materia nº 77/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
Câmara Municipal de Conceição a a
o 9
PROTOCOLO po AU 0
em 142
X 19 JJ) do
INDICAÇÃO Nº 77/2026 o
E > RESP: Mrupadinso
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA COLENDA CORPORAÇÃO LEGISLATIVA
Leandro Santos das Dores (PSDB), Vereador desta Augusta Casa de Leis, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Conceição da Barra e pelo Regimento
Interno desta Casa de Leis, vem muito respeitosamente a presença de Vossa Excelência, indicar
ao Chefe do Poder Executivo Municipal, após ouvido o Plenário:
Que o Executivo, determine ao Secretário Municipal de Agricultura e Pesca, Marcos Antônio
Martins dos Santos, que viabilize a disponibilização de trator equipado com grade aradora e
niveladora para o preparo e nivelamento do solo na Comunidade Quilombola Córrego Grande,
neste Município, com vistas ao plantio de cereais e leguminosas, considerando a proximidade do
período anual de cultivo.
JUSTIFICATIVA
A disponibilização de trator com grade aradora e niveladora é fundamental para assegurar O
preparo adequado do solo na Comunidade Quilombola Córrego Grande, especialmente diante da
proximidade do período anual de plantio. O suporte mecanizado permitirá que os produtores
realizem o cultivo dentro do calendário agrícola, garantindo melhores condições para o
desenvolvimento de cereais e leguminosas.
Além de fortalecer a agricultura familiar, a medida contribui diretamente para o aumento da
produtividade, geração de renda e promoção da segurança alimentar das famílias da
comunidade, reafirmando o compromisso da Administração Municipal com o desenvolvimento
rural e o apoio às comunidades tradicionais do município.
Conceição da Barra - ES, 12 de fevereiro de 2026.
— CONSTOU NO Odo.
Leandró Sáritos das Dores Uia sESSÃ ca
Vereador (PSDB) A E &
po DIA ZE 10:21 LOL6
Secretaria Leaisl2tiva
Rua Getúlio da Silva Guanandy, 01- Centro — CEP. 29960-000 — Conceição da Barra — ES
RECEBIDO NESTA,
Ão Gabinete do Sr. Presiden.
Para os devidos fins. en
EM
=
Secreta: mao
e VICE Eca et errmeeamrso 1
e arm
À Recebido nesta
Acs Gabinete do Sr Presidentel
. D&rA j: Gsvidos ins, Í
al
aria Legislativa
cane VA
Aprovado Por==——>—>=em-sessão Ordinária
realizada em LCA Po votos
favorávais q Votos contrários.
À chefe de Gabinete os devidos fins.
Ata das sessões É Ein”
Presidente
Providenciádo GPICMIN? LE
prosena: