materia nº 5/2021

Câmara Municipal de Conceição da Barra
CÂMARA MUNIC. CONCEIÇÃO DA BARRA
EXERCICIO 2021
o
Tipo, Espécie, Número e Ano
Processo, PROCESSO Nº 000694/2021 - Interno
Data e Hora de Abertura
04/05/2021 13:50:54
INTERESSADO
GABINETE DO VEREADOR NIVALDO DA CRUZ FERREIRA
Detalhamento
ASSUNTO:PROJETO DE LEI 05 DENOMINA NOMES AS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICA DO
DISTRITO DE BRACO DO RIO ,BAIRRO SANTA RITA E CONCEICAO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS .
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
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poco ss 1 6 Wo jZ) PROJETO DE LEINº É) P8 12021
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a A DENOMINA NOMES DE VIAS E LOGRADOUROS
Uva PUBLICA DO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO
a e E BAIRROS SANTA RITA E CONCEIÇÃO E DA
Cenas OUTRAS PROVIDENCIA.
CÂMARA DE VEREADORES DECRETA;
Art.1º - Fica denominado o nome da avenida entre o a Escola Donati e o
Estadio de Futebol, conforme crocki em anexo do Bairro Conceição localizada
no Distrito de Braço deste Município, a seguinte denominação;
AVENIDA, 1- ALDAIR SOUZA SIQUEIRA.
Parágrafo Único, o Crocki do artigo anterior é parte integrante deste
projeto de Lei
Art.2º - Fica denominado o nome da rua horizontal atrás da Escola
Donati e do Estadio de Futebol do Bairro Conceição localizada no Distrito de
Braço deste Município, a seguinte denominação;
RUA 1- OTACÍLIO NOGUEIRA DOS SANTOS
Art.3º - Fica denominado o nome da rua horizontal atrás da Escola
Donati e do Estádio de Futebol do Bairro Conceição localizada no Distrito de
Braço deste Município, a seguinte denominação;
RUA, 2 - SOUZA IVAN DONATO
Art.4º - Fica denominado o nome da rua horizontal atrás da Escola
Donati e do Estádio de Futebol do Bairro Conceição localizada no Distrito de
Braço deste Município, a seguinte denominação;
RUA, 3- ABRAÃO SOUZA HUPP
Autoria vereador Nivaldo/PROS !
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Palácio Humberto Teixeira de Oliveira Serra — Plenário Arthu Mendes de Souza
CNPJ 29988441/0001 - 25
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
Art. 5º - Fica denominado o nome da avenida de acesso ao
assentamento cem alqueires; Reserva de proteção permanente IBAMA; bem
como para vários moradores da zona Rural, avenida é situada no final da
Avenida Felismino Monteiro Mauricio, Distrito de Braço do Rio deste
Município, a seguinte denominação;
RUA, 4 - GERLINDO GALVÃO
Art.6º - Cópia desta Lei será encaminhada aos Correios, Associação da
Comunidade dos Bairros citado, EDP Escelsa, CESAN e Câmara de Dirigentes
Lojistas, desta cidade.
Art.7º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Conceição da Barra/ES-15 de abril de 2021
Nivaldo da Cruz Ferreira
Autoria vereador Nivaldo/PRQS
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JUSTIFICATIA
Prefacialmente, importante destacar que o exame da Procuradoria Jurídica
cinge-se tão-somente à mátria jurídica envolvida, nos termos de sua
competência legal, tendo por base os documentos juntados, razão pela qual não
se incursiona em discussões de ordem técnica, bem como em questões que
envolvam juízo de mérito sobre o tema trazido à apreciação, cuja analise é de
exclusiva responsabilidade dos setores competentes
Trata-se, em verdade, de assunto evidentemente de interesse local, portanto,
albergada na competência municipal nos termos do artigo 30, inciso I da
Constituição da República Federativa do Brasil de 1.988.
Art. 30, Compete aos Municípios:
I- legislar sobre assuntos de interesse local
A Lei Orgânica do Município de Conceição da Barra/ES, em seu artigo 76, $
1º, inciso VII, leciona a legitimidade parlamentar para tal proposição.
Art. 76 - A Câmara Municipal deliberará pela maioria de
votos, presente a maioria absoluta de Vereadores, salvo as
exceções dos parágrafos seguintes
$ 1º - Dependerão de voto favorável da maioria absoluta
dos membros da Câmara Municipal, a aprovação e as alterações
das seguintes matérias
Vil - a alteração de denominação de próprios, vias e
logradouros públicos;
Tenho a honra de submeter à elevada apreciação dessa Câmara o incluso
Projeto de Lei dispondo sobre a denominação de logradouros de nossa cidade.
Estou propondo para essa avenida o nome do saudoso cidadão, Barrense;
1. ALDAIR SOUZA SIQUEIRA.
Cidadão Barrense nascido em 15/01/1976, casado com a senhora Renata
Ferreira dos Santos Siqueira, segundo casamento, com dois meses de idade foi
dado para a sua vizinha, teve uma infância difícil, passou fome, dormiu nas
Autoria vereador Nivaldo/PRÓS
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ruas e com 12 anos de idade pegava lenha para sua mãe, pedia comida nas ruas
para levar para casa, aos 13 anos de idade começou a trabalhar, alguns anos
depois foi admitido como cortador de cana braçal na Usina Local (DISA), foi
quando descobriu que sua namorada estava Grávida, ocorre que como cortador
de cana braçal não iria consegui da melhor qualidade de vida para sua família,
sendo assim pediu demissão da empresa e foi então que teve a brilhante idéia
de vender verdura, aos poucos conseguiu montar seu próprio negócio, hoje tem
6 filho do primeiro casamento e 2 enteado da atual esposa Renata Ferreira dos
Santos Siqueira, atualmente é proprietário de um dos melhores supermercado
local, que fica em frente ao Mercadão Municipal do Distrito de Braço do Rio,
conhecido popularmente como Daí, todos sabem da sua luta para chegar onde
chegou com seu filhos todos criados e contribuindo juntos para o comércio
local.
FILHOS, Eduardo Silva de Souza Siqueira, Kimberlly Carvalho Souza, Julia
Silva de Souza Siqueira, Enrique Silva de Souza Siqueira, Roberta Ferreira dos
Santo Siqueira, Paulo vithor, Charles Ferreira Cardoso, Daniel dos Santos
Borges.
Portanto esse cidadão desde jovem contribuiu para o comercio local, é um
homem de bem, de conduta exemplar, representa um modelo a ser seguido
pelos Munícipes Barrenses, quer como chefe de família, quer como cidadão
honrado e trabalhador que é cumpridor fiel de seus deveres para com seus
semelhantes e a nossa comunidade, merecedor da justa homenagem que com
esta denominação os Poderes Executivo e Legislativo prestam à sua história.
Tenho a honra de submeter à elevada apreciação dessa Câmara o
incluso Projeto de Lei dispondo sobre a denominação de logradouros de nossa
cidade.
Estou propondo para essa Rua o nome da saudosa cidadã, Barrense;
2. SOUZA IVAN DONATO
Portanto esses cidadãos desde jovem contribuiu para o comercio local, é
pessoas de bem, de conduta exemplar, representa um modelo a ser seguido
pelos Munícipes Barrenses, quer como cidadões honrados e trabalhador é
cumpridor fiel de seus deveres para com seus semelhantes e a nossa
comunidade, merecedor da justa homenagem que com esta denominação os
Poderes Executivo e Legislativo prestam à sua história.
Autoria vereador Nivaldo/PRQOS
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Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
Tenho a honra de submeter à elevada apreciação dessa Câmara o
incluso Projeto de Lei dispondo sobre a denominação de logradouros de nossa
cidade,
Estou propondo para essa Rua o sobre nome do saudoso cidadão Barrense;
OTACÍLIO NOGUEIRA DOS SANTOS
Trata-se de justa e merecida homenagem à memória de um cidadão
Barrense, bem como aos seus familiares, que seguem trabalhando e
contribuindo para o progresso e desenvolvimento do Distrito e Cidade.
Cidadão nascido em 17/09/1934, desde jovem contribuiu para o
Município e para o Bairro Conceição, um dos muito trabalho desse cidadão foi
trazer Água potável e energia elétrica bem como pavimentação das ruas deste
Bairro, é um homem de bem, de conduta exemplar, representa um modelo a ser
seguido pelos Munícipes Barrenses, quer como chefe de família, quer como
cidadão honrado e trabalhador que é cumpridor fiel de seus deveres para com
seus semelhantes e a nossa comunidade, merecedor da justa homenagem que
com esta denominação os Poderes Executivo e Legislativo prestam à sua
história
Tenho a honra de submeter à elevada apreciação dessa Câmara o
incluso Projeto de Lei dispondo sobre a denominação de uma rua de nossa
cidade.
Estou propondo para essa rua o nome do saudoso cidadão;
GERLINDO GALVÃO
Trata-se de justa e merecida homenagem à memória de um cidadão
Barrense, bem como aos seus familiares, que seguem trabalhando e
contribuindo para o progresso e desenvolvimento do Distrito e Cidade.
Foi um homem de bem, de conduta exemplar, representa um modelo a
ser seguido pelos Munícipes Barrenses, quer como chefe de família, quer como
cidadão honrado e trabalhador que foi cumpridor fiel de seus deveres para com
seus semelhantes e a nossa comunidade, merecedor da justa homenagem que
com esta denominação os Poderes Executivo e Legislativo prestam à sua
memória.
ABRAÃO SOUZA HUPP
Autoria vereador Nivaldo/PROS
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Palácio Humberto Teixeira de Oliveira Serra — Plenário Arthu Mendes de Souza
CNPJ 29988441/0001 - 25
NA
O
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
Trata-se de justa e merecida homenagem à memória desse cidadão, bem
como aos seus familiares, que seguem trabalhando e contribuindo para o
progresso e desenvolvimento do Município de Conceição da Barra e Distrito.
Sou Abraão hupp filho resido no distrito de braço do Rio há 59 anos
sou comerciante.
Comecei minha vida no comércio há mais de 20 anos atrás,
trabalhando com barracas na feira local ,e vencendo roupas a domicílio é nos
distritos vizinhos.
Entre chuva é sol com muitas dificuldades alcançamos nossos
objetivos abrimos nossa própria loja física é desde então contribuímos para o
crescimento do nosso município.
Homenagem que com esta denominação os Poderes Executivo e
Legislativo prestam à sua memória
Esperando que a presente propositura seja acolhida pelos Nobres Edis
que compõem essa Casa, subscrevo-me enviando a V.Exa. os meus protestos
de estima e consideração.
Câmara Municipal de Conceição da Barra/ES 15 de abril de 2021
Nivaldo da Cruz Ferreira
Autoria vereador Nivaldo/PROS
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Palácio Humberto Teixeira de Oliveira Serra — Plenário Arthu Mendes de Souza
CNPJ 29988441/0001 - 25

CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
Protocolo
CERTIDÃO
Certifico que nesta data autuei o presente PROJETO DE LEI Nº
006/2020, Originado do Gabinete do Vereador NIVALDO DA
CRUZ FERREIRA, com 07(sete) laudas, protocolado sob o nº
694/2021.
Conceição da Barra-ES, 04 de maio de 2021
Pai dias em FÉ Souza
Protocolista
REMESSA
Nesta data faço remessa dos presentes
autos à Sala da Presidência desta Casa de Leis
Conceição da Barra-ES, 04 de maio de 2020
org A
Patrícia ANes. de Souza
Protocolista
Rua Getulio da Silva Guanandy, 1 — Centro - CEP 29960-000-Caixa Postal 98-
Conceição da Barra - ES.Fax: (27) 3762-1098-E-mail: cm.barraQDhotmail.com
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