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materia nº 395/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 395 / 2025
Date 2025-08-25
EmentaQUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA COM URGÊNCIA A RETIRADA DOS 4 (QUATRO) DECLIVES LOCALIZADOS NA AVENIDA BRAÇÕ DO RIO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E CONSEQUENTEMENTE NIVELAMENTO DA VIA PÚBLICA DEVIDO À VISIBILIDADE LIMITADA E AO RISCO DE CICLISTAS, MOTOCICLISTAS E MOTORISTAS PERDEREM O CONTROLE DOS VEÍCULOS AO PASSAREM POR ESSES DESNÍVEIS DA VIA PÚBLICA.
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ceereTENTO pão
Es, AOS tg Edo
SPO
TT MHerponsável
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
INDICAÇÃO Nº 395/2025
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA COLENDA CORPORAÇÃO LEGISLATIVA
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO (AGIR),
Vereadora e Vice-Presidente desta Egrégia Casa de Leis, no uso de suas prerrogativas legais
instituída no art. 112, inciso VIII, do Regimento Interno Cameral, vem respeitosamente à
presença de V. Exa., que após ouvido o Plenário, que se digne a presidência desta Casa de Leis,
encaminhar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a presente INDICAÇÃO:
— Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito, determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura,
Obras, Transportes e Serviços Urbanos, que faça com urgência a retirada dos 04 (quatro) declives
localizados na Avenida Braço do Rio, no Bairro Novo Horizonte, na Sede do município de
Conceição da Barra-ES, e consequente nivelamento da via pública devido à visibilidade limitada e
ao risco de ciclistas, motociclistas e motoristas perderem o controle dos veículos ao passarem
por esses desníveis da via pública.
JUSTIFICATIVA
Os declives construídos no piso do calçamento da Avenida Braço do Rio têm gerado constantes
reclamações, principalmente por pedestres, ciclistas e motociclistas que trafegam por aquela via
púbica em face das quedas envolvendo pedestres e ciclistas, o que tem resultando em lesões.
Destaco que declives dificultam a acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade
reduzida, podendo provocar escorregões, quedas ou torções, além de aumentar o risco de
acidentes e causar danos a veículos.
A conservação adequada de calçadas e vias públicas, incluindo a remoção de obstáculos e
buracos, é essencial para a segurança e travessia segura de pedestre. j
crianças ou pessoas com mobilidade reduzida.
Sala das Sessões, 21 de agosto de 2025.
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CAMILA APARECIDA E enem FIG
Vereadora e Vice-Presidente da Câmara Municipal de Conceição da Barra-ES
Gabinete da Vereadora Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo
Rua Getúlio da Silva Guanandy, 01- Centro — CEP. 29960-000 — Conceição da Barra - ES
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Ao Gabir ste do Sr Presidente
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Apresente-se na sessão. V
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Aprovado po em ssusdo Ordinária
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À chefe de Gabinete po dovi aj ais.
Ata das mote UR
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Providenciado:Feito OFIapycmy nt. 532 7 02 4
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