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materia nº 105/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 105 / 2026
Date 2026-03-04
EmentaQue seja realizada a construção de uma rampa na prainha do Santo Amaro para acesso de banhistas e atracamento de embarcações, no Bairro Santo Amaro, neste município.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Alciza Rodrigues de Oliveira
Câmara Municipal de Conceição da Barra
PROTOCOLO Nº: SUA ZILb
INDICAÇÃO Nº 105/2026 ,, 0 LITERA
RESP. Doda
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA COLENDA CORPORAÇÃO
LEGISLATIVA
OVereador Leandro Paranaguá Albuquerque (PSB), no uso das: atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Conceição da Barra: e pelo
Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, muito respeitosamente; É] preseriça de
Vossa Excelência, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, após ouvido (o)
Plenário: Enc aial
QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA NA PRAINHA DO SANTO
AMARO, PARA ACESSO DE BANHISTA E ATRACAMENTO DE EMBARCAÇOES, NO
BAIRRO SANTO AMARO, NESTE MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação tem como finalidade atender uma demanda da comunidade .
do Bairro Santo Amaro, especialmente dos pescadores, moradores ribeirinhos e :
frequentadores da localidade conhecida como Prainha do Santo Amaro.
O local é amplamente utilizado para lazer, acesso ao rio, embarque e desembarque
de pequenas embarcações, além de servir como ponto de apoio para atividades
pesqueiras. Contudo, a ausência de uma rampa adequada dificulta o acesso
seguro de banhistas e compromete o atracamento das embarcações, sobretudo
em períodos de variação do nível do rio.
A construção da referida rampa proporcionará maior segurança, organização do
espaço, melhores condições de acessibilidade e incentivo às atividades
econômicas e turísticas da região, além de valorizar a infraestrutura urbana do
bairro.
Diante da importância da obra para a comunidade local, solicitamos. ao Poder
Executivo que determine à Secretaria competente a realização de estudo técnico e ...,
a posterior execução da intervenção.
Conceição da Barra — ES, 04 de março EARIOu NO cos
MulSS DAS sessão Acirgus.
LEANDRO PARANAGUÁ PEPUQUESQUE (E ao >
VEREADOR(A)
Rua Getúlio da Silva Guanandi nº. 01, Centro - CEP: 29.960-000 di Sete ihhy
Conceição da Barra — ES Tel.: 27 99845 - 3656 E-mail: leandro. paranagua(Dconceicaodabarra.es. e br
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