materia nº 26/2023

Câmara Municipal de Conceição da Bata, (py 1
É, a
É
CÂMARA MUNIC. CONCEIÇÃO DA BARRA
EXERCICIO 2023
om
Tipo, Espécie, Número e Ano
Processo, PROCESSO Nº 001160/2023 - Interno
Data e Hora de Abertura
22/08/2023 13:01:50
INTERESSADO
JOSÉ LUIZ VASCONCELOS
Detalhamento
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 026/2023
“"DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO . NOMEIA COMO RUA"PEDRO
VIEGAS", A PRIMEIRA RUA EXISTENTE NO BAIRRO AREAL"
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
CNPJ 29988441/0001-25
PROJETO DE LEI Nº. dé DE 21 DE AGOSTO DE 2023
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
NIRO Pon nam LOGRADOURO PÚBLICO. NOMEIA
Protocoio Nº ALGO) 40:13 COMO RUA “PEDRO VIEGAS”, A
Em oo? 1 OR 420)3, PRIMEIRA RUA EXISTENTE NO
Responsáv BAIRRO AREAL.”
JOSÉ LUIZ VASCONCELOS, Vereador do Município de Conceição da
Barra-ES, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial
aquela prevista no art. 88, III do Regimento Interno da Câmara Municipal,
apresenta o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º. Fica denominada de “RUA PEDRO VIEGAS”, a primeira rua
localizada no Bairro Areal, Município de Conceição da Barra.
Art. 29 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Vereador JOSÉ LUIZ VASCONCELOS, Estado do Espírito
Santo, aos vinte um dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e
VEREADOR
três.
Rua Getúlio da Silva Guanandy, nº 01 — Centro - CEP 29.960-000-Conceição da Barra - ES.
Tel (27) 3762-1098- E-mail: cm barra(Dhotmail com
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
CNPJ 29988441/0001-25
JUSTIFICATIVA
A presente proposta propugna enaltecer a trajetória do
Senhor Pedro Viegas, enquanto viveu e contribuiu para o
desenvolvimento deste Município.
Assim, com o apoio de meus pares, espero obter êxito na
tramitação desta proposição, para nomear de forma honrosa esta
praça pública e registrar na história deste município.
Rua Getúlio da Silva Guanandy, nº 01 — Centro - CEP 29.960-000-Conceição da Barra - ES.
Tel (27) 3762-1098- E-mail: cm barra: (ahotmail. com