materia nº 260/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
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AE INDICAÇÃO Nº 260/2025
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, DESTA COLENDA CORPORAÇÃO LEGISLATIVA
Altiane Blandino dos Santos, Vereador (MDB) desta Augusta Casa de Leis, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, vem, com o devido respeito, apresentar a seguinte indicação ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, após ouvido o Plenário:
Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, solicite à empresa EDP Espírito
Santo a substituição urgente de, aproximadamente, 70 luminárias na Comunidade Quilombola de
São Domingos, considerando que boa parte dos postes se encontra atualmente sem iluminação ou
com equipamentos danificados e obsoletos.
JUSTIFICATIVA
.
A Comunidade Quilombola de São Domingos tem enfrentado sérios problemas relacionados à
iluminação pública, com a ausência de luminárias em diversos postes e a presença de equipamentos
antigos e deteriorados, que já não cumprem sua função de forma eficiente.
A falta de iluminação adequada compromete diretamente a segurança dos moradores,
especialmente durante a noite, aumentando a sensação de vulnerabilidade e dificultando o
deslocamento de pedestres e veículos. Além disso, a escuridão favorece a prática de atos ilícitos e
gera desconforto, principalmente entre crianças, mulheres e idosos.
A substituição das luminárias é uma medida urgente e necessária para garantir mais tranquilidade à
população local, promovendo bem-estar, segurança e dignidade à comunidade. Trata-se de um
investimento essencial na infraestrutura básica e na qualidade de vida da população quilombola,
historicamente negligenciada em seus direitos fundamentais.
Dessa forma, solicitamos a atenção e a sensibilidade do Poder Executivo para tender cede
essa demanda justa e legítima da Comunidade de São Domingos. . pnis Us
Conceição da Barra — ES, 25 de abril de 2025.
ND, ZA dos Santos
Vereador (MDB)
Rua Getúlio da Silva Guanandy, 01 Centro — CEP. 29960-000 — Conceição da Barra — ES
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