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materia nº 9/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 9 / 2026
Date 2026-01-07
EmentaQue o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, que determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a adoção de medidas imediatas e urgentes visando a capina e limpeza da Rua Mangueira, especialmente no trecho de acesso à Prainha, localizada no Bairro Santo Amaro, na Sede do Município.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
Câmara Municipal de Gnpe
CONSTOU NO EXPEDIENT INDICAÇÃO Nº 09/2026 protocgro ne:
E SESSÃOca ci nao. É
DODASXE 102 2054 RESP.: AP a ara
NHOR PRESIDENTE DESTA COLENDA CORPORAÇÃO LEGISLATIVA
“orretaria 1 amielani
ii CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO (AGIR),
Vereadora e Vice-Presidente desta Egrégia Casa de Leis, no uso de suas prerrogativas legais
instituída no art. 112, inciso VIll, do Regimento Interno Cameral, vem respeitosamente à
presença de V. Exa., que após ouvido o Plenário, que se digne a presidência desta Casa de Leis,
encaminhar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a presente INDICAÇÃO:
— Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, que
determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a
adoção de medidas imediatas e urgentes visando a capina e limpeza da Rua Mangueira,
especialmente no trecho de acesso à Prainha, localizada no Bairro Santo Amaro, na Sede do
Município.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação se faz necessária e urgente em razão do estado de abandono em que se
encontra a Rua Mangueira, principal via de acesso à Prainha, importante espaço de lazer e
convivência social da população do Bairro Santo Amaro e de diversos visitantes que frequentam
o local.
A região abriga dezenas de famílias residentes, além de ter se consolidado como um point de
lazer, sendo utilizada diariamente por moradores, banhistas, turistas, crianças, jovens e idosos,
especialmente nos finais de semana e períodos de maior fluxo turístico. No entanto, a falta de
capina e limpeza urbana tem provocado o acúmulo de mato alto, lixo e resíduos diversos,
comprometendo a segurança, a mobilidade, a salubridade e a imagem urbana do local.
O cenário atual favorece a proliferação de insetos, roedores e animais peçonhentos, além de
representar riscos à saúde pública, dificultar o acesso de pedestres e causar sensação de
abandono, o que contraria os princípios da dignidade urbana e do bem-estar coletivo.
Ressalta-se que a Prainha é um espaço com potencial turístico e social, devendo receber atenção
contínua do Poder Público, sobretudo no que se refere à manutenção e limpeza, garantindo
condições adequadas para o lazer seguro da população e a valorização do bairro.
Gabinete da Vereadora Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo
Rua Getúlio da Silva Guanandy, 01- Centro — CEP. 29960-000 — Conceição da Barra — ES


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Apresente-se na sessão CA Taxis.
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Ao Gabinete do Sr. Presidente
para os devidos fins.
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Aprovado por. em sessão Ordinária
realizada em cb foigcuPor » votos
javoráviis 9. ae votos contrários.
A chefe de Gabinata para os devidos fins.
2/0026
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CAME OEIGPICMIN O! ju2026

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