materia nº 47/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
Câmara Municipal de Conceição da Barra
b a mOTOCOLO Nº: Dal JOS
CONSTOU 1ENTE INDICAÇÃO Nº 47/2026 097170
DA (A sessão Qulinea
ETEZA
DODIA So [CS joot
—EXCEL ÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA COLENDA CORPORAÇÃO LEGISLATIVA
Ls
Secretaria Legislativa CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO (AGIR),
Vereadora e Vice-Presidente desta Egrégia Casa de Leis, no uso de suas prerrogativas legais
instituída no art. 112, inciso VIII, do Regimento Interno Cameral, vem respeitosamente E]
presença de V. Exa., que após ouvido o Plenário, que se digne a presidência desta Casa de Leis,
encaminhar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a presente INDICAÇÃO:
- Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares,
determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a
adoção, com a máxima urgência, das providências necessárias para a instalação de um Parquinho
Infantil, com brinquedos diversificados e adequados às diferentes faixas etárias, bem como a
implantação de gradil tipo Insul 4G ou 5G para garantir a proteção e a segurança das crianças, no
espaço ao lado da Quadra Society “Carlos Rosário Duarte”, localizada no Bairro São Tiago (Cohab
1), na Sede do Município.
JUSTIFICATIVA Po
A implantação de um parquinho infantil no referido local representa uma ação de grande
relevância social, especialmente para as crianças do Bairro São Tiago (Cohab |), que atualmente
não dispõem de área pública adequada para lazer, recreação e convivência. A ausência de
espaços seguros para brincadeiras faz com que muitas crianças utilizem ruas e áreas impróprias,
expondo-se a riscos e privando-as de um ambiente saudável para o desenvolvimento físico,
emocional e social.
Além de promover qualidade de vida, o parquinho funcionará como espaço de integração
comunitária e fortalecimento dos vínculos familiares, oferecendo lazer seguro e acessível às
famílias da região. A instalação de gradil de proteção é medida indispensável para prevenir
acidentes e garantir a tranquilidade dos responsáveis, assegurando que o espaço seja utilizado
de forma organizada e segura, contribuindo diretamente para O bem-estar da comunidade e
para a valorização do bairro.
Sala das Sessões, 19 de fevereiro de 2026.
CAMILA APARECIDA o Mr FIGUEIREDO (AGIR)
Vereadora e Vice-Presidente da Câmara Municipal de Conceição da Barra-ES
Gabinete da Vereadora Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo
Rua Getúlio da Silva Guanandy, 01- Centro — CEP. 29960-000 — Conceição da Barra — ES
[mesa cem sa sr si ma
Apresente-se na sessão Sicluraíio.
boda dk do dino go coa
jEm.=<0 ge HO de 20%
ne | eso feruaçs
vbinic
! Prasidente !
* ese emana rm re mee
RECEBIDO NESTA.
Ao Gabinete do Sr. Presides:
para os devidos fins.
EM SÉ (oz fio DG
8
Secretarta Lenistat=
moema ioremeia eia neem
! Resegido nesia
1
| Ra Gsbinste de Sr Presidentel
Dari à8 Gevidos fins.
1
Logislativa i
ni me
Apravado por. <. em sessão Ordinária
realizada em LC fa2 polepor x votos
favoráveis 9.» votos contrários.
A chefe de Gabinete para os davidos fins,
Ata das sessões bm 2€ PT [2076