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materia nº 138/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 138 / 2025
Date 2025-03-07
EmentaA NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA COM RAMPA DE ACESSO AO RIO ITAÚNAS VISANDO FACILITAR O ACESSO DE PESSOAS IDOSAS E CADEIRANTES
native_id1589

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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
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INDICAÇÃO Nº138/2025 Emi oa
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA COLENDA CORPORAÇÃO
LEGISLATIVA
WALDIR PAIXÃO GRACIANO (PT), Vereador(a) desta Egrégia Casa de Leis,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de
Conceição da Barra e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem muito
respeitosamente a presença de Vossa Excelência, indicar ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, após ouvido o Plenário,
a necessidade de construção de uma escada com rampa de acesso ao Rio Itaúnas,
visando facilitar o acesso de pessoas idosas e cadeirantes.
Justificativa:
A presente indicação visa proporcionar acessibilidade e segurança a todos os
munícipes e visitantes que frequentam as margens do Rio Itaúnas. Atualmente, a falta de
uma estrutura adequada dificulta a locomoção de idosos e pessoas com mobilidade
reduzida, impedindo que usufruam deste importante espaço de lazer e turismo da cidade.
A construção de uma escada com rampa de acesso garantirá inclusão e bem-estar,
promovendo a acessibilidade universal e atendendo aos princípios da dignidade e
igualdade de direitos. Tal medida está em consonância com a Lei Brasileira de Inclusão da
Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), que assegura a eliminação-.de. barreiras
Constou no expediente
arquitetônicas em espaços públicos. ã
da ' - — Sessão Lí? x
dodia 13 103 152025
Rua Getulio da Silva Guanandy, 01-Centro — CEP. 29960-000 — - ax (027)
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ealizada em 1/0 3796 por DL votos
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Presidento :
Cravidenciado. roads
Santos das Dores
PRESIDENTE
Matrícula 891
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres pares para que esta indicação seja
encaminhada ao Poder Executivo Municipal, a fim de que sejam adotadas as providências
necessárias para viabilizar essa importante melhoria.
Termos em que,
Pede e espera deferimento
Conceição da Barra, 06 de Março de 2025
— == A
WALDIR PAIXÃO GRACIANO
Vereador
Rua Getulio da Silva Guanandy, 01-Centro — CEP. 29960-000 — Caixa Postal 98 - Conceição da Barra - ES Fax (027)
| Recebido ne al
note de 3 PrOSt !
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em 15 10212022 |
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Apresente-se na sessão |
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Presidente
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aprovado por iAmtniae em sessão Ordinária
realizada em 19/03/15 Por O votos
“avoráris a NZ. votoscontrários.
à ohefe de Gabinete para os devidos ins.
Ata das sesçã
m 13/05/2015
Presidento Aimee
Providenciado. Feito OFIGPICMINS 2 44275
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Leandro Santos das Dores
PRESIDENTE
Matrícula 891

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