| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2026 |
| Date | 2026-01-07 |
| Ementa | Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, que determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a adoção de medidas imediatas e urgentes visando a capina e limpeza da Rua Mangueira, especialmente no trecho de acesso à Prainha, localizada no Bairro Santo Amaro, na Sede do Município. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza Câmara Municipal de Gnpe CONSTOU NO EXPEDIENT INDICAÇÃO Nº 09/2026 protocgro ne: E SESSÃOca ci nao. É DODASXE 102 2054 RESP.: AP a ara NHOR PRESIDENTE DESTA COLENDA CORPORAÇÃO LEGISLATIVA “orretaria 1 amielani ii CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO (AGIR), Vereadora e Vice-Presidente desta Egrégia Casa de Leis, no uso de suas prerrogativas legais instituída no art. 112, inciso VIll, do Regimento Interno Cameral, vem respeitosamente à presença de V. Exa., que após ouvido o Plenário, que se digne a presidência desta Casa de Leis, encaminhar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a presente INDICAÇÃO: — Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, que determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a adoção de medidas imediatas e urgentes visando a capina e limpeza da Rua Mangueira, especialmente no trecho de acesso à Prainha, localizada no Bairro Santo Amaro, na Sede do Município. JUSTIFICATIVA A presente Indicação se faz necessária e urgente em razão do estado de abandono em que se encontra a Rua Mangueira, principal via de acesso à Prainha, importante espaço de lazer e convivência social da população do Bairro Santo Amaro e de diversos visitantes que frequentam o local. A região abriga dezenas de famílias residentes, além de ter se consolidado como um point de lazer, sendo utilizada diariamente por moradores, banhistas, turistas, crianças, jovens e idosos, especialmente nos finais de semana e períodos de maior fluxo turístico. No entanto, a falta de capina e limpeza urbana tem provocado o acúmulo de mato alto, lixo e resíduos diversos, comprometendo a segurança, a mobilidade, a salubridade e a imagem urbana do local. O cenário atual favorece a proliferação de insetos, roedores e animais peçonhentos, além de representar riscos à saúde pública, dificultar o acesso de pedestres e causar sensação de abandono, o que contraria os princípios da dignidade urbana e do bem-estar coletivo. Ressalta-se que a Prainha é um espaço com potencial turístico e social, devendo receber atenção contínua do Poder Público, sobretudo no que se refere à manutenção e limpeza, garantindo condições adequadas para o lazer seguro da população e a valorização do bairro. Gabinete da Vereadora Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo Rua Getúlio da Silva Guanandy, 01- Centro — CEP. 29960-000 — Conceição da Barra — ES megas em o Apresente-se na sessão CA Taxis. RcccóiDO NESTA. Ao Gabinete do Sr. Presidente para os devidos fins. EM Jo9 [026 Voss Secretaria Legislativa e a e rr me Xespaido ne” ÀS Gabinete Cr ih “ractósnio | nara Ds aeviou fas. im MA LL LS Eos acta camera ren Aprovado por. em sessão Ordinária realizada em cb foigcuPor » votos javoráviis 9. ae votos contrários. A chefe de Gabinata para os devidos fins. 2/0026 TOA =. CAME OEIGPICMIN O! ju2026