| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 368 / 2025 |
| Date | 2025-07-28 |
| Ementa | QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO COSTEIRA E PROTEÇÃO AOS POVOS RIBEIRINHOS DAS MARGENS DO RIO CRICARÉ. |
| native_id | 1898 |
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7 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA As ESTADO DO ESPÍRITO SANTO É MARA MUNICIPAL DE CONST!S INDICAÇÃO Nº 368/2025 VEREADOR LEANDRO PARANAGUÁ ALBUQUERQUE (PSB), Vereador (a) desta Egrégia Casa de Leis, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Conceição da Barra e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem muito respeitosamente a presença de Vossa Excelência, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, após ouvido o Plenário: QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO COSTEIRA E PROTEÇÃO AOS POVOS RIBEIRINHOS DAS MARGENS DO CRICARÉ JUSTIFICATIVA Reduzir a vulnerabilidade da população em relação aos impactos das mudanças climáticas globais, podendo reduzir a ocorrência de eventos extremos como inundações, tempestade e evitar processos erosivos. Considerando a necessidade de assegurar a moradia da população entorno e proteger o manguezal, o Vereador que a essa subscreve, em zelo pelo povo, pelo meio ambiente, solicita através desta indicação que elabore e execute um Projeto de contenção costeira e proteção aos manguezais, no Distrito do Cricaré, que compões as comunidades de Barreiras, de acordo com as legislações federais e estaduais que disciplinam essa matéria. Em, & A 02 12029, Constou no expediente 0,4 Conceição da Barra - ES, 28 de julho de 202 E) É sépia Documento assinado digitalmente g ao: LEANDRO PARANAGUA ALBUQUERQUE g Data: 28/07/2025 08:56:40-0300 verifique em https://validar iti.gov.br LEANDRO PARANAGUÁ ALBUQUERQUE (PSB) VEREADOR(A) Rua Getúlio da Silva Guanandy nº. 01, Centro — CEP: 29.960-000 — Caixa Postal 98 Conceição da Barra — ES Tel fax: (27) 3762 1098 E-mail: cmbarra(Dsimonet.com.br Recsvido neu. A ir es e. Apresenie-gs na sessão Cinta, DodalA da ob was: Ss Prasidente Aprovado Por—— à “vê Srdinária “Fealizada em O3403 4 Sã E rea favoráv ;i tré À chefe de *; Ata das ges. President E Providennisar. PG