materia nº 45/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
Câmara Municipal de Conceição da Barra
Lj Eis = PROTOCOLO Nº: 260 [LO26
CONSTOU NU Ex. INDICAÇÃO Nº 45/2026 emo 157 SE
DA sessão cuelaacoadno
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e si XCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA COLENDA CORPORAÇÃO LEGISLATIVA
Secretaria ! anietativa CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO (AGIR),
Vereadora e Vice-Presidente desta Egrégia Casa de Leis, no uso de suas prerrogativas legais
instituída no art. 112, inciso VIll, do Regimento Interno Cameral, vem respeitosamente à
presença de V. Exa., que após ouvido o Plenário, que se digne a presidência desta Casa de Leis,
encaminhar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a presente INDICAÇÃO:
— Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares,
determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a
adoção das providências técnicas e administrativas necessárias para viabilizar a instalação de um
quebra-molas na Rua Braço do Rio — de terra e sem qualquer infraestrutura —, nas proximidades
da Igreja Assembleia de Deus, no Bairro Areal, na Sede do Município.
JUSTIFICATIVA
A Rua Braço do Rio é uma via predominantemente residencial, onde residem diversas famílias
com crianças e idosos, além de contar com circulação constante de pedestres que utilizam a rua
para acesso a templos religiosos e demais atividades cotidianas. A ausência de redutores de
velocidade tem favorecido o tráfego de motoristas e motociclistas em velocidade acima do
permitido, elevando significativamente o risco de atropelamentos e acidentes graves.
Tal situação representa uma ameaça direta à integridade física e à vida dos moradores,
especialmente das crianças, que frequentemente utilizam a via para brincar ou se deslocar, e dos
idosos, que possuem maior vulnerabilidade em caso de acidentes. A instalação de um quebra-
molas é uma medida simples, eficaz e de baixo custo, capaz de reduzir a velocidade dos veículos,
aumentar a segurança viária e preservar vidas, demonstrando o compromisso do Poder Público
com a proteção da comunidade e a promoção de um trânsito mais seguro e humanizado.
Sala das Sessões, 19 de fevereiro de 2026.
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CAMILA APARECIDA root PEREIRA FIGUEIREDO (AGIR)
Vereadora e Vice-Presidente da Câmara Municipal de Conceição da Barra-ES
Gabinete da Vereadora Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo
Rua Getúlio da Silva Guanandy, 01- Centro — CEP. 29960-000 — Conceição da Barra — ES
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