sessao nº 5

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SECRETÁRIA LEGISLATIVA
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Palácio Humberto de Oliveira serra - Plenário Alciza Rodrigues de Oliveira
ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA
SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DA BARRA - ES, NA FORMA
ABAIXO:
Aos 23 (vinte e três) dias do mês de abril de 2026, às 19 h e 30 min (sete horas
e trinta minutos) na Sede da Câmara Municipal de Conceição-ES. Sob a
Presidência do Vereador Leandro Santos das Dores inicia a Sessão com à sua
fala: Iniciando os trabalhos, convido a Vereadora Camila Aparecida Rodrigues
Pereira Figueiredo (Vice-Presidente), Amauri Gomes Januário 1º (Primeiro
Secretário), para compor à Mesa Diretora. Convido os servidores, Dra. Rosana
Júlia Binda, e Dra. Marcília Aciolli, Bianca Vial Coelho, Phamêla Simonassi,
Glícia Pariz Mozer € Alexandre Gonçalves Marques, para auxiliarem os
trabalhos desta Sessão. Solicito o Secretário a chamada dos Senhores
Vereadores. Secretário: Altiane Blandino dos Santos (presente!), Amauri
Gomes Januário (presente!), André Claudino Alves (presente!), Benedito
Berto Ribeiro dos Santos (presente!), Camila Aparecida Rodrigues Pereira
Figueiredo (presente!), Isaque Maia Eloi (presente!), Leandro Paranaguá
Albuquerque (presente!), Leandro Santos das Dores (presente!), Ramony
Repeker Daher (presente!), Rosiene Santos Lima (ausente!), Waldir Paixão
Graciano (presente!). Presidente: Havendo o número legal de Vereadores,
declaro, com a graça de Deus, e pelo Município, aberta a 5º (quinta) Sessão
Ordinária, do 1º(primeiro) Período Legislativo da 2º (segunda) Sessão
Legislativa da 20º (vigésima) Legislatura desta Augusta Casa de Leis. Vereadora
Ramony Repeker Daher a Leitura Bíblica. Presidente: Solicita ao Secretário a
leitura da Pauta. Secretário: PAUTA 5º (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO
DIA 23 DE ABRIL DE 2026 SEDE VOTAÇÃO: 1)- Única discussão e votação
do julgamento das Contas do Gestor do Exercício de 2018, Senhor Francisco
Bernhard Vervloet, Processo TC nº 8.666/2019- Tribunal de Contas do Estado
do Espírito Santo. 2)- Única discussão e votação do julgamento das Contas do
Gestor do Exercício de 2019, Senhor Francisco Bernhard Vervloet, Processo TC
nº 6.820/2022/ e 3472/2020- Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.
Y 3 Única discussão e votação do julgamento das Contas dos Gestores do
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Telefax-(27) 3762-1098-web site: www. conceicaodabarra.es.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Alciza Rodrigues de Oliveira
Exercício de 2020, Senhores: Francisco Bernhard Vervloet, Walyson José
Santos Vasconcelos e Jonias Dionisio Santos Ribeiro, Processo TC nº
2390/2021 e 2477/2021- Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, em 17 de abril 2026. Leandro
Santos das Dores Presidente. Apreciação das Contas do ano de 2018. Senhor
Francisco Bernhard Vervloet não compareceu a Sessão para apresentar suas
considerações referentes as Contas do ano de 2018. Não teve o uso da palavra
dos Srs. (as) Vereadores. Presidente: solicita ao secretário a leitura do Parecer
da Comissão de Finanças. Após leitura, foi solicitado ao Secretário a leitura do
Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2026. Concluído a defesa e a discussão,
passou-se a votação secreta do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2026
apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento. Secretário realiza a
chamada dos Senhores (as) Vereadores. Presidente: Solicita a Vereadora
Camila Aparecida Rodrigues (Vice-Presidente) e O Vereador Amauri Gomes
Januário, para auxiliar na apuração das contagens dos votos. Aprovado por 10».
votos à favor. Apreciação das Contas do ano de 2019. Senhor Francisco
Bernhard Vervloet não compareceu à Sessão para apresentar suas considerações
referentes as Contas do ano de 2019. Não teve o uso da palavra dos Srs. (as)
Vereadores. Presidente: solicita ao secretário a leitura do Parecer da Comissão
de Finanças. Após leitura, foi solicitado ao Secretário a leitura do Projeto de
Decreto Legislativo nº 03/2026. Concluído a defesa e a discussão, passou-se a
votação secreta do Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2026 apresentado pela
Comissão de Finanças € Orçamento. Secretário realiza a chamada dos Senhores
(as) Vereadores. Presidente: Solicita a Vereadora Ramony Repeker Daher e o
Vereador Leandro Paranaguá Albuquerque, para auxiliar na apuração das
contagens dos votos. Aprovado por 10 votos à favor. Apreciação das Contas
do ano de 2020. Senhor Francisco Bernhard Vervloet/Walysson José Santos
Vasconcelos, não compareceu à Sessão para apresentar suas considerações
referentes as Contas do ano de 2020. Não teve o uso da palavra dos Srs. (as)
Vereadores. Presidente: solicita ao secretário a leitura do Parecer da Comissão
de Finanças. Após leitura, foi solicitado ao Secretário a leitura do Projeto de
Decreto Legislativo nº 04/2026. Concluído a defesa e a discussão, passou-se à
votação secreta do Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2026 apresentado pela
Comissão de Finanças e Orçamento. Secretário realiza a chamada dos Senhores
(as) Vereadores. Presidente: Solicita a Vereadora Ramony Repeker Daher e o
2
Lu Waldir Paixão Graciano para auxiliar na apuração das contagens dos
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Rua Getulio da Silva Guanandy,N.º01-centro.cep.:29960-000-Conc. da Barra-es
Telefax-(27) 3762-1098-web site: www. conceicaodabarra.es.gov.br a
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votos. Aprovado por 10 votos a favor. Nada mais havendo/a tratar a Sessão estã
encerrada. A seguinte Ata foi lavrada por mim
Gomes Januário 1º Secretário e vai assinada pelo Presidente e pelos Vereadores
presentes.
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Rua Getulio da Silva Guanandy,N.º01-centro.cep. :29960-000-Conc. da Barra-es
Telefax-(27) 3762-1098-web site: www. conceicaodabarra.es.gov. br
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Altiane Blandino dos Santos
Benedito Berto Ribeiro dos Santos
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Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Alciza Rodrigues de Oliveira
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Telefax-(27) 3762-1098-web site: www. conceicaodabarra.es.gov.br

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Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
PAUTA
5º (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE ABRIL DE 2026
SEDE
VOTAÇÃO:
1)- Única discussão e votação do julgamento das Contas do Gestor do
Exercício de 2018, Senhor Francisco Bernhard Vervloet, Processo TC nº
8.666/2019- Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.
2)- Única discussão e votação do julgamento das Contas do Gestor do
Exercício de 2019, Senhor Francisco Bernhard Vervloet, Processo TC nº
6.820/2022/ e 3472/2020- Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.
3)- Única discussão e votação do julgamento das Contas dos Gestores do
Exercício de 2020, Senhores: Francisco Bernhard Vervloet, Walyson José
Santos Vasconcelos e Jonias Dionisio Santos Ribeiro, Processo TC nº
2390/2021 e 2477/2021- Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, em 17 de Abril 2026.
Leandro antos das Dores
Presidente
1
Rua Getulio da Silva Guanandy, 01-Centro - CEP. 29960-000 - Conceição da Barra - ES
Fone (27) 3762 1098 - E-mail:camaraeconceicaodabarra.es.leg.br