materia nº 190/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthu(YendraddEnigipal de Conceição da Barra
PROTOCOLO Nº: E2/ 2020
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INDICAÇÃO Nº 190/2026 a | Podut
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA COLENDA CORPORAÇÃO LEGISLATIVA
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO (AGIR),
Vereadora e Vice-Presidente desta Egrégia Casa de Leis, no uso de suas prerrogativas legais
instituída no art. 112, inciso VIll, do Regimento Interno Cameral, vem respeitosamente à
presença de V. Exa., que após ouvido o Plenário, que se digne a presidência desta Casa de Leis,
encaminhar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a presente INDICAÇÃO:
- Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Sr. Erivan Tavares,
determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a
adoção, em caráter de urgência, de todas as providências técnicas e administrativas necessárias
para a substituição e adequada recomposição da tampa da caixa de passagem localizada na
esquina da Avenida Santa Luzia com a Avenida Anízio Kock da Cunha, em frente ao
Supermercado Supergiro, no Bairro Floresta, na Sede deste Município.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necessária tendo em vista o avançado estado de deterioração da
tampa da caixa de passagem situada no endereço supracitado, a qual-se encontra em processo
de desintegração, com suas ferragens expostas e estrutura comprometida. Tal situação
representa grave risco à segurança de pedestres, ciclistas e condutores de veículos que transitam
pelo local, podendo ocasionar acidentes de diversas naturezas, inclusive com potencial de lesões
sérias, especialmente considerando que o ponto está inserido em uma área de intenso fluxo por
se tratar de região comercial bastante movimentada.
Ademais, a exposição das ferragens e o desgaste progressivo da tampa aumentam
significativamente a probabilidade de colapso da estrutura, agravando ainda mais o perigo
iminente. Diante desse cenário, torna-se imprescindível a atuação célere do Poder Público
Municipal, a fim de prevenir acidentes e garantir a segurança e a integridade física da população,
sendo a adoção de medidas urgentes para a substituição ou reparo adequado da referida tampa
medida essencial para assegurar condições adequadas de mobilidade urbana e segurança no
local. .
Sala das Sessões, 04 de maio de 2026.
CONSTOU NO EXPEDIENTE
CAMILA APARECIDA DA sereia FIGURIREDÓIAGHBESSÃO esaliirass o
Vereadora e Vice-Presidente da Câmara Municipal de fonesição ga B rra-ES
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Gabinete da Vereadora Camila Aparecida Rodrigues Pereira
Rua Getúlio da Silva Guanandy, 01- Centro — CEP. 29960-000 — Conceigaa
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Recebido nesta í
ÃO gabinete do Sr Presidente
pano devidos fins.
Aprovado por... X-.. em sessão Ordinária
realizada em Or /o5 f2okPor ne votos
favoráveis e. 2”. votoscontrários.
À chefe de Gabineto para og devidos ins,
Ata das sessões pOr / 05/4206
Presidente =
Providenciado. Édito FIGPICMIN' O JR OM