materia nº 210/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
Câmara Municipal de Conceição da Barra
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INDICAÇÃO Nº 210/2026 1 // LIL
a 47
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA COLENDA CORPORAÇÃO LEGISLATIVA
Leandro Santos das Dores (PSDB), Vereador desta Augusta Casa de Leis, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Conceição da Barra e pelo Regimento
Interno desta Casa de Leis, vem muito respeitosamente a presença de Vossa Excelência, indicar
ao Chefe do Poder Executivo Municipal, após ouvido o Plenário:
Que o Executivo, determine à Secretaria competente a adoção das providências técnicas e
necessárias, em caráter de urgência, para a realização do alargamento (ou ampliação da
capacidade de captação) do poço existente na propriedade do agricultor familiar Sr. Hélio
Rodrigues da Silva, filho do saudoso Chico Belizário, localizada às margens da Rodovia ES-010, a
aproximadamente 2 (dois) quilômetros do trevo de acesso à Vila de Itaúnas, neste Município,
tendo em vista que a atual vazão do poço se mostra insuficiente para atender à demanda
decorrente da ampliação do sistema de irrigação da propriedade.
JUSTIFICATIVA
Nossa solicitação se justifica pela necessidade de adequação da capacidade hídrica da
propriedade rural, uma vez que o aumento das atividades produtivas, especialmente no cultivo
de frutas e demais produtos da agricultura familiar, elevou significativamente a demanda por
água para irrigação. A atual limitação na vazão do poço tem comprometido o pleno
desenvolvimento das atividades agrícolas, podendo impactar diretamente na produtividade e na
qualidade dos produtos destinados à comercialização nas feiras livres do município.
Ressalto ainda que a ampliação da capacidade do poço garantirá maior segurança hídrica,
regularidade no abastecimento e melhores condições de produção, contribuindo para a
sustentabilidade da atividade agrícola. Tal medida fortalece a agricultura familiar, fomenta a
economia local e assegura melhores condições de trabalho e qualidade de vida ao produtor rural
e sua família, razão pela qual se faz necessária a intervenção urgente do Poder Executivo.
Conceição da Barra - ES, 16 de abril de 2026.
CONSTOU NO EXPEDIENTE Vereador (PSDB)
DAS SESSÃO cuia
DO DIA O ) a Ss lio da Silva Guanandy, 01- Centro — CEP. 29960-000 — Conceição da Barra — ES
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ÃO Gabinete da Sr Presidente!
para 98 devidos âns. ;
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| Recebido nesia
apresente-sena censo rise. | |
bodiacad de aço |
Em. CRrde de 2.246]
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Aprovado por... 2º. BM! BEESAG Orúivia,
realizada om CX. (09. 4826Poy +....voto
favorávais 8.20. votos contrários,
A chefe de Sabingf : para 05 devidos fins.
Ata das sessões iQE Ls oa é
President” = | .
Providenciado. AGRIGMN OR-/ BOL O