| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 138 / 2025 |
| Date | 2025-03-07 |
| Ementa | A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA COM RAMPA DE ACESSO AO RIO ITAÚNAS VISANDO FACILITAR O ACESSO DE PESSOAS IDOSAS E CADEIRANTES |
| native_id | 1589 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.74 · pages: 4
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza Hd 24 EA as INDICAÇÃO Nº138/2025 Emi oa espona vel EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA COLENDA CORPORAÇÃO LEGISLATIVA WALDIR PAIXÃO GRACIANO (PT), Vereador(a) desta Egrégia Casa de Leis, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Conceição da Barra e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem muito respeitosamente a presença de Vossa Excelência, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, após ouvido o Plenário, a necessidade de construção de uma escada com rampa de acesso ao Rio Itaúnas, visando facilitar o acesso de pessoas idosas e cadeirantes. Justificativa: A presente indicação visa proporcionar acessibilidade e segurança a todos os munícipes e visitantes que frequentam as margens do Rio Itaúnas. Atualmente, a falta de uma estrutura adequada dificulta a locomoção de idosos e pessoas com mobilidade reduzida, impedindo que usufruam deste importante espaço de lazer e turismo da cidade. A construção de uma escada com rampa de acesso garantirá inclusão e bem-estar, promovendo a acessibilidade universal e atendendo aos princípios da dignidade e igualdade de direitos. Tal medida está em consonância com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), que assegura a eliminação-.de. barreiras Constou no expediente arquitetônicas em espaços públicos. ã da ' - — Sessão Lí? x dodia 13 103 152025 Rua Getulio da Silva Guanandy, 01-Centro — CEP. 29960-000 — - ax (027) “Recadido nes? prasidente | | [same Apresente-se nase dio Do dia LD se Nrtrco Emi 030 Aosldonia— = Aprrvado por, M sessão Ordinária ealizada em 1/0 3796 por DL votos avarárois q votoscontrários + chefe de Sal eta * para 08 devidos fins. “la das Sesc) Presidento : Cravidenciado. roads Santos das Dores PRESIDENTE Matrícula 891 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres pares para que esta indicação seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar essa importante melhoria. Termos em que, Pede e espera deferimento Conceição da Barra, 06 de Março de 2025 — == A WALDIR PAIXÃO GRACIANO Vereador Rua Getulio da Silva Guanandy, 01-Centro — CEP. 29960-000 — Caixa Postal 98 - Conceição da Barra - ES Fax (027) | Recebido ne al note de 3 PrOSt ! i a po gevidos ins | em 15 10212022 | A o Da mia , a Apresente-se na sessão | podia 13 da anca TA em de O de 0RA = — Presidente ascnamrems meme esmas | aprovado por iAmtniae em sessão Ordinária realizada em 19/03/15 Por O votos “avoráris a NZ. votoscontrários. à ohefe de Gabinete para os devidos ins. Ata das sesçã m 13/05/2015 Presidento Aimee Providenciado. Feito OFIGPICMINS 2 44275 4 Pp Leandro Santos das Dores PRESIDENTE Matrícula 891