materia nº 25/2021

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CÂMARA MUNIC. CONCEIÇÃO DA BARRA
EXERCICIO 2021
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Tipo, Espécie, Número e Ano
Processo, PROCESSO Nº 001457/2021 - Externo
Data e Hora de Abertura
30/08/2021 17:44:47
INTERESSADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
Detalhamento
ASSUNTO; PROJETO DE LEI Nº 025/2021
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA
BARRA-ES, PARA O PERIODO DE 2022/2025' (PPA)
«tm PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
ag! ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025
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CAMARA MUNICIP) LpE CONCEI ÃO DABARI
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Senhor Presidente, Protocolo Nº Fo)
Em À
Senhores Vereadores:
É com a grata satisfação que nos dirigimos à presença de Vossas Excelências
com a finalidade de remeter, em apenso, buscando análise e devida aprovação,
Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025.
Determina a Constituição Federal que o Plano Plurianual — PPA visa
estabelecer, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da
administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para
as relativas aos programas de duração continuada.
O Plano Plurianual é um instrumento para o Planejamento Estratégico do
Município, ou seja, para organização dos recursos e energias do governo e da
sociedade em direção a uma visão de futuro, a um cenário de médio prazo.
O Planejamento Estratégico contribui para uma melhor integração e
articulação dos planos setoriais com as decisões estratégicas da atual gestão,
estabelecendo prioridades e, assim, assegurando o uso mais coerente e eficaz dos
recursos públicos. Auxilia, ainda, no comprometimento das gestões presente e
futuras, com a visão de futuro desejada para o Município.
Essa lei tem validade pelo período de quatro anos, sendo esta elaborada para
os três anos da administração a que for realizada e para o primeiro ano da
administração subsequente.
Página 1
Praça Prefeito José Luiz da Costa, sn — Centro — Conceição da Barra - CEP 29960 - 000 — ES
ar PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
= ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
Assim, uma vez que define as despesas de capital e as despesas relativas aos
programas de duração continuada é vedada a execução de projetos que de que trata
o objeto da lei, sem sua inclusão no plano.
O PPA 2022-2025 foi elaborado em consonância com o desafio de promover
um desenvolvimento integral e sustentável nas áreas econômica, social, saúde e
ambiental, tendo como enfoque a melhoria da qualidade de vida da população e
promoção da cidadania.
Ante ao exposto, são essas, Senhor Presidente, as razões que me levam a
propor o presente Projeto de Lei.
Reitero a Vossa Excelência os meus votos de profundo respeito e admiração a
essa Egrégia Câmara Municipal e solicito a aprovação do presente Projeto.
Conceição da Barra-ES, 26 de Agosto de 2021.
AA PANA VASCONCELOS
Prefeito
Exm.º Sr. Vereador ISAQUE MAIA
DD. Presidente da Câmara Municipal de Conceição da Barra
Praça Prefeito José Luiz da Costa, sn — Centro — Conceição da Barra — CEP 29960 - 000 — ES
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PROJETO DE LEI (5/5 Som.
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO 1 Es Dispõe sobre o Plano Plurianual de
Protocolo Nº SST dC
53 Governo do Município de Conceição da
Barra-ES, para o período de 2022/2025.
Art. 1.º - Fica instituído o Plano Plurianual de Governo do Município de
Conceição da Barra, para o quadriênio 2022/2025, em cumprimento ao disposto no
art.165, 8 1º, da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os programas
com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem
aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de
duração continuada, na forma dos Anexos integrantes desta Lei.
Art. 2.º - As Leis Orçamentárias Anuais apropriarão, para os exercícios
correspondentes ao período de que trata o art. 1º, as metas da Administração
Municipal, compatibilizadas, segundo os parâmetros que vierem a ser estabelecidos
nas respectivas Leis de Diretrizes Orçamentárias, obedecidas às disponibilidades
previstas dos recursos.
Art. 3.º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem
como a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo,
mediante Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de Lei específico.
Art. 4.º- A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano
Plurianual poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus
créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações
consequentes.
Praça Prefeito José Luiz da Costa, sn — Centro — Conceição da Barra - CEP 29960 - 000 — ES
Página 1
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e ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
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Parágrafo Único - De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o
Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para
compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas
na Lei Orçamentária anual.
Art. 5.º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir
produtos e respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas
modificações contribuam para a realização dos objetivos do programa.
Art. 6.º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo, aos
vinte e seis dias do mês de agosto do ano de dois e vinte e um.
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Prefeito.
Praça Prefeito José Luiz da Costa, sn — Centro — Conceição da Barra — CEP 29960 - 000 — ES
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PPA 2022/2025
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PPA 2022/2025
ANEXO Il
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
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PPA 2022 - 2025 S PAR
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Anexo Il - Descrição dos Programas, Metas e Custos & a 2
Controle: Original %, 4 Ra
Unidade Responsável: 20.07.00 - SECRETARIA MUNIC PLANEJ. FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO sa”
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Garantir o pagamento da dívida pública, precatórios judiciais e encargos diversos.
Justificativa: e pagamento da divida pública e encargos são obrigações para a Administração impostas pela Lei de Responsabilidade
iscal.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Pagamento de dívidas Percentual 0,00 100,00
Cumprimento de Obrigações Legais e contratuais Anual Porcentagem 0,00 100,00
Estoque de Precatórios Reais 0,00 1.090.000,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
25,00 50,00 75,00 100,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 4.810.600,00 R$ 4.978.971,00 R$ 5.147.342,00 R$ 5.315.713,00
Total do Programa: R$ 20.252.626,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 1 de 36
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA SE CONcs,,
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PPA 2022 - 2025 $ b O A
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Anexo Il - Descrição dos Programas, Metas e Custos 4 E 2”
Controle: Original Wya 3”
Unidade Responsável: 10.01.00 - CAMARA MUNICIPAL
Programa: 0001 - GESTÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Representar a sociedade, legislando para a melhoria da qualidade de vida da população e fiscalizando a aplicação dos
recursos públicos com transparência.
Justificativa: A necessidade de desempenhar seu papel de fiscalizador e legislador visando o interesse do bem público.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Representação da Sociedade Unidade 1,00 1,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
1,00 1,00 1,00 1,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 880.000,00 R$ 910.800,00 R$ 941.600,00 R$ 972.400,00
Total do Programa: R$ 3.704.800,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 2 de 36
icípi DA BARRA
Município de CONCEIÇÃO E CONS,
PPA 2022 - 2025 & o
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Anexo Il - Descrição dos Programas, Metas e Custos 2 2
Controle: Original E a
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Unidade Responsável: 20.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO +
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Recursos Humanos Porcentagem 100,00 100,00
Despesa com pessoal em relação à Receita Corrente Líquida - LRF Porcentagem 0,00 44,90
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
46,00 45,80 45,30 44,90
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 59.241.449,00 R$ 61.314.899,00 R$ 63.388.350,00 R$ 65.461.801,00
Total do Programa: R$ 249.406.499,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 3 de 36
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Il - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 20.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Programa: 0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz.
Justificativa: Manter a qualificação de pessoal em todos os níveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de
trabalho e maior índice de produtividade de maneira eficiente e eficaz.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Taxa de capacitação de servidores municipais nas ações de educação permanente. Percentual 0,00 100,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
25,00 50,00 75,00 100,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 240.000,00 R$ 248.400,00 R$ 256.800,00 R$ 265.200,00
Total do Programa: R$ 1.010.400,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 4 de 36
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Il —- Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 51.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Programa: 0004 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO INFANTIL
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Ampliar a oferta de vagas na educação infantil e promover a consolidação de sua integração à rede de educação básica
do Município.
Justificativa: Garantir o acesso e permanência de um número cada vez maior de crianças de O a 3 anos (creche) e de 4 a 5 anos (pré-
escola) nos Centros Municipais de Educação Infantil, assegurando-lhes o atendimento de suas necessidades básicas.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Números de alunos atendidos Percentual 0,00 100,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
80,00 85,00 90,00 100,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 1.655.000,00 R$ 1.712.925,00 R$ 1.770.850,00 R$ 1.828.480,00
Total do Programa: R$ 6.967.255,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 5 de 36
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
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PPA 2022 - 2025 y é
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Anexo Il — Descrição dos Programas, Metas e Custos é, ) .
Controle: Original bs 3
E]
Unidade Responsável: 51.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Programa: 0005 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Promover o direito a aprender através da elevação e equalização dos indicadores de qualidade do ensino fundamental da
rede pública municipal.
Justificativa: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito escolar do aluno no ensino fundamental.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Taxa de evasão no Ensino Fundamenta Percentual 0,00 5,00
Taxa de Reprovação Percentual 0,00 5,00
Índice de Desempenho Anos Finais Percentual 0,00 100,00
Índice de Desempenho Anos Iniciais Percentual 0,00 100,00
ce de Distorção Anos Finais Percentual 0,00 100,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
25,00 15,00 10,00 5,00
25,00 15,00 10,00 5,00
25,00 50,00 75,00 100,00
25,00 50,00 75,00 100,00
25,00 50,00 75,00 100,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 2.604.656,00 R$ 2.695.818,00 R$ 2.786.981,00 R$ 2.878.145,00
Total do Programa: R$ 10.965.600,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 6 de 36
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
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Anexo Il - Descrição dos Programas, Metas e Custos = 2
Controle: Original “io Pd
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Unidade Responsável: 51.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO os
Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA DE PROMOÇÃO HUMANA
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Desenvolver programa permanente e multisetorial de formação, qualificação e requalificação profissional com elevação da
escolaridade de jovens e adultos e alunos com necessididades especiais, visando oportunizar sua inserção na sociedade
e no trabalho.
Justificativa: Garantir orientação e acompanhamento aos alunos em situações diferenciadas a fim de promover sua sua inserção na
sociedade e no trabalho.
Metas
—D————>——————
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Taxa de estudantes atendidos Percentual 0,00 0,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
0,00 0,00 0,00 0,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 637.000,00 R$ 659.295,00 R$ 681.590,00 R$ 703.885,00
Total do Programa: R$ 2.681.770,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 7 de 36
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
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PPA 2022 - 2025 SÉ Ono
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Anexo Il — Descrição dos Programas, Metas e Custos = o a
Controle: Original o, >
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Unidade Responsável: 51.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ba g a
Programa: 0007 - FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Valorizar e Promover a formação dos Profissionais do Magistério para a melhoria do seu desenvolvimento e da qualidade
da Educação.
Justificativa: Melhorar a qualidade dos serviços prestados pela instituição por meio da formação e melhoria contínua de seus servidores.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Números de professores graduados Percentual 0,00 100,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
20,00 30,00 80,00 100,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 6.000,00 R$ 6.210,00 R$ 6.420,00 R$ 6.630,00
Total do Programa: R$ 25.260,00
CORO00400 - SMARapd Informática Ltda Página 8 de 36
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA E “eg,
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PPA 2022 - 2025 P va O
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Anexo Il - Descrição dos Programas, Metas e Custos f. ”
Controle: Original Edo)
Unidade Responsável: 22.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Programa: 0008 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO
SUAS
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Melhorar a estrutura dos equipamentos da proteção social básica do SUAS de tal forma que seja possível a ampliação do
acesso em todas as regiões do Município com o aumento da qualidade dos serviços ofertados.
Justificativa: Implementação de ações de caráter social e desenvolvimento da assistência comunitária como forma de melhor atender
as demandas socioassistenciais e reduzir a pobreza no município.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Taxa de atendimento Percentual 0,00 100,00
Taxa de pessoas protegidas Percentual 0,00 100,00
Taxa de atendimento à criança e ao Percentual 0,00 100,00
adolescente
a de atendimento à pessoa idosa Percentual 0,00 100,00
Taxa de atendimento à pessoa com Percentual 0,00 100,00
deficiência
Metas por Exercício
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2022 2023 2024 2025
20,00 30,00 80,00 100,00
25,00 50,00 75,00 100,00
20,00 30,00 50,00 100,00
25,00 50,00 75,00 100,00
25,00 50,00 75,00 100,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 1.034.000,00 R$ 1.070.190,00 R$ 1.106.380,00 R$ 1.142.570,00
«al do Programa: R$ 4.353.140,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 9 de 36
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025 ”
Anexo Il - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 20.06.00 - SECRET MUNIC DESENV ECON.SAN.HABIT MEIO AMBIENTE
Programa: 0009 - GESTÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Implementar políticas e programas de investimentos, viabilizando o acesso a Habitação de Interesse Social visando
reduzir o défict habitacional e melhorar a qualidade de vida da população.
Justificativa: Garantir o direito humano à moradia adequada com atenção especial às populações de menor renda atuando na
ampliação do acesso à moradia de interesse social.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Déficit habitacional Percentual 0,00 10,00
Número de moradias juridicamente regularizadas em áreas de interesse social Unidade 0,00 20,00
Número de moradias providas em programa de produção de habitação Unidade 0,00 15,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
30,00 25,00 15,00 10,00
20,00 20,00 20,00 20,00
5,00 8,00 10,00 15,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 6.000,00 R$ 6.210,00 R$ 6.420,00 R$ 6.630,00
Total do Programa: R$ 25.260,00
CORO00400 - SMARapd Informática Ltda Página 10 de 36
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Il - Descrição dos Programas, Metas e Custos ba, »
Controle:
Unidade Responsável:
Original
20.06.00 - SECRET MUNIC DESENV ECON.SAN.HABIT MEIO AMBIENTE
Programa: 0010 - DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Urbanizar e/ou Regularizar áreas degradadas e Promover melhorias Habitacionais e promover a atualização e revisão do
Plano Diretor do município, estruturada para o desenvolvimento das periferias e ações voltadas a sua efetiva
implementação. .
Justificativa: Viabilizar o acesso a moradia adequada e legalizada aos segmentos de baixa renda.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Famílias Atendidas
Total do Programa:
Unidade 0,00 300,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
75,00 75,00 75,00 75,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 6.000,00 R$ 6.210,00 R$ 6.420,00 R$ 6.630,00
R$ 25.260,00
CORO00400 - SMARapd Informática Ltda Página 11 de 36
de
(ag
à E)
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA g Pp e
ES YoL
PPA 2022 - 2025 & ELNº E mw
EA >
4, Ê
bm a
Anexo Il — Descrição dos Programas, Metas e Custos do |s?
Controle: Original
Unidade Responsável: 43.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Programa: 0011 - GESTÃO E GERENCIAMENTO EM SAÚDE
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Prover os órgãos da municipalidade dos meios administrativos e operacionais para implementação de seus objetivos e
ofertar Serviços Ambulatoriais e Hospitalares, de Especialidades, Odontológicos, de Urgência e Emergência a População
Usuária do SUS, com atendimento de qualidade, eficiência e precisão de acordo com as normas assistenciais vigentes.
Justificativa: A saúde é direito do cidadão e obrigação do Estado, portanto, é necessário investir na qualidade da prestação do serviço
médico e ambulatorial para toda a população.
Metas
2
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Consultas ofertadas por ano (SMS) Unidade 0,00 23.300,00
Exames ofertados por ano (SMS) Unidade 0,00 20.000,00
Taxa de mortalidade infantil (SMS) Unidade 0,00 3,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
22.400,00 22.600,00 22.900,00 23.300,00
10.000,00 15.000,00 18.000,00 20.000,00
10,00 8,00 5,00 3,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 2.800.000,00 R$ 2.898.000,00 R$ 2.996.000,00 R$ 3.094.000,00
Total do Programa: R$ 11.788.000,00
CORO00400 - SMARapd Informática Ltda Página 12 de 36
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Il — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 20.06.00 - SECRET MUNIC DESENV ECON.SAN.HABIT MEIO AMBIENTE
Programa: 0012 - CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Apoiar Ações Estratégicas, Planos, Programas e Empreendimentos na área do Meio Ambiente, que contribuam para as.
práticas do desenvolvimento ambiental sustentável como estratégia de redução da degradação ambiental e desigualdade
sociais e econômicas de nosso muncípio.
Justificativa: Garantir a preservação, conservação e recuperação de áreas de interesse ambiental em todo territorio.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Unidade de conservação e áreas priotarias para conservação. ha 0,00 8.917,63
Ampliação da cobertura florestal a partir de ações de restauração/recuperação de
areas prioritarias
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
2.229,40 2.229,40 2.229,40 2.229,40
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 15.000,00 R$ 15.525,00 R$ 16.050,00 R$ 16.575,00
Total do Programa: R$ 63.150,00
CORO0400 - SMARapd Informática Ltda Página 13 de 36
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA S mo
3 &
- o,
PPA 2022 - 2025 : vo ) 9 Eu
A £
Anexo Il - Descrição dos Programas, Metas e Custos ds ”
Controle: Original s3-
Unidade Responsável: 20.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Programa: 0013 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ACESSO AO ESPORTE E LAZER
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Promover a integração e inclusão social através de atividades esportivas e de lazer.
Justificativa: Contribuir para o desenvolvimento do esporte e lazer em todos os segmentos, modalidades, formas e abrangência por
meio de projetos e atividades, visando sua expansão nos aspectos educacional, sócio-cultural, de saúde e outros.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Taxa participação público alvo em Percentual 0,00 100,00
eventos esportivos
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
80,00 85,00 90,00 100,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 220.000,00 R$ 227.700,00 R$ 235.400,00 R$ 243.100,00
Total do Programa: R$ 926.200,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 14 de 36
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA & o
PPA 2022 - 2025 BFLyo DB
2 To,
%, E,
Anexo Il - Descrição dos Programas, Metas e Custos EA), RIA
Controle: Original
Unidade Responsável: 20.04.00 - SECR MUNIC INFRAEST, OBRAS,TRANSP. E SERV URBANOS
Programa: 0014 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Proporcionar a População melhores condições de Acessibilidade, Mobilidade e melhoramento urbanos por intermédio da
viabilização de investimentos em Infraestrutura Urbana.
Justificativa:
munícipes.
Metas
Ainda há necessidade de muitas obras de infra-estrutura no município para viabilizar um melhor atendimento aos
2]
Indicador
Extensão de cobertura de pavimentação
de ruas
Número de Pontos de iluminação
2022
4,00
60,00
2022
R$ 4.215.657,00
Total do Programa:
R$ 17.747.912,00
Unidade Medida
Km
Percentual
Metas por Exercício
2023 2024
4,00 4,00
70,00 80,00
Custo Financeiro
2023 2024
R$ 4.363.204,00 R$ 4.510.752,00
Índice Recente
0,00
0,00
2025
4,00
100,00
2025
R$ 4.658.299,00
Índice Futuro
16,00
100,00
CORO0400 - SMARapd Informática Ltda
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Il - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 20.04.00 - SECR MUNIC INFRAEST, OBRAS, TRANSP. E SERV URBANOS
Programa: 0015 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Garantir oferta de condições para mobilidade humana e para o escoamento da produção agrícola a fim de melhorar a
qualidade da vida no campo.
Justificativa: Assegurar a mobilidade no meio rural e geração de oportunidades e renda para o produtor rural.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Estradas conservadas
Taxa de cobertura de eletrificação rural
Km 0,00
Percentual 0,00
Metas por Exercício
50,00
100,00
2022 2023 2024 2025
10,00 10,00 10,00 20,00
35,00 50,00 75,00 100,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 79.000,00 R$ 81.765,00 R$ 84.530,00 R$ 87.295,00
Total do Programa: R$ 332.590,00
CORO0400 - SMARapd Informática Ltda
Página 16 de 36
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
”
E , ço,
E Ol >
SFL.N Pp
z E
% a
Anexo Il - Descrição dos Programas, Metas e Custos Upa S
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
20.05.00 - SECR MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
0016 - MODERNIZAÇÃO DOS ASPECTOS URBANO, RURAL PESQUEIRO
Finalístico Natureza: Continuo
Desenvolver a Infraestrutura pesqueira e agrícola, estabelecer novos canais de distribuição e comercialização e promover
o desenvolvimento urbano.
Promover a diversificação da produção agrícola visando ampliar a oferta de produtos agrícolas e agropecuários para o
abastecimento alimentar da população.
Metas
DD DDWw—w—-w—-———————
Indicador
Produtores beneficiados
Famílias beneficiadas produção agrícola
Total do Programa:
Índice Futuro
100,00
1.000,00
Índice Recente
0,00
0,00
Unidade Medida
Produtor
Familias
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
20,00 25,00 25,00 30,00
500,00 700,00 800,00 1.000,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 197.000,00 R$ 203.895,00 R$ 210.790,00 R$ 217.685,00
R$ 829.370,00
CORO0400 - SMARapd Informática Ltda
Página 17 de 36
E DE CON,
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA E” So
SS EA
S
PPA 2022 - 2025 s 046 o
SELNVSE S
4, E
Anexo Il - Descrição dos Programas, Metas e Custos é O
Controle: Original E
Unidade Responsável: 20.02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Programa: 0017 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DO TURISMO
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Criar condições favoráveis à expansão da atividade turística, promover Conceição da Barra como destino turístico e
capacitar a cidade de infraestrutura para a boa recepção de acolhida ao turista.
Justificativa: Atender simultaneamente às necessidades dos turistas e das comunidades receptoras, protegendo e ampliando as
oportunidades para o futuro.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Empregos formais nas Atividades turísticas Pessoas 0,00 100,00
Total do Programa:
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
20,00 25,00 25,00 30,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 430.000,00 R$ 445.050,00 R$ 460.100,00 R$ 475.150,00
R$ 1.810.300,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda
Página 18 de 36
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Il - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 20.02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Programa: 0018 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ACESSO A CULTURA
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Aumentar a produção, a difusão e o acesso da população aos bens e serviços da cultura brasileira, instalação de espaços
culturais e promoção de eventos de arte e cultura.
Justificativa: Proporcionar maior acesso da população aos eventos de manifestação artístico-culturais
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Taxa de participação do público em
evento culturais
2022
60,00
2022
R$ 50.000,00
Total do Programa: R$ 210.500,00
Percentual
Metas por Exercício
2023 2024
75,00 85,00
Custo Financeiro
2023 2024
R$ 51.750,00 R$ 53.500,00
0,00
2025
100,00
2025
R$ 55.250,00
100,00
CORO0400 - SMARapd Informática Ltda
Página 19 de 36
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Anexo Il - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Original
24.03.00 - GESTÃO DE GOVERNO
0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Finalístico Natureza: Contínuo
Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal.
O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Metas
Indicador
Demandas atendidas
Taxa de atendimento de alegações da
população
Total do Programa:
Índice Recente
0,00
0,00
Unidade Medida
Percentual
Percentual
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
25,00 50,00 75,00 100,00
30,00 50,00 75,00 100,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 3.359.000,00 R$ 3.476.565,00 R$ 3.594.130,00 R$ 3.711.695,00
R$ 14.141.390,00
Índice Futuro
100,00
100,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda
Página 20 de 36
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Rá %
Rj Ns q
PPA 2022 - 2025 a ESA sz
SEEN q
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% º
Anexo Il - Descrição dos Programas, Metas e Custos (e ?
Controle: Original
Unidade Responsável: 24.03.00 - GESTÃO DE GOVERNO
Programa: 0021 - TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Garantir oferta de informação atualizada e permanente à sociedade sobre as ações do poder público municipal como
estratégia para ampliar as condições de participação da sociedade, aperfeiçoando a comunicação com os munícipes, a
transparência governamental e a participação social na formulação, execução e controle das políticas públicas municipais.
Justificativa: Divulgar as Ações do Governo e Produzir notícias, publicidade e ações de Marketing.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Divulgação das Ações Governamentais Percentual 100,00 100,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 50.000,00 R$ 51.750,00 R$ 53.500,00 R$ 55.250,00
Total do Programa: R$ 210.500,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 21 de 36
x Y is
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA y ÇA
3) DO. 5
PPA 2022 - 2025 Zan v
S2FL N 3
2 â
5
Y 4
Anexo Il — Descrição dos Programas, Metas e Custos Hva 42
Controle: Original
Unidade Responsável: 20.07.00 - SECRETARIA MUNIC PLANEJ. FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Programa: 0022 - GESTÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Coordenar a Elaboração de Estudos e Projetos com vistas à promoção do desenvolvimento equilibrado e promover a
Gestão e modernização do Planejamento Municipal, mediante a Integração das funçoes de Planejamento, Orçamento e
Gestão.
Justificativa: A busca pela melhoria da qualidade de vida da população barrense, mediante ações que impulsionem o desenvolvimento
econômico e social sustentável.
Metas
TT ——————>—>———
Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Indicador
Integração do Planejamento à execução das políticas públicas Percentual 100,00 100,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 91.000,00 R$ 94.185,00 R$ 97.370,00 R$ 100.555,00
Total do Programa: R$ 383.110,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 22 de 36
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA &
PPA 2022 - 2025
Controle:
Unidade Responsável:
N
. '%m E
Anexo Il - Descrição dos Programas, Metas e Custos da Tea
Original
24.02.00 - CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL
Programa: 0023 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Realizar ações de Controle Interno, expandir a capacidade do Cidadão em acompanhar e participar das ações
Governamentais, mediante a elevação dos instrumentos de transparência pública.
Justificativa: A salvaguarda dos interesses da administração pública objetivando proteger o pattrimônio contra quaisquer perdas e
riscos devido a erros ou irregularidades.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Demandas atendidas
Percentual 0,00 100,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
Total do Programa: R$ 21.050,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda
Página 23 de 36
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA & o,
s a O
PPA 2022 - 2025 Sr No é. g
Anexo Il - Descrição dos Programas, Metas e Custos EM 4
Controle: Original
Unidade Responsável: 24.01.00 - PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL
Programa: 0024 - DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Representar o Município em ações jurídicas e orientar os órgãos públicos em matéria jurídica.
Justificativa: Defesa do município, judicialmente e extrajudicialmente, em assuntos de natureza jurídica de interesse da Administração
Pública Municipal.
Metas
[| D|]D][D]D——>———— TE
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Número de processos com representação Percentual 0,00 100,00
Taxa de orientação jurídica Percentual 0,00 100,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 6.000,00 R$ 6.210,00 R$ 6.420,00 R$ 6.630,00
Total do Programa: R$ 25.260,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 24 de 36
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA SE Coca,
já (42
PPA 2022 - 2025 & Neo
a
Sn 02 5
N a
Anexo Il - Descrição dos Programas, Metas e Custos 4 É
Controle: Original ba a”
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
30.01.00 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA - PREVICOB
0025 - BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Finalístico
Gerir os recursos para garantir os direitos e benefícios
tenha mais capacidade laborativa os recursos necessá
Natureza:
Continuo
Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores públicos municipais.
Metas
previdenciários dos servidores, garantindo ao Servidor que não
rios a sua sobrevivência e de seus dependentes
Indicador
Taxa de segurados atendidos
Unidade Medida
Percentual
Índice Recente
100,00
Índice Futuro
100,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 9.613.527,00 R$ 9.949.999,00 R$ 10.286.472,00 R$ 10.615.946,00
Total do Programa: R$ 40.465.944,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda
Página 25 de 36
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA 2&
PPA 2022 - 2025
Anexo Il - Descrição dos Programas, Metas e Custos Po |s3
Controle: Original
Unidade Responsável: 20.06.00 - SECRET MUNIC DESENV ECON.SAN.HABIT MEIO AMBIENTE
Programa: 0026 - PLANO MUNICIPAL DE SANEMANETO BÁSICO
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Elaborar e implementar o Plano Municipal de Saneamento Básico em suas 04 vertentes (Água, Esgotamento Sanitario,
Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Drenagem Pluvial).
Justificativa: Com o advento das Legislações que regem o Saneamento Básico no Brasil, (Lei Federal 11.445/2010 e Lei Federal
12.305/2010), todos Municípios necessitam adequar as estruturas existentes visando mitigar de forma planejada os efeitos
danosos ao meio ambiente bem como a sociedade advindo da não existência de política sólida de gerenciamento
saneamento básico.
Metas
We
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Plano de Saneamento Básico Percentual 0,00 26,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
5,00 9,00 8,00 4,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 2.020.000,00 R$ 2.090.700,00 R$ 2.161.400,00 R$ 2.232.100,00
Total do Programa: R$ 8,504.200,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 26 de 36
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Il - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 20.06.00 - SECRET MUNIC DESENV ECON.SAN.HABIT MEIO AMBIENTE
Programa: 0027 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Implementar Plano de Desenvolvimento Economico Sustentavel
Justificativa: Necessidade do fortalecimento e aquecimento da economia local de forma sustentavel a partir de Planos, Programas e
Ações pautadas em políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integrado e com Planos Regionais do Governo
Federal, Estadual ou Consórcio de Desenvolvimento.
Metas
2 DDD TD
Indicador Unidade Medida Índice Recente
Polo Empresarial Unidade 0,00
Fortalecimento da economia Municipal Unidade 0,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
0,10 0,20 0,30 0,40
0,10 0,20 0,20 0,40
Custo Financeiro
Índice Futuro
1,00
1,00
2022 2023 2024 2025
R$ 16.000,00 R$ 16.560,00 R$ 17.120,00 R$ 17.680,00
Total do Programa: R$ 87.360,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda
Página 27 de 36
à dá
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA & 4,
PPA 2022 - 2025 Ea. nO.
= E £
4) é
Anexo Il — Descrição dos Programas, Metas e Custos Upa a!
Controle: Original
Unidade Responsável: 43.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
0028 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO EM ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
Programa:
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Qualificar a atenção básica em saúde como forma de aumentar sua resolutividade é garantir o acesso, especialmente de
grupos populacionais mais vulneráveis.
Justificativa: Atendimento da Atenção Básica Qualificada
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Cobertura pela Atenção Básica Porcentagem 0,00 65,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
50,00 55,00 60,00 65,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 852.000,00 R$ 881.820,00 R$ 911.640,00 R$ 941.460,00
Total do Programa: R$ 3.586.920,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 28 de 36
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA SÉ CONcs,
(aJN
PPA 2022 - 2025 & 24 0
5 .0Xo
o É
2FLN = D
Anexo Il - Descrição dos Programas, Metas e Custos So +
Controle: Original ba em
Unidade Responsável: 43.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Programa: 0029 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Oferecer linhas de cuidados completa (primário, secundário, terciário), pelo menos nas áreas prioritárias com a
responsabilização do município, sistemas de referência e contrarreferência.
Justificativa: Assistência Hospitalar Qualificada
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Consultas clínicas médica especializadas Unidade 0,00 30.000,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
15.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 1.827.000,00 R$ 1.890.945,00 R$ 1.954.890,00 R$ 2.018.835,00
Total do Programa: R$ 7.691.670,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 29 de 36
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
R$
PPA 2022 - 2025 º ) 5a
SFLNO 2
=
Anexo Il - Descrição dos Programas, Metas e Custos % o:
Controle: Original Pa
Unidade Responsável: 43.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Programa: 0030 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Continuidade e aprimoramento da gestão e distribuição de medicamentos diretamente à população e por meio das
unidades de saúde no município.
Justificativa: Garantir a distribuição de medicaamento à população
Metas
[[———————— TT]
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Medicamentos entregues à população Doses 0,00 100.000,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
60.000,00 70.000,00 90.000,00 100.000,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 192.000,00 R$ 198.720,00 R$ 205.440,00 R$ 212.160,00
Total do Programa: R$ 808.320,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 30 de 36
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Il - Descrição dos Programas, Metas e Custos êmya &
Controle: Original
Unidade Responsável: 43.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Programa: 0031 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Coletar e sistematizar informações sobre a situação da saúde, especialmente no âmbito da vigilância epidemiológica,
sanitária, controle de zoonoses e ações estratégicas visando aprimorar a vigilância em saúde.
Justificativa: Controle das informações sanitárias e epidemiológicas
Metas
>>> TD
Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Indicador
Percentual de cães e gatos vacinados contra raiva Porcentagem 0,00 80,00
Percentual de estabelecimentos de saúde vistoriados durante o ano Porcentagem 0,00 80,00
Percentual de imóveis visitados em, pelo menos, 4 ciclos de visitas domiciliares Porcentagem 0,00 100,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
50,00 60,00 70,00 80,00
50,00 60,00 70,00 80,00
70,00 80,00 90,00 100,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 217.000,00 R$ 224.595,00 R$ 232.190,00 R$ 239.785,00
Total do Programa: R$ 913.570,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Il - Descrição dos Programas, Metas e Custos
“a,
Mo É
040 é
Controle: Original
Unidade Responsável: 51.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Programa:
Tipo: Finalísti
Objetivo:
Justificativa:
co
0036 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Natureza: Contínuo
Oferecer alimentação de qualidade a rede escolar muniicipal
Construção de sistema municipal de segurança alimentar articulando diversas ações da Prefeitura.
Metas
2 D——>—>—— TD
Indicador Unidade Medida
Número de profissionais de cozinha capacitados em manipulação de alimentos Unidade
Número de ações em segurança alimentar e nutricional implementadas em escolas Unidade
municipais
Número de kits de alimentos distribuídos pelo Banco de Alimentos ao ano Unidade
2022
25.000,00
R$ 732.000,00
Total do Programa:
10,00
5,00
2022
R$ 3.081.720,00
Metas por Exercício
2023 2024
10,00 10,00
6,00 7,00
25.000,00 25.000,00
Custo Financeiro
2023 2024
R$ 757.620,00 R$ 783.240,00
Índice Recente
0,00
0,00
0,00
2025
10,00
8,00
25.000,00
2025
R$ 808.860,00
Índice Futuro
10,00
8,00
25.000,00
CORO00400 - SMARapd Informática Ltda
Página 32 de 36
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Rod “os
ss
PPA 2022 - 2025 Es) / (o)
z O o
DFLN VI 5
Anexo Il - Descrição dos Programas, Metas e Custos É, Hs
Controle: Original Po ep
Unidade Responsável: 24.01.00 - PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL
Programa: 0038 - PROTEÇÃO A CIDADANIA
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Planejar, elaborar, propor, coordenar, fiscalizar e executar a política municipal de proteção e defesa das relações de
consumo.
Justificativa: Defesa do Consumidor
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Índice de solução das reclamações Percentual 0,00 0,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
60,00 70,00 75,00 80,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
Total do Programa: R$ 21.050,00
CORO00400 - SMARapd Informática Ltda Página 33 de 36
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Il - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 51.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Programa: 0039 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Desenvolver programa permanente e multisetorial de forma:
escolaridade de jovens e adultos e alunos com necessidida:
e no trabalho.
Justificativa: Garantir orientação e acompanhamento aos alunos em situa:
sociedade e no trabalho.
ção, qualificação e requalificação profissional com elevação da
des especiais, visando oportunizar sua inserção na sociedade
ções diferenciadas a fim de promover sua sua inserção na
Metas
DD————— TD
Índice Futuro
Indicador
Taxa de estudantes atendidos pela EJA
2022
25,00
2022
R$ 110.000,00
Total do Programa: R$ 463.100,00
Unidade Medida
Percentual
Metas por Exercício
2023 2024
50,00 75,00
Custo Financeiro
2023 2024
R$ 113.850,00 R$ 117.700,00
Índice Recente
0,00
2025
100,00
2025
R$ 121.550,00
100,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda
Página 34 de 36
£ E
FS qa!
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA SFLNº Ô ú 3 '
= a as
PPA 2022 - 2025 4 E
%p, 4
És) a”
Anexo Il - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 51.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Programa: 0040 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Assegurar as condições de acesso, permanência e conclusão. Fomentar a qualidade da educação básica em todas as
etapas atendidas pelo Município com melhoria do fluxo escolar e aprendizagem.
Justificativa: Garantir orientação e acompanhamento aos alunos em situações diferenciadas a fim de promover sua sua inserção na
sociedade e no trabalho.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Taxa de estudantes atendidos Percentual 0,00 100,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
25,00 50,00 75,00 100,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 20,000,00 R$ 20.700,00 R$ 21.400,00 R$ 22.100,00
Total do Programa: R$ 84.200,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 35 de 36
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Il —- Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 99.99.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Reserva gráfica de dotação para fins de abertura de créditos adicionais e cobertura de passivos contingentes, utilizável
nos termos do artigo 5º, inciso Ill da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e artigo 8º da Portaria nº 163, de
04/05/01
Justificativa: Atender a legislação vigente
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Recursos Reservados Unidade 0,00 0,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
0,00 0,00 0,00 0,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 2.966.111,00 R$ 3.069.924,00 R$ 3.173.738,00 R$ 3.277.552,00
Total do Programa: R$ 12.487.325,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 36 de 36
PPA 2022/2025
ANEXO IH
Muni
PPA 2022 - 2025
ípio de CONCEIÇÃO DA BARRA
Ná %
É es
SFELNS O q
z >
4 &
Caro a
Anexo IIl - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 10.01.10 - CAMARA MUNICIPAL
Função de Governo: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção de Governo: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Garantir o pagamento da dívida pública, precatórios judiciais e encargos diversos.
Justificativa: O pagamento da dívida pública e encargos são obrigações para a Administração impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
20001 - Aporte Instituto de Operação Especial Obrigação devida paga Percentual
vidência - RPPS Legislativo
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
0001 - Instituto de Previdência - islati
3.0001 - Aporte Instituto de Previdência - RPPS Legislativo Valor R$ 250.000,00 R$ 258.750,00 R$ 267.500,00 R$ 276.250,00
R$ 250.000,00 R$ 258.750,00 R$ 267.500,00 R$ 276.250,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
Total do Programa:
R$ 1.052.500,00
Página 1 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
GONCE,
Seg
ak
Cipa K
jo
San
£
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamentéty
Controle: Original
Unidade Executora:
Função de Governo:
20.07.10 - GESTÃO SECR. MUNIC. PLANEJ FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção de Governo: 843 - SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Garantir o pagamento da dívida pública, precatórios judiciais e encargos diversos.
Justificativa: O pagamento da dívida pública e encargos são obrigações para a Administração impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ações/Metas
2 D—D—————————— To
Ação
3.0002 - Pagamento de
catórios
>-U007 - Parcelamento de Débitos
Previdenciários - RGPS
3.0008 - Parcelamento de Débitos
Previdenciários - RPPS
3.0009 - Parcelamento de Débitos
- CESAN
3.0010 - Parcelamento de Débitos
- ESCELSA
3.0011 - Demais Débitos
Tipo
Operação Especial
Operação Especial
Operação Especial
Operação Especial
Operação Especial
Operação Especial
Produto Unidade Medida
Sentenças judiciais pagas Percentual
Principal e Juros da Dívida Contratual Assumidos Percentual
Pagos
Principal e Juros da Dívida Contratual Assumidos Percentual
Pagos
Principal e Juros da Dívida Contratual Assumidos Percentual
Pagos
Principal e Juros da Divida Contratual Assumidos Percentual
Pagos
Principal e Juros da Divida Contratual Assumidos Percentual
Parcelados Pagos
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023
Meta 100,00 100,00
3.0002 - Pagamento de Precatórios Valor R$ 500.000,00 R$ 517.500,00
Meta 100,00 100,00
3.0007 - Parcelamento de Débitos Previdenciários - RGPS Valor R$ 468.600,00 R$ 485.001,00
Meta 100,00 100,00
5, . abit idúnciários - RP
3.0008 - Parcelamento de Débitos Previdenciários - RPPS Valor R$ 400.000,00 R$ 414.000,00
Meta 100,00 100,00
É - itos -
3.0009 - Parcelamento de Débitos - CESAN Valor R$ 20.000,00 R$ 20.700,00
Meta 100,00 100,00
0-P: | é - A
3.001 arcelamento de Débitos - ESCELS, Valor R$ 300.000,00 R$ 310.500,00
Meta 100,00 100,00
. - is Débi li
3.0011 - Demais Débitos Parcelados Valor R$ 1.000,00 R$ 1.035,00
R$ 1.689.600,00 R$ 1.748.736,00
Total do Programa:
Índice Recente Índice Futuro
2024 2025
100,00 100,00
R$ 535.000,00 R$ 552.500,00
100,00 100,00
R$ 501.402,00 R$ 517.803,00
100,00 100,00
R$ 428.000,00 R$ 442.000,00
100,00 100,00
R$ 21.400,00 R$ 22.100,00
100,00 100,00
R$ 321.000,00
100,00
R$ 1.070,00
R$ 1.807.872,00
R$ 331.500,00
100,00
R$ 1.105,00
R$ 1.867.008,00
R$ 7.113.216,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
Página 2 de 141
EA
(
Rad Com,
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA £
PPA 2022 - 2025 BF n O 4 u
E
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental |.
Controle: Original
Unidade Executora: 24.01.10 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL
Função de Governo: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção de Governo: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Garantir o pagamento da dívida pública, precatórios judiciais e encargos diversos.
Justificativa: O pagamento da divida pública e encargos são obrigações para a Administração impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
3.0003 - Custas Judiciais - Operação Especial Sentenças judiciais pagas Unidade
mtenças Judiciais
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
3.0003 - Custas Judiciais - Sentenças Judiciais Valor R$ 1.000,00 R$ 1.035,00 R$ 1.070,00 R$ 1.105,00
R$ 1.000,00 R$ 1.035,00 R$ 1.070,00 R$ 1.105,00
Total do Programa: R$ 4.210,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 3 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA E
PPA 2022 - 2025 3 FLUN 049 >
Controle: Original
Unidade Executora: 20.07.10 - GESTÃO SECR. MUNIC. PLANEJ FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Função de Governo: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção de Governo: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Garantir o pagamento da divida pública, precatórios judiciais e encargos diversos.
Justificativa: O pagamento da divida pública e encargos são obrigações para a Administração impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ações/Metas
ww DN
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
3.0004 - Pagamento de Operação Especial Obrigação devida paga Unidade
stituições e Indenizações
».0012 - Encargos da Dívida Operação Especial Principal e Juros da Divida Contratual Assumidos Percentual
Contratada Pagos
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
3.0004 - to de Restituiçõ Indenizaçõ
Pagamento de Restiluições e Indenizações Valor R$ 10.000,00 R$ 10.350,00 R$ 10.700,00 R$ 11.050,00
Meta 100,00 100,00 100,00 100,00
.0012 - Divi
sbntes Ersrgos da Divida contada Valor R$ 10.000,00 R$ 10.350,00 R$ 10.700,00 R$ 11.050,00
R$ 20.000,00 R$ 20.700,00 R$ 21.400,00 R$ 22.100,00
Total do Programa: R$ 84.200,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 4 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Rd
PPA 2022 - 2025 E
=)
z
Anexo IIl - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governam
Controle: Original
Unidade Executora: 20.03.10 - GESTAO SECR. MUNIC. ADMINISTRAÇÃO
Função de Governo: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção de Governo: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Garantir o pagamento da dívida pública, precatórios judiciais e encargos diversos.
Justificativa: O pagamento da divida pública e encargos são obrigações para a Administração impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
3.0005 - Aporte para o Instituto de Operação Especial Obrigação devida paga Percentual
vidência - RPPS
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 100,00 100,00 100,00 100,00
80005 = Aponte paraio Instituto da Frevidênda-- RPES Valor R$ 650.000,00 R$ 672.750,00 R$ 695.500,00 R$ 718.250,00
R$ 650.000,00 R$ 672.750,00 R$ 695.500,00 R$ 718.250,00
Total do Programa: R$ 2.736.500,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 5 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA SE COMos,
PPA 2022 - 2025 É
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governai
Controle: Original
sa
Unidade Executora: 20.03.10 - GESTAO SECR. MUNIC. ADMINISTRAÇÃO
Função de Governo: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção de Governo: 843 - SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Garantir o pagamento da dívida pública, precatórios judiciais e encargos diversos.
Justificativa: O pagamento da dívida pública e encargos são obrigações para a Administração impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
ace - Contribuição para o Operação Especial Obrigação devida paga Percentual
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 100,00 100,00 100,00 100,00
SEN DOS orando pari IAG Valor R$ 650.000,00 R$ 872.750,00 R$ 695.500,00 R$ 718.250,00
R$ 650.000,00 R$ 672.750,00 R$ 695.500,00 R$ 718.250,00
Total do Programa: R$ 2.736.500,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 6 de 141
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA g By
PPA 2022 - 2025 SFLNº 15
Controle: Original
Unidade Executora: 22.01.10 - GESTÃO DA SECRT DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função de Governo: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção de Governo: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Garantir o pagamento da divida pública, precatórios judiciais e encargos diversos.
Justificativa: O pagamento da dívida pública e encargos são obrigações para a Administração impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal,
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
3.0013 - Aporte Instituto de Operação Especial Obrigação devida paga Percentual
'vidência - RPPS A Social
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 100,00 100,00 100,00 100,00
3.0013 - Aporte Instituto de Previdência - RPPS A Social Valor R$ 100.000,00 R$ 103.500,00 R$ 107.000,00 R$ 110.500,00
R$ 100.000,00 R$ 103.500,00 R$ 107.000,00 R$ 110.500,00
Total do Programa: R$ 421.000,00
CORO00500 - SMARapd Informática Ltda Página 7 de 141
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Sen 0559
PPA 2022 - 2025 % E
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Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.10 - GESTAO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função de Governo: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção de Governo: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Garantir o pagamento da dívida pública, precatórios judiciais e encargos diversos.
Justificativa: O pagamento da divida pública e encargos são obrigações para a Administração impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
3.0014 - Aporte Instituto de Operação Especial Obrigação devida paga Percentual
*widência - RPPS Educaçao
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 100,00 100,00 100,00 100,00
Sh0014>Aponia Inaltuta de-Previdência= RFPS Educação Valor R$1.20000000 — R$1.242000,00 R$ 1.284.000,00 R$ 1.326.000,00
R$1.200.000,00 — R$124200000 — R$1.284.000,00 R$ 1.326.000,00
Total do Programa: R$ 5.052.000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 8 de 141
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Ss 54
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PPA 2022 - 2025 2FL. Ni — E
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Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governditen a
Controle: Original
sP
Unidade Executora: 43.01.10 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função de Governo: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção de Governo: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Garantir o pagamento da dívida pública, precatórios judiciais e encargos diversos.
Justificativa: O pagamento da divida pública e encargos são obrigações para a Administração impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
3.0015 - Aporte Instituto de Operação Especial Obrigação devida paga Percentual
»vidência - RPPS Saúde
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 1200
00485 Aporto Instituto de Previdâncitr= RPRS Saúdo Valor R$ 250.000,00 R$ 258.750,00 R$ 267.500,00 R$ 276.250,00
R$ 250.000,00 R$ 258.750,00 R$ 267.500,00 R$ 276.250,00
Total do Programa: R$ 1.052.500,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 9 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Yo
Anexo IIl - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
10.01.10 - CAMARA MUNICIPAL
01 - LEGISLATIVA
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
0001 - GESTÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Finalístico Natureza:
Contínuo
Representar a sociedade, legislando para a melhoria da qualidade de vida da
população e fiscalizando a aplicação dos recursos públicos com transparência.
A necessidade de desempenhar seu papel de fiscalizador e legislador visando o interesse do bem público.
DD
Ação
1.0002 - Aquisição de
uipamentos e Instalações
--J001 - Gestão das Ações de
Apoio Administrativo e
Operacional
Ação
1.0002 - Aquisição de Equipamentos e Instalações
Ações/Metas
Tipo Produto
Projeto Instalação Física
Atividade Gerenciar Ações
Unidade Medida
Unidade
Percentual
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2.0001 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e
Operacional
2022
Meta 1,00
Valor R$ 250.000,00
Meta 1,00
Valor R$ 630.000,00
R$ 880.000,00
2023
1,00
R$ 258.750,00
1,00
R$ 652.050,00
R$ 910.800,00
Total do Programa:
Índice Recente
Índice Futuro
2024 2025
1,00 1,00
R$ 267.500,00 R$ 276.250,00
1,00 1,00
R$ 674.100,00 R$ 696.150,00
R$ 941.600,00 R$ 972.400,00
R$ 3.704.800,00
CORO00500 - SMARapd Informática Ltda
Página 10 de 141
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA s or 8%
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PPA 2022 - 2025 E 4
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Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamêhtal
Controle: Original
Unidade Executora: 20.03.10 - GESTAO SECR. MUNIC. ADMINISTRAÇÃO
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
1.0030 - Realização de Concurso Projeto Gerenciar Ações Unidade
““blico / Processo Seletivo
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
1
1.0030 - Realização de Concurso Público / Processo Meta ao 4,00 1,00 00
Seletivo Valor R$ 50.000,00 R$ 51.750,00 R$ 53.500,00 R$ 55.250,00
R$ 50.000,00 R$ 51.750,00 R$ 53.500,00 R$ 55.250,00
Total do Programa: R$ 210.500,00
CORO00500 - SMARapd Informática Ltda Página 11 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA ç
PPA 2022 - 2025 é
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Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 10.01.10 - CAMARA MUNICIPAL
Função de Governo: 01 - LEGISLATIVA
Subfunção de Governo: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
1.0037 - Realização de Concurso Projeto Servidores Efetivos Unidade
“lico / Processo Seletivo
+«J002 - Remuneração de Atividade Execução da Folha de Pagamento Unidade
Pessoal, Benefícios e Encargos
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
1.0037 - Realização de Concurso Público / Processo Mota 100 1,00. oa 4400
Seletivo Valor R$ 20.000,00 R$ 20.700,00 R$ 21.400,00 R$ 22.100,00
Meta 1,00 1,00 1,00 1,00
2.0002 - ão de Pessoal, 8
002 Ramrngtaçao dó nesse conancioa a Ecanios Valor R$298500000 — R$308947500 — R$3.193.950,00 R$ 3.208.425,00
R$3.005.000,00 R$3.110:17500 — R$3.215.350,00 R$ 3.320.525,00
Total do Programa: R$ 12.651.050,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 12 de 141
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA FNT >
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PPA 2022 - 2025 %, Rá
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Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.10 - GESTAO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função de Governo: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações/Metas
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Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0007 - Rem. de Pessoal, Atividade Execução da Folha de Pagamento Unidade
“>nefícios e Encargos - MDE
Metas e Custo Financeiro por Exercício
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Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
É - Rem. de P: ; - MDE
E ooUT Rice piso, anne ENO Valor R$ 800.000,00 R$ 828.000,00 R$ 856.000,00 R$ 884.000,00
R$ 800.000,00 R$ 828.000,00 R$ 856.000,00 R$ 884.000,00
Total do Programa: R$ 3.368.000,00
CORO00500 - SMARapd Informática Ltda
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA EM 9%
PPA 2022 - 2025 EN q
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9
Anexo IIl — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental a
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.20 - GESTAO DO FUNDEB
Função de Governo: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações/Metas
DD TN]
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0023 - Rem Pessoal, Benefícios Atividade Execução da Folha de Pagamento Unidade
“ncargos-Ens Fund F 70%
“024 - Rem Pessoal, Benefícios Atividade Execução da Folha de Pagamento Unidade
Encargos-Ens Fund F 30%
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
2.0023 - Rem Pessoal, Benefícios Encargos-Ens Fund F Meta 12,00 12:06 1200 1800
70% Valor R$ 13.250.000,00 R$ 13.713.750,00 R$ 14.177.500,00 R$ 14.641.250,00
2.0024 - Rem Pessoal, Benefícios Encargos-Ens Fund F Meta 1200 12,00 1200 1200
30% Valor R$ 2.873.344,00 R$ 2.973.911,00 R$ 3.074.478,00 R$ 3.175.045,00
R$ 16.123.344,00 R$ 16.687.661,00 R$ 17.251.978,00 R$ 17.816.295,00
Total do Programa: R$ 67.879.278,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 14 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA S
PPA 2022 - 2025 g d69
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.20 - GESTAO DO FUNDEB
Função de Governo: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0027 - Rem Pessoal, Benefícios Atividade Execução da Folha de Pagamento Unidade
“cargos-Educação Especial
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
1
2.0027 - Rem Pessoal, Benefícios Encargos-Educação Meta 2,00 12,00 12,00 12/00
Especial Valor R$ 150.000,00 R$ 155.250,00 R$ 160.500,00 R$ 165.750,00
R$ 150.000,00 R$ 155.250,00 R$ 160.500,00 R$ 165.750,00
Total do Programa: R$ 631.500,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 15 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Rd o
PPA 2022 - 2025 Ss pe »
>
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.20 - GESTAO DO FUNDEB
Função de Governo: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações/Metas
ST]
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0030 - Rem Pessoal, Benefícios Atividade Execução da Folha de Pagamento Unidade
Fncargos-Creche F 70%
032 - Rem Pessoal, Benefícios Atividade Execução da Folha de Pagamento Unidade
Encargos-Creche F 30%
2.0098 - Rem Pessoal, Benefícios Atividade Execução da Folha de Pagamento Unidade
Encargos-Pré -Escola F 70%
2.0128 - Rem Pessoal, Benefícios Atividade Execução da Folha de Pagamento Unidade
Encargos-Pré-Escola F 30%
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
*ADNSO = om Fossosl, Beneficite EncargossCrabh E70% Valor R$2500.00000 — R$2.587.500,00 — R$2.675.000,00 R$ 2:762.500,00
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
apuse= Rem Pessnai, Beneficios Encarossorasha Fraco Valor R$ 1.850.000,00 R$ 1.914.750,00 R$ 1.979.500,00 R$ 2.044.250,00
2.0098 - Rem Pessoal, Benefícios Encargos-Pré -Escola F Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
70% Valor R$1.756000,00 — R$181746000 R$ 1.878.920,00 R$ 1.940.380,00
*28 - Rem Pessoal, Benefícios Encargos-Pré-Escola F Meta t200 1200 12,00 1208
h Valor R$ 545.000,00 R$ 564.075,00 R$ 583.150,00 R$ 602.225,00
R$6.651.000,00 — R$6.88378500 — R$7.116.570,00 R$ 7.349.355,00
Total do Programa: R$ 28.000.710,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 16 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Ea ta
E ES E
PPA 2022 - 2025 Sn w 06
Controle: Original
Unidade Executora: 20.02.10 - GESTAO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Função de Governo: 13 - CULTURA
Subfunção de Governo: 332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0046 - Remuneração de Atividade Execução da Folha de Pagamento Unidade
“assoal, Benefícios e Encargos
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
; - ão de P ; ici
TUAS» REmUNdTAçãO de Plnadal; Denéicios:s Encamos Valor R$ 480.000,00 R$ 496.800,00 R$ 513.600,00 R$ 530.400,00
R$ 480.000,00 R$ 496.800,00 R$ 513.600,00 R$ 530.400,00
Total do Programa: R$ 2.020.800,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 17 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
ECnpês E
PPA 2022 - 2025 A é g
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Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamentãl e
Controle: Original
Unidade Executora: 22.01.30 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função de Governo: 08 - ASSITENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano,
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações/Metas
TN]
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0050 - Rem. de Pessoal, Atividade Execução da Folha de Pagamento Unidade
“snefícios e Encargos -CRAS
“060 - Remuneração de Atividade Execução da Folha de Pagamento Unidade
Pessoal, Benefícios e Encargos
2.0153 - Rem.Pessoal, Benefícios Atividade Execução da Folha de Pagamento Unidade 0,00 0,00
Encargos-Casa da Acolhida
2.0154 - Rem. Pessoal, Benefícios Atividade Execução da Folha de Pagamento Unidade 0,00 0,00
e Encargos-CREAS
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
0050 = Sem ide Passnal, Heneficios:s Encargos zGRAS Valor R$ 250.000,00 R$ 258.750,00 R$ 267.500,00 R$ 276.250,00
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
2.0060 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos Valor R$146500000 — R$1.51627500 R$ 1.567.550,00 R$ 1.618.825,00
2.0153 - Rem.Pessoal, Benefícios Encargos-Casa da Meta 12,00 12,00 1200 tea
Acolhida Valor R$ 680.000,00 R$ 703.800,00 R$ 727.600,00 R$ 751.400,00
Meta 12,00 12,00 1200 12,00
154 - .P ici E
Sá -Rárh Poiscal, Benefícios à Encargos-GREAS Valor R$ 100.000,00 R$ 103.500,00 R$ 107.000,00 R$ 110.500,00
R$ 2.495.000,00 R$ 2.582.325,00 R$ 2.669.650,00 R$ 2.756.975,00
] Total do Programa: R$ 10.503.950,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 18 de 141
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA £ oo sg
SFLN g
PPA 2022 - 2025 z =
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Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.01.10 - GESTÃO DO ESPORTE E LAZER
Função de Governo: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção de Governo: 332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0055 - Remuneração de Atividade Execução da Folha de Pagamento Unidade
“=ssoal, Benefícios e Encargos
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
2.0055 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos Valor R$ 625.000,00 R$ 648.875,00 R$ 688.750,00 R$ 690.625,00
R$ 625.000,00 R$ 646.875,00 R$ 668.750,00
Total do Programa:
R$ 690.625,00
R$ 2.631.250,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
Página 19 de 141
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA À de m OBS
PPA 2022 - 2025 + E
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Anexo IIl - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 22.01.20 - FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Função de Governo: 08 - ASSITENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 243 - ASSITENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0066 - Rem. Pessoal, Benefícios Atividade Execução da Folha de Pagamento Unidade
Encargos-Cons.Tutelar
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
20086 =; Pelfsoil, Renteficios é Encatgos-Cons: Tutelar Valor R$ 300.000,00 R$ 310.500,00 R$ 321.000,00 R$ 331.500,00
R$ 300.000,00 R$ 310.500,00 R$ 321.000,00 R$ 331.500,00
Total do Programa: R$ 1.263.000,00
CORO00500 - SMARapd Informática Ltda Página 20 de 141
À onde “Ca,
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA E
PPA 2022 - 2025 % Ê
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do ka
Anexo IIl - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 30.01.10 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA - PREVICOB
Função de Governo: 09 - PREVIDENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0075 - Remuneração de Atividade Execução da Folha de Pagamento Unidade
”=ssoal, Benefícios e Encargos
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
40075 Remuneração de: Pessoal Heneficioe e: Encargos Valor R$ 206.105,00 R$ 213.318,00 R$ 220.532,00 R$ 227.746,00
R$ 206.105,00 R$ 213.318,00 R$ 220.532,00 R$ 227.746,00
Total do Programa: R$ 867.701,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 21 de 141
a q” .
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA é REA
PPA 2022 - 2025 2 FL.Nº Ob 7 p
Controle: Original
Unidade Executora: 24.02.10 - GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0078 - Remuneração de Atividade Execução da Folha de Pagamento Unidade
“=ssoal, Benefícios e Encargos
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
2.0078 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos Valor R$ 250.000,00 R$ 258.750,00 R$ 267.500,00 R$ 276.250,00
R$ 250.000,00 R$ 258.750,00 R$ 267.500,00 R$ 276.250,00
Total do Programa: R$ 1.052.500,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 22 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governaltgpial e
Controle: Original er
Unidade Executora: 20.04.10 - GESTÃO DA SECR INFRAESTRUTURA, TRANSP
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0101 - Remuneração de Atividade Execução da Folha de Pagamento Unidade
“=ssoal, Benefícios e Encargos
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 1200 12,00 12,00 12,00
2.0101 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos Valor R$4800000,00 — R$496800000 — R$5.138.000,00 R$ 5.304.000,00
R$4800.000,00 — R$4.968000,00 R$5.138.000,00 R$ 5.304.000,00
Total do Programa: R$ 20.208.000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 23 de 141
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA É = pb ) 5
PPA 2022 - 2025 z >
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.05.10 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0107 - Remuneração de Atividade Execução da Folha de Pagamento Unidade
“=ssoal, Benefícios e Encargos
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
2.0107 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos Valor R$ 870.000,00 R$ 900.450,00 R$ 930.900,00 R$ 961.350,00
R$ 870.000,00 R$ 900.450,00 R$ 930.900,00 R$ 961.350,00
Total do Programa: R$ 3.662.700,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 24 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA qECONcs,
PPA 2022 - 2025 2
Controle:
Original (do) eg
Unidade Executora: 20.06.10 - GESTÃO SECRET. DESENV ECON SAN HABIT MEIO AMBIENTE
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0116 - Remuneração de Atividade Execução da Folha de Pagamento Unidade
“=ssoal, Benefícios e Encargos
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
2.0116 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos Valor R$ 570.000,00 RS 589.950,00 R$ 609.900,00 R$ 629.850,00
R$ 570.000,00 R$ 589.950,00 R$ 609.900,00 R$ 629.850,00
Total do Programa: R$ 2.399.700,00
CORO00500 - SMARapd Informática Ltda Página 25 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Mt
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Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamertéi! f,
Controle: Original
Unidade Executora: 24.01.10 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0121 - Remuneração de Atividade Execução da Folha de Pagamento Unidade
“»ssoal, Benefícios e Encargos
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 1200 12,00 12,00 12,00
&tiai Remuneração deiPenenal, Henefinioe's. Fncargue Valor R$ 755.000,00 R$ 781.425,00 R$ 807.850,00 R$ 834.275,00
R$ 755.000,00 R$ 781.425,00 R$ 807.850,00 R$ 834.275,00
Total do Programa: R$ 3.178.550,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 26 de 141
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA e 0
PPA 2022 - 2025
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Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 24.03.10 - ASSESSORIA DE GOVERNO
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0131 - Remuneração de Atividade Execução da Folha de Pagamento Unidade
Pessoal, Benefícios e Encargos
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
2.0131 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos Valor R$ 841.000,00 R$ 870.435,00 R$ 899.870,00 R$ 929.305,00
R$ 841.000,00 R$ 870.435,00 R$ 899.870,00 R$ 929.305,00
Total do Programa: R$ 3.540.610,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 27 de 141
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA É E %
PPA 2022 - 2025 2 FLNº - a
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Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Gavamal
Controle: Original
Unidade Executora: 20.03.10 - GESTAO SECR. MUNIC. ADMINISTRAÇÃO
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente
2.0136 - Remuneração de Atividade Execução da Folha de Pagamento Unidade
Pessoal, Benefícios e Encargos
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024
Meta 12,00 12,00 12,00
2.0136 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos Valor R$ 3.950.000,00 R$ 4.088.250,00 R$ 4.226.500,00
R$ 3.950.000,00 R$ 4.088.250,00 R$ 4.226.500,00
Total do Programa:
Mênt
Índice Futuro
2025
12,00
R$ 4.364.750,00
R$ 4.364.750,00
R$ 16.629.500,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 28 de 141
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Sn ne O HW f-
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PPA 2022 - 2025 4 Fe Ê
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Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental**
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.20 - GESTAO DO FUNDEB
Função de Governo: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0141 - Remuneração de Atividade Execução da Folha de Pagamento Unidade
Pessoal, Benefícios e Encargos
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
2.0141 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos meta taco 12,00 tea 1200
EJA Valor R$ 500.000,00 R$ 517.500,00 R$ 535.000,00 R$ 552.500,00
DDD
R$ 500.000,00 R$ 517.500,00 R$ 535.000,00 R$ 552.500,00
Total do Programa: R$ 2.105.000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 29 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.07.10 - GESTÃO SECR. MUNIC. PLANEJ FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0145 - Remuneração de Atividade Execução da Folha de Pagamento Unidade
Pessoal, Benefícios e Encargos
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
20145 Rermuneração:doiPasadial, Banelinsiai Encargos Valor R$2.010.000,00 — R$2.080.350,00 R$2.150.700,00 R$ 2.221.050,00
R$2010.000,00 — R$2080.350,00 — R$2.150.:700,00 R$ 2.221.050,00
Total do Programa: R$ 8.462.100,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 30 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Ed l %
PPA 2022 - 2025 Ê o [0212 g
Controle: Original
Unidade Executora: 43.01.10 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0149 - Remuneração de Atividade Execução da Folha de Pagamento Unidade 0,00 0,00
Pessoal, Beneficios e Encargos
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 1200 12,00
20148 = Remuneração de: Pessoal, Beneficios e Encargos Valor R$908500000 — R$940297500 — R$9.:720.950,00 R$ 10.038.925,00
R$9085000,00 — R$940297500 — R$9.720.950,00 R$ 10.038.925,00
Total do Programa: R$ 38.247.850,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 31 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Controle: Original
Unidade Executora: 43.01.20 - BLOCO DA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 301 - ATENÇÃO BASICA
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa:
Ações/Metas
Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
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Ação
2.0150 - Rem. de Pessoal,
Benefícios e Encargos-PSF
Tipo
Atividade
Produto
Execução da Folha de Pagamento
2151 - Rem, Pessoal, Benefícios Atividade
- Encargos-Ag Comunitário
Execução da Folha de Pagamento
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022
Meta 12,00
2.0150 - Rem. de Pessoal, Benefícios e Encargos-PSF Valor R$ 2.480.000,00
2.0151 - Rem. Pessoal, Benefícios e Encargos-Ag Metal hi
Comunitário Valor R$ 1.540.000,00
R$ 4.020.000,00
Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Unidade 0,00 0,00
Unidade 0,00 0,00
2023 2024 2025
12,00 12,00 12,00
R$ 2.566.800,00 R$ 2.653.600,00 R$ 2.740.400,00
12,00 12,00 12,00
R$ 1.593.900,00 R$ 1.647.800,00 R$ 1.701.700,00
R$ 4.160.700,00 R$ 4.301.400,00 R$ 4.442.100,00
Total do Programa: R$ 16.924.200,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
Página 32 de 141
A av
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA & | (a
PPA 2022 - 2025 E ne O à f
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b,
Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Govern
Controle: Original
Unidade Executora: 43.01.50 - BLOCO DA VIGILANCIA EM SAUDE
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 304 - VIGILANCIA SANITARIA
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0152 - Rem. Pessoal, Benefícios Atividade Execução da Folha de Pagamento Unidade 0,00 0,00
e Encargos-Vig. Ambiental
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
1
2.0152 - Rem. Pessoal, Benefícios e Encargos-Vig. ie 12,00 200 12,00 100
Ambiental Valor R$ 705.000,00 R$ 729.675,00 R$ 754.350,00 R$ 779.025,00
R$ 705.000,00 R$ 729.675,00 R$ 754.350,00 R$ 779.025,00
Total do Programa: R$ 2.968.050,00
CORO00500 - SMARapd Informática Ltda Página 33 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Ad
PPA 2022 - 2025 e CA
2
Controle: Original
Unidade Executora: 10.01.10 - CAMARA MUNICIPAL
Função de Governo: 01 - LEGISLATIVA
Subfunção de Governo: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA
Programa: 0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz.
Justificativa: Manter a qualificação de pessoal em todos os níveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de trabalho e maior
índice de produtividade de maneira eficiente e eficaz.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0003 - Capacitação e Atividade Servidor Capacitado Percentual
Treinamento do Servidor Público
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 1,00 1,00 1,00 1,00
2.0003 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Valor R$ 50.000,00 R$ 51.750,00 RS 53.500,00 R$ 55.250,00
R$ 50.000,00 R$ 51.750,00 R$ 53.500,00 R$ 55.250,00
Total do Programa: R$ 210.500,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 34 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
e
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PPA 2022 - 2025 3
LN
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4 e)
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamentái e
Controle: Original
Unidade Executora: 24.02.10 - GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Programa: 0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz.
Justificativa: Manter a qualificação de pessoal em todos os níveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de trabalho e maior
índice de produtividade de maneira eficiente e eficaz.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0033 - Capacitação e Atividade Servidor Capacitado Unidade
Treinamento do Servidor Público
nicipal
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
2.0033 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Meta t2c0 1200 100 Jeno
Municipal Valor R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
Total do Programa: R$ 21.050,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 35 de 141
pE COM,
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Cp
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
run 08]
PPA 2022 - 2025 x
MUN,,
Ra
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Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental E
Controle: Original
Unidade Executora: 20.02.10 - GESTAO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Função de Governo: 13- CULTURA
Subfunção de Governo: 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Programa: 0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz.
Justificativa: Manter a qualificação de pessoal em todos os níveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de trabalho e maior
índice de produtividade de maneira eficiente e eficaz.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0047 - Capacitação e Atividade Servidor Capacitado Unidade
Treinamento do Servidor Público
“unicipal
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
2.0047 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Meta 12,00 12,00 12.00 Fan
Municipal Valor R$ 10.000,00 R$ 10.350,00 R$ 10.700,00 R$ 11.050,00
R$ 10.000,00 R$ 10.350,00 R$ 10.700,00 R$ 11.050,00
Total do Programa: R$ 42.100,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 36 de 141
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA San OS 2
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PPA 2022 - 2025 4 h E
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Anexo II - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.01.10 - GESTÃO DO ESPORTE E LAZER
Função de Governo: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção de Governo: 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Programa: 0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz.
Justificativa: Manter a qualificação de pessoal em todos os níveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de trabalho e maior
índice de produtividade de maneira eficiente e eficaz.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0056 - Capacitação e Atividade Servidor Capacitado Unidade
Treinamento do Servidor Público
unicipal
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
2.0056 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Naa 1.00 o 4,06 1,00
Municipal Valor R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
Total do Programa: R$ 21.050,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 37 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA R
PPA 2022 - 2025 &
Controle: Original
Unidade Executora: 22.01.10 - GESTÃO DA SECRT DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função de Governo: 08 - ASSITENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Programa: 0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo:
Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz.
Justificativa:
Manter a qualificação de pessoal em todos os níveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de trabalho e maior
índice de produtividade de maneira eficiente e eficaz.
Ações/Metas
TT STE
Ação Tipo Produto
Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0061 - Capacitação e Atividade Servidor Capacitado Unidade
Treinamento do Servidor Público
“unicipal
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
2.0061 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Meta 12,00 MEO, sá 12,00
Municipal Valor R$ 4.000,00 R$ 4.140,00 R$ 4.280,00 R$ 4.420,00
R$ 4.000,00 R$ 4.140,00 R$ 4.280,00 R$ 4.420,00
Total do Programa: R$ 16.840,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
Página 38 de 141
2” a)
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA EM No 034 %
PPA 2022 - 2025 1 e E
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Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Gover iMmental
Anexo III —
Controle: Original
Unidade Executora: 43.01.10 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Programa: 0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz.
Justificativa: Manter a qualificação de pessoal em todos os níveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de trabalho e maior
índice de produtividade de maneira eficiente e eficaz.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0083 - Capacitação e Atividade Servidor Capacitado Unidade
Treinamento do Servidor Público
inicipal
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
2.0083 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Meia 1400 1490 non 09
Municipal Valor R$ 50.000,00 R$ 51.750,00 R$ 53.500,00 R$ 55.250,00
R$ 50.000,00 R$ 51.750,00 R$ 53.500,00 R$ 55.250,00
Total do Programa: R$ 210.500,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 39 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
A
PPA 2022 - 2025 e pa [9 g 5 E
Anexo Il —
Controle: Original
Unidade Executora: 20.04.10 - GESTÃO DA SECR INFRAESTRUTURA, TRANSP
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Programa: 0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz.
Justificativa: Manter a qualificação de pessoal em todos os níveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de trabalho e maior
índice de produtividade de maneira eficiente e eficaz.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0102 - Capacitação e Atividade Servidor Capacitado Unidade
Treinamento do Servidor Público
*unicipal
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
2.0102 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Mata 12,00 1200 12,80, 12,00)
Municipal Valor R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
Total do Programa: R$ 21.050,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 40 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA E a,
PPA 2022 - 2025 Sam 046
= pise F
&
Controle: Original
Unidade Executora: 20.05.10 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Programa: 0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz.
Justificativa: Manter a qualificação de pessoal em todos os níveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de trabalho e maior
Índice de produtividade de maneira eficiente e eficaz.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0108 - Capacitação e Atividade Servidor Capacitado Unidade
Treinamento do Servidor Público
*unicipal
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
2.0108 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Meta +2/00 12,00 tao 12,00
Municipal Valor R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
Total do Programa: R$ 21.050,00
CORO00500 - SMARapd Informática Ltda Página 41 de 141
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA £ 4 EA
PPA 2022 - 2025 SFLNº Ot q
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bs,
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governáthent cm
Controle: Original
Anexo III —
Unidade Executora: 20.06.10 - GESTÃO SECRET. DESENV ECON SAN HABIT MEIO AMBIENTE
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Programa: 0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz.
Justificativa: Manter a qualificação de pessoal em todos os níveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de trabalho e maior
índice de produtividade de maneira eficiente e eficaz.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0117 - Capacitação e Atividade Servidor Capacitado Unidade
Treinamento do Servidor Público
“unicipal
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
2.0117 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público pa te 12,00 1200 la
Municipal Valor R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
Total do Programa: R$ 21.050,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 42 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA (SE Once
PPA 2022 - 2025 b
Controle: Original
Unidade Executora: 24.01.10 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL
Função de Governo: 02 - JUDICIÁRIA
Subfunção de Governo: 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Programa: 0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz.
Justificativa: Manter a qualificação de pessoal em todos os níveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de trabalho e maior
índice de produtividade de maneira eficiente e eficaz.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0120 - Capacitação e Atividade Servidor Capacitado Unidade
Treinamento do Servidor Público
“unicipal
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
2.0120 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público ata tei00 12,00 1500 1200
Municipal Valor R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
Total do Programa: R$ 21.050,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 43 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA ”
PPA 2022 - 2025 S FAR
s
Anexo III —
Controle:
Original
Unidade Executora: 24.03.10 - ASSESSORIA DE GOVERNO se
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Programa: 0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz.
Justificativa:
Manter a qualificação de pessoal em todos os níveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de trabalho e maior
índice de produtividade de maneira eficiente e eficaz.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0132 - Capacitação e Atividade Servidor Capacitado Unidade
inamento do Servidor Público
nicipal
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
2.0132 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
Municipal Valor R$ 6.000,00 R$ 6.210,00 R$ 6.420,00 R$ 6.630,00
R$ 6.000,00 R$ 6.210,00 R$ 6.420,00 R$ 6.630,00
Total do Programa: R$ 25.260,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 44 de 141
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA E DIO
BFLN SM JO
PPA 2022 - 2025 4
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Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamiehtals?
Controle: Original
Unidade Executora: 20.03.10 - GESTAO SECR. MUNIC. ADMINISTRAÇÃO
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Programa: 0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz.
Justificativa: Manter a qualificação de pessoal em todos os níveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de trabalho e maior
índice de produtividade de maneira eficiente e eficaz.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0137 - Capacitação e Atividade Servidor Capacitado Unidade
inamento do Servidor Público
nicipal
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
2.0137 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público meta 12,00 12,00 12100 t200
Municipal Valor R$ 10.000,00 R$ 10.350,00 R$ 10.700,00 R$ 11.050,00
R$ 10.000,00 R$ 10.350,00 R$ 10.700,00 R$ 11.050,00
Total do Programa: R$ 42.100,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 45 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025 5 OG
Controle: Original
Unidade Executora: 20.03.10 - GESTAO SECR. MUNIC. ADMINISTRAÇÃO
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
Programa: 0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz.
Justificativa: Manter a qualificação de pessoal em todos os níveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de trabalho e maior
índice de produtividade de maneira eficiente e eficaz.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0143 - Bolsa de Estudos para Atividade Servidor Capacitado Unidade
rvidores Municipais
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
2.0143 - Bolsa de Estudos para Servidores Municipais Valor R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
Total do Programa: R$ 21.050,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 46 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Controle: Original
Unidade Executora: 20.07.10 - GESTÃO SECR. MUNIC. PLANEJ FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Programa: 0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz.
Justificativa: Manter a qualificação de pessoal em todos os níveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de trabalho e maior
índice de produtividade de maneira eficiente e eficaz.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0146 - Capacitação e Atividade Servidor Capacitado Unidade
“inamento do Servidor Público
nicipal
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
2.0146 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Meta 12,00 12,00 12,00 3200
Municipal Valor R$ 75.000,00 R$ 77.625,00 R$ 80.250,00 R$ 82.875,00
R$ 75.000,00 R$ 77.625,00 R$ 80.250,00 R$ 82.875,00
Total do Programa: R$ 315.750,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 47 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Reid Ones,
PPA 2022 - 2025
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Govi
Original
51.01.10 - GESTAO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12- EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
0004 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO INFANTIL
Finalístico Natureza: Continuo
Ampliar a oferta de vagas na educação infantil e promover a consolidação de sua integração à rede de educação básica do Município.
Garantir o acesso e permanência de um número cada vez maior de crianças de 0 a 3 anos (creche) e
de 4a 5 anos (pré-escola) nos Centros Municipais de Educação Infantil, assegurando-lhes o atendimento de suas necessidades básicas.
Ações/Metas
2 TF
Ação
1.0003 - Reforma, Ampli. e
nstrução Escolas - Creche
-J018 - Reforma, Ampli. e
Construção Escolas - Pré-Escola
2.0005 - Manutenção das
Atividades Educ. Infantil-Pré-
Escola
2.0017 - Manutenção do
Transporte Escolar-Educação
Infantil
2.0018 - Manutenção das
Atividades Educação Infantil -
Creche
Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Projeto Unidade Construída ou ampliada Unidade
Projeto Unidade Construída ou ampliada Unidade
Atividade Espaço em funcionamento Unidade
Atividade Alunos transportados Unidade
Atividade Espaço em funcionamento Unidade
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 1,00 1,00 1,00 1,00
100S= Reforma, Amplie/Conattupão Escalas --Crschê Valor R$ 160.000,00 R$ 165.600,00 R$ 171.200,00 R$ 176.800,00
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
1.0018 - Reforma, Ampli. e Construção Escolas - Pré-Escola
p çã Valor R$ 190.000,00 R$ 196.650,00 R$ 203.300,00 R$ 209.950,00
£.J005 - Manutenção das Atividades Educ.Infantil-Pré- Meta 1200 1800 te00 RE
Escola Valor R$ 200.000,00 R$ 207.000,00 R$ 214.000,00 R$ 221.000,00
2.0017 - Manutenção do Transporte Escolar-Educação Meta 1200 1200 12,00 12,00
Infantil Valor R$ 50.000,00 R$ 51.750,00 R$ 53.500,00 R$ 55.250,00
2.0018 - Manutenção das Atividades Edudação Infantil - Meta tada 1200 12,00 12:00
Creche Valor R$ 200.000,00 R$ 207.000,00 R$ 214.000,00 R$ 221.000,00
R$ 800.000,00 R$ 828.000,00 R$ 856.000,00 R$ 884.000,00
Total do Programa: R$ 3.368.000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 48 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA o
PPA 2022 - 2025
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.30 - GESTAO DOS RECURSOS VINCULADOS
Função de Governo: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0004 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO INFANTIL
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Ampliar a oferta de vagas na educação infantil e promover a consolidação de sua integração à rede de educação básica do Município.
Justificativa: Garantir o acesso e permanência de um número cada vez maior de crianças de O a 3 anos (creche) e
de 4 a 5 anos (pré-escola) nos Centros Municipais de Educação Infantil, assegurando-lhes o atendimento de suas necessidades básicas.
Ações/Metas
>]
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
1.0003 - Reforma, Ampli. e Projeto Unidade Construída ou ampliada Unidade
nstrução Escolas - Creche
4018 - Reforma, Ampli. e Projeto Unidade Construída ou ampliada Unidade
Construção Escolas - Pré-Escola
2.0017 - Manutenção do Atividade Alunos transportados Unidade
Transporte Escolar-Educação
Infantil
2.0042 - Gestão do Salario Atividade Espaço em funcionamento Unidade
Educação - Creche
2.0053 - Programa Brasil Atividade Programa mantido Unidade
Carinhoso
2.0099 - Gestão do Salario Atividade Espaço em funcionamento Unidade
Educação - Pré-Escola
Metas e Custo Financeiro por Exer:
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 1,00 1,00 1,00 1,00
140008= Reforma; Ampl e: Construção Escolas: Cróbria Valor R$ 200.000,00 R$ 207.000,00 R$ 214.000,00 R$ 221.000,00
Meta 1,00 1,00 1,00 1,00
40018 Reforma, Ampl, a Construção Escótas:- Priestaia Valor R$ 200.000,00 R$ 207.000,00 R$ 214.000,00 R$ 221.000,00
2.0017 - Manutenção do Transporte Escolar-Educação Mota 1200 dz no tao 12,00
Infantil Valor R$ 200.000,00 R$ 207.000,00 R$ 214.000,00 R$ 221.000,00
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
2.0042 - Gestão do Salario Edi - Crech
estão do Salario Educação-= Creche Valor R$ 110.000,00 R$ 113.850,00 R$ 117.700,00 R$ 121.255,00
Meta 1,00 1,00 1,00 1,00
2/0058 - Programe fBraeil Carinhoso: Valor R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
2.009 - Gestã lario E - Pré-E:
eme Sanção PR RO Valor R$ 110.000,00 R$ 113.850,00 R$ 117.700,00 R$ 121.550,00
R$ 825.000,00 R$ 853.875,00 R$ 882.750,00 R$ 911.330,00
Total do Programa: R$ 3.472.955,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 49 de 141
2”
a S .,
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA SFLNe 03 a
PPA 2022 - 2025 4 E 2
é, >
os (AS
Ss
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.20 - GESTAO DO FUNDEB
Função de Governo: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0004 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO INFANTIL
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Ampliar a oferta de vagas na educação infantil e promover a consolidação de sua integração à rede de educação básica do Município.
Justificativa: Garantir o acesso e permanência de um número cada vez maior de crianças de O a 3 anos (creche) e
de 4 a 5 anos (pré-escola) nos Centros Municipais de Educação Infantil, assegurando-lhes o atendimento de suas necessidades básicas.
Ações/Metas
DE
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0005 - Manutenção das Atividade Espaço em funcionamento Unidade
“vidades Educ.Infantil-Pré-
«ola
2.0018 - Manutenção das Atividade Espaço em funcionamento Unidade
Atividades Educação Infantil -
Creche
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
2.0005 - Manutenção das Atividades Educ.Infantil-Pré- Meta 12,09 18,00 1200 nano
Escola Valor R$ 15.000,00 R$ 15.525,00 R$ 16.050,00 R$ 16.575,00
2.0018 - Manutenção das Atividades Educação Infantil - Meia 100 1200 1200 tea
Creche Valor R$ 15.000,00 R$ 15.525,00 R$ 16.050,00 R$ 16.575,00
R$ 30.000,00 R$ 31.050,00 R$ 32.100,00 R$ 33.150,00
Total do Programa: R$ 126.300,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 50 de 141
= ECO
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Rudi Vos
PPA 2022 - 2025 z
Anexo Ill —
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.10 - GESTAO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função de Governo: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0005 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Promover o direito a aprender através da elevação e equalização dos indicadores de qualidade do ensino fundamental da rede pública
municipal.
Justificativa: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito escolar do aluno no ensino fundamental.
Ações/Metas
DI
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
1.0004 - Reforma, Ampli. e Projeto Unidade Construída ou ampliada Unidade
nstrução Escolas
undamental
2.0011 - Manutenção das Atividade Espaço em funcionamento Unidade
Atividades do Ensino Fundamental
2.0013 - Manutenção Transporte Atividade Alunos transportados Unidade
Escolar-Ens.Fundamental
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
1.0004 - Reforma, Ampli. e Construção Escolas Mota 1:00 1100 100 1.00
E.Fundamental Valor R$ 160.000,00 R$ 165.600,00 R$ 171.200,00 R$ 176.800,00
2.0011 - Manutenção das Atividades do Ensino Meta 1200 12,00 1200 1200
Fundamental Valor R$ 200.000,00 R$ 207.000,00 R$ 214.000,00 R$ 221.000,00
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
2.0013 - Manutenção Tr: rte Escolar-Ens.Fund; tal
enstenção Transporte EscoiaecFro indanianta Valor R$ 100.000,00 R$ 103.500,00 R$ 107.000,00 R$ 110.500,00
R$ 460.000,00 R$ 476.100,00 R$ 492.200,00 R$ 508.300,00
Total do Programa: R$ 1.936.600,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 51 de 141
oo 2 F
MU,
ENO
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Lx OS:
PPA 2022 - 2025
Ri
4
ba Lo
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.30 - GESTAO DOS RECURSOS VINCULADOS
Função de Governo: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0005 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Promover o direito a aprender através da elevação e equalização dos indicadores de qualidade do ensino fundamental da rede pública
municipal.
Justificativa: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito escolar do aluno no ensino fundamental.
Ações/Metas
2 E
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
1.0004 - Reforma, Ampli. e Projeto Unidade Construída ou ampliada Unidade
nstrução Escolas
undamental
2.0013 - Manutenção Transporte Atividade Alunos transportados Unidade
Escolar-Ens.Fundamental
2.0129 - Gestão do Sálario Atividade Espaço em funcionamento Unidade
Educação Ensino Fundamental
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
1.0004 - Reforma, Ampli. é Construção Escolas Meta ao isa 100 Ea
E Fundamental Valor R$ 200.000,00 R$ 207.000,00 R$ 214.000,00 R$ 221.000,00
Meta 1200 12,00 12,00 12,00
2.0013 - Manutenção Transporte Escolar-Ens.Fund: tal
iii nd sensata, Valor R$ 1.682.000,00 R$ 1.740.870,00 R$ 1.799.740,00 R$ 1.858.610,00
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
2.0129 - Gestão do Sálario Educação Ensino Fundamental
e Valor R$ 237.000,00 R$ 245.295,00 R$ 253.590,00 R$ 261.885,00
R$ 2.119.000,00 R$ 2.193.165,00 R$ 2.267.330,00 R$ 2.341.495,00
Total do Programa: R$ 8.920.990,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 52 de 141
nd
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA GFUNUL— >
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PPA 2022 - 2025 CA ss
A 4
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Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.20 - GESTAO DO FUNDEB
Função de Governo: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0005 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Promover o direito a aprender através da elevação e equalização dos indicadores de qualidade do ensino fundamental da rede pública
municipal.
Justificativa: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito escolar do aluno no ensino fundamental.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0011 - Manutenção das Atividade Espaço em funcionamento Unidade
“idades do Ensino Fundamental
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
2.0011 - Manutenção das Atividades do Ensino Meta *aoa 18:00 1200 1200;
Fundamental Valor R$ 25.656,00 R$ 26.553,00 R$ 27.451,00 R$ 28.350,00
—= DD
R$ 25.656,00 R$ 26.553,00 R$ 27.451,00 R$ 28.350,00
Total do Programa: R$ 108.010,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 53 de 141
SP HM
. E o
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Em 099 E
PPA 2022 - 2025 & 2
fico) A
s
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
51.01,10 - GESTAO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 - EDUCAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0006 - EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA DE PROMOÇÃO HUMANA
Finalístico Natureza: Contínuo
Desenvolver programa permanente e multisetorial de formação, qualificação e requalificação profissional com elevação da escolaridade
de jovens e adultos e alunos com necessididades especiais, visando oportunizar sua inserção na sociedade e no trabalho.
Garantir orientação e acompanhamento aos alunos em situações diferenciadas a fim de promover sua sua inserção na sociedade e no
trabalho.
Ações/Metas
2 ID
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
1.0005 - Construção, Ampliação e Projeto Unidade Construída/reformada Unidade
“orma de Prédios Públicos
«0006 - Gestão das Ações Atividade Serviços executados Unidade
Administrativas de Educação
2.0009 - Manutenção do Conselho Atividade Serviço monitorado Unidade
Municipal de Educação
Ação
Metas e Custo Financeiro por Exercício
1.0005 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios
Públicos
2.0006 - Gestão das Ações Administrativas de Educação
2.0009 - Manutenção do;
2022 2023 2024 2025
Meta 1,00 1,00 1,00 1,00
Valor R$ 200.000,00 R$ 207.000,00 R$ 214.000,00 R$ 221.000,00
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
Valor R$ 400.000,00 R$ 414.000,00 R$ 428.000,00 R$ 442.000,00
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
Municipal .
nselho Municipal de Educação Valor R$ 6.000,00 R$ 6.210,00 R$ 6.420,00 R$ 6.630,00
R$ 606.000,00 R$ 627.210,00 R$ 648.420,00 R$ 669.630,00
Total do Programa: R$ 2.551.260,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 54 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
o (a)
Ss. %
EL. po x
á
/ o
%, a
o
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
51.01.10 - GESTAO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12- EDUCAÇÃO
364 - ENSINO SUPERIOR
0006 - EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA DE PROMOÇÃO HUMANA
Contínuo
Finalístico Natureza:
Desenvolver programa permanente e multisetorial de formação, qualificação e requalificação profissional com elevação da escolaridade
de jovens e adultos e alunos com necessididades especiais, visando oportunizar sua inserção na sociedade e no trabalho.
Garantir orientação e acompanhamento aos alunos em situações diferenciadas a fim de promover sua sua inserção na sociedade e no
trabalho.
Ações/Metas
TT
Ação
2.0015 - Gestão das Ações da
'versidade Aberta - UAB
«0155 - Apoio ao Ensino Superior Atividade
Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Atividade Gerenciar ações Unidade
Unidade 0,00 0,00
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
2.0015 - Gestão das Ações da Universidade Aberta - UAB Valor R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
Meta 12,00 12,00 1200 12,00
2/0155 - Apolo do Enisihó Superior Valor R$ 10.000,00 R$ 10.350,00 R$ 10.700,00 R$ 11.050,00
R$ 15.000,00 R$ 15.525,00 R$ 16.050,00 R$ 16.575,00
Total do Programa: R$ 63.150,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
Página 55 de 141
275)
Pad
di
meat
PPA 2022/2025
ANEXO IV
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Código
10.00.00
10.01.00
10.01.10
20.00.00
20.01.00
20.01.10
20.02.00
20.02.10
20.02.20
20.03.00
20.03.10
20.03.20
20.04,00
J4.10
20.04.20
20.04.30
20.04.40
20.05.00
20.05.10
20.06.00
20.06.10
20.06.20
20.06.30
20.06.40
20.07.00
20.07.10
20.07.20
22.00.00
22.01.00
“201.10
<«.01.20
22.01.30
24.00.00
24.01.00
24.01.10
24.02.00
24.02.10
24.03.00
24.03.10
24.04.00
24.04.10
24.05.00
24.05.10
30.00.00
30.01.00
30.01.10
30.01.20
30.01.30
43.00.00
Anexo IV — Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras
Especificação
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
GESTÃO DO ESPORTE E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
GESTAO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
GESTAO DAS AÇÕES DE CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
GESTAO SECR. MUNIC. ADMINISTRAÇÃO
GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
SECR MUNIC INFRAEST, OBRAS, TRANSP. E SERV URBANOS
GESTÃO DA SECR INFRAESTRUTURA, TRANSP
GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
GESTAO DO TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS
GESTÃO DO SANEAMENTO
SECR MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
SECRET MUNIC DESENV ECON.SAN.HABIT MEIO AMBIENTE
GESTÃO SECRET. DESENV ECON SAN HABIT MEIO AMBIENTE
GESTAO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
GESTÃO DO MEIO AMBIENTE
GESTÃO DA HABITAÇÃO
SECRETARIA MUNIC PLANEJ. FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
GESTÃO SECR. MUNIC. PLANEJ FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
FUNDO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DA SECRT DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ORGÃOS DE APOIO
PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL
GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL
CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL
GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL
GESTÃO DE GOVERNO
ASSESSORIA DE GOVERNO
GESTAO DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
GESTÃO DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
GESTAO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
GESTÃO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
INSTITUTO DE PREVIDENCIA
INSTITUTO DE PREVIDENCIA - PREVICOB
INSTITUTO DE PREVIDENCIA - PREVICOB
Fundo Previdenciário
Fundo Financeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CORO00600 - SMARapd Informática Ltda
Página 1 de 2
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Código
43.01.00
43.01.10
43.01.20
43.01.30
43.01.40
43.01.50
43.01.60
51.00.00
51.01.00
51.01.10
51.01.20
51.01.30
27.00.00
99.00
97.99.99
99.00.00
99.99.00
99.99.99
Especificação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BLOCO DA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE
BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
BLOCO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
BLOCO DA VIGILANCIA EM SAUDE
BLOCO DE GESTAO DO SUS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
GESTAO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
GESTAO DO FUNDEB
GESTAO DOS RECURSOS VINCULADOS
RESERVA DO RPPS
RESERVA DO RPPS
RESERVA DO RPPS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Anexo IV — Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras
CORO00600 - SMARapd Informática Ltda
Página 2 de 2
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.30 - GESTAO DOS RECURSOS VINCULADOS
Função de Governo: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 368 - EDUCAÇÃO BASICA
Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA DE PROMOÇÃO HUMANA
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Desenvolver programa permanente e multisetorial de formação, qualificação e requalificação profissional com elevação da escolaridade
de jovens e adultos e alunos com necessididades especiais, visando oportunizar sua inserção na sociedade e no trabalho.
Justificativa: Corentinodentação e acompanhamento aos alunos em situações diferenciadas a fim de promover sua sua inserção na sociedade e no
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
aooia - Programa Caminho da Atividade Gerenciar ações Unidade
«-U044 - Programa Dinheiro Direto Atividade Escola atendida Unidade
nas Escolas - PDDE
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 1,00 1,00 1,00 1,00
2.0048 - Programa Caminho da Escola Valor R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
Meta 1,00 1,00 1,00 1,00
2.0044 - Programa Dinheiro Direto nas Escolas - PDDE Valor R$ 11.000,00 R$ 11.385,00 R$ 11.770,00 R$ 12.155,00
R$ 16.000,00 R$ 16.560,00 R$ 17.120,00 R$ 17.680,00
Total do Programa: R$ 67.360,00
CORO00500 - SMARapd Informática Ltda Página 56 de 141
ini Pd %
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Ra) jo vê
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PPA 2022 - 2025 Elia LE g
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Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamélital sa
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.10 - GESTAO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função de Governo: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Programa: 0007 - FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Valorizar e Promover a formação dos Profissionais do Magistério para a melhoria do seu desenvolvimento e da qualidade da Educação.
Justificativa: Melhorar a qualidade dos serviços prestados pela instituição por meio da formação e melhoria continua de seus servidores.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0008 - Capacitação e Atividade Servidor capacitado Unidade
Treinamento do Servidor Público
nicipal
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
2.0008 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Meta 1200 tejo 1200 1280
Municipal Valor R$ 6.000,00 R$ 6.210,00 R$ 6.420,00 R$ 6.630,00
R$ 6.000,00 R$ 6.210,00 R$ 6.420,00 R$ 6.630,00
Total do Programa: R$ 25.260,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
Página 57 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
GONCEI
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É %
z del » É
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa corn
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Original
22.01.30 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSITENCIA SOCIAL
244 - ASSITENCIA COMUNITARIA
Programa: 0008 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Melhorar a estrutura dos equipamentos da proteção social básica do SUAS de tal forma que seja possível a ampliação do acesso em
todas as regiões do Município com o aumento da qualidade dos serviços ofertados.
Justificativa: Implementação de ações de caráter social e desenvolvimento da assistência comunitária como forma de melhor atender as demandas
socioassistenciais e reduzir a pobreza no município.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
1.0007 - Const.Ampl, Reforma e Projeto Unidade Construída ou ampliada Undiade
-nl, de Centros de Ref.e
sistencia Social - CRAS
1.0011 - Cont. Ampl, Reforma e Projeto Unidade Construída ou ampliada Unidade
Impl. de Centros Ref Especalizado
A.Social - CREAS
2.0062 - Apoio à Entidades sem Atividade Serviços mantidos Percentual
fins lucrativos
2.0064 - Gestão das Ações do Atividade Serviços mantidos Unidade
Programa Bolsa Família - IGDBF
2.0068 - Gestão das Ações da Atividade Serviços mantidos Unidade
Casa da Acolhida
2.0073 - Gestão dos Programas Atividade Serviços mantidos Unidade
Vinculados ao CRAS
2.0074 - Gestão dos Programas Atividade Serviços mantidos Unidade
Vinculados ao CREAS
2.0080 - Gestão dos Servi Atividade Serviços mantidos Unidade
Funerários
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 58 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 1,00 1,00 1,00 1,00
1.0007 - Const.Ampl, Reforma e Impl. de Centros de Ref.e
Assistencia Social - CRAS Valor R$ 10.000,00 R$ 10.350,00 R$ 10.700,00 R$ 11.050,00
Meta 1,00 1.00 1,00 1.00
1.0011 - Cont. Ampl, Reforma e Impl. de Centros Ref pá
Especalizado A.Social - CREAS Valor R$ 10.000,00 R$ 10.350,00 R$ 10.700,00 R$ 11.050,00
Meta 75,00 80,00 85,00 90,00
2:0082 = Apolo: Entidades sem fins lutrativos Valor R$ 30.000,00 R$ 31.050,00 R$ 32.100,00 R$ 33.150,00
; 120 .00 ,
2.0064 - Gestão das Ações do Programa Bolsa Família - Meta 12,00 0 12 VA
IGDBF Valor R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
Meta 12,00 12,00 1200 12,00
nos Gostioida Aplmsda: Canada Apoinida Valor R$ 399.000,00 R$ 412.985,00 R$ 426.930,00 R$ 440.895,00
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
2.073 - Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS Valor R$ 100.000,00 R$ 103.500,00 R$ 107.000,00 R$ 110.500,00
Meta 12,00 12,00 1200 12,00
Evora Gastão da Programas Vinoilaus oiCREAS Valor R$ 100.000,00 R$ 103.500,00 R$ 107.000,00 R$ 110.500,00
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
2.0080- Basiho: dos Servicos Fuheráiico: Valor R$ 200.000,00 R$ 207.000,00 R$ 214.000,00 R$ 221.000,00
R$ 854.000,00 R$ 883.890,00 R$ 913.780,00 R$ 943.670,00
Total do Programa: R$ 3.595.340,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 59 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Y% FP,
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governaftental; á
Controle: Original
Unidade Executora: 22.01.10 - GESTÃO DA SECRT DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função de Governo: 08 - ASSITENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0008 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Melhorar a estrutura dos equipamentos da proteção social básica do SUAS de tal forma que seja possível a ampliação do acesso em
todas as regiões do Município com o aumento da qualidade dos serviços ofertados.
Justificativa: Implementação de ações de caráter social e desenvolvimento da assistência comunitária como forma de melhor atender as demandas
socioassistenciais e reduzir a pobreza no município.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0059 - Gestão das Ações de Atividade Serviços executados Unidade
“noio Administrativo e
eracional
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022
2.0059 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Meta 12,00
Operacional Valor R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
2023
12,00
R$ 103.500,00
R$ 103.500,00
Total do Programa:
2024
12,00
R$ 107.000,00
R$ 107.000,00
2025
12,00
R$ 110.500,00
R$ 110.500,00
R$ 421.000,00
CORO00500 - SMARapd Informática Ltda
Página 60 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 22.01.20 - FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Função de Governo: 08 - ASSITENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 243 - ASSITENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Programa: 0008 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Melhorar a estrutura dos equipamentos da proteção social básica do SUAS de tal forma que seja possível a ampliação do acesso em
todas as regiões do Município com o aumento da qualidade dos serviços ofertados.
Justificativa: Implementação de ações de caráter social e desenvolvimento da assistência comunitária como forma de melhor atender as demandas
socioassistenciais e reduzir a pobreza no município.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0065 - Conselho Tutelar - Atividade Serviços mantidos Unidade
“*anutenção e Funcionamento
J067 - Gestão das Ações do Atividade Serviços mantidos Unidade
Fundo da Criança e do
Adolescente
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
2.0065 - - It Funci t
65 - Conselho Tutelar - Manutenção e Funcionamento Valor R$ 20.000,00 R$ 20.700,00 R$ 21.400,00 R$ 22.100,00
2.0067 - Gestão das Ações do Fundo da Criança e do mat 12,00 200 tao teioo
Adolescente Valor R$ 20.000,00 R$ 20.700,00 R$ 21.400,00 R$ 22.100,00
R$ 40.000,00 R$ 41.400,00 R$ 42.800,00 R$ 44.200,00
Total do Programa: R$ 168.400,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 61 de 141
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA SFLNº 0 2
(eo)
PPA 2022 - 2025 4 E,
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Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 22.01.30 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função de Governo: 08 - ASSITENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 241 - ASSISTENCIA AO IDOSO
Programa: 0008 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Melhorar a estrutura dos equipamentos da proteção social básica do SUAS de tal forma que seja possível a ampliação do acesso em
todas as regiões do Município com o aumento da qualidade dos serviços ofertados.
Justificativa: Implementação de ações de caráter social e desenvolvimento da assistência comunitária como forma de melhor atender as demandas
socioassistenciais e reduzir a pobreza no município.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0070 - Atenção Especial ao Atividade Serviços mantidos Unidade
“Inso
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
ai -A! E] i Idi
TO + Alenção Iiniácial 6h láoso Valor R$ 30.000,00 R$ 31.050,00 R$ 32.100,00 R$ 33.150,00
ww ————————
R$ 30.000,00 R$ 31.050,00 R$ 32.100,00 R$ 33.150,00
Total do Programa: R$ 126.300,00
CORO00500 - SMARapd Informática Ltda Página 62 de 141
E
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Em ”
PPA 2022 - 2025 A
%,
Uva
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 22.01.30 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função de Governo: 08 - ASSITENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 242 - ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
Programa: 0008 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Melhorar a estrutura dos equipamentos da proteção social básica do SUAS de tal forma que seja possível a ampliação do acesso em
todas as regiões do Município com o aumento da qualidade dos serviços ofertados.
Justificativa: Implementação de ações de caráter social e desenvolvimento da assistência comunitária como forma de melhor atender as demandas
socioassistenciais e reduzir a pobreza no município.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0071 - Atenção ao Portador de Atividade Serviços mantidos Unidade
“"-cessidades Especiais
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
2.0071 - Atenção ao Portador de Necessidades Especiais Valor R$ 10.000,00 R$ 10.350,00 R$ 10.700,00 R$ 11.050,00
R$ 10.000,00 R$ 10.350,00 R$ 10.700,00 R$ 11.050,00
Total do Programa: R$ 42.100,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 63 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
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Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governament
Controle: Original
Unidade Executora:
Função de Governo: 16- HABITAÇÃO
Subfunção de Governo:
20.06.40 - GESTÃO DA HABITAÇÃO
482 - HABITAÇÃO URBANA
0009 - GESTÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL
Natureza:
habitacional e melhorar a qualidade de vida da população.
Ações/Metas
—————WwWwWw0w00w00))[Ww[WwDw>w>w>]W]]————————
Produto
Unidades Construídas
Programa:
Tipo: Finalístico
Objetivo:
Justificativa:
moradia de interesse social.
Ação Tipo
1.0012 - Construção de Casas Projeto
Populares
J013 - Aquisição Áreas Projeto
p/Produção Habitações
Inter.Social
Ação
1.0012 - Construção de Casas Populares
1.0013 - Aquisição Áreas p/Produção Habitações
Inter.Social
Áreas adquiridas
Continuo
Unidade Medida
Unidade
Área
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Meta
Valor
Meta
Valor
2022
12,00
R$ 3.000,00
1,00
R$ 3.000,00
R$ 6.000,00
2023
12,00
R$ 3.105,00
1,00
R$ 3.105,00
R$ 6.210,00
Total do Programa:
Índice Recente
2024
12,00
R$ 3.210,00
1,00
R$ 3.210,00
R$ 6.420,00
Implementar políticas e programas de investimentos, viabilizando o acesso a Habitação de Interesse Social visando reduzir o défict
Garantir o direito humano à moradia adequada com atenção especial às populações de menor renda atuando na ampliação do acesso à
Índice Futuro
2025
12,00
R$ 3.315,00
1,00
R$ 3.315,00
R$ 6.630,00
R$ 25.260,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
Página 64 de 141
oe CONcs,
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA É no %
PPA 2022 - 2025 GEL do Ea
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Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa o ma
Controle: Original
Unidade Executora: 20.06.40 - GESTÃO DA HABITAÇÃO
Função de Governo: 16 - HABITAÇÃO
Subfunção de Governo: 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL
Programa: 0010 - DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Urbanizar e/ou Regularizar áreas degradadas e Promover melhorias Habitacionais e promover a atualização e revisão do Plano Diretor
do município, estruturada para o desenvolvimento das periferias e ações voltadas a sua efetiva implementação.
Justificativa: Viabilizar o acesso a moradia adequada e legalizada aos segmentos de baixa renda.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
1.0009 - Caracterização Sócio Projeto Serviços Executados Unidade
anômica e Fisiográfica
1.0010 - Titulação do lotes e Atos Projeto Serviços Executados Unidade
Registrais
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
1.0009 - Caracterização Sócio Econômica e Fisiográfica Valor R$ 3.000,00 R$ 3.105,00 R$ 3.210,00 R$ 3.315,00
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
1.0010 - Titulação do lotes e Atos Registrais Valor R$ 3.000,00 R$ 3.105,00 R$ 3.210,00 R$ 3.315,00
R$ 6.000,00 R$ 6.210,00 R$ 6.420,00 R$ 6.630,00
Total do Programa: R$ 25.260,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 65 de 141
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA s IM ç
PPA 2022 - 2025 A N do t
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Anexo IIl - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 43.01.10 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0011 - GESTÃO E GERENCIAMENTO EM SAÚDE
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Prover os órgãos da municipalidade dos meios administrativos e operacionais para implementação de seus objetivos e ofertar Serviços
Ambulatoriais e Hospitalares, de Especialidades, Odontológicos, de Urgência e Emergência a População Usuária do SUS, com
atendimento de qualidade, eficiência e precisão de acordo com as normas assistenciais vigentes.
Justificativa: A saúde é direito do cidadão e obrigação do Estado, portanto, é necessário investir na qualidade da prestação do serviço médico e
ambulatorial para toda a população.
Ações/Metas
Ação Tipo
“0081 - Gestão das Ações de Atividade
úde
2.0084 - Manutenção do Conselho Atividade
Municipal de Saúde
2.0086 - Gestão do Transporte Atividade
Sanitario
Ação
2.0081 - Gestão das Ações de Saúde
2.0084 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
2.0086 - Gestão do Transporte Sanitario
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
Produto
Gerenciar Ações
Serviços monitorados
Serviço Mantido
Unidade Medida
Unidade
Unidade
Unidade
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Meta
Valor
Meta
Valor
Meta
Valor
2022
12,00
R$ 1.950.000,00
1,00
R$ 20.000,00
12,00
R$ 300.000,00
R$ 2.270.000,00
2023
12,00
R$ 2.018.250,00
1,00
R$ 20.700,00
12,00
R$ 310.500,00
R$ 2.349.450,00
Total do Programa:
Índice Recente
2024
12,00
R$ 2.086.500,00
1,00
R$ 21.400,00
12,00
R$ 321.000,00
R$ 2.428.900,00
Índice Futuro
2025
12,00
R$ 2.154.750,00
1,00
R$ 22.100,00
12,00
R$ 331.500,00
R$ 2.508.350,00
R$ 9.556.700,00
Página 66 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
“y,
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 43.01.30 - BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 845 - OUTRAS TRANSFERENCIAS
Programa: 0011 - GESTÃO E GERENCIAMENTO EM SAÚDE
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Prover os órgãos da municipalidade dos meios administrativos e operacionais para implementação de seus objetivos e ofertar Serviços
Ambulatoriais e Hospitalares, de Especialidades, Odontológicos, de Urgência e Emergência a População Usuária do SUS, com
atendimento de qualidade, eficiência e precisão de acordo com as normas assistenciais vigentes.
Justificativa: A saúde é direito do cidadão e obrigação do Estado, portanto, é necessário investir na qualidade da prestação do serviço médico e
ambulatorial para toda a população.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
”-0085 - Promoção de Consórcios Atividade Gerenciar Ações Unidade
:onvênios Intermunicipais
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
2.0085 - Promoção de Consórcios e Convênios ss 00 12,00 Em 12,00
Intermunicipais Valor R$ 530.000,00 R$ 548.550,00 R$ 567.100,00 R$ 585.650,00
R$ 530.000,00 R$ 548.550,00 R$ 567.100,00 R$ 585.650,00
Total do Programa: R$ 2.231.300,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 67 de 141
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA R) A
PPA 2022 - 2025 E pune NÃ?
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Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Goverttame
Controle: Original
Unidade Executora: 20.06.10 - GESTÃO SECRET. DESENV ECON SAN HABIT MEIO AMBIENTE
Função de Governo: 18- GESTAO AMBIENTAL
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0012 - CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Apoiar Ações Estratégicas, Planos, Programas e Empreendimentos na área do Meio Ambiente, que contribuam para as práticas do
desenvolvimento ambiental sustentável como estratégia de redução da degradação ambiental e desigualdade sociais e econômicas de
nosso muncípio.
Justificativa: Garantir a preservação, conservação e recuperação de áreas de interesse ambiental em todo territorio.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
20016 - Manutenção do Conselho Atividade Serviços monitorados Unidade
nicipal de Defesa do Meio
-nbiente
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
2.0016 - Manutenção do Conselho Municipal de Defesa do Meta 1300 1200 12,00 tabo
Meio Ambiente Valor R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
Total do Programa: R$ 21.050,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 68 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Controle: Original vo
Unidade Executora: 20.06.30 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE
Função de Governo: 18 - GESTAO AMBIENTAL
Subfunção de Governo: 543 - RECUPERAÇÃO DE AREAS DEGRADADAS
Programa: 0012 - CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Apoiar Ações Estratégicas, Planos, Programas e Empreendimentos na área do Meio Ambiente, que contribuam para as práticas do
desenvolvimento ambiental sustentável como estratégia de redução da degradação ambiental e desigualdade sociais e econômicas de
nosso muncípio.
Justificativa: Garantir a preservação, conservação e recuperação de áreas de interesse ambiental em todo territorio.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
20122 - Preservação e Atividade Ações realizadas Unidade
nservação Ambiental
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
2/0122 « Prosarvação: a Conservação Amblental Valor R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
Total do Programa: R$ 21.050,00
CORO00500 - SMARapd Informática Ltda Página 69 de 141
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Co ção
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA £ ” | [o $
PPA 2022 - 2025 5 “A g
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Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.06.30 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE
Função de Governo: 18 - GESTAO AMBIENTAL
Subfunção de Governo: 542 - CONTROLE AMBIENTAL
Programa: 0012 - CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Apoiar Ações Estratégicas, Planos, Programas e Empreendimentos na área do Meio Ambiente, que contribuam para as práticas do
desenvolvimento ambiental sustentável como estratégia de redução da degradação ambiental e desigualdade sociais e econômicas de
nosso muncípio.
Justificativa: Garantir a preservação, conservação e recuperação de áreas de interesse ambiental em todo territorio.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0125 - Implantação da Educação Atividade Ações realizadas Percentual
biental
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 80,00 85,00 80,00 100,00
2.0125 - Implantação ca Educação Ambiental Valor R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
Total do Programa: R$ 21.050,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 70 de 141
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA & . o
PPA 2022 - 2025 EN o >
z N 2
O
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Govéi
Controle: Original
Unidade Executora: 20.01.10 - GESTÃO DO ESPORTE E LAZER
Função de Governo: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção de Governo: 812 - DESPORTO CIMUNITÁRIO
Programa: 0013 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ACESSO AO ESPORTE E LAZER
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Promover a integração e inclusão social através de atividades esportivas e de lazer.
Justificativa: Contribuir para o desenvolvimento do esporte e lazer em todos os segmentos, modalidades, formas e abrangência por meio de projetos
e atividades, visando sua expansão nos aspectos educacional, sócio-cultural, de saúde e outros.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
1.0008 - Const, Ampl.e Reforma | Projeto Unidade Construída ou ampliada Unidade
Infra-Estrutura de Esporte e Lazer
036 - Projetos Sociais de Atividade Serviço implantado Unidade
atletismo
2.0057 - Realização, Patrocínio e Atividade Eventos de participação social Unidade
apoio a Eventos Esportivos
2.0142 - Manutenção dos Atividade Equipamentos conservados Unidade
equipamentos públicos de
Esporte, Recreação e Lazer
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
1
1.0008 - Const, Ampl.e Reforma Infra-Estrutura de Esporte Meia 00 1480 1,00 100
e Lazer Valor R$ 50.000,00 R$ 51.750,00 R$ 53.500,00 R$ 55.250,00
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
0036 - Proj jai leti
2/0086 = Erojeios Sosiále-de Alleiemo Valor R$ 20.000,00 R$ 20.700,00 R$ 21.400,00 R$ 22.100,00
2.0057 - Realização, Patrocínio e apoio a Eventos Meta 12400 1200 tERD 12,00
Esportivos Valor R$ 50.000,00 R$ 51.750,00 R$ 53.500,00 R$ 55.250,00
142 - Manutenção dos equipamentos públicos de eia go 12,00 te;08 12:00
Esporte, Recreação e Lazer Valor R$ 20.000,00 R$ 20.700,00 R$ 21.400,00 R$ 22.100,00
R$ 140.000,00 R$ 144.900,00 R$ 149.800,00 R$ 154.700,00
Total do Programa: R$ 589.400,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 71 de 141
CONc
oe So.
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA E E %
PPA 2022 - 2025 SEN g
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Govertáment e
br
Controle: Original
Unidade Executora: 20.01.10 - GESTÃO DO ESPORTE E LAZER
Função de Governo: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0013 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ACESSO AO ESPORTE E LAZER
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Promover a integração e inclusão social através de atividades esportivas e de lazer.
Justificativa: Contribuir para o desenvolvimento do esporte e lazer em todos os segmentos, modalidades, formas e abrangência por meio de projetos
e atividades, visando sua expansão nos aspectos educacional, sócio-cultural, de saúde e outros.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0054 - Gestão das Ações de Atividade Serviços executados Unidade
Apoio Administrativo e
aracional
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
12,00 X À A
2.0054 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Meta 2 1200 1200 12,00
Operacional Valor R$ 30.000,00 R$ 31.050,00 R$ 32.100,00 R$ 33.150,00
R$ 30.000,00 R$ 31.050,00 R$ 32.100,00 R$ 33.150,00
Total do Programa: R$ 126.300,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 72 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Rd ) %
PPA 2022 - 2025 E nZ $
SFLN O te
a E
>
Controle: Original
Unidade Executora: 20.01.10 - GESTÃO DO ESPORTE E LAZER
Função de Governo: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção de Governo: 813 - LAZER
Programa: 0013 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ACESSO AO ESPORTE E LAZER
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Promover a integração e inclusão social através de atividades esportivas e de lazer.
Justificativa: Contribuir para o desenvolvimento do esporte e lazer em todos os segmentos, modalidades, formas e abrangência por meio de projetos
e atividades, visando sua expansão nos aspectos educacional, sócio-cultural, de saúde e outros.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0058 - Promoção e Atração de Atividade Eventos de participação social Unidade
Eventos Esportivos e de Lazer
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
2.0058 - Promoção e Atração de Eventos Esportivos e de Mota 1200 1280 fego 12,00
Lazer Valor R$ 50.000,00 R$ 51.750,00 R$ 53.500,00 R$ 55.250,00
R$ 50.000,00 R$ 51.750,00 R$ 53.500,00 R$ 55.250,00
À Total do Programa: R$ 210.500,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 73 de 141
CONCE,
+ Ko
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA ” a Ea
3) 12%
PPA 2022 - 2025 5 ! fia)
Zan DA >
- E g
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Goverriámental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.07.20 - FUNDO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
Função de Governo: 17 - SANEAMENTO
Subfunção de Governo: 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa: 0014 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Proporcionar a População melhores condições de Acessibilidade, Mobilidade e melhoramento urbanos por intermédio da viabilização de
investimentos em Infraestrutura Urbana.
Justificativa: Ainda há necessidade de muitas obras de infra-estrutura no município para viabilizar um melhor atendimento aos munícipes.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
1.0001 - Ampliação do Projeto Saneamento adequado Metro Linear
Saneamento Básico
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
GOT = Amprapad ido Serrtament Fisica Valor R$ 104.500,00 R$ 108.157,00 R$ 111.815,00 R$ 115.472,00
R$ 104.500,00 R$ 108.157,00 R$ 111.815,00 R$ 115.472,00
Total do Programa: R$ 439.944,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 74 de 141
Ad
a
PR: &
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA 2
o
PPA 2022 - 2025 SFLN
%,
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governámen
Controle: Original
Unidade Executora: 20.07.20 - FUNDO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
Função de Governo: 15 - URBANISMO
Subfunção de Governo: 451 - INFRAESTRUTURA URBANA
Programa: 0014 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Proporcionar a População melhores condições de Acessibilidade, Mobilidade e melhoramento urbanos por intermédio da viabilização de
investimentos em Infraestrutura Urbana.
Justificativa: Ainda há necessidade de muitas obras de infra-estrutura no município para viabilizar um melhor atendimento aos munícipes.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
1.0006 - Ampliação da Projeto Infraestrutura adequada Unidade
“aestrutura Urbana
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
1.006 - Ampliação da Infraestrutura Urbana Valor R$ 104.500,00 R$ 108.157,00 R$ 111.815,00 R$ 115.472,00
R$ 104.500,00 R$ 108.157,00 R$ 111.815,00 R$ 115.472,00
Total do Programa: R$ 439.944,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 75 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA S
PPA 2022 - 2025
AA
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governámen
Controle: Original
Unidade Executora: 20.04.20 - GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Função de Governo: 15 - URBANISMO
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0014 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Proporcionar a População melhores condições de Acessibilidade, Mobilidade e melhoramento urbanos por intermédio da viabilização de
investimentos em Infraestrutura Urbana.
Justificativa: Ainda há necessidade de muitas obras de infra-estrutura no município para viabilizar um melhor atendimento aos munícipes.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
1.0017 - Construção, Ampliação e Projeto Unidade Construída ou ampliada Unidade
»forma de Prédios Públicos
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
1
1.0017 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Meia 0 400 a 1,80
Públicos Valor R$ 198.657,00 R$ 205.610,00 R$ 212.562,00 R$ 219.515,00
R$ 198.657,00 R$ 205.610,00 R$ 212.562,00 R$ 219.515,00
Total do Programa: R$ 836.344,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 76 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA É 125
PPA 2022 - 2025 UN No
&
%,
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamen
Controle: Original
Unidade Executora: 20.04.20 - GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Função de Governo: 15 - URBANISMO
Subfunção de Governo: 451 - INFRAESTRUTURA URBANA
Programa: 0014 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Proporcionar a População melhores condições de Acessibilidade, Mobilidade e melhoramento urbanos por intermédio da viabilização de
investimentos em Infraestrutura Urbana.
Justificativa: Ainda há necessidade de muitas obras de infra-estrutura no município para viabilizar um melhor atendimento aos municipes.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
1.0020 - Pavim, Compact, Projeto Vias pavimentadas mê
»ntenção, Drenagem e
«sagismo
1.0021 - Constr.Ampli, Reforma Projeto Unidade Construída ou ampliada Unidade
Inst. Equip Infraest.Urbana
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
1.0020 - Pavim, Compact, Contenção, Drenagem e ia 290,00. 2:000,00 2.000,00 000
Paisagismo Valor R$ 685.000,00 R$ 708.975,00 R$ 732.950,00 R$ 756.925,00
Meta 1200 12,00 12,00 12,00
1.0021 - Constr.Ampli, Ref Inst. Equip Infraest.Urb:
mpi, Reforme, mó: iriteneturoana Valor R$ 685.000,00 R$ 708.975,00 R$ 732.950,00 R$ 756.925,00
R$ 1.370.000,00 R$ 1.417.950,00 R$ 1.465.900,00 R$ 1.513.850,00
Total do Programa: R$ 5.767.700,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 77 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
$;
b,
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governarktntal
Controle: Original
Unidade Executora: 20.04.30 - GESTAO DO TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS
Função de Governo: 15 - URBANISMO
Subfunção de Governo: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Programa: 0014 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Proporcionar a População melhores condições de Acessibilidade, Mobilidade e melhoramento urbanos por intermédio da viabilização de
investimentos em Infraestrutura Urbana.
Justificativa: Ainda há necessidade de muitas obras de infra-estrutura no município para viabilizar um melhor atendimento aos munícipes.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0103 - Manutenção da Atividade Atividades de serviços Urbanos executados Unidade
“-minação Pública
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 1200 12,00 12,00 12,00
ot03- ã inação Públi
app Mnisnarição da Dimieçação Pica Valor R$243800000 — R$2523.330,00 R$ 2.608.660,00 R$ 2.693.990,00
R$2438000,00 R$2.52333000 R$ 2.608.660,00 R$ 2.693.990,00
Total do Programa: R$ 10.263.980,00
CORO00500 - SMARapd Informática Ltda Página 78 de 141
E
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA º 15%
DFLN'
PPA 2022 - 2025 “4, ç
“um,
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamenta
Controle: Original
Unidade Executora: 20.05.10 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0015 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Garantir oferta de condições para mobilidade humana e para o escoamento da produção agrícola a fim de melhorar a qualidade da vida
no campo.
Justificativa: Aessguis a mobilidade no meio rural e geração de oportunidades e renda para o produtor rural.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
1.0019 - Implantação e Projeto Atividades de serviços executados Km
alhoramento de Estradas
«inais
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1.0019 - Implantação e Melhoramento de Estradas Vicinais Valor R$ 79.000,00 R$ 81.765,00 R$ 84.530,00 R$ 87.295,00
R$ 79.000,00 R$ 81.765,00 R$ 84.530,00 R$ 87.295,00
Total do Programa: R$ 332.590,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 79 de 141
- Rá E
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA P 13 4“
PPA 2022 - 2025 SIN &
% E
Controle: Original
Unidade Executora: 20.05.10 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Função de Governo: 20 - AGRICULTURA
Subfunção de Governo: 606 - EXTENSAO RURAL
Programa: 0016 - MODERNIZAÇÃO DOS ASPECTOS URBANO, RURAL PESQUEIRO
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Desenvolver a Infraestrutura pesqueira e agrícola, estabelecer novos canais de distribuição e comercialização e promover o
desenvolvimento urbano.
Justificativa: Promover a diversificação da produção agrícola visando ampliar a oferta de produtos agrícolas e agropecuários para o abastecimento
alimentar da população.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
1.0026 - Constr.Melhoramento Projeto Unidade Construída ou ampliada Unidade
*ues, Barragens Atracadouros
2.0109 - Conservação de Diques, Atividade Atividades de serviços executados Unidade
Barragens e Atracadouros
2.0110 - Gestão e Fomento das Atividade Gerenciar ações Percentual
Ações Pecuária, Agricul.e Pesca
2.0112 - Apoio e Realização de Atividade Eventos de participação social Unidade
Eventos Agropecuários
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
1.0026 - Constr.Melhoramento Diques, Barragens Meta 1,00 1,00 1,80 1,00
Atracadouros Valor R$ 73.000,00 R$ 75.555,00 R$ 78.110,00 R$ 80.665,00
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
2.0109 - Conservação de Diques, B: At
onservação-de Diques, Barragens: Afracaçeuros Valor R$ 10.000,00 R$ 10.350,00 R$ 10.700,00 R$ 11.050,00
2.0110 - Gestão e Fomento das Ações Pecuária, Agricul.e Meta 100,00 100,00 100,00 100,00
Pesca Valor R$ 94.000,00 R$ 97.290,00 R$ 100.580,00 R$ 103.870,00
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
-:v112 - Apoio e Reali de Eventos A ár
Lácá MS DAE CRS UA IDO Valor R$ 10.000,00 R$ 10.350,00 R$ 10.700,00 R$ 11.050,00
R$ 187.000,00 R$ 193.545,00 R$ 200.090,00 R$ 206.635,00
Total do Programa: R$ 787.270,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 80 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
(2
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governaméiátal
Controle: Original
Unidade Executora: 20.05.10 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Função de Governo: 20 - AGRICULTURA
Subfunção de Governo: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Programa: 0016 - MODERNIZAÇÃO DOS ASPECTOS URBANO, RURAL PESQUEIRO
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Desenvolver a Infraestrutura pesqueira e agrícola, estabelecer novos canais de distribuição e comercialização e promover o
desenvolvimento urbano.
Justificativa: Promover a diversificação da produção agrícola visando ampliar a oferta de produtos agrícolas e agropecuários para o abastecimento
alimentar da população.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0111 - Apoio e Desenvolvimento Atividade Atividades de serviços executados Percentual
*s Ações Produtivas do
«unicípio
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
1 1
2.0111 - Apoio e Desenvolvimento das Ações Produtivas do Meta 108,00 00,00 pedi 100,00
Município Valor R$ 10.000,00 R$ 10.350,00 R$ 10.700,00 R$ 11.050,00
R$ 10.000,00 R$ 10.350,00 R$ 10.700,00 R$ 11.050,00
Total do Programa: R$ 42.100,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 81 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Controle: Original
Unidade Executora: 20.02.10 - GESTAO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Função de Governo: 13- CULTURA
Subfunção de Governo: 695 - TURISMO
Programa: 0017 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DO TURISMO
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Criar condições favoráveis à expansão da atividade turística, promover Conceição da Barra como destino turístico e capacitar a cidade
de infraestrutura para a boa recepção de acolhida ao turista.
Justificativa: Atender simultaneamente às necessidades dos turistas e das comunidades receptoras, protegendo e ampliando as oportunidades para o
futuro.
Ações/Metas
TTTT—T—Tr—rw—w—w— TT]
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0034 - Implantação e Atividade Infraestrutura conservada Unidade
“uperação de Equipamentos e
aestrutura Turística
2.0118 - Apoio e Realização de Atividade Eventos de participação social Unidade
Eventos Turísticos, Culturais e
Comunitários
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
2.0034 - Implantação e Recuperação de Equipamentos e Mata 12,00 12,00 1200 12.00
Infraestrutura Turística Valor R$ 30.000,00 R$ 31.050,00 R$ 32.100,00 R$ 33.150,00
2.0118 - Apoio e Realização de Eventos Turísticos, mata 1200 1800 1200 Ea
Culturais e Comunitários Valor R$ 400.000,00 R$ 414.000,00 R$ 428.000,00 R$ 442.000,00
R$ 430.000,00 R$ 445.050,00 R$ 460.100,00 R$ 475.150,00
Total do Programa: R$ 1.810.300,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 82 de 141
o” (o)
E ak 4
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA SA Ro A 8
PPA 2022 - 2025 A É
mo
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.02.20 - GESTAO DAS AÇÕES DE CULTURA
Função de Governo: 13- CULTURA
Subfunção de Governo: 391 - PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
Programa: 0018 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ACESSO A CULTURA
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Aumentar a produção, a difusão e o acesso da população aos bens e serviços da cultura brasileira, instalação de espaços culturais e
promoção de eventos de arte e cultura.
Justificativa: Proporcionar maior acesso da população aos eventos de manifestação artístico-culturais
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0035 - Preservação do Atividade Patrimônio preservado Unidade
“atrimônio Histórico e Cultural
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 1200 12,00
20058 -- Preservação do Ratrimênio Histófico e: Culiural Valor R$ 10.000,00 R$ 10.350,00 R$ 10.700,00 R$ 11.050,00
R$ 10.000,00 R$ 10.350,00 R$ 10.700,00 R$ 11.050,00
Total do Programa: R$ 42.100,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 83 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA q
s
PPA 2022 - 2025 4, | $
b, e
Ups “4?
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
us
Unidade Executora: 20.02.20 - GESTAO DAS AÇÕES DE CULTURA
Função de Governo: 13- CULTURA
Subfunção de Governo: 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa: 0018 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ACESSO A CULTURA
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Aumentar a produção, a difusão e o acesso da população aos bens e serviços da cultura brasileira, instalação de espaços culturais e
promoção de eventos de arte e cultura.
Justificativa: Proporcionar maior acesso da população aos eventos de manifestação artístico-culturais
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0038 - Ações de Apoio ao Setor Atividade Gerenciar ações Unidade
Itural
--V048 - Promoção de Projetos Atividade Atividades realizadas Unidade
Sociais e Culturais
Metas e Custo Financeiro por Exercicio
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 1200 12,00
20056 - Abas tio, Apolo do Sator Cultural Valor R$ 20.000,00 R$ 20.700,00 R$ 21.400,00 R$ 22.100,00
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
20046 - Proiação do firqjetos Sociais'e Culturais Valor R$ 10.000,00 R$ 10.350,00 R$ 10.700,00 R$ 11.050,00
EE EE a
R$ 30.000,00 R$ 31.050,00 R$ 32.100,00 R$ 33.150,00
Total do Programa: R$ 126.300,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 84 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.02.10 - GESTAO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Função de Governo: 13- CULTURA
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0018 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ACESSO A CULTURA
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Aumentar a produção, a difusão e o acesso da população aos bens e serviços da cultura brasileira, instalação de espaços culturais e
promoção de eventos de arte e cultura.
Justificativa: Proporcionar maior acesso da população aos eventos de manifestação artístico-culturais
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0045 - Gestão das Ações de Atividade Serviços executados Percentual
“noio Administrativo e
seracional
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
2.0045 - Gestão das Açõesfte Apoio Administrativo e Meta 120,00 tno;go 190,00 100,00
Operacional Valor R$ 10.000,00 R$ 10.350,00 R$ 10.700,00 R$ 11.050,00
R$ 10.000,00 R$ 10.350,00 R$ 10.700,00 R$ 11.050,00
Total do Programa: R$ 42.100,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 85 de 141
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA SELN go 2
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PPA 2022 - 2025 ) >
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Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamenta
Controle: Original
Unidade Executora: 20.04.30 - GESTAO DO TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal.
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
1.0025 - Renovação da Frota de Projeto Frota renovada Unidade
Meículos e Máquinas
104 - Manutenção da Frota de Atividade Frota abastecida e conservada Unidade
Veículos
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 1,00 1,00 1,00 1,00
1.0025- R da Frota de Veí i
9 - Renovação da Frota de Veículos e Máquinas Valor R$ 10.000,00 R$ 10.350,00 R$ 10.700,00 R$ 11.050,00
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
2.0104 - Manut da Frota de Vel
enutanção da ioia:dé Veleulos Valor R$ 1.200.000,00 R$ 1.242.000,00 R$ 1.284.000,00 R$ 1.326.000,00
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R$ 1.210.000,00 R$ 1.252.350,00 R$ 1.294.700,00 R$ 1.337.050,00
Total do Programa: R$ 5.094.100,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
Página 86 de 141
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Bruno Já
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PPA 2022 - 2025 G Pp 4
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Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.03.10 - GESTAO SECR. MUNIC. ADMINISTRAÇÃO
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0049 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal.
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
1.0032 - Desapropriação de Projeto Área adquirida Terreno
Terrenos
5135 - Gestão das Ações de Atividade Serviços executados Unidade
Apoio Administrativo e
Operacional
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 1,00 1,00 1,00 1,00
1.0032 - Di i de T
2:- Desipropriação de Tamenos Valor R$ 20.000,00 R$ 20.700,00 R$ 21.400,00 R$ 22.100,00
20135 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo é Mata 12,00 1200 12,00 12,00
Operacional Valor R$ 1.500.000,00 R$ 1.552.500,00 R$ 1.605.000,00 R$ 1.657.500,00
R$ 1.520.000,00 R$ 1.573.200,00 R$ 1.626.400,00 R$ 1.679.600,00
Total do Programa: R$ 6.399.200,00
CORO0500 - SMARapd Informática Ltda Página 87 de 141
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA 4 1% $%
PPA 2022 - 2025 É DX É
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Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governantênitans?
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Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.10 - GESTAO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função de Governo: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 694 - Serviços Financeiros
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal.
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0010 - Serviços da Rede Atividade Tarifa Paga Unidade
Rancária - Educação
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
2.0010 - Serviços da Rede Bancária - Educação Valor R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
Total do Programa: R$ 21.050,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 88 de 141
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Rg %
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PPA 2022 - 2025 SEL A
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Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governam
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.20 - GESTAO DO FUNDEB
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 694 - Serviços Financeiros
Programa: 0049 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal.
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0022 - Serviços da Rede Atividade Tarifa Paga Unidade
Bancária - Educação
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
2.0022 - Serviços da Red ária - Educaçã
arviços:da Rede Bancária-- Educação Valor R$ 20.000,00 R$ 20.700,00 R$ 21.400,00 R$ 22.100,00
R$ 20.000,00 R$ 20.700,00 R$ 21.400,00 R$ 22.100,00
Total do Programa: R$ 84.200,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 89 de 141
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA 5 FLN TEM
PPA 2022 - 2025 e?
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Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.30 - GESTAO DOS RECURSOS VINCULADOS
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 694 - Serviços Financeiros
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal.
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0025 - Serviços da Rede Atividade Tarifa Paga Unidade
Bancária - Educação
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
2.025 - Serviços da R , E
0025 -:Serviçõs da Rede Bancária - Educação Valor R$ 13.000,00 R$ 13.455,00 R$ 13.910,00 R$ 14.365,00
R$ 13.000,00 R$ 13.455,00 R$ 13.910,00 R$ 14.365,00
Total do Programa: R$ 54.730,00
CORO00500 - SMARapd Informática Ltda Página 90 de 141
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA £ I4 Ss
PPA 2022 - 2025 E ndo $
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Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 24.04.10 - GESTÃO DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
Função de Governo: 06 - SEGURANÇA PUBLICA
Subfunção de Governo: 182 - DEFESA CIVIL
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal,
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0031 - Aquisição de Atividade Equipamento adquirido Unidade
equipamentos e material
manente
20039 - Impl. Desenv. e Manut. Atividade Gerenciar ações Unidade
ações de Defesa Civil
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 1,00 1,00 1,00 1,00
2.0031 - Aquisição de equipamentos e material permanente Valor R$ 4.000,00 R$ 4.140,00 R$ 4.280,00 R$ 4.420,00
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
2.0039 - Impl. Desenv. e Manut. ações de Defesa Civil Valor R$ 4.000,00 R$ 4.140,00 R$ 4.280,00 R$ 4.420,00
R$ 8.000,00 R$ 8.280,00 R$ 8.560,00 R$ 8.840,00
Total do Programa: R$ 33.680,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 91 de 141
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA g | y 6 E
PPA 2022 - 2025 2FL Nº f
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Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governalfêntal
Controle: Original
Unidade Executora: 24.03.10 - ASSESSORIA DE GOVERNO
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal.
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0040 - Participação Consórcio Atividade Obrigação devida paga Unidade
Prodnorte
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
&004U = Parlioipação Coneflico Rrodnoito Valor R$ 130.000,00 R$ 134.550,00 R$ 139.100,00 R$ 143.650,00
R$ 130.000,00 R$ 134.550,00 R$ 139.100,00 R$ 143.650,00
Total do Programa: R$ 547.300,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 92 de 141
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA 8 uy % o,
PPA 2022 - 2025 2FL nt E
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Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governaméntals
Controle: Original
Unidade Executora: 24.05.10 - GESTÃO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal.
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0051 - Gestão das Ações de Atividade Serviços executados Unidade
Apoio Administrativo e
racional
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
2.0051 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Meto TE00 12,00 Na Da 12,00
Operacional Valor R$ 6.000,00 R$ 6.210,00 R$ 6.420,00 R$ 6.630,00
R$ 6.000,00 R$ 6.210,00 R$ 6.420,00 R$ 6.630,00
Total do Programa: R$ 25.260,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 93 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA &
PPA 2022 - 2025
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Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Goverriáinen
Controle: Original
Unidade Executora: 22.01.10 - GESTÃO DA SECRT DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função de Governo: 08 - ASSITENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 694 - SERVIÇOS FINANCEIROS
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal.
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0063 - Serviços da Rede Atividade Tarifa Paga Unidade
Rancária - A. Social
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
2:0063 Serviços dê Rede Benpária - A. Social Valor R$ 11.000,00 R$ 11.385,00 R$ 11.770,00 R$ 12.155,00
R$ 11.000,00 R$ 11.385,00 R$ 11.770,00 R$ 12.155,00
Total do Programa: R$ 46.310,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 94 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
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Índice Recente
Índice Futuro
Controle: Original
Unidade Executora: 24.03.10 - ASSESSORIA DE GOVERNO
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal.
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida
2.0072 - Contribuição à Entidades Atividade Obrigação devida paga Percentual
de Representação Municipal
130 - Gestão das Ações de Atividade Serviços executados Unidade
apoio Administrativo e
Operacional
Ação
2.0072 - Contribuição à Entidades de Representação
Municipal
2.0130 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e
Operacional
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2022
Meta 12,00
Valor R$ 40.000,00
Meta 12,00
Valor R$ 40.000,00
R$ 80.000,00
2023
12,00
R$ 41.400,00
12,00
R$ 41.400,00
R$ 82.800,00
Total do Programa:
2024
12,00
R$ 42.800,00
12,00
R$ 42.800,00
R$ 85.600,00
2025
12,00
R$ 44.200,00
12,00
R$ 44.200,00
R$ 88.400,00
R$ 336.800,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
Página 95 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA ”
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Goveftam entãl
Controle: Original
Unidade Executora:
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo: Finalístico
Objetivo:
Justificativa:
Ação Tipo
2.0097 - Serviços da Rede Atividade
Rancária - Saúde
Ação
2.0097 - Serviços da Rede Bancária - Saúde
43.01.10 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
694 - SERVIÇOS FINANCEIROS
0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Natureza: Contínuo
Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal.
O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações/Metas
Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Tarifa Paga Unidade
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
Meta 1,00 1,00 1,00 1,00
Valor R$ 49.000,00 R$ 50.715,00 R$ 52.430,00 R$ 54.145,00
R$ 49.000,00 R$ 50.715,00 R$ 52.430,00 R$ 54.145,00
Total do Programa:
R$ 206.290,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
Página 96 de 141
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Bam RE
PPA 2022 - 2025 %, F
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Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.04.10 - GESTÃO DA SECR INFRAESTRUTURA, TRANSP
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal.
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0100 - Gestão das Ações de Atividade Serviços executados Unidade
Anpio Administrativo e
racional
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
2.0100 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Maia 12:00 1500 12:00 12,00
Operacional Valor R$ 50.000,00 R$ 51.750,00 R$ 53.500,00 R$ 55.250,00
R$ 50.000,00 R$ 51.750,00 R$ 53.500,00 R$ 55.250,00
Total do Programa: R$ 210.500,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 97 de 141
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Ss (54
PPA 2022 - 2025 SEL Nº
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Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamérítal
Controle: Original
Unidade Executora: 20.05.10 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal.
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0106 - Gestão das Ações de Atividade Serviços executados Unidade
Avoio Administrativo e
eracional
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
2.0106 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Mata ta00 12/00 te 00 1200
Operacional Valor R$ 21.000,00 R$ 21.735,00 R$ 22.470,00 R$ 23.205,00
R$ 21.000,00 R$ 21.735,00 R$ 22.470,00 R$ 23.205,00
Total do Programa: R$ 88.410,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 98 de 141
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA É E
PPA 2022 - 2025 BLn Sa 6
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Controle: Original
Unidade Executora: 20.06.10 - GESTÃO SECRET. DESENV ECON SAN HABIT MEIO AMBIENTE
Função de Governo: 18 - GESTAO AMBIENTAL
Subfunção de Governo: 542 - CONTROLE AMBIENTAL
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal.
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0115 - Gestão das Ações de Atividade Serviços executados Unidade
Anoio Administrativo e
aracional
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
2.0115 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Meta 1200 12,00 te0o +2/00
Operacional Valor R$ 20.000,00 R$ 20.700,00 R$ 21.400,00 R$ 22.100,00
R$ 20.000,00 R$ 20.700,00 R$ 21.400,00 R$ 22.100,00
Total do Programa: R$ 84.200,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 99 de 141
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA E (SA E)
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PPA 2022 - 2025 San 3
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Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamékifal
Controle: Original
Unidade Executora: 24.02.10 - GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 124 - CONTROLE INTERNO
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal.
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0119 - Gestão das Ações de Atividade Serviços executados Unidade
Anoio Administrativo e
racional
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
2.0119 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Meta 12,00, 1200 Eis 12,00
Operacional Valor R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
Total do Programa: R$ 21.050,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 100 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA 9
PPA 2022 - 2025
4
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 24.04.10 - GESTÃO DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
Função de Governo: 06 - SEGURANÇA PUBLICA
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal.
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0138 - Manutenção do Conselho Atividade Serviços monitorados Unidade
Municipal de Segurança Pública
139 - Manutenção e Atividade Serviços implantados Unidade
Implantação de Mecanismos de
Segurança
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
2.0138 - Manutenção do Conselho Municipal de Segurança Meta 1200 tao 1200 12,00
Pública Valor R$ 4.000,00 R$ 4.140,00 R$ 4.280,00 R$ 4.420,00
2.0139 - Manutenção e Implantação de Mecanismos de Meta +2/00 12,00 12,00 1200
Segurança Valor R$ 4.000,00 R$ 4.140,00 R$ 4.280,00 R$ 4.420,00
R$ 8.000,00 R$ 8.280,00 R$ 8.560,00 R$ 8.840,00
Total do Programa: R$ 33.680,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 101 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltad
Controle: Original
Unidade Executora: 20.07.10 - GESTÃO SECR. MUNIC, PLANEJ FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal.
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0144 - Gestão das Ações de Atividade Serviços executados Unidade
*noio Administrativo e
2racional
2.0148 - Restituições e Atividade Obrigação devida paga Unidade
Devoluções de Receitas
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
2.0144 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Meta 12,00 12go E 280
Operacional Valor R$ 100.000,00 R$ 103.500,00 R$ 107.000,00 R$ 110.500,00
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
2.0148 - Restituições e Devoluções de Receit
pslituições e Devolições de Receline Valor R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
R$ 105.000,00 R$ 108.675,00 R$ 112.350,00 R$ 116.025,00
Total do Programa: R$ 442.050,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 102 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
DE COna
1514
4%
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governaméiital -
Controle: Original
Unidade Executora: 20.07.10 - GESTÃO SECR. MUNIC. PLANEJ FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 694 - SERVIÇOS FINANCEIROS
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal.
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida
2.0147 - Serviços da Rede Atividade Tarifa Paga Unidade
Pancária - Administração
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023
Meta 12,00 12,00
2.0147 - Serviços da Rede Bancária - Administração Valor R$ 98.000,00 R$ 101.430,00
R$ 98.000,00 R$ 101.430,00
Total do Programa:
Índice Recente
2024
12,00
R$ 104.860,00
R$ 104.860,00
Índice Futuro
2025
12,00
R$ 108.290,00
R$ 108.290,00
R$ 412.580,00
Q
[=]
et
e
2
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
Página 103 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental E
Controle: Original
Unidade Executora: 24.03.10 - ASSESSORIA DE GOVERNO
Função de Governo: 24 - COMUNICAÇÕES
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0021 - TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Garantir oferta de informação atualizada e permanente à sociedade sobre as ações do poder público municipal como estratégia para
ampliar as condições de participação da sociedade, aperfeiçoando a comunicação com os munícipes, a transparência governamental e a
participação social na formulação, execução e controle das políticas públicas municipais.
Justificativa: Divulgar as Ações do Governo e Produzir notícias, publicidade e ações de Marketing.
Ações/Metas
Ds
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
“433 - Divulgação e Publicação Atividade Atos divulgados Unidade
ial
2.0134 - Gestão das Ações de Atividade Gerenciar ações Unidade
Comunicação
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
2.0133 - Divul: I à i
0188 - Divulgação e Publicação Oficial Valor R$ 45.000,00 R$ 46.575,00 R$ 48.150,00 R$ 49.725,00
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
2.0134 - õ j E]
RA siGentão iam Apliea de ren Valor R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
R$ 50.000,00 R$ 51.750,00 R$ 53.500,00 R$ 55.250,00
Total do Programa: R$ 210.500,00
CORO00500 - SMARapd Informática Ltda Página 104 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA E e,
PPA 2022 - 2025 2 159 E)
Gr do) 5
Controle: Original
Unidade Executora: 20.04.20 - GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0022 - GESTÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Coordenar a Elaboração de Estudos e Projetos com vistas à promoção do desenvolvimento equilibrado e promover a Gestão e
modernização do Planejamento Municipal, mediante a Integração das funçoes de Planejamento, Orçamento e Gestão.
Justificativa: A busca pela melhoria da qualidade de vida da população barrense, mediante ações que impulsionem o desenvolvimento econômico e
social sustentável.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
1,0022 - Elaboração Projetos Projeto Projetos elaborados e executados Unidade
»cutivos p/ execução obras
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 1,00 1,00 1,00 1,00
1.0022 - Elaboração Projetos Executivos p/ execução obras Valor R$ 1.000,00 R$ 1.035,00 R$ 1.070,00 R$ 1.105,00
R$ 1.000,00 R$ 1.035,00 R$ 1.070,00 R$ 1.105,00
Total do Programa: R$4.210,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 105 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
od
PPA 2022 - 2025 E) TAS
SAN
%
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governa
Controle: Original bo
Unidade Executora: 20.03.20 - GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Programa: 0022 - GESTÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Coordenar a Elaboração de Estudos e Projetos com vistas à promoção do desenvolvimento equilibrado e promover a Gestão e
modernização do Planejamento Municipal, mediante a Integração das funçoes de Planejamento, Orçamento e Gestão.
Justificativa: A busca pela melhoria da qualidade de vida da população barrense, mediante ações que impulsionem o desenvolvimento econômico e
social sustentável.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
1,0033 - Aquisição de Projeto Equipamentos adquiridos Unidade
tipamentos de Processamento
Dados
1.0034 - Expansão e Projeto Atividades em funcionamento Percentual
Modernização Sistema Tecnologia
da Informação
2.0126 - Digitalização do Acesso Atividade Documentos digitalizados Unidade
da Documentação Municipal
2.0140 - Manutenção de Serviços Atividade Equipamentos funcionando Unidade
de Informática
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
1.0033 - Aquisição de Equipamentos de Processamento de Mata 12,00 12,00 too, 1260
Dados Valor R$ 50.000,00 R$ 51.750,00 R$ 53.500,00 R$ 55.250,00
1.0034 - Expansão e Modernização Sistema Tecnologia da Meta 12,00 HRDO 12,00 1200
Informação Valor R$ 4.000,00 R$ 4.140,00 R$ 4.280,00 R$ 4.420,00
2.0126 - Digitalização do Acesso da Documentação Mata 1200 12,00 12,00 12,00
Municipal Valor R$ 6.000,00 R$ 6.210,00 R$ 6.420,00 R$ 6.630,00
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
2.0140 - Manutenção de Sgrviços de Informática
çã La Valor R$ 20.000,00 R$ 20.700,00 R$ 21.400,00 R$ 22.100,00
R$ 80.000,00 R$ 82.800,00 R$ 85.600,00 R$ 88.400,00
Total do Programa: R$ 336.800,00
CORO00500 - SMARapd Informática Ltda Página 106 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Controle: Original
Unidade Executora: 24.05.10 - GESTÃO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0022 - GESTÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Coordenar a Elaboração de Estudos e Projetos com vistas à promoção do desenvolvimento equilibrado e promover a Gestão e
modernização do Planejamento Municipal, mediante a Integração das funçoes de Planejamento, Orçamento e Gestão.
Justificativa: A busca pela melhoria da qualidade de vida da população barrense, mediante ações que impulsionem o desenvolvimento econômico e
social sustentável.
Ação Tipo
2.0069 - Ações de Apoio ao Atividade
ae
Ação
2.0069 - Ações de Apoio ao Sebrae
Ações/Metas
Produto Unidade Medida
Gerenciar ações Unidade
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2022 2023
Meta 12,00 12,00
Valor R$ 6.000,00 R$ 6.210,00
R$ 6.000,00 R$ 6.210,00
Total do Programa:
Índice Recente
2024
12,00
R$ 6.420,00
R$ 6.420,00
Índice Futuro
2025
12,00
R$ 6.630,00
R$ 6.630,00
R$ 25.260,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
Página 107 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA $
PPA 2022 - 2025 ên. ne AB
$,
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao D “o
Controle: Original
Unidade Executora: 24.05.10 - GESTÃO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Programa: 0022 - GESTÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Coordenar a Elaboração de Estudos e Projetos com vistas à promoção do desenvolvimento equilibrado e promover a Gestão e
modernização do Planejamento Municipal, mediante a Integração das funçoes de Planejamento, Orçamento e Gestão.
Justificativa: A busca pela melhoria da qualidade de vida da população barrense, mediante ações que impulsionem o desenvolvimento econômico e
social sustentável.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0127 - CapacProfissional de Atividade Gerenciar ações Unidade
“preendedores Peq.Negocios
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
2.0127 - CapacProfissional de Empreendedores Meia 12,00. 12,00 12,00 12,00
Peq.Negocios Valor R$ 4.000,00 R$ 4.140,00 R$ 4.280,00 R$ 4.420,00
R$ 4.000,00 R$ 4.140,00 R$ 4.280,00 R$ 4.420,00
Total do Programa: R$ 16.840,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 108 de 141
o %
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA ' w 1628
A
PPA 2022 - 2025
Controle: Original
Unidade Executora: 24.02.10 - GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 124 - CONTROLE INTERNO
Programa: 0023 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Realizar ações de Controle Interno, expandir a capacidade do Cidadão em acompanhar e participar das ações Governamentais,
mediante a elevação dos instrumentos de transparência pública.
Justificativa: A salvaguarda dos interesses da administração pública objetivando proteger o pattrimônio contra quaisquer perdas e riscos devido a
erros ou irregularidades.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0082 - Realização de Ações de Atividade Gerenciar ações Percentual
“itoria e Controle Interno
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
2.0082 - Realização de Ações de Auditoria e Controle Meta 1200 12,00 ten ls
intemo Valor R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
Total do Programa: R$ 21.050,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 109 de 141
»
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA E 7)
PPA 2022 - 2025 Se = ab
%
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Progj n
Controle: Original
Unidade Executora: 24.01.10 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL
Função de Governo: 02 - JUDICIÁRIA
Subfunção de Governo: 062 - DEFESA INTERESSE PÚBLICO N/PROCESSO JUDICIARIO
Programa: 0024 - DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Representar o Município em ações jurídicas e orientar os órgãos públicos em matéria jurídica.
Justificativa: Defesa do município, judicialmente e extrajudicialmente, em assuntos de natureza jurídica de interesse da Administração Pública
Municipal.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0124 - Gestão das Ações de Atividade Serviços executados Unidade
“oio Administrativo e
eracional
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
2.0124 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Meta 12,00 12.00 *200 1200
Operacional Valor R$ 6.000,00 R$ 6.210,00 R$ 6.420,00 R$ 6.630,00
R$ 6.000,00 R$ 6.210,00 R$ 6.420,00 R$ 6.630,00
Total do Programa: R$ 25.260,00
CORO00500 - SMARapd Informática Ltda Página 110 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamentaf
Controle: Original
Unidade Executora: 30.01.10 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA - PREVICOB
Função de Governo: 09 - PREVIDENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0025 - BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Gerir os recursos para garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores, garantindo ao Servidor que não tenha mais
capacidade laborativa os recursos necessários a sua sobrevivência e de seus dependentes
Justificativa: Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores públicos municipais.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
1.0027 - Construção, Ampliação e Projeto Unidade Construída/Reformada Unidade
“orma de Prédios Público
- J028 - Aquisição de Prédios Projeto Imóvel adquirido Unidade
para Instalação de Órgãos
Públicos
1.0029 - Elaboração de Estudos Projeto Estudo Elaborado Unidade
Previdenciários
2.0077 - Gestão Administrativa e Atividade Gerenciar Ações Unidade
Operacional do Instituto de
Previdência Própria
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
1.0027 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios nua 1400 100 8 100
Público Valor R$ 10.000,00 R$ 10.350,00 R$ 10.700,00 R$ 11.050,00
1.0028 - Aquisição de Prédios para Instalação de Órgãos Meta 1100 Ei 400 160
Públicos Valor R$ 13.895,00 R$ 14.381,00 R$ 14.867,00 R$ 15.353,00
Meta 1,00 1,00 1,00 1,00
1.0029 - Elaboração de Estudos Previdenciários Val
lor R$ 10.000,00 R$ 10.350,00 R$ 10.700,00 R$ 11.050,00
2.0077 - Gestão Administrativa e Operacional do Instituto de Meta 1,00 100 1,00 1.00
Previdência Própria Valor R$ 314.870,00 R$ 325.890,00 R$ 336.910,00 R$ 347.931,00
R$ 348.765,00 R$ 360.971,00 R$ 373.177,00 R$ 385.384,00
Total do Programa: R$ 1.468.297,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 111 de 141
E E
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA £ 166 o
DFLN TO >
PPA 2022 - 2025 = v
44 É
“m, +
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental?
Controle: Original
Unidade Executora: 30.01.20 - Fundo Previdenciário
Função de Governo: 09 - PREVIDENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 272 - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
Programa: 0025 - BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Gerir os recursos para garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores, garantindo ao Servidor que não tenha mais
capacidade laborativa os recursos necessários a sua sobrevivência e de seus dependentes
Justificativa: Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores públicos municipais.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0076 - Pagamento de Benefícios Atividade
avidenciários
Beneficiários do IPM
Unidade
Metas e Custo Financeiro por Exercício
É CCO Ai
Ação
2.0076 - Pagamento de Benefícios Previdenciários
Valor
2022
12,00
R$ 8.243.762,00
R$ 8.243.762,00
2023
12,00
R$ 8.532.293,00
R$ 8.532.293,00
Total do Programa:
2024
12,00
R$ 8.820.825,00
R$ 8.820.825,00
2025
12,00
R$ 9.109.357,00
R$ 9.109.357,00
R$ 34.706.237,00
CORO00500 - SMARapd Informática Ltda
Página 112 de 141
“” hd
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Ed 4 2
PPA 2022 - 2025 SELIM US
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento
Controle: Original
Unidade Executora: 30.01.30 - Fundo Financeiro
Função de Governo: 09 - PREVIDENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 272 - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
Programa: 0025 - BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Gerir os recursos para garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores, garantindo ao Servidor que não tenha mais
capacidade laborativa os recursos necessários a sua sobrevivência e de seus dependentes
Justificativa: Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores públicos municipais.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0076 - Pagamento de Benefícios Atividade Beneficiários do IPM Unidade
” videnciários
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
2.0076 - Pagamento de Benefícios Previdenciários
ameno de mA 1 Valor R$1.021.000,00 — R$1.056.73500 R$ 1.092.470,00 R$ 1.121.205,00
R$ 1.021.000,00 R$ 1.056.735,00 R$ 1.092.470,00 R$ 1.121.205,00
Total do Programa: R$ 4.291.410,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 113 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo: Finalístico
Objetivo:
Justificativa:
17 - SANEAMENTO
20.04.40 - GESTÃO DO SANEAMENTO
512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
0026 - PLANO MUNICIPAL DE SANEMANETO BÁSICO
Natureza:
Continuo
No es
Elaborar e implementar o Plano Municipal de Saneamento Básico em suas 04 vertentes (Água, Esgotamento Sanitario, Gerenciamento
de Resíduos Sólidos e Drenagem Pluvial).
Com o advento das Legislações que regem o Saneamento Básico no Brasil, (Lei Federal 11.445/2010 e Lei Federal 12.305/2010), todos
Municípios necessitam adequar as estruturas existentes visando mitigar de forma planejada os efeitos danosos ao meio ambiente bem
como a sociedade advindo da não existência de política sólida de gerenciamento saneamento básico.
Ações/Metas
NOW
Ação Tipo
“024 - Ampliação e Implantação Projeto
Esgotamento Sanitário
2.0052 - Gestão das Ações de
Drenagem Pluvial
Ação
1.0024 - Ampliação e Implantação de Esgotamento
Sanitário
2.0052 - Gestão das Ações de Drenagem Pluvial
Atividade
Produto
Atividades de serviços Urbanos executados
Atividades de serviços Urbanos executados
Unidade Medida
Metro Linear
Unidade
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Meta
Valor
Meta
Valor
2022
500,00
R$ 5.000,00
12,00
R$ 5.000,00
R$ 10.000,00
2023
500,00
R$ 5.175,00
12,00
R$ 5.175,00
R$ 10.350,00
Total do Programa:
Índice Recente Índice Futuro
2024 2025
500,00 500,00
R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
12,00 12,00
R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
R$ 10.700,00 R$ 11.050,00
R$ 42.100,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
Página 114 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvol
Controle: Original b E
Unidade Executora: 20.04.40 - GESTÃO DO SANEAMENTO
Função de Governo: 15 - URBANISMO
Subfunção de Governo: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Programa: 0026 - PLANO MUNICIPAL DE SANEMANETO BÁSICO
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Elaborar e implementar o Plano Municipal de Saneamento Básico em suas 04 vertentes (Água, Esgotamento Sanitario, Gerenciamento
de Residuos Sólidos e Drenagem Pluvial).
Justificativa: Com o advento das Legislações que regem o Saneamento Básico no Brasil, (Lei Federal 11.445/2010 e Lei Federal 12.305/2010), todos
Municípios necessitam adequar as estruturas existentes visando mitigar de forma planejada os efeitos danosos ao meio ambiente bem
como a sociedade advindo da não existência de política sólida de gerenciamento saneamento básico.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
105 - Manutenção dos Serviços Atividade Atividades de serviços Urbanos executados Tonelada
- Coleta de Lixo
2.0123 - Gestão do Aterro Atividade Atividades de serviços Urbanos executados Unidade
Sanitário e dos Residuos Sólidos
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 960,00 980,00 960,00 960,00
2.0105 - Manutençã i à
105: Manutenção dos Serviços de-foleta de Lhto Valor R$2.000.000,00 R$2070.000,00 — R$2.140.000,00 R$ 2.210.000,00
Meta 1,00 1,00 1,00 1,00
2.0123 - Gestão do Aterro Sanitário e dos Resíduos Sólidos Valor R$ 10.000,00 R$ 10.350,00 R$ 10.700,00 R$ 11.050,00
R$2010.000,00 — R$2.080.350,00 R$ 2.150.700,00 R$ 2.221.050,00
Total do Programa: R$ 8.462.100,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 115 de 141
. a
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA É (40
PPA 2022 - 2025 SFLN SO
%,
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao De: E!
Controle: Original
Unidade Executora: 24.05.10 - GESTÃO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 333 - EMPREGABILIDADE
Programa: 0027 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Implementar Plano de Desenvolvimento Economico Sustentavel
Justificativa: Necessidade do fortalecimento e aquecimento da economia local de forma sustentavel a partir de Planos, Programas e Ações pautadas
em políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integrado e com Planos Regionais do Governo Federal, Estadual ou Consórcio de
Desenvolvimento.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
“079 - Geração de Renda Atividade Ações planejadas e executadas Unidade
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
2.079 - Geração de R
0078 =Gocação-de: Renda Valor R$ 6.000,00 R$ 6.210,00 R$ 6.420,00 R$ 6.630,00
R$ 6.000,00 R$ 6.210,00 R$ 6.420,00 R$ 6.630,00
Total do Programa: R$ 25.260,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 116 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvo!
Controle: Original
Unidade Executora: 20.06.20 - GESTAO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0027 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Implementar Plano de Desenvolvimento Economico Sustentavel
Justificativa: Necessidade do fortalecimento e aquecimento da economia local de forma sustentavel a partir de Planos, Programas e Ações pautadas
em políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integrado e com Planos Regionais do Governo Federal, Estadual ou Consórcio de
Desenvolvimento.
Ações/Metas
o
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
“0113 - Elaboração de Planos de Atividade Ações planejadas Percentual
senvolvimento Econômico
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
2.0113 - Elaboração de Planos de Desenvolvimento Meta tecno tosa E 168,00
Econômico Valor R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
Total do Programa: R$ 21.050,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 117 de 141
= ne
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA & no
PPA 2022 - 2025 E EL no vA
%,
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao De:
Controle: Original
Unidade Executora: 20.06.20 - GESTAO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Função de Governo: 22 - INDUSTRIA
Subfunção de Governo: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
Programa: 0027 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Implementar Plano de Desenvolvimento Economico Sustentavel
Justificativa: Necessidade do fortalecimento e aquecimento da economia local de forma sustentavel a partir de Planos, Programas e Ações pautadas
em políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integrado e com Planos Regionais do Governo Federal, Estadual ou Consórcio de
Desenvolvimento.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
9114 - Criação e Revitaliz. Atividade Ações planejadas e realizadas Unidade
st. Industriais e Polo Logístico
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
2.0114 - Criação e Revitaliz. Dist.Industriais e Polo Logístico Valor R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
Total do Programa: R$ 21.050,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 118 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA 3)
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltada:
Controle: Original
Unidade Executora: 43.01.20 - BLOCO DA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 301 - ATENÇÃO BASICA
Programa: 0028 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO EM ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Qualificar a atenção básica em saúde como forma de aumentar sua resolutividade e garantir o acesso, especialmente de grupos
populacionais mais vulneráveis.
Justificativa: Atendimento da Atenção Básica Qualificada
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
1.0014- Const.Ampl, Reforma e Projeto Unidade Construída ou ampliada Unidade
-lantação Unid Saúde A Básica
- 087 - Gestão das Ações de Atividade Gerenciar Ações Unidade
Atenção Básica
2.0090 - Gestão das Ações do Atividade Gerenciar Ações Unidade
Programa de Saúde Bucal
2.0091 - Gestão das Ações Atividade Gerenciar Ações Unidade
Programa de Saúde da Família -
EsF
2.0093 - Gestão das Ações Núcleo Atividade Gerenciar Ações Unidade
apoio Saúde Familia-NASF
2.0094 - Compensação de Atividade Gerenciar Ações Unidade
Especificidades Regionais
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
1.0014 - Const.Ampl, Reforma e Implantação Unid Saúde A nes 1,00 1400 1,00 280
Básica Valor R$ 6.000,00 R$ 6.210,00 R$ 6.420,00 R$ 6.630,00
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
2.0087 - Gestão das Ações de Atenção Básica
ç tençã Valor R$ 422.000,00 R$ 436.770,00 R$ 451.540,00 R$ 466.310,00
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
2.0090 - Gestão das Ações do Programa de Saúde Bucal
og Valor R$ 11.000,00 R$ 11.385,00 R$ 11.770,00 R$ 12.155,00
2.0091 - Gestão das Ações Programa de Saúde da Familia - ua tel 100 12.00 1200
ESF Valor R$ 50.000,00 R$ 51.750,00 R$ 53.500,00 R$ 55.250,00
2.0093 - Gestão das Ações Núcleo apoio Saúde Familia- neto 1,00 1,00 100 4,00
NASF Valor R$ 50.000,00 R$ 51.750,00 R$ 53.500,00 R$ 55.250,00
Meta 1,00 1,00 1,00 1,00
2.0094 - Compens: de Especificidades Regionais
P PA e Valor R$ 10.000,00 R$ 10.350,00 R$ 10.700,00 R$ 11.050,00
R$ 549.000,00 R$ 568.215,00 R$ 587.430,00 R$ 606.645,00
Total do Programa: R$ 2.311.290,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 119 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA o El À
PPA 2022 - 2025 “ »
Ê
% g
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governámen
Controle: Original
Unidade Executora: 43.01.60 - BLOCO DE GESTAO DO SUS
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 301 - ATENÇÃO BASICA
Programa: 0028 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO EM ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Qualificar a atenção básica em saúde como forma de aumentar sua resolutividade e garantir o acesso, especialmente de grupos
populacionais mais vulneráveis.
Justificativa: Atendimento da Atenção Básica Qualificada
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
1.0035 - Investim. na Rede de Projeto Desenvolver Ações Unidade
“arviços de Saúde - BLATB
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 1,00 1,00 1,00 1,00
1.0035 - Investim. na Rede de Serviços de Saúde - BLATB Valor R$ 22.000,00 R$ 22.770,00 R$ 23.540,00 R$ 24.310,00
R$ 22.000,00 R$ 22.770,00 R$ 23.540,00 R$ 24.310,00
Total do Programa: R$ 92.620,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 120 de 141
A » S
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA & 18%
ES
Do)
PPA 2022 - 2025 Sen o
= >
4 w
G >
Anexo IIl — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental i
Controle: Original
Unidade Executora: 43.01.10 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 301 - ATENÇÃO BASICA
Programa: 0028 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO EM ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Qualificar a atenção básica em saúde como forma de aumentar sua resolutividade e garantir o acesso, especialmente de grupos
populacionais mais vulneráveis.
Justificativa: Atendimento da Atenção Básica Qualificada
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0029 - Ações de Enfrentamento Atividade Gerenciar Ações Unidade
“a Pandemias
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 1,00 1,00 1,00 1,00
2.0029 - f Pandemi
2a - Ages de Enfrentamento de pandemias Valor R$ 281.000,00 R$ 290.835,00 R$ 300.670,00 R$ 310.505,00
R$ 281.000,00 R$ 290.835,00 R$ 300.870,00 R$ 310.505,00
Total do Programa: R$ 1.183.010,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 121 de 141
nv
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA E .
PPA 2022 - 2025 5 ea Mk
Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolviment:
Controle: Original
Unidade Executora: 43.01.30 - BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0029 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Oferecer linhas de cuidados completa (primário, secundário, terciário), pelo menos nas áreas prioritárias com a responsabilização do
município, sistemas de referência e contrarreferência.
Justificativa: Assistência Hospitalar Qualificada
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
1.0015- Const Ampl, Reforma e Projeto Unidade Construída ou ampliada Unidade
“plantação Unid Saúde MAC
-J014 - Serviços de Transporte Atividade Pacientes transportados Unidade
Inter-hospitalar e Ambulatorial
2.0028 - Serviço de Atendimento Atividade Pacientes socorridos Unidade
Móvel de Urgência - SAMU 192
2.0088 - Gestão das Ações de Atividade Gerenciar Ações Unidade
Média Complexidade
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
1.0015 - Const.Ampl, Reforma é Implantação Unid Saúde Mars 1400 1.00 1,00 1,00
MAC Valor R$ 100.000,00 R$ 103.500,00 R$ 107.000,00 R$ 110.500,00
2.0014 - Serviços de Transporte Inter-hospitalar e nas 4800 12:80 tamo 12,00
Ambulatorial Valor R$ 600.000,00 R$ 621.000,00 R$ 642.000,00 R$ 663.000,00
2.0028 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Meta 200 12,00 +2,00 ne00
SAMU 192 Valor R$ 950.000,00 R$ 983.250,00 R$ 1.016.500,00 R$ 1.049.750,00
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
J088 - Gestão das Ações de Média Complexidade
P Valor R$ 155.000,00 R$ 160.425,00 R$ 165.850,00 R$ 171.275,00
R$ 1.805.000,00 R$ 1.868.175,00 R$ 1.931.350,00 R$ 1.994.525,00
Total do Programa: R$ 7.599.050,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 122 de 141
DE COMç
p %
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Rn) : “a
PPA 2022 - 2025 E FUN A A E)
À
% Ê
Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Gove
Controle: Original
ráame
Unidade Executora: 43.01.60 - BLOCO DE GESTAO DO SUS
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0029 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Oferecer linhas de cuidados completa (primário, secundário, terciário), pelo menos nas áreas prioritárias com a responsabilização do
município, sistemas de referência e contrarreferência.
Justificativa: Assistência Hospitalar Qualificada
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
1.0036 - Investim. na Rede de Projeto Desenvolver Ações Unidade
“rviços de Saúde - BLMAC
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 1,00 1,00 1,00 1,00
1.0036 - Investim. na Rede de Serviços de Saúde - BLMAC Valor ESSE 00000 FevETiaçÕO Rs25. 40,00 ESDASTOIO
R$ 22.000,00 R$ 22.770,00 R$ 23.540,00 R$ 24.310,00
Total do Programa: R$ 92.620,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 123 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
“L Vas
Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Goverriáme pd
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Ação
1.0023 - Const.Ampl, Reforma e
-olantação Unid Farmaceutica
J049 - Gestão do Programa
Nacional de Qualificação da
Assitencia Farmaceutica -
QUALIFAR -SUS
2.0089 - Gestão das Ações da
Assistência Farmacêutica
Original
43.01.40 - BLOCO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
10 - SAUDE
303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEÚTICO
0030 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Finalístico
Natureza:
Continuo
Continuidade e aprimoramento da gestão e distribuição de medicamentos diretamente à população e por meio das unidades de saúde no
município.
Garantir a distribuição de medicaamento à população
Tipo
Projeto
Atividade
Atividade
Produto
Ações/Metas
Unidade Construída ou ampliada
Gerenciar Ações
Gerenciar Ações
Unidade Medida
Unidade
UNIDADE
Unidade
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Índice Recente
Índice Futuro
Ação
1.0023 - Const.Ampl, Reforma e Implantação Unid
Farmaceutica
Meta
Valor
Meta
2.0049 - Gestão do Programa Nacional de Qualificação da
Assitencia Farmaceutica - QUALIFAR -SUS
2.0089 - Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica
Valor
Meta
Valor
2022
1,00
R$ 71.000,00
12,00
R$ 50.000,00
12,00
R$ 71.000,00
R$ 192.000,00
2023
1,00
R$ 73.485,00
12,00
R$ 51.750,00
12,00
R$ 73.485,00
2024
1,00
R$ 75.970,00
12,00
R$ 53.500,00
12,00
R$ 75.970,00
2025
1,00
R$ 78.455,00
12,00
R$ 55.250,00
12,00
R$ 78.455,00
R$ 198.720,00
Total do Programa:
R$ 205.440,00
R$ 212.160,00
R$ 808.320,00
CORO0500 - SMARapd Informática Ltda
Página 124 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA e
PPA 2022 - 2025 Sm 199 É
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvim:
Controle: Original
Unidade Executora: 43.01.50 - BLOCO DA VIGILANCIA EM SAUDE
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 304 - VIGILANCIA SANITARIA
Programa: 0031 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Coletar e sistematizar informações sobre a situação da saúde, especialmente no âmbito da vigilância epidemiológica, sanitária, controle
de zoonoses e ações estratégicas visando aprimorar a vigilância em saúde.
Justificativa: Controle das informações sanitárias e epidemiológicas
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
1.0016 - Const.Ampl, Reforma e Projeto Unidade Construída ou ampliada Unidade
Implantação Unid Vig e Saúde
195 - Gestão das Ações Atividade Gerenciar Ações Unidade
. grama de Vigilância Sanitária
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
1
1.0016 - Const.Ampl, Reforma e Implantação Unid Vig e Mia 80 nom 100 Ei
Saúde Valor R$ 50.000,00 R$ 51.750,00 R$ 53.500,00 R$ 55.250,00
2.0095 - Gestão das Ações Programa de Vigilância Meta 1,00 1,00 1400. 1,00
Sanitária Valor R$ 50.000,00 R$ 51.750,00 R$ 53.500,00 R$ 55.250,00
R$ 100.000,00 R$ 103.500,00 R$ 107.000,00 R$ 110.500,00
Total do Programa: R$ 421.000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 125 de 141
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ul EA
8) (o)
PR ES ”
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA E ISO g
lida NC »
PPA 2022 - 2025 A A E
& A
b, a?
Ya á
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 43.01.60 - BLOCO DE GESTAO DO SUS
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 304 - VIGILANCIA SANITÁRIA
Programa: 0031 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Coletar e sistematizar informações sobre a situação da saúde, especialmente no âmbito da vigilância epidemiológica, sanitária, controle
de zoonoses e ações estratégicas visando aprimorar a vigilância em saúde.
Justificativa: Controle das informações sanitárias e epidemiológicas
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
1.0031 - Investim. na Rede de Projeto Desenvolver Ações Unidade
Serviços de Saúde - BLVGS
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 1,00 1,00 1,00 1,00
0037 livisstii na Rede de Sarviços da Saúde BLUOS Valor R$ 17.000,00 R$ 17.595,00 R$ 18.190,00 R$ 18.785,00
R$ 17.000,00 R$ 17.595,00 R$ 18.190,00 R$ 18.785,00
Total do Programa: R$ 71.570,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 126 de 141
cá (a
gr E
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA SELN 14) 9
1 (e)
PPA 2022 - 2025 ÇA >
é, &
do
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 43.01.20 - BLOCO DA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE
Função de Governo: 10- SAUDE
Subfunção de Governo: 301 - ATENÇÃO BASICA
Programa: 0031 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Coletar e sistematizar informações sobre a situação da saúde, especialmente no âmbito da vigilância epidemiológica, sanitária, controle
de zoonoses e ações estratégicas visando aprimorar a vigilância em saúde.
Justificativa: Controle das informações sanitárias e epidemiológicas
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0092 - Gestão das Ações Atividade Gerenciar Ações Unidade
Programa Ag.Comunitário-PACS
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
2.0092 - Gestão das Ações Programa Ag.Comunitário- Meta 4,00 1500) 1,00 100
PACS Valor R$ 50.000,00 R$ 51.750,00 R$ 53.500,00 R$ 55.250,00
WWW ——————
R$ 50.000,00 R$ 51.750,00 R$ 53.500,00 R$ 55.250,00
Total do Programa: R$ 210.500,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 127 de 141
eu
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA s
unicip Ç Br = 7297
PPA 2022 - 2025
A
Up,
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamentãl s
Controle: Original
Unidade Executora: 43.01.50 - BLOCO DA VIGILANCIA EM SAUDE
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa: 0031 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Coletar e sistematizar informações sobre a situação da saúde, especialmente no âmbito da vigilância epidemiológica, sanitária, controle
de zoonoses e ações estratégicas visando aprimorar a vigilância em saúde.
Justificativa: Controle das informações sanitárias e epidemiológicas
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0096 - Gestão das ações Atividade Gerenciar Ações Unidade
Epidemiológica e Ambiental
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
2.0096 - Gestão das ações Epidemiológica e Ambiental Valor R$ 50.000,00 R$ 51.750,00 R$ 53.500,00 R$ 55.250,00
WWW
R$ 50.000,00 R$ 51.750,00 R$ 53.500,00 R$ 55.250,00
Total do Programa: R$ 210.500,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 128 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
ZA t
Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governarfiêntal
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.10 - GESTAO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0036 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Construção de sistema municipal de segurança alimentar articulando diversas ações da Prefeitura.
Justificativa: Oferecer alimentação de qualidade a rede escolar muniicipal
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0004 - Alimentação Escolar para Atividade Aluno alimentado Unidade
alunos de 4 a 5 anos - Pré-Escola
919 - Alimentação Escolar para Atividade Aluno alimentado Unidade
nos de 0 a 3 anos - Creche
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
2.0004 - Alimentação Escolar para alunos de 4 a 5 anos - Mata 12,00 +08 12,00. 1200
Pré-Escola Valor R$ 50.000,00 R$ 51.750,00 R$ 53.500,00 R$ 55.250,00
2.0019 - Alimentação Escolar para alunos de O a 3 anos - bia 12,00 1200 12,00 12,00
Creche Valor R$ 50.000,00 R$ 51.750,00 R$ 53.500,00 R$ 55.250,00
R$ 100.000,00 R$ 103.500,00 R$ 107.000,00 R$ 110.500,00
Total do Programa: R$ 421.000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
Página 129 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo IIl - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.30 - GESTAO DOS RECURSOS VINCULADOS
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0036 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Construção de sistema municipal de segurança alimentar articulando diversas ações da Prefeitura.
Justificativa: Oferecer alimentação de qualidade a rede escolar muniicipal
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0004 - Alimentação Escolar para Atividade Aluno alimentado Unidade
alunos de 4 a 5 anos - Pré-Escola
“019 - Alimentação Escolar para Atividade Aluno alimentado Unidade
1os de O a 3 anos - Creche
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação
2.0004 - Alimentação Escolar para alunos de 4 a 5 anos -
Pré-Escola
2.0019 - Alimentação Escolar para alunos de O a 3 anos -
Creche
Meta
Valor
Meta
Valor
2022 2023 2024 2025
12,00 12,00 12,00 12,00
R$ 190.000,00 R$ 196.650,00 R$ 203.300,00 R$ 209.950,00
12,00 12,00 12,00 12,00
R$ 167.000,00 R$ 172.845,00 R$ 178.690,00 R$ 184.535,00
R$ 357.000,00 R$ 369.495,00 R$ 381.990,00 R$ 394.485,00
Total do Programa: R$ 1.502.970,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
Página 130 de 141
x ” 4
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA & p B
PPA 2022 - 2025 3 nº 135 s
$
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.30 - GESTAO DOS RECURSOS VINCULADOS
Função de Governo: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0036 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Construção de sistema municipal de segurança alimentar articulando diversas ações da Prefeitura.
Justificativa: Oferecer alimentação de qualidade a rede escolar muniicipal
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0012 - Alimentação Escolar do Atividade Aluno alimentado Unidade
Ensino Fundamental
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 1,00 1,00 1,00 1,00
2.0012 - Alimentação Escolar do Ensino Fundamental Valor R$ 255.000,00 R$ 263.925,00 R$ 272.850,00 R$ 281.775,00
R$ 255.000,00 R$ 263.925,00 R$ 272.850,00 R$ 281.775,00
Total do Programa: R$ 1.073.550,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 131 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Gove
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.10 - GESTAO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função de Governo: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Programa: 0036 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Construção de sistema municipal de segurança alimentar articulando diversas ações da Prefeitura.
Justificativa: Oferecer alimentação de qualidade a rede escolar muniicipal
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0037 - Alimentação Escolar do Atividade Aluno alimentado Unidade
Ensino Especial
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
2.037 - Alimentação Escolar do Ensino Especial Valor R$ 10.000,00 R$ 10.350,00 R$ 10.700,00 R$ 11.050,00
R$ 10.000,00 R$ 10.350,00 R$ 10.700,00 R$ 11.050,00
Total do Programa: R$ 42.100,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 132 de 141
MUM,
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Nº
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
RA
5
PPA 2022 - 2025 A E
o É
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.30 - GESTAO DOS RECURSOS VINCULADOS
Função de Governo: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Programa: 0036 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Construção de sistema municipal de segurança alimentar articulando diversas ações da Prefeitura.
Justificativa: Oferecer alimentação de qualidade a rede escolar municipal
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0037 - Alimentação Escolar do Atividade Aluno alimentado Unidade
Ensino Especial
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
2.0037 - Alimentação Escolar do Ensino Especial Valor R$ 10.000,00 R$ 10.350,00 R$ 10.700,00 R$ 11.050,00
R$ 10.000,00 R$ 10.350,00 R$ 10.700,00 R$ 11.050,00
Total do Programa: R$ 42.100,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 133 de 141
Rd Oo,
o
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
MUM,
“
É
o
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governkhe
Controle: Original
Unidade Executora: 24.01.10 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL
Função de Governo: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Subfunção de Governo: 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
Programa: 0038 - PROTEÇÃO A CIDADANIA
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Planejar, elaborar, propor, coordenar, fiscalizar e executar a política municipal de proteção e defesa das relações de consumo.
Justificativa: Defesa do Consumidor
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0026 - Proteção ao Consumidor Atividade Serviço executado Percentual
- PROCON
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 100,00 100,00 100,00 100,00
a-0026 Pinteção so Eonsiimidor» PROCON Valor R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
Total do Programa: R$ 21.050,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 134 de 141
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA £ a &
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PPA 2022 - 2025 SFL.Nº | 89 p
4 ct
É.
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento d
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.10 - GESTAO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função de Governo: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0039 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Desenvolver programa permanente e multisetorial de formação, qualificação e requalificação profissional com elevação da escolaridade
de jovens e adultos e alunos com necessididades especiais, visando oportunizar sua inserção na sociedade e no trabalho.
Justificativa: Garantir orientação e acompanhamento aos alunos em situações diferenciadas a fim de promover sua sua inserção na sociedade e no
trabalho.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0012 - Alimentação Escolar do Atividade Aluno alimentado Unidade
Ensino Fundamental
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
2.0012 - Alimentação Escolar do Ensino Fundamental Valor R$ 100.000,00 R$ 103.500,00 R$ 107.000,00 R$ 110.500,00
R$ 100.000,00 R$ 103.500,00 R$ 107.000,00 R$ 110.500,00
Total do Programa: R$ 421.000,00
CORO00500 - SMARapd Informática Ltda Página 135 de 141
CUNCE,
a,
Ed 8
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA 8 |O E]
PPA 2022 - 2025 SELM a 8
4, A
(AD
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.10 - GESTAO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função de Governo: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Programa: 0039 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Desenvolver programa permanente e multisetorial de formação, qualificação e requalificação profissional com elevação da escolaridade
de jovens e adultos e alunos com necessididades especiais, visando oportunizar sua inserção na sociedade e no trabalho.
Justificativa: Garantir orientação e acompanhamento aos alunos em situações diferenciadas a fim de promover sua sua inserção na sociedade e no
trabalho.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0020 - Gestão das Ações do Atividade Espaço em funcionamento Unidade
Ensino de Jovens e Adultos
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
2.0020 - Gestão das Ações do Ensino de Jovens e Adultos Valor R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
Total do Programa: R$ 21.050,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 136 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Rj À
PPA 2022 - 2025 SFLNe 19) o
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.20 - GESTAO DO FUNDEB
Função de Governo: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Programa: 0039 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Desenvolver programa permanente e multisetorial de formação, qualificação e requalificação profissional com elevação da escolaridade
de jovens e adultos e alunos com necessididades especiais, visando oportunizar sua inserção na sociedade e no trabalho.
Justificativa: Garantir orientação e acompanhamento aos alunos em situações diferenciadas a fim de promover sua sua inserção na sociedade e no
trabalho.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0020 - Gestão das Ações do Atividade Espaço em funcionamento Unidade
Ensino de Jovens e Adultos
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
2.0020 - Gestão das Ações do Ensino de Jovens e Adultos Valor R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
Total do Programa: R$ 21.050,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 137 de 141
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA É 32%
PPA 2022 - 2025 5 an Ad >
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ba, a
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governaméntal E
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.10 - GESTAO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Programa: 0040 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Assegurar as condições de acesso, permanência e conclusão. Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas atendidas
pelo Município com melhoria do fluxo escolar e aprendizagem.
Justificativa: Garantir orientação e acompanhamento aos alunos em situações diferenciadas a fim de promover sua sua inserção na sociedade e no
trabalho.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0021 - Manutenção das Atividade Espaço em funcionamento Unidade
Atividades do Ensino Especial
41 - Manutenção do Atividade Aluno transportado Unidade
transporte Escolar do Ensino
Especial
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
2.0021 - Manutenção das Atividades do Ensino Especial Valor R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
2.0041 - Manutenção do Transporte Escolar do Ensino baia 12,00 120,00 1200 12,00
Especial Valor R$ 10.000,00 R$ 10.350,00 R$ 10.700,00 R$ 11.050,00
R$ 15.000,00 R$ 15.525,00 R$ 16.050,00 R$ 16.575,00
Total do Programa: R$ 63.150,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 138 de 141
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA g 103
PPA 2022 - 2025 FAN D
N
4 á
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamétital
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.20 - GESTAO DO FUNDEB
Função de Governo: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Programa: 0040 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Assegurar as condições de acesso, permanência e conclusão. Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas atendidas
pelo Município com melhoria do fluxo escolar e aprendizagem.
Justificativa: Garantir orientação e acompanhamento aos alunos em situações diferenciadas a fim de promover sua sua inserção na sociedade e no
trabalho.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0021 - Manutenção das Atividade Espaço em funcionamento Unidade
Atividades do Ensino Especial
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
2.0021 - Manutenção das Atividades do Ensino Especial Valor R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
Total do Programa: R$ 21.050,00
CORO00500 - SMARapd Informática Ltda Página 139 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
b
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 97.99.99 - RESERVA DO RPPS
Função de Governo: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Subfunção de Governo: 997 - RESERVA DO RPPS
Cas
E,
ES
j
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%
19
FLN
MUNI
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Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Reserva gráfica de dotação para fins de abertura de créditos adicionais e cobertura de passivos contingentes, utilizável nos termos do
artigo 5º, inciso Ill da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e artigo 8º da Portaria nº 163, de 04/05/01
Justificativa: Atender a legislação vigente
Ações/Metas
Ação Tipo Produto
3.9997 - Reserva de Contingência Operação Especial Necessidade de cobertura atendida
- RPPS
Percentual
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023
Meta 1,00 1,00
3.9997 - Reserva de Contingência - RPPS Valor R$ 2.920.368,00 R$ 3.022.580,00
R$ 2.920.368,00 R$ 3.022.580,00
Total do Programa:
Unidade Medida
Índice Recente Índice Futuro
2024 2025
1,00 1,00
R$ 3.124.793,00 R$ 3.227.006,00
R$ 3.124.793,00 R$ 3.227.006,00
R$ 12.294.747,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
Página 140 de 141
tem een or
qe Na
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA E ao é
PPA 2022 - 2025 ZAN | Ed Ê
z j
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governaméntal
Controle: Original
Unidade Executora: 99.99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função de Governo: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Subfunção de Governo: 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Reserva gráfica de dotação para fins de abertura de créditos adicionais e cobertura de passivos contingentes, utilizável nos termos do
artigo 5º, inciso Ill da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e artigo 8º da Portaria nº 163, de 04/05/01
Justificativa: Atender a legislação vigente
Ações/Metas
Dm ET]
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
3.9999 - Reserva de Contingência Operação Especial Necessidade de cobertura atendida Percentual
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 100,00 100,00 100,00 100,00
0800 Reseirum des Contingéricis Valor R$ 45.743,00 R$ 47.344,00 R$ 48.945,00 R$ 50.546,00
R$ 45.743,00 R$ 47.344,00 R$ 48.945,00 R$ 50.546,00
Total do Programa: R$ 192.578,00
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