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materia nº 46/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 46 / 2026
Date 2026-02-20
EmentaQue o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a adoção, com a máxima urgência, das providências técnicas e administrativas necessárias para viabilizar a instalação de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Avenida Braço do Rio, em frente ao muro em construção, de tijolos à vista (foto anexa), no Bairro Novo Horizonte, na Sede do Município, tendo em vista o intenso tráfego em alta velocidade e a prática de "rachas" por motoristas no local, colocando em risco a integridade física de pedestres, ciclistas e demais usuários da via.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
Câmara Municipal de Conceição da Barra
y DOI 6
Rê ACÃ prorocoLo ne ZE1 Ze202b
Dal sessão euclipmnio — INDICAÇÃO Nº 46/2026 ;ys0 [02/ dh
DO DIA LE 12 [206 RESP:
ir E E
4Couex6ê O SENHOR PRESIDENTE DESTA COLENDA CORPORAÇÃO LEGISLATIVA
Secretaria | enislativa
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO (AGIR),
Vereadora e Vice-Presidente desta Egrégia Casa de Leis, no uso de suas prerrogativas legais
instituída no art. 112, inciso VIll, do Regimento Interno Cameral, vem respeitosamente à
presença de V. Exa., que após ouvido o Plenário, que se digne a presidência desta Casa de Leis,
encaminhar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a presente INDICAÇÃO:
—- Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares,
determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a
adoção, com a máxima urgência, das providências técnicas e administrativas necessárias para
viabilizar a instalação de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Avenida Braço do Rio, em
frente ao muro em construção, de tijolos à vista (foto anexa), no Bairro Novo Horizonte, na Sede
do Município, tendo em vista o intenso tráfego em alta velocidade e a prática de “rachas” por
motoristas no local, colocando em risco a integridade física de pedestres, ciclistas e demais
usuários da via.
ty
JUSTIFICATIVA
A referida via apresenta fluxo constante de veículos e tem sido utilizada indevidamente por
motoristas que trafegam em velocidade excessiva, inclusive promovendo disputas
automobilísticas ilegais, situação que eleva significativamente o risco de acidentes graves. O local
é frequentado por moradores, trabalhadores, pedestres e ciclistas, que ficam expostos a perigos
iminentes, sobretudo em razão da ausência de dispositivos de redução de velocidade e de
sinalização adequada.
A instalação do quebra-molas se faz medida urgente e indispensável para garantir a segurança
viária e a preservação de vidas, prevenindo atropelamentos, colisões e demais ocorrências que
possam resultar em danos irreparáveis à população. Trata-se de ação simples, de baixo custo e
alto impacto preventivo, capaz de assegurar maior tranquilidade aos moradores e promover o
ordenamento do trânsito naquela importante via urbana.
Sala das Sessões, 19 de fevereiro de 2026.
CAMILA APARECIDA con bE PEREIRA FIGUEIREDO (AGIR)
Vereadora e Vice-Presidente da Câmara Municipal de Conceição da Barra-ES
Gabinete da Vereadora Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo
Rua Getúlio da Silva Guanandy, 01- Centro — CEP, 29960-000 — Conceição da Barra — ES
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