materia nº 98/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
Câmara Municipal de EA da Barra
INDICAÇÃO Nº 98/2026 argrocnow—L< E
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA COLENDA CORPORAÇÃO LEGISLATIVA
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CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO (AGIR),
Vereadora e Vice-Presidente desta Egrégia Casa de Leis, no uso de suas prerrogativas legais
instituída no art. 112, inciso VIII, do Regimento Interno Cameral, vem respeitosamente à
presença de V. Exa., que após ouvido o Plenário, que se digne a presidência desta Casa de Leis,
encaminhar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a presente INDICAÇÃO:
- Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares,
determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a
adoção de medidas imediatas e emergenciais para a restauração da rede de drenagem de águas
pluviais e a recomposição do calçamento da Rua Faustino Lisboa, localizada no Centro, em frente
ao imóvel nº 330, na Sede do Município, onde o rompimento da tubulação, provocado pelas
fortes chuvas registradas nesta semana, ocasionou a abertura de uma cratera de grandes E
proporções (foto anexa), colocando em risco a segurança de moradores e de todos que transitam
pelo local.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação fundamenta-se na gravidade da situação constatada na referida via pública,
onde o colapso da rede de águas pluviais comprometeu a estrutura do solo e provocou a
abertura de uma cratera, representando perigo iminente de acidentes envolvendo pedestres,
ciclistas, motociclistas e veículos. Trata-se de área situada na região central da cidade, com
intenso fluxo diário, o que agrava ainda mais os riscos, especialmente no período noturno e
durante novas precipitações, quando a visibilidade é reduzida e o solo pode ceder ainda mais.
Além dos riscos à integridade física da população, a situação compromete a mobilidade urbana,
bem como pode ocasionar danos à infraestrutura subterrânea. Dessa forma, a restauração
urgente da rede de drenagem e a recomposição do pavimento são medidas indispensáveis para
restabelecer a segurança, a trafegabilidade e a normalidade naquela importante via pública,
prevenindo prejuízos maiores e assegurando o bem-estar coletivo.
Sala das Sessões, 27 de fevereiro de 2026.
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CAMILA resnso e oriues PEREIRA FIGUEIREDO (AJ SESSÃO arde
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Vereadora e Vice-Presidente da Câmara Municipal de ConceiBadb Ria B -E
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Rua Getúlio da Silva Guanandy, 01- Centro — CEP. 29960-000 — Conceição da Ba Cetaria Legi lativa
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Ao Gabinete do Sr. Presidente
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