materia nº 275/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES
CÁ Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
MARA MAUMICIPAL DE COMSE.O O
à
Protocoto Nº 5) 2
r
- Ee) OC IdIL,
INDICAÇÃO Nº 275/2025 lá o odio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, DESTA COLENDA CORPORAÇÃO LEGISLATIVA
Altiane Blandino dos Santos, Vereador (MDB) desta Augusta Casa de Leis, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, vem, com o devido respeito, apresentar a seguinte indicação ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, após ouvido o Plenário:
Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, solicite à empresa EDP Espírito
Santo a substituição urgente de, aproximadamente, 17 luminárias na Comunidade Quilombola do
Morro da onça, considerando que boa parte dos postes se encontra atualmente sem iluminação ou
com equipamentos danificados e obsoletos.
JUSTIFICATIVA
A Comunidade Quilombola do Morro da onça tem enfrentado sérios problemas relacionados à
iluminação pública, com a ausência de luminárias em diversos postes e a presença de equipamentos
antigos e deteriorados, que já não cumprem sua função de forma eficiente.
A falta de iluminação adequada compromete diretamente a segurança dos moradores, especialmente
durante a noite, aumentando a sensação de vulnerabilidade e dificultando o deslocamento de
pedestres e veículos. Além disso, a escuridão favorece a prática de atos ilícitos e gera desconforto,
principalmente entre crianças, mulheres e idosos.
A substituição das luminárias é uma medida urgente e necessária para garantir mais tranquilidade à
população local, promovendo bem-estar, segurança e dignidade à comunidade. Trata-se de um
investimento essencial na infraestrutura básica e na qualidade de vida da população quilombola,
historicamente negligenciada em seus direitos fundamentais.
Dessa forma, solicitamos a atenção e a sensibilidade do Poder Executivo para atender com celeridade
essa demanda justa e legítima da Comunidade do Morro da onça.
Constou no expediente ,
Conceição da Barra — ES, 27 de Maio de 2025. E a ,
ç da SE Sessão du
rs,
mm —
y; do dia SÉ 106 25,
i
Altiane Blandino dos Santo: a
Vereador (MDB) : Legist iva
: Resadido ne o
i
b
: AC rabinete Ge 37 Poor doito
ta
| Presente-se na sessã
EL dis DBda OG dedo
LEmVk de
em sessão Ordinária
realizada em 5 Por. —Yotos
(avorávais =Votos contrários.
À chafe de Gabinet) ara os devido fins.
Ata das sessões GL ERER
o been
Providenciado. Falfo TGPICMINe LI S
Aprovado por