materia nº 175/2026

alácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mens EE,
PROTOCOLO N PB de Conceição da Barra
EM AMO do. ç 4
INDICAÇÃO Nº 175/2026 me IS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA COLENDA CORPORAÇÃO LEGISLATIVA
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO (AGIR),
Vereadora e Vice-Presidente desta Egrégia Casa de Leis, no uso de suas prerrogativas legais
instituída no art. 112, inciso VIll, do Regimento Interno Cameral, vem respeitosamente à
presença de V. Exa., que após ouvido o Plenário, que se digne a presidência desta Casa de Leis,
encaminhar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a presente INDICAÇÃO:
— Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Sr. Erivan Tavares,
determine ao Gestor de Segurança Pública e Defesa Civil Municipal, Sr. Jalmas Ferreira Greis, a
adoção de providências imediatas junto à empresa EDP Espírito Santo, concessionária
responsável pelo fornecimento de energia elétrica no Município, para que promova, em caráter
de urgência, a substituição e a adequada relocalização do poste situado na esquina da Rua Hely
de Souza com a Rua Santo Antônio, no Bairro Chácara do Atlântico, na sede municipal, tendo em
vista que o referido equipamento se encontra com sua estrutura visivelmente comprometida e
avançando sobre a via pública, em desacordo com as normas de segurança e mobilidade urbana.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se a presente solicitação em razão do evidente risco que a atual condição do poste
representa à integridade física de pedestres, ciclistas e condutores de veículos que transitam
pelo local, sobretudo considerando o fluxo cotidiano da região. A permanência dessa estrutura
em estado precário e em posição irregular potencializa a ocorrência de acidentes, podendo
ocasionar danos materiais e pessoais de maior gravidade.
Ademais, a intervenção pleiteada mostra-se indispensável para assegurar a adequada prestação
do serviço público de fornecimento de energia elétrica, bem como para preservar a ordem
urbanística e a segurança coletiva. A atuação célere do Poder Público, em articulação com a
concessionária responsável, é medida que se impõe diante do interesse público envolvido,
prevenindo situações de risco iminente e garantindo melhores condições de tráfego e bem-estar
à população local.
Sala das Sessões, 28 de abril de 2026.
CONSTOU NO EXPEDIENTE
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CAMILA APARECIDA ccersena riGuERDO pac L OS LEE
Gabinete da Vereadora Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo
Rua Getúlio da Silva Guanandy, 01- Centro — CEP. 29960-000 — Conceição da Barra — ES
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Aprovado por ..> em sessão Ordinária
realizada em CAS PoxPorx votos
favorávais e NM votoscontrários.
À chofe ds Gabineta para os devidos fins.
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Presidento E
Providenciado. Réfto OFIGPICMINS U2 42026