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materia nº 11/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 11 / 2026
Date 2026-01-07
EmentaQue o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, que determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a adoção de providências urgentes para a substituição da tampa da boca de lobo localizada na Rua Mangueira, em frente ao imóvel nº 465, no Bairro Santo Amaro, na Sede do Município, haja vista que esta quebrada e traz sérios riscos à população, principalmente aos idosos e crianças que brincam naquela via pública.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
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1h sessão, Ui as INDICAÇÃO Nº 11/ 2028, Câmara Municipal de Conceição da Barra
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA COLENDA CORPORAÇÃO LEGISLATIVA
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO (AGIR),
Vereadora e Vice-Presidente desta Egrégia Casa de Leis, no uso de suas prerrogativas legais
instituída no art. 112, inciso vill, do Regimento Interno Cameral, vem respeitosamente E]
presença de V. Exa., que após ouvido o Plenário, que se digne a presidência desta Casa de Leis,
encaminhar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a presente INDICAÇÃO:
— Que o Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, que
determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a
adoção de providências urgentes para a substituição da tampa da boca de lobo localizada na Rua
Mangueira, em frente ao imóvel nº 465, no Bairro Santo Amaro, na Sede do Município, haja vista
que está quebrada e traz sérios riscos à população, principalmente aos idosos e crianças que
brincam naquela via pública.
JUSTIFICATIVA
- A presente indicação se justifica diante do grave risco à segurança da população provocado pela
tampa da boca de lobo quebrada na Rua Mangueira, em frente ao imóvel nº 465, situação que
expõe pedestres a acidentes graves, como quedas, torções, fraturas e outros ferimentos.
Ressalta-se que o Bairro Santo Amaro é uma área densamente povoada, onde reside um grande
número de famílias, sendo a maioria composta por crianças, além de idosos e pessoas com
mobilidade reduzida. A via pública em questão é frequentemente utilizada para circulação diária
e também como espaço de convivência e lazer infantil, o que amplia significativamente o risco de
acidentes, sobretudo no período noturno e em dias chuvosos, quando a visibilidade é reduzida.
A ausência ou danificação da tampa da boca de lobo compromete não apenas a segurança viária,
mas também a saúde pública, uma vez que pode favorecer o acúmulo de resíduos e água parada,
contribuindo para a proliferação de vetores de doenças.
Diante da urgência e da periculosidade da situação, faz-se imprescindível a intervenção imediata
do Poder Executivo, com a substituição adequada da tampa danificada e, se necessário, a
Gabinete da Vereadora Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo
Rua Getúlio da Silva Guanandy, 01- Centr» — CEP. 29960-000 — Conceição da Barra — ES
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
sinalização e isolamento provisório do local, garantindo a integridade física dos moradores,
especialmente crianças, idosos e pedestres, e promovendo condições seguras de circulação.
Sala das Sessões, 05 de janeiro de 2026.
11/))
CAMILA APARECIDA blicves PEREIRA FIGUEIREDO (AGIR)
Vereadora e Vice-Presidente da Câmara Municipal de Conceição da Barra-ES
Gabinete da Vereadora Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo
Rua Getúlio da Silva Guanandy, 01- Centro — CEP. 29960-000 — Conceição da Barra — ES
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xpresente-se na sessão PLNSENIO.
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