materia nº 64/2024

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CÂMARAMUNIC. CONCEIÇÃODABARRA :
EXERCICIO2024 '
Tipo, Espécie, Númeroe Ano
18007742024
Processo,
PROCESSON°001565/2024 - Externo
Datae Hora de Abertura
19/11/2024 18:13:24
PREFEITURAMUNICIPAL DECONCEIÇÃO DA BARRA
Detalhamento
PROJETODELEIN•64/2024
DISPÕESOBREASDIRETRIZES PARAELABORAÇÃO DA LEIORÇAMENTÁRIA PARAO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
pela Equipe de Transição, conforme protocolo administrativo 10167/2024.
Paratanto:
Tenhoa honra de encaminhar para apreciação dessa Casa de Leis, Projeto de
Lei que trata das Diretrizes relativasà Lei Orçamentária parao exercicio de 2025, em
cumprimento ao disposto no art. 165,§ 2º,da Constituição Federale no art. 174 da Lei
Orgânica do Município de Conceição da Barra.
Este Projeto de Lei pressupõe as diretrizes que orientama elaboraçãoe a
execução da LeiOrçamentária para 2025 norteados, principalmente, pelas determinações
contidas na Lei Complementar 101/2000,e em consonância com formuláriose anexos
estabelecidos na Portaria n° 286/2019, de 07/05/2019, da Secretaria do Tesouro
Nacional.
Dispõe, ainda, sobre as diretrizes relativas à dívida pública municipal, às
despesas com pessoale encargos sociais, às alterações na legislação tributária e
disposições gerais.
As metas e prioridades da Administraçao Pública Municipal para 2025
compreendem as açõese programas estratégicos de governo para a cidade de
Conceição da Barra, os quais constam no Projeto de Lei do Plano Plurianual parao
período 2022/2025;
Representam princípios fundamentais dessa administração,a disciplina fiscale a
PraçaPrefeito José LuizdaCosta, 01 — Centro — Conceição da Barra/ES
PREFEITURAMUNICIPAL DE CONCEIÇÃODA BARRA
ESTADODO ESPÍRITOSANTO
GABINETEDO PREFEITO
aa ancagem nas inanças mun cipas o je an o man er as con as públicas
superavitárias possibilitando, dessa forma, garantir os investimentose serviços públicos
de qualidade.
Valedestacarqueo presente Projeto de Lei prevê paraa LeiOrçamentária de
2025a continuidade ao processo de alocação de recursos públicos, de maneira
bem democrática onde pretende-se assistir, nas ações diversificadas, os mais variados
grupos sociais.
Ao ensejo, submetoà consideração de Vossa Excelênciae dignos pareso
presente Projeto de Lei que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei
Orçamentária de 2025e dá outras providências", renovando-lhe meus protestos de
elevada estimae consideração.
'osa e,
W y on JoseSantosVasconcelos
PraçaPrefeito José Luizda Costa, 01 — Centro— Conceição da Barra/ES
GABINETE DO PREFEITO
DA BARRA
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇAO DA LEIORÇAMENTÂRIA PARAO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPIRITO
SANTO, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
ENCAMINHAO PROJETODELEIPARAAPRECIAÇAOE APROVAÇAO.
CAPÍTULOI
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º - São estabelecidas as diretrizes orçamentárias do Município de Conceição da
Barra, parao exercicio financeiro de 2025, em cumprimento ao disposto no§ 2º do art.
165 da Constituição da República, às normas estabelecidas pela
de 17 de março de 1964e suas alterações, na Lei Complementar
LeiFederal n° 4.320,
Federal n° 101, de4
de maio de 2000 (LRF - LeidaResponsabilidade Fiscal), na Lei Federal
10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade)e no artigo 174 da Lei Orgânica
de Conceição da Barra, compreendendo:
I. as metase prioridades da Administração Pública Municipal;
ll. da organizaçãoe estrutura dos orçamentos;
n
o
10.257, de
do município
III. das diretrizes gerais para elaboração e execução dos orçamentos e suas
alterações;
IV. das disposições relativas às despesas com pessoale encargos sociais;
V. das disposições sobre alterações na legislação tributária;
VI. as disposições gerais.
Parágrafo único. Compõemesta lei os seguintes anexos:
I - Anexos de metas fiscais, conforme §1° do art. 4º da LC 101/2000, compreendendo
Demonstrativo de metasanuais:
a) Demonstrativo de Riscos Fiscaise Providências;
Praça Prefeito José Luiz da Costa — 01 — Centro - CEP 29960-000 — Conceição da Barra — ES
GABINETE DO PREFEITO
DA BA@RA ,$,
b) Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos porExercício;
c) Unidades Executorase Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa
Governamental;
d) Demonstrativo1 - LDO - MetasAnuais;
e) Demonstrativo2 - LDO - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do
Exercicio Anterior;
f) Demonstrativo3 - LDC - I\’.etas Fiscais Atuais Comparadas com asFixadas nos
Três Exercícios Anteriores;
g) Demonstrativo4 - LDtJ - Evolução do Patrimônio Liquido;
h) Demonstrativoõ LDO - Origeme Aplicação dos Recursos Obtidos com a
Alienação de Ativos;
i) Demonstrativo6 — LDO - Receitase Despesas Previdenciárias do Regime
Próprio de Previdência dos Servidores;
j) Demonstrativo 6.1 LDO Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência
dos Servidores;
k) Demonstrativo7 - LDO - Estimativae Compensação da Renúncia de Receita:
l) Demonstrativo8 - LDO Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de
Caráter Continuado;
m) Memóriade cálculo.
n) Demonstrativo da Evolução da Dívidae Resultado Nominal.
CAPÍTULOII
AS METASE PRIORIDADES DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICAMUNICIPAL
As. u° -As metas e prioriÓodes pszra
anexo de metase prioridades, não se
da despesa.
o exe cício de 2025 serão Os especificodss no
constituindo, todavia, em limiteà programação
Parágrafo Único.O projeto de lei orçamentária do Município
parao ano de 2025será elaborado de acordo com as seguintes
I -Responsabilidade na gestãofiscal;
de Conceição da Barra
orientações:
Praça Prefeito José Luiz da Costa - 01 — Centro - CEP 29960-000 — Conceição da Barra — ES
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
ESTADODO ESPÍRITO SANTO
II - Eficiênciae qualidade
saúde, de educaçãoe
necessidades especiais;
GABINETE DO PREFEITO
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DA BARRAjș,
na prestaçäo de serviços públicos, em especial nas ações de
de políticas públicas de acessibilidade para pessoas com
III - Modernização, eficiência e transparência na gestão pública por meio do uso
intensivo de tecnologia;
IV - Inclusäo sociale garantia de acessoa oportunidades para todaa sociedade;
V - Açäo planejada, descentralizadae transparente, mediante incentivo a ampla
participação da sociedade;
VI - Participação cidadãe controle social, através da disponibilizaçäo de instrumentos
que visem assegurara todoe qualquer cidadão sua participação, tanto na elaboração
quanto no acompanhamento;
VII- Articulação, cooperaçăoe parceria com a Uniäo,o Estado, outros Municípiose
iniciativa privada.
Art. 3º - As prioridadese metas da administração pública parao exercício de 2025
deverão sercompativeis com o Piano Plurianual 2022-2025, devendo serobservada as
disposiçöes da LeiComplementar n°52de dezembro de 2018.
§1° Os objetivos estratégicos que orientarama definição de prioridadese metas serão
os seguintes:
I- Incentivar programas de geração de empregoe renda em parcerias com outras
esferas de Governoe coma Iniciativa Privada;
II- Aumentara capacidade de investimento,o aperfeiçoamento dos mecanismos de
arrecadação, a racionalizaçäoe melhoria dos gastos pÚblicos, a alavancagem de
recursose a qualidade dos serviços prestadosà sociedade.
III- Aumentara arrecadação tributária;
IV- Desenvolvero planejamento governamental;
V- Aperfeiçoara eficiência de alocação dos recursos orçamentários;
VI-lmplantara política de valorização do Servidor com foco na qualidade de vidae
melhoria na condiçäo de trabalhoe remuneraçäo;
VII- Promover ações integradas de segurança, SaÚdee educação buscando garantir:
segurança púDlica para o cidaoao, gestao e execuçao de political de uačioe com açOes
voltadas parao cidadão; combateà evasäo escolar, melhoria das estruturas físicase
tecnológicas das escolas.
VIII- Promover ações de vigilância em saúde epidemiológica ambientale sanitária,
desenvolvendo ações de proteção, promoção, prevenção, reduçãoe eliminação de
riscosà saÚde no município.
Praça Prefeito José Luiz da Costa — 01 — Centro - CEP 29960-000 — Conceição da Barra — ES
GABINETE DO PREFEITO
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DA BÁÁRA@
IX-Apoiare fomentara prática de atividades esportivas, comofator de inclusão social
com o objetivo da retirada de criançase adolescentes do convívio das ruas, ondea
utilização de drogas passaa sero principal atrativo para quem nãotemperspectiva de
futuro;
X- Implantar programas sociais parao desenvolvimento plenoe integral da criançae do
adolescente, geração de oportunidades paraa proteção da juventude, redução da
vulnerabilidade social das famílias pertencentesa esta municipalidade;
XI- Promovera cidadania, combater as situações de desigualdades sociaise ofertar
oportunidades paraa cultura,o esportee o lazer;
XII- Ampliar investimentos na melhoria da infraestrutura, ampliação, reforma e
construção de equipamentos culturaise esportivos no Municipio;
XIII- Prover os Poderese Órgãos do Município de recursos materiaise humanos
necessários ao cumprimento eficiente de suasfunções constitucionaise legais;
CAPÍTULOIII
DA ORGANIZAÇÃOE ESTRUTURA DOS ORÇAMENTOS
Art. 4º - Para efeito desta Lei, entende-se por:
I - Programa - instrumento de organização da ação governamental
concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por
estabelecidos no Plano Plurianual (PPA);
II - Ação - operação da qual resulta um produto (bem ou
atender ao objetivo de um programa. As ações, conforme
visando à
indicadores
serviço), que contribui para
suas características podem
serclassificadas comoatividades, projetos ou operações especiais;
III - Atividade - instrumento de programação para alcançaro objetivo de
envolvendo um conjunto de operações que se realiza, de modocontinuo
um programa,
e permanente,
das quais resulta um produto necessárioà manutenção da açãode governo;
IV - Projeto - instrumento de programação para alcançar o objetivo de um
programa,envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta
um produto que concorre paraa expansão ouo aperfeiçoamento
V - Operação especial - despesas
de governo, das quais não resulta
a forma de bense serviços;
Praça Prefeito José Luiz da Costa
da ação de governo;
que não contribuem paraa manutenção das ações
um produto,e náo geramcontraprestação direta sob
01 Centro CEP 29960 000 Conceição da Barra E
GABINETE DO PREFEITO
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DA BARRÁ
Vl- Unidade orçamentária - nível intermediário da classificação institucional, agrupada
em órgãos orçamentários, entendidos estes como osdemaior nível da classificação
institucional;
§1° Cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos,
sob a forma de atividades, projetos e operações especiais, especificando os
respectivos valorese metas, bem como asunidades orçamentárias responsáveis pela
realização da açãodegoverno.
§2o
As atividades, projetose operações especiais poderão ser desdobradas em
subtitulos especialmente para especificar/qualificare/ou localizaro objeto do gasto.
Art. 5°- Os orçamentos fiscale da seguridade social discriminarãoa despesa por
unidade orçamentária, detalhada por categoria de programação em seu menor nível
com suas respectivas dotações, especificandoa esfera orçamentária,a modalidade de
aplicação,a fonte de recursoe os grupos de despesa, conformea seguir especificado:
1. Pessoale encargos sociais;
2. Jurose encargos da dívida;
3. Outras despesas correntes;
4. Investimentos;
5. Inversões financeiras;
6. Amortização da dívida.
Art. 6º - As metas físicas serão indicadas, sendo consolidadas de acordo com seus
correspondentes projetose atividades.
Art. 7• -Os orçamentos fiscale da seguridade social compreenderãoa programação
dos Poderes do Municipio, seus fundos, órgãose do PREVICOB, mantidas pelo Poder
Público, devendoa correspondente execução orçamentáriae financeira, da receitae
da despesa, conforme os regulamentos do TCEES.
Art.8
O
- As operações entre órgãos, fundose entidades integrantes dos
Fiscale da Seguridade Social serão executadas por meio de reserva
liquidaçãoe pagamento, nos termos da LeiFederal n°4.320/64.
Orçamentos
e empenho,
Art. 9º -A lei
orçamentária discrim inara erro categorias de programoçao especificar as
dotações destinadas:
I - Ao pagamento de precatórios judiciais, que constarão das unidades orçamentárias
responsáveis pelo débito.
Art. 10 -A lei orçamentária será constituída de:
Praça Prefeito José Luiz da Costa — 01 — Centro - CEP 29960 000 - Conceiçao da Barra — ES
0 PúeinaLV
I - Texto da lei;
GABINETEDO PREFEITO
II - Quadros orçamentários consolidados;
DA %ARRA ."’
III - Anexo dos orçamentos fiscale da seguridade social, discriminandoa receitae a
despesa naforma definida nesta lei;
IV - Discriminação da legislação da receitae da despesa, referente aos orçamentos
fiscale da seguridade social;
§1° Os quadros orçamentáriosa que se refereo inciso Il deste artigo, incluindo os
complementos referenciados no art. 22, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de
marçode 1964, são os seguintes:
I - Evolução da receita do Tesouro, segundo as categorias econômicas e seu
desdobramento em fontes, discriminando cada impostoe contribuição;
II - Evolução da despesa do Tesouro, segundo as categorias econômicase grupo de
despesa;
III - Resumo da receita dos orçamentos fiscal e da seguridade social, isoladae
conjuntamente, por categoria econômicae origem dos recursos;
IV - Resumo da despesa dos orçamentos fiscale da seguridade social, isoladae
conjuntamente, por categoria econômicae origem dos recursos;
V - Receitae despesa dos orçamentos fiscal e da seguridade social, isoladae
conjuntamente, segundo as categorias econômicas, conformeo AnexoI da LeiFederal
n°. 4.320, de 17 de marçode 1964,e suas alterações;
Vl - Receitas dos orçamentos fiscale da seguridade social, isoladae conjuntamente,
de acordo coma classificação constante do Anexo III da Lei Federal n°4.320, de 17 de
março de 1964,e suas alterações posteriores, pela Portaria Interministerial de n° 163,
de 04 de maiode 2001,e suasalterações posteriores;
VII - Receitas dos orçamentos fiscale da seguridade social, segundoa suadestinação;
VIII - Resumodadestinação das receitas dos orçamentos fiscale da seguridade social;
IX Des|oasas orçamentos figcol e des auguriÔaÔc social, isolada e conjuntamente,
segundo Podere órgão, por grupo de despesae fonte de recursos;
X - Despesas dos orçamentos fiscale da seguridade social, isoladae conjuntamente,
porórgão, função, subfunção, programae grupo de despesas;
XI- Despesas do orçamento fiscale da seguridade social, por órgão;
Praça Prefeito 3osé Luiz da Costa — 01 — Centro - CEP 29960-000 — Conceição da Barra — ES
GABINETEDO PREFEITO
XII- Programação referenteà manutenção
termos do art. 212 da Constituição Federal,
valores por categoria de programação;
XIII - Resumo das fontes
investimento, segundoórgão,
DA @Ț\RRłîî '"
e ao desenvolvimento do ensino, nos
em nível de órgão, detalhando fontese
de financiamento e da despesa do orçamento de
funşão, subfunçãoe programa;
XIV - Fontes de recursos por grupos de despesas;
XV - ldentificador de Resultado Primário;
XVI - Despesas dos orçamentos fiscale da seguridade social, segundo
de governo, com seus objetivos, detalhados por atividades, projetos
especiais, com identificação das metas, se foro caso,e das unidades
executoras;
os programas
e operações
orçamentárias
XVII - Gastos com pessoale encargos sociais,e outras despesas de pessoal, nos
termos do art. 20, inciso III, da Lei Complementar n°101, de 04 de maiode 2000.
XVIII - Demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitase despesas, decorrente
de isenções, anistias, remissões, subsidios e beneficios de natureza financeira,
tributáriae creditícia, nos termos do §6°do art. 165 da Constituição Federal;
XIX - Demonstrativo da compatibilidade entreo orçamento proposto para 2025e os
objetivose metas constantes no demonstrativo de Metas Fiscais desta lei, nos termos
do incisoI do art. 5º da Lei de Responsabilidade Fiscal;
§2°A mensagemqueencaminharo projeto de lei orçamentária conterá:
I - Avaliaçăo das necessidades de financiamento do setor público municipal,
explicitando receitase despesas.
II - Justificativa da estimativae da fixação, respectivamente, dos principais agregados
da receitae da despesa.
§3
o
O Poder Executivo colocaráà disposição para consulta do Poder Legislativo, no
minimo, 10 (dez) dias antes do prazo final parao encaminhamento de suas propostas
orçamentárias, os estudose estimativas das receitas parao exercício subsequente,
inclusive da corrente Iíquida,e as respectivas memórias de cálculo.
§4° Os valores constantes dos demonstrativos previstos no §2
o
deste artigo serão
elaboradosa preço da proposta orçamentária, explicitandoa metodologia utilizada para
sua atualização, quandoforo caso.
Praça Prefeito 3osé Luiz da Costa - 01— Centro - CEP 29960-000 — Conceição da Barra — ES
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GABINETE DO PREFEITO
DA BAR$A JJ
§5
O
O Poder Executivo enviaráà Câmara Municipal os projetos de lei orçamentária por
meiode protocolo, com sua despesa discriminada por grupo de despesa.
Art. 11 - Para efeito do disposto no art. 7º desta lei,o Poder Legislativo encaminharáa
Secretaria Municipal do Planejamento, Finançase Tributação, até 30 de agosto de
2024, sua proposta orçamentária, observados os parâmetros e as diretrizes
estabelecidos nesta lei, para fins de consolidação do projeto de lei orçamentária.
§1°O total da despesa do Poder Legislativo Municipal será de 7% (sete por cento)
relativo ao somatório da Receita Tributária, Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômicoe das Transferências previstas no §5°, do art. 153,e nos art. 158 e 159, da
Constituição Federal, efetivamente realizado no exercício anterior.
§2° Para os fins desta Lei, entende-se por Receita Tributáriao somatório dos seguintes
tributos:
I - Impostos;
II - Taxas;
III - Receita da Divida Ativa de impostos (principal, jurose multas);
IV - Receita de multase juros de morasobre atraso de impostos em Dívida Ativa.
§3° Para os fins desta Lei, entende-se por Transferênciaso somatório das seguintes
Receitas:
I - Fundode Participação dos Municípios (FPM);
II - Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR);
III - Imposto
Prestações de
(ICMS);
sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre
Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipale de Comunicação
IV- Imposto sobrea Propriedade de Veiculos Automotores (IPVA);
V - Imposto sobre Produto Industrializado (IPI);
1996 (Lei Kandir).
no BA, ela 1 2 ele cetarribro Óe
Art. 12 - Na elaboração, aprovaçãoe execução da LeiOrçamentária de 2025 deverão
ser consideradas as previsões das receitase despesase a obtenção de
primário, mensurado pela diferença entrea
financeira e, expresso em percentual do
resultado C
receita realizadae a despesa paga, não
Produto Interno Bruto - PIB estadual,
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GABINETE DO PREFEITO
DA BARRA6
discriminadas no Anexoll - Anexo de Metas Fiscais - que integra esta Lei,e com base
nos parâmetros macroeconômicos projetados para 2025, assim comoo impacto
orçamentário-financeiro do custo de manutenção dos novos investimentos, na data em
que entrarem em vigore nos2 (dois) anos subsequentes.
CAPÍTULOIV
DAS DIRETRIZES GERAIS PARAELABORAÇÃOE EXECUÇÃODOS
ORÇAMENTOSE SUASALTERAÇÕES
SEÇÃOI
DASDIRETRIZES GERAIS
Art. 13 -A elaboração do projeto,a aprovaçãoe a execução da lei orçamentária de
2025 deverão ser realizadas de modoa evidenciara transparência da gestão fiscal,
bem como levar em consideraçãoa obtenção dos resultados previstos nos Anexos de
Metas Fiscais, de Riscos Fiscaise de Avaliação da Situação Financeirae Atuarial da
Previdência do Municipio, que integram esta Lei.
Parágrafo único.O anexo de Metas Fiscais de que tratao caput deste artigo poderá
seralterado sempre que sefizerem necessárias revisões, atualizações ou inclusões de
novas metas, desdeque apreciado pelo Legislativo.
Art. 14 - Além de observar as demais diretrizes estabelecidas nesta lei, visandoo
cumprimento ao disposto no capute na alínea “e” do inciso I do art. 4º da Lei
Complementar Federal n° 101, de 2000,a alocação dos recursos na lei orçamentária
será feita de formaa propiciaro controle de custos das açõese a avaliação dos
resultados dos programas de governo.
§1°A alocação orçamentária de que tratao caput deste artigo será orientada parao
estabelecimento da relação entrea despesa públicae o resultado obtido, de formaa
priorizara análise da eficiência dos recursos, possibilitandoo acompanhamento das
gestões orçamentária, financeirae patrimonial.
Art. 15 -O pagamento de precatórios judiciais será efetuado em ação orçamentária
específica, incluída na Lei Orçamentária para esta finalidadee deverá ser processada
com observância ao art. 100 da Constituição Federal, bem comoasdecisoes proferidas
pelo SupremoTribunal Federal em sedede controle de constitucionalidade.
§1° Os precatórios constarão dos Encargos Gerais do Municipio, quandoo pagamento
forrealizado com recursos do Tesouro Municipal.
Praça Prefeito José Luiz da Costa — 01 — Centro - CEP 29960-000 — Conceição da Barra — ES
0I°
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d
§2
O
A inclusão
GABINETEDO PREFEITO
derecursos na Lei Orçamentária
DA BARRA
Anual de 2025, parao pagamento de
precatórios, será realizada em conformidade com o que preceituao art. 100, §§ 1º, 2º
e3
o
da Constituição Federale com o disposto no art. 78 e 101 do Ato das
Constitucionais Transitórias (ADCT).
§3
O
Os órgãose as entidades da Administração Pública
Disposições
submeterão os processos
referentes a pagamento de precatórios à apreciação da Procuradoria Geral do
Município, com vistas ao atendimento da requisição judicial.
Art. 16 - Na programação da despesa não poderão ser:
I - Fixadas despesas sem que estejam definidas as respectivas fontes de recursose
legalmente instituídas as unidades executoras;
II - Incluídos projetos novos se não tiverem sido contemplados todos os projetos em
andamento.
Art. 17 -O Poder Executivo Municipal emitirá decretos, conforme artigo 42 da Lei
4.320/1964, que autorizarão aos Poderes Municipaise suas autarquias transporem,
remanejarem, transferirem ou utilizarem, total ou parcialmente, as dotações
orçamentárias aprovadas na LeiOrçamentária de 2025e em seus créditos adicionais,
em decorrência da extinção, transferência, incorporação ou desmembramento de
órgãose entidades, bem comodealterações de suas competências ou atribuições, ou
ainda em casos de complementaridade, mantidasa estrutura programática, expressa
por categoria de programação, inclusive os titulos descritos, metase objetivos, assim
comoo respectivo detalhamento por esfera orçamentáriae grupo de natureza de
despesa.
Parágrafo único. No que tange ao indice de suplementação orçamentária, este será
de 100%(cem porcento).
Art. 18 - As alterações orçamentárias que não modifiquemo valor global da categoria
de programaçãoe do grupo de despesa não ensejamà abertura de créditos adicionais
e poderão ocorrer no sistema de planejamento para ajustar:
I -A Modalidade de Aplicação, exceto quandoenvolvera modalidade de aplicação 91;
II -O Elemento de Despesa;
III - As Fontes de Recurso;
Parágrafo único. As referidas alterações serão realizadas diretamente no sistema de
Planejamento de Conceişão da Barra, pela Secretaria Municipal do Planejamento,
Finanças e Tributação, por meio da Gestão de Planejamento que publicará as
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PREFEITURA MUNICIPALDECONCEIÇÃO DA BARRA
ESTADODO ESPÍRITO SANTO =
GABINETE DO PREFEITO
alterações solicitadas, quando se
Executivo.
tratar de alterações no orçamento do Poder
Art. 19 -É vedadaa inclusão, na lei orçamentáriae em seus créditos adicionais, de
dotaçõesa título de subvenções sociais, ressalvadas aquelas destinadasa entidades
privadas sem fins lucrativos, de atividade de natureza continuada, de atendimento
direto ao público, de forma gratuita, nas áreas de educação, saúdee assistência social,
nos termos do arts. 16e 17 da Lei Federal n°4.320, de 17 de marçode 1964.
§1° Para habilitar-se ao recebimento de subvenções sociais,a entidade privada sem
fins lucrativos deverá apresentar:
I - Declaração de funcionamento regular nos últimos 12 (doze) meses, emitida no
exercicio por3 (três) autoridades locais,e comprovante de regularidade do mandato de
sua diretoriae certidões negativas de débitos com os Fiscos municipal, estaduale
federal;
II - Ata do termo de posse da diretoria, com identificação dos seus membrose
respectivos cargos;
III - Estatuto social da entidade;
IV - Prestação de contas realizada por contador devidamente registrado no Conselho
Regional de Contabilidade, com o relatório sobre as atividades desenvolvidas,
contendoo comparativo entre as metas propostase os resultados alcançados;
V - Demonstrativo integral da receitae despesa efetivamente realizada na execução
dos serviços prestados.
Art. 20 - Fica autorizadaa concessão pelo Poder Executivo de subvenções sociaisa
agências integrantes de organismos internacionais com relevante atuação social,
observadas as disposições da Leide Responsabilidade Fiscal.
Parágrafo único.A concessão de que tratao caput dar-se-á mediante aprovação de
lei especifica na qual deverá ficar demonstradaa necessidade da medidae o interesse
público, bem como definidos os termos e os condicionantes para a respectiva
formalização.
Art. 21 - O Poder Executivo fica autorizado a destinar recursos para direta ou
indiretamente, cobrir necessidades de pessoas físicas, na forma do art. 26 da Lei
Complementar n.° 101, de4 de maiode 2000.
Art. 22 - Será considerada despesa irrelevante, para efeito do disposto no §3°, do art.
16, da Lei Complementar n°.101, de 04 de maio de 2000,a despesa atéo valor do
limite de dispensa de licitação.
Praça Prefeito José Luiz da Costa — 01 - Centro - CEP 29960-000 — Conceição da Barra — ES
Página
GABINETE DO PREFEITO
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Art. 23 -O Poder Executivo deverá elaborar, publicare encaminhar ao Tribunal de
Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), até 45 (quarentae cinco) dias apósa
publicação da Lei Orçamentária de 2025,a programação financeirae o cronograma
anual de desembolso mensal, por órgão, com vistas ao cumprimento da meta de
resultado primário estabelecida nesta Lei.
Parágrafo único. O desembolso dos recursos financeiros, correspondentes aos
créditos orçamentáriose adicionais consignados ao Poder Legislativo, será feito até o
dia 15 (quinze) de cada mês, soba forma de duodécimos.
Art. 24 - Somente poderão ser incluídas no projeto de lei orçamentária dotações
relativas às operações de crédito já contratadas ou em processo de tramitação na
Secretaria do Tesouro Nacional com previsão de execução no exercicio de 2025.
Art. 25 - A programação de investimentos para 2025, nos orçamentos fiscal e
daseguridade social, observaráo disposto no Plano Plurianual do Município, parao
quadriênio 2022- 2025.
Art. 26 -A Secretaria Municipal do Planejamento, Finançase Tributação de Conceição
da Barra, publicará as instruções paraa elaboração do projeto de lei orçamentária
anual, disponibilizando-as, por meio eletrônico, no sítio da mesma.
Art. 27 -A lei orçamentária anual conterá dotação para Reserva de Contingência, no
valor de minimo de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) da receita corrente líquida
prevista parao exercício de 2025, deduzidos os valores das receitas vinculadase as
com destinação específica,a ser utilizada como fonte de recursos paraa abertura de
créditos adicionais destinados ao atendimento de passivos contingentese outros riscos
e eventos fiscais imprevistos.
Parágrafo único. Na hipótese de não utilização da Reserva de Contingência nos fins
previstos neste artigo até 30 de novembro de 2025,o Poder Executivo poderá dispor
sobrea destinação da dotação para financiamento da abertura de créditos adicionais.
Art. 28 - O orçamento da seguridade social compreenderá as programações
destinadasa atender as ações de saúde, previdênciae assistência social,e contará,
entre outros, com os recursos provenientes:
I - Repasse da contribuição patronal;
II - Contribuição dos servidores pÚblicos municipais;
III - Orçamento fiscal;
IV - Recursos diretamente arrecadados pelas entidades e fundos que integram
exclusivamenteo orçamento de que trata esta seção;
Praça Prefeito José Luiz da Costa — 01 — Centro - CEP 29960-000 - Conceição da Barra — ES
PREFEITURA MUNICIPAL DECONCEIÇÃO DA BARRA
ESTADODO ESPIRITOSANTO
GABINETE DO PREFEITO
V - Transferências por convênio.
CAPÍTULOV
DAS DISPOSIÇÕES RELATIVASÀS DESPESASCOM PESSOALE ENCARGOS
SOCIAIS
Art. 29 - As despesas com pessoale encargos sociais dos poderes Executivoe
Legislativo serão fixadas observando-se o disposto nas normas constitucionais
aplicáveis na Lei Complementar n°.101, de 04 de maio de 2000,e a legislação
municipal em vigor.
Art. 30 - Observadoo disposto no art. 30 desta lei, o Poder Executivo poderá
encaminhar projetos de lei visando a:
I - Concessãoe absorção de vantagense aumento de remuneração de servidores;
II - Criaçãoe extinção de cargos públicos;
III - Revisão do sistema de pessoal, particularmente do plano de cargos, carreirase
salários, objetivandoa melhoria da qualidade do serviço público por meio de políticas
de valorização, desenvolvimento profissionale melhoria das condições de trabalho do
servidor público.
§1° Fica dispensada do encaminhamento de projeto de leia concessão de vantagens
já previstas na legislaçãoe reajustes salariais com base na inflação, devendo ser
observado os parâmetros do Governo Federal.
§2° A criação ou ampliação de cargos deverá ser precedida da demonstração do
atendimento aos requisitos da Lei Complementar Federal n° 101, de 4 de maio de
2000.
§3° Considera-se como substituição de servidorese empregados públicos, para efeito
do disposto no caput deste artigo, os serviços de terceirização relativosà execução de
atividades fins do órgão ou entidade.
CAPiTULOVI
DAS DISPOSIÇÕES SOBREALTERAÇÕESNALEGISLAÇÃOTRIBUTÁRIA
Praça Prefeito José Luiz da Costa - 01 — Centro - CEP 29960-000 — Conceição da Barra — ES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃODA BARRA *’
ESTADODO ESPIRITOSANTO
GABINETE DO PREFEITO
Art. 31 -O Poder Executivo
propondo alterações
se necessárias
justiça fiscal,à
regras de
poderá encaminhar ao Poder Legislativo projetos de lei
na legislação, inclusive na que dispõe sobre tributos municipais,
à preservação do equilíbrio das contas públicas, à consecução da
eficiênciae modernização da máquina arrecadadora,à alteração das
uso e ocupação do solo, subsolo e espaço aéreo, bem como ao
cancelamento de débitos cujo montante seja inferior aos respectivos custos de
cobrança.
Parágrafo único. Na elaboração da estimativa das receitas do projeto de Lei
Orçamentária Anual de 2025, serão considerados os efeitos de alterações na
legislação tributária que venhama serrealizadas até 30 de setembro de 2024.
Art. 32 - Os projetos de lei de concessão de anistia, remissão, subsídio, crédito,
concessão de isenção em caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação de
base de cálculos que impliquem redução discriminada de tributos ou contribuições,e
outros benefícios que correspondama tratamento diferenciado, atenderão ao disposto
no art. 14 da Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2000, devendo ser
instruídos com demonstrativo evidenciando que não serão afetadas as metas de
resultados nominale primário.
Parágrafo único.A renúncia de receita decorrente de incentivos fiscais em todas as
regiões da Cidade de Conceição da Barra será considerada na estimativa de receita da
lei orçamentária.
CAPÍTULOVII
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 33 -A elaboração do projeto de lei orçamentária parao exercício financeiro de
2025, com fundamento no inciso III do art. 165 da Constituição Federale no incisoV do
art. 6°da LeiOrgânica do Município, será realizada com participação da sociedade,
segundoos princípios da democracia direta, da justiça sociale da transparência.
§1° São instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais será dada ampla
divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público:
I - Os planos, orçamentose leis de diretrizes orçamentárias;
III -O relatório resumido da execução orçamentária;
IV -O relatório de gestão fiscal;
V - As versões simplificadas dos instrumentos previstos nos incisos anteriores.
Praça Prefeito José Luiz da Costa — 01 — Centro - CEP 29960-000 — Conceição da Barra — ES
** PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃODA BARRA
ESTADODO ESPIRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
§2°A aprovação do projeto que encaminhara LeiOrçamentária parao exercido de
2025 será precedida de audiências pÚblicas na Câmara Municipal de Conceição da
Barra com o objetivo de debatera alocação de recursos nela prevista, conforme
recomendao incisoI do §1° do art. 48 da Lei Complementarn
O
101, de 04 de maio de
2000
Art. 34 - Caso seja necessáriaa limitação de empenho dasdotações orçamentáriase
da movimentação financeira para atingir as metas fiscais previstas no art. 14 desta Lei,
estas serão feitas de forma proporcional ao montante dos recursos alocados parao
atendimento de “outras despesas correntes”, “investimentos”e inversões financeiras.
§1° Todas asdespesas deverão serprecedidas de análise orçamentária realizada pelo
Setor de Planejamentoe emissão de nota de reserva orçamentária.
§2° O agente responsável pela emissão de notas de empenho deverá notificar as
secretarias, bimestralmente, acerca da necessidade ou não de limitação de empenhos,
sob penade responsabilização.
Parágrafo único. O Chefe do Poder Executivo publicará ato estabelecendo os
montantes que cada órgão, entidade ou fundo, terá como limite de movimentaçãoe
empenho.
Art. 35 -Deverá ser encaminhado relatório ao Chefe do Poder Executivo contendo os
montantes que cada órgão, entidade ou fundo, terá como limite de movimentaçãoe
empenho bimestralmente.
Art. 36 - Todas asreceitas realizadas pelos órgãos, fundose entidades integrantes dos
orçamentos fiscale da seguridade social, inclusive as diretamente arrecadadas, serão
devidamente classificadase contabilizadas no sistema Contábile Financeiro, no mês
em que ocorrero respectivo ingresso.
§1° Apósa classificaçãoe contabilização no sistema Contábile Financeiro de receitas
provenientes de convênios, emendas parlamentares ou recursos não previstos no
orçamento vigente, deverá ser encaminhado à Gestão de Planejamento as
documentações necessárias para abertura do crédito adicional.
Art. 37 - São vedados quaisquer procedimentos efetuados pelos ordenadores que
viabilizema execução de despesa, sem comprovadae suficiente disponibilidade de
dotaçao orçamentaria.
Art. 38 - Se o projeto de lei orçamentária parao exercício de 2025 nãoforsancionado
pelo Prefeito de Conceição da Barra até 31 de dezembro de 2024,a programação dele
constante poderá serexecutada parao atendimento das seguintes despesas:
I - Pessoale encargos sociais;
Praça Prefeito José Luiz da Costa — 01 — Centro - CEP 29960-000 — Conceição da Barra — ES
PREFEITURA MUNICIPALDE CONCEIÇÃO DA BARRA
’r
II - Pagamento
Município (IPM);
ESTADODO ESPIRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
de benefício previdenciárioa cargo do Instituto de Previdência do
III - Pagamento deamortizaçãoe encargos da dívida;
IV - Pagamento dedespesas obrigatórias.
Art. 39 -A Lei Orçamentária Anual poderá conter dotações relativasa projetosa serem
desenvolvidos por meio de consórcios pÚblicos, regulados pela Lei Federal n° 11.107,
de 06 de abril de 2005.
Art. 40 -A Lei Orçamentária Anual poderá conter dotações relativasa projetosa serem
desenvolvidos por meio de parcerias público-privadas reguladas pelas Leis Federais n°
11.079 de 30 de dezembro de 2004, 12.766 de 27 de dezembro de 2012, somadas
com legislação municipal.
Art. 41 -O Chefe do Poder Executivo publicará, no prazo de até 30 (trinta) dias apósa
publicação da LeiOrçamentária, os quadros de detalhamento da despesa, por unidade
orçamentária dos orçamentos fiscale da seguridade social, especificando, para cada
categoria de programação,a natureza da despesae a fonte de recursos
Art. 42 - Durantea execução orçamentária,o Chefe do Poder Executivo poderá alterar
o Detalhamento da Despesa das unidades orçamentárias de que tratao artigo anterior,
por meiode Decreto, observando aindao disposto nos arts. 18e 19 desta lei.
Art. 43 -O PoderExecutivo publicaráe disponibilizaráa Lei Orçamentária Anual — LOA
tornando-a acessível ao cidadão em geral, autorizando sua reprodução.
Parágrafo único.A divulgaçãoa que se refereo caput será feita também pela Internet,
no prazo máximode30(trinta) dias apósa publicação da referida Lei.
Art. 44 - Não poderão serapresentadas ao PLOAemendas com recursos insuficientes
paraa conclusão de uma etapa da obra ou parao cumprimento de parcela do contrato
de entrega do bem ou do serviço.
Art. 45 - Após a etapa de proposição das emendas, as que apresentarem
impedimentos deordem técnica que porventura forem identificados pela Secretaria
Municipal do Planejamento, Finançase Tributação, com as devidas justificativas,à
Parágrafo único. Serão considerados impedimentos de ordemtécnica:
I — O objeto impreciso, de forma que impeçaa sua classificação orçamentáriae
institucional;
Praça Prefeito José Luiz da Costa — 01 — Centro - CEP 29960-000 — Conceição da Barra — ES
GABINETEDO PREFEITO
II - A incompatibilidade do objeto com o programa
entidade executora ou com o PPA 2022-2025;
DA BARRA
detrabalho do órgão ou com a
III- Outras razões de ordemtécnica, devidamente justificadas.
Art. 46 -A inclusão,a exclusão
medidae principais ações, serão
de Leiespecífica ou por meio da
LeiOrçamentária Anual.
oua alteração de programa, indicador, unidade de
propostas pelo Poder Executivo, por meio de Projeto
Lei de Diretrizes Orçamentárias ou ainda por meio da
Art. 47 - Na elaboração da Lei Orçamentária Anual relativa ao exercicio de 2025,
deverão serobservadas as alterações promovidas na legislação federal aplicável, em
especial na Lei Federal n°.4.320, de 17 de março de 1964e na LeiComplementar
Federal n° 101, de 04 de maiode 2000.
Art. 48 - No que tangea limitação de empenho, deve-se observar ao final de cada
trimestre, obrigatoriamente, se verificado que a realização da receita não comportao
cumprimento das metas do resultado primário ou nominal, estabelecidos no anexo de
metas fiscais,o Prefeitoe os demais gestores de Órgãos Municipais, promoverão, por
ato próprio,e nos montantes necessários, nos trinta dias subsequentes, limitação de
empenhoe movimentação financeira, conforme artigos anteriores e observadoo
disposta abaixo:
§ 1º Quandoo montante das despesas empenhadase liquidadas ultrapassaremo valor
da receita efetivamente arrecadada;
§ 2º Quandoa realização da receita não for suficiente para garantiro equilíbrio das
contas públicas;
I — No caso de restabelecimento da receita prevista, ainda que parcial,a recomposição
das dotações, cujos empenhos foram limitados, dar-se-á de forma proporcional as
reduções efetivadas;
II - Não será objeto de limitação de empenho, aquelas despesas que constituam
obrigações constitucionais e legais do ente, inclusive aquelas destinadas ao
pagamento do serviço da divida, compreendendo ainda:
a) Os gastos na manutenção e desenvolvimento do ensino, destinados ao
cumprimento Oo artigo 212 óa C enstitwisso Wadarsl;
b) Os gastos em açõese serviços pÚblicos de saÚde, destinados ao cumprimento
da emenda constitucional n° 29, de 13 de marçode 2000;
c) As despesas como pagamento de pessoal;
d) As constituições previdenciárias, parte patronal;
e) As contribuições ao PASEP;
f) Os pagamentos da dívida Pública fundada;
Praça Prefeito 3osé Luiz da Costa — 01 — Centro - CEP 29960-000 — Conceição da Barra — ES
GABINETEDO PREFEITO
DA BARRA **
g)Asdespesas com manutençăo dosserviços públicos essenciais;e
h) As despesas de convênios, oriundas de recursos vinculados.
Art. 49 - Cada Secretário será responsável pelo controlee acompanhamento da
execução orçamentária, devendo estes observar os dispositivos relacionados as metas
fiscaise o contingenciamentoda despesa.
Art. 50 - Poderá ser realizado novo concurso público de provas, desde que haja
impacto orçamentárioe financeiro que indiquema viabilidade do certame.
Art.51 -O Prefeito Municipal poderá enviar mensagemà CâmaraMunicipal para propor
modificações ao projeto de lei orçamentária, enquanto não tiver ocorridoa primeira
votação em plenário.
Art. 52 -A conservação do Patrimônio existenteé prioritária sobrea aquisição de
novos equipamentose materiais permanentes, bem como sobrea execução de novas
obras.
Art. 53 - Não serão aprovados projetos de lei que impliquem em aumento de despesa
sem que estejam acompanhadas das medidas definidas nos artigos 16e 17 da LEI
Complementar 101/2000.
Art. 54 -O Projeto de Lei Orçamentária do Município parao exercicio de 2025 será
encaminhadoà Câmara Municipal até 30 de setembro conforme estabelecido na Lei
1875/1993e devolvido para sanção atéo encerramento de sessão legislativo.
Art. 55 -Se ocorrer omissão de alguma matéria orçamentária importante por esta lei,
deverão ser observadas as disposições, em caso de lacuna, da Lei de
Responsabilidade Fiscale dos dispositivos da Constituição Federale demais leis
apontadas nesta lei.
Art. 56 - Esta Leientra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito de Conceìşão da Barra, Estado do Espirito Santo, aos vinte
e novedias do mês de agosto do ano de dois mile vintee quatro.
W I on JoséSantosVasconcelos
Prefeito
Praça Prefeito José Luiz da Costa — 01 — Centro - CEP 29960-000 — Conceição da Barra— ES
ARF (LRF, Art. 4º,§ 3º)
CER94200-SMARapdInformátlca Ltda
Município de CONCEIÇÂODABARRA
LEIDEDIRETRIZES ORÇAMENTÂRIAS
ANEXODEMETASFISCAIS
DEMONSTRATIVODE RISCOS FISCAISE PROVIDÉNCIAS
2025
R$Centavos
Pagina1 de 1
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
Controle:
AnexoV —Descrição dos Programas, Metase Custos
Original
Unidade Responsável: 20.07.00 - SEC RETARIAMUNIC PLANEJ. FINANÇASE TRIBUTAÇÃO
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Indicador
0000 - ENCARGOSESPECIAIS
Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
Garantiro pagamento da dívida pública, precatõrios judiciaise encargos diversos.
O pagamentoda divida públicae encargos são obrigaçôes paraa Administração impostas pela Lei de Responsabilidade
Fiscal.
Metas Físicas
Unidade Medida
Pagamento de dívidas Percentual
Cumprimento de Obrigações Legaise contratuais Anual Porcentagem
Estoque de Precatórios Reais
Custo Estimado parao Programa no exercício: R$ 19.053.197,00
COR00700- SMARapdInformática Ltda
Indice
Recente
0,00
0,00
0,00
Índice
Futuro
100,00
100,00
1.090.000,00
Meta para
Exercicio LDO
100,00
100,00
100,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
Controle:
AnexoV —Descrição dos Programas, Metase Custos
Original
Unidade Responsável: 10.01.00 - CAMARAMUNICIPAL
Programa: 0001 - GESTAODO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Indicador
O Natureza: Contínuo
Representara sociedade, legislando paraa melhoria da qualidade de vida da
populaçãoe fiscalizandoa aplicação dos recursos públicos com transparência.
A necessidade de desempenhar seu papel de fiscalizadore legislador visandoo interesse do bem público.
Representação da Sociedade
MetasF isicas
Unidade Medida
Unidade
Cu toEstimado parao Programa no exercício: R$ 937.001,00
COR00700- SMARapd Informática Ltda
Indice
Recente
1,00
Indice
Futuro
1,00
Meta para
Exercício LDO
1,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
C ontrole:
AnexoV — Descrição dos Programas, Metase Custos
Original
Unidade Responsável: 20.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Indicador
Recursos Humanos
0002- GESTAODEPESSOAS
Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
Administrar os comportamentos internose potencializaro capital humano.
Alcançar-mos um desempenho quepossa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Despesa com pessoal em relaçãoà Receita Corrente
Liquida - LRF
Custo
MetasF isicas
Unidade Medida
Porcentagem
Porcentagem
Estimado parao Programa no exercício: R$ 102.846.001,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda
Indice
Recente
100,00
0,00
Indice
Futuro
100,00
44,90
Meta para
Exercício LDO
100,00
44,90
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
Controle:
AnexoV — Descrição dos Programas, Metase Custos
Original
Unidade Responsável: 20.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Programa: 0003 - QUALIFICAÇAOCONTINUADADO SERVIDORPÚBLICO
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Indicador
Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
Qualificaro servidor municipal para queo mesmodesenvolva suas atividades de maneira eficientee eficaz.
Mantera qualificação de pessoal em todos os níveis de graduaçãoe serviços de modoa obter melhores condições de
trabalhoe maior índice de produtividade de maneira eficientee eficaz.
MetasF islcas
Unidade Medida
Taxa de capacitação de servidores municipais nas ações Percentual
de educação permanente.
Cu Estimado parao Programa no exercício: R$ 627.945,00
COR00700- SMARapd Informática Lida
Indice
Recente
0,00
Índice
Futuro
100,00
Meta para
Exercício LDO
100,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
C ontrole:
AnexoV —Descrição dos Programas, Metase Custos
Original
Unidade Responsável: 51.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Programa: 0004 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO INFANTIL
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Indicador
E Natureza: Contínuo
Ampliara oferta de vagas na educação infantile promovera consolidação de sua integraçãoà rede de educação básica
do Município.
Garantiro acessoe permanência de um númerocada vezmaior de crianças de0 a 3 anos (creche)e
de4 a 5 anos (pré-escola) nos Centros Municipais de Educação Infantil, assegurando-lheso atendimento de suas
necessidades básicas.
Números dealunos atendidos
Metas Físicas
Unidade Medida
Percentual
stoEstimado parao Programa no exercício: R$ 3.777.295,00
COR00700-SMARapdInformática Ltda
Indice
Recente
0,00
Indice
Futuro
100,00
Meta para
Exercício LDO
100,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoV -Descrição dos Programas, Metase Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 51.01.00 - SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Programa: 0005- MELHORIADA QUALIDADEDO ENSINOFUNDAMENTAL
Tipo:
Objetivo:
Justlflcatlva:
Indicador
E Natureza: Contínuo
Promovero direitoa aprenderatravés da elevaçãoe equalização dos indicadores de qualidade do ensino fundamental da
rede pública municipal.
Assegurara igualdade nas condiç6es de acesso, permanênciae êxito escolar do aluno no ensino fundamental.
Taxade evasão no Ensino Fundamenta
Taxade Reprovação
Índice de Desempenho Anos Finais
Índice de DesempenhoAnos Iniciais
Indice de Distorção AnosFinais
Metaa Físicas
Unidade Medida
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
Custo Estimado parao Programa no exercício: R$ 12.889.339,00
COR00700- SMARapd Informática Ltda
Indice
Recente
000
0,00
0,00
0,00
0,00
Indice lyleta pgja
Futuro Exercício LDO
500
5,00
100,00
100,00
100,00
500
5,00
100,00
100,00
100,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
Controle:
AnexoV —Descrição dos Programas, Metase Custos
Original
Unidade Responsãvel: 51.01.00 - SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Programa: 0039 - EDUCAÇÄODEJOVENSE ADULTOS
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Indicador
E Natureza: Continuo
Desenvolver programa permanentee multisetorial de formação, qualificaçãoe requalificação profissional com elevação
da escolaridade de jovense adultose alunos com necessididades especiais, visando oportunizar sua inserçăo na
sociedadee no trabalho.
Garantir orientaçãoe acompanhamentoaosalunos em situações diferenciadasa fim de promoversua sua inserção na
sociedadee no trabalho.
Taxa de estudantes atendidos pela EJA
MetasF ísicas
Unidade Medida
Percentual
Custo Estimado parao Programa no exercicio: R$ 100.000,00
COR00700- SMARapd Informática Llda
Indice
Recente
0,00
Indice
Futuro
100,00
Meta para
Exercfcio LDO
100,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Controle:
AnexoV — Descrição dos Programas, Metase Custos
Original
Unidade Responsãvel: 51.01.00 - SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Indicador
0007 - FORMAÇÃODOSPROFISSIONAIS DA EDUCAÇÀO
E Natureza: Contínuo
Valorizare Promovera formação dos Profissionais do Magistério paraa melhoria do seu desenvolvimentoe da qualidade
da Educação.
Melhorara qualidade dos serviços prestados pela instituição por meioda formaçãoe melhoria contínua de seus
servidores.
Números deprofessores graduados
Metas Físicas
Unidade Medida
Percentual
C toEstimado parao Programa no exercício: R$ 4.000,00
COR00700- SMARapd Informática Ltda
Índice
Recente
0,00
Indice
Futuro
100,00
Meta para
Exercício LDO
100,00
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MUNICIPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Indicador
AnexoV -Descrição dos Programas, Metase Custos
Original
22.01.00 - SECRETARIAMUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL
0008- AMPLIAÇÃO DO ACESSOE MELHORIADAQUALIDADE DAS
AÇOESDEPROTEÇÃOSOCIALBÂSICADO SUAS
Servao Estado Natureza: Contínuo
Melhorara estrutura dos equipamentos da proteção social bésica do SUASdetal forma que seja possívela ampliação do
acessoem todas as regiões do Município com o aumentoda qualidade dos serviços ofertados.
Implementação de açõesde caráter sociale desenvolvimentoda assistência comunitária comoformade melhoratend9r
as demandassocioassistenciaise reduzira pobreza no municipio.
Taxadeatendimento
Taxade pessoas protegidas
Taxade atendimentoà criançae ao
adolescente
Taxade atendimentoà pessoa idosa
Taxadeatendimentoã pessoa com
deficiência
Metas Físicas
Unidade Medida
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
stoEstimado parao Programa noexercício: R$ 3.563.045,00
COR00700-SMARapdInformática Ltda
Índice
Recente
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Indice Meta para
Futuro Ex•mlclo LDO
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
10õ,00
100,00
100,00
100,00
100,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
Controle:
AnexoV — Descrição dos Programas, Metase Custos
Original
Unidade Responsável: 20.06.00 - SECRETMUNICDESENV ECON.SAN.HABITMEIOAMBIENTE
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Indicador
Déficit habitacional
0009 - GESTÃODAPOLÍTICA HABITACIONAL
O Natureza: Contínuo
Implementar políticase programas de investimentos, viabilizandoo acessoa Habitação de Interesse Social visando
reduziro défict habitacionale melhorara qualidade de vida da população.
Garantiro direito humanoâ moradia adequada com atenção especial ãs populações de menorrenda atuando na
ampliação do acessoà moradia de interesse social.
Número demoradiasjuridicamente regularizadas em
áreas de interesse social
Númerodemoradias providas em programa de produção
de habitação
Metas Físicas
Unidade Medida
Percentual
Unidade
Custo Estimado parao Programa no exercicio: R$ 13.000,00
COR00700- SMARapd Informática Ltda
Unidade
Indice
Recente
0,00
0.00
0,00
Índice
Futuro
10,00
20,00
15,00
Meta para
Exercício LDO
10,00
20,00
15,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoV — Descrição dos Programas, Metase Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 20.06.00 - SECRETMUNICDESENV ECON.SAN.HABITMEIOAMBIENTE
Programa: 0010 - DESENVOLVIMENTOURBANOINTEGRADO
Tipo: O Natureza: Continuo
Objetivo: Urbanizar e/ou Regularizar áreas degradadase Promover melhorias Habitacionaise promovera atualizaçăoe revisão do
Piano Diretor do município, estruturada parao desenvolvimento das periferiase açõesvoltadasa sua efetiva
implementação.
Justificativa:
Indicador
Famílias Atendidas
Viabilizaro acessoa moradia adequadae legalizada aos segmentos de baixa renda.
Metas Físicas
Unidade Medida
Custo Estimado parao Programa noexercício: R$ 6.000,00
COR00700- SMARapdlnformźtica Ltda
Unidade
lndice
Recente
0,00
lndice
Futuro
300,00
Meta para
Exercicio LDO
75,00
Página 11 de 37
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
Controle:
AnexoV — Descrição dos Programas, Metase Custos
Original
UnidadeResponsável: 43.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Programa: 0011 - GESTÂOE GERENCIAMENTO EM SAÚDE
Tipo: Finalistico Natureza: Contínuo
Objetivo: Prover os órgãos da municipalidade dos meios administrativose operacionais para implementação de seus objetivose
ofertar Serviços Ambulatoriaise Hospitalares, de Especialidades, Odontológicos, de Urgênciae Emergênciaa População
Usuária do SUS, com atendimento de qualidade, eficiênciae precisão de acordo com as normas assistenciais vigentes.
Justificativa:
Indicador
A saúdeé direito do cidadãoe obrigação do Estado, portanto,é necessáno investir na qualidade da prestação do serviço
médicoe ambulatorial para todaa população.
Consultas ofertadas por ano (SMS)
Exames ofertados por ano (SMS)
Taxa de mortalidade infantil (SMS)
MetasF isicas
Unidade Medida
Unidade
Unidade
Unidade
Custo Estimado parao Programa no exercício: R$ 6.493.000,00
COR00700- SMARapdInformática Ltda
Indice
Recente
0,00
0,00
0,00
Indice
Futuro
23.300,00
20.000,00
3,00
Meta para
Exercício LDO
23.300,00
20.000,00
3,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO 2025
Controle:
AnexoV —Descrişão dos Programas, Metase Custos
Original
Unidade Responsável: 20.06.00 - SECRETMUNICDESENV ECON.SAN.HABITMEIOAMBIENTE
Programa: 0012 - CONSERVAÇÄOE DESENVOLVIMENTOAMBIENTAL
Tipo: O Natureza: Continuo
Objetivo: ApoiarAções Estratégicas, Pianos, Programase Empreendimentos naárea do Meio Ambiente, que contribuam para as
práticas do desenvolvimento ambiental sustentãvel comoestratégia de reduçao da degradação ambientale desigualdade
sociaise econômicas de nosso muncípio.
Justificativa:
Indicador
Garantira preservação, conservaçãoe recuperação de áreas de interesse ambiental em todo territorio.
Unidade de conservaçãoe áreas priotarias para
conservação.
Ampliação da cobertura florestala partir de ações de
restauraçäo/recuperação de areas prioritarias
Metas Fisicas
Unidade Medida
Custo Estimado parao Programa noexercicio: R$ 54.000,00
COR00700- SMARapd Informática Ltda
ha
lndice
Recente
0,00
lndice
Futuro
8.917,63
Meta para
Exercicio LDO
2.229,40
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
Controle:
AnexoV — Descrição dos Programas, Metase Custos
Original
Unidade Responsável: 20.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTEE LAZER
Programa: 0013 - AMPLIAÇÂOE MELHORIADO ACESSOAO ESPORTEE LAZER
Tipo: O Natureza: Continuo
Objetivo: Promovera integraçãoe inclusão social através de atividades esportivase de lazer.
JustiÑcatlva:
Indicador
Contribuir parao desenvolvimento do esportee lazer em todos os segmentos, modalidades, formase abrangência por
meio de projetose atividades, visando sua expansão nosaspectos educacional, sócio-cultural, de saúdee outros.
Taxa participação público alvo em
eventos esportivos
Metas Fisicas
Unidade Medida
Percentual
Custo Estimado parao Programa no exercicio: R$ 796.000,00
COR00700- SMARapd Informática Ltda
lndice
Recente
0,00
Índice
Futuro
100,00
Meta para
Exercicio LDO
100,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
Controle:
AnexoV -Descrição dos Programas, Metase Custos
Original
Unidade Responsável: 20.04.00 - SECRMUNIC INFRAEST, OBRAS,TRANSP.E SERVURBANOS
Programa: 0014 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURAURBANA
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Indicador
0 Natureza: Continuo
Proporcionara Populaçăo melhores condìções de Acessibilidade, Mobilidadee melhoramento urbanos porintermédio da
viabilizaçăo de investimentos em Infraestrutura Urbana.
Ainda há necessidade de muitas obras de infra-estrutura no município para viabilizar um melhoratendimento aos
munícipes.
Extensăo de cobertura de pavimentação
de ruas
Número dePontos de iluminação
Metas Fisicas
Unidade Medida
Km
Percentual
Custo Estimado parao Programa no exercicio: R$ 9.305.267,00
COR00700- SMARapd Informática Ltda
lndice
Recente
0,00
0,00
lndice
Futuro
16,00
100,00
Meta para
Exercicio LDO
4,00
100,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoV - Descrição dos Programas, Metase Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 20.04.00 - SECRMUNICINFRAEST, OBRAS,TRANSP.E SERVURBANOS
Programa: 0015 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURARURAL
Tipo: O Natureza: Contínuo
Objetivo: Garantir oferta de condições para mobilidade humanae parao escoamento da produção agrícolaa fim de melhorara
qualidade da vida no campo.
Justificativa:
Indicador
Assegurara mobilidade no meio rurale geração de oportunidadese renda parao produtor rural.
Estradas conservadas
Taxa de cobertura de eletrificação rural
Metas Físicas
Unidade Medida
usto Estimado parao Programa noexercicio: R$ 4.000,00
COR00700- SMARapd Informática Ltda
Km
Percentual
Índice
Recente
0,00
0,00
Índice
Futuro
50,00
100,00
Meta para
Exercício LDO
20,00
100,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
C ontrole:
AnexoV -Descrição dos Programas, Metase Custos
Original
Unidade Responsável: 20.05.00 - SECRMUNICIPAL DE AGRICULTURAE PESCA
Programa: 0016 - MODERNIZAÇÃO DOS ASPECTOSURBANO, RURAL
PESQUEIRO
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Indicador
O Natureza: Contínuo
Desenvolvera Infraestrutura pesqueirae agrícola, estabelecer novos canais de distribuiçãoe comercializaçãoe promover
o desenvolvimento urbano.
Promovera diversificação da produção agrícola visando ampliara oferta de produtos agrícolase agropecuários parao
abastecimento alimentar da população.
Produtores beneficiados
Famílias beneficiadas produção agrícola
Metas Fisicas
Unidade Medida
Produtor
Familias
Custo Estimado parao Programa no exercício: R$ 445.000,00
COR00700- SMARapd Informática Ltda
lndice
Recente
0,00
0,00
lndice
Futuro
100,00
1.000,00
Meta para
Exercício LDO
30,00
1.000,00
Página 17 de 37
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
Controle:
AnexoV - Descrição dos Programas, Metase Custos
Original
Unidade Responsźvel: 20.02.00 - SECRETARIAMUNICIPAL DE CULTUREE TURISMO
Programa:
Tİpo:
Objetivo:
Justificativa:
Indicador
0017 - AMPLIAÇÂOE MELHORIADA QUALIDADE DO TURISMO
O Natureza: Continuo
Criar condições favoráveisà expansão da atividade turística, promover Conceição da Barra comodestino turísticoe
capacitara cidade de infraestrutura paraa boa recepção de acolhida ao turista.
Atender simultaneamenteàs necessidades dos turistase das comunidades receptoras, protegendoe ampliando as
oportunidades parao futuro.
Empregos formais nas Atividades turísticas
Metas Fisicas
unidade Medida
Pessoas
Custo Estimado parao Programa no exercicio: R$ 2.177.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda
lndice
Recente
0,00
lndice
Futuro
100,00
Meta para
Exercfcio LDO
Z0,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoV —Descrição dos Programas, Metase Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 20.02.00 - SECRETARIAMUNICIPAL DE CULTURAE TURISMO
Programa: 0018 - AMPLIAÇAOE MELHORIADO ACESSOA CULTURA
Tipo: O Natureza: Continuo
Objetivo: Aumentara produção,a difusãoe o acesso da população aos bense serviços da cultura brasileira, instalação de espaços
culturaise promoção deeventos de artee cultura.
Justificativa:
Indicador
Proporcionar maior acesso da população aos eventos de manifestação artístico-culturais
Taxa de participação do público em
evento culturais
Metas Fisicas
Unidade Medida
Percentual
Custo Estimado parao Programa no exercício: R$ 1.920.200,00
COR00700- SMARapd Informática Ltda
lndice
Recente
0,00
lndice
Futuro
100,00
Meta para
Exercício LDO
100,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoV —Descrição dos Programas, Metase Custos
Controle: Original
Unidade Responsãvel: 24.03.00 - GESTÃODEGOVERNO
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇAO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Coordenare gerenciar as ações da gestao municipal.
Justificativa:
Indicador
Demandas atendidas
Natureza: Continuo
O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmenteda qualidade da gestao.
Taxade atendimento de alegaçôes da
população
Metas Fisicas
Unidade Medida
Percentual
Percentual
C to Estimado parao Programa no exercicio: R$ 15.799.375,00
COR00700- SMARapd Informźtica Ltda
lndice
Recente
0,00
0,00
lndice
Futuro
100,00
100,00
Meta para
Exercicio LDO
100,00
100,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoV -Descrição dos Programas, Metase Custos
Controle: Original
Unldade Responsável: 20.07.00 - SECRETARIAMUNIC PLANEJ. FINANÇASE TRIBUTAÇÃO
Programa: 0020- MODERNIZAÇÃODAGESTAOE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTARIA
Tipo: O Natureza: Contínuo
Objetivo: Garantira otimização da receita própria com organização da estruturae dos mecanismos dearrecadaçãoe implementar
um modelo integrado de informações municipais com vistasa uma gestão responsiva no atendimentoà população.
Juatificatlva:
Indlcador
Os serviços financeiros da Prefeitura Municipal sáo fundamentais para viabilizar as ações públicas da adminiatraçdo para
atenderas demandasdapopulação.
Taxade incremento da arrecadação
Metas Fisicas
Unidade Medida
Percentual
N° de estabelecimentosfiscalizados Unidade
Aumentodaarrecadação tributária ao ano Porcentagem
Recebimento da Dfvida Ativa em relação ao saldo inscrito Porcentagem
em balanço do ano anterior
Custo Estimado parao Programa no exercício: R$ 100.000,00
COR00700-SMARapdInformática Ltda
Indlce
Recente
0,00
0,00
0.00
0,00
indice Meta para
Futuro Exercfclo LDO
45,00
1.000,00
7,00
25,00
15,00
1.000,00
7,00
2500
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
Controle:
AnexoV —Descrição dos Programas, Metase Custos
Original
Unidade Responsável: 24.03.00 - GESTÃODEGOVERNO
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Indicador
0021 - TRANSPARÊNCIAGOVERNAMENTAL
Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
Garantir oferta de informação atualizadae permanenteã sociedade sobre as ações do poder público municipal como
estratégia para ampliar as condições de participação da sociedade, aperfeiçoandoa comunicação com osmunicipes,a
transparência governamentale a participação social na formulação, execuçãoe controle das políticas públicas municipais.
Divulgar as Açõesdo Governoe Produzir notícias, publicidadee ações de Marketing.
Divulgação das Ações Governamentais
Metas Físicas
Unidade Medida
Percentual
Custo Estimado parao Programa no exercício: R$ 115.000,00
COR00700- SMARapd Informática Ltda
Índice
Recente
100,00
Indice
Futuro
100,00
Meta para
Exercicio LDO
100,00
Página 22 de 37
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
Controle:
AnexoV —Descrição dos Programas, Metase Custos
Original
Unidade Responsável: 20.07.00 - SECRETARIAMUNIC PLANEJ. FINANÇASE TRIBUTAÇÄO
Programa: 0022 - GESTÄO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Tipo: O Natureza: Continuo
Objetivo: Coordenara Elaboração de Estudose Projetos com vistasã promoção do desenvolvimentoequilibradoe promovera
Gestaoe modernização do Planejamento Municipal, mediantea Integração das funçoes de Planejamento, Orçamentoe
Gestao.
Justificativa:
Indicador
A busca pela melhoria da qualidade de vida da população barrense, mediante ações que impulsionemo desenvolvimento
econÔmicoe social sustentźvel.
Integraçao do Planejamentoà execução das políticas
públicas
Metas Fisicas
Unidade Medida
Percentual
Custo Estimado parao Programa noexercicio: R$ 139.000,00
COR00700- SMARapd Informática Ltda
lndice
Recente
100,00
lndice
Futuro
100,00
Meta para
Exercicio LDO
100,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Controle:
AnexoV —Descrição dos Programas, Metase Custos
Original
Unidade Responsável: 24.02.00 - CONTROLADORIAGERALMUNICIPAL
Programa: 0023 - FORTALECIMENTODO CONTROLEINTERNO
Tipo: O Natureza: Continuo
Objetivo:
Justificativa:
Indicador
Demandas atendidas
Realizar açõesde Controle Interno, expandira capacidade do Cidadao em acompanhare participar das ações
Governamentais, mediantea elevação dos instrumentos de transparência pública.
A salvaguarda dos interesses da administração pública objetivando protegero pattrimônio contra quaisquer perdase
riscos devidoa erros ou irregularidades.
Metas Fisicas
Unidade Medida
Percentual
Custo Estimado parao Programa no exercício: R$ 5.000,00
COR00700- SMARapd Informźtica Ltda
lndice
Recente
0,00
lndice
Futuro
100,00
Meta para
Exercicio LDO
100,00
Página 24 de 37
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoV — Descrição dos Programas, Metase Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 24.01.00 - PROCURADORIAGERALMUNICIPAL
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Indicador
0024 - DEFESADAORDEMJURÍDICA
O Natureza: Contínuo
Representaro Município em açõesjurídicase orientar os órgãos públicos em matéria jurídica.
Defesa do município, judicialmentee extrajudicialmente, em assuntos de natureza jurídica de interesse da Administração
Pública Municipal.
Número deprocessos com representação
Taxa deorientação juridica
Metas Físicas
Unidade Medida
Percentual
Percentual
Custo Estimado parao Programa no exercício: R$ 28.000,00
COR00700- SMARapd Informática Ltda
Índice
Recente
0,00
0,00
Índice
Futuro
100,00
100,00
Meta para
Exercício LDO
100,00
100,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
Controle:
AnexoV -Descrição dos Programas, Metase Custos
Original
Unidade Responsźvel: 30.01.00 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA - PREVICOB
Programa: 0025 - BENEFÍCIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL
TipO: P Natureza: Continuo
Objetivo: Gerir os recursos para garantir os direitose benefícios previdenciários dos servidores, garantindo ao Servidor que não
tenha mais capacidade laborativa os recursos necessáriosa sua sobrevivênciae de seus dependentes
Justificativa:
Indicador
Garantir os direitose benefícios previdenciźrios dos servidores públicos municipais.
Taxa de segurados atendidos
Metas Fisicas
Unidade Medida
Percentual
Custo Estimado parao Programa no exercicio: R$ 23.802.000,00
COR00700- SMARapd Informźtica Ltda
lndice
Recente
100,00
lndice
Futuro
100,00
Meta para
Exercicio LDO
100,00
Página 26 de 37
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
Controle:
UnidadeResponsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Juatlficatlva:
Indicador
AnexoV - Descrição dos Programas, Metase Custos
Original
20.06.00 - SECRETMUNICDESENV ECON.SAN.HABITMEIOAMBIENTE
0026- PLANOMUNICIPAL DE SANEMANETOBASICO
O Natureza: Contínuo
Elaborare implementaro Plano Municipal de Saneamento Básico em suas 04 vertentes (Âgua, EsgotamentoSanitarlo,
Gerenciamento de Resíduos Sólidose Drenagem Pluvial).
Com o advento das Legislações que regemo Saneamento Básico no Brasil, (Lei Federal 11.445/2010e LeiFederal
12.305/2010), todos Municípios necessitam adequaras estruturas existentes visando mitigar de forma planejada os
efeitos danosos ao meioambiente bem comoa sociedade advindo da nêo existência de politica sdlida de gerenciamento
saneamento básico.
Plano de Saneamento Básico
Metaa Fisicas
Unidade Medida
Percentual
Custo Estimado parao Programa no exercício: R$ 2.115.000,00
COR00700-SMARapdInformática Ltda
lndice
Recente
0,00
indice dieta pgra
Futuro Exercício LDO
26,00 4,00
Página 27 de 37
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoV - Descrição dos Programas, Metase Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 20.06.00 - SECRETMUNICDESENVE CON.SAN.HABIT MEIOAMBIENTE
Programa: 0027 - DESENVOLVIMENTOECONÔMICO
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Indicador
O
Implementar Plano de Desenvolvimento Economico Sustentavel
Necessidade do fortalecimentoe aquecimento da economia local de forma sustentavela partir de Planos, Programase
Ações pautadas em políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integradoe com Planos Regionais do Governo
Federal, Estadual ou Consórcio de Desenvolvimento.
Polo Empresarial
Fortalecimento da economia Municipal
Metas Físicas
Unidade Medida
Unidade
Unidade
Cu Estimado parao Programa no exercício: R$ 103.000,00
COR00700- SMARapd Informática Ltda
Natureza: Contínuo
lndice
Recente
0,00
0,00
lndice
Futuro
1,00
1,00
Meta para
Exercicio LDO
0,40
0,40
Página 28 de 37
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO2025
C ontrole:
AnexoV —Descrição dos Programas, Metase Custos
Original
Unidade Responsável: 99.99.00 - RESERVADECONTINGENCIA
Programa: 9999 - RESERVADECONTINGENCIA
Tipo: O Natureza: Contínuo
Objetivo:
Justificativa:
Indicador
Recursos Reservados
Reserva gráfica de dotação para fins de abertura de créditos adicionaise cobertura de passivos contingentes, utilizável
nos termos do artigo 5º, inciso III da Lei Complementar n°101, de 04 de maio de 2000e artigo 8º da Portaria n° 163, de
04/05/01
Atendera legislação vigente
Metas Fisicas
Unidade Medida
Unidade
Custo Estimado parao Programa no exercício: R$ 7.061.054,00
COR00700- SMARapd Informática Ltda
lndice
Recente
0,00
lndice
Futuro
0,00
Meta para
Exercicio LDO
1,00
Página 29 de 37
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
Controle:
AnexoV - Descrição dos Programas, Metase Custos
Original
Unidade Responsável: 43.01.00 - SECRETARIAMUNICIPAL DE SAUDE
Programa: 0028 - AMPLIAÇÃO DO ACESSOE MELHORIADAQUALIDADE DO
ATENDIMENTO EM ATENÇÃOBÁSICA DE SAÚDE
Tipo:
Objetivo:
Justlficativa:
Indicador
F inalístico Natureza: Contínuo
cjy
Qualificara atenção básica em saúde comoforma de aumentarsua resolutividadee garantiro acesso, especialmente de
grupos populacionais mais vulneráveis.
Atendimento da Atenção Básica Qualificada
Cobertura pela Atenção Básica
Metas Fisicas
Unidade Medida
Porcentagem
Custo Estimado parao Programa no exercício: R$ 1.549.000,00
COR00700- SMARapd Informática Ltda
Índice
Recente
0,00
(ndice
Futuro
65,00
Meta para
Exercício LDO
65,00
Página 30 de 37
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
Controle:
AnexoV - Descrição dos Programas, Metase Custos
Original
Unidade Responsável: 43.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Programa: 0029 - AMPLIAÇÃO DO ACESSOE MELHORIA DA QUALIDADE DAS
AÇÕESDEASSISTÊNCIA HOSPITALARE AMBULATORIAL
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Indicador
F inalístico Natureza: Contínuo
Oferecer linhas de cuidados completa (primário, secundário, terciário), pelo menos nasáreas prioritárias com a
responsabilizaçãodo município, sistemas de referênciae contrarreferência.
Assistência Hospitalar Qualificada
Consultas clínicas médica especializadas
Metas Físicas
Unidade Medida
Unidade
Custo Estimado parao Programa no exercício: R$ 1.760.000,00
COR00700- SMARapd Informática Ltda
Índice
Recente
0,00
Indice
Futuro
30.000,00
Meta para
Exercício LDO
30.000,00
Página 31 de 37
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
Controle:
AnexoV —Descrição dos Programas, Metase Custos
Original
Unidade Responsável: 43.01.00 - SECRETARIAMUNICIPAL DE SAUDE
Programa: 0030 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Indicador
Finalístico Natureza: Contínuo
Continuidadee aprimoramento da gestãoe distribuição de medicamentos diretamenteà populaçãoe pormeiodas
unidades de saúde no município.
Garantira distribuição de medicamentoã população
Medicamentos entreguesà população
Metas Físicas
Unidade Medida
Custo Estimado parao Programa no exercício: R$ 168.320,00
COR00700- SMARapd Informática Ltda
Doses
lndice
Recente
0,00
lndice
Futuro
100.000,00
Meta para
Exercício LDO
100.000,00
Página 32 de 37
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO2025
AnexoV -Descrição dos Programas, Metase Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 43.01.00 - SEC RETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Indicador
0031 - VIGILÃNCIA EM SAÚDE
Finalístico Natureza: Contínuo
Coletare sistematizar informações sobrea situação da saúde, especialmente no âmbito da vigilância epidemiológica,
sanitária, controle de zoonosese ações estratégicas visando aprimorara vigilância em saúde.
Controle das informações sanitáriase epidemiológicas
Percentual de cãese gatos vacinados contra raiva
Percentual de estabelecimentosde saúde vistoriados
duranteo ano
Percentual de imóveis visitados em, pelo menos,4 ciclos
de visitas domiciliares
Metas Físicas
Unidade Medida
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Custo stimado parao Programa no exercício: R$ 261.000,00
COR00700- SMARapd Informática Ltda
Índice
Recente
0,00
0,00
0,00
Índice
Futuro
80,00
80,00
100,00
Meta para
Exercício LDO
80,00
80,00
100,00
Página 33 de 37
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoV — Descrição dos Programas, Metase Custos
C ontrole: Original
Unidade Responsável: 51.01.00 - SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Indicador
0036- SEGURANÇAALIMENTARE NUTRICIONAL
O Natureza: Continuo
Construção de sistema municipal de segurança alimentar articulando diversas ações da Prefeitura.
Oferecer alimentação de qualidadea rede escolar muniicipal
Número deprofissionais de cozinha capacitados em
manipulação de alimentos
Número deações em segurança alimentare nutricional
implementadas em escolas municipais
Número dekits de alimentos distribuídos pelo Banco de
Alimentos ao ano
MetasF isicas
Unidade Medida
Unidade
Unidade
Unidade
Custo Estimado parao Programa no exercício: R$ 3.992.360,00
COR00700- SMARapd Informática Ltda
lndice
Recente
0,00
0,00
0,00
lndice
F-uturo
10,00
8,00
25.000,00
Meta para
Exercfclo LDO
10,00
8,00
25.000,00
Página 34 de 37
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
Controle:
AnexoV — Descrição dos Programas, Metase Custos
Original
Unidade Responsźvel: 24.01.00 - PROCURADORIAGERALMUNICIPAL
Programa: 0038 - PROTEÇÃOA CIDADANIA
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Indicador
0 Natureza: Continuo
r*
Planejar, elaborar, propor, coordenar, fiscalizare executara política municipal de proteçãoe defesa das relações de
consumo.
Defesa do Consumidor
Índice de solução das reclamações
Metas Fisicas
Unidade Medida
Percentual
Custo Estimado parao Programa no exercicio: R$ 20.000,00
COR00700- SMARapdInformática Ltda
lndice
Recente
0,00
lndice
Futuro
0,00
Meta para
Exercicio LDO
80,00
Página 35 de :37
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Indicador
AnexoV —Descrição dos Programas, Metase Custos
Original
51.01.00 - SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0006 - EDUCAÇÂOCOMOFERRAMENTADEPROMOÇÃOHUMANA
E Natureza: Contínuo
Desenvolver programa permanentee multisetorial de formação, qualificaçãoe requalificação profissional com elevação
da escolaridade de jovense adultose alunos com necessididades especiais, visando oportunizar sua inserção na
sociedadee no trabalho.
Garantir orientaçãoe acompanhamentoaosalunos em situações diferenciadasa fim de promoversua sua inserção na
sociedadee no trabalho.
Taxa deestudantes atendidos
MetasF isicas
Unidade Medida
Percentual
Cus Estimado parao Programa no exercício: R$ 374.558,00
COR00700- SMARapd Informática Ltda
lndice
Recente
0,00
lndice
Futuro
0,00
Meta para
Exercício LDO
25,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
Controle:
AnexoV — Descrição dos Programas, Metase Custos
Original
Unidade Responsável: 51.01.00 - SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Programa: 0040 - EDUCAÇÂOESPECIAL
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Indicador
E Natureza: Contínuo
Assegurar as condições de acesso, permanênciae conclusão. Fomentara qualidade da educação básica em todas as
etapas atendidas pelo Município com melhoria do fluxo escolare aprendizagem.
Garantir orientaçãoe acompanhamentoaosalunos em situações diferenciadasa fim de promoversua sua inserção na
sociedadee no trabalho.
Taxa de estudantes atendidos
Metas Fisicas
Unidade Medida
Percentual
Cu o Estimado parao Programa no exercício: R$ 63.000,00
COR00700-SMARapdInformática Ltda
lndice
Recente
0,00
lndice
Futuro
100,00
Meta para
Exercício LDO
100,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄODA BARRA
LDO2025
AnexoVI-Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Govern mental
Controle: Original
Unidade Executora: 10.01.10 - CAMARAMUNICIPAL
Funşãode Governo: 28 - ENCARGOSESPECIAIS
Subfunção deGoverno: 846 - OUTROSENCARGOSESPECIAIS
Programa: 0000- ENCARGOSESPECIAIS
Tipo: ApoioAdministrativo Caráter: Contfnuo
Objetivo: Garantiro pagamentoda dfvida pública, precatórios judiciaise encargos diversos.
Justiflcativa: O pagamento dadfvida públicae encargos são obrigações paraa Administração impostas pela Leide Responsabilidade
Fiscal.
Açôesa Metas
Ação: 3.0001 - Aporte lnstituto de Previdência - RPPSLegislativo
Tlpo: Operação Especial
Produto: Obrigaçăo devida paga
Indicador: Aporte Devido
Unidade de Medida: Percentual lndice Recente: 12,00
Metae Custo Financeiro paraa Exercfcio LDO
Ação
3.0001 - Aporte Instituto de Previdència - RPPSLegislativo
COR00800 SMARapdlnformática Ltda
Indlce Futuro: 12,00
Meta Físlca
12,00
Total do programa parao exercicio de 2025:
Custo Financeiro
R$ 400.000,00
R$ 400.000,00
na 1 de 82
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçóesVoltadas aoDesenvolvimento do
nalCon roe O g
Unidade Executora: 20.03.10 - GESTAOSECR. MUNIC. ADMINISTRAÇÃO
Função de Governo: 28 - ENCARGOSESPECIAIS
Subfunção de Governo: 843 - SERVIÇODA DIVIDA INTERNA
Programa: ooo0 - ENCARGOS ESPECIAIS
TipO: Apoio Administrativo
Caráter: Contínuo
Programa
Objetivo: Garantiro pagamento da divida pública, precatórios judiciaise encargos diversos.
Justificativa:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
O pagamento
Fiscal.
Governamental
dadívida públicae encargos são obrigações paraa Administração impostas pela Leide Responsabilidade
3.0006 - Contribuiçâo parao PASEP
Operação Especial
Obrigação devida paga
Contribuição Devida
Unidade de Medida: Percentual
Ação
3.0006 - Contribuição parao PASEP
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
Açõese Metas
Índice Recente: 100,00
Metae Custo Financeiro parao Exercicio LDO
indice Futuro: 100,00
Meta Física
100,00
Total do programa parao exercício de 2025:
Custo Financeiro
R$ 1.949.000,00
R$ 1.949.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO 2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo
C ntre O g na
Unidade Executora: 20.03.10 - GESTAOSECR. MUNIC. ADMINISTRAÇÃO
Função de Governo: 28 - ENCARGOSESPECIAIS
Subfunçao deGoverno: 846 - OUTROSENCARGOSESPECIAIS
Programa: 0000 - ENCARGOSESPECIAIS
Ti O: Apoio Administrativo
Carźter: Continuo
Programa
Objetivo: Garantiro pagamento da dívida pública, precatórios judiciaise encargos diversos.
Justificativa:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
O pagamento
Fiscal.
Governamental
dad ívida públicae encargos são obrigações paraa Administraçao impostas pela Leide Responsabilidade
Açõese Metas
3.0005 - Aporte parao lnstituto de Previdência - RPPS
Operação Especial
Obrigaçäo devida paga
Aporte Devido
Unídade de Medida: Percentual
Ação
Índice Recente: 100,00
Metae Custo Financeiro para o Exercicio LDO
3.0005 - Aporte parao Instituto de Previdência - RPPS
COR00800 - SMARapd lnformätica Ltda
índice Futuro: 100,00
MetaF isica
100,00
Total do programa parao exercicio de 2025:
Custo Financeiro
R$ 2.500.000,00
R$ 2.500.000,00
P^9'na3 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoVl- Unidades Executorase AçôesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.07.10 - GESTÃOSECR. MUNIC. PLANEJ FINANÇASE TRIBUTAÇAO
Funçãode Governo: 28 - ENCARGOSESPECIAIS
Subfunção de Governo: 843 - SERVIÇODA DIVIDA INTERNA
Programa: 0000- ENCARGOSESPECIAIS
Tipo: ApoioAdministrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Garantiro pagamento da dfvida pública, precatórios judiciaise encargos diversos.
Justificativa:
O pagamento dadívida públicae encargos são obrigações paraa Administração impostas pela Leide Responsabilidade
Fiscal.
Ação: 3.0002 - Pagamento de Precatórios
Tipo: OperaçãO Especial
Produto: Sentençasjudiciais pagas
Indicador: Requerente Atendido
Unidade de Medida: Percentual
Ação:
Tipo:
Produto:
Açóese Metas
lndice Recente: 100,00
3.0007 - Parcelamento de Débitos Previdenciários - RGPS
Operação Especial
Principale Juros da Dívida Contratual Assumidos
Pagos
Indicador: Pagamento Devido
Unidade de Medida: Percentual
lndice Recente: 100,00
Asas:
3.0008 - Parcelamento de Débitos Previdenciários
- RPPS
Tipo: OperaçãO Especial
Produto: Principale Juros da Dívida Contratual Assumidos
Pagos
Indicador: Pagamento Devido
Unidade de Medida: Percentual
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Indice Recente: 100,00
3.0009 - Parcelamento de Débitos - CESAN
Operação Especial
Principale Juros da Dívida Contratual Assumidos
Pagos
Pagamento Devido
Unidade de M6dida: Percentual
lndice Recente: 100,00
Ação: 3.0010 -Parcelamento de Débitos- ESCELSA
Tipo: Operação Especial
Produto: Principale Juros da Dívida Contratual
Assumidos PagOS
Indicador: Pagamento Devido
Unidadede Medida: Percentual {ndice
Recente: 100,00
lndice Futuro: 100,00
lndice Futuro: 100,00
Indice Futuro: 100,00
lndice Futuro: 100,00
Indice Futuro: 100,00
Pagina4 de 182
COR00800 - SMARapdInformática
Ltda
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
Ação:
AnexoVl-Unidades Executorase AçôesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
3.0011 - Demais Débitos Parcelados
Tipo: Operação Especial
Produto: Principale Juros da Dívida Contratual Assumidos Pagos
Indicador: Pagamento Devido
Unidade de Medida: Percentual
Ação
3.0002 - Pagamento de Precatórios
Índice Recente: 100,00
Metae Custo Financeiro parao Exercício LDO
3.0007 - Parcelamento de Débitos Previdenciários - RGPS
3.0008 - Parcelamento de Débitos Previdenciários - RPPS
3.0009 - Parcelamento de Débitos - CESAN
3.0010 - Parcelamento de Débitos - ESCELSA
3.0011 - Demais Débitos Parcelados
Índice Futuro: 100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
Total do programa parao exercício de 2025:
COR00800 -S MAR apd Informática Ltda
Custo Financeiro
R$ 1.500.000,00
R$ 3.825.000,00
R$ 3.500.000,00
R$ 350.000,00
R$ 350.000,00
R$ 1.000,00
R$ 9.526.000,00
Página5 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo ProgramaGovernamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.07.10 - GESTÄOSECR. MUNIC. PLANEJ FINANÇASE TRIBUTAÇÄO
Funşãode Governo: 28 - ENCARGOSESPECIAIS
Subfunção de Governo: 846 - OUTROSENCARGOSESPECIAIS
Programa: 0000- ENCARGOSESPECIAIS
Tipo: ApoioAdministrativo Caráter: Continuo
Objetivo: Garantiro pagamento da dfvida pública, precatórios judiciaíse encargos diversos.
Justificativa: O pagamento dadlvida públicae encargos são obrigações paraa Administração impostas pela Leide Responsabilidade
Fiscal.
Aşäese Metas
Aç1o: 3.0004 - Pagamento deRestituiçõese Indenizações
Tipo: Operação Especial
Produto: Obrigação devida paga
Indicador: Pagamento Devido
Unidade de Medida: Unidade
Índice Recente: 12,00
Ação:" 3.0012- Enca gosda idaContratada
Tipo: OperaçãO Especial
Produto:
Principale Juros da Dfvida Contratual Assumidos Pagos
Indlcador: Encargo Devido
Unidade de Medtda: Percentual lndice Recente: 100,00
Metae Custo financeiro parao Exercicio LDO
Ação
3.0004 - Pagamento de Restituiçõese Indenizações
3.0012 - Encargos da Dívida COntratada
lndice Futuro: 12,00
lndlce Futuro: 100,00
MataFísica
12,00
100,00
Total do programaparao exercicio de 2025:
Custo Financeiro
R$ 60.000,00
R$ 10.000,00
R$ 70.000,00
IP g n de 82
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoVl- Unidades Executorase AçôesVoltadas ao Desenvolvimento dO
Cnaln roe O g
Unidade Executora: 22.01.10 - GESTÃODASECRTDEASSISTENCIA SOCIAL
Função de Governo: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção de Governo: 846 - OUTROSENCARGOS ESPECIAIS
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Ação:
Tipo:
P roduto:
Apoio AdministratiVO Caráter: Contínuo
Programa
Garantiro pagamento dad ívida pública, precatórios judiciaise encargos diversos.
O pagame
Fiscal.
Governamental
mo dadívida púb/icae encargos são obrigações paraa Administração impostas pela Leide Responsabilidade
Açõese Metas
3.0013 - Aporte Instituto de Previdência - RPPSA Social
Operação Especial
Obrigação devida paga
Indicador: Aporte Devido
Unidade de Medida: Percentual
Ação
Índice Recente: 100,00
Metae Custo Financeiro parao Exercício LDO
3.0013 - Aporte Instituto de Previdência - RPPSA Social
COR00800 - SMARapdInformática Ltda
Índice Futuro: 100,00
Meta Física
100,00
Total do programa parao exercicio de 2025:
Custo Financeiro
R$ 110.500,00
R$ 110.500,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas aoDesenvolvimento do
C nt O g na
Programa
Unidade Executora: 24.01.10 - GESTÄODAPROCURADORIAGERALMUNICIPAL
Funşãode Governo: 28 - ENCARGOSESPECIAIS
Subfunçao deGoverno: 846 - OUTROSENCARGOSESPECIAIS
@FOgFäMa: 0000- ENCARGOSESPECIAIS
Tițão: ApoioAdministratİVO Cartier: Continuo
Objetivo: Garantiro pagamentoda dfvida pública, precatórios judiciaise encargos diversos.
Justificativa:
Aşâo:
Tipo:
Produto:
0 pagamento
Fiscal.
Governamental
da
dfvida públicae encargos são obrigações paraa Administraçăo impostas pela Leide Responsabilidade
Açoese Metaa
3.0003 - Custas Judiciais - Sentenças Judiciais
Oparação Especial
Sentençasjudiciais pagas
Indicador: DemandasJudiciais
Unidadede Medida: Unidade
Ação
3.0003 - Custas Judiciais - Sentenças Judiciais
COR00800-SMARapdInformética Ltda
lndice Recente: 12,00
Metae Custo Financeiro paraa Exercicio LDO
12,00
lndice Futuro: 12,00
Meta Flslca
Total do programa paraa exercicio de 2025:
Custo Financeiro
R$ 12.000,00
R$ 12.000,00
Página8 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO 2025
AnexoVl- Unidades Executorase AçôesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 43.01.10 - GESTÃO DO FUNDOMUNICIPAL DE SAUDE
Função de Governo: 28 - ENCARGOSESPECIAIS
Subfunção de Governo: 846 - OUTROSENCARGOS ESPECIAIS
Programa:
Objetivo:
Justificativa:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Garantiro pagamento da dívida pública, precatõrios judiciaise encargos diversos.
O pagamento dad ívida públicae encargos são obrigações paraa Administração impostas pela Leide Responsabilidade
Fiscal.
Açõese Metas
3.0015 - Aporte Instituto de Previdência - RPPSSaúde
Operação Especial
Obrigação devida paga
Aporte Devido
Unidade de Medida: Percentual
Ação
Índice Recente: 12,00
Metae Custo Financeiro parao Exercicio LDO
3.0015 - Aporte Instituto de Previdência - RPPSSaúde
COR00800 SMARapd Informática Ltda
índice Futuro: 12,00
Meta Física
12,00
Total do programa parao exercício de 2025:
Custo Financeiro
R$ 1.300.000,00
R$ 1.300.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas aoDesenvolvimento
ś J
Cnanntr O g
Unidade Executora: 51.01.10 - GESTĂOMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Funçãode Governo: 28 - ENCARGOSESPECIAIS
Subfunção de Governo: 846 - OUTROSENCARGOSESPECIAIS
Programa: 0000- ENCARGOSESPECIAIS
Tipo: ApoioAdministrativo Cartier: Contfnuo
do Programa
ObjetİVO: Garantiro pagamentoda divida pública, precatórios judiciaise encargos diversos.
Justificativa: O pagamento
Fiscal.
Governamental
dadívida públicae encargos são obrigações paraa Administraçăo impostas pela Leide Responsabilidade
AçÒese Metas
Aç3O: 3.0014 - Aporte Instituto de Previd6ncia - RPPSEducaçao
Tipo: Operaçăo Especial
Produto: Obrigação devida paga
Indicador: Apote Devido
Unidade de Medida: Percentual Indlce Recente: 100,00
Metae Cuato Financeiro parao Exercicio LDO
Aşão
3.0014 - Aporte Instituto de Previdência - RPPSEducaçao
COR00800-SMARapdlnformática Ltda
lndice Futuro: 100,00
Meta Flslca
100,00
Total do programa parao exercicio de 2025:
Cuato Financeiro
R$ 3.185.697,00
R$ 3.185.697,00
Página 10 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄODA BARRA
LDO2025
AnexoVI-Unidades Executorase AçoesVoltadas aoDesenvolvimento
nan Cont e O g
Unidade Executora: 10.01.10 - CAMARAMUNICIPAL
Funçăode Governo: 01 - LEGISLATIVA
Subfunçao de Governo: 031 - AÇÃOLEGISLATIVA
Programa: 0001 - GESTAODO LEGISLATIVOMUNICIPAL
TiØOt Canter: Continuo
Objetivo: Representara sociedade, legislando para
populaçãoe fiscalizandoa aplicaçăo dos
Justlficatlva:
Aşâo:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
do
a melhoria da qualidade de vida da
recursos públicos com transparência.
Programa Governamental
A necessidade de desempenhar seupapel de fiscalizadore lagislador visandoo interesse do bem público.
AçÒeae Metas
1.0002 - Aquisição de Equipamentose Instalaç6es
Projeto
Instalação Fîsica
Equipamentose Instalações
Unidade Índice Recente: 1,00
1.0043 - Construçăo da Sede Legislativa
Projeto
Estrutura Flsica
Unidade lndice Recente: 0,00
2.0001 - Gestão dasAções deApoioAdministrativoe Operacional
Atividade
GerenciarAçÖes
Manutençao
Percentual lndice Recente: 1,00
Ação
1.0002 - Aquisição de Equipamentose lnstalaçaes
1.0043 - Construção da Sede Legislativa
COR00800-SMARapdInfomática Ltda
Metae Custo Financeiro parao Exercicio LDO
lndice Futuro: 1,00
dice Futuro: 0,00
lndice Futuro: 1,00
Meta Flslca
1,00
0,00
Cueto Financeiro
R$ 60.000,00
R$ 50.000,00
R$ 827.001,00
R$ 937.001,00
Păgina11 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÅODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçêesVoltadas ao Desenvolvimento do
Cnanntre O g
Unidade Executora: 10.01.10 - CAMARAMUNICIPAL
Funçãode Governo: 01 - LEGISLATIVA
Subfunşão de Governo: 031 - AÇÄOLEGISLATIVA
Programa: 0002- GESTÄODEPESSOAS
TigO: ApoioAdministratİvO Caráter: Continuo
Objetlvo: Administrar os comportamentosintemose potencializaro capital humano.
Justlflcatlva:
Programa Governamental
Alcançar-mos um desempenhoquepossa combinaras necessidades individuas das pessoascom asda administraçao.
Açõese Metas
AçŠO: 1.õ037 - Realização de Concurso Público/ Processo Seletivo
Tipo: Projeto
Produto: Servidores Efetivos
Indicador: Realizaçăo de Concurso Público
Unidade de Medida: Unidade lndice Recente: 1,00
Aşão: 2.0002 - Remuneraçäo de Pessoal, Benef(ciose Encargos
Tipo: Atividade
Produto: Execuçao da Folha de Pagamento
Indicador: Servidores Ativose Encargos Sociais
Unidade de Medlda: Unidade lndice Recente: 1,00
Açăo
Metae Cueto Financeiro parao Exercicio LDO
1.0037 - Realização de Concurso Público/ Processo Seletivo
2.0002 - Remuneraçao de Pessoal, Benefíciose Encargos
COR00800- SMARapdInformática Ltda
lndice Futuro: 1,00
lndice Futuro: 1,00
Meta F(sica
1,00
1,00
Total do programa paraa exerclclo de 2025:
Custo Financeiro
R$ 100.000,00
R$ 5.643.123,00
R$ 5.743.123,00
Página 12de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.01.10 - GESTÄODO ESPORTEE LAZER
Funçãode Governo: 27 - DESPORTOE LAZER
Subfunşão de Governo: 332- RELAçOESDETRABALHO
Programa: 0002- GESTÄODEPESSOAS
Tipo: ApoioAdministrativo Caráter: Continuo
Objetivo: Administrar os comportamentos intemose potenciałizaro capital humano.
Justiflcatłva: Alcançar-mos um desempenhoquepossacombinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Açâo: 2.0055 - Remuneração de Pessoal, Beneffciose Encargos
Tipo: Atividade
Produto: Execuçăo da Folha de Pagamento
Indicador: Servidores Ativose Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade lndice Recente: 12,00
Metae Custo Financeiro parao Exercicio LDO
Ação
2.0055 - Remuneraçäo de Pessoal, Benefíciose Encargos
COR00800 - SMARapdlnformática Ltda
lndice Futuro: 12,00
Meta Fisłca
12,00
Total do programa paraa exercicio de 2025:
Custo Financeiro
R$ 169.000,00
R$ 169.000,00
Página 13 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoVl- Unidades Executorase AçóesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora:
Função de Governo:
20.02.10 - GESTAODASECRETARIA DE CULTURAE TURISMO
13- CULTURA
Subfunção de Governo: 332- RELAÇÔES DETRABALHO
Programa: 0002 - GESTÂODEPESSOAS
Tipo:
Objetivo:
J ustificativa:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Administrar os comportamentosinternose potencializaro capital humano.
Alcançar-mos um desempenho quepossa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Açóese Metas
2.0046 - Remuneração de Pessoal, Benefíciose Encargos
Atividade
Execução da Folha de Pagamento
Servidores Ativose Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade
Ação
Índice Recente: 12,00
Metae Custo Financeiro parao Exercício LDO
2.0046 - Remuneração de Pessoal, Benefíciose Encargos
COR00800 SMARapd Informática Ltda
Índice Futuro: 12,00
Meta Física
12,00
Total do programa parao exercicio de 2025:
Custo Financeiro
R$ 1.283.000,00
R$ 1.283.000,00
Pa ina 14de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçóesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.03.10 - GESTAOSECR. MUNIC. ADMINISTRAÇÃO
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 - GESTÃODEPESSOAS
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Administrar os comportamentos internose potencializaro capital humano.
Alcançar-mos um desempenho quepossa combinar as necessidades individuas das pessoas com asda administração.
Projeto
Gerenciar Ações
Realização de Concurso Público
Açôese Metas
1.0030 - Realização de Concurso Público/ Processo Seletivo
U nidade de Medida: Unidade Índice Recente: 1,00
Metae Custo Financeiro parao Exercício LDO
Ação
1.0030 - Realização de Concurso Público/ Processo Seletivo
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
4 ,00
Índice Futuro: 1,00
Meta Física
Total do programa parao exercicio de 2025:
Custo Financeiro
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçôesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.03.10 - GESTAOSECR. MUNIC. ADMINISTRAÇÃO
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 332 - RELAÇOES DETRABALHO
Programa: 0002 - GESTAODEPESSOAS
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Administrar os comportamentos internose potencializaro capital humano.
Alcançar-mos um desempenho quepossa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Açóese Metas
Ação: 2.0136 - Remuneração de Pessoal, Benefíciose Encargos
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Indicador: Servidores Ativose Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade
Ação
lndice Recente: 12,00
Metae Custo Financeiro para o Exercício LDO
2.0136 - Remuneração de Pessoal, Benefíciose Encargos
COR00800 -SMARapdInformática Ltda
Índice Futuro: 12,00
Meta Física
12,00
Total do programa parao exercício de 2025:
Custo Financeiro
R$ 5.621.000,00
R$ 5.621.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO 2025
AnexoVl-Unidades Executorase AçóesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.04.10 - GESTÃODASECRINFRAESTRUTURA,TRANSP
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 332 - RELAÇOESDETRABALHO
Programa:
Ti|O:
Objetivo:
Justificativa:
Ação:
Tipo:
Produto:
0002- GESTÃODEPESSOAS
Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Administrar os comportamentosinternose potencializaro capital humano.
Alcançar-mos um desempenho quepossa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Açôese Metas
2.0101 - Remuneração de Pessoal, Benefíciose Encargos
Atividade
Execução da Folha de Pagamento
Indicador: Servidores Ativose Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00
Ação
Metae Custo Financeiro parao Exercício LDO
2.0101 - Remuneração de Pessoal, Benefíciose Encargos
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
índice Futuro: 12,00
Meta Fisica
12,00
Total do programa parao exercício de 2025:
Custo Financeiro
R$ 6.537.000,00
RJ 6.537.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.05.10 - GESTÃODASECRETARIA DE AGRICULTURAE PESCA
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 332 - RELAÇOES DETRABALHO
Programa: 0002 - GESTAODEPESSOAS
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Açäo:
Tipo:
Produto:
ApoioAdministrativo Caráter: Continuo
Administrar os comportamentos intemose potencializaro capital humano.
Alcançar-mos um desempenho quepossa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Aşöese Metas
2.0107 - Remuneraçäo deP essoal, Benefíciose Encargos
Atividade
Execução da Folha de Pagamento
Indicador: Servidores Ativose Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 1 2,00
Ação
Metae Custo Financeiro parao Exercicio LDO
2.0107 - Remuneração de Pessoal, Benefíciose Encargos
COR00800 - SMARapd lnformática Ltda
Índice Futuro: 12,00
Meta Física
12,00
Total do programa parao exercicio de 2025:
Custo Financeiro
RR 1.642.000,00
R$ 1.642.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO 2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçóesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.06.10 - GESTÃOSECRET. DESENVE CON SAN HABIT MEIOAMBIENTE
Funçãode Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção deGoverno: 332 - RELAÇOES DETRABALHO
Programa: 0002 - GESTÂODEPESSOAS
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internose potencializaro capital humano.
Justificativa:
Ação:
Tipo:
Produto:
Alcançar-mos um desempenho quepossa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Açóese Metas
2.0116 - Remuneração de Pessoal, Benefíciose Encargos
Atividade
Execução da Folha de Pagamento
Indicador: Servidores Ativose Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade
Ação
Índice Recente: 12,00
Metae Custo Financeiro para o Exercicio LDO
2.0116 - Remuneração de Pessoal, Benefíciose Encargos
COR00800 -S MAR apd Informática Ltda
Índice Futuro: 12,00
Meta Física
12,00
Total do programa parao exercicio de 2025:
Custo Financeiro
R$ 710.000,00
R$ 710.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025 »
"*
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.07.10 - GESTÄOSECR. MUNIC. PLANEJ FINANÇASE TRIBUTAÇÅO
Funşãode Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunçao de Governo: 332- RELAÇOESDETRABALHO
Programa: 0002- GESTAODEPESSOAS
Tipo: ApoioAdministrativo Canter: Continuo
Objetivo: Administrar os comportamentosintemose potencializaro capital humano.
Justlflcatlva: Alcançar-mos um desempenhoquepossa combinaras necessidades individuas das pessoas com as da administraçao.
Açgese Metas
Açăo: 2.0145- Remuneraçäode Pessoal, Benefíciose Encargos
Tipo: Atividade
Produto: Execuçao da Folha de Pagamento
Indicador: Servidores Ativose Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade lndice Recente: 12,00
Metae Custo Financeiro para o Exercicio LDO
Ação
2.0145 - Remuneraçao de Pessoal, Benefíciose Encargos
COR00800-SMARapdlnformătica Ltda
lndice Futuro: 12,00
Meta Flslca
12,00
Total do programa paraa exercicio de 2025:
Custo Financeiro
R$ 5.684.016,00
R$ 5.684.016,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoVI-Unidades Executorase AçóesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.08.10 - Secretaria Municipal de Cultura
Função de Governo: 13- CULTURA
Subfunção de Governo: 332 - RELAÇÓESDETRABALHO
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Açâo:
Tipo:
Produto:
0002 - GESTAODEPESSOAS
Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Administrar os comportamentos internose potencializaro capital humano.
Alcançar-mos um desempenho quepossa combinar as necessidades individuas das pessoas com asda administração.
Açóese Metas
2.0046 - Remuneração de Pessoal, Beneficiose Encargos
Atividade
Execução da Folha de Pagamento
Indicador: Servidores Ativose Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade lndice Recente: 0,00
Ação
Metae Custo Financeiro parao Exercício LDO
2.0046 - Remuneração de Pessoal, Benefíciose Encargos
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
Índice Futuro: 0,00
Meta Física
0,00
Total do programa parao exercício de 2025:
Custo Financeiro
R$ 1.485.000,00
R$ 1.485.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 22.01.20 - FUNDODACRIANÇAE ADOLESCEkITE
Funşãode Governo: 08 - ASSITENCIASOCIAL
Subfunşăo de Governo: 243 - ASSITENCIAA CRIANÇAE AO ADOLESCENTE
Programa: 0002- GESTAODEPESSOAS
Tipo: ApoioAdministrativo Caráter: Contfnuo
Objetivo: Administrar os comportamentosintemose potencializaro capital humano.
Justlflcatlva: Alcançar-mos um desempenhoquepossa combinar as necessidades individuas das pessoas com asda administração.
Aşóese Metas
Ação: 2.0066 - Rem. Pessoal, Benefíciose Encargos-Cons.Tutelar
Tlpo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Indicador: Servidores Ativose Encargos Sociais
Unidade de Nledida: Unidade lndice Recente: 12,00
Metae Custo Financeiro parao Exercicio LDO
Ação
2.0066 - Rem. Pessoal, Beneffciose Encargos-Cons.Tutelar
COR00800-SMARapdInfomática Ltda
lndice Futuro: 12,00
Meta Flsica
12,00
Total do programa parao exerclclo de 2025:
Custo Financeiro
R$ 331.500,00
R$ 331.500,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoVl-Unidades Executorase AçóesVoltadas ao Desenvolvimentodo ProgramaGovernamenial’
nalontroe O g
Unidade Executora: 22.01.30 - FUNDOMUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL
Funçãode Governo: 08 - ASSITENCIASOCIAL
Subfunção de Governo: 332- RELAÇÕESDETRABALHO
Programa: 0002- GESTAODEPESSOAS
Tipo: ApoioAdministratiVo Caráter: Contínuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internose potencializaro capital humano.
Justiflcatlva:
Açào:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Açáo:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Alcançar-mos um desempenho quepossa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
AÇO688 M6tB9
2.0050 - Rem.dePessoal, Benef(ciose Encargos -CRAS
Atividade
Execuçãoda Folha de Pagamento
Servidores Ativose Encargos Sociais
Unidade lndice Recente: 12,00
2.0060 - Remuneraçãode Pessoal, Benefíciose Encargos
Atividade
Execução da Folha de Pagamento
Servidores Ativose Encargos Sociais
Unidade lndlae Recente: 12,00
2.0153- Rem.Pessoal, Benefícios Encargos-Casa da Acolhida
Atividade
Execução da Folha de Pagamento
Servidores Ativose Encargos Sociais
Unidade Indice Recente: 12,00
2.0154- Rem. Pessoal, Benefíciose Encargos-CREAS
Atividade
Execução da Folha de Pagamento
Servidores Ativose Encargos Sociais
Unidade Indice Recente: 12,00
Metae Custo Financeiro para o Exercicio LDO
Ação
2.0050 - Rem. dePessoal, Benefíciose Encargos -CRAS
2.0060 - Remuneração de Pessoal, Benefíciose Encargos
COR00800 - SMARapd lnfomática Ltda
Indice Futuro: 12,00
lndice Futuro: 12,00
Indice Futuro: 12,00
lndice Futuro: 12,00
Meta Fisica
12,00
12,00
Custo Financeiro
R$ 276.250,00
R$ 1.618.825,00
Pégina 23 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
2.0153 - Rem.Pessoal, Benefícios Encargos-Casa da Acolhida 12,00 R$ 751.400,00
2.0154 - Rem. Pessoal, Benefíciose Encargos-CREAS
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
12,00
Total do programa parao exercicio de 2025:
R$ 110.500,00
R$ 2.756.975,00
Página 24 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçóesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 24.01.10 - GESTÃO DAPROCURADORIAGERALMUNICIPAL
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 332 - RELAÇOES DETRABALHO
Programa: 0002 - GESTÃODEPESSOAS
Tipo:
Objetivo:
J ustificativa:
Ação:
Tipo:
Produto:
ApoioAdministrativo Caráter: Contínuo
Administrar os comportamentos internose potencializaro capital humano.
Alcançar-mos um desempenho quepossa combinar as necessidades individuas das pessoas com asda administração.
Açõese Metas
2.0121 - Remuneração de Pessoal, Benefíciose Encargos
Atividade
Execução da Folha de Pagamento
Indicador: Servidores Ativose Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00
Metae Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.0121 - Remuneração de Pessoal, Beneficiose Encargos
COR00800 - SMARapdInformática Ltda
Índice Futuro: 12,00
Meta Fisica
1 2,00
Total do programa parao exercício de 2025:
Custo Financeiro
R$ 1.255.000,00
R$ 1.255.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO 2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçóesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 24.02.10 - GESTÃODACONTROLADORIAGERALMUNICIPAL
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 332 - RELAÇOESDETRABALHO
Programa: 0002 - GESTAODEPESSOAS
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Administrar os comportamentos internose potencializaro capital humano.
Alcançar-mos um desempenho quepossa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Açôese Metas
2.0078 - Remuneração de Pessoal, Benefíciose Encargos
Atividade
Execução da Folha de Pagamento
Servidores Ativose Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade
Ação
Índice Recente: 12,00
Metae Custo Financeiro parao Exercicio LDO
2.0078 - Remuneração de Pessoal, Benefíciose Encargos
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
lndice Futuro: 12,00
Meta Física
12,00
Total do programa parao exercício de 2025:
Custo Financeiro
R$ 554.000,00
R$ 554.000,00
Página 26 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçóesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
C ontrole: Original
Unidade Executora: 24.03.10 - ASSESSORIA DE GOVERNO
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunçãode Governo: 332 - RELAÇOESDETRABALHO
Programa:
Tipo:
Objetivo:
J ustificativa:
Ação:
Tipo:
Produto:
0002 - GESTÃODEPESSOAS
Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Administrar os comportamentosinternose potencializaro capital humano.
Alcançar-mos um desempenho quepossa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Açôese Metas
2.0131 - Remuneração de Pessoal, Benefíciose Encargos
Atividade
Execução da Folha de Pagamento
Indicador: Servidores Ativose Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade
Ação
Índice Recente: 12,00
Metae Custo Financeiro para o Exercício LDO
2 0131 - Remuneração de Pessoal, Benefíciose Encargos
COR00800 -S MAR apd Informática Ltda
lndice Futuro: 12,00
Meta Fisica
12,00
Total do programa parao exercicio de 2025:
Custo Financeiro
R$ 1.476.000,00
R$ 1.476.000,00
Página 27 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO 2025
AnexoVl- Unidades Executorase AçóesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original
U nidade Executora: 30.01.10 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA - PREVICOB
Função de Governo: 09 - PREVIDENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 332 - RELAÇOES DETRABALHO
Programa: 0002 - GESTÂODEPESSOAS
Tipo:
Objetivo:
J ustificativa:
Ação:
Tipo:
.°roduto:
Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Administrar os comportamentosinternose potencializaro capital humano.
Alcançar-mos um desempenho quepossa combinar as necessidades individuas das pessoas com asda administração.
Açõese Metas
2.0075 - Remuneração de Pessoal, Benefíciose Encargos
Atividade
Execução da Folha de Pagamento
Indicador: Servidores Ativose Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00
Metae Custo Financeiroparao Exercício LDO
Açâo
2.0075 - Remuneração dePessoal, Benefíciose Encargos
COR00800 -S MARapd Informática Ltda
12,00
Índice Futuro: 12,00
Meta Física
Total do programa parao exercicio de 2025:
Custo Financeiro
R$ 475.000,00
R$ 475.000,00
Página 28 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO 2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçóesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 43.01.10 - GESTÃO DO FUNDOMUNICIPAL DE SAUDE
Função de Governo: 10- SAUDE
Subfunção de Governo: 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 - GESTÂODEPESSOAS
Tipo:
Objetivo:
J ustificativa:
Ação:
Tipo:
Produto:
Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Administrar os comportamentos internose potencializaro capital humano.
Alcançar-mos um desempenho quepossa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Açõese Metas
2.0149 - Remuneração de Pessoal, Benefíciose Encargos
Atividade
Execução da Folha de Pagamento
Indicador: Servidores Ativose Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade
Ação
Índice Recente: 12,00
Metae Custo Financeiro parao Exercício LDO
2.0149 - Remuneração dePessoal, Beneficiose Encargos
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
Índice Futuro: 12,00
Meta Física
12,00
Total do programa parao exercício de 2025:
Custo Financeiro
R$ 10.511.000,00
R$ 10.511.000,00
Página 29de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo ProgramaGovernamental
Controle: Original
Unidade Executora: 43.01.20 - BLOCODAATENÇÂOPRIMARIAEM SAÚDE
Funşaode Governo: 10- SAUDE
Subfunção deGoverno: 301- ATENÇÄOBASICA
Programa: 0002- GESTÄODEPESSOAS
Tipo: ApoioAdministrativo Canter: Continuo
Objetivo: Administrar os comportamentosintemose potencializaro capital humano.
Justlflcativa:
Açâo:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Açăo:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Alcançar-mos um desempenhoquepossacombinar as necessidades individuas das pessoas com asda administração.
Açóese Metas
2.0150 - Rem.dePessoal, Benefíciose Encargos-PSF
Atividade
Execuçao da Folha de Pagamento
Servidores Ativose Encargos Sociais
Unidade lndice Recente: 12,00
2.0151 - Rem. Pessoal, Benefíciose Encargos-Ag Comunitźrio
Atividade
Execução da Folha de Pagamento
Servidores Ativose Encargos Sociais
Unidade lndice Recente: 12,00
2.0161 - Rem.dePessoal, Benefíciose Encargos- Enfermagem
Atividade
Execução da Folha de Pagamento
Servidores Ativose Encargos Sociais
Unidade lndice Recente: 0,00
Metae Custo Financeiro paraa Exercicio LDO
Aşão
2.0150 - Rem. dePessoal, Benefíciose Encargos-PSF
2.0151 - Rem. Pessoal, Benefíciose Encargos-Ag Comunitáńo
COR00800-SMARapdlnformática Ltda
lndice Futuro: 12,00
lndice Futuro: 12,00
lndice Futuro: ô,00
Meta Flslca
12,00
12,00
Custo Flnancelro
R$ 4.993.612,00
R$ 2.354.548,00
R$ 1.469.726,00
R$ 8.817.886,00
Pàgina 30 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 43.01.50 - BLOCODAVIGILANCIA EM SAUDE
Funçãode Governo: 10- SAUDE
Subfunşao deGoverno: 304- VIGILANCIA SANITARIA
Programa: 0002- GESTAODEPESSOAS
Tipo: ApoioAdministrativo Caráter: Continuo
Objetivo: Administrar os comportamentosintemose potencializaro capital humano.
Justlficativa: Alcançar-mos um desempenhoquepossa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administraçao.
Açóese Metas
Açăo: 2.0152 - Rem. Pessoal, Benefíciose Encargos-Vig. Ambiental
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Indicador: Servidores Ativose Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00
Açào
Metae Cuato Financeiro parao Exercicio LDO
2.0152 - Rem. Pessoal, Benefíciose Encargos-Vig. Ambiental
COR00800-SMARapdInformática Ltda
lndice Futuro: 12,00
Meta Flslca
12,00
Total do programa paraa exercicio de 2025:
Custo Flnancelro
R$ 646.000,00
R$ 646.000,00
Página 31 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçóesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
C ontrole: Original
Unidade Executora: 51.01.10 - GESTÃOMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função de Governo: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção deGoverno: 332 - RELAÇÕES DETRABALHO
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Ação:
Tipo:
P roduto:
Indicador:
0002 - GESTÃODEPESSOAS
Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Administrar os comportamentos internose potencializaro capital humano.
Alcançar-mos um desempenho quepossa combinar as necessidades individuas das pessoas com asda administração.
Açôese Metas
2.0007 - Rem. dePessoal, Benefíciose Encargos - MDE
Atividade
Execução da Folha de Pagamento
Servidores Ativose Encargos Sociais
U nidade de Medida: Unidade
Ação
Índice Recente: 12,00
Metae Custo Financeiro parao Exercício LDO
2.0007 - Rem. dePessoal, Benefíciose Encargos - MDE
COR00800 -SMARapd Informática Ltda
Indice Futuro: 12,00
Meta Física
12,00
Total do programa parao exercício de 2025:
Custo Financeiro
R$ 884.000,00
R$ 884.000,00
Página 32 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO 2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçôesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.10 - GESTÃOMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função de Governo: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 - GESTÂODEPESSOAS
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Ação:
Tipo:
Produto:
Apoio Administrativo Carãter: Contínuo
Administrar os comportamentos internose potencializaro capital humano.
Alcançar-mos um desempenho quepossa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Açôese Metas
2.0007 - Rem. dePessoal, Benefíciose Encargos - MDE
Atividade
Execução da Folha de Pagamento
Indicador: Servidores Ativose Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade
Ação
Índice Recente: 0,00
Metae Custo Financeiro parao Exercício LDO
2.0007 - Rem. dePessoal, Benefíciose Encargos -M DE
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
Índice Futuro: 0,00
Meta Física
0,00
Total do programa parao exercício de 2025:
Custo Financeiro
R$ 911.000,00
R$ 911.000,00
Página 33 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄODA BARRA
LDO2025
u a e AçêesVo ada a Desenvov entod o a a ove na e a
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.20 - GESTÄODO FUNDEB
Funçăode Governo: 12- EDUCAçAo
Subfunção de Governo: 365 - EDUCAÇÃOINFANTIL
Programa: 0002- GESTAODEPESSOAS
Tipo: ApoioAdministrativo Canter: Contfnuo
Objetivo: Administrar os comportamentosintemose potencializaro capital humano.
Justlflcatlva:
Açäo:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Aşão:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medlda:
Açăo:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Açáo:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Alcançar-mos um desempenho quepossa combinaras necessidades individuas das pessoas com as da administraçao.
Açóese Metas
2.0030 - Rem Pessoal, Benefícios Encargos-CrecheF 70%
Atividade
Execuçao da Folha de Pagamento
Servidores Ativose Encargos Sociais
Unidade lndice Recente: 12,00
2.0032 - Rem Pessoal, Benefícios Encargos-CrecheF 30%
Atividade
Execução da Folha de Pagamento
Servidores Ativose Encargos Sociais
Unidade lndice Recente: 12,00
2.0098 - Ram Pessoal, Benefícios Encargos-Prê -EscolaF 70%
Atividade
Execução da Folha de Pagamento
Servidores Ativose Encargos Sociais
Unidade lndice Recente: 12,00
2.0128 - Rem Pessoal, Benefícios Encargos-Pré-EscoIaF 30°/«
Atividade
Execuçao da Folha de Pagamento
Servidores Ativose Encargos Sociais
Unidade indica Recente: 12,00
Metae Custo Financeiro parao Exercicio LDO
Açăo
2.0030 - Rem Pessoal, Beneffcios Encargos-CrecheF 70º/»
2.0032 - Rem Pessoal, Benefícios Encargos-CrecheF 30º/»
COR00800- SMARapdInformática Ltda
indlce Futuro: 12,00
lndice Futuro: 12,00
lndice Futuro: 12,00
lndice Futuro: 12,00
Meta Ffsica
12,00
12,00
Cuato Financeiro
R$ 9.513.500,00
R$ 781.000,00
Página 34 da 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoVl- Unidades Executorase AçóesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental ”
2.0098 - Rem Pessoal, Benefícios Encargos-Pré -EscolaF 70% 12,00 R$ 4.596.000,00
2.0128 - Rem Pessoal, Benefícios Encargos-Pré-EscolaF 30%
COR00800 - SMARapdInformática Ltda
12,00
Total do programa parao exercício de 2025:
R$ 647.501,00
R$ 15.538.001,00
Página 35 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.20 - GESTÄODO FUNDEB
Funşãode Governo: 12- EDUCAÇAO
Subfunção de Governo: 361 - ENSINOFUNDAMENTAL
Programa: 0002- GESTAODEPESSOAS
Tipo: ApoioAdministrativo Caráter: Continuo
Objetivo: Administrar os comportamentosintemose potencializaro capital humano.
Justiflcatlva:
Aç1o:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Ação
2.0023 - Rem Pessoal,
2.0024 - Rem Pessoal,
Alcançar-mos um desempenho quepossa combinaras necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Açôese Metas
2.0023 - Rem Pessoal, Benefícios Encargos-Ens FundF 70º/»
Atividade
Execução da Folha de Pagamento
Servidores Ativose Encargos Sociais
Unidade lndice Recente: 12,00
2.0024 - Rem Pessoal, Benefícios Encargos-Ens FundF 30%
Atividade
Execuçao da Folha de Pagamento
Servidores Ativose Encargos Sociais
Unidade lndice Recente: 12,00
Metae Custo Financeiro parao Exercfcło LDO
Benefícios Encargos-Ens FundF 70%
Benefícios Encargos-Ens FundF 30%
COR00800 - SMARapdInformática Ltda
lndice Futuro: 12,00
lndice Futuro: 12,00
Meta Ffsica
12,00
12,00
Total do programa paraa exercicio da 2025:
Custo Financeiro
R$ 22.856.500,00
R$ 1.099.000,00
R$ 23.955.500,00
Página 36 de 1fI2
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO 2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçóesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.20 - GESTÃO DO FUNDEB
Função de Governo: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 367 - EDUCAÇÃOESPECIAL
Programa: 0002- GESTÃODEPESSOAS
Tipo:
Objetivo:
J ustificativa:
Ação:
Tipo:
Produto:
Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Administrar os comportamentos internose potencializaro capital humano.
Alcançar-mos um desempenho quepossa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Açôese Metas
2.0027 - Rem Pessoal, Benefícios Encargos-Educação Especial
Atividade
Execução da Folha de Pagamento
Indicador: Servidores Ativose Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade
Açào
Índice Recente: 1 2,00
Metae Custo Financeiro para o Exercício LDO
2.0027 - Rem Pessoal, Benefícios Encargos-Educação Especial
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
Índice Futuro: 12,00
Meta Física
12,00
Total do programa parao exercicio de 2025:
Custo Financeiro
R$ 132.000,00
R$ 132.000,00
Página 37 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçóesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.20 - GESTÃODO FUNDEB
Funçào de Governo: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 366 - EDUCAÇÃODEJOVENSE ADULTOS
Programa: 0002 - GESTÃODEPESSOAS
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Administrar os comportamentos internose potencializaro capital humano.
Alcançar-mos um desempenho quepossa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Açõese Metas
2.0141 - Remuneração de Pessoal, Benefíciose Encargos EJA
Atividade
Execução da Folha de Pagamento
Servidores Ativose Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00
Metae Custo Financeiro para o Exercicio LDO
Ação
2.0141 - Remuneração de Pessoal, Benefíciose Encargos EJA
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
12,00
Índice Futuro: 12,00
Meta Fisica
Total do programa parao exercício de 2025:
Custo Financeiro
R$ 484.000,00
R$ 484.000,00
Página 38 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO 2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçóesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 62.01.20 - FUNDODACRIANÇAE ADOLESCENTE
Função de Governo: 08 - ASSITENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 243 - ASSITENCIAA CRIANÇAE AO ADOLESCENTE
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
0002 - GESTÀODEPESSOAS
Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Administrar os comportamentos internose potencializaro capital humano.
Alcançar-mos um desempenho quepossa combinar as necessidades individuas das pessoas com asda administração.
Açõese Metas
2.0066 - Rem. Pessoal, Benefíciose Encargos-Cons.Tutelar
Atividade
Execução da Folha de Pagamento
Servidores Ativose Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade
Ação
Índice Recente: 0,00
Metae Custo Financeiro parao Exercício LDO
2.0066 - Rem. Pessoal, Benefíciose Encargos-Cons.Tutelar
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
Índice Futuro: 0,00
Meta Física
0,00
Total do programa parao exercicio de 2025:
Custo Financeiro
R$ 683.000,00
R$ 683.000,00
Página 39 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo ProgramaGovernamental
Controle: Original
Unidade Executora: 62.01.30 - FUNDOMUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL
Funçãode Governo: 08 - ASSITENCIASOCIAL
Subfunçao de Governo: 332 - RELAÇÖESDETRABALHO
Programa: 0002- GESTÄODEPESSOAS
Tipo: ApoioAdministrativo Caráter: Continuo
Objetivo: Administrar os comportamentosintemose potencializaro capital humano.
Justlflcatlva:
Açào:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Alcançar-mos um desempenho quepossa combinaras necessidades individuas das pessoas com as da administraçao.
Açãese Metas
2.0050 - Rem.dePessoal, Beneffciose Encargos -CRAS
Atividade
Execuçao da Folha de Pagamento
Servidores Ativose Encargos Sociais
Unidade Índice Recente: 0,00
2.0060 - Remuneraçäo de Pessoal, Benefíciose Encargos
Atividade
Execução da Folha de Pagamento
Servidores Ativose Encargos Sociais
Unidade lndice Recente: 0,00
2.0153 - Rem.Pessoal, Benefícios Encargos-Casa da Acolhida
Atividade
Execução da Folha de Pagamento
Servidores Ativose Encargos Sociais
Unidade lndice Recente: 0,00
Metaø Custo Financeiro paraa Exercfcio LDO
Aşão
2.0050 - Rem.dePessoal, Benefíciose Encargos -CRAS
2.0060 - Remuneraçao de Pessoal, Benefíciose Encargos
COR00800 - SMARapdInformática Ltda
lndice Futuro: 0,00
lndice Futuro: 0,00
lndice Futuro: 0,00
MetaFsca
0,00
0,00
Total do programa parao exercicio de 2025:
Custo Financeiro
R$ 356.000,00
R$ 3.494.000,00
R$ 4.559.000,00
Página 40 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo ProgramaGovernamental
Controle: Original
Unidade Executora: 10.01.10 - CAMARAMUNICIPAL
Funşaode Governo: 01 - LEGISLATIVA
Subfunção de Governo: 031 - AÇÄOLEGISLATIVA
Programa: 0003- QUALIFICAÇÄO CONTINUADADO SERVIDORPÚBLICO
Tipo: ApoioAdministrativo Caráter: Continuo
Objetivo: Qualificaro servidor municipal para queo mesmodesenvolva suas atividades de maneira eficientee eficaz.
Justificativa: Mantera qualificação de pessoal em todos os nfveis de graduaçãoe serviços de modoa obter melhores condições de
trabalhoe maior lndice de produtividade de maneira eficientee eficaz.
Açóese Metas
Açâo: 2.0003 - Capacitaçãoe Treinamento do Servidor Público
Tipo: Atividade
Produto: Servidor Capacitado
Indicador: Elevaro n ível profissional do Servidor
Unidade de Medida: Percentual lndice Recente: 1,00
Metae Custo Financeiro paraa Exercicio LDO
Ação
2.0003 - Capacitaçãoe Treinamentodo Servidor Público
COR00800 SMARapdInfomática Ltda
lndice Futuro: 1,00
Meta Flslca
1,00
Total do programa paraa exercfclo de 2025:
-Å4š
Cuato Flnancelro
Râ 80.000,00
R$ 80.000,00
Pâgina4 de 82
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO 2025
jç,j
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
C ontrole: Original
Unidade Executora: 20.01.10 - GESTÃO DO ESPORTEE LAZER
Funçăo de Governo: 27 - DESPORTOE LAZER
Subfunção de Governo: 128- FORMAÇÃODERECURSOSHUMANOS
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADADO SERVIDOR PÚBLICO
Apoio Administrativo Carźter: Continuo
Qualifìcaro servidor municipal para queo mesmodesenvolva suas atividades de maneira eficientee eficaz.
Mantera qualificaçăo de pessoal em todos os níveis de graduaçãoe serviços de modoa obter melhores condições de
trabalhoe maior indice de produtividade de maneira eficientee eficaz.
Atividade
Servidor Capacitado
Elevaro n ível profissional do Servidor
Açöese Metas
2.0056 - Capacitaçàoe Treinamento do Servidor Público Municipal
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 1,00
Ação
Metae Custo Financeiro parao Exercicio LDO
2.0056 - Capacitaçãoe Treinamento do Servidor Público Municipal
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
Índice Futuro: 1,00
Meta Física
1,00
Total do programa para o exercicio de 2025:
Custo Financeiro
R$ 5.525,00
R$ 5.525,00
Pãgina 42 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄODA BARRA
LDO2025
AnexoVI-Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.02.10 - GESTAODASECRETARIA DE CULTURAE TURISMO
Funşãode Governo: 13- CULTURA
Subfunşăo de Governo: 128- FORMAÇÄODERECURSOSHUMANOS
Programa: 0003- QUALIFICAÇÃO CONTINUADADO SERVIDORPÚBLICO
Tipo: ApoioAdministrativo Caráter: Contfnuo
Objetivo: Qualifîcaro servidor municipal para queo mesmodesenvolva suas atividades de maneira eficientee eficaz.
Justiflcatlva: Mantera qualificaçào de pessoal em todos os niveis de graduaçãoe serviços de modoa obter melhores condições de
trabalhoe maior índice de produtividade de maneira eficientee eficaz.
Aşôese Metas
Aç8o: 2.0047- Capacitaçãoe Treinamento do Servidor Público Municipal
Tipo: Atividade
Produto: Servidor Capacitado
Indicador: Elevaro nível profissional do Servidor
Unidade de Medida: Unidade lndice Recente: 12,00
Metae Custo Financeiro para o Exercicio LDO
Ação
2.0047 - Capacitaçãoe Treinamento do Servidor Público Municipal
COR00800-SMARapdInformźtica Ltda
12,00
lndice Futuro: 12,00
Meta Flslca
Total do programa parao exercicio de 2025:
Custo Financeiro
R$ 3.000,00
R$ 3.000,00
Página 43 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.03.10 - GESTAOSECR. MUNIC.ADMINISTRAÇÄO
Funşãode Governo: 04 - ADMINISTRAÇAO
Subfunşăode Governo: 128- FORMAÇÄODERECURSOSHUMANOS
Programa: 0003- QUALIFICAÇAO CONTINUADADO SERVIDORPÚBLICO
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Objetivo: Qualificaro servidor municipal para queo mesmodesenvolva suas atividades de maneira eficientee eficaz.
Justificativa:
Açäo:
Û03
Mantera qualificação de pessoal em todos os níveis de graduaçãoe serviços de modoa obter melhores condições de
trabalhoe maior índice de produtividade de maneira eficientee eficaz.
Açôese Metas
2.0137 -Capacitaçãoe Treinamento do Servidor Público Municipal
Tipo: Atividade
Produto: Servidor Capacitado
Indicador: Elevaro nível profissional do Servidor
Unldade de Medida: Unidade Indice Recente: 12,00
AÇŠO
Metae Custo Financeiro parao Exercfcio LDO
2.0137 - Capacitaçãoe Treinamento do Servidor Público Municipal
COR00800-SMARapdlnformática Ltda
Indice Futuro: 12,00
Meta Flslca
12,00
Total do programa parao exercfclo de 2025:
Custo Financeiro
R$ 12.000,00
R$ 12.000,00
Página 44 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoVl- Unidades Executorase AçóesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.03.10 - GESTAOSECR. MUNIC. ADMINISTRAÇÃO
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 331 - PROTEÇÃOE BENEFíCIOS AO TRABALHADOR
Programa: 0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADADO SERVIDOR PÚBLICO
Tipo:
Objetivo:
J ustificativa:
Ação:
Tipo:
Produto:
Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Oualificaro servidor municipal para queo mesmodesenvolva suas atividades de maneira eficientee eficaz.
Mantera qualificação de pessoal em todos os níveis de graduaçãoe serviços de modoa obter melhores condições de
trabalhoe maior índice de produtividade de maneira eficientee eficaz.
Atividade
Servidor Capacitado
Açõese Metas
2.0143 - Bolsa de Estudos para Servidores Municipais
Indicador: Bolsa de Estudos
Unidade de Medida: Unidade
Ação
Índice Recente: 12,00
Metae Custo Financeiroparao Exercício LDO
2.0143 - Bolsa de Estudos para Servidores Municipais
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
Índice Futuro: 12,00
Meta Física
12,00
Total do programa parao exercício de 2025:
Custo Financeiro
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
Página 45 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçóesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.04.10 - GESTÃODASECRINFRAESTRUTURA, TRANSP
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 128- FORMAÇÃODERECURSOSHUMANOS
Programa:
Tipo:
Objetivo:
J ustificativa:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Qualificaro servidor municipal para queo mesmodesenvolva suas atividades de maneira eficientee eficaz.
Mantera qualificação de pessoal em todos osn íveis de graduaçãoe serviços de modoa obter melhores condições de
trabalhoe maior índice de produtividade de maneira eficientee eficaz.
Açõese Metas
2.0102 - Capacitaçãoe Treinamento do Servidor Público Municipal
Atividade
Servidor Capacitado
Elevaro n ível profissional do Servidor
Unidade de Medida: Unidade
Ação
Índice Recente: 12,00
Metae Custo Financeiro parao Exercicio LDO
2.0102 - Capacitaçãoe Treinamento do Servidor Público Municipal
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
Índice Futuro: 12,00
Meta Física
12,00
Total do programa parao exercício de 2025:
Custo Financeiro
R$ 4.000,00
R$ 4.000,00
Página 46 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.05.10 - GESTÄODASECRETARIA DE AGRICULTURAE PESCA
Funşãode Governo: 04 - ADMINISTRAÇAO
Subfunção de Governo: 128-FORMAÇÄODERECURSOSHUMANOS
Programa: 0003- QUALIFICAÇAO CONTINUADADO SERVIDORPÚBLICO
Tipo: ApoioAdministrativo Caráter: Continuo
Objetivo: Qualificaro servidor municipal para queo mesmodesenvolva suas atividades de maneira eficientee eficaz.
Justiflcativa: Mantera qualificação de pessoal em todos os nÏveis de graduaçãoe serviços de modoa obter melhores condições de
trabalhoe maior lndice de produtividade de maneira eficientee eficaz.
Açôese Metas
Aşăo: 2.0108- Capacitaçloe Treinamento do Servidor Público Municipal
Tipo: Atividade
Produto: Servidor Capacitado
Indicador: Elevaro nivel profissional do Servidor
Unidade de Medida: Unidade lndice Recente: 12,00
Metae Custo Financeiro paraa Exercicio LDO
Ação
2.0108 - Capacitaçãoe Treinamento do Servidor Público Municipal
COR00s00 - SMARapdInformática Ltda
Indice Futuro: 12,00
Meta F(clca
12,00
Total do programa paraa exercicio de 2025:
Custo Financeiro
R$ 40.000,00
R$ 40.000,00
Página 47 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.06.10 - GESTÄOSECRET.DESENVECONSANHABIT MEIOAMBIENTE
Funşśode Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunçao de Governo: 128- FORMAÇÄODERECURSOSHUMANOS
Programa: 0003- QUALIFICAÇÄO CONTINUADADO SERVIDORPÚBLICO
Tipo: ApoioAdministrativo Caráter: Continuo
Objetivo: Qualificaro servidor municipal para queo mesmodesenvolva suas atividades de maneira eficientee eficaz.
Justiflcatlva: Mantera qualificação de pessoal em todos os nfveis de graduaçãoe serviços de modoa obter melhores condições de
trabalhoe maior índice de produtividade de maneira eficientee eficaz.
Açõese Metas
Ação: 2.0117- Capacitaçăoe Treinamento do Servidor Público Municipal
Tipo: Atividade
Produto: Servidor Capacitado
Indicador: Elevaro nível profissional do Servidor
Unidade de Medlda: Unidade lndice Recente: 12,00
Metae Custo Financeiro para o Exercicio LDO
Ação
2.0117 - Capacitaçãoe Treinamento do Servidor Público Municipal
COR00800 - SMARapdInfomática Ltda
12,00
lndice Futuro: 12,00
Meta Flslca
Total do programa parao exercfclo de 2025:
Custo Financeiro
R$ 3.000,00
R$ 3.000,00
Pdgina 48de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçaesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.07.10 - GESTÃOSECR. MUNIC. PLANEJ FINANÇASE TRIBUTAÇÃO
Funçãode Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 128- FORMAÇÃODERECURSOSHUMANOS
Programa: 0003- QUALIFICAÇÃO CONTINUADADO SERVIDORPÚBLICO
Tipo: ApoioAdministrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Qualificaro servidor municipal para queo mesmodesenvolva suas atividades de maneira eficientee eficaz.
Justificativa:
d 0 8
Mantera qualificação de pessoal em todos os nfveis de graduaçãoe serviços de modoa obter melhores condições de
trabalhoe maior Indice de produtividade de maneira eficientee eficaz.
Açõese Metas
Açâo: 2.0146 - Capacitaçãoe Treinamento do Servidor Público Municipal
Tipo: Atividade
Produto: Servidor Capacitado
Indicador: Elevaro nível profissional do Servidor
Unidade de Medida: Unidade lndice Recente: 12,00
Metae Custo Financeiro parao Exercicio LDO
Ação
2.0146 - Capacitaçãoe Treinamento do Servidor Público Municipal
COR00800 - SMARapdInformática Ltda
Indice Futuro: 12,00
Meta Fisica
12,00
Total do programa parao exercfclo de 2025:
Custo Financeiro
R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
P8gina 49 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.08.10 - Secretaria Municipal de Cultura
Funşăode Governo: 13- CULTURA
Subfunşäo de Governo: 128- FORMAÇÄODERECURSOSHUMANOS
Programa: 0003- QUALIFICAÇAO CONTINUADADO SERVIDORPÚBLICO
Tipo: ApoioAdministrativo Canter: Continuo
Objetivo: Qualificaro servidor municipal para queo mesmodesenvolva suasatividades de maneira eficientee eficaz.
Justificativa: Mantera qualificação de pessoal em todos os nfveis de graduaçaoe serviços de modoa obter melhores condições de
trabalhoe maior índice de produtividade de maneira eficientee eficaz.
Aşôeeø Metas
Açăo: 2.0047 - Capacitaçăoe Treinamento do Servidor Público Municipal
Tipo: Atividade
Produto: Servidor Capacitado
Indicador: Elevaro nÏvel profissional do Servidor
Unidade de Medlda: Unidade Índice Recente: 0,00
Metae Custo Financeiro parao Exercicio LDO
Ação
2.0047 - Capacitaçãoe Treinamento do Servidor Público Municipal
COR00800-SMARapdInfomática Ltda
0,00
lndice Futuro: 0,00
Meta Ffslea
Total do programa paraa exercicio de 2025:
Custo Flnancelro
R$ 30.000,00
R$ 30.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçôesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governàmentaf
Controle: Original
Unidade Executora: 22.01.10 - GESTÃODASECRTDEASSISTENCIA SOCIAL
Funçãode Governo: 08 - ASSITENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 128- FORMAÇÃODERECURSOSHUMANOS
Programa: 0003- QUALIFICAÇÃO CONTINUADADO SERVIDOR PÚBLICO
Tipo: ApoioAdministrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Qualificaro servidor municipal para queo mesmodesenvolva suasatividades de maneira eficientee eficaz.
Justificativa: Mantera qualificação de pessoal em todos os níveis de graduaçãoe serviços de modoa obter melhores condiçôes de
trabalhoe maior lndice de produtividade de maneira eficientee eficaz.
Açaeee Metas
Ação: 2.0061 - Capacitaçãoe Treinamento do Servidor Público Municipal
Tipo: Atividade
Produto: Servidor Capacitado
Indicador: Elevaro nível profissional do Servidor
Unldade de Medlda: Unidade lndice Recente: 12,00
Metae Custo Flnanceiro parao Exercício LDO
Açâo
2.0061 - Capacitaçãoe Treinamento do Servidor Público Municipal
COR00800-SMARapdInformática Ltda
lndice Futuro: 12,00
Meta F(alca
12,00
Total do programapara o exercicio de 2025:
Cuato Financeiro
R$ 4.420,00
R$ 4.420,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 24.01.10 - GESTÃODAPROCURADORIAGERALMUNICIPAL
Funçãode Governo: 02 - JUDICIÂRIA
Subfunşão deGoverno: 128- FORMAÇÄODERECURSOSHUMANOS
Programa: 0003- QUALIFICAÇÄO CONTINUADADO SERVIDORPÚBLICO
Tipo: ApoioAdministrativo Canter: Continuo
Objetivo: Qualificaro servidor municipal para queo mesmodesenvolva suas atividades de maneira eficientee eficaz.
Juatiflcativa: Mantera qualificaçào de pessoal em todos os nlveis de graduaçãoe serviços de modoa obter melhores condições de
trabalhoe maior índice de produtividade de maneira eficientee eficaz.
Açgeee Metas
Açăo: 2.0120- Capacitaçãoe Treinamento do Servidor Público Municipal
Tipo: Atividade
Produto: Servidor Capacitado
Indicador: Elevaro nfvel profissional do Servidor
Unldade de Medida: Unidade Indice Recente: 12,00
Ação
Metae Custo Financeiro parao Exercicio LDO
2.0120 - Capacitaçãoe Treinamento do Servidor Público Municipal
COR00800- SMARapd Informática Ltda
lndice Futuro: 12,00
Meta Ffslca
12,00
Total do programa paraa exercicio de 2025:
Custo Flnancelro
R$ 16.000,00
R$ 16.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
, J J â
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original “
Unidade Executora: 24.02.10 - GESTÄODACONTROLADORIAGERALMUNICIPAL
Funçãode Governo: 04 - ADMINISTRAÇAO
Subfunşãode Governo: 128- FORMAÇÄODERECURSOSHUMANOS
Programa: 0003- QUALIFICAÇAO CONTINUADADO SERVIDORPÚBLICO
Tipo: ApoioAdministrativo Canter: Contfnuo
Objetivo: Qualificaro servidor municipal para queo mesmodesenvolva suas atividades de maneira eficientee eficaz.
Juetificativa: Mantera qualificação de pessoal em todos os nÏveis de graduaçăoe serviços de modoa obter melhores condiçaes de
trabalhoe maior lndice de produtividade de maneira eficientee eficaz.
Açoese Metas
Aşão: 2.0033 - Capacitaçãoe Treinamento do Servidor Público Municipal
Tipo: Atividade
Produto: Servidor Capacitado
Indicador: Elevaro nfvel profissional do Servidor
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00
Ação
Metae Cuato Financeiro paraa Exercicio LDO
2.0033 - Capacitaçãoe Treinamento do Servidor Público Municipal
COR00800-SMARapdlnformática Ltda
lndice Futuro: 12,00
Mets Ffslcs
12,00
Total do programa parao exercicio de 2025:
Custo Financeiro
R$ 6.000,00
R$ 6.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 24.03.10 - ASSESSORIADE GOVERNO
Funçăode Governo: 04 - ADMINISTRAÇAO
Subfunsao de Governo: 128- FORMAÇÃODERECURSOSHUMANOS
Programa: 0003- QUALIFICAÇÄO CONTINUADADO SERVIDORPÚBLICO
Tipo: ApoioAdministrativo Caráter: Continuo
Objetivo: Qualificaro servidor municipal para queo mesmodesenvolva suas atividades de maneira eficientee eficaz.
Justiflcativa: Mantera qualificação de pessoal em todos os nlveis de graduaçãoe serviços de modoa obter melhores condições de
trabalhoe maior Indice de produtividade de maneira eficientee eficaz.
Açóese Metas
Açào: 2.0132 - Capacitaçãoe Treinamento do Servidor Público Municipal
Tipo: Atividade
Produto: Servidor Capacitado
Indicador: Elevaro nfvel profissional do Servidor
Unidade de Medlda: Unidade lndice Recente: 12,00
Metae Custo Financeiro parao Exercfcio LDO
Aşèo
2.0132 - Capacitaçãoe Tæinamento do Servidor Público Municipal
COR00800- SMARapdlnformática Ltda
Indice Futuro: 12,00
Meta Flsłca
12,00
Total do programa paraa exercicio de 2025:
Custo Financeiro
R$ 30.000,00
R$ 30.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄODA BARRA
LDO2025 JJ1
AnexoVI-Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo ProgramaGovernamental
Controle: Original
Unidade Executora: 43.01.10 - GESTÂODO FUNDOMUNICIPALDE SAUDE
Funçáode Governo: 10- SAUDE
Subfunçao de Governo: 128- FORMAÇÅODERECURSOSHUMANOS
Programa: 0003- QUALIFICAÇÄO CONTINUADADO SERVIDOR PÚBLICO
Tipo: ApoioAdministrativo Canter: Continuo
Objetivo: Qualificaro servidor municipal para queo mesmodesenvolva suas atividades de maneira eficientee eficaz.
Justificativa: Mantera qualificação de pessoal em todos os nfveis de graduaçãoe serviços de modoa obter melhores condiçães de
trabalhoe maior lndice de produtividade de maneira eficientee eficaz.
Aşôese Metas
Açăo: 2.0083 - Capacitaçãoe Treinamento do Servidor Público Municipal
Tipo: Atividade
Produto: Servidor Capacitado
Indicador: Elevaro nível profissional do Servidor
Unidade de Medida: Unidade lndlce Recente: 1,00
Metae Custo Financeiro paraa Exercicio LDO
Açào
2.0083 - Capacitaçãoe Treinamento do Servidor Público Municipal
COR00800-SMARapdlnfomätica Ltda
lndice Futuro: 1,00
Meta Flslca
1,00
Total do programa parao exercfclo de 2025:
Custo Financeiro
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 62.01.10 - GESTÄODASECRTDEASSISTENCIASOCIAL
Funçăode Governo: 08 - ASSITENCIASOCIAL
Subfunçao de Governo: 128- FORMAÇAODERECURSOSHUMANOS
Programa: 0003- QUALIFICAÇÄO CONTINUADADO SERVIDORPÚBLICO
Tipo: ApoioAdministrativo Caráter: Continuo
Objetivo: Qualificaro servidor municipal para queo mesmodesenvolva suas atividades de maneira eficientee eficaz.
Juatlficatlva: Mantera qualificação de pessoal em todos os nlveis de graduaçaoe serviços de modoa obter melhores condições de
trabalhoe maior lndice de produtividade de maneira eficientee eficaz.
Açoese Metas
Aşão: 2.0061 - Capacitaçăoe Treinamento do Servidor Público Municipal
Tipo: Atividade
Produto: Servidor Capacitado
Indicador: Elevaro nível profissional do Servidor
Unidade de Medida: Unidade Indlce Recente: 0,00
Metae Custo Financeiro paraa Exercfclo LDO
Açào
2.0061 - Capacitaçãoe Treinamento do Servidor Público Municipal
COR00800- SMARapdlnformática Ltda
0,00
lndlce Futuro: 0,00
Meta Ffelca
Total do programa parao exercicio de 2025:
Cuato financeiro
R$ 40.000,00
R$ 40.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo ProgramaGovernamental
Controle: Original
Unidade Executora: 62.01.10 - GESTÄODASECRTDEASSISTENCIASOCIAL
Funşăode Governo: 28- ENCARGOSESPECIAIS
Subfunşão deGoverno: 846 - OUTROSENCARGOSESPECIAIS
Programa: 0003- QUALIFICAÇÄO CONTINUADADO SERVIDORPÚBLICO
Tipo: ApoioAdministrativo Caráter: Continuo
Objetivo: Qualificaro servidor municipal para queo mesmodesenvolva suas atividades de maneira eficientee eficaz.
Justlflcatlva: Mantera qualificação de pessoal em todos os nfveis de graduaçãoe serviços de modoa obter melhores condições de
trabalhoe maior Indice de produtividade de maneira eficientee eficaz.
Aşôese Metas
Açăo: 3.0013 - Aporte Instituto de Previdencia - RPPSA Social
Tipo: Operaçăo Especial
Produto: Obrigaçăo devida paga
Indicador: Aporte Devido
Unidade de Medida: Percentual lndice Recente: 0,00
Metae Custo Financeiro paraa Exercicio LDO
Aşão
3.0013 - Aporte Instituto de Previdência - RPPSA Social
COR00800-SMARapdlnfomática Ltda
0,00
lndice Futuro: 0,00
Meta Ffslca
Total do programa para o exercicio de 2025:
Custo Financeiro
R$ 309.000,00
R$ 309.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.10 - GESTÄOMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Funçãode Governo: 12- EDUCAÇÂO
Subfunção de Governo: 365 - EDUCAÇÃOINFANTIL
Programa: 0004- MELHORIADA QUALIDADE DO ENSINOINFANTIL
Tipo: Caráter: Continuo
Objetivo: Ampliara oferta de vagas na educação infantile promovera consolidação de sua integraçãoå rede de educação básica
do Município.
Justlflcatlva:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
AşBo:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unldade de Medida:
Açăo:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Garantiro acessoe permanéncia de um númerocadavezmaiorde crianças de0 a 3 anas (creche)e
de4 a 5 anos (pr4-escoIa) nos Centros Municipais de Educação Infantil, assegurando-lhaso atendimento de suas
necessidades básicas.
Aşôøse Metas
1.0003 - Reforma, Ampli.e Construção Escolas - Creche
Projeto
Unidade Construlda ou ampliada
Melhoria da Estrutura Ffsica Escobar
Unidade lndice Recente: 1,00
1.0018 - Reforma, Ampli.e Construçăo Escolas - Prê-Escola
Projeto
Unidade Construfda ou ampliada
Melhoria da Estrutura fisfca escolar
Unidade lndice Recente: 12,00
2.0005- Manutenção dasAtividades Educ.Infantil-Pró-Escola
Atividade
Espaço em funcionamento
Manutençăo da Educação
Unidade Índice Recente: 12,00
2.0017 - Manutençăodo Transporte Escolar-Educação Infantil
Atividade
Alunos transportados
Transports escolar de qualidade
Unidade lndice Recente: 12,00
2.0018 - ManutençăodasAtividades Educação Infantil - Creche
Atividade
Espaçoem funcionamento
Manutençao da Educação
Indice Futuro: 1,00
lndice Futuro: 12,00
Indice Futuro: 12,00
lndlce Futuro: 12,00
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO 2025
AnexoVI-Unidades Executorase AçôesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Unidade de Medida: Unidade Indice Recente: 1 2,00 lndice Futuro: 12,00
Ação
Metae Custo Financeiro parao Exercício LDO
1.0003 - Reforma, Ampli.e Construção Escolas - Creche
1.0018 - Reforma, Ampli.e Construção Escolas - Pré-Escola
2.0005 - Manutenção dasAtividades Educ.Infantil-Pré-Escola
2.0017 - Manutenção do Transporte Escolar-Educação Infantil
2.0018 - Manutenção dasAtividades Educação Infantil - Creche
COR00800 SMARapd Informática Ltda
Meta Física
1,00
12,00
12,00
12,00
12,00
Total do programa para o exercício de 2025:
Custo Financeiro
R$ 6.000,00
R$ 6.000,00
R$ 267.480,00
R$ 2.000,00
R$ 512.920,00
R$ 794.400,00
Página 59 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.20 - GESTÄODO FUNDEB
Funçãode Governo: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção deGoverno: 365- EDUCAÇÄOINFANTIL
Programa: 0004- MELHORIADAQUALIDADE DO ENSINOINFANTIL
Tipo: Caráter: Continuo
Objetivo: Ampliara oferta de vagas na educaçao infantile promovera consolidação de sua integraçãoà rede de educação băsica
do Município.
Aşão:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Aşăo:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unldade de Medida:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Garantiro acessoe permanência de um númerocadavezmaiorde crianças de0 a 3 anos (creche)e
de4 a 5 anos (pré-escola) nos Centros Municipais de Educaçao Infantil, assegurando-lheso atendimento de suas
necessidades básicas.
Unidade
Açôese Metas
2.0005 - Manutençao dasAtividades Educ.Infantil-Prã-Escola
Atividade
Espaço em funcionamento
Manutenşăoda Educaçao
lndice Recente: 12,00
2.0017 - Manutençăo do Transporte Escolar-Educaçao Infantil
Atividade
Alunos transportados
Transporte escolar de qualidade
Unidade lndlce Recente: 0,00
2.0018 - ManutençăodasAtividades Educação Infantil - Creche
Atividade
Espaço em funcionamento
Manutençăoda Educaçao
Unidade lndice Recente: 12,00
Metae Custo Financeiro paraa Exercicio LDO
Aşão
2.0005 - Manutenção dasAtividades Educ.Infantil-Prê-Escola
2.0017 - Manutenção do Transporte Escolar-Educação Infantil
2.0018 - Manutenção dasAtividades Educaçao Infantil - Creche
COR00800-SMARapdlnformática Ltda
lndice Futuro: 12,00
lndlce Futuro: 0,00
lndice Futuro: 12,00
Meta Flslca
12,00
0,00
1200
Total do programa para o exercicio de 2025:
Cuato Flnancelro
R$ 856.200,00
R$ 959.667,00
na aze.aae,oo
R$ 2.744.395,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo ProgramaGovernamental
Controle: Original
Unidade Executor: 51.01.30 - GESTAODOS RECURSOSVINCULADOS
Funşaode Governo: 12- EDUCAÇÄO
Subfunşão de Governo: 365- EDUCAÇÄOINFANTIL
Programa: 0004- MELHORIADA QUALIDADEDO ENSINOINFANTIL
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Aşão:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Açäo:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Caráter: Contfnuo
Ampliara oferta de vagas na educação infantile promovera consolidação de sua integraçãoâ redede educação básica
do Município.
Garantiro acessoe perman6ncia de um número cadavezmaiorde crianças de0 a 3 anos(creche)e
de4 a 5 anos (pré-escola) nos Centros Municipais de Educaçao Infantil, assegurando-lheso atendimento de suas
necessidades bäsicas.
Açõeae Matas
1.0003 - Reforma, Ampli.e Construção Escolas - Creche
Projeto
Unidade Construfda ou ampliada
Melhoria da Estrutura Física Escolar
Unidade lndice Recente: 1,00
1.0018 - Reforma, Ampli.e Construção Escolas - Pré-EscoIa
Projeto
Unidade Construlda ou ampliada
Melhoria da Estrutura fisfca escolar
Unidade lndice Recente: 1,00
2.0017- Manutençăodo Transporte Escobar-Educação Infantil
Atividade
Alunos transportados
Transporte escolarde qualidade
Unidade índice Racente: 12,00
2.0042- Gestão do Salario Educação - Creche
Atividade
Espaço em funcionamento
Manutençăoda Educação
Unidade lndlce Recente: 12,00
2.0043 -Programa Caminhoda Escola
Atividade
Gerenciar ações
Renovara frota de veículos escolares
lndice Futuro: 1,00
lndice Futuro: 1,00
lndice Futuro: 12,00
lndlce Futuro: 12,00
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoVI-Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo ProgramaGovernarñenta”l
Unldade de Medlda: Unidade lndlce Recente: 0,00 lndlce Futuro: 0,00
Aşão:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Aşăo:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unldade de Medida:
Aşão:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unldade de Medida:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unldade de Medida:
2.0044 - Programa Dinheiro Direto nas Escolas - PDDE
Atividade
Escola atendida
Assistência financeira às escolas públicas
ed.bas
Unidade
Atividade
Programa mantido
Manutençăo da Educação
Unidade
lndice Recente: 0,00
2.0053 - Programa Brasil Carinhoso
Indice Recente: 1,00
2.0099 - Gestão do Salario Educaçao- Pré-Escola
Atividade
Espaço em funcionamento
Manutençăo da Educação
Unidade lndlce Recente: 12,00
2.0157 - Gestăo Recurso FUNPAES- Educ Infantil
Atividade
Manutençao da Educação
Percentual lndlce Recente: 0,00
Metae Custo Financeiro parao Exercicio LDO
Açăo
1.0003 - Reforma, Ampli.e Construção Escolas - Creche
1.0018 - Reforma, Ampli.e Construção Escolas - Pré-Escola
2.0017- Manutenção do Transporte Escolar-Educação Infantil
2.0042 - Gestăo do Salario Educaçao - Creche
2.0043 - Programa Caminhoda Escola
Z.0099 -f rogromo Dlnhoiro Dim to me Ee==Ia• -'OPG
2.0053 - Programa Brasil Carinhoso
2.0099 - Gestăo do Salario Educaçao- Prê-Escola
2.0157 - Gestăo Recurso FUNPAES- Educ Infantil
Indice Futuro: 0,00
lndlce Futuro: 1,00
lndlce Futuro: 12,00
lndlce Futuro: 0,00
Meta Ffsica
1,00
1,00
12,00
12,00
0,00
0.00
1,00
12,00
0,00
Total do programa para o exercicio da 2025:
Custo Financeiro”
R$ 400,00
R$ 500,00
R$ 221.000,00
R$ 1.100,00
R$ 3.000,00
R$ 2.900,00
R$ 1.500,00
R$ 1.000,00
R$ 4.000,00
R$ 235.400,00
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçóesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 63 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçóesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Ação:
Tipo:
Produto:
51.01.30 - GESTAO DOS RECURSOSVINCULADOS
12- EDUCAÇÃO
782- TRANSPORTE RODOVIÁRIO
0004 - MELHORIADA QUALIDADE DO ENSINO INFANTIL
Caráter: Contínuo
Ampliara oferta de vagas na educação infantile promovera consolidação de sua integraçãoà rede de educação básica
do Município.
Garantiro acessoe permanência de um número cada vezmaiorde crianças de0 a 3 anos (creche)e
de4 a 5 anos (pré-escola) nos Centros Municipais de Educação Infantil, assegurando-lheso atendimento de suas
necessidades básicas.
Açôese Metas
2.0017 - Manutenção do Transporte Escolar-Educação Infantil
Atividade
Alunos transportados
Indicador: Transporte escolar de qualidade
Unidade de Medida: Unidade lndice Recente: 0,00
Ação
Metae Custo Financeiro parao Exercicio LDO
2.0017 - Manutenção do Transporte Escolar-Educação Infantil
COR00800 - SMARapd lnformática Ltda
lndice Futuro: 12,00
Meta Fisica
12,00
Total do programa parao exercício de 2025:
Custo Financeiro
R$ 3.100,00
R$ 3.100,00
Página 64 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executor: 51.01.10 - GESTAOMUNICIPALDE EDUCAÇÄO
Funçãode Governo: 12- EDUCAÇÄO
Subfunşão deGoverno: 361- ENSINOFUNDAMENTAL
Programa: 0005- MELHORIADA QUALIDADE DO ENSINOFUNDAMENTAL
Tipo: Caráter: Continuo
Objetivo: Promovero direitoa aprenderatravês da elevaçãoe equalização dos indicadores de qualidade do ensinofundamental
da rede pública municipal.
Justificatlva:
Açâo:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Aşão:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unldade de Medida:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Assegurara igualdade nas condiçôes de acesso, peman6nciae êxito escolardo aluno no ensino fundamental.
Açoese Metas
1.0004 - Reforma, Ampli.e Construção Escolas E.Fundamental
Projeto
Unidade Construlda ou ampliada
Melhoria da Estrutura Ffsica Escolar
Unidade lndice Recente: 1,00
2.0011 - Manutençăo dasAtividades do Ensino Fundamental
Atividade
Espaço em funcionamento
Manutençãoda Educaçao
Unidade lndlce Recente: 12,00
2.0013 - Manutençăo Transporte Escolar-Ens.Fundamental
Atividade
Alunostransportados
Transporte escolar de qualidade
Unidade lndice Recente: 12,00
Metae Custo Financeiro parao Exercicio LDO
Ação
1.0004 - Reforma, Ampli.e Construçăo Escolas E.Fundamental
2.0011 - Manutençăo dasAtividades do Ensino Fundamental
COR00800-SMARapdInfomática Ltda
lndlce Futuro: 1,00
lndlce Futuro: 12,00
Indice Futuro: 12,00
Meta Fislca
1,00
12,00
1s.oa
Total do programa paraa exercicio de 2025:
Custo Financeiro
R$ 6.000,00
Râ 1.404.203,00
RS 3.228.998.00
RS 4.639.201,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental “
Controle: Original "
Unidade Executora: 51.01.20 - GESTAODO FUNDEB
Funçãode Governo: 12- EDUCAÇAO
Subfunşaode Governo: 361 - ENSINOFUNDAMENTAL
Programa: 0005- MELHORIADA QUALIDADEDO ENSINO FUNDAMENTAL
Tipo: Canter: Contfnuo
Objetivo: Promovero direitoa aprenderatravès da elevaçăoe equalização dos indicadores de qualidade do ensinofundamental
da rede pública municipal.
Justiflcatlva:
Açăo:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Aşão:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unldade de Medida:
Aşão
Assegurara igualdade nas condições de acesso, permanênciae êxito escolar do aluno no ensino fundamental.
Manutençãoda Educação
Unidade
Aşóese Metas
2.0011 - Manutençăo dasAtividades do Ensino Fundamental
Atividade
Espaçoem funcionamento
lndice Recente: 12,00
2.0013 - Manutençăo Transporte Escolar-Ens.Fundamental
Atividade
Alunos transportados
Transporte escolar de qualidade
Unidade lndlce Recente: 0,00
Metae Custo Financeiro paraa Exercicio LDO
2.0011 - Manutençăo dasAtividades do Ensino Fundamental
2.0013 - anutençăo Transporte Escolar-Ens.Fundamental
COR00800-SMARapdlnfomática Ltda
lndlce Futuro: 12,00
Indice Futuro: 0,00
Meta F(sica
12,00
0,00
Total do programa paraa exercicio de 2025:
Custo Financeiro
R$ 900.980,00
R$ 985.124,00
R$ 1.886.104,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo ProgramaGovernarrièniat”*
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.30 - GESTAODOS RECURSOSVINCULADOS
Funçãode Governo: 12- EDUCAÇÅO
Subfunçãode Governo: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0005- MELHORIADA QUALIDADEDO ENSINOFUNDAMENTAL
TipO• Canter: Contfnuo
Objetivo: Promovero direitoa aprenderatravês da elevaçăoe equalização dos İndicadores de qualidade do ensino fundamental
Justlflcatlva:
Aşâo:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unldade de Medida:
Açâo:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unldade de Medida:
Aşão:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Aşão:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Açâo:
Tipo:
Produto:
Indicador:
da rede pública municipal.
Assegurara igualdade nas condições de acesso, permanênciae èxito escolar do aluno no ensino fundamental.
Açdese Metas
1.0004 - Reforma, Ampli.e Construção Escolas E.Fundamental
Projeto
Unidade Construfda ou ampliada
Melhoria da Estrutura Física Escolar
Unidade lndlce Recente: 1,00
2.0013- Manutençăo Transporte Escolar-Ens.Fundamental
Atividade
Alunostransportados
Transporte escolar de qualidade
Unidade lndlce Recente: 12,00
2.0043 - Programa Caminho da Esœla
Atividade
Gerenciar ações
Renovara frota de veículos esœlares
Unidade lndice Recente: 0,00
2.0044- Programa Dinheiro Direto nas Escolas - PDDE
Atividade
Escola atendida
Assistência financeira às escolas públicas
ed.bas
Unidade lndice Recente: 0,00
2.0129 - Gestăo do Sálario EduœçãoEnsino Fundamental
Atividade
Espaçoem funcionamento
Manutençãoda Educação
C R00800 -SMARapdlnformática Ltda
Indice Futuro: 1,00
lndice Futuro: 12,00
łndiaa Futuro: 0,00
Indice Futuro: 0,00
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MUNICIPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoVl- Unidades Executorase AçôesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Unidade de Medida: Unidade lndlce Recente: 12,00 lndlce Futuro: 12,00
Ação:
Tipo:
Produto:
2.0156 - Gestão Recurso FUNPAES- Educ Fundamental
Atividade
Indicador: Manutençãoda Educação
Unidade de Medida: Percentual
Ação:
Tipo:
Produto:
Indice Recente: 0,00
2.0158 - PROETI- Ensino Fundamental TempoIntegral
Atividade
Indicador: Manutenção da Educação
Unidadede Nledida: Unidade Indice Recente: 0,00
Metae Custo Financeiro parao Exercicio LDO
Açáo
1.0004 - Reforma, Ampli.e Construção Escolas E.Fundamental
2.0013 - ManutençãoTransporte Escolar-Ens.Fundamental
2.0043 - Programa CaminhodaEscola
2.0044 - Programa Dinheiro Direto nas Escolas - PDDE
2.0129 - Gestão do Sálario Educação Ensino Fundamental
2.0156 - Gestão Recurso FUNPAES- EducFundamental
2.0158 - PROETI - Ensino Fundamental Tempo Integral
COR00800-SMARapdlnformática Ltda
lndice Futuro: 0,00
Indice Futuro: 0,00
Meta Fisica
1,00
12,00
0,00
0,00
12,00
0,00
0,00
Total do programa parao exercício de 2025:
Custo Financeiro
R$ 400,00
R$ 1.858.610,00
R$ 3.000,00
R$ 3.000,00
R$ 1.000,00
R$ 4.000,00
R$ 1.271.500,00
R$ 3.141.510,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoVI-Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.30 - GESTAODOS RECURSOSVINCULADOS
Função de Governo: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção deGoverno: 782- TRANSPORTERODOVIÁRIO
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
0005 - MELHORIADA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
Caráter: Contfnuo
Promovero direitoa aprender através da elevaçãoe equalização dos indicadores de qualidade do ensino fundamental
da rede pública municipal.
Assegurara igualdade nas condições de acesso, permanënciae êxito escolar do aluno no ensino fundamental.
Açöese Metas
2.0013 - Manutenção Transporte Escolar-Ens.Fundamental
Atividade
Alunos transportados
Transporte escolar de qualidade
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00
Ação
Metae Custo Financeiro parao Exercicio LDO
2.0013 - Manutenção Transporte Escolar-Ens.Fundamental
COR00800 - SMARapd lnformática Ltda
índice Futuro: 12,00
Meta Fisica
12,00
Total do programa para o exercicio de 2025:
Custo Financeiro
R$ 3.222.524,00
R$ 3.222.524,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçôesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.07.20 - FUNDODESENVOLVIMENTOMUNICIPAL
Funçáode Governo: 12- EDUCAÇÂO
Subfunção de Governo: 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0006- EDUCAÇAOCOMOFERRAMENTADEPROMOÇAOHUMANA
Tipo: Caráter: Contfnuo
Objetivo: Desenvolver programa permanentee multisetorial de formação, qualificaçãoe requalificação profissional com elevação
da escolaridade de jovense adultose alunos com necessididades especiais, visando oportunizar sua inserção na
sociedadee no trabalho.
Justificativa: Garantir orientaçãoe acompanhamentoaosalunos em situações diferenciadasa fim de promoversua sua inserção na
sociedadee no trabalho.
Açõese Metas
Ação: 1.0038 -Aquisição Equipamentoe Mobiliário UAB/UnAC
Tipo: Projeto
Produto: Instalação Fisica
Indicador: Equipamentose Instalações
Unidade de Medida: Unidade Indice Recente: 0,00
Metae Custo Financeiro parao Exercício LDO
Açâo
1.0038 - Aquisição Equipamentoe Mobiliário UAB/UnAC
COR00800-SMARapdlnformática Ltda
0,00
lndice Futuro: 0,00
Meta Ffslca
Total do programa parao exercicio de 2025:
Custo Financeiro
R$ 30.000,00
R$ 30.000,00
pagina 70 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçêesVoltadas ao Desenvolvimentodo ProgramaGovernamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.10 - GESTÄOMUNICIPAL DE EDUCAÇÄO
Funşaode Governo: 12- EDUCAÇAO
Subfunção de Governo: 122- ADMINISTRAÇAO GERAL
Programa: 0006- EDUCAÇÄOCOMOFERRAMENTADEPROMOÇAOHUMANA
Tipo: Caráter: Contfnuo
Objetivo: Desenvolver programa permanentee multisetorial de formação, qualificaçâoe requalificação profissional com elevação
da escolaridade de jovense adultose alunos com necessididades especiais, visando oportunizar sua inserção na
sociedadee no trabalho.
Justlflcatlva:
Aşão:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Açăo:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unldade de Medida:
Aşão:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Garantir orientaçăoe acompanhamentoaosalunos em situações diferenciadasa fim de promoversua sua inserção na
sociedadee no trabalho.
Unidade
Açõese Metas
1.0005 - Construção, Ampliaçãoe Reforma de Prédios Públicos
Projeto
Unidade Construfda/reformada
Estrutura Ffsica
lndlce Recente: 1,00
2.0006 - Gestao dasAçõesAdministrativas de Educaçao
Atividade
Serviços executados
Manutençăo da Educação
Unidade Indice Recente: 12,00
2.0009 - Manutençăodo Conselho Municipal de Educação
Atividade
Serviço monitorado
Reuniões Realizadas
Unidade Indice Recente: 12,00
Metae Custo Financeiro para o Exercicio LDO
Aşão
1.0005 - Construção, Ampliaçăoe Reforma de Prêdios Públicos
2.0006 - GestãodasAçöesAdministrativas de Educação
2.0009 - Manutenção do Conselho Municipal de Educação
COR00800- SMARapd lnformática Ltda
lndice Futuro: 1,00
lndlce Futuro: 12,00
Indice Futuro: 12,00
Meta Flelca
1,00
12,00
12,00
Total do programa paraa exerciclo de 2025:
Cuato Flnancelro
R$ 6.000,00
R$ 307.878,00
R$ 6.000,00
R$ 319.878,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄODA BARRA
LDO2025
Ş ó'J:
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executor: 51.01.10 - GESTÄOMUNICIPALDE EDUCAÇAO
Funşëode Governo: 12- EDUCAÇÄO
Subfunşão deGoverno: 364-ENSINOSUPERIOR
Programa: 0006- EDUCAÇÄOCOMOFERRAMENTADEPROMOÇAOHUMANA
Tipo: Cartier: Contfnuo
Objetivo: Desenvolver programa permanentee multisetonal de formaçao, qualificaçãoe requalificação profissional com elevação
da escolarİdade de jovense adultose alunos com necessididades especiais, visando oportunizar sua inserção na
sociedadee no trabalho.
Justlflcatlva: Garantir orientaçãoe acompanhamentoaosalunos em situaçôes diferenciadasa finn de promoversua sua inserção na
sociedadee no trabalho.
Açoese Metas
Ação: 2.0015- Gestão dasAçõesda Universidade Aberta - UAB
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar açaes
Indicador: Manutenşãoda Educação
Unldade de Medida: Unidade
Aç8o:
Tlpo:
lndice Recente: 12,00
2.0155- Apoioao Ensino Superior
Atividade
Produto:
Indlcador: Manutençao da Educação
Unldade de Medida: Unidade lndlce Recente: 12,00
Metaø Custo Financeiro paraa Exercicio LDO
Ação
2.0015 - GestãodasAçõesda Universidade Aberta - UAB
2.0155 - Apoio ao Ensino Superior
COR00800-SMARapdlnformźtica Ltda
lndice Futuro: 12,00
lndlce Futuro: 12,00
Meta Flslca
12,00
12,00
Total do programa parao exercicio de 2025:
Custo Financeiro
R$ 3.000,00
R$ 4.000,00
R$ 7.000,00
Página 72 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo ProgramaGovernamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.30 - GESTAODOSRECURSOSVINCULADOS
Funçãode Governo: 12- EDUCAÇÄO
Subfunşãode Governo: 368- EDUCAÇÄOBASICA
Programa: 0006- EDUCAÇÄOCOMOFERRAMENTADEPROMOÇAOHUMANA
Tipo:
Objetivo:
Justlficativa:
Açśo:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Açâo:
Tipo:
Produto:
Indlcador:
Unidade de Medida:
Canter: Continuo
Desenvolver programa permanentee multisetorial de formação, quaIificaçaoe requalificação profissional com elevação
da escolaridade de jovense adultose alunos com necessididades especiais, visando oportunizar sua inserção na
sociedadee no trabalho.
Garantir orientaçãoe acompanhamentoaosalunos em situações diferenciadasa finn de promoversua sua inserçăo na
sociedadee no trabalho.
2.0043 - Programa Caminho da Escola
Atividade
Gerenciar ações
Renovara frota de vefculos escolares
Unidade lndice Recente: 1,00
2.0044- Programa Dinheiro Direto nas Escolas - PDDE
Atividade
Escola atendida
Assistência financeira âs escolas públicas
ed.bas
Unidade lndice Recente: 1,00
Metae CustoFinanceiro paraa Exerciclo LDO
Açăo
2.0043 - Programa CaminhodaEscola
2.0044 - Programa Dinheiro Direto nas Escolas - PDDE
COR00800- SMARapd lnformática Ltda
Indice Futuro: 1,00
lndice Futuro: 1,00
Meta Fisica
1,00
1,00
Total do programa paraa exerciclo de 2025:
Custo Financeiro
R$ 5.525,00
R$ 12.155.00
R$ 17.680,00
Pâgina 73 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo ProgramaGovernamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.10 - GESTÄOMUNICIPAL DE EDUCAÇÄO
Funşãode Governo: 12- EDUCAÇÄO
Subfunşăo de Governo: 128- FORMAÇAODERECURSOSHUMANOS
Programa: 0007- FORMAÇAODOSPROFISSIONAIS DA EDUCAÇÄO
Tipo: Car&ter: Continuo
Objetivo: Valorizare Promovera formação dos Profissionais do Magistărio paraa melhoria do seu desenvolvimentoe da
qualidade da Educaçao.
Juatlfłcatlva: Melhorara qualidade dos serviços prestados pela instituição por meioda formaçăoe melhoria contínua de seus
servidores.
Açôeeø Metas
Ação: 2.0008- Capacitaçãoe Treinamento do Servidor Público Municipal
Tipo: Atividade
Produto: Servidor capacitado
Indicador: Elevaro nfvel profissional do Servidor
Unidade de Medida: Unidade lndice Recente: 12,00
Metae Custo Financeiro parao Exercicio LDO
Açăo
2.0008 - Capacitaçãoe Treinamento do Servidor Público Municipal
COR00800-SîMARapd lnformática Ltda
lndlce Futuro: 12,00
Meta Flsica
12,00
Total do programa paraa exercicio de 2025:
Cuato Financeiro
R$ 4.000,00
R$ 4.000,00
Pśgina 74 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 22.01.10 -GESTÄODASECRTDEASSISTENCIASOCIAL
Funşaode Governo: 08 - ASSITENCIASOCIAL
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justlflcatlva:
122 - ADMINISTRAÇAO GERAL
0008- AMPLIAÇAO DO ACESSOE MELHORIADA QUALIDADE DAS AÇOESDEPROTEÇÃOSOCIALBASICADO
SUAS
Serviço ao Estado Canter: Contfnuo
Melhorara estrutura dos equipamentos da proteção social băsica do SUASdetal forma que seja posslvela ampliaçào
do acesso em todas as regimes do Municfpio com o aumentoda qualidade dos serviços ofertados.
Implementação de açöesde caráter sociale desenvolvimentoda assistência comunitária comoforma de melhoratender
as demandassocioassistenciaise reduzira pobreza no município.
Aç+ese Metas
Ação: 2.0059 - Gestão dasAçõesdeApoioAdministrativoe Operacional
Tipo: Atividade
Produto: Serviços executados
Indlcador: Manutenção da Secretaria
Unidade de Medida: Unidade Indice Recente: 12,00
Metae Custo Financeiro parao Exerciclo LDO
Açëo
2.0059 - Gestăo dasAçõesdeApoioAdministrativoe Operacional
COR00800-SMARapdlnformática Ltda
Indice Futuro: 12,00
Meta Flalca
12,00
Total do programa parao axercfcio de 2025:
Cuato Financeiro
R$ 110.500,00
R$ 110.500,00
Pagina 75 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 22.01.20 - FUNDODACRIANÇAE ADOLESCENTE
Funçăode Governo: 08 - ASSITENCIA SOCIAL
Subfunşão de Governo: 243 - ASSITENCIAA CRIANÇAE AO ADOLESCENTE
Programa: 0008- AMPLIAÇÂO DO ACESSOE MELHORIADA QUALIDADE DAS AÇOESDEPROTEÇÃOSOCIALBASICADO
SUAS
Tipo:
Objetlvo:
Justlflcatlva:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indlcador:
Unidade de Medida:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Serviço ao Estado Caráter: Contfnuo
Melhorara estrutura dos equipamentos da proteção social băsica do SUASdetal forma que seja possfvela ampliaçăo
do acessoem todas as regi6es do Município com o aumento daqualidade dos serviços ofertados.
Implementação de ações de carźter sociale desenvolvimentoda assistência comunitária comoforma de melhoratender
as demandas socioassistenciaise reduzira pobreza no município.
Unidade
Açoese Metas
2.0065 - ConselhoTutelar - Manutençaoe Funcionamento
Atividade
Serviços mantidos
Manutençao
lndice Recente: 12,00
2.0067 - Gestão dasAções do Fundo da Criançae do Adolescente
Atividade
Serviços mantidos
Reuniões Realizadas
Unidade lndlce Recente: 12,00
Metae Custo Financeiro parao Exercicio LDO
Açăo
2.0065- Conselho Tutelar - Manutençãoe Funcionamento
2.0067 - Gestaodas Açõesdo FundodaCriançae do Adolescente
COR00800-SMARapdlnfomática Ltda
lndice Futuro: 12,00
lndlce Futuro: 12,00
Meta Ffslca
12,00
12,00
Total do programa parao exercicio de 2025:
Custo Financeiro
R$ 22.100,00
R$ 22.100,00
R$ 44.200,00
Página 76 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçôesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 22.01.30 - FUNDOMUNICIPALDE ASSISTENCIASOCIAL
Funşãode Governo: 08 - ASSITENCIASOCIAL
Subfunşão de Governo: 244 - ASSITENCIACOMUNITARIA
Programa: 0008- AMPLIAÇÂODO ACESSOE MELHORIADA QUALIDADEDAS AÇOESDEPROTEÇAOSOCIALBÅSICADO
SUAS
Tipo:
Objetivo:
Juatlflcatlva:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indlcador:
Unidade de Nledida:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Aşão:
Tipo:
Produto:
Indlcador:
Unidade de Medida:
Açâo:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indlcador:
Serviço ao Estado Caráter: Contfnuo
Melhorara estrutura dos equipamentos da proteçao social básica do SUASdetal forma que seja possfvela ampliação
do acessoem todas as regiães do Município com o aumentodaqualidade dos serviços ofertados.
Implementação de açóes de caráter sociale desenvolvimentoda assistência comunitária comoforma de melhor atender
as demandassocioassistenciaise reduzira pobreza no município.
Undiade
AçÕesø Metas
1.0007 - Const.Ampl, Reformae ImpI. de Centros de Ref.e Assistencia Social - CRAS
Projeto
Unidade Construfda ou ampliada
Estrutura fisica
Unidade
Indice Recente: 1,00
Indice Recente: 1,00
lndice Futuro: 1,00
1.0011 - Cont. Ampl, Reformae Impl. de Cantros Ref Especalizado A.Social - CREAS
Projeto
Unidade Construfda ou ampliada
Estrutura flsica
2.0062 - Apoioà Entidades sem fins lucrativos
Atividade
Serviços mantidos
Apoioà Entidades
Percentual
Unidade
Indica Recente: 75,00
2.0064 - Gestâo dasAções do Programa Bolsa Famflia - IGDBF
Atividade
Serviços mantidos
Programa Bolsa Familia
lndlce Recente: 12,00
2.0068 - Gestao dasAçõesda CasadaAcolhida
Atividade
Serviços mantidos
CasadaAcolhida
Indice Futuro: 1,00
Indica Futuro: 90,00
lndlce Futuro: 12,00
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo ProgramaGovernamental
Unldade de Medida: Unidade lndlce Recente: 12,00 lndlce Futuro: 12,00
Aşão:
Tlpo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Aş&a:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Aşão:
Tipo:
Produto:
Indlcador:
Unidade de Medida:
Ação
2.0073- Gestăo dos Programas Vinculados ao CRAS
Atividade
Serviços mantidos
Manutenção
Unidade
Unidade
Indice Recente: 12,00
2.0074 - Gestão dos Programas Vinculados ao CREAS
Atividade
Serviços mantidos
Manutenção
lndice Recente: 12,00
2.0080- Gestão dos Serviços Funerários
Atividade
Serviços mantidos
Serviços Funerários
Unidade Indice Recente: 12,00
Metae Custo Financeiro paraa Exercicio LDO
1.0007 - Const.Ampl, Reformae Impl. de Centros de Ref.e Assistencia Social -
CRAS
1.0011 - Cont. Ampl, Reformae lmpl. de Centros Ref Especalizado A.Social -
CREAS
2.0062 - Apoioà Entidades sem fins lucrativos
2.0064 - Gestão dasAçôesdoPrograma Bolsa Familia - IGDBF
2.0068 - Gestão dasAçõesdaCasadaAcolhida
2.0073 - Gestăo dos Programas Vinculados ao CRAS
2.0074 - Gestao dos Programas Vinculados ao CREAS
2.0080 - Gestáodos Serviços Funerários
COR00800-SMARapdlnformática Ltda
Indice Futuro: 12,00
Indice Futuro: 12,00
Indica Futuro: 12,00
Meta Flsica
1,00
1,00
90,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
Total do programa paraa exerciclo de 2025:
Custo Financeiro
R$ 11.050,00
R$ 11.050,00
R$ 33.150,00
R$ 5.525,00
R$ 440.895,00
R$ 110.500,00
R$ 110.500,00
R$ 221.000,00
R$ 943.670,00
Página 78 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original -
Unidade Executora: 22.01.30 - FUNDOMUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL
Funçăode Governo: 08- ASSITENCIASOCIAL
Subfunşâo deGoverno: 241- Assistênciaà Pessoa Idosa
Programa: 0008- AMPLIAÇÂODO ACESSOE MELHORIADA QUALIDADEDAS AÇOESDEPROTEÇAOSOCIALBASICADO
SUAS
Tipo:
Objetivo:
Juatlficatlva:
Serviço ao Estado Caráter: Contfnuo
Melhorara estrutura dos equipamentos da proteçao social básica do SUASdetal forma que seja posslvela ampIiaçao
do acesso em todas as regiöes do Município com o aumentodaqualidade dos serviços ofertados.
lmplementação de açoesde caráter sociale desenvolvimento da assist6ncia comunitária comoforma de melhoratender
as demandassocioassistenciaise reduzira pobreza no município.
Ação: 2.0070 - Atenção Especial ao Idoso
Tipo: Atividade
Produto: Serviços mantidos
Indlcador: Idosos Assistidos
Unidade de Medida: Unidade
Açăo
2.0070 - Atençăo Especial ao Idoso
COR00800-SMARapdlnformática Ltda
Aşôesa Metas
lndice Recente: 12,00
Metae Custo Financeiro paraa Exercicio LDO
Indice Futuro: 12,00
Meta Fíaica
12,00
Total do programa parao exerciclo de 2025:
CuatoFinanceiro
R$ 33.150,00
R$ 33.150,00
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MUNIC(PIO DE CONCEIÇÄODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 22.01.30 - FUNDOMUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL
Funçãode Governo: 08 - ASSITENCIASOCIAL
Subfunşão de Governo: 242 - Assistênciaà Pessoa com Deficiência
Programa: 0008- AMPLIAÇAO DO ACESSOE MELHORIADA QUALIDADE DAS AÇOESDEPROTEÇAOSOCIALBASICA DO
SUAS
Tipo:
Objetivo:
Justificatlva:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indlcador:
Serviço ao Estado Canter: Continuo
Melhorara estrutura dos equipamentos da proteção social bźsica do SUASdetal forma que seja possîvela ampliação
do acessoem todas as regiöes do Município com o aumentoda qualidade dos serviços ofertados.
Implementação de ações de caráter sociale desenvolvimentoda assistência comunitária comoforma de melhoratender
as demandassocioassistenciaise reduzira pobreza no município.
lnclusão pessoascom deficiência
e suas familias
Aşóese Metas
2.0071 - Atenção ao Portadorde Necessidades Especiais
Atividade
Serviços mantidos
Unldade de Medida: Unidade lndlce Recente: 12,00
Metaø Custo Pinancelro paraa Exercicio LDO
Ação
2.0071 - Atenção ao Portador de Necessidades Especiais
COR00800- SMARapdInfomática Ltda
lndlce Futuro: 12,00
Meta Fisica
12,00
Total do programa parao exerciclo de 2025:
Custo Financeiro
R$ 11.050,00
R$ 11.050,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 62.01.10 - GESTÃODASECRTDEASSISTENCIASOCIAL
Funçaode Governo: 08 - ASSITENCIASOCIAL
Subfunção de Governo: 122- ADMINISTRAÇÅO GERAL
Programa: 0008- AMPLIAÇAO DO ACESSOE MELHORIADA QUALIDADE DAS AÇÖESDEPROTEÇÄOSOCIALBASICADO
SUAS
Tipo:
Objetivo:
Justlflcatlva:
Serviço ao Estado Canter: Contfnuo
Melhorara estrutura dos equipamentos da proteção social básica do SUASdetal forma que seja possfvela ampliação
do acessoem todas as regiaes do Municfpio com o aumentoda qualidade dos serviços ofertados.
Implementação de açoesde caráter sociale desenvolvimentoda assistência comunitária comoforma de melhoratender
as demandassocioassistenciaise reduzira pobreza no município.
Açoese Metas
Ação: 2.0059 - Gestao das Açóes deApoioAdministrativoe Operacional
Tipo: Atividade
Produto: Serviços executados
Indlcador: Manutençao da Secretaria
Unidade de Medida: Unidade lndice Recente: 0,00
Metae Cuato Financeiro parao Exercfclo LDO
Açâo
2.0059 - Gestăo dasAçõesdeApoioAdministrativoe Operacional
COR00800- SMARapdlnformática Ltda
lndlce Futuro: 0,00
Meta Ffalca
0,00
Total do programa parao exercicio de 2025:
Custo Flnanceiro
R$ 701.215,00
R$ 701.215,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 62.01.20 - FUNDODACRIANÇAE ADOLESCENTE
Funçãode Governo: 08 - ASSITENCIASOCIAL
Subfunção de Governo: 243 - ASSITENCIAA CRIANÇAE AO ADOLESCENTE
ProØæma: 0008- AMPLIAÇÂO DO ACESSOE MELHORIADA QUALIDADEDAS AÇČIES DE PROTEÇÄOSOCIALBÂSICADO
SUAS
Tipo:
Objetivo:
Justlflcatlva:
Aşăo:
Tipo:
Produto:
Indlcador:
Unidade de Medida:
Aşão:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Serviço ao Estado Caráter: Continuo
Melhorara estrutura dos equipamentos da proteçao social bźsica do SUASdetal forma que seja posslvela ampliação
do aceesoem todas as regiães do Município com o aumentoda qualidade dos serviços ofertados.
lmplementação de açoes de caráter sociale desenvolvimentoda assistência comunitária comoforma de melhoratender
as demandassocioassistenciaise reduzira pobreza no município.
Unidade
Aşãese Metas
2.0065 - ConselhoTutelar - Manutençaoe Funcionamento
Atividade
Serviços mantidos
Manutençao
Indice Recente: 0,00
2.0067 - Gestão dasAçõesdo FundodaCriançae do Adolescente
Atividade
Serviços mantidos
Reuniões Realizadas
Unidade lndice Recente: 0,00
Metae Custo Financeiro parao Exercicio LDO
Açao
2.0065 - Conselho Tutelar - Manutençăoe Funcionamento
2.0067 - Gestao das Açõesdo FundodaCriançae do Adolescente
COR00800-SMARapdlnformática Ltda
lndice Futuro: 0,00
lndice Futuro: 0,00
Møta Ffelca
0,00
0,00
Total do programa paraa exercicio de 2025:
Cuato Financeiro
R$ 195.000,00
R$ 100.785,00
R$ 295.785,00
Página 82 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo ProgramaGovernamental
Controle: Original
Unidade Executora: 62.01.30 - FUNDOMUNICIPALDE ASSISTENCIASOCIAL
Funçãode Governo: 08 - ASSITENCIASOCIAL
Subfunçao de Governo: 244 - ASSITENCIACOMUNITARIA
Programa: 0008- AMPLIAÇÂO DO ACESSOE MELHORIADA QUALIDADEDAS AÇÖESDEPROTEÇAOSOCIALBASICADO
SUAS
Tipo:
Objetivo:
Juetlflcatlva:
Açăo:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Madida:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Aşèo:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Aşão:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unldade de Medida:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indlcador:
Serviço ao Estado Carźter: Continuo
Melhorara estrutura dos equipamentos da proteção social básica do SUASdetal forma que seja posslvela ampliação
do acessoem todas as regiöes do Município com o aumentoda qualidade dos serviços ofertados.
lmplementação de açoes de caráter sociale desenvolvimento da assistência comunitária comoforma de melhor atender
as demandassocioassistenciaise reduzira pobreza no municfpio.
Undiade
Aç+ese l¥letas
1.0007 - Const.Ampl, Reformae lmpl. de Centros de Ref.e Assistencia Social -CRAS
Projeto
Unidade Construída ou ampliada
Estrutura fisica
Unidade
lndice Recente: 0,00
lndice Recente: 0,00
Índice Futuro: 0,00
1.0011 - Cont. Ampl, Reformae Impl. de Centros Ref Especalizado A.Social - CREAS
Projeto
Unidade Construfda ou ampliada
Estrutura fisica
1.0041 - Programa Minha Casacom Dignidade
Projeto
Unidades Construldas e/ou Reformadas
Estrutura Ffsica
Unidade lndice Recente: 0,00
2.0061 - Capacitaçãoe Treinamento do Servidor Público Municipal
Atividade
Servidor Capacitado
Elevaro nfvel profissional do Servidor
Unidade lndlce Recente: 0,00
2.0062 - Apoioà Entidades sem fins lucrativos
Atividade
Serviços mantidos
Apoioà Entidades
CO 0800 -SMARapd lnformźtica Ltda
Indice Futuro: 0,00
lndice Futuro: 0,00
lndlce Futuro: 0,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Unidade de Medida: Percentual Indice Recente: 0,00 lndice Futuro: 0,00
Aşão:
Tipo:
Produto:
Indlcador:
Unidade de Medida:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Açăo:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unldade de Medida:
Ação
2.0068- Gestao dasAçõesda CasadaAcolhida
Atividade
Serviços mantidos
CasadaAcolhida
Unidade lndice Recente: 0,00
2.0073 - Gestao dos Programas Vinculados ao CRAS
Atividade
Serviços mantidos
Manutençao
Unidade lndice Recente: 0,00
2.0074 - Gestao dos Programas Vinculados ao CREAS
Atividade
Serviços mantidos
Manutençăo
Unidade lndice Recente: 0,00
2.0080 - Gestăo dosServiços Funerários
Atividade
Serviços mantidos
Serviços Funerários
Unidade lndlce Recente: 0,00
Metae Custo Financeiro parao Exerciclo LDO
1.0007 - Const.Ampl, Reformae lmpl. de Centros de Ref.e Assistencia Social -
CRAS
1.0011 - Cont. Ampl, Reformae Impl. de Centros Ref Especalizado A.Social -
CREAS
1.0041 - Programa Minha Casa com Dignidade
2.0061 - Capacitaçäoe Treinamento do Servidor Público Municipal
2.0062 - Apoioã Entidades sem fins lucrativos
2.0068 - Gestëo dasAțóesdaCü9ü d8AOOlhlda
2.0073 - Gestão dos ProgramasVinculados ao CRAS
2.0074 - Gestão dos ProgramasVinculados ao CREAS
2.0080 - Gestaodos Serviços Funerários
C R00800 - SMARapd lnformática Ltda
lndice Futuro: 0,00
lndice Futuro: 0,00
Indice Futuro: 0,00
lndlce Futuro: 0,00
Meta Fisica
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
000
0,00
0,00
Total do programa paraa exercicio de 2025:
Custo Financeiro
R$ 90.000,00
R$ 70.000,00
R$ 30.000,00
R$ 20.000,00
R$ 120.000,00
9 zao.szo,oo
R$ 292.000,00
R$ 275.000,00
RS 220.000,00
R$ 1.353.475,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
COR00800 - SMARapd lnformática Ltda
‹ ‹.‹
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo ProgramaGovernamental
Controle: Original
Unidade Executora: 62.01.30 - FUNDOMUNICIPALDE ASSISTENCIASOCIAL
Funçãode Governo: 08 - ASSITENCIASOCIAL
Subfunş8o de Governo: 241 - Assistênciaà Pessoa Idosa
Programa: 0008- AMPLIAÇÂODO ACESSOE MELHORIADA QUALIDADEDAS AÇÖESDEPROTEÇÄOSOCIAL BASICA DO
SUAS
Tipo:
Objetivo:
Justlficatlva:
Serviço ao Estado Canter: Contfnuo
Melhorara estrutura dos equipamentos da proteção social bãsica do SUASdetal forma que seja posslvela ampliação
do acesso em todas as ægiães do Municfpio com o aumentoda qualidade dos serviços ofertados.
Implementação de ações de caráter sociale desenvolvimentoda assistência comunitária comoforma de melhoratender
as demandassocioassistenciaise reduzira pobreza no municfpio.
Aşão: 2.0070- Atenção Especial ao Idoso
Tipo: Atividade
Produto: Serviços mantidos
Indlcador: ldosos Assistidos
Unidade de Medida: Unidade
Ação
2.0070 - Atenção Especial ao Idoso
COR00800- SMARapd lnformźtica Ltda
AçÕese Metas
Indice Recente: 0,00
Metae Custo Financeiro paraa Exerciclo LDO
lndice Futuro: 0,00
Meta Ffsica
0,00
Total do programa paraa exercicio de 2025:
Cueto Financeiro
R$ 40.000,00
R$ 40.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo ProgramaGovernamental
Controle: Original
Unidade Executora: 62.01.30 - FUNDOMUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL
Funçãode Governo: 08 - ASSITENCIASOCIAL
Subfunşâo de Governo: 242 - Assistênciaâ Pessoa œm Defîcİéncia
Programa: 0008- AMPLIAÇAODO ACESSOE MELHORIADA QUALIDADEDAS AÇÖESDEPROTEÇÄOSOCIALBASICADO
SUAS
Tipo:
Objetivo:
Juatlflcatlva:
#.çäo:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Serviço ao Estado Canter: Continuo
Melhorara estrutura dos equipamentos da proteção social básica do SUASdetal forma que seja posslvela ampliação
do acesso em todas as regi6es do Município com o aumentodaqualidade dos serviços ofertados.
Implementação de açõesde caráter sociale desenvolvimento da assistência comunitźria comoforma de melhor atender
as demandassocioassistenciaise reduzira pobreza no município.
Inclusão pessoas com deficiência
e suasfamilias
Açôeee Metas
2.0071 - Atençäo ao Portadorde Necessidades Especiais
Atividade
Serviços mantidos
Unldade de Medida: Unidade lndlce Reaente: 0,00
Metae Custo Financeiro para o Exerciclo LDO
Ação
2.0071 - Atençăo ao Portadorde Necessidades Especiais
COR00800 - SMARapd Informàtica Ltda
lndlce Futuro: 0,00
Meta Fisica
0,00
Total do programa paraa exerciclo de 2025:
CustoFinanceiro
R$ 30.000,00
R$ 30.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄODA BARRA
LDO2025
AnexoVI-Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.06.40 - GESTÄODOSANEAMENTO
Funşaode Governo: 16- HABITAÇÄO
Subfunçao de Governo: 482 - HABITAÇĂO URBANA
Programa: 0009- GESTAODAPOLITICA HABITACIONAL
Tipo: Caráter: Contfnuo
Objetivo: lmplementar polfticase programas de investimentos, viabilizandoo acessoa Habitaçăo de Interesse Social visando
reduziro défict habitacionale melhorara qualidade de vida da população.
Juatlflcatlva:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indlcador:
Unidade de Medida:
Aşão: “
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unldade de Medida:
Garantiro direito humanoã moradia adequada com atenção especial às populações de menorrenda atuando na
ampliação do acessoà moradia de interesse social.
1.0012 - Construção de Casas Populares
Projeto
Unidades Construidas
Déficit habitacional
Unidade
Açôese Metas
lndice Recente: 12,00
1.0013 - Aquisição Âreas p/Produç1o Habitações Inter.Social
Projeto
Âreas adquiridas
Aquisição de Terrenos
Area lndice Recente: 1,00
Metae Custo Financeiro paraa Exercicio LDO
AşAo
1.0012 - Construção da Casas Populares
1.0013 - Aquisição Areas p/Produção Habitações Inter.Social
COR00800 - SMARapdlnformźtica Ltda
Indice Futuro: 12,00
lndice Futuro: 1,00
Meta Fisica
12,00
1,00
Total do programa para o exercicio de 2025:
Custo Financeiro
R$ 12.000,00
R$ 1.000,00
R$ 13.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governämenfal
Controle: Original
Unidade Executora: 20.06.40 - GESTÃODO SANEAMENTO
Funşaode Governo: 16- HABITAÇÄO
Subfunşäo de Governo: 127- ORDENAMENTOTERRITORIAL
Programa: 0010- DESENVOLVIMENTOURBANOINTEGRADO
TipO: Canter: Contfnuo
Objetivo: Urbanizar a/ou Regularizar áreas degradadase Promovermelhorias Habitacionaise promovera atualizaçăoe revisăo
Justlflcatlva:
do Piano Diretor do municfpio, estruturada parao desenvolvimento das periferiase açóes voltadasa sua efetiva
implementaçâo.
Viabilizaro acessoa moradia adequadae legalizada aos segmentos de baixa renda.
Aşôese Metas
Açăo: 1.0009 - Caracterização Sócio Econòmicae Fisiogrãfica
Tipo: Projeto
Produto: Serviços Executados
Indlcador: Pesquisa Fundiäria
Unidade de Medida: Unidade Indice Recente: 12,00
Aşão: 1.0010 - Titulação do lotese Atos Registrais
Tipo: Projeto
Produto: Serviços Executados
Indicador: Regularização Fundiăria
Unldade de Medida: Unidade lndice Recente: 12,00
Metae Custo Financeiro parao Exerciclo LDO
Ação
1.0009 - Caracteõzação Sócio EconÔmicae Fisiogrăfica
1.0010 - Titulação do lotese Atos Registrais
COR00800 - SMARapdlnformática Ltda
Indice Futuro: 12,00
lndlce Futuro: 12,00
Meta Fisica
12,00
12,00
Total do programa paraa exercicio de 2025:
Custo Financeiro
R$ 3.000,00
R$ 3.000,00
R$ 6.000,00
Página 89 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 43.01.10 - GESTÄODO FUNDOMUNICIPAL DE SAUDE
Funşaode Governo: 10- SAUDE
Subfunşao de Governo: 122- ADMINISTRAÇAO GERAL
Programa: 0011 - GESTĂOE GERENCIAMENTOEM SAÚDE
Tipo: FinalfstİCO CarŠtar: Contfnuo
Objetivo: Proveros órgãos da municipalidadedos
Justificativa:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade da Medida:
ofertar Serviços Ambulatoriais
População Usuáría
meiosadministrativose operacionais para implementação de seus objetivos
e Hospitalares, de Especialidades, Odontológicos, de Urgênciae Emergênciaa
do SUS, com atendimento de qualidade, eficiênciae precisăo da acordo com as normas
assistenciais vigentes.
A saúdeé direito do cidadãoe obrigação do Estado, portanto,
serviço mêdicoe ambulatorial para todaa população.
2.0081 - Gestao dasAçõesde Saúde
Atividade
Gerenciar Ações
Manutenção da Saúde
Unidade
Açoese Metas
Indice Recente: 12,00
2.0084- Manutençăodo Conselho Municipal de Saúde
Atividade
Serviços monitorados
Reuniões Realizadas
Unidade Indice Recente: 1,00
2.0086 - Gestăo do Transporte Sanitario
Atividade
Sarviço Mantido
Lixo Hospitar
Unidade lndice Recente: 12,00
ê necessário investir na qualidade da prestaçäo do
Metae Custo financeiro parao Exerciclo LDO
Ação
2.0081 - Gestăo dasAçõesdeSaúde
2.0084 - Manutençăo do Conselho Municipal de Saúde
COR00800 - SMARapdlnformźtica Ltda
indice Futuro: 12,00
lndice Futuro: 1,00
indica Futuro: 12,00
Meta Fisica
12,00
1,00
e
Cuato Financeiro
R$ 3.161.000,00
RS 20.000,00
Págine 90 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoVl- Unidades Executorase AçóesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
2.0086- Gestão do TransporteS anitariO 12,00 R$ 110.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
Total do programa parao exercício de 2025: R$ 3.291.000,00
Página 91 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoVI-Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governarńental
Controle: Original
Unidade Executora: 43.01.30 - BLOCODAMEDIAE ALTACOMPLEXIDADE
Funçãode Governo: 10- SAUDE
Subfunşăo de Governo: 845 - OUTRASTRANSFERENCIAS
Programa: 0011 - GESTÄOE GERENCIAMENTOEM SAÚDE
Tipo: Finalfstico Caráter: Continuo
Objetivo: Proveros órgãos da municipalidadedos meiosadministrativose operacionais para implementação de seus objetivose
ofertar Serviços Ambulatoriaise Hospitalares, de Especialidades, Odontológicos, de Urgênciae Emergênciaa
Populaçäo Usuária do SUS, com atendimento de qualidade, eficiênciae precisão de acordo com as normas
assistenciais vigentes.
Justificativa: A saúdeê direito do cidadãoa obrigação do Estado, portanto,é necessário investir na qualidade da prestaçäo do
serviço médicoe ambulatorial para todaa população.
Açaese Metas
Ação: 2.0085 - Promoçao deConsórciose Conv8nios lntermunicipais
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar Aç6es
Indicador: Consórcioe Convênios Estabelecidos
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00
Metae Custo Financeiro parao Exercicio LDO
Aç1o
2.0085 - Promoção deConsórciose Convénios lntermunicipais
COR00800-SMARapdlnfomática Ltda
Indice Futuro: 12,00
Meta Ffslca
12,00
Total do programa paraa exercicio de 2025:
Cuato Flnancelro
R$ 3.202.000,00
R$ 3.202.000,00
Página 92 de 1fI2
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÅODA BARRA
LDO2025
AnexoVI-Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo ProgramaGovernamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.06.10 - GESTÄOSECRET. DESENVECONSANHABITMEIOAMBIENTE
Funşaode Governo: 18- GESTAOAMBIENTAL
Subfunção de Governo: 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0012- CONSERVAÇÄOE DESENVOLVIMENTOAMBIENTAL
Tipo: Caráter: Contfnuo
Objetivo: ApoiarAçóes EstratĞgicas, Planos, Programase Empraendimentosna área do MeioAmbiente, que contribuam para as
práticas do desenvolvimento ambiental sustentável comoestratégia de reduçãoda degradação ambientale
desigualdade sociaise econ8micas de nossomuncípio.
Justiflcativa:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indlcador:
Garantira preservação, conservaçăoe recuperação de áreas de interesse ambiental em todoterritorio.
Açoese Metas
2.0016- Manutençăo do Conselho Municipal de Defesa do MeioAmbiente
Atividade
Serviços monitorados
Reuniões Realizadas
Unidade de Medida: Unidade Indice Recente: 12,00
Metae Cuato Financeiro paraa Exercfclo LDO
Aşâo
2.0016 - Manutençaodo Conselho Municipal de Defesa do MeioAmbiente
COR00800 £îMARapd Infomáüca Ltda
lndice Futuro: 12,00
Meta Fisica
12,00
Total do programa paraa exercicio de 2025:
Custo Financeiro
R$ 48.000,00
R$ 48.000,00
Página 93 de 62
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.06.30 - GESTÄODO MEIOAMBIENTE
Funşãode Governo: 18- GESTAOAMBIENTAL
Subfunşăo de Governo: 543 - RECUPERAÇÃODEAREASDEGRADADAS
Programa: 0012- CONSERVAÇÄOE DESENVOLVIMENTOAMBIENTAL
Tipo: Canter: Continuo
Objetivo: ApoiarAções Estratégicas, Planos, Programase Empreendimentosna área do MeioAmbiente, que contribuam para as
práticas do desenvolvimento ambiental sustentźvel comoestratégia de redução da degradação ambientale
desigualdade sociaise econômicas de nosso muncípio.
Justlflcatlva: Garantira preservação, conservaçăoe recuperaçao de áreas de interesse ambiental em todo territorio.
Aşôese Metas
Aşão: 2.0122 - Preservaçãoe Conservaçao Ambiental
Tipo: Atividade
Produto: Ações realizadas
Indlcador: Desenvolvimentode açôes de controle ambiental
Unidade de Madida: Unidade Indice Recente: 12,00
Ação
2.0122- Preservaçãoe Conservação Ambiental
COR00800-SMARapdlnformática Ltda
Metae Cueto Financeiro parao Exerciclo LDO
lndice Futuro: 12,00
Meta Fisica
12,00
Total do programa paraa exercicio de 2025:
Custo Financeiro
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
Página 94 da 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.06.30 - GESTÄODO MEIOAMBIENTE
Funşaode Governo: 18- GESTAOAMBIENTAL
Subfunşão de Governo: 542 - CONTROLEAMBIENTAL
Programa: 0012- CONSERVAÇÄOE DESENVOLVIMENTOAMBIENTAL
Tipo:
Objetivo:
Justlflcatlva:
Caráter: Contfnuo
ApoiarAções Estratégicas, Pianos, Programase Empreendimentos na área do MeioAmbiente, que contribuam para as
práticas do desenvolvimentoambiental sustentável comoestratégia de reduçãoda degradação ambientale
desigualdade sociaise econômicas de nosso muncípio.
Garantira preservação, conservaçaoe recuperação de áreas de interesse ambiental em todoterritorio.
Açoesø Metas
Ação: 2.0125- lmplantação da EducaçãoAmbiental
Tipo: Atividade
Produto: Ações realizadas
Indlcador: Conscientizaçãoă preservaçao do meioambiente
Unidade de Medida: Percentual lndice Recente: 80,00
Ação
2.0125 - Implantação da EducaçãoAmbiental
COR00800 - SMARapdInfomätica Ltda
Metae Cueto Financeiro paraa Exerciclo LDO
lndice Futuro: 100,00
Meta Fisica
100,00
Total do programa parao exercicio de 2025:
Custo Financeiro
R$ 4.000,00
R$ 4.000,00
P gi 5 d 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
Js‹
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.01.10 - GESTĂODO ESPORTEE LAZER
Funçãode Governo: 27 - DESPORTOE LAZER
Subfunşśo de Governo: 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0013- AMPLIAÇÂOE MELHORIADO ACESSOAO ESPORTEE LAZER
Tipo: Caráter: Contfnuo
Objetivo: Promovera integraçãoe inclusão social atrav6s de atividades esportivase de lazer.
Justificativa: Contribuir parao desenvolvimentodo esportee lazer em todos os segmentos, modalidades, formase abrangência por
meiode projetose atividades, visando sua expansao nosaspectos educacional, sócio-cultural, de saúdee outros.
Açôese Metas
Aşão: 2.0054 - Gestao dasAçõesdeApoioAdministrativoe Operacional
Tipo: Atividade
Produto: Serviços executados
Indicador: Esportee Lazer
Unidade de Medida: Unidade lndice Recente: 12,00
Metae Custo Financeiro paraa Exercicio LDO
Ação
2.0054 - Gestao das AçõesdeApoioAdministrativoe Operacional
COR00800-SMARapd lnformática Ltda
lndice Futuro: 12,00
Meta Fisica
12,00
Total do programa parao exerciclo de 2025:
Custo Financeiro
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
Página 96 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄODA BARRA ”
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Øovérna ntal
Controle: Original “‹° ,
Unidade Executora: 20.01.10 - GESTÂODO ESPORTEE LAZER
Função de Governo: 27 - DESPORTOE LAZER
Subfunção de Governo: 812- DESPORTOCIMUNITÂRIO
Programa: 0013- AMPLIAÇÄOE MELHORIADO ACESSOAO ESPORTEE LAZER
Tipo: Caráter: Contfnuo
Objetivo: Promovera integraçãoe inclusão social atravês de atividades esportivase de lazer.
Justificativa: Contribuir parao desenvolvimento do esportee lazer em todos os segmentos, modalidades, formase abrangência por
meiode projetose atividades, visando sua expansao nosaspectos educacional, sócio-cultural, de saúdee outros.
Ação:
Tipo:
Produto:
Indlcador:
Unidade de Medida:
Açăo:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Açào:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unldade de Medida:
Açăo:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Unidade
Aşäese Metas
1.0008 - Const, Ampl.e Reforma Infra-Estrutura de Esportee Lazer
Projeto
Unidade Construfda ou ampliada
Incentivo ao Esporte
lndice Recente: 1,00
2.0036 - Projetos Sociais de Atletismo
Atividade
Serviço implantado
Elevarqualidade de vida paraa populaçáo
Unidade lndice Recente: 12,00
2.0057- Realização, Patrocínioe apoioa Eventos Esportivos
Atividade
Eventos de participaçao social
Difusão do Esporte
Unidade Índice Recente: 12,00
Unidade lndice Recente: 12,00
lndice Futuro: 1,00
lndice Futuro: 12,00
lndlce Futuro: 12,00
2.0142 - Manutençãodosequipamentos públicos de Esporte, Recreaçăoe Lazer
Atividade
Equipamentos conservados
Equipamentos públicos conservados
Metae Custo Financeiro paraa Exerciclo LDO
Açăo
1.0008 - Const, Ampl.e Reforma Infra-Estrutura de Esportee Lazer
2.0036 - Projetos Sociais de Atletismo
Indice Futuro: 12,00
Meta Fisica
1,00
12,00
Custo Financeiro
R$ 580.000,00
R$ 40.000,00
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoVl- Unidades Executorase AçóesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Gove'rnamental
2.0057 - Realização, Patrocínioe apoioa Eventos Esportivos 12,00 R$ 72.000,00
2.0142 - Manutenção dosequipamentos públicos de Esporte, Recreaçãoe Lazer
COR00800 - SMARapd lnformática Ltda
12,00
Total do programa parao exercício de 2025:
R$ 4.000,00
R$ 696.000,00
Página 98 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄODA BARRA
LDO2025
AnexoVI-Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo ProgramaGoverna’m9ptaI
Controle: Original “ “‘
Unidade Executora: 20.01.10 - GESTAODO ESPORTEE LAZER
Funçãode Governo: 27 - DESPORTOE LAZER
Subfunçao de Governo: 813- LAZER
Programa: 0013- AMPLIAÇÄOE MELHORIADO ACESSOAO ESPORTEE LAZER
Tipo: Carźter: Contfnuo
Objetivo: Promovera integraçãoe inclusão social atravâs de atividades esportivase de lazer.
Justiflcativa: Contribuir parao desenvolvimentodo esportee lazer em todos os segmentos, modalidades, formase abrangência por
meiode projetose atividades, visando sua expansao nosaspectos educacional, sócio-cultural, de saúdee outros.
Aşãeee Metas
Aşăo: 2.0058 - Promoçãoe Atração de Eventos Esportivose de Lazer
Tlpo: Atividade
Produto: Eventos de participaçao social
Indlcador: NùmerodeEventos
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00
Metae Custo Financeiro parao Exercicio LDO
Açăo
2.0058 - Promoçãoe Atração de Eventos Esportivose de Lazer
COR00800-SMARapdlnformźtica Ltda
Indice Futuro: 12,00
Meta Fisica
12,00
Total do programa paraa exercicio de 2025:
Cuato Financelro
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
Página 99 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçõesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.04.20 - GESTÃO DEINFRAESTRUTURAE OBRAS
Funçãode Governo: 15- URBANISMO
Subfunção de Governo: 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0014- AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURAURBANA
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Ação:
Tipo:
Produto:
Caráter: Continuo
Proporcionara População melhores condições de Acessibilidade, Mobilidadee melhoramento urbanos porintermédio da
viabilização de investimentos em Infraestrutura Urbana.
Ainda há necessidade de muitas obras de infra-estrutura no município para viabilizar um melhor atendimento aos
mun ícipes.
Projeto
Unidade Construída ou ampliada
Açóese Metas
1.0017 - Construção, Ampliaçãoe Reforma de Prédios Públicos
Indicador: Estrutura Física
Unidade de Medida: Unidade
Ação
lndice Recente: 1,00
Metae Custo Financeiro parao Exercício LDO
1.0017 - Construção, Ampliaçãoe Reforma de Prédios Públicos
COR00800 - SMARapd lnformática Ltda
Índice Futuro: 1,00
Meta Fisica
1,00
Total do programa parao exercício de 2025:
Custo Financeiro
R$ 1.991.964,00
R$ 1.991.964,00
Pãgina 100 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄODA BARRA
LDO2025
AnexoVI• Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamęntal
Controle: Original ș„
Unidade Executora: 20.04.20 - GESTÄODEINFRAESTRUTURAE OBRAS
Funçăode Governo: 15- URBANISMO
Subfunção de Governo: 451 - INFRAESTRUTURAURBANA
Programa: 0014- AMPLIAÇÄODA INFRAESTRUTURAURBANA
Tipo: Caráter: Continuo
Objetivo: Proporcionara População melhores condiçoes de Acessibilidade, Mobilidadee melhoramento urbanos porintermédio da
viabilizaçäo de investimentos em Infraestrutura Urbana.
Justlflcativa: Ainda há necessidade de muitas obras de infra-estrutura no município para viabilizar um melhoratendimento aos
munfcipes.
Açóese Nletas
Aşăo: 1.0020 - Pavim, Compact, Contenção, Drenageme Paisagismo
Tlpo: Projeto
Produto: Vias pavimentadas
Indicador: Melhoria Realizada
Unldade de Medida: m* lndlce Recente: 2.000,00
Ação: 1.0021 - Constr.Ampli, Reforma Inst. Equip Infraest.Urbana
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Construida ou ampliada
Indlcador: Estrutura Fisica
Unldade de Medida: Unidade lndlce Recente: 12,00
Metae Custo Flnancelro paraa Exercfclo LDO
Ação
1.0020 - Pavim, Compact, Contenção, Drenageme Paisagismo
1.0021 - Constr.Ampli, Reforma Inst. Equip Infraest.Urbana
COR00800- SMARapd lnformática Ltda
Indice Futuro: 2.000,00
lndlce Futuro: 12,00
Meta Fisica
2.000,00
12,00
Total do programa paraa exerciclo de 2025:
Custo Financeiro
R$ 2.169.303,00
R$ 5.000,00
R$ 2.174.303,00
Păgina 101 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO 2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçôesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
C ontrole: Original
Unidade Executora: 20.04.30 - GESTAO DO TRANSPORTEE SERVIÇOS URBANOS
Função de Governo: 15- URBANISMO
Subfunção de Governo: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Programa: 0014 - AM PL IAÇ ÃO DA INFRAESTRUTURAURBANA
Tipo: Caráter: Contínuo
Objetivo: Proporcionara População melhores condições de Acessibilidade, Mobilidadee melhoramento urbanos porintermédio da
viabilização de investimentos em Infraestrutura Urbana.
J ustificativa:
Ação:
Tipo:
Produto:
Ainda há necessidade de muitas obras de infra-estrutura no município para viabilizar um melhor atendimento aos
municipes.
Açõese Metas
2.0103 - Manutenção da Iluminação Pública
Atividade
Atividades de serviços Urbanos executados
Indicador: Iluminação Pública
Unidade de Medida: Unidade
Ação
2.0103 - Manutenção da Iluminação Pública
COR00800 - SMARapd lnformática Ltda
Índice Recente: 12,00
Metae Custo Financeiro para o Exercício LDO
índice Futuro: 12,00
Meta Física
12,00
Total do programa parao exercício de 2025:
Custo Financeiro
R$ 5.029.000,00
R$ 5.029.000,00
Página 102 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄODA BARRA
LDO2025
AnexoVI-Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamefîtd/,
Controle: Original
Unidade Executora: 20.07.20 - FUNDODESENVOLVIMENTOMUNICIPAL
Funçãode Governo: 15- URBANISMO
Subfunção de Governo: 451 - INFRAESTRUTURAURBANA
Programa: 0014- AMPLIAÇÄODA INFRAESTRUTURAURBANA
Tlpo: Caráter: Continuo
Objetivo: Proporcionara Populaçăo melhores condições de Acessibilidade, Mobilidadee melhoramento urbanos porintermédio da
viabilização de investimentos em lnfraestrutura Urbana.
Justlflcatlva: Ainda há necessidade de muitas obras de infra-estrutura no município para viabilizar um melhoratendimento aos
munfcipes.
Açôese Metas
Aşäo: 1.0006 - Ampliaçao da lnfraestrutura Urbana
Tlpo: Projeto
Produto: lnfraestrutura adequada
Indicador: lnfraestrutura Fisica
Unldade de Medida: Unidade
Ação
1.0006 - Ampliaçăo da Infraestrutura Urbana
COR00800- SMARapdInfomática Ltda
indice Recente: 12,00
Metae Custo Financeiro parao Exercicio LDO
lndlce Futuro: 12,00
Meta Fisica
12,00
Total do programa paraa exerciclo de 2025:
Custo Flnancelro
R$ 60.000,00
R$ 60.000,00
Păgina 103 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçôesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.07.20 - FUNDODESENVOLVIMENTOMUNICIPAL
Função de Governo: 17- SANEAMENTO
Subfunção de Governo: 512 - SANEAMENTOBASICO URBANO
Programa:
Tipo:
Objetivo:
J ustificativa:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
0014 - AMPLIAÇÂO DA INF RAESTRUTURAURBANA
Caráter: Contínuo
Proporcionara População melhores condições de Acessibilidade, Mobilidadee melhoramento urbanos porintermédio da
viabilização de investimentos em Infraestrutura Urbana.
Ainda hã necessidade de muitas obras de infra-estrutura no municipio para viabilizar um melhor atendimento aos
municipes.
1.0001 - Ampliação do Saneamento Básico
Projeto
Saneamento adequado
Sistema de saneamento aperfeiçoado
Açõese Metas
Unidade de Medida: Metro Linear Indice Recente: 5.000,00
Ação
1.0001 - Ampliação do Saneamento Básico
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
Metae Custo Financeiro parao Exercício LDO
Indice Futuro: 5.000,00
Meta Física
5.000,00
Total do programa parao exercício de 2025:
Custo Financeiro
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
Pâgina 104 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original ‘ . ,
Unidade Executora: 20.05.10 - GESTÄODASECRETARIA DE AGRICULTURAE PESCA
Funçãode Governo: 04 - ADMINISTRAÇAO
Subfunşão de Governo: 122- ADMINISTRAÇAO GERAL
Programa: 0015- AMPLIAÇAODA INFRAESTRUTURARURAL
Tipo: Canter: Contfnuo
Objetivo: Garantir oferta de condiçaes para mobilidade humanae parao escoamentoda produção agrfcolaa finn de melhorara
qualidade da vida no campo.
Justlflcatlva: Assegurara mobilidade no meio rurale geração de oportunidadese renda parao produtor rural.
AşÕese Metas
Açâo: 1.0019 - lmplantaçãoe Melhoramento de Estradas Vicinais
Tipo: Projeto
Produto: Atividades de serviços executados
Indicador: Manutençao
Unidade de Medida: Km lndlce Recente: 1.000,00
Metae Custo Financeiro paraa Exercicio LDO
Ação
1.0019 - Implantaçãoe Melhoramento de Estradas Vicinais
COR00800 - SMARapdlnformática Ltda
lndlce Futuro: 1.000,00
Meta Ffslca
1.000,00
Total do programa parao exercfclo de 2025:
Custo Flnancelro
R$ 4.000,00
R$ 4.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo ProgramaGòùernamental
nannto e O g
Unidade Executora: 20.05.10 - GESTÄODASECRETARIA DE AGRICULTURAE PESCA
Funşaode Governo: 20 - AGRICULTURA
Subfunção de Governo: 608 - PROMOÇAODAPRODUÇÂOAGROPECUÂRIA
Programa: 0016- MODERNIZAÇAODOS ASPECTOSURBANO, RURALPESQUEIRO
Tipo: Caráter: Contfnuo
Objetivo: Desenvolvera Infraestrutura pesqueirae agrlcola, estabelecer novoscanais de distribuiçãoe comercializaçãoe
promovero desenvolvimento urbano.
Justlfłcatlva: Promovera diversificaçăo da produção agrfcola visando ampliara oferta de produtos agrlcolase agropecuãrios parao
abastecimento alimentar da populaçăo.
Aç6ese Metas
Ação: 2.0111 - Apoioe Desenvolvimentodas Ações Produtivas do Municfpio
Tipo: Atividade
Produto: Atividades de serviços executados
Indlcador: Produtores beneficiados
Unldade de Medida: Percentual
Açâo
lndice Recente: 100,00
Metae Cuato Financeiro parao Exercicio LDO
2.0111 - Apoioe Desenvolvimento das Ações Produtivas do Município
COR00800-SMARapdlnformática Ltda
Indice Futuro: 100,00
Meta Ffelca
100,00
Total do programa paraa exercicio de 2025:
Cuato Flnancelro
R$ 105.000,00
R$ 105.000,00
Página 106 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo ProgramaGovèrnampntal
Controle: Original
Unldade Executora: 20.05.10 - GESTÃODASECRETARIA DE AGRICULTURAE PESCA
Funçãode Governo: 20 - AGRICULTURA
Subfunşão deGoverno: 606- EXTENSAORURAL
Programa: 0016- MODERNIZAÇÄODOS ASPECTOSURBANO, RURALPESQUEIRO
Tipo: Caráter: Continuo
Objetivo: Desenvolvera Infraestrutura pesqueirae agrfcola, estabelecer novoscanais de distribuiçãoe comercializaçãoe
promovero desenvolvimento urbano.
Justlflcatlva:
Aşão:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indlcador:
Unldade de Medida:
Açăo:
Tipo:
Produto:
Indlcador:
Unidade de Medida:
Aşão:
Tipo:
Produto:
Indieaaor:
Unldade de Medida:
Promovera diversificação da produção agrfcola visando ampliara oferta de produtos agrfcolase agropecuźrios parao
abastecimento alimentar da populaçäo.
Unidade
Aşôese Metas
1.0026 - Constr.Melhoramento Diques, Barragens Atracadouros
Projeto
Unidade Construida ou ampliada
Produtores beneficiados
Unidade
Índice Recente: 1,00
2.0109 - Conservação de Diques, Barragense Atracadouros
Atividade
Atividades de serviços executados
Produtores beneficiados
lndlce Recente: 12,00
2.0110 - Gestãoe FomentodasAçõesPecuária, Agricul.e Pesca
Atividade
Gerenciar ações
Produtores beneficiados
Percentual Indice Recente: 100,00
2.0112 - Apoioe Realização de Eventos Agropecuźrios
Atividade
Eventos de participação social
HúmerodeEventos
Unidade lndlce Recente: 12,00
Matae Custo Financeiro para o Exercicio LDO
Ação
1.0026 -Constr.Melhoramento Diques, Barragens Atracadouros
COR00800- SMARapdlnformática Ltda
lndlce Futuro: 1,00
lndlce Futuro: 12,00
lndice Futuro: 100,00
lndlce Futuro: 12.00
MetaF(sica
1,00
Custo Financeiro
R$ 20.000,00
Página 107 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçóesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
2.0109 - Conservação de Diques, Barragense Atracadouros 12,00 R$ 60.000,00
2.0110 - Gestãoe Fomento dasAções Pecuária, Agricul.e Pesca
2.0112 - Apoioe Realização de Eventos Agropecuários
COR00800 - SMARapd lnformática Ltda
100,00
12,00
Total do programa parao exercício de 2025:
R$ 230.000,00
RJ 30.000,00
R$ 340.000,00
Pãgina 108 de 182
MUNIC(PIO DE CONCEIÇÄODA BARRA
LDO2025
AnexoVI-Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Govemamgntal
Controle: Original
Unidade Executora: 20.02.10 - GESTAODASECRETARIA DE CULTURAE TURISMO
Funşãode Governo: 13- CULTURA
Subfunção de Governo: 695 - TURISMO
Programa: 0017- AMPLIAÇÄOE MELHORIADA QUALIDADEDO TURISMO
Tipo:
Objetivo:
Justlfłcatlva:
Caráter: Contfnuo
Criar condiçaes favoráveisâ expansãoda atividade turística, promoverConceição da Barra comodestino turísticoe
capacitara cidade de infraestrutura paraa boa recepção de acolhida ao turista.
Atendersimultaneamenteàs necessidades dos turistase das comunidades receptoras, protegendoe ampliando as
oportunidades parao futuro.
Açóese Metas
Aşão: 2.0034 - Implantaçãoe Recuperação de Equipamentose lnfraestrutura Turística
Tipo: Atividade
Produto: lnfraestrutura conservada
Indlcador: lnfraestrutura turística
Unidade de Madida: Unidade
Ação:
Tipo:
lndice Recente: 12,00
2.0118 - Apoioe Realizaçăo de EventosTurlsticos, Culturaise Comunitários
Atividade
Produto: Eventos de participaçao social
Indlcador: Númerode Eventos
Unidade de Medida: Unidade indice Recente: 12,00
Metae Custo Financeiro parao Exerciclo LDO
Ação
2.0034 - Implantaçãoe Recuperação de Equipamentose Infraestrutura Turística
2.0118 - Apoioe Realização de EventosTurlsticos, Culturaise Comunitãrios
COR00800 - SMARapdInfomática Ltda
Indice Futuro: 12,00
lndlce Futuro: 12,00
Meta Fisica
12,00
12,00
Total do programa parao exercicio de 2025:
Custo Financeiro
R$ 522.000,00
R$ 1.655.000,00
R$ 2.177.000,00
Pãgina 109 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO 2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçóesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.02.10 - GESTAO DASECRETARIA DE CULTURAE TURISMO
Função de Governo: 13- CULTURA
Subfunção de Governo: 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa:
Tipo:
O bjetivo:
J ustificativa:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
0018 - AMPLIAÇÃOE MELHORIADO ACESSOA CULTURA
Caráter: Contínuo
Aumentara produção,a difusãoe o acesso da população aos bense serviços da cultura brasileira, instalação de
espaços culturaise promoção deeventos de artee cultura.
Proporcionar maior acesso da população aos eventos de manifestação artístico-culturais
Açõese Metas
2.0045 - Gestão dasAções deApoio Administrativoe Operacional
Atividade
Serviços executados
Difusão das manifestações Culturais
Unidade de Medida: Percentual Indice Recente: 100,00
Ação
Metae Custo Financeiro para o Exercício LDO
2.0045 - Gestão das Ações deApoio Administrativoe Operacional
COR00800 - SMARapd lnformática Ltda
Índice Futuro: 100,00
Meta Física
100,00
Total do programa parao exercicio de 2025:
Custo Financeiro
R$ 147.000,00
R$ 147.000,00
Pãgina1 10 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental "
Controle: Original
Unidade Executora: 20.02.20 - GESTAODASAÇOESDECULTURA
Funçãode Governo: 13- CULTURA
Subfunçao de Governo: 392- DIFUSAOCULTURAL
Programa: 0018- AMPLIAÇAOE MELHORIADO ACESSOA CULTURA
Tipo: Caráter: Contfnuo
Objetivo: Aumentara produção,a difusãoe o acesso da população aos bense serviços da cultura brasileira, instalaçăo de
espaços culturaise promoção deeventos de artee cultura.
Justlflcatlva:
Açăo:
Tlpo:
Produto:
Indicador:
Unldade de Medida:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Proporcionar maioracesso da população aos eventos de manifestaçăo artlstico-culturais
Aşãese Metas
2.0038 - Açõesde Apoioao Setor Cultural
Atividade
Gerenciar ações
Preservação da Memória Culturale Histórica do Mun
Unidade lndlce Recente: 12,00
2.0048 - Promoçao deProjetos Sociaise Culturais
Atividade
Atividades realizadas
Difusão das manifestações Culturais
Unidade lndlce Recente: 12,00
Ação
2.0038 - Açõesde Apoio ao Setor Cultural
2.0048 - Promoçãode Projetos Sociaise Culturais
COR00800-SMARapdlnformática Ltda
Metae Custo Financeiro parao Exerciclo LDO
lndlce Futuro: 12,00
lndice Futuro: 12,00
Meta Ffsica
12,00
12,00
Total do programa parao exercicio de 2025:
Custo Financeiro
R$ 22.100,00
R$ 11.050,00
R$ 33.150,00
Pâgina111 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO 2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçóesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.02.20 - GESTAODASAÇÔESDECULTURA
Função de Governo: 13- CULTURA
Subfunção de Governo: 391 - PATRIMONIO HISTORICO, ARTÍSTICOE AROUEOLOGICO
Programa: 0018 - AMPLIAÇAOE MELHORIA DO ACESSOA CULTURA
Tipo: Caráter: Contínuo
Objetivo: Aumentara produção,a difusãoe o acesso da população aos bense serviços da cultura brasileira, instalação de
espaços culturaise promoção de eventos de artee cultura.
Justificativa:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Proporcionar maior acesso da população aos eventos de manifestação artístico-culturais
Açôese Metas
2.0035 - Preservação do Patrimônio Históricoe Cultural
Atividade
Patrimônio preservado
Preservação do Patrimônio
Unidade de Medida: Unidade
Açào
Índice Recente: 12,00
Metae Custo Financeiro para o Exercicio LDO
2.0035 - Preservação doP atrimÔnio Histôricoe Cultural
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
Índice Futuro: 12,00
Meta Física
12,00
Total do programa parao exercício de 2025:
Custo Financeiro
R$ 11.050,00
R$ 11.050,00
Pãgina 112 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoVl- Unidades Executorase AçóesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.08.10 - Secretaria Municipal de Cultura
Função de Governo: 13- CULTURA
Subfunção de Governo: 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa:
Tipo:
Objetivo:
J ustificativa:
Ação:
Tipo:
Produto:
0018 - AMPLIAÇÃOE MELHORIADO ACESSOA CULTURA
Caráter: Contínuo
Aumentara produção,a difusãoe o acesso da população aos bense serviços da cultura brasileira, instalação de
espaços culturaise promoção de eventos de artee cultura.
Proporcionar maior acesso da população aos eventos de manifestação artístico-culturais
Atividade
Serviços executados
Açõese Metas
2.0045 - Gestão dasAções deApoio Administrativoe Operacional
Indicador: Difusão das manifestações Culturais
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 0,00
Ação
Metae Custo Financeiro para o Exercício LDO
2.0045 - Gestão das AçõesdeApoio Administrativoe Operacional
COR00800 SMARapd lnformática Ltda
Índice Futuro: 12,00
Meta Física
12,00
Total do programa parao exercício de 2025:
Custo Financeiro
R$ 541.000,00
R$ 541.000,00
Pa ina 113 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçôesVoltadas Desenvolvimento
Conto e o g
Unidade Executora: 20.08.20 - Fundo Municipal de Cultura
Função de Governo: 13- CULTURA
ao
Subfunção de Governo. 391 - PATRIMONIO HISTORICO, ARTÍSTICOE ARQUEOLOGICO
Programa: o0‹8 - AMPLIAÇAOE MELHORIA DO ACESSOA CULTURA
Tip
Caráter: Contínuo
Objetivo: Aumentara produção,a
Justificativa:
Ação:
Tipo:
Produto:
espaços culturais
difusãoe o acesso da população aos bens
e promoção de eventos de artee cultura.
do Programa Governamental
e serviços da cultura brasileira, instalação de
Proporcionar maioracesso da população aos eventos de manifestação artístico-culturais
Açóese Metas
2.0035 - Preservação do Patrimônio Históricoe Cultural
Atividade
Patrimônio preservado
Indicador: Preservação do Patrimônio
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00
Ação
Metae Custo Financeiro para o Exercicio LDO
2.0035 - Preservação do Patrimônio Históricoe Cultural
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
índice Futuro: 0,00
Meta Física
0,00
Total do programa parao exercício de 2025:
Custo Financeiro
R$ 811.000,00
R$ 811.000,00
Página 114 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo
C ntoe O g na
Unidade Executora: 20.08.20 - Fundo Municipal de Cultura
Funçãode Governo: 13- CULTURA
Subfunçao de Governo: 392 - DIFUSAOCULTURAL
Programa: oo‹8- AMPLIAÇAOE MELHORIADO ACESSOA CULTURA
Tipo: Caráter: Contfnuo
Objetivo: Aumentara produção,a
Justlflcatlva:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unldade de Medida:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indlcador:
Unidade de Medida:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Ação
espaços culturais
difusãoe o acesso da população aos bens
e promoção de eventos de artee cultura.
Programa Governamental
e serviços da cultura brasileira, instalação de
Proporcionar maior acesso da populaçăo aos eventos de manifestação artístico-culturais
Açoese Metas
2.0038 - Açõesde Apoio ao Setor Cultural
Atividade
Gerenciar ações
Preservação da Memória Culturale Histórica do Mun
Unidade lndlce Recente: 0,00
2.0048- Promoçao deProjetos Sociaise Culturais
Atividade
Atividades realizadas
Difusão das manifestações Gulturais
Unidade Indice Recente: 0,00
2.0159 - AçõesdeApoio ao Setor Cultutal-Lei Aldir Blanc
Atividade
Divulgaçăo da Cultura
Manutenção da Cultura
Unidade
2.0038 -Ações de Apoio ao Setor Cultural
2.0048 - Promoçao deProjetos Sociaise Culturais
COR00800-SMARapdlnformźtica Ltda
Indice Recente: 0,00
Metae Custo Financeiro parao Exercicio LDO
lndlce Futuro: 0,00
Indice Futuro: 0,00
Indice Futuro: 0,00
Meta Fisica
0,00
0,00
Custo Financelro
R$ 35.000,00
R$ 66.000,00
RB 226.0Q0.00
R$ 327.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoVl- Unidades Executorase AçóesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programâ
Controle: Original ’ '
Unidade Executora: 20.08.20 - Fundo Municipal de Cultura
Funçãode Governo: 13- CULTURA
Subfunção de Governo: 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0018- AMPLIAÇAOE MELHORIADO ACESSOA CULTURA
Tipo: Caráter: Contfnuo
Governarrgntal
Objetivo: Aumentara produção,a diMsãoe o acesso da população aos bense serviços da cultura brasileira, instalação de
espaços culturaise promoção de eventos de artee cultura.
Justificativa: Proporcionar maioracesso da população aos eventos de manifestação artístico-culturais
Açôese Metas
Ação: 2.0160 - Manutenção dasAçõesdaComissão de Incentivoa Cultura
Tipo: Atividade
Produto: Cultura Preservada
Indicador: Manutençãoda Cultura
Unidade de Medlda: Unidade lndice Recente: 0,00
Metae Custo Financeiro parao Exercfcio LDO
Ação
2.0160 - ManutençãodasAções daComissãode incentivoa Cultura
COR00800-SMARapdlnformática Ltda
lndlce Futuro: 0,00
Meta Fislca
0,00
Total do programa parao exercfclo de 2025:
Custo Financelro
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa
Controle: Original
Unidade Executora: 20.03.10 - GESTAOSECR. MUNIC.ADMINISTRAÇAO
Funçãode Governo: 04 - ADMINISTRAÇAO
Subfunşăo de Governo: 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0019- ADMINISTRAÇAO DO EXECUTIVOMUNICIPAL
Tipo: ApoioAdministrativo caráter: Contfnuo
Objetivo: Coordenare gerenciar as açôesda gestăo municipal.
Justlflcativa:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unldade de Medida:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unldade de Medida:
O desenvolvimento de uma cidade dependefundamentalmenteda qualidade da gestăo.
1.0032 - Desapropriaçăo de Terrenos
Projeto
Area adquirida
ÂreasAdquiridas
Terreno
Açôese Metas
Indice Recente: 1,00
2.0135 - Gestão dasAções deApoioAdministrativoe Operacional
Atividade
Serviços executados
Manutenşão
Unidade Índice Recente: 12,00
Metae Custo Financeiro parao Exerciclo LDO
Açăo
1.0032 - Desapropriação de Terrenos
2.0135 - Gestao das AçõesdeApoioAdministrativoe Operacional
COR00800- SMARapdlnformática Ltda
lndlce Futuro: 1,00
GovernamMnłãÏ
lndlce Futuro: 12,00
Meta Fisica
1,00
12,00
Total do programa parao exerciclo de 2025:
Custo Financeiro
R$ 2.000,00
R$ 4.475.000,00
R$ 4.477.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçóesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
C ontrole: Original
Unidade Executora:
Função de Governo:
20.04.10 - GESTÃODASECRINFRAESTRUTURA, TRANSP
04- ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 122- ADMINISTRAÇAO GERAL
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Ação:
Tipo:
Produto:
0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Coordenare gerenciar as ações da gestão municipal.
O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Açóese Metas
2.0100 - Gestão das Ações deApoio Administrativoe Operacional
Atividade
Serviços executados
Indicador: Manutenção da Secretaria
Unidade de Medida: Unidade
Açâo
Índice Recente: 12,00
Metae Custo Financeiroparao Exercicio LDO
2.0100 - Gestão dasAções deApoio Administrativoe Operacional
COR00800 - SMARapd lnformática Ltda
Índice Futuro: 12,00
Meta Física
12,00
Total do programa parao exercício de 2025:
Custo Financeiro
R$ 2.889.000,00
R$ 2.889.000,00
Página 118 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
dade Exeu rase AçóesVo adasa Desenv v e todo Pro raa verna a
Controle:
Unidade Executora:
Funçãode Governo:
Subfunçaode Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justiflcatlva:
Original
20.04.30 - GESTAODOTRANSPORTEE SERVIÇOS URBANOS
04- ADMINISTRAÇAO
122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
0019- ADMINISTRAÇAO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
ApoioAdministratİVO Caráter: Contfnuo
Coordenare gerenciar as açõesda gestao municipal.
O desenvolvimentode uma cidade dependefundamentalmente da qualidade da gestăo.
AçÔese Metas
Aç3o: 1.0025 - Renovaçãoda Frota de Vefculose Máquinas
Tipo: Projeto
Produto: Frota renovada
Indicador: Unidades Adquiridas
Unldade de Medlda: Unidade lndlce Recente: 1,00
Aşão: 2.0104- Manutençăoda Frota de Vefculos
Tipo: Atividade
Produto: Frota abastecidae conservada
Indicador: Manutençãoda frota municipal
Unidade de Medida: Unidade lndlce Recente: 12,00
Metae Cuato Financelro paraa Exerciclo LDO
Ação
1.0025 - Renovação da Frota de Vefculose Máquinas
2.0104 - Manutenção da Frota de Vefculos
COR00800- SMARapdlnfomática Ltda
lndlce Futuro: 1,00
lndlce Futuro: 12,00
Mata Ffsica
1,00
12,00
Total do programa parao exerciclo de 2025:
CustoFinancelro
R$ 2.135.000,00
R$ 1.326.000,00
R$ 3.461.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçóesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governarú al
Controle: Original
Unidade Executora: 20.05.10 - GESTÃODASECRETARIA DE AGRICULTURAE PESCA
Função de Governo. 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 122- ADMINISTRAÇÂOGERAL
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Ação:
Tipo:
Produto:
0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Coordenare gerenciar as ações da gestão municipal.
O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Açõese Metas
2.0106 - Gestão dasAçÕes deApoio Administrativoe Operacional
Atividade
Serviços executados
Indicador: Manutenção da Secretaria
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00
Metae Custo Financeiro parao Exercício LDO
Ação
2.0106 - Gestão das Ações deApoio Administrativoe Operacional
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
lndice Futuro: 12,00
Meta Física
12,00
Total do programa parao exercicio de 2025:
Custo Financeiro
R$ 1.140.000,00
R$ 1.140.000,00
Página 120 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO 2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçôesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamen
C ontrole: Original
Unidade Executora: 20.06.10 - GESTÃOSECRET. DESENVECONSANHABITMEIOAMBIENTE
Função de Governo: 18- GESTAOAMBIENTAL
Subfunção deGoverno: 542 - CONTROLEAMBIENTAL
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Açăo:
Tipo:
Produto:
Apoio Administrativo Caráter: Contfnuo
Coordenare gerenciar as açöes da gestăo municipal.
O desenvolvimento de uma cidade dependefundamentalmente da qualidade da gestao.
Açõese Metas
2.0115 - Gestão dasAçoes deApoio Administrativoe Operacional
Atividade
Servişos executados
Indicador: Manutenção da Secretaria
Unidade de Medida: Unidade
Ação
Índice Recente: 12,00
Metae Custo Financeiro parao Exercicio LDO
2.0115 - Gestão das Ações deApoio Administrativoe Operacional
COR00800 SMARapd lnformática Ltda
Índice Futuro: 12,00
Meta Fisica
12,00
Total do programa parao exercicio de 2025:
Custo Financeiro
R$ 22.000,00
R$ 22.000,00
a ina 121 de 82
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Govečnamen
Controle: Original
Unidade Executora: 20.07.10 - GESTĂOSECR. MUNIC. PLANEJ FINANÇASE TRIBUTAÇÄO ”
Funşãode Governo: 04 - ADMINISTRAÇAO
Subfunçao de Governo: 123- ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA
Programa: 0019- ADMINISTRAÇAO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: ApoioAdministrativo Carźter: Contfnuo
Objetivo: Coordenare gerenciar as açaes da gestão municipal.
Justificativa:
Aşâo:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
0 desenvolvimentode uma cidade dependefundamentalmenteda qualidade da gestão.
Atividade
Serviços executados
Manutençao da Secretaria
Unidade
Açaese Metas
2.0144 - Gestăo dasAçõesdeApoioAdministrativoe Operacional
Unidade
Índice Recente: 12,00
2.0148 - Restituiçõese Devoluçöes de Receitas
Atividade
Obrigação devida paga
Devolução de Convênios
lndlce Recente: 12,00
Metae Cueto Financelro parao Exercicio LDO
Açăo
2.0144- Gestãodas Ações deApoioAdministrativoe Operacional
2.0148- Restituiçõese Devoluções de Receitas
COR00800-SMARapdlnformática Ltda
lndice Futuro: 12,00
lndlce Futuro: 12,00
Meta Fisica
12,00
12,00
Total do programa parao exerciclo de 2025:
Custo Financeiro
R$ 2.960.000,00
R$ 20.000,00
R$ 2.980.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO 2025
AnexoVl- Unidades Executorase AçóesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governament
Controle: Original
Unidade Executora: 20.07.10 - GESTÃOSECR. MUNIC. PLANEJ FINANÇASE TRIBUTAÇÃO
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 694 - SERVIÇOS FINANCEIROS
Programa:
Tipo:
Objetivo:
J ustificativa:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Coordenare gerenciar as ações da gestão municipal.
O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Açõese Metas
2.0147 - Serviços da Rede Bancãria - Administração
Atividade
Tarifa Paga
Tarifas Bancárias
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00
Metae Custo Financeiro parao Exercicio LDO
Ação
2.0147 - Serviços da Rede Bancária - Administração 12,00
Índice Futuro: 12,00
Meta Física
Total do programa parao exercicio de 2025:
Custo Financeiro
R$ 231.000,00
R$ 231.000,00
Pag a 23 e 82
COR00800 SMARapd Informatica Ltda
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçóesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora:
Função de Governo:
22.01.10 - GESTÃODASECRTDEASSISTENCIASOCIAL
08- ASSITENCIASOCIAL
Subfunção de Governo: 694 - SERVIÇOS FINANCEIROS
Programa:
Tipo:
Objetivo:
J ustificativa:
Ação:
Tipo:
P roduto:
0019 - ADMINISTRAÇAO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Coordenare gerenciar as ações da gestão municipal.
O desenvolvimentode uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Açõese Metas
2.0063 - Serviços da Rede Bancária - A. Social
Atividade
Tarifa Paga
Indicador: Tarifas Bancária
U nidade de Medida: Unidade
Ação
2.0063 - Serviços da Rede Bancária - A. Social
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
Índice Recente: 12,00
Metae Custo Financeiro para o Exercício LDO
Índice Futuro: 12,00
Meta Física
12,00
Total do programa parao exercício de 2025:
Custo F-inanceiro
R$ 12.155,00
R$ 12.155,00
Página 124 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
t
AnexoVI- Unidades Executorase AçóesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Gover amental
Controle: Original
Unidade Executora: 24.02.10 - GESTÃO DACONTROLADORIA GERALMUNICIPAL
Funçào de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 124- CONTROLE INTERNO
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇAO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo:
Justificativa:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Caráter: Contínuo
Coordenare gerenciar as ações da gestào municipal.
O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmenteda qualidade da gestão.
Açõese Metas
2.0119 - Gestão dasAções deApoio Administrativoe Operacional
Atividade
Serviços executados
Manutenção da Secretaria
Unidade de Medida: Unidade
Ação
Índice Recente: 12,00
Metae Custo Financeiro parao Exercício LDO
2.0119 - Gestáo das Ações deApoio Administrativoe Operacional
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
índice Futuro: 12,00
Meta Fisica
12,00
Total do programa parao exercício de 2025:
Custo Financeiro
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
Página 125 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
nan tre O g
Unidade Executora: 24.03.10 - ASSESSORIADE GOVERNO
Funçăode Governo: 04 - ADMINISTRAÇAO
Subfunçao de Governo: 122- ADMINISTRAÇAO GERAL
Programa: 0019- ADMINISTRAÇAO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
TipO: ApoioAdministrativo Caráter: Continuo
Objetivo: Coordenare gerenciar as ações da gestao municipal.
Justificativa:
Aşão:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
O desenvolvimento de uma cidade dependefundamentalmenteda qualidade da gestão.
Percentual
Açoeea Metas
2.0072 - Contribuiçăoâ Entidades de Representação Municipal
Atividade
Obrigação devida paga
Contribuiçãoã Entidades
Unidade
lndlce Recente: 12,00
2.0130- Gestão dasAçõesdeApoioAdministrativoe Operacional
Atividade
Serviços executados
Manutenşão
Índice Recente: 12,00
Metae Custo Financelro parao Exerciclo LDO
Ação
2.0072 - Contribuiçãoâ Entidades de Representação Municipal
2.0130 - Gestãodas AçõesdeApoioAdministrativoe Operacional
COR00800- SMARapdlnformática Ltda
lndlce Futuro: 12,00
lndlce ruturo: 12,00
Meta Fisica
12,00
12,00
Total do programa parao exercicio de 2025:
Cueto Financeiro
R$ 25.000,00
R$ 150.000,00
R$ 175.000,00
Página 126 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoVl- Unidades Executorase AçôesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora:
Função deGoverno:
24.03.10 - ASSESSORIA DE GOVERNO
04- ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 845 - OUTRASTRANSFERÊNCIAS
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Coordenare gerenciar as ações da gestão municipal.
O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
2.0040 - Participação Consórcio Prodnorte
Atividade
Obrigação devida paga
Consórcioe Convênios Estabelecidos
Unidade de Medida: Unidade
Ação
2.0040 - Participação Consõrcio Prodnorte
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
Açôese Metas
Índice Recente: 12,00
Metae Custo Financeiro para o Exercício LDO
lndice Futuro: 12,00
Meta Física
12,00
Total do programa parao exercício de 2025:
Custo Financeiro
R$ 125.720,00
R$ 125.720,00
Página 127 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo ProgramaGovernamental
Controle: Original •
Unidade Executora: 24.04.10 - GESTÄODESEGURANÇAE DEFESACIVIL
FunşaodeGoverno: 06 - SEGURANÇAPUBLICA
Subfunşăo de Governo: 122- ADMINISTRAÇAO GERAL
Programa: 0019- ADMINISTRAÇAO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: ApoioAdministrativo Caráter: Contfnuo
Objetivo: Coordenare gerenciar as açõesda gestão municipal.
Justificativa:
Aşâo:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Aşão:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
O desenvolvimento de uma cidade dependefundamentalmenteda qualidade da gestăo.
Unidade
Açãese Metas
2.0138 - Manutençăodo Conselho Municipal de Segurança Pública
Atividade
Serviços monitorados
Reuniões Realizadas
Unidade
lndlce Recente: 12,00
2.0139 - Manutençăoe lmplantação de Mecanismos de Segurança
Atividade
Serviços implantados
Segurança Municipal
lndlce Recente: 12,00
Metae Cueto Financelro paraa Exerciclo LDO
Açăo
2.0138 - Manutençăo do Conselho Municipal de Segurança Pública
2.0139 - Manutençăoe Implantação da Mecanismosde Segurança
COR00800-SMARapdlnformźtica Ltda
lndlce Futuro: 12,00
lndlce Futuro: 12,00
Meta Fisica
12,00
12,00
Total do programa paraa exercfcio de 2025:
Custo Financeiro
R$ 12.000,00
R$ 6.000,00
R$ 18.000,00
Pźgina 128 de 1a2
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄODA BARRA
LDO2025
e t aseA oe Vo ada a Desenvov entd P g a a ove a e a
COßtł"Ol6' Original
Unidade Executora: 24.04.10 - GESTÂODESEGURANÇAE DEFESACIVIL
Funçãode Governo: 06 - SEGURANÇAPUBLICA
Subfunçao de Governo: 182- DEFESACIVIL
Programa: 0019- ADMlNlSTRAÇÂO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: ApoioAdministrativo c»rgter: Continuo
Objetivo: Coordenare gerenciar as aç8es da gestao municipal.
Justificativa: O desenvolvimentode uma cidade depende fundamentalmenteda qualidade da gestâo.
Aşôese Metas
Ação: 2.0031 - Aquisição de equipamentose material permanente
Tipo: Atividade
Produto: Equipamento adquirido
Indicador: Infraestrutura
Unidade de Medida: Unidade lndlce Recente: 1,00
Ação: 2.0039 - Impl. Desenv.e Manut. ações de Defesa Civil
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar ações
Indicador: Diminuiro lndice da Criminalidade
Unidadede Medida: Unidade Indice Recente: 12,00
Metae Cueto Financeiro parao Exercfclo LDO
Ação
2.0031 - Aquisiçao de equipamentose material permanente
2.0039 - lmpl. Oesenv.e Manut. açõesde Defesa Civil
COR00800-SMARapd lnformática Ltda
lndlce Futuro: 1,00
lndlce Futuro: 12,00
Meta Fisica
1,00
12,00
Total do programa parao exerciclo de 2025:
Custo Financeiro
R$ 6.000,00
R$ 15.000,00
R$ 21.000,00
Página 129 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄODA BARRA
LDO2025
ad e utoa eA oeV adaa De nv entod P o a a ove na enta
Controle: Original
Unidade Executora: 24.05.10 - GESTÄODEGERAÇÃODEEMPREGOE RENDA
Funşãode Governo: 04 - ADMINISTRAÇAO
Subfunşão de Governo: 122-ADMINISTRAÇAO GERAL
Programa: 0019- ADMINISTRAÇAO DO EXECUTIVOMUNICIPAL
Tipo: ApoioAdministrativo Canter: Contfnuo
Objetivo: Coordenare gerenciar as ações da gestão municipal.
Justificativa: O desenvolvimentode uma cidade dependefundamentalmenteda qualidade da gestăo.
Aşôese Metaa
Açăo: 2.0051 - Gestăo dasAçõesdeApoioAdministrativoe Operacional
Tipo: Atividade
Produto: Serviços executados
Indicador: ManutençãoAtividades
Unldadede Medida: Unidade lndlce Recente: 12,00
Metae Custo Financeiro parao Exercicio LDO
Ação
2.0051 - Gestăo dasAçõesdeApoioAdministrativoe Operacional
COR00800- SMARapdInformâtica Ltda
lndlce Futuro: 12,00
Meta Ffslca
12,00
Total do programa paraa exercfclo de 2025:
Custo Flnancelro
R$ 95.00D,00
R$ 95.000,00
Página 130 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governaiziental
Controle: Original
Unidade Executora: 43.01.10 - GESTÄODO FUNDOMUNICIPAL DE SAUDE
Funçăode Governo: 10- SAUDE
Subfunşao de Governo: 694 - SERVIÇOS FINANCEIROS
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
0019- ADMINISTRAÇÄO DO EXECUTIVOMUNICIPAL
ApoioAdministrativo Caráter: Contfnuo
Coordenare gerenciar as açõesda gestao municipal.
O desenvolvimento de uma cidade dependefundamentalmenteda qualidade da gestáo.
Açoese Metas
Açâo: 2.0097 -Serviços da RedeBancária -Saúde
Tipo: Atividade
Produto: Tarifa Paga
Indicador: Tarifas Bancárias
Unidade de Medida: Unidade
Aşão
2.0097 - Serviços da RedeBancária - Saúde
COR00800- SMARapdlnformźtica Ltda
lndlce Recente: 1,00
Metae Custo Financeiro parao Exercfcio LDO
lndlce Futuro: 1,00
Meta Fisica
1,00
Total do programa parao exercfclo de 2025:
Custo Financelro
R$ 70.000,00
R$ 70.000,00
Pãgina 131 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.10 -GESTÂOMUNICIPALDE EDUCAÇÄO
Funşaode Governo: 12- EDUCAÇÄO
Subfunşão de Governo: 694 - Serviços Financeiros
Programa: 0019- ADMINISTRAÇAO DO EXECUTIVOMUNICIPAL
Tipo: ApoioAdministrativo Canter: Continuo
Objetivo: Coordenare gerenciar as ações da gestao municipal.
Justificativa: O desenvolvimentode uma cidade dependefundamentalmenteda qualidade da gestao.
Açăese Metas
Aşăo: 2.0010 - Serviços da RedeBancária - Educação
Tipo: Atividade
Produto: Tarifa Paga
Indicador: Tarifa Bancária
Unldade de Medida: Unidade
Ação
2.0010 - Serviços da RedeBancãńa - Educação
COR00800 - SMARapdlnformática Ltda
lndlce Recente: 12,00
Metae Custo Financelro para o Exercicio LDO
lndlce Futuro: 12,00
Meta Fisica
12,00
Total do programa parao exercicio de 2025:
Custo Flnancelro
R$ 7.000,00
R$ 7.000,00
Página 132 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄODA BARRA
LDO2025
AnexoVI-Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo ProgramaGovsrnamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.20 - GESTÄODO FUNDEB
Funçãode Governo: 12- EDUCAÇÄO
Subfunçãode Governo: 694 - Serviços Financeiros
Programa: 0019- ADMINISTRAÇAO DO EXECUTIVOMUNICIPAL
Tipo: ApoioAdministrativo carźter: Continuo
Objetivo: Coordenare gerenciar as ações da gestao municipal.
Justlflcatlva: O desenvolvimentode uma cidade dependefundamentalmenteda qualidade da gestăo.
Aş6ese Metas
Ação: 2.0022 - Serviços da RedeBancária - Educação
Tipo: Atividade
Produto: Tarifa Paga
Indicador: Tarifa Bancária
Unidade de Medida: Unidade
Ação
2.0022 - Serviços da RedeBancária - Educaçao
COR00800 SMARapdlnformática Ltda
lndice Recente: 12,00
Metae Custo Financeiro paraa Exercicio LDO
lndlce Futuro: 12,00
Meta Ffelca
12,00
Total do programa paraa exerciclo de 2025:
Cuato Financelro
R$ 8.000,00
R$ 8.000,00
Pá ina 133 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO 2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçóesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.30 - GESTAODOS RECURSOSVINCULADOS
Função deGoverno: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 694 - Serviços Financeiros
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇAO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo:
Objetivo:
Ju stificativa:
Ação:
Tipo:
Produto:
Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Coordenare gerenciar as ações da gestão municipal.
O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Açõese Metas
2.0025 - Serviços da Rede Bancária - Educação
Atividade
Tarifa Paga
Indicador: Tarifa Bancária
Unidade de Medida: Unidade
Ação
2.0025 - Serviços da Rede Bancária - Educação
COR00800 - SMARapd lnformática Ltda
Índice Recente: 12,00
Metae Custo Financeiro parao Exercício LDO
Índice Futuro: 12,00
Meta Física
1 2,00
Total do programa parao exercício de 2025:
Custo Financeiro
R$ 7.500,00
R$ 7.500,00
Página 134 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO 2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçóesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 62.01.10 - GESTÃODASECRTDEASSISTENCIA SOCIAL
Função de Governo: 08 - ASSITENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 694 - SERVIÇOS FINANCEIROS
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇAO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Ação:
Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Coordenare gerenciar as ações da gestão municipal.
O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Açõese Metas
2.0063 - Serviços da Rede Bancária - A. Social
Tipo: Atividade
Produto: Tarifa Paga
Indicador: Tarifas Bancária
Unidade de Medida: Unidade
Ação
2.0063 - Serviços da Rede Bancária - A. Social
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
Índice Recente: 0,00
Metae Custo Financeiro para o Exercício LDO
Índice Futuro: 0,00
Meta Física
0,00
Total do programa parao exercício de 2025:
Custo Financeiro
R$ 55.000,00
R$ 55.000,00
Página 135 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄODA BARRA
LDO2025
AnexoVI-Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.07.10 - GESTÄOSECR.MUNIC. PLANEJ FINANÇASE TRIBUTAÇÄO ”
Funçăode Governo: 04 - ADMINISTRAÇÄO
Subfunşão de Governo: 127- ORDENAMENTOTERRITORIAL
Programa: 0020- MODERNIZAÇÄODAGESTÄOE ADMINISTRAÇAOTRIBUTÂRlA
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Caráter: Contfnuo
Garantira otimização da receita própria com organização da estruturae dos mecanismos de arrecadaçaoe implementar
um modelo integrado de informações municipais com vistasa uma gestao responsiva no atendimentoã população.
Os serviços financeiros da Prefeitura Municipal são fundamentais para viabilizar as ações públicas da administração
para atender as demandasdapopulaçăo.
Açoese Metas
Aşão: 1.0042 -Georreferenciamento para recadastramento Imobiliário
Tipo: Projeto
Produto: Cadastro Atualizado
Indlcador: Cadastro Mobiliário
Unldade de Medlda: Percentual lndlce Recente: 0,00
Metae Custo Financeiro parao Exercicio LDO
Aşão
1.0042 - Georreferenciamento para recadastramento Imobiliário
COR00800-SMARapdInfomática Ltda
lndlce Futuro: 0,00
Meta Ffsica
0,00
Total do programa para o exerciclo de 2025:
Custo Financeiro
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
Página 136 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 24.03.10 - ASSESSORIA DE GOVERNO
Funçãode Governo: 24 - COMUNICAÇÖES
Subfunção de Governo: 122- ADMINISTRAÇAO GERAL
Programa: 0021 - TRANSPARÊNCIAGOVERNAMENTAL
Tipo: ApoioAdministrativo caráter: Contfnuo
Objetivo: Garantir oferta de informação atualizadae permanenteâ sociedade sobreas ações do poder público municipal como
estratégia para ampliarae condições de participação da sociedade, aperfeiçoandoa comunicaçăo com os munfcipes,a
transparência govemamentale a participação social na formulaçâo, execuçãoe œntrole das polfticas públicas
municipais.
Justificativa: Divulgar as Açõesdo Governoe Produzir notfcias, publicidadee açoes de Marketing.
Aç6ese Metas
Aşão: 2.0133 - Divulgaçãoe Publicação Oficial
Tipo: Atividade
Produto: Atos divulgados
Indlcador: Divulgaçăo dos Atos Oficiais
Unldade de Medida: Unidade lndlce Recente: 12,00
Ação: 2.0134- Gestăo dasAçõesde Comunicação
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar ações
Indicador: Comunicaçãoe Publicidade Institucional
Unidade de Medida: Unidade lndlce Recente: 12,00
Aşão
2.0133 - Divulgaçăoe Publicação Oficial
2.0134 - Gestăo dasAçöesde Comunicaçăo
COR00800-SMARapdlnformática Ltda
Metae Custo financeiro paraa Exerciclo LDO
lndlce Futuro: 12,00
lndlce Futuro: 12,00
Meta Flelca
12,00
12,00
Total do programa paraa exercicio de 2025:
Cuato Financelro
R$ 80.000,00
R$ 35.000,00
R$ 115.000,00
Página 137 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
nan. n r O g
UnidadeExecutora: 20.03.20 - GESTAODATECNOLOGIADAINFORMAÇAO
Funşãode Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunçao de Governo: 126- TECNOLOGIADA INFORMAÇÂO
Programa: 0022- GESTÄODO PLANEJAMENTOESTRATÉGICO
Tipo• Caráter: Cont/nuo
Objetivo: Coordenara Elaboraçao de Estudose Projetos com vistasã promoçao
Justificativa:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indlcador:
Unldade de Medida:
Aşão:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unldade de Medida:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indlcador:
Unldade de Medida:
Açăo:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidadeoe æeoioa:
AÇ O
Gestaoe modernização do Planejamento Municipal, mediantea Integra
Gestão.
A busca pela melhoria da qualidade de vida da populaçăo
desenvolvimento econômicoe social sustentável.
Açóese Metas
dodesenvolvimentoequilibradoe promovera
ção das funçoes de Planejamento, Orçamentoe
barrense, mediante ações que impulsionemo
1.0033 - Aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados
Projeto
Equipamentos adquiridos
Aquisiçao de Equipamentos
Unidade lndlce Recente: 12,00
1.0034 - Expansãoe Modernizaçăo Sistema Tecnologia da Informaçao
Projeto
Atividades em funcionamento
Tecnologia Atualizada
Percentual Índlce Recente: 12,00
2.0126- Digitalizaçăo do Acesso da Documentação Municipal
Atividade
Documentos digitalizados
Preservação de Documentos
Unidade lndlce Recente: 12,00
2.0140- Manutençăo de Serviços de lnformática
Atividade
Equipamentos funcionando
Manutençăo de equipamentos
unloooo d2.OO
Metae Custo Financelro paraa Exerciclo LDO
1.0033 - Aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados
COR00800-SMARapdlnformźtica Ltda
lndice Futuro: 12,00
(ndice Futuro: 12,00
lndlce Futuro: 12,00
lndioe Futuro: 12.00
Meta Fisica
12,00
Custo Financeiro
R$ 10.000,00
Página 138 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçóesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
1.0034 - Expansãoe Modernização Sistema Tecnologia da Informação 12,00 R$ 5.000,00
2.0126 - Digitalização do Acesso da Documentação Municipal
2.0140 - Manutenção de Serviços de lnformãtica
COR00800 SMARapd Informática Ltda
12,00
12,00
Total do programa parao exercicio de 2025:
R$ 4.000,00
R$ 4.000,00
R$ 23.000,00
Pa ina 139 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governam ntI
Controle: Original '
Unidade Executora: 20.04.20 - GESTÄODEINFRAESTRUTURAE OBRAS “
Funçãode Governo: 04 - ADMINISTRAÇAO
Subfunçao de Governo: 122- ADMINISTRAÇÄO GERAL
Programa: 0022- GESTAODO PLANEJAMENTOESTRATÉGICO
Tipo: Caráter: Contfnuo
Objetivo: Coordenara Elaboração de Estudose Projetos com vistaså promoçao do desenvolvimentoequilibradoe promovera
Gestâoe modernizaçăo do Planejamento Municipal, mediantea Integração das funçoes de Planejamento, Orçamentoe
Justlflcatlva: A busca pela melhoria da qualidade de vida da populaçăo barrense, mediante açaes que impulsionemo
desenvolvimentoeconômicoe social sustentável.
Aşóese Metas
Açăo: 1.0022 - Elaboraçăo Projetos Executivos p/execução obras
Tipo: Projeto
Produto: Projetos elaboradose executados
Indicador: Projetos Dasenvolvídos
Unidade de Medida: Unidade lndlce Recente: 1,00
Metae Custo Financeiro paraa Exercicio LDO
Aşão
1.0022 - Elaboraçăo Projetos Executivos p/execução obras
COR00800- SMARapdlnformática Ltda
indice Futuro: 1,00
Meta Fisica
1,00
Total do programa parao exercicio de 2025:
Custo Financeiro
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
Pa ina 40 de 82
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄODA BARRA
LDO2025
AnexoVI-Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo ProgramaGovernãmen
Controle: Original -
Unidade Executora: 24.05.10 - GESTÅODEGERAÇÃODEEMPREGOE RENDA
Funçãode Governo: 04 - ADMINISTRAÇÄO
Subfunçao de Governo: 122- ADMINISTRAÇÄO GERAL
Programa: 0022- GESTĂODO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Tipo: Caráter: Continuo
Objetivo: Coordenara Elaboração de Estudose Projetos com vistasâ promoção do desenvolvimentoequilibradoe promovera
Gestăoe modernização do Planejamento Municipal, mediantea Integração das funçoes de Planejamento, Orçamentoe
Gestăo.
Justificativa: A busca pela melhoria da qualidade de vida da populaçăo barrense, mediante açaes que impulsionemo
desenvolvimentoeconòmicoe social sustentável.
Ação: 2.0069 - AçõesdeApoio ao Sebrae
Tlpo: Atividade
Produto: Gerenciar açóes
Indlcador: Apoio ao Sebrae
Unldade de Medida: Unidade
Aşăo
2.0069- Ações deApoio ao Sebrae
COR00800 -SMARapdlnformática Ltda
Açoese Metas
lndlce Recente: 12,00
Metae Custo Financelro paraa Exercicio LDO
lndlce Futuro: 12,00
Meta Fisica
12,00
Total do programa para o exerciclo de 2025:
Custo Financeiro
R$ 95.000,00
R$ 95.000,00
Página 141 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄODA BARRA ,
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Gq mental
Controle: Original
Unidade Executora: 24.05.10 - GESTÄODEGERAÇÃODEEMPREGOE RENDA
Funçãode Governo: 04 - ADMINISTRAÇÄO
Subfunşśo de Governo: 128- FORMAÇAODERECURSOSHUMANOS
Programa: 0022- GESTAODO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
TiĘO: Canter: Continuo
Objetivo: Coordenara Elaboração de Estudose Projetos com vistasâ promoçao do desenvolvimentoequilibradoe promovera
Gestãoe modernizaçăo do Planejamento Municipal, mediantea Integraçao das funşoes de Planejamento, Orçamentoe
Gestăo.
Justificativa: A busca pela melhoria da qualidade de vida da população barrense, mediante açöes que impulsionemo
desenvolvimentoeœnômicoe social sustentável.
Açaese Metaa
Açăo: 2.0127-CapacProfissional de EmpreendedoresPeq.Negocios
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar ações
Indicador: Empreendedorismo
Unldade de Medida: Unidade Indice Recente: 12,00
Metae Custo Financeiro paraa Exercicio LDO
Ação
2.0127 - CapacProfissional de Empreendedoæs Peq.Negocios
COR00800-SMARapdlnformática Ltda
lndice Futuro: 12,00
MetaFisica
12,00
Total do programa parao exerciclo de 2025:
Custo Financeiro
R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
Pă na 42 de 82
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governańtental
Controle: Original
Unidade Executora: 24.02.10 - GESTAODACONTROLADORIAGERALMUNICIPAL
Funşaode Governo: 04 - ADMINISTRAÇAO
Subfunçaode Governo: 124-CONTROLEINTERNO
Programa: 0023- FORTALECIMENTODO CONTROLEINTERNO
Tipo: Canter: Contfnuo
Objetivo: Realizar açõesde Controle lnterno, expandira capacidade do Cidadão em acompanhare participar das ações
Governamentais, mediantea elevação dos instrumentos de transparência pública.
Juetificativa: A salvaguarda dos interesses da administração pública objetivando protegero pattrimÔnio contra quaisquer perdase
riscos devidoa erros ou irregularidades.
Açôese Metas
Aşăo: 2.0082 - Realização de AçõesdeAuditoriae Controle Inferno
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar ações
Indlcador: Controle Social
Unldade de Medida: Percentual Indice Recente: 12,00
Metae Custo Financeiro paraa Exerciclo LDO
Ação
2.0082 - Realização de AçõesdeAuditoriae Controle lnterno
COR00800 - SMARapdInfomätica Ltda
lndlce Futuro: 12,00
Meta F(slca
12,00
Total do programa parao exerciclo de 2025:
Cuato Financelro
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
Página 143 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamen
Controle: Original y
Unidade Executora: 24.01.10 - GESTÄODAPROCURADORIAGERALMUNICIPAL
Funçăode Governo: 02 - JUDICIÂRIA
Subfunção de Governo: 062 -DEFESAINTERESSE PUBLICON/PROCESSOJUDICIARIO
Programa: 0024- DEFESADAORDEMJURIDICA
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Caráter: Contfnuo
Representaro Municfpio em açõesjurfdicase orientar os órgãos públicos em matériajurfdica.
Defesa do municfpio, judicialmentee extrajudicialmente, em assuntos de naturezajurfdica de interesse da
Administraçăo Pública Municipal.
Açôese Metas
Aşăo: 2.0124 - Gestão dasAçõesdeApoioAdministrativoe Operacional
Tipo: Atividade
Produto: Serviços executados
Indicador: Manutençaoda Secretaria
Unidade de Medida: Unidade lndlce Recente: 12,00
Metae Custo Financelro paraa Exerciclo LDO
Aşão
2.0124 - Gestăo dasAçõesdeApoioAdministrativoe Operacional
COR00800 SMARapdlnformática Ltda
Indice Futuro: 12,00
Meta Ffslca
12,00
Total do programa parao exercicio de 2025:
Custo Financelro
Pág
R$ 28.000,00
R$ 28.000,00
ina 144 de 82
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original •
Unidade Executora: 30.01.10 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA- PREVICOB
Funçãode Governo: 09 - PREVIDENCIASOCIAL
Subfunçao de Governo: 122- ADMINISTRAÇÄO GERAL
Programa: 0025- BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIASOCIAL
Tipo: Caráter: Continuo
Objetivo: Gerir os recursos para garantir os
tenha mais capacidade laborativa
Justlficatlva:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unldade de Medida:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indlcador:
Unldade de Medida:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidadede Medida:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Meôioa:
direitose benefícios previdenciários dos servidores, garantindo ao Servidor
os recursos necessáriosa sua sobrevivênciae de seusdependentes
Garantir os direitose benefícios previdenciźrios dos servidores públicos municipais.
Estrutura Fisica
Unidade
Açóese Metas
1.0027 - Construçăo, Ampliaçãoe Reforma de Prédios Público
Projeto
Unidade Construida/Reformada
Unidade
lndlce Recente: 1,00
1.0028 - Aquisição de Prédios para Instalação de Õrgãos Públicos
Projeto
Imóvel adquirido
Instalações
lndlce Recente: 1,00
1.0029 - Elaboração de Estudos Previdenciários
Projeto
Estudo Elaborado
Estudo elaborado
Unidada
Unidade
lndice Recente: 1,00
lndiae Raoente: 1,00
lndlce Futuro: 1,00
lndlce Futuro: 1,00
Índice Futuro: 1,00
2.0077- GestaoAdministrativae Operacional do Instituto de Previdência Própria
Atividade
GerenciarAçaes
Manutenção
Metae Custo Financeiro paraa Exerciclo LDO
Aşão
1.0027 - Construção, Ampliaçäoe Reforma de Prédios Público
1.0028 - Aquisiçao de Prédios para Instalação de Órgãos Públicos
COR00800-SMARapdInfomática Ltda
Indice Futuro: 1,00
Meta Ffsica
1,00
1,00
que não
Custo Financeiro
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoVl- Unidades Executorase AçóesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamefital
1.0029 - Elaboração de Estudos Previdenciários 1,00 R$ 10.000,00
2.0077 - Gestão Administrativae Operacional do Instituto de Previdência Própria 1,00
Total do programa parao exercício de 2025:
R$ 451.000,00
R$ 481.000,00
Pag a 46 de 82
COR00800 SMARapd Informatica Ltda
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 30.01.20 - Fundo Previdenciário
Funçãode Governo: 09 - PREVIDENCIASOCIAL
Subfunşâo de Governo: 272 - PREVIDENCIA DO REGIMEESTATUTARIO
Programa: 0025- BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIASOCIAL
Tipo: Canter: Contfnuo
Objetivo: Gerir os recursos para garantir os direitose benefícios previdenciários dos servidores, garantindo ao Servidor que não
tenha mais capacidade laborativa os recursos necessáriosa sua sobrevivênciae de seus dependentes
Justificativa: Garantir os direitose beneffcios previdenciários dos servidores públicos municipais.
Aşôese Metas
Aşão: 2.0076 - Pagamento deBenefícios Previdenciários
Tipo: Atividade
Produto: Beneficiârios do IPM
Indicador: Beneffcios Concedidos
Unldade de Medida: Unidade lndlce Recente: 12,00
Ação
2.0076 - Pagamento deBenefícios Previdenciários
COR00800 - SMARapdInfomática Ltda
Metae Cueto Financeiro paraa Exercicio LDO
lndlce Futuro: 12,00
Meta Flslca
12,00
Total do progæmaparao exerciclo de 2025:
Cuato Financelro
Râ 20.951.000,00
R$ 20.951.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamśntdl
Controle: Original
Unidade Executora: 30.01.30 - Fundo Financeiro
Funşao deGoverno: 09 - PREVIDENCIA SOCIAL
Subfunçaode Governo: 272 - PREVIDENCIA DO REGIMEESTATUTARIO
Programa: 0025- BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIASOCIAL
TipO: Caráter: Contfnuo
Objetivo: Gerir os recursos para garantir os direitose benefícios previdenciários dos servidores, garantindo ao Servidor que năo
tenha mais capacidade laborativa os recursos necessáriosa sua sobrevivènciae de seus dependentes
Justiflcatlva: Garantir os direitose benefícios previdenciáriosdos servidores públicos municipais.
Açoese Metas
Aşâo: 2.0076 - Pagamento de Beneffcios Previdenciários
Tipo: Atividade
Produto: Beneficiários do IPM
Indicador: Benefícios Concedidos
Unidade de Medida: Unidade Indice Recente: 12,00
Ação
2.0076 - Pagamento de Benefícios Previdenciários
COR00800 - SMARapdlnformźtica Ltda
Metae Custo Financeiro para o Exercfcio LDO
lndlce Futuro: 12,00
Meta Fisica
12,00
Total do programa para o exercicio de 2025:
Custo Flnanceiro
R$ 2.370.000,00
R$ 2.370.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governa I
Controle: Original .-
Unidade Executora: 20.04.40 - GESTÂODALIMPEZAPUBLICA
Funçăode Governo: 15- URBANISMO
Subfunşăo de Governo: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Programa: 0026- PLANOMUNICIPAL DE SANEMANETOBÂSICO
Tlpo: Caráter: Contfnuo
Objetivo: Elaborare implementaro Plano Municipal de Saneamanto
Gerenciamento de Resfduos Sółidose Drenagem Pluvial).
Justificativa:
Aşão:
Tipo:
Produto:
Indlcador:
Unidade de Medida:
Açâo:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Básico em euas 04 vertentes (Âgua, Esgotamento Sanitario,
Com o advento das Legislaçöes que regemo Saneamento Básica
12.305/2010), todos Municfpios necessitam adequaras estruturas
efeitos danosos ao meioambiente bem œmo a sociedade advindo
gerenciamento saneamento básico.
Açoese Metas
2.0105 - Manutençăo dos Serviços de Coleta de Lixo
Atividade
Atividades de serviços Urbanos executados
Lixo Coletado
Tonelada Indice Recente: 960,00
2.0123 - Gestăo doAterro Sanitárioe dos Resfduos Sólidos
Atividade
Atividades de serviços Urbanos executados
Manute adequaçăo do aterro de
resfduos sólido
Unidade Índice Recente: 1,00
no Brasil, (Lei Federal 11.445/2010e LeiFederal
existentes visando mitigar de forma planejada os
ma mo existência de polftica sólida de
Metae Cuato Financelro parao Exercfclo LDO
Ação
2.0105 - ManutençãodosServiços de Coleta de Lixo
2.0123 - Gestăodo Aterro Sanitárioe dos Resíduos Sólidos
COR00800- SMARapdlnformźtica Ltda
lndice Futuro: 960,00
lndice Futuro: 1,00
Meta Fisica
960,00
1,00
Total do programa paraa exercicio de 2025:
Cuato Financeiro
R$ 1.658.000,00
R$ 2.000,00
R$ 1.660.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo ProgramaGovernámeptał
Controle: Original
Unidade Executora: 20.04.40 - GESTÄODALIMPEZAPUBLICA
Funçãode Governo: 17- SANEAMENTO
Subfunşão de Governo: 512- SANEAMENTOBASICOURBANO
Programa: 0026- PLANOMUNICIPAL DE SANEMANETOBÂSICO
Tipo: Caráter: Contfnuo
Objetivo: Elaborare implementaro Plano Municipal de Saneamento Básico em suas04 vertentes (Ågua, Esgotamento Sanitario,
Gerenciamento de Residuos Sólidose Drenagem Pluvial).
Justificativa:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Aşão:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Com a advento das Legislaçöes que regemo Saneamento Bésico no Brasil, (Lei Federal 11.445/2010e LeiFederal
12.305/2010), todos Municfpios necessitam adequaras estruturas existentes visando mitigar de forma planejada os
efeitos danososao meio ambiente bem comoa sociedade advindo da não existência de polftica sólida de
gerenciamento saneamento básico.
Açăese Metas
1.0024 - Ampliaçaoe Implantação de Esgotamento Sanitário
Projeto
Atividades de serviços Urbanos executados
Sistema de saneamento aperfeiçoado
Metro Linear Indice Recente: 500,00
2.0052 - Gestão dasdieções Drenagem Pluvial
Atividade
Atividades de serviços Urbanos executados
Mellhoria do Sistema de Drenagem
Unidade lndice Recente: 12,00
Metae Custo Financeiro parao Exercicio LDO
Aşão
1.0024 - Ampliaçãoe Implantação de Esgotamento Sanitário
2.0052 - Gestao dasAçõesdeDrenagem Pluvial
COR00800- SMARapdlnformática Ltda
Indice Futuro: 500,00
Indice Futuro: 12,00
Meta Ffslca
500,00
12,00
Total do programa parao exercicio de 2025:
Custo Financelro
R$ 3.000,00
R$ 452.000,00
R$ 455.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.06.20 - GESTAODEDESENVOLVIMENTOECONOMICO
Funçãode Governo: 04 - ADMINISTRAÇÄO
Subfunşăo de Governo: 122- ADMINISTRAÇÄO GERAL
Programa: 0027- DESENVOLVIMENTOECONOMICO
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Açâo:
Caráter: Contfnuo
Implementar Piano de Desenvolvimento Economico Sustentavel
Necessidade do fortalecimentoe aquecimento da economia local de forma sustentavela partir de Pianos, Programase
Ações pautadas em polfticas públicas voltadas ao desenvolvimentointegradoe com Pianos Regionais do Governo
Federal, Estadual ou Consdrcio de Desenvolvimento.
Aç6ese Metas
2.0113 -Elaboração de Pianos de Desenvolvimento Econômico
Tipo: Atividade
Produto: Ações planejadas
Indlcador: DesenvolvimentoEconômico
Unidade de Medida: Percentual lndice Recente: 100,00
Metae Custo Financelro paraa Exercicio LDO
Açäo
2.0113 - Elaboração de Planos de Desenvolvimento Econòmico
COR00800-SMARapdInfomática Ltda
100,00
Indice Futuro: 100,00
Meta Ffslca
Total do programa para o exercfclo de 2025:
Custo Financelro
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamen al
Controle: Original
Unidade Executora: 20.06.20 - GESTAODEDESENVOLVIMENTOECONOMICO
Funşaode Governo: 22 - INDUSTRIA
Subfunção de Governo: 661 - PROMOÇAOINDUSTRIAL
Programa: 0027- DESENVOLVIMENTOECONOMICO
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Carãtør: Continuo
Implementar Planode Desenvolvimento Economico Sustentavel
Necessidade do fortalacimentoe aquecimento da economia local de forma sustentavela partir de Pianos, Programase
Açõespautadas em polfticas públicas voltadas ao desenvolvimento integradoe com Pianos Regionais do Governo
Federal, Estadual ou Consórcio da Desenvolvimento.
Açôeae Metas
Açâo: 2.0114 - Criaçãoe Revitaliz. Dist.lndustriaise Polo Logístico
Tipo: Atividade
Produto: Ações planejadase realizadas
Indicador: Atração de grandes investimentos
Unidadede Medida: Unidade lndice Recente: 12,00
Metae Cuato Financeiro paraa Exercicio LDO
Açào
2.0114 - Cnaçãoe Revitaliz. Dist.lndustriaise Polo Logfstico
COR00800 - SMARapdlnformática Ltda
lndlce Futuro: 12,00
Meta Fisica
12,00
Total do programa parao exerciclo de 2025:
Cuato Financelro
R$ 3.000,00
R$ 3.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
æ
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo ProgramaGovernarri •”
Controle: Original
Unidade Executora: 24.05.10 - GESTÄODEGERAÇÃODEEMPREGOE RENDA
Funçãode Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunşão deGoverno: 333- EMPREGABILIDADE
Programa: 0027- DESENVOLVIMENTOECONÖMICO
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Açào:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Caráter: Contfnuo
Implementar Planode Desenvolvimento Economico Sustentavel
Necessidade do fortalecimentoe aquecimento da economia local de forma sustentavela partir de Pianos, Programase
Ações pautadas em políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integradoe com Pianos Regionais do Governo
Federal, Estadual ou Consórcio de Desenvolvimento.
2.0079- Geração de Renda
Atividade
Ações planejadase executadas
Empreendimentosgeradores de
empregoe renda
Unidade de Medida: Unidade
Ação
2.0079 - Geraçăode Renda
COR00800->MARapd lnformática Ltda
Aşôese Metas
lndice Recente: 12,00
Metae Custo Financelro parao Exercfclo LDO
lndlce Futuro: 12,00
Meta Flełca
12,00
Total do programa paraa exercfclo de 2025:
Cuato Financelro
R$ 95.000,00
R$ 95.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄODA BARRA .'.
LDO 2025
s
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa God ental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.07.20 - FUNDODESENVOLVIMENTOMUNICIPAL
Funşaode Governo: 10- SAUDE
Subfunçao de Governo: 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0028- AMPLIAÇAODO ACESSOE MELHORIADA QUALIDADEDO ATENDIMENTOEM ATENÇÃOBÂSICADE
SAÚDE
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Finallstico Caráter: Continuo
Qualificara atenção básica em saúdecomoforma de aumentarsua resolutividadee garantiro acesso, especialmente
de grupos populacionais maisvulneráveis.
Atendimento da Atenção Básica Qualificada
Açèeae Metas
Ação: 1.0039 - Reformae Ampliação de Unidades de Saúde
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Construida ou ampliada
Indicador: Estrutura Fisica
Unidade de Medlda: Unidade lndlce Recente: 0,00
Ação: 1.0040 - Aquisiçăo de Mobiliárioe Vefculos para Unidades de Saúde
Tipo: Projeto
Produto: lnstalação Fisicae Frota renovada
Indicador: Equipamentose Instalações
Unidade de Medida: Unidade lndice Recente: 0,00
Metae Custo Financeiro parao Exercfclo LDO
Açăo
1.0039 - Reformae Ampliação de Unidades de Saúde
1.0040 - Aquisição de Mobiliárioe Veículos para Unidades de Saúde
COR00800-SMARapdlnfomătica Ltda
lndlce Futuro: 0,00
lndice Futuro: 0,00
WetaMsca
0,00
0,00
Total do programa paraa exercicio de 2025:
Cuato Financeiro
R$ 100.000,00
R$ 40.000,00
R$ 140.000,00
Página 154 de 182
MUNICİPIO DE CONCEIÇÄODA BARRA
LDO2025
*. ”
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Goverńãmea at￾Controle: Original
Unidade Executora: 43.01.10 - GESTĂODO FUNDOMUNICIPAL DE SAUDE
Funçãode Governo: 10- SAUDE
Subfunşăo de Governo: 301 - ATENÇÃOBASICA
Programa: 0028- AMPLIAÇÄO DO ACESSOE MELHORIADA QUALIDADEDO ATENDIMENTO EM ATENÇÃOBASICADE
SAÚDE
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Finalístiœ Canter: Continuo
Qualificara atenção básica em saúde comoforma de aumentarsua resolutividadee garantiro acesso, especialmente
de grupos populacionais mais vulneráveis.
Atendimento da Atençao Básica Qualificada
Açaeae Metas
Ação: 2.0029 - AçõesdeEnfrentamento de Pandemias
Tipo: Atividade
Produto: Garenciar Açôes
Indlcador: Enfrentamento Pandemia
Unldade de Medida: Unidade
Ação
2.0029 - Açõesde Enfrentamento de Pandemias
COR00800-SMARapdlnformática Ltda
lndice Recente: 1,00
Metae Custo Financeiro parao Exerciclo LDO
lndlce Futuro: 1,00
Meta Fisica
1,00
Total do programa para o exercicio de 2025:
Custo Flnanceiro
R$ 52.000,00
R$ 52.000,00
Página 155 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
o a eA óe Vo tada ao Dese vov entodoP g a a ve a e ta
Controle:
Unidade Executora:
Funçãode Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indlcador:
Unldade de Medida:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indlcador:
Unldade de Medida:
Original
43.01.20 - BLOCODAATENÇÃOPRIMARIAEM SAÚDE
10- SAUDE
301- ATENÇÃOBASICA
0028- AMPLIAÇAO DO ACESSO
SAÚDE
Finalístico
E MELHORIADA QUALIDADE DO ATENDIMENTO EM ATENÇÃOBASICADE
Qualificara atenção básica em saúde como
degrupos populacionais maisvulneráveis.
Atendimento da Atenção Básica Qualificada
Unidade
Caráter: Contínuo
forma de aumentarsua resolutividadee garantiro acesso, especialmente
Açôese Metas
1.0014 - Const.Ampl, Reformae Implantação Unid SaúdeA Básica
Projeto
Unidade Construfda ou ampliada
Estrutura Ffsica
Atividade
GerenciarAções
Consultas Realizadas
Unidade
Indice Recente: 1,00
2.0087 - Gestão dasAçõesdeAtenção Básica
Unidade
lndice Recente: 12,00
2.0090 - Gestão das Ações do Programa de Saúde Bucal
Atividade
GerenciarAções
PessoasAtendidas
lndlce Recente: 12,00
2.0091 -Gestão dasAções Programa de SaúdedaFamília -ESF
Atividade
GerenciarAções
Famílias Atendidas
Unidade Indice Recente: 12,00
2.0093 - Gestão das Ações Núcleo apoio Saúde Família-NASr
Atividade
GerenciarAções
Famílias Atendidas
Unidade
COR00800- SMARapdlnformática Ltda
Índice Recente: 1,00
lndice Futuro: 1,00
lndice Futuro: 12,00
lndlce Futuro: 12,00
Indice Futuro: 12,00
Índice Futuro: 1,00
Pagina 156 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Açâo:
Tipo:
Produto:
Indicador:
2.0094 - Compensação deEspecificidades Regionais
Atividade
Gerenciar Ações
lncentivo financeiro transferido aos municípios
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 1,00
Metae Custo Financeiro parao Exercicio LDO
Ação
1.0014 - Const.Ampl, Reformae lmplantação Unid SaúdeA Básica
2.0087 - Gestäo das AçõesdeAtenção Basica
2.0090 - Gestão das Açöesdo Programa de Saúde Bucal
2.0091 - Gestão das Ações Programa de Saúde da Família -ESF
2.0093 - Gestão das Açöes Núcleo apoio Saúde Familia-NASF
2.0094 - Compensação de Especificidades Regionais
COR00800 - SMARapd lnformática Ltda
1,00
12,00
12,00
Indice Futuro: 1,00
Meta Fisica
12,00
1,00
1,00
Total do programa parao exercício de 2025:
Custo Financeiro
R$ 7.000,00
R$ 1.010.000,00
R$ 25.000,00
R$ 225.000,00
R$ 30.000,00
R$ 20.000,00
R$ 1.317.000,00
Pźgina 157 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄODA BARRA
LDO2025
•
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 43.01.60 - BLOCODEGESTAODO SUS *
Funçãode Governo: 10- SAUDE
Subfunşão de Governo: 301- ATENÇÃOBASICA
Programa: 0028- AMPLIAÇÄO DO ACESSOE MELHORIADA QUALIDADEDO ATENDIMENTO EM ATENÇÃOBÂSICADE
SAÚDE
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Finalfstico Caráter: Contfnuo
Qualificara atençao básica em saúde comoforma de aumentarsua resolutividadee garantiro acesso, especialmente
de grupos populacionais mais vulneráveis.
Atendimento da Atenção Básica Qualificada
Açgese Metaa
Ação: 1.0035 - Investim. na Rede deServiços de Saúde- BLATB
Tipo: Projeto
Produto: DesenvolverAções
Indlcador: Estrutura Fisica
Unldade de Medida: Unidade lndlce Recente: 1,00
Metae Custo Financeiro paraa Exercfclo LDO
Açăo
1.0035 - Investim. na RededeServiços de Saúde- BLATB
COR00800-SMARapdlnformática Ltda
1,00
lndlce Futuro: 1,00
Meta Fisica
Total do programa parao exerciclo de 2025:
Cuato Financeiro
R$ 40.000,00
R$ 40.000,00
Pagina 158 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçaesVoltadas aoDesenvolvimento do
nanontroe O g
Unidade Executora: 43.01.30 - BLOCODAMEDIAE ALTACOMPLEXIDADE
Funçăode Governo: 10- SAUDE
Subfunşśo de Governo: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALARE AMBULATORIAL
Programa: 0029- AMPLIAÇAO
AMBULATORIAL
Tipo:
Objetivo:
Justlflcatlva:
Açăo:
Tipo:
Produto:
Indlcador:
Unldadede Medida:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Açâo:
Tipo:
Produto:
Indlcador:
Unldade de Medlda:
Aşăo:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Finalfstico
Programa Governàmèntal
DO ACESSOE MELHORIADA QUALIDADEDAS AÇÖESDEASSISTENCIA HOSPITALARE
Oferecer linhas de cuidados
responsabilização do
Caráter: Contfnuo
completa (primário, secundário, terciário), pelo
municfpio, sistemas de referênciae contrarreferência.
Assist6naia Hospitalar Qualificada
Unidade Construida ou ampliada
Estrutura Flsica
Unidade
Açóese Metas
1.0015 - Const.Ampl, Reformae Implantação Unid Saúde MAC
Projeto
Îndlce Recente: 1,00
2.0014 - Serviços de Transporte Inter-hospitalare Ambulatorial
Atividade
Pacientes transportados
Transporte de Pacientes
Unidade Índice Recente: 12,00
2.0028-Serviço de Atendimento Mõvel de Urgência -SAMU192
Atividade
Pacientes socorridos
Urgènciae Emergéncia
Unidade lndlce Recente: 12,00
2.0088 - Gestao dasAções de Média Complexidade
Atividade
GerenciarAções
lnternações Hospitalares
Unidade lndice Recente: 12,00
Metae Custo Financelro parao Exercfclo LDO
Ação
1.0015 - Const.Ampl, Reformae Implantaçăo Unid Saúde MAC
2.0014 - Serviços de Transporte Inter-hospitalare Ambulatorial
COR00800 - SMARapdlnformática Ltda
menosnasáreas prioritźrias com a
lndlce Futuro: 1,00
indice Futuro: 12,00
lndlce Futuro: 12,00
lndice Futuro: 12,00
Meta Fisica
1,00
12,00
Custo Financeiro
R$ 40.000,00
R$ 100.000,00
Página 159 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoVl- Unidades Executorase AçóesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
2.0028 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 12,00 R$ 50.000,00
2.0088 - Gestão dasAçõesde Média Complexidade
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
12,00
Total do programa parao exercicio de 2025:
R$ 1.530.000,00
R$ 1.720.000,00
Página 160 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄODA BARRA
LDO2025
AnexoVI-Unidades Executorase AçãesVoltadas ao Desenvolvimentodo ProgramaGovern meritàl
Controle: Original
Unidade Executora: 43.01.60 - BLOCODEGESTAODO SUS
Funçãode Governo: 10- SAUDE
Subfunşăo de Governo: 302- ASSISTENCIA HOSPITALARE AMBULATORIAL
Programa: 0029- AMPLIAÇÄODO ACESSOE MELHORIADA QUALIDADEDAS AÇOESDEASSISTÊNCIA HOSPITALARE
AMBULATORIAL
Tlpo:
Objetivo:
Justificativa:
Finalfstico Caráter: Continuo
Oferecer linhas de cuidados completa (primário, secundãrio, terciário), pelo menosnasãæaspûoritãrias com a
responsabilização do município, sistemas de referénciae contrarreferência.
Assistência Hospitalar Qualificada
Aşôese Metaa
Ação: 1.0036 -Investim. na RededeServiços de Saúde-BLMAC
Tipo: Projeto
Produto: DesenvolverAçaes
Indlcador: Estrutura Ffsica
Unldade de Medida: Unidade lndlce Recente: 1,00
Metae Cuato Financeiro paæ o Exerciclo LDO
Aç8o
1.0036 - Investir. na RededeServiços de Saúde- BLMAC
COR00800 - SMARapdlnformźtica Ltda
lndlce Futuro: 1,00
Meta Ffeica
1,00
Total do programa paraa exerciclo da 2025:
Custo Financelro
R$ 40.000,00
R$ 40.000,00
Página 161 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo
Cnanntr O g
Unidade Executor: 43.01.40 - BLOCODAASSISTENCIA FARMACEUTICA
Funçãode Governo: 10- SAUDE
Subfunşãode Governo: 303 - SUPORTEPROFILATICOE TERAPEUTICO
Programa: 0030- ASSISTÊNCIAFARMACÊUTICA
TIO: Finalístico
Objetivo: Continuidadee aprimoramento da
unidades de saúde no município.
Justificativa:
Aşão:
Tipo:
Produto:
Indlcador:
Unidade de Medida:
Aş8o:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unldade de Medida:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Caráter: Contfnuo
Programa Governamental
gestaoe distribuição de medicamentos diretamenteå populaçăoe pormeiodas
Garantira distribuiçăo de medicamentoà população
Aç6eae Metas
1.0023 - Const.Ampl, Reformae lmplantação Unid Farmaceutica
Projeto
Unidade Construida ou ampliada
Estrutura Fisica
Unidade lndice Recente: 1,00
UNIDADE lndice Recente: 12,00
lndlce Futuro: 1,00
2.0049- Gestao do Programa Nacional de Qualificação da Assitencia Farmaceutica - QUALIFAR-SUS
Atividade
Gerenciar Ações
Qualificaşão da Assitencia Farmaceutica
2.0089- Gestão dasAçõesdaAssist6ncia Farmacêutica
Atividade
Gerenciar Açöes
Assistência Farmacêutica
Unidade lndice Recente: 12,00
Metae Custo Financeiro parao Exercicio LDO
Ação
1.0023 - Const.Ampl, Reformae lmplantação Unid Farmaceutica
2.0049 - Gestăo do Programa Nacional de Qualificação da Assitencia Farmaceutica
- QUALIFAR-SUS
2.0089 - Gestăo dasAçaesdaAssistència Farmacéutica
COR00800- SMARapdlnformática Ltda
Índice Futuro: 12,00
lndlce Futuro: 12,00
Meta Fisica
1,00
12,00
12,00
Total do programa para o exerciclo de 2025:
Cuato Financeiro
R$ 5.000,00
R$ 61.000,00
R$ 102.320,00
R$ 168.320,00
Página 162 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 43.01.20 - BLOCODAATENÇÃOPRIMARIAEM SAÚDE
Funçãode Governo: 10- SAUDE
Subfunşâo de Governo: 301 - ATENÇÃOBASICA
Programa: 0031 - VIGILANCIA EM SAÚDE
Tipo: Finalistico Canter: Contfnuo
Objetivo: Coletare sistematizar informaçöes sobrea situação da saúde, especialmente no âmbitoda vigilåncia epidemiológica,
sanităria, controle de zoonosese açóesestratêgicas visando aprimorara vigilâncla em saúde.
Justificativa: Controle das informaçäes sanitáriase epidemiológicas
Açôese Metaa
Aşão: 2.0092 - Gestão dasAções Programa Ag.Comunitărio-PACS
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar Ações
Indlcador: Agentes Ativos
Unidade de Medida: Unidade Indice Recente: 1,00
Metae Cuato Financelro parao Exerciclo LDO
Açâo
2.0092 - Gestao dasAções ProgramaAg.Comunitário-PACS
COR00800- SMARapdlnformźtica Ltda
lndice Futuro: 1,00
Meta Ffalca
1,00
Total do programa parao exercicio de 2025:
Cuato Financeiro
R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
Página 163 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 43.01.50 - BLOCODAVIGILANCIA EM SAUDE
Funşaode Governo: 10- SAUDE
Subfunçao de Governo: 304- VIGILANCIA SANITARIA
Programa: 0031 - VIGILANCIA EM SAÚDE
Tipo: Finalfstico canter: Contfnuo
Objetivo: Coletare sistematizar informaçöes sobrea situação da saúde, especialmente no âmbito da vigilância
Justificativa:
sanitãria, controle de zoonosese açõesestratégicas visando aprimorara vigilãncia em saúde.
Controle das informaçöes sanitŠriase epidemiológicas
Açóese Metas
Açăo: 1.0016 -Const.Ampl, Reformae Implantação UnidVige Saúde
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Construida ou ampliada
Indlcador: Estrutura Ffsica
Unidade de Medida: Unidade Indice Recente: 1,00
Aşăo: 2.0095- Gestao dasAções Programa de Vigilância Sanitãria
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar Ações
Indicador: Vigilãncia Sanitária
Unidade de Medida: Unidade lndice Recente: 1,00
Metae Custo Financeiro para o Exercicio LDO
Ação
1.0016 - Const.Ampl, Reformae Implantaçäo UnidVige Saùde
2.0095 - Gestâo dasAções Programa de Vigilãncia Sanitária
COR00800-SMARapdlnformática Ltda
Indica Futuro: 1,00
Indice Futuro: 1,00
Meta Ffslca
1,00
1,00
Total do programa paraa exercfclo de 2025:
epidemiológica,
Custo Financelro
R$ 31.000,00
R$ 80.000,00
R$ 111.000,00
Página 164 de 182
MUNICIPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoVl- Unidades Executorase AçóesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 43.01.50 - BLOCODAVIGILANCIA EM SAUDE
Funçâode Governo: 10- SAUDE
Subfunção de Governo: 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa: 0031 - VIGILANCIA EM SAÚDE
Tipo: Finallstico Caráter: Contfnuo
Objetivo: Coletare sistematizar informações sobrea situação da saúde, especialmente no âmbito da vigilância epidemiológica,
sanitária, controle de zoonosese açõesestratêgicas visando aprimorara vigilância em saúde.
Justificativa: Controle das informações sanitáriase epidemiológicas
Açãeee Metas
Ação: 2.0096 - Gestão dasações Epidemiológicae Ambiental
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar Ações
Indlcador: Vigilância Epidemiolígicae ambiental
Unidade de Medida: Unidade Indica Recente: 12,00
Metae Cueto Financelro parao Exerciclo LDO
Ação
2.0096 - Gestão dasaç6es Epidemiológicae Ambiental
COR00800-SMARapdInformática Ltda
lndlce Futuro: 12,00
Meta Fisica
12,00
Total do programa parao exercício de 2025:
Cueto Financeiro
R$ 90.000,00
R$ 90.000,00
Página 165 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄODA BARRA
LDO2025
dd›
AnexoVI-Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 43.01.60 - BLOCODEGESTAODO SUS
Funçãode Governo: 10- SAUDE
Subfunção de Governo: 304- VIGILANCIA SANITARIA
Programa: 0031 - VIGILANCIA EM SAÚDE
Tipo: Finalfstico Caráter: Continuo
Objetivo: Coletare sistematizar informaçöes sobrea situação da saúde, especialmente no åmbito da vigilância epidemiológica,
sanitãria, controle de zoonosese ações estratégicas visando aprimorara vigiláncia em saúde.
Justificativa:
Ação:
Controle das informaçaes sanitáriase epidemiológicas
Açõese Metas
1.0031 - lnvestim. na Rede deServiços de Saúde- BLVGS
Tipo: Projeto
Produto: DesenvolverAções
Indicador: Estrutura Ffsica
Unidade de Medida: Unidade lndice Recente: 1,00
Metae Cuato Financelro parao Exercfclo LDO
Ação
1.0031 - lnvestim. na RededeServiços de Saúde- BLVGS
COR00800- SMARapdInfomźtica Ltda
Indice Futuro: 1,00
Meta Ffsica
1,00
Total do programa parao exercicio de 2025:
Cueto Financeiro
R$ 40.000,00
R$ 40.000,00
Pa ina 66 de 82
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçóesVoltadas aoDesenvolvimento
Cnalt e O g
Unidade Executora: 51.01.10 - GESTÃOMUNICIPALDE EDUCAÇAO
Funçãode Governo: 12- EDUCAçAo
doPrograma Governamental
Subfunção de Governo: 365- EDUCAÇÃOINFANTIL
Programa: oops- SEGURANÇAALIMENTARE NUTRICIONAL
Tip Caráter: Contínuo
Objetivo: Construçâo de sistema municipal de segurança alimentar articulando diversas açaesda Prefeitura.
Justificativa: Oferecer alimentação de qualidadea rede escolar muniicipal
Açóese Metas
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indlcador:
Unldade de Medida:
2.0004- Alimentação Escolar para alunos de4 a 5 anos- Pré-Escola
Atividade
Aluno alimentado
Merenda escolar de qualidade
Unidade lndice Recente: 12,00
2.0019- Alimentação Escolar para alunos de0 a 3 anos- Creche
Atividade
Aluno alimentado
Merendaescolar de qualidade
Unidade lndice Racente: 12,00
Metae Custo Financeiro parao Exercicio LDO
Ação
2.0004 - Alimentação Escolar para alunos da4 a 5 anos- Pré-Escola
2.0019 - Alimentação Escolar para alunos de0 a 3 anos- Creche
COR00800 - SMARapdlnformática Ltda
Indice ruturo: 12,00
lndlce Futuro: 12,00
Meta Ffsica
12,00
12,00
Total do programa parao exercicio de 2025:
Custo Financeiro
R$ 55.250,00
R$ 1.000,00
R$ 56.250,00
Página 167 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
toa A oe Vo adasao e envov ento o Pro a a ove na enta
Controle: Orlginal
Unidade Executora: 51.01.10 - GESTĂOMUNICIPAL DE EDUCAÇÄO
Funçãode Governo: 12- EDUCAçÂo
Subfunção de Governo: 367 - EDUCAÇÃOESPECIAL
Programa: 0036- SEGURANÇAALIMENTARE NUTRICIONAL
*'P' Caráter: Contfnuo
Objetivo: Construção de sistema municipal de segurança alimentar articulando diversas açôesda Prefeitura.
Justificativa: Oferecer alimentação de qualidadea redeescolar muniicipal
Açaeee Metas
Aşào:
Tipo:
Produto:
2.0037 - Alimentação Escolardo Ensino Especial
Atividade
Aluno alimentado
Indicador: Merenda escolar de qualidade
Unidade de Medida: Unidade lndice Recente: 12,00
Ação
2.0037 - Alimentação Escolardo Ensino Especial
COR00800-SMARapdInfomática Ltda
Metaa Custo Financeiro para o Exercicio LDO
lndice Futuro: 12,00
Meta Ffeica
12,00
Total do programa paraa exerciclo de 2025:
Custo Financelro
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
Página 168 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa GovernzÎîzi9ntal
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.10 - GESTÂOMUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
Funçãode Governo: 12- EDUCAÇÄO
Subfunşão de Governo: 306 - ALIMENTAÇÄOE NUTRIÇÄO
Programa: 0036- SEGURANÇAALIMENTARE NUTRICIONAL
Tipo: Canter: Continuo
Objetivo: Construção de sistema municipal de segurança alimentar articulando diversas açöes da Prefeltura.
Justificativa: Oferecer alimentação de qualidadea rede ascolar muniicipal
Açãese Metaa
Aşão: 2.0004 - Alimentação Escolar para alunos de4 a 5 anos- Prê-Escola
Tipo: Atividade
Produto: Aluno alimentado
Indicador: Merenda escolar de qualidade
Unidadede Medida: Unidade lndice Recente: 0,00
Metae Custo Financeiro paraa Exercicio LDO
Açào
2.0004 -
Alimentação Escolar para alunos de4 a 5 anos- Pré-Escola
COR00800 - SMARapdlnformática Ltda
Indice Futuro: 1.000,00
Meta Ffslca
1.000,00
Total do programa parao exercicio de 2025:
Custo Financelro
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
Pá ina 69 de 82
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoVI-Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governam,e al
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.30 - GESTAODOSRECURSOSVINCULADOS
Funçãode Governo: 12- EDUCAÇÄO
Subfunção deGoverno: 365 - EDUCAÇAOINFANTIL
Programa: 0036- SEGURANÇAALIMENTARE NUTRICIONAL
Tipo: Carttør: Contfnuo
Objetivo: Construção de sistema municipal de segurança alimentar articulando diversas açöes da Prefeitura.
Justificativa: Ofereceralimentação de qualidadea rede escolar muniicipal
Açóese Metae
Açâo: 2.0004 - Alimentação Escolar para alunos de4 a 5 anos- Prê-Escola
Tipo: Atividade
Produto: Aluno alimentado
Indicador: Merenda escolarde qualidade
Unidade de Medida: Unidade lndice Recente: 12,00
Ação:
2.0019 - Alimentação Escolar paraalunos de0 a 3 anos- Creche
Tipo: Atividade
Produto: Aluno alimentado
Indlcador: Merenda escolar de qualidade
Unidade de Medida: Unidade lndlce Recente:
12,00
Metae Guato Financeiro parao Exercicio LDO
Ação
2.0004
- Alimentação Escolar para alunos de4 a 5 anos- Pró-Escola
2.0019 -
AIimentaçaO Escolar para alunos de0 a 3 anos- Creche
COR00800 SMARapdlnformática Ltda
lndice Futuro: 12,00
lndlce Futuro: 12,00
Meta Ffsica
12,00
12,00
Total do programa paraa exercicio de 2025:
Custo Financelro
Râ 209.950,00
Râ 184.535,00
R$ 394.485,00
Pá ina 0 de 82
MUNICIPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçóesVoltadas ao Desenvolvimentodo ProgramaGovernamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.30 - GESTAODOS RECURSOSVINCULADOS
Funçãode Governo: 12- EDUCAÇAO
Subfunção de Governo: 361 - ENSINOFUNDAMENTAL
Programa: 0036- SEGURANÇAALIMENTARE NUTRICIONAL
Tipo: Caráter: Contfnuo
Objetivo: Construção de sistema municipal de segurança alimentar articulando diversas açõesda Prefeitura.
Justificativa: Oferecer alimentação de qualidadea rede escolar muniicipal
Açdese Metas
Ação: 2.0012 - Alimentação Escolardo Ensino Fundamental
Tipo: Atividade
Produto: Aluno alimentado
Indicador: Merenda escolar de qualidade
Unidade de Medida: Unidade Indice Recente: 1,00
Metae Custo Financelro parao Exercício LDO
Ação
2.0012 - Alimentação Escolar do Ensino Fundamental
COR00800 - SMARapdInformática Ltda
lndlce Futuro: 1,00
Meta Flslca
1,00
Total do programa parao exercício de 2025:
Cuato Financelro
R$ 281.775,00
R$ 281.775,00
Página 171 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄODA BARRA
LDO2025 '
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo ProgramaGovernamentaİ
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.30 - GESTAODOS RECURSOSVINCULADOS
Funçãode Governo: 12- EDUCAÇÄO
Subfunçao de Governo: 367 - EDUCAÇÄOESPECIAL
Programa: 0036- SEGURANÇAALIMENTARE NUTRICIONAL
TipO: Caráter: Cont(nuo
Objetivo: Construção de sistema municipal de segurança alimentar articulando diversas aç6es da Prefeitura.
Justificativa: Oferecer alimentação de qualidadea rede escolar muniicipal
Açóeae Metaa
Aşăo: 2.0037 - Alimentação Escolar do Ensino Especial
Tipo: Atividade
Produto: Aluno alimentado
Indicador: Merendaescolarde qualidade
Unidade de Medida: Unidade lndice Recente: 12,00
Açâo
2.0037 - Alimentaçao Escolar do Ensino Especial
COR00800 SMARapdlnformática Ltda
Metae Custo Financeiro paraa Exercicio LDO
lndlce Futuro: 12,00
Meta Ffelca
12,00
Total do programa paraa exercicio de 2025:
Cuato Financelro
R$ 11.050,00
R$ 11.050,00
Página 172 de 82
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄODA BARRA
LDO2025
e utoaseA oe Vo ada a De envov ento P o a a verna enta
Controle: Original
Unldade Executora: 51.01.30 - GESTAODOS RECURSOSVINCULADOS
Funçãode Governo: 12- EDUCAÇÂO
Subfunção de Governo: 306- ALIMENTAÇÂOE NUTRIÇÄO
Programa: 0036- SEGURANÇAALIMENTARE NUTRICIONAL
TipO• Carźter: Contfnuo
Objetivo: Construşão de sistema municipal de segurança alimentar articulando diversas açôes da Prefeitura.
Justificativa: Ofereceralimentação de qualidadea rede escolar muniicipal
Açóeae Metaa
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Açào:
Tipo:
Produto:
Indlcador:
Unldade de Medida:
Aşào:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Aşão:
Tipo:
Produto:
Indlcador:
Unldade de Medida:
2.0004 - AIimentaçao Escolar para alunos de4 a 5 anos- Pré-Escola
Atividade
Alunoalimentado
Merenda escolarde qualidade
Unidade lndice Recente: 0,00
2.0012 - Alimentação Escolardo Ensino Fundamental
Atividade
Aluno alimentado
Merenda esœlardequalidade
Unidade lndice Recente: 0,00
2.0019 - Alimentaçao Escolar para alunos de0 a 3 anos- Creche
Atividade
Aluno alimentado
Merenda escolarde qualidade
Unidade lndlce Recente: 0,00
2.0037 - Alimentação Escolardo Ensino Especial
Atividade
Aluno alimentado
Merenda escolar de qualidade
Unidade indice Recente: 0,00
Møtøe Cuato Financelro parao Exerciclo LDO
Ação
2.0004 - Alimentação Escolar para alunos de4 a 5 anos- Pré-Escola
2.0012- Alímentação Escolar do Ensino Fundamental
2.0019- Alimentação Escolar para alunos de0 a 3 anos- Creche
COR00800-SMARapdlnformática Ltda
lndice Futuro: 12,00
lndice Futuro: 12,00
lndlce Futuro: 12,00
lndice Futuro: 12,00
Meta F(aica
12,00
12,00
12,00
Custo Financeiro
R$ 483.078,00
R$ 2.196.700,00
R$ 566.022,00
Pagina 173 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoVl- Unidades Executorase AçóesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
2.0037 - Alimentação Escolar do Ensino Especial 12,00 R$ 1.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
Total do programa parao exercício de 2025: RJ 3.246.800,00
Pa Ina 4 de 82
MUNIC(PIO DE CONCEIÇÄODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 24.01.10 - GESTÄODAPROCURADORIAGERALMUNICIPAL
Funşaode Governo: 14- DIREITOS DA CIDADANIA
Subfunşśo deGoverno: 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOSE DIFUSOS
Programa: 0038- PROTEÇAOA CIDADANIA
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Caráter: Contfnuo
Planejar, elaborar, propor, coordenar, fiscalizare executara polftica municipal de proteçãoe defesa das relaç6es de
consumo.
Defesa do Consumidor
Açóese Metas
Ação: 2.0026- Proteção ao Consumidor- PROCON
Tipo: Atividade
Produto: Serviço executado
Indlcador: Índice de solução das reclamações
Unidade de Medida: Percentual lndice Recente: 100,00
Açăo
2.0026 - Proteçao ao Consumidor- PROCON
COR00800-SMARapdInfomática Ltda
Metae Custo Financelro parao Exerciclo LDO
lndlce Futuro: 100,00
Meta Fisica
100,00
Total do programa parao exercicio de 2025:
Custo Financeiro
R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
Pégina US de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoVI-Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.10 - GESTAOMUNICIPAL DE EDUCAÇÄO
Funşaode Governo: 12- EDUCAÇÄO
Subfunção de Governo: 366 - EDUCAÇÄODEJOVENSE ADULTOS
Programa: 0039- EDUCAÇÄODEJOVENSE ADULTOS
Tipo:
ObjetlVO'
Justificativa:
Canter: Continuo
Desenvolver programa permanentee multİsetorial de formação, qualificaçãoe requalificaçăo profissional com elevação
da escolaridade de jovense adultose alunos com necessididadesespeciais, visando oportunizar sua inserçâo na
sociedadee no trabalho.
Garantir orientaçaoe aœmpanhamento aosalunos em situações diferenciadasa fim de promoversua sua inserçăo na
sociedadee no trabalho.
AçÕese Metaa
Açao: 2.0020 - Gestão dasAções do Ensino de Jovense Adultos
Tipo: Atividade
Produto: Espaçoem funcionamento
Indlcador: Manutençao da Educaçao
Unldade de Medida: Unidade lndlce Recente: 12,00
Metae Custo Financelro paæ o Exercicio LDO
Ação
2.0020 - Gastãodas Açõesdo Ensino de Jovense Adultos
COR00800 SMARapdl0fOfTT\átİC6 Ltda
lndlce Futuro: 12,00
Meta Fisica
12,00
Total do programa parao exerciclo de 2025'
Custo Financeiro
R$ 3.000,00
R$ 3.000,00
PA ina 76 de 82
MUNIC(PIO DE CONCEIÇÄODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.10 - GESTÄOMUNICIPALDE EDUCAÇÄO
Funçăo deGoverno: 12- EDUCAÇÄO
Subfunşão de Governo: 361 - ENSINOFUNDAMENTAL
Programa: 0039- EDUCAÇÄODEJOVENSE ADULTOS
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Caráter: Continuo
Desenvolver programa permanentee multisetorial de formação, qualificaçaoe requalificação profissional com elevaçăo
da escolaridade de jovense adultose alunos com necessididadesespeciais, visando oportunizar sua inserção na
sociedadee no trabalho.
Garantir orientaçãoe acompanhamentoaosalunos em situações diferenciadasa fim de promoversua sua inserção na
sociedadee no trabalho.
Aşãese Metas
Aşão: 2.0012 - Alimentaçao Escolar do Ensino Fundamental
Tipo: Atividade
Produto: Aluno alimentado
Indlcador: Merenda escolar de qualidade
Unldade de Medida: Unidade lndlce Recente: 12,00
Metae Custo Financeiro paraa Exercicio LDO
Aşão
2.0012 - Alimentação Escolardo Ensino Fundamental
COR00800-SMARapdlnformática Ltda
lndlce Futuro: 12,00
Meta Ffsica
12,00
Total do programa paraa exerciclo de 2025:
Custo Financeiro
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
Pâgina 177 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄODA BARRA •
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçôesVoltadas
ntroe O g na
Unidade Executora: 51.01.20 - GESTÄODO FUNDEB
Funçăode Governo: 12- EDUCAçśo
Subfunşão de Governo: 366- EDUCAÇÄODEJOVENSE ADULTOS
Programa: 0039-EDUCAÇAODEJOVENSE ADULTOS
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
ao Desenvolvimento
Caráter: Contfnuo
Desenvolverprograma permanentee multisetorial
da escolaridade de jovense adultose alunos com
sociedadee no trabalho.
do Programa Governamental
defomação, qualificaçãoe requalifîcação profissional com elevação
necessididadesespeciais, visando oportunizar sua inserção na
Garantir orlentaçăoe acompanhamentoaosalunos
sociedadee no trabalho.
em situações diferenciadasa finn de promoversua sua inserção na
Aşôese Metas
Aşăo: 2.0020 - Gestao dasAçõesdoEnsino de Jovense Adultos
Tipo: Atividade
Produto: Espaço em funcionamento
Indlcador: Manutenção da Educação
Unldade de Medida: Unidade Indice Recente: 12,00
Metae CustoFinanceiro paraa Exercicio LDO
Aşão
2.0020 - Gestáo das Açaesdo Ensino de Jovense Adultos
COR00800-SMARapdlnformática Ltda
lndlce Futuro: 12,00
Meta Fisica
12,00
Total do programa paraa exercicio de 2025:
Custo Financeiro
R$ 96.000,00
R$ 96.000,00
Pègina 178 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governerztentál
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.10 - GESTĂOMUNICIPAL DE EDUCAÇÄO
Função de Governo: 12- EDUCAÇÄO
Subfunçao de Governo: 367 - EDUCAÇÃOESPECIAL
Programa: 0040- EDUCAÇÄOESPECIAL
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Caráter: Contfnuo
Asseguraras condições de acesso, permanênciae conclusão. Fomentara qualidade da educação básica em todas as
etapas atendidas pelo Municfpio com melhoria do fluxo escolare aprendizagem.
Garantir orientaçãoe acompanhamentoaosalunos em situaçäes diferenciadasa fim de promoversua sua inserçao na
sociedadee no trabalho.
Açãese Metas
Ação: 2.0021 - Manutençăo dasAtividades do Ensino Especial
Tipo: Atividade
Produto: Espaçoem funcionamento
Indicador: Proporcionar Educaçao Especial de Qualidade
Unidade de Medida: Unidade (ndice Recente: 12,00
Aşão: 2.0041 - Manutençaodo Transporte Escolar do Ensino Especial
Tipo: Atividade
Produto: Aluno transportado
Indicador: Transporte escolar de qualidade
Unidade de Medida: Unidade lndlce Recente: 12,00
Metaø Custo Financeiro parao Exercicio LDO
Ação
2.0021 - Manutenção dasAtividades do Ensino Especial
2.0041 - Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Especial
COR00800 SMARapdlnfomática Ltda
12,00
12,00
lndice Futuro: 12,00
lndlce Futuro: 12,00
Meta Ffslca
Total do programa parao exercicio de 2025:
Custo Flnancelro
R$ 5.000,00
R$ 2.000,00
Pág
R$ 7.000,00
ina 9 de 82
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.20 - GESTÄODO FUNDEB
Funçãoda Governo: 12- EDUCAÇÄO
Subfunção de Governo: 367 - EDUCAÇÄOESPECIAL
Programa: 0040- EDUCAÇÄOESPECIAL
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indlcador:
Unidade de Medida:
Canter: Contfnuo
Asseguraras condições de acesso, permanênciae conclusão. Fomentara qualidade da educação básica em todas as
etapas atendidas pelo Municfpio com melhoria do fluxo escolare aprendizagem.
Garantir orientaçãoe acompanhamentoaosalunos em situações diferenciadasa finn de promoversua sua inserçao na
sociedadee no trabalho.
Açãese Metas
2.0021 - ManutençăodasAtividades do Ensino Especial
Atividade
Espaço em funcionamento
Proporcionar Educaçao Especial de Qualidade
Unidade Indice Recente: 12,00
Metae Cuato Financelro paraa Exerciclo LDO
Ação
2.0021 - Manutenção dasAtividades do Ensino Especial
COR00600-SMARapdlnformźtica Ltda
Indice Futuro: 12,00
Meta Pfsica
12,00
Total do programa parao exercicio de 2025:
Cuato Financeiro
R$ 56.000,00
R$ 56.000,00
Página 180 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄODA BARRA
LDO2025
AnexoVI- Unidades Executorase AçoesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 97.99.99 - RESERVADO RPPS
Funçãode Governo: 99 - RESERVADECONTINGENCIA
Subfunção de Governo: 997 - RESERVADO RPPS
Programa: 9999- RESERVADECONTINGÊNCIA
Tipo:
Objetivo:
JuetIfIcatlva:
Caráter: Contfnuo
Reserva gráfica de dotação para fins de abertura de créditos adicionaise cobertura de passivos contingentes, utilizável
nos termos do artigo 5º, inciso III da Lei Complementar n°101, de 04 de maiode 2000e artigo 8º da Portaria n° 163, de
04/05/01
Atendera legislação vigente
Ação: 3.9997 - Reserva de Contingência - RPPS
Tipo: Operação Especial
Produto: Necessidade de cobertura atendida
Indlcador: Recursos Reservados
Unidade de Medida: Percentual
Aşâo
3.9997 - Reserva de Contingência - RPPS
COR00800 SMARapdlnformática Ltda
Açóese Metas
lndice Recente: 1,00
Metae Cuato Financelro parao Exerciclo LDO
Indice Futuro: 1,00
Meta Fisica
1,00
Total do programa paraa exercicio de 2025:
Custo Financelro
R$ 2.597.000,00
R$ 2.597.000,00
Pá ina 8 de 82
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA
LDO2025
AnexoVI-Unidades Executorase AşóesVoltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 99.99.99 - RESERVADECONTINGENCIA
Funçãode Governo: 99 - RESERVADECONTIhIGENCIA
Subfunşão de Governo: 999 - RESERVADECONTINGENCIA
Programa: 9999- RESERVADECONTINGÉNCIA
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Caráter: Continuo
Reserva gráfica de dotação para fins de abertura de crèdito6 adicionaise cobertura de passivos contingentes, utilizăvel
nos termos do artigo 5º, inciso III da Lei Complementar n°101, de 04 de maiode 2000e artigo 8º da Portaria n° 163, de
04/05/01
Atendera legislação vigente
Aşão: 3.9999 - Reserva de Contingência
Tipo: Operação Especial
Produto: Necessidade de cobertura atendida
Indlcador: Recursos Reservados
Unidade de Medida: Percentual
Aşão
3.9999 - Reserva de Contingência
COR00800-SMARapdlnformática Ltda
Açoese Metas
lndice Recente: 100,00
Metae Cuato Financelro parao Exercicio LDO
lndice Futuro: 100,00
Meta Ffalca
100,00
Total do programa parao exercicio de 2025:
Cuato Financelro
R$ 4.464.054,00
R$ 4.464.054,00
Ptgina 182 de 182
ESPECIFICAÇAO
Despesa Tea!
.7e:. ›.•șn Priil érias I
Divida Pública Consolidada
Divide Conzolidaôa Liquids
Município de: CONCEIÇÃODA BARRA- ES
LEI DE DIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS
ANEXOI- METASFISCAIS
DEMONSTRATIVODASMETASANUAIS- CONSOLIDADO
EXERCİCIO DE 2025 ‘ . ,
O Demonetrartlvo de Metaa Anuaie objetiva estabelecer as metasparao triênio conpreendendoa ano de vigêncla da LDO e os dois subseqüentes, abrangendoa Receitae Despesa
Total, Receitas Não Financeiras, Despesas Não Financeiras, Resultado Primário, Resultado Nominale Divida Pública, visando atendera disposição conłida no art. 4ᵉ,§ 1º da LRF.
Para melhorentendimento, cabemaqui os seguintes conceitos:
1 - as receitas prlmárlas correspondem âs æceitas fscais Ilquidas, resultantes do somatório das receitas correntese de capital, excluidas as receitas de aplicaçôes financeiras (juros de
tltulos de renda, remuneraçäo de depõsitose outras receitas de valores mobiliärios), operaçôes de crèdito, amortização de emprśstimose alienação de ativos;
2 - as despeeaa pńmtńaecorrespondem ao total da despesaorçamentária deduzidas as despesascom jurose amortizaçso da divida, aquisição de tltulos de capital Integralizadoe as
despesascom concessao de emprèstimos com retomo garanłido.
3 -o reeultado primário correspondeâ diferença entre ar receitas pńmáûase despesas pûmádasevidenÒandoo esforço fiscal do Município;
4 -a resultado nominal representaa diferença entæo aaldo previsto da divida fiscal líquida em 31 de dezembro de determinado ano em relação ao apurado em 31
d¢lt9f1oF;
5 -a dlvida pública concolidadaè o montante apurado das obdgaçôesfinanceiras do ente da FederaçSo.
de dezembrodoano
inciusive as decorrentes de emissãode tltulos, assumidas em virtude de leis,
contratos, convênios ou tratados; as assumldasem virtude da realização de operaçôes de crâdlto para amortização em prazo superiora doze mesesouque, emborade prazo inferiora
doze meæs,tenhamconstado comoreceitas no orçamento; dos precatórios judiciais emiãdosa partir de 5 de maio de 2000e mo pagosduæntea execução
houverem sido incluidos;
6 -a divida Coneolldada Liquids - DCL -correspondeă divida pública consolidada, deduzidos
Restosa PagarProcessados;
MEMÓRIAE METODOLOGIADECÅLCULO DASMETASFISCAIS
1 - Os parâmetros macroeconömicosutilizados na elaboração das
duasformas. Em moedacorrentee em valores constantes (seminfiação)
I arrecadação, em cadafonte, tomando porbaseasæceitas arrecadadas nos
do orçamento em que
os valores que compreendemo ativo disponlvele os haveresflnanceiros, Ilquidos dos
estimativas constantes do AnexodeMetas Fiscais são relaCİonados na Tabela 01.Os números
eetao apresentados de
. Estes lndicadoæs foram utilizados na composição da estimativa de recelta que conslderou,a mâdia
de
últimos trés exerclciose os valores reestimados parao exercicio atual, alśm das premissasconsideradas como
verdadeirase relacionadas, por exemplo, ao indice de inflaçdo, crescimento do
combateâ evasãoe â SOr\6găgãO fiSCdl,
Em relaçdo âs despesas correntes foram considerados os parâmetros de inflaçãoe crescimento real, quandocablvel, das despesas com
investimentos. alâmda inflação se consideroua estimativa de crescimento real
PIB, atualização da planła de valores do IPTU, ampliação do perlmetro urbano da cidade, polltiCa4 de
crescimento da populaçaoe do movimento econômico,
crescimento real das receitas transfeûdas, dentre outros.
pessoale demaiscusteios. Em relação aos
dessas despesas eum nivel que viabilizea sua expansãoa fim
projetos em andamento demonstrados no AnexoIV. Asseguraram-se, ainda, os
Ainda, em relação âs despesas com pessoal. em específico, foi consideradoo
inflacionários.
Estes percentuais contemplama expectativa de innaçãoe a projeção
recursos para pagamento dasobûgaçôes
efeito do crescimento vegetativo da folha
de garantir, precipuamente,a conclusao dos
deœrrentes de jurose amortização da divida pública.
salariale de eventual aumento salarial, acima doc níveis
de crescimento real esperado das receitas muniÒpais. As projeções de inflação
perspectivas mensuradas pelo IIPCA/IBGE, conforme consta dos prognósticos
2024e disponlvel para consulta no sitio www.p
ontro ponto importantea ser destacaaoâ quea receita do
Administração Pública Municipal.
lanejamento.gov.br.
do Governo Federal, formalizados no projeto da Lei de Diretilzes Orçam
Município, confomeestabeleceo § 3º, art.
Em relação ao cãlculo do Resultado Pńmáñoe doResultado Nomif\al
exerclcios considerados, são considerados suficientes parao pagamento doscompromissos
variaçto do endividamento fiscal liquldo entre as dataa referidas.
e de crescimento do PIB seguem as
entânasda Uni8o parao exercicio de
1º da Lei Compiementar n°101/00, compæendeasreceitas de todos os órgãos da
consideroua metodología estabelecida na Portaria STN n° 575/2007. Os
Na estimativa do montante da divida consolidada, utilizou-se, comopargmetros,
sua LDO, considerando-se, ainda,a previsto de operaçOesde crédlto no futUro.
Ja na apuração do montante da divida líquida os valores
da dividae paraa obtenção do equilibûo nas contas
resultados primârlos previstos ära oG tFĞS
públicas. O resultado nominal refletea
a previsto de taxa de juros impllcita sobrea divida pública, utllizada pela uni8o Federal na elaboração de
das Disponibilidades Financeiras foram calculados
valores futuros com base nos percentuais mâdlos dos v8lores
Isto posto, podemoselencar,a partir da leitura
1.A receita total estimada parao exercicio de 2022,
realizados no ano anterior.
representadas pelos Rendimentos das Aplicaçôes Financeiras (RS 6.t40.000,00), das resultanles
95.069.000,00..
Ievando-se em consideraçdoa posiçêo em 31/12/2020e projetando-se os
das projeçóes estabelecidas, os números malsrepresentatlvos no
consideradas todas as fontes de recursosé de RS 101.200.000,00,
2.As despesas do município foram programadas segundoa
investimentos, sem comprometero equillbûo financeiro. Assim,
financeiras com jurose encargos da divida, estimadas em (R$ 10.000,00),
Ł'rimźrias para 2022foram previstas em
R$ 99.509.400,00.
3. Cotejando-seo valorprevisto para as
contexto das projeç6e6:
a preçoscorrentes que, deduzidas das recaitas financeiras,
de Operaçôes de Cr8dito
(R$ 0,00), resultam numa Receita Primâńa de R$
comportamento previsto da receita, sendoqueo maiorobjetivoé
manter, ou ainda, ampliara capacidade própûa de
œnsideradas todas as fontes de recursos.a despesa total esłâ prevista em R$ 101.209.000,00. Deduzindo-se as despesas
maisas despesas de Amortização da Divida Publica, estlmada em
receitase despesasfisCais em valores correntes, chega-sea metade resultado primário
qual entendemos comonecessáûae sufióente parap
reservaro equillbrio nas contas públicas.
4. Em relação ao esłoque da divida, este correspondeä posição em dezembro de cada exercicio, considerando
respectivo período, estando os valorses evidenciados na Tabela 02.
(R$ 1.686.600,00), tern se que as Despesas
quefoi inicialmente prevista em (RS 4.440.400,00)a
a previsto das amortizaçöese das Iiberaç0esa serem realizadas no
Município de CONCEIÇÃO DABARRA
LEIDEDIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXODEMETASFISCAIS
AVALIAÇÃODO CUMPRIMENTO DASMETASFISCAIS DO EXERCÍCIOANTERIÕ
2025
AMF - Demonstrativo2 (LRF, Art. 4º,§ 2º, inciso I)
Especificação
Receita Total
Re ceil as P r imárias(I)
Res;›esa Tolal
Despesas Primarias (II)
RE SUL TA D O P R IMÂRIO (III) = (I - II)
Resultado Nominal
Dívida Pública Consolidada
D ívida Liquida Consolidada
Metas Previstas % PIB % RCL Metas Realizadas % PIB % RCL
em 2023 (a) em 2023 (b)
0,00
182.981.664,95
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,0000
0.0000
0,0000
0,0000
0,U000
0,0000
0.0000
0.0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0.0000
0,0000
179.549.274,59
0,00
175.937.704,33
0,00
0,00
0.00
0,00
O,D0
0,0000
0,0000
0.0000
0.0000
0,0000
0.0000
0.0000
0,0D00
0,0000
0.0000
0.0000
0.0000
0.0000
0,0000
0,0000
0,0000
Variação
R$ Centavos
Valor %
(c) = (b - a) (c/ a) x 100
50.165.089,59
0,00
(7.043.960,62)
0,00
0.0D
0.OU
0,00
0.0D
FONTE: Sistema SMARapd Informática Ltda, Unidade Responsável:Município de CONCEIÇÃODABARRA,data de emissão: 19/11/2024e hora de emissão: 16:37
COR 30200 DE MONSTRATIVO2 AVALIAÇAO DO CUMPRIMENTODASMETAS FISCAIS DOEXERCICIOANTER IOR
38,77
000
(3,85)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pa na 1 de 1
AMF - Oemonstrativo3 (LRF, art4°, §2°, inciso ll) Especificação Receita Total Receitas Primárias (I) DespesaTotal despesas Primárias (II) RESULTADOPRIMÂRIO (III) = (I - II} Resultado Nominal Dívida Pública Consolidada Divida Líquida Consolidada Especificação Receita Total Receitas Primárias (I) Despesa Total Despesas Primárias (II) RESULTADOPRIMÁRIO(III) = (I -7) Resultado Nominal O ívida Pública Consolidada Dívida Llquida Consolidada 2022 Município de CONCEIÇÃODABARRA LEIDEDIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXOOEMETASFISCAIS METASFISCAISATUAISCOMPARADASCOM ASFIXADASNOS TRÊSEXERCÍCIOSANTERIORES 2025 101.209.000,00 0,00 154.908.481,30 2022 0,00 0.OC 0,0C 0,0C 0,00 101.209.000,00 0,00 154.908.481,30 0,00 0,0C 0,00 0,00 0.00 2023 % 2024 129.384.185.00 27,84 0,00 0,0C 182.981.664,95 18.12 0,00 0.00 0,0C 0,00 0,Q0 0,00 0,0C 0,00 0,00 0,00 158.841.540,00 0,00 198.858.332,77 2023 % 2024 129.384.185,00 27,8A 0,00 0,00 182.981.664,95 18,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0C 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0C Valoresa Preços Correntes °/‹ 2025 22,77 0,00 8,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 197.585.000,80 0,00 222.466.957,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valoresa PreçosConstantes °Ã 2025 4õ8.84J.T40,0D 0,00 198.858.332,77 0,00 0,00 0,00 0,0C 0,00 FONTE:Sistema SMARapdInfowitica Ltda, Unidade Responsável: Município de CONCEIÇÃODABARRA,data de emissão: 22,77 0,00 8,68 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 197.585.000,80 0,00 222.466.957,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19/11/2024e hora de emissão: 16:45 % 2026 24,39 0,00 11,87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 (100,00 0,00 0,0C 0.00 (100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 2027 % 2026 % 2027 24,39 0,0C 11,87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (100,00 0,00 0,00 0,00 (100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0C R$ Centavos 0,00 0,0C 0.00 0,0C 0,0C 0,0C 0,00 0,0C 0,0E 0,0C 0,00 0,OC 0,00 0.0C 0,00 0,0 0,00 0,0C 0,00 0,0 0,00 0,0( 0,00 0,0C 0,00 0,0C 0,00 0,0€ 0,00 0.OC 0.00 0,0€ * ' OTAN OR DEMONS O ME S S AS MP DA O S S NOS R S EXR ERORES g
Município de CONCEIÇÃODABARRA
LEIDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXODEMETASFISCAIS
AMF - Demonstrativo4 (LRF, Art. 4º,§ 2º, inciso III)
Património Liquido
Património/Capital
R.eservas
2esultado Acumulado
(TOTAL
EVOLUÇÃODO PATRIMÉINIO LÍQUIDO
2025
R6C tavos
2023 % 2022 % 2021 %
32.521.921,34 12,99 32.521.921,34 13,50 32.521.921,34 14,75
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
217.765.434,19 87,01 208.392.882,35 86,50 188.037.353,34 85,25
250.287.355,53 100,00 240.914.803,69 100,00 220.559.274,68 100,00
REGIMEPREVIDENCIÁRIO
Patrimônio Líquido 2023 % 2022 % 2021 %
Patrimônio/Capital 70.762.376,00 -23,37 70.762.376,00 -42,45 70.762.376,00 -51,25
Reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Acumulado (373.583.135,23) 123.37 (237.461.316,17) 142,45 (208.839.818,34) 151,25
TOTAL (302.820.759,23) 100.00 (166.698.940,17) 100,00 (138.077.442,34) 100,00
F TE:Sistema SMARapd Informática Ltda, Unidade Responsávei: Municipio de CONCEIÇÃO DA BARRA. data de emissão: 19/11/2024e hora de emissão: 16:46
COR30400 DEMONSTRATIVO4 EVOLUÇAO DO PATRIMÕNIO LIOUIDO
Pa na 1 de 1
Município de CONCEIÇÃO DABARRA
LEIDEDIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXODEMETASFISCAIS
ORIGEME APLICAÇÃO DOS RECURSOSOBTIDOSCOMA ALIENAÇÃO DEATIVOS
2025
AMF - Demonstrativo5 (LRF, art.4°,§ 2º, inciso III)
RECEITASREALIZADAS
RECEITAS DE CAPITAL- ALIENAÇÃO DE ATIVOS
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
OESPESASEXECUTADAS
A PLICAÇAO DOS RECURSOSDAALIENAÇÃODEATIVOS
DESPESAS DECAPITAL
Investimentos
Inversôes Financeiras
Amortização daD ívida
DESPESASCORR ENTES DOS REGIMES DEPREVIDÊNCIA
Regime Geral de Previdência Social
Regime Prôprio de Previdência dos Servidores
VALOR
SALDOFINANCEIRO
2023
2023
2023
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
000
0,00
2022
2022
2032
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
R$ Centavos
2021
2021
202t
FO TE: Sistema SMARapd lnformática Ltda,U nidade Responsável: Município de CONCElÇÂODABARRA, data de emissão: 19/1 1/2024e hora de emissão: 16'46
OR 30500 - SMARapd Informática Ltda
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
Página 1 de
PREVICOB- INST.PREV.SERV.DE CONC.DABARRA
LEIDEDIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXODEMETASFISCAIS
RECEITASE DESPESASPREVIDENCIÂRIASDO REGIMEPRÓPRIODE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2025
AMF - Demonstrativo6 (LRF, art.4°,§ 2º, inciso IV, alínea "a")
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS- RPPS(EXCETOINTRA•ORÇAMENTÂRIAS)(I)
RECEITAS CORRENTES
Receitas de contribuições dos Segurados
Pessoal Civil
Pessoal Militar
Outras Receitas de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPSparao RPPS
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
Alienação de Bens, Direitose Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
(-) DEDUÇÔESDARECEITA
RECEITAS PREVIDENCIÂRIAS- RPPS(INTRA-ORÇAMENTARIAS)(II)
RECEITASCORRENTES
Receita de Contribuições
Patronal
Pessoal Civil
Pessoal Militar
Para Cobertura de Déficit Atuarial
Em Regime de Débitose Parcelamentos
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
(-) DEDUÇOESDARECEITA
COR30600-SMARapd Informática Ltda
R$ Centavos
4.651.20970 8.991.881?8 12.067.014,79
4.651.209J0 8.991.881,58 12.067.014,79
1.987601,30 000 ooo
1.987.601,30 o,00 o,oo
0,00 o,oo o,oo
0,00 o,oo o,oo
2.205.924,99 5879.449,02 8.505.230,73
0,00 4,oo 4,oo
457.683,41 3.112.432,56 3.561.784,06
0.00 0,0o 0,o0
457.683,41 3.112.432,56 3.561.784,06
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
o.oo o.oo o,oo
0,00 0,00 0,00
o,oo o,oo o,oo
4.472.549,89 9.498.596,78 10.044.384,34
4.472.549,89 9.498.596,78 10.044.384,34
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
000 0,00 000
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0.00
4.472.549,89 9.488.596,78 10.044.384,34
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
(Continua)
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PREVICOB- INST.PREV.SERV.DECONC.DABARRA
LEIDEDIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXODEMETASFISCAIS
RECEITASE DESPESAS PREVIDENCIÅRIASDO REGIMEPRÓPRIODE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2025
AMF - Demonstrativo6 (LRF, art.4°,§ 2º, inciso IV, alinea "a")
DESPESASPREVIDENCIÂRIAS- RPPS(EXCETOINTRA-ORÇAMENTÂRIAS)(IV)
ADMINISTRAÇAO
Despesas Correntes
Despesasda Capital
PREVIDÊNCIA
Pessoal Civil
Pessoal Militar
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Previdenciária do RPPSparao RGPS
Demais Despesas Previdenciárias
DESPESASPREVIDENCIÂRIAS- RPPS(INTRA-ORÇAMENTÂRIAS) (V)
ADMINISTRAÇÃO
Despesas Correntes
Despesas de Capital
TOTALDOS APORTESPARA0 RPPS
Plano Financeiro
Recursos para Cobertura de lnsuficiências Financeiras
Recursos para Formatação de Reserva
Outros Aportes parao RPPS
Plano Previdenciário
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial
Outros Aportes parao RPPS
10.020.559,31 12.677.457,48
504.209,65 630.625,62
493.604,65 610.700,62
10.605,00 19.925,00
9.516.349,66 12.046.831,86
9.516.349,66 12.046.831,86
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0.00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0.00
(Continuação)
14.065.327,97
716.823,34
716.031,34
792,00
13.348.504,63
13.348.504,63
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESERVAORÇAMENTARIADO RPPS 2.173.419,00 2.920.368,00 1.148.820,00
BENSE DIREITOS DO RPPS 11.810,22 0,00 1.762,14
FONTE: Sistema SMARapd lnformática Ltda, Unidade Responsável: Município de CONCEIÇÄO DA BARRA, data de emissão: 19/11/2024e hora de
emissão: 16:48
COR30600-SMARapd lnformźtica Ltda Página2 de2
PREVICOB - INST.PREV.SERV.DE CONC.DA BARRA
LEIDEDIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXODEMETAS FISCAIS
Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
2025
AMF - Demonstrativo6 (LRF, Art. 4º,§ 2º, inciso IV, alínea "a")
EXERCICIO
R$ Centavos
RECEITAS DESPESAS RESULTADO SALDOFINANCEIRO
PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIARIAS PREVIDENCIÁRIO DO EXERCICIO
FONTE: Sistema SMARapd Informática Ltda, Unidade Responsável: Município de CONCEIÇÃO DABARRA, data de emissão: 19/1 1/2024e hora de emissão: 16:48
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COR30700 - SMARapd Informatica Ltda
AMF - Demonstrativo7 (LRF, Ar.4º,§ 2º,inciso V) TRIBUTO. 1.1.1.2.50.0.1 - IPTU PRINCIPAL 1.1.1.2.50.0.2 - IPTU MULTASE JLROS DE MORA 1.1.1.2.50.0.3- IPTU DÍVIDAATIVO Desconto Desconto Desconto 1.1.1.2.50.0.4 - IPTU MULTASE JLkOS DE MORADA Desconto DÍVIDA ATIVA 1.1.2.1.02.2.1 - RUA DE FISCALI3\ÇÃO DE FUNCIONAMENTO- TFF - PRIN TOTAL Isenção MOOALIDADE Município de CONCEIÇÃODABARRA LEIDEDIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXODEMETASFISCAIS Estimativae CompensaçãodeRenúncia de Receita 2025 SETORES/ PROGRAk1AS/ BENEFICIARIO Conlribuinte de baixa renda, contribuintes que efetuaremo pagamentoa vista do IPTU. Contribuinte baixa renda Contribuinte baixa renda, contribuintes que efetuaremo pagamentoa vista do IPTU. Contribuinte baixa renda, contribuintes que efetuaremo pagamentoa vista do IPTU. Isençãode taxa de Iicença de fiscalização e funcionamento para templos de qualquer cultoe entidades assistenciais declarada de utilidade pública. RENÚNCIADERECEITAPREVISTA 34.130,28 14.710,00 138.838,00 32.264,00 31.420,00 202634.708,32 15.377,88 144.252,00 33.522,00 32.551,12 260.411,32 FONTE: Sistema SMARapd Inforrratica Ltda, Unidade Responsável: Município de CONCEIÇÂO DA BARRA, data de emissão: 19/11/2024e hora de emissão: 16:49 COR30600- SMARapd lnformáticaLtda R$ Centavos " GOMPENSAÇAO 35.065,72 Incremento de ações fiscaise recadastramento. 16.097,59 Incremento de ações fiscais, recadastramento. 149.849,00 Incremento de açõesfiscais, recadastramento. 34.823,00 Incremento de ações fiscais. recadastramento. 33.690,41 Incremento de açôes fiscais, recadastramento. 269.525,72 Página1 de 1
Município de CONCEIÇÃO DABARRA
LEIDEDIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXODEMETASFISCAIS
MARGEMDEEXPANSÃODASDESPESASOBRIGATÓRIAS DE CARÁTERCONTINUADO
2025
AMF - Demonstrativo8 (LRF, Art. 4º,§ 2º, inciso V)
EVENTOS ValorPrevisto para2025
R$ Centavos
FONTE: Sist a SMARapd Informática Lida, Unidade Responsável: Município de CONCEIÇÃO DABARRA, data de emissão 19/1 1/2024e hora de emissão: 16:49
COR30900- SMARapd Informática Ltda
Pa ina de
1.2.0.0.0.0.0.0.0.0.0
1.9.0.0.00.00.00.00
7.3,0.0,00.00.00.00
4.4.00.00.00.00.00
4 4 ao ao ao.ao.ao
RECEITADE CONTRIBUICOES
AMORTtZACAO OEEfdPRE9TiMOS
oEsPeeAscoRAen¥Es
P&BBOALEENGAROOSSOClAtS
Outras Dec eces Corrente RPPS *e*8888'
oEsPesAsoEcAeiTAc 4.e1°.°*^ s8 °'^^^'^+* °* ^^-^^*-^^^ ^'°’°'’*’ ** °""”*^’”
Munlcl lode: CONCEI AO DA BARRA- ES
RUAE R D ÂL L DA E E P LD
8 ^^* 88^ 82 3.098.084^8 2.521.726 31 2.543.533 02 2.ô39.000 00 2.806.044 00
60ô“02g29 ”e79:270õg 1.660.21fi 66 13'0ô6.039ó0 1fi”6ôê:26300 12.3e6.6õTôa
808.329 18 OBS.923 21 048.153 90 12.500.000 00 11.42*.282 00 12.073.345 84
1 700 00 14.348 38 1.040.057 7õ 505.839 SO 240.000 00 353.813 00
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35 e83.e2a 00
e.263.673 3d

1
CÂMARAMUNICIPALDE CONCEIÇÃODA BARRA- ES
Palácio HumbertodeOliveira Serra - Plenário ArthurMendesdeSouza
C E R T ID Ã O
Protocolo
Certifico que nesta data autueio referido: PROJETO DE LEIN
O
64/2024. DISPÕE SOBREASDIRETRIZES PARAELABORAÇÃO
DALEIORÇAMENTÁRIA PARAO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2025. Contendo. 254. (duzentose cinquentae quatro) laudas,
protocolado sobreo número 001565/2024.
Conceição da Barra-ES, 19 de novembro de2024
REMESSA
LtdaEvaPinto
Protocolista
Nesta data faço remessa dos presentes
autosa Secretaria Legislativa desta CasadeLeis.
Conceição da Barra-ES, 19 de novembro de 2024
Ata a Iva”Pina bei
Protocolista
Rua Getulio da Silva Guanandy,1 — Centro -CEP 29960-000-Caixa Postal 98-
Conceição da Barra -ES.Fax: (27) 3762-1098-E-mail: cm.barra@hotmail.com
"CNPJ 29988441/0001-25