materia nº 12/2020

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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
PAUTA
8º (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE JUNHO DE 2020
15 HORAS-SEDE
ENCAMINHAMENTO:
1) - Projeto de Lei Complementar nº 011/2020 “ Altera artigo da Lei
Complementar nº 052 de 27 de dezembro de 2018 e dá outras
providências de autoria do Poder Executivo Municipal.
2) - Projeto de Lei nº 011/2020 “Dispõe sobre o Sistema de Controle
Interno do Poder Legislativo de Conceição da Barra” de autoria da Mesa
Diretora deste Poder Legislativo.
3) - Projeto de Lei nº 012/2020 “Estabelece a Estrutura Administrativa da
Câmara Municipal de Conceição da Barra” de autoria da Mesa Diretora
deste Poder Legislativo.
4) - Projeto de Lei nº 013/2020 “Altera o Plano de Cargos e Carreiras dos
Servidores Públicos da Câmara Municipal de Conceição da Barra de
autoria da Mesa Diretora deste Poder Legislativo.
5) - Proposições apresentadas pela Vereadora Mirtes Eugênia Rodrigues
Pereira Figueiredo indicando ao Poder Executivo Municipal:
5.1) - Indico a necessidade da capina na Rua: Beco do Estádio neste
município.
5.2) - Indico a necessidade do calçamento da Rua Santo Antônio, neste
município, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das pessoas.
5.3) - Indico a necessidade do calçamento da Rua Jorge Duffles Andrade
Donati, no Bairro Urbes neste município, com o objetivo de melhorar a
qualidade de vida das pessoas.
5.4) - Indico que seja colocado na Praça Jaime Martins postes para iluminação,
bancos, parquinho para crianças, com o objetivo de terminar o projeto da'
referida praça.
6) - Proposições apresentadas pelo Vereador Juvenal dos Santos
indicando ao Poder Executivo Municipal:
6.1) - Troca de poste que está com a estrutura deteriorada e ferragens
expostas, localizado na Rua Nossa Senhora da Conceição, no início do
calçadão, próximo ao Supermercado Casagrande, neste município.
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Rua Getulio da Silva Guanandy, 01-Centro - CEP. 29960-000- Conceição da Barra - ES
Fax (27) 3762-1098 — Fone (27) 3762 1129 — E-mail: embarra()hotmail.com
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Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
JUSTIFICATIVA: É necessário a troca do poste para evitar que aconteçam
acidentes, já que o calçadão é bastante frequentado por pessoas que fazem
atividades físicas e por turistas.
6.2) - Executar reparos necessários de pavimentação na Rua São José,
Centro, que tem como ponto de referência a Peixaria do Ivo, neste município.
JUSTIFICATIVA: É de muita importância o reparo na pavimentação nessa rua,
pois a quantidade de buracos têm tornado a passagem dos pedestres e
condutores de veículos complicado, e já aconteceram acidentes, segundo
relatos de moradores; tapar esses buracos vai trazer mais segurança para os
moradores desse bairro, e também para demais pessoas que circulam por ali.
6.3) - Solicita a troca de um poste de iluminação pública que está com a
estrutura danificada e ferragens expostas, localizado na Avenida Jones dos
Santos Neves, Centro, ao lado da Igreja Presbiteriana Renovada.
JUSTIFICATIVA: A troca deste poste é necessária pois o fluxo de pessoas no
local é grande, e podem acontecer acidentes.
6.4) - Solicita a manutenção do poste de iluminação que está com estrutura
danificada, próximo à Arena, no calçadão, em frente à DPM, na Rua Nossa
Senhora da Conceição, Centro. JUSTIFICATIVA: A manutenção deste poste é
necessária pois o fluxo de pessoas no local é grande, e podem acontecer
acidentes.
PARA VOTAÇÃO:
7) - Projeto de Lei nº 008/2020 “Dispõe sobre as verbas indenizatórias do
exercício parlamentar e dá outras providências” de autoria da Mesa
Diretora.
8) — Projeto de Lei nº 10/2020 que “Altera o artigo 4º da Lei nº 2.843/2019 e
acrescenta seguintes artigos 5º e 6º e parágrafo único de autoria da
Vereadora Mirtes Eugênia Rodrigues Pereira Figueiredo.
9) - Requerimento de Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria
das Graças Francisco Crispim protocolado sob o nº 00712/2020 de autoria
da Vereadora Mirtes Eugênia Rodrigues Pereira Figueiredo.
10) - Requerimento de Moção de Pesar pelo falecimento do senhor
Benedito Leite da Silva protocolado sob o nº 00713/2020 de autoria da
Vereadora Mirtes Eugênia Rodrigues Pereira Figueiredo.
Gabinete da Presidênci q da Cã mara Municipal, em 02 de junho 2020.
KLEBER DA SILVA
IDENTE
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