materia nº 211/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
INDICAÇÃO .4º 211/2026
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA COLENDA CORPORAÇÃO LEGISLATIVA
Leandro Santos das Dores (PSDB), Vereador desta Augusta Casa de Leis, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Conceição da Barra e pelo Regimento
Interno desta Casa de Leis, vem muito respeitosamente a presença de Vossa Excelência, indicar
ao Chefe do Poder Executivo Municipal, após ouvido o Plenário:
Que o Executivo, determine à Secretaria Municipal competente a adoção das providências
necessárias, em caráter de urgência, para a realização do patrolamento da estrada de acesso à
propriedade do agricultor familiar Sr. Hélio Rodrigues da Silva, filho do saudoso Chico Belizário,
localizada às margens da Rodovia ES-010, a aproximadamente 2 (dois) quilômetros do trevo de
acesso à Vila de Itaúnas, na sede deste Município, tendo em vista as precárias condições de
trafegabilidade atualmente verificadas no local.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se a indicação diante do estado crítico de conservação da referida estrada, que
apresenta irregularidades e buracos, comprometendo significativamente a mobilidade e o
tráfego seguro de veículos. Tal situação tem gerado transtornos ao agricultor, especialmente no
que se refere ao escoamento da produção agrícola, atividade essencial para a subsistência
familiar e para o fortalecimento da economia rural do município.
Ressalta-se, ainda, que a adequada manutenção das estradas vicinais é medida indispensável
para garantir melhores condições de acesso, segurança e dignidade aos moradores da zona rural.
O patrolamento da via em questão contribuirá diretamente para a melhoria da qualidade de vida
do agricultor, além de fomentar o desenvolvimento econômico sustentável, razão pela qual se
faz necessária a adoção imediata das providências por parte do Poder Executivo.
Conceição da Barra - ES, 16 de abril de 2026.
CONSTOU NO EXPEDI-.
— DA cessão oulina
Leandr ntos das Dores
Ea ) :
Vereador (PSDB) DO DIA DI LS [2007
Rua Getúlio da Silva Guanandy, 01- Centro — CEP, 29960-000 — Conc
; Recebido nesta
i i
: AC (gabinete do Sr Progidento!
» Dara à8 devidos fins. |
[Em ALAS LL,
Aprnvado por X mM SA99ÃO Ordinária
realizada em Ox/€S por. X votos
favorávais e AM votoscontrários.
À chefe de Gabinata para os devidos fins.
Ata das sessõos
Presidente
Providenciado.
IGPICMIN CA La 026