materia nº 167/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
Câmara Municipal de Conceição da Barra
INDICAÇÃO Nº 167/2026 MALE ad (2226
PARA
185 ÃO DO pão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA COLENDA CORPORAÇÃO LEGISLATIVA
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO (AGIR),
Vereadora Vice-Presidente desta Egrégia Casa de Leis, no uso de suas prerrogativas legais
instituída no art. 112, inciso VIll, do Regimento Interno Cameral, vem respeitosamente a
presença de V. Exa., que após ouvido o Plenário, que se digne a presidência desta Casa de Leis,
encaminhar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a presente INDICAÇÃO:
— Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Sr. Erivan Tavares,
determine ao Gestor de Segurança Pública e Defesa Civil Municipal, Sr. Jalmas Ferreira Greis, a
adoção das providências necessárias junto à concessionária EDP Espírito Santo, responsável pelo
fornecimento de energia elétrica no município, para que seja realizada, com a máxima urgência,
o poste localizados na Av. Pai João, Centro, em frente à casa nº 3, que além de obstruir o acesso
à garagem da residência e está a apenas 5 metros de outro poste localizado na esquina com a
Rua 17 de Abril. :
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se justifica pela necessidade de corrigir uma situação que vem causando
transtornos diretos ao morador da residência localizada na Avenida Pai João, Centro, em frente
ao nº 03. O poste instalado a aproximadamente 5 metros de outro encontra-se posicionado de
forma inadequada, obstruindo o acesso à garagem do imóvel, o que compromete
significativamente o direito de ir e vir, bem como a utilização plena da propriedade.
Além do prejuízo à mobilidade do morador, a proximidade entre os postes demonstra possível
inadequação no planejamento da rede elétrica, podendo também impactar a organização do
espaço urbano e a segurança local. Dessa forma, torna-se imprescindível a atuação do Poder
Público, em articulação com a concessionária EDP Espírito Santo, para que sejam adotadas as
medidas necessárias visando o reposicionamento do poste, garantindo melhor ordenamento
urbano, segurança e qualidade de vida à população.
Sala das Sessões, 14 de abril de 2026.
CONSTOU NO Expep; E.TE
DAL sessão audi;
Lua
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUERRDLA
Vereadora e Vice-Presidente da Câmara Municipal de Conceição da
Gabinete da Vereadora Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo
Rua Getúlio da Silva Guanandy, 01- Centro — CEP. 29960-000 — Conceição da Barra — ES


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Recebido negia !
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Aq Gabinete de Sr Presidentel
nara os devidos fins. i
Anrnvado por. XX om sessão Ording; ie
realizada em As fmpPor e voto:
favoráveis e... votos contrários.
A chefe de Gabinet: para os devidos fins.
Ata das sessã vi
Presidente
Providenciado. FIGPICMINO. O-4209 4