materia nº 39/2023

j Camara Municipal de Conceição da Marra
CÂMARA MUNIC. CONCEIÇÃO DA BARRA
EXERCICIO 2023
mA
Tipo, Espécie, Número e Ano
Processo, PROCESSO Nº 001283/2023 - Interno
Data e Hora de Abertura
12/09/2023 17:50:03
INTERESSADO
VEREADORA CAMILA APARECIDA RODRIGUES P. FIGUEIREDO
Detalhamento
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 039/2023
DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO COMO ESF ELIEZER BATISTA BORGES, O ATUAL ESF DE
COBRAICE, LOCALIZADO EM COBRAICE, NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, NO MUNICIPIO DE
CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2 984)
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES .
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
PROJETO DE LEI Nº Õ. À (5) /2023
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO ESF
É is y ao EE ELIEZER BATISTA BORGES, O ATUAL ESF DE
o ES o x sa COBRAICE, LOCALIZADO EM COBRAICE NO
ida . 23 DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, NO MUNICÍPIO DE
CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º — Fica o Poder Executivo autorizado a denominar de ELIEZER BATISTA BORGES, o
ESF DE COBRAICE, localizado em Cobraice, no Distrito de Braço do Rio, no Município de
Conceição da Barra (ES).
Art. 2º — As alterações a que se refere o Art. 1º recairá e constituirá da seguinte
denominação:
Art. 3º — O ESF DE COBRAICE que até a presente data se encontra sem nome passará a
denominar-se ELIEZER BATISTA BORGES.
Art. 4º — As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações
próprias do orçamento vigente.
Art. 5º — Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Sala das Sessões, 11 de setembro de 2023.
CAMILA LÃ, 40 WMM
(PL)
Vereadi
Gabinete da Vereadora Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo
Rua Getúlio da Silva Guanandy, 01- Centro — CEP. 29960-000 — Conceição da Barra — ES
Os :
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
JUSTIFICATIVA
ELIEZER BATISTA BORGES, foi casado com Cleuza Maria A. Borges e pai de 5 filhos, avô de
7 netos biológicos e outros por consideração.
Foi uma pessoa que acreditava no poder da parceria e sonhava por uma sociedade mais
igualitária e sempre se engajava em movimentos sociais como o MST, associações de moradores,
assentados, entre outros movimentos sociais.
Militante em partidos políticos e sempre defendendo suas ideias, e em reconhecimento
ao seu trabalho em defesa de uma sociedade mais justa ELIEZER BATISTA BORGES foi inclusive
homenageado pela Câmara Municipal de Conceição da Barra com o título de “Cidadão Barrense”.
Um ferrenho defensor do crescimento e desenvolvimento socioeconômico do Município
de Conceição da Barra, ELIEZER BATISTA BORGES lutava pela geração de emprego e renda para a
população.
ELIEZER BATISTA BORGES acreditava que ser um cidadão Sem Terra era poder ser livre e
produzir seu próprio alimento.
Sala das Sessões, 11 de setembro de 2023.
CAMILA APARECI nado EIRA FIGUEIREDO
Vereadqya (PL)
Gabinete da Vereadora Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo
Rua Getúlio da Silva Guanandy, 01- Centro — CEP. 29960-000 — Conceição da Barra — ES