materia nº 30/2021

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CAMARA MUNIC. CONCEIÇÃO DA BARRA
EXERCICIO 2021
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Tipo, Espécie. Número e Ano
Processo, PROCESSO Nº 001690I2021 - Externo
Data e Hora de Abertura
22/09/2021 13:38:27
INTERESSADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
Detalhamento
ASSUNTO:
OOF.PMCB-GP Nº 226/2020
PROJE DE LEI Nº 030/2021 - EM SUBISTITUIÇÃO AO PROJETO DE Nº 024/2021 DATADO DE
30/08/2021 - PROT Nº 1456/2021.
"DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS"
LDO— 2022
Igv PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
Conceição da Barra, 21 de setembro de ?ª”
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CÁMARA hwí'iêtiPAL DE QOHCEIÇÁO QA BARfÉA—ÉS
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Raspon Wei
Assunto: Substituição do projeto de Lei — LDO/2022.
Senhor Presidente.
Cunm'ntmmtando—o cordialmente, encaminho em anexo, no uso da prerrogativa constante
no artigo 100 da Lei Orgânica do Município, Projeto de Lei em SUBSTITUIÇÃO ao Projeto de
Lei — LDO/2022 protocolado sob o n.º 1456 datado em 30/08/2021, tendo em vista a
necessidade de alguns ajustes nos anexos da parte previdenciária e nas planilhas de
relatórios tendo as mesmas ajustadas junto ao sistema.
Solicito a Vossa Excelência que determine sua tramitação para apreciação dos Senhores
Vereadores, colocando-me desde logo, à disposição dessa Augusta Casa de Leis para os
eventuais esclarecimentos que se fizerem necessária.
Atenciosamente,
%%%Qn ]oségãrjigs Vasconcelos Prefeit
Ao
Exmº Sr.º
ISAQUE MAIA ÉLOI
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Conceição da Barra/ES.
Nesta
Praça Prefeito José Luiz da Costa, s/nº — Centro - Conceição da Barra/ES
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Iv PREEFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
it:/«' ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A GABINETE DO PREFEITO
Mensagem nº. /
Excelentíssimo Senhor Presidenteda Câmara Municipal,
Tenho a honra de encaminhar para apreciação dessa Casa de Leis, Projeto
de Lei que trata das Diretrizes relativas à Lei Orçamentária para O exercício de 2022,
em cumprimento aO disposto no art. 165, 5 2º, da Constituição Federal e nO art. 174
da Lei Orgânica do Município de Conceição da Barra.
Este Projeto de Lei pressupõe as diretrizes que orientam a elaboração e a
execução da Lei Orçamentária para 2022 norteados, principalmente, pelas
determinações contidas na Lei Complementar 101/2000, e em consonância com
formulários e anexos estabelecidos na Portaria nº 286/2019, de 07/05/2019, da
Secretaria do Tesouro Nacional.
Dispõe, ainda, sobre as diretrizes relativas à dívida pública municipal, às
despesas com pessoal e encargos sociais, às alterações na legislação tributária e
disposições gerais.
As metas e prioridades da Administração Pública Municipal para 2022
compreendem as ações e programas estratégicos de governo para a cidade de
Conceição da Barra, os quais constam nO Projeto de Lei dO Plano Plurianual para O
período 2022/2025;
Representam princípios fundamentais dessa administração, a disciplina
fiscal e a alavancagem nas finanças municipais, Objetivando manter as contas
públicas superavitárias possibilitando, dessa forma, garantir os investimentos e
serviços públicos de qualidade.
Vale destacar que O presente Projeto de Lei prevê para a Lei Orçamentária
Praça Prefeito José Luiz da Costa, 01 — Centro — Conceição da Barra/ES.
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de 2022 a continuidade ao processo de alocação de recursos públicos, de maneira
bem democrática onde pretende-se assistir, nas ações diversificadas, os mais
variados grupos sociais.
AO ensejo, submeto à consideração de Vossa Excelência e dignos pares O
presente Projeto de Lei que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei
Orçamentária de 2022 e dá outras providências”, renovando-lhe meus protestos de
elevada estima e consideração.
Conceição da Barra, 26 de agosto de 2021.
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Prefeito
Praça Prefeito José Luiz da Costa, 01 — Centro — Conceição da Barra/ES.
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei ºrçamentária
de 2022 e dá outras providências.
DISPOSIÇÓES PRELIMINARES
Art. lº. O Orçamento dO Município de Conceição da Barra, referente ao exercício de
2022, será elaborado e executado segundo as diretrizes estabelecidas na presente Lei, em cumprimento
aO disposto no é 29 do Art. 165 da Constituição Federal, no Art. 174 da Lei Orgânica do Município de
Conceição da Barra, e na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, compreendendo:
I— as prioridades e metas da Administração Pública Municipal;
II — a organização e estrutura dos orçamentos;
lll - as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária anual e suas
alterações;
|V — as disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais;
V - as disposições sobre alterações na legislação tributária do Município;
VI - as disposições finais.
Parágrafo Único. Integra, ainda, esta Lei 0 Anexo de Metas Fiscais, em conformidade
com O que dispõem os && lª e 29 do Art. 49 da Lei Complementar nº 101, de 2000.
CAPÍTULOI
DAs PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Art. 29. As prioridades e metas da administração pública municipal para O exercício
financeiro de 2022 são compatíveis com o Plano Plurianual, relativo ao período 2022/2025, devendo
observar a organização dos atuais órgãos da administração pública em conformidade com a Lei
complementar nº 52 de 27 de dezembro de 2018, os quais terão precedência na alocação de recursos no
Orçamento de 2022, não se constituindo, todavia, em limite à programação das despesas, cujas dotações
necessárias ao cumprimento das metas fixadas deverão ser reavaliadas e incluídas na ocasião da
elaboração do projeto de lei orçamentária de 2022 e as'inclusas passam a integrar O Plano Plurianual.
é 19. Os Projetos de Lei do Orçamento do Município de Conceição da Barra para o
Praça Prefeito José Luiz da Costa, 01 — Centro — Conceição da Barra/ES.
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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exercício de 2022, e seus créditos adicionais, bem como suas propostas e modificações, serão detalhadas
e apresentados na forma desta Lei e em consonânciaçcom as disposições sobre a matéria, contidas na
constituição Federal, na Lei Orgânica do Município, observadas as normas da Lei Federal nº 4.320, da Lei
Complementar Federal nº 101 de 2000, além das emanadas pelo Poder Executivo de forma
complementar e abrangerá Programas de Governo constante do Plano Plurianual para o periodo de
2022/2025, discriminados em ações e seus respectivos produtos e metas.
& zº. Os objetivos estratégicos que orientarão a definição de prioridades e metas são
os seguintes:
I - contribuir para a formação de uma cultura de cidadania e valorização dos direitos
humanos no município, buscando promover a igualdade racial e de gênero;
ll - promover a universalização do acesso à educação infantil e ao ensino fundamental
com qualidade, inclusive, programas de alfabetização elªde educação continuada para jovens e adultos, no
âmbito das diversas modalidades de ensino;
III — ampliar o acesso da população aos serviços de saúde de forma equânime,
resolutiva e humanizada, oportunizando atenção igualitária na sede do município e nos distritos;
lV - promover ações preventivas de segurança e de incentivo à cultura da paz,
integrando-se às demais esferas de governo nas ações de segurança pública;
V — estimular o desenvolvimento cultural e o acesso da população aos produtos e
equipamentos culturais do municipio;
VI - estimular a prática esportiva pela população e a formação e desenvolvimento de
atletas;
VII - viabilizar o acesso da população aos benefícios da tecnologia da informação e ao
mundo digital;
Vlll - promover o desenvolvimento do potencial econômico do município de Conceição
da Barra, a partir da identificação de suas potencialidades, do desenvolvimento da sua vocação
econômica e do fomento ao turismo;
IX - promover a educação e a responsabilidade ambiental, visando à formação de uma
cultura para o desenvolvimento sustentável no município;
— fomentar o desenvolvimento econômico e cultural e a preservação do patrimônio
histórico da Cidade;
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XI — estimular a micro e pequena empresa, o empreendedorismo, a formação e
desenvolvimento profissional, a economia solidária e o associativismo como formas de geração de
trabalho e renda no município;
XII — disponibilizar aos pequenos agricultores e pescadores artesanais condições de
Praça Prefeito José Luiz da Costa. 01 — Centro — Conceição da Barra/ES.
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& ESTADO DO ESPÍRITO SANTO GABINETE DO PREFEITO
sustentabilidade de suas atividades;
XIII — promover O incremento da qualidade de vida no interior do município, através de
intervenções na infra-estrutura na área rural;
XIV - promover a qualidade ambiental e urbanística do município, a partir de ações de
saneamento, gestão e controle do espaço urbano, em especial a recuperação da orla do município;
XV - promover a regularização fundiária e a melhoria das condições de vida da
população;
XVl — promover ações de manutenção urbana que garantam a limpeza e a conservação
das vias e equipamentos públicos;
XVII - propiciar condições favoráveis à Circulação e deslocamento de pessoas,
priorizando O pedestre e o Ciclista;
XVIII - promover a participação da população na gestão pública e estimular o controle
social a partir da transparência das ações da administração municipal;
XIX - promover a valorização dos servidores municipais oportunizando a estes
melhores condições de vida e de trabalho;
XX — garantir a melhoria dos níveis de eficiência e qualidade dos serviços públicos
prestados à população; ,
XXI - fortalecer as finanças públicas municipais e expandir a capacidade de
financiamento e investimento público.
CAPÍTULO "
DA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DOS ORÇAMENTOS
Art. 39. Os Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social discriminarão a despesa por
Unidade Orçamentária, segundo a Classificação por funções e programas, explicitando para cada projeto,
atividade ou Operação especial, meta e valores totalizados por grupo de despesa e modalidade de
aplicação.
é 19. A Classificação funcional-programática seguirá O disposto na Portaria nº 42, do
Ministério de Orçamento e Gestão, de 14 de abril de 1999.
& zº. Os programas, classificadores da ação governamental, pelos quais os Objetivos da
administração se exprimem, são aqueles constantes do Plano Plurianual 2022/2025 e suas modificações.
& 39. Na indicação do grupo de despesa a que se refere O caput deste Artigo, será
obedecida a seguinte Classificação, de acordo com a Portaria Interministerial nº 163/2001, da Secretaria
Praça Prefeito José Luiz da Costa, 01 - Centro — Conceição da Barra/ES.
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do Tesouro Nacional e da Secretaria de Orçamento Federal, e suas alterações:
l- pessoal e encargos sociais (1);
II -juros e encargos da dívida (2);
III — outras despesas correntes (3);
IV - investimentos (4);
V - inversões financeiras (5);
VI - amortização da dívida (6).
5 49. A reserva de contingência, prevista no Art. 23 desta Lei, será identificada pelo
dígito 9 (nove), no que se refere ao grupo de natureza de despesa.
Art. 49. Para efeito desta Lei, entende—se por:
I — programa, o instrumento de organização da ação governamental visando à
concretização dos Objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no plano
plurianual;
ll — atividade, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um
programa, envolvendo um conjunto de Operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das
quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo;
III — projeto, um instrumento de programação para alcançar o Objetivo de um
programa, envolvendo um conjunto de Operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que
concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo;
IV — Operação especial, as despesas que não contribuem para a manutenção das ações
de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens
ou serviços;
V — unidade orçamentária, o menor nível da classificação institucional, agrupada em
órgãos orçamentários, entendidos estes como os de maior nível da classificação institucional.
Art. Sº. Cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos,
sob a forma de atividades, projetos e Operações especiais, especificando os respectivos valores e metas,
bem como as unidades orçamentárias responsáveis pela realização da ação.
Art. 69. Cada atividade, projeto e Operação especial identificarão a função, a
subfunção, O programa de governo, a unidade e o órgão orçamentário, às quais se vinculam.
Praça Prefeito José Luiz da Costa, 01 — Centro — Conceição da Barra/ES
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projeto de lei orçamentária por programas e atividades, projetos ou Operações especiais.
Art. 89. As metas físicas serão indicadas em nível de projetos e atividades constantes
dO Plano Plurianual 2022/2025.
Art. 99. Os orçamentos fiscais e da seguridade social compreendem a programação
dos Poderes do Município, seus fundos, órgãos, autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Poder
Público, bem como das empresas públicas e demais entidades em que O Município detenha a maioria do
capital social com direito a voto.
Art. 10. O orçamento de investimento compreende a programação orçamentária das
empresas públicas em que O Município detenha a maioria dO capital social com direito a voto.
Parágrafo único. As empresas cuja programação conste integralmente nO orçamento
fiscal ou no orçamento da seguridade social não integrarão O orçamento de investimento.
Art. 11. O projeto de lei orçamentária será encaminhado ao Poder Legislativo, de: * conforme estabelecido no Art. 175 da Lei Orgânica Municipal e no Art. 22 da Lei 4.320/1964, composto
l—texto da Lei;
II — quadros demonstrativos consolidados;
lll —- anexo dos orçamentos, fiscal e da seguridade social, discriminando a receita e a
despesa na forma definida nesta Lei;
IV — discriminação da legislação da receita, referente aos orçamentos fiscais e da
seguridade social.
CAPÍTULO III
DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E SUAS
ALTERAÇõEs
SEÇÃO I
Das Diretrizes Gerais
Art. 12. A elaboração do Projeto, aprovação e execução da Lei Orçamentária de 2022
Praça Prefeito José Luiz da Costa, 01 — Centro — Conceição da Barra/ES.
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Art. 7º. As categorias de programação de que trata esta Lei serão identificados rk «3
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deverão ser realizadas de modo a evidenciar a transparência da gestão fiscal, bem como levando-êêªém “Ei—"7
consideração a obtenção de resultados previstos no Anexo de Metas Fiscais que integra a presente Lei.
Art. 13. Além de observar as demais diretrizes estabelecidas nesta Lei, a alocação dos
recursos na Lei Orçamentária e em seus créditos adicionais será feita de forma a propiciar o controle dos
custos das ações e a avaliação dos resultados dos programas de governo.
Art. 14. O Projeto de Lei Orçamentária incluirá a programação constante do Plano
Plurianual 2022—2025.
Art. 15. Na programação da despesa não poderão ser:
! - fixadas despesas sem que estejam legalmente instituídas as unidades executoras;
Il — incluídos projetos com a mesma finalidade em mais de uma unidade orçamentária;
ill — incluídas despesas a título de Investimentos —- Regime de Execução Especial,
ressalvados os casos de calamidade pública, formalmente reconhecido, na forma do Art. 167, é 39, da
Constituição Federal.
SEÇÃO. ||
Das Disposições sobre Débitos Judiciais
Art. 16. A despesa com precatóriosjudiciais e cumprimento de sentenças judiciais será
programada, na Lei Orçamentária, em dotação específica responsável pelo débito.
& 19 Os órgãos e entidades integrantes do Orçamento Fiscal alocarão os recursos para
as despesas com precatórios judiciários, em suas propostas orçamentárias, com base na relação de
débitos apresentados até 19 de julho de 2021, com valores atualizados até a referida data, de acordo com
o Art. 100 da Constituição Federal, e alterações através da Emenda Constitucional nº 62, de 09 de
dezembro de 2009, especificando por grupo de despesa:
l— o número do precatório;
II — o tipo de causa julgada;
lII — a data de autuação do precatório;
Páginaó |V -— o nome do beneficiário;
Praça Prefeito José Luiz da Costa, 01 —— Centro - Conceição da Barra/ES.
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GABINETE DO PREFEITO
V — o valor do precatório a ser pago.
& 2º Para registro de seus precatórios judiciários na proposta orçamentária para 2022,
os órgãos e entidades deverão se assegurar da existência de pelo menos um dos documentos
relacionados a seguir:
1— certidão de trânsito em julgado dos embargos à execução; e
II - certidão de que não tenham sido apostos embargos ou qualquer impugnação aos
respectivos cálculos.
539 Os recursos alocados para os fins previstos no caput deste Artigo não poderão ser
cancelados para abertura de créditos adicionais com outra finalidade.
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Das Condições e Exigências para Transferências de Recursos a Entidades Públicas e Privadas
Art. 17. É vedada a destinação de recursos de dotações na Lei Orçamentária e em seus
créditos adicionais, a título de subvenções sociais para entidades privadas, ressalvadas aquelas sem fins
lucrativos, que exerçam atividades de natureza continuada nas áreas de cultura, assistência social, saúde
e educação, e que preencham uma das seguintes condições:
| — sejam declaradas de utilidade pública, através de lei municipal e sediada no
município;
|| — sejam de atendimento direto ao público, de forma gratuita, e estejam registradas
no Conselho Nacional de Assistência Social — CNAS;
& lº Os repasses de recursos serão efetivados através de convênios, conforme
determina o Artigo 116, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a exigência do Artigo 26, da Lei
Complementar Federal nº 101 de 04 de maio de 2000.
é 29 Os repasses de recursos a entidades públicas ou privadas, inclusive da
Administração Indireta Municipal, a título de subvenção, auxílio ou contribuição, dependerá de:
I — autorização legislativa;
Il — previsão de recursos orçamentários;
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lil — prestação de contas pela entidade beneficiada;
IV — situação de regularidade fiscal da entidade beneficiada; e
V —— previsão orçamentária de contrapartida pela entidade beneficiada.
Art. 18. As entidades privadas beneficiadas com recursos públicos a qualquer título
submeter-se—ão à fiscalização do Poder concedente com a finalidade de verificar o cumprimento de metas
e Objetivos para os quais receberam os recursos.
Art. 19. A transferência de recursOs do Tesouro Municipal a entidades privadas,
beneficiará somente aquelas de caráter educativo, assistencial, recreativo, cultural, esportivo, de
cooperação técnica, de saúde e voltada para o fortalecimento do associativismo municipal, até O limite de
3% (Três por cento) das receitas correntes e dependerá de autorização em lei específica (Art. 49, i, f da
LRF).
Parágrafo único. As entidades beneficiadas com recursos dO Tesouro Municipal não
poderão estar em débito com a Fazenda Pública Municipal, incluindo-se prestações de contas, e deverão
prestar contas no prazo de 60 (Sessenta) dias, contados do recebimento do recurso, na forma
estabelecida pelo serviço de contabilidade municipal, ou inferior em caso de lei específica.
SEÇÃO IV
DO Equilibrio entre Receitas e Despesas
Art. 20. A elaboração do projeto, a aprovação e a execução da Lei Orçamentária serão
orientados nO sentido de alcançar O superávit primárioinecessário para garantir uma trajetória de solidez
financeira da administração municipal, conforme discriminado no Anexo de Metas Fiscais, constante
desta Lei.
Art. 21. Os projetos de lei que impliquem em diminuição de receita ou aumento de
despesa do Município no exercício de 2022 deverão estar acompanhados de demonstrativos que
diminuem O montante estimado da receita ou dO aumento da despesa, para o exercício em curso e os
dois subseqúentes, conforme Art. 16, inciso I da Lei Complementar Federal n º 101, de 4 de maio de 2000,
demonstrando a memória de cálculo respectiva.
Parágrafo único. Não será aprovado projeto de lei que implique em aumento de
despesas sem que estejam amparados pelos Arts. 41, 42 e 43 da Lei Federal n º 4320/64.
Art. 22. As estratégias para busca ou manutenção dO equilíbrio entre as receitas e
Praça Prefeito José Luiz da Costa, 01 — Centro — Conceição da Barra/ES.
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despesas poderão levar em conta as seguintes medidas:
l—- para elevação as receitas:
a) implementação das medidas previstas no Capítulo V desta Lei;
b) atualização e informatização dO cadastro imobiliário;
c) chamamento geral dos contribuintes inscritos na Divida Ativa;
Il — para redução das despesas:
a) implantação e manutenção, nas aquisições dO poder público, dentro das
possibilidades, do sistema de registro de preços, de forma a baratear toda e qualquer compra e evitar a
cartelização dos fornecedores;
b) Adotar sistema de controle de custos dos contratos;
c) Manter maior controle nos custos administrativos.
SEÇÃO v
Da Definição de Montante e Forma de Utilização de Reserva de Contingência
Art. 23. A Lei Orçamentária conterá reserva de contingência em montante equivalente
a, no mínimo, 0,5% (zero vírgula cinco por cento) da receita corrente líquida, destinada ao atendimento
de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, abertura de créditos suplementares
e especiais.
Parágrafo único. Os recursos da Reserva de Contingência destinados a riscos fiscais,
caso estes não se concretizam até o dia 31 de Outubro de 2022, poderão ser utilizados por ato do Chefe
do Poder Executivo Municipal para abertura de créditos adicionais suplementares de dotações que se
tornaram insuficientes.
Art. 24. Os Projetos de Lei relativos a créditos adicionais serão apresentados com
exposições de motivos circunstanciados que justifiquem e que indiquem as conseqiiências dos
cancelamentos de dotações propostas sobre a execução" dos programas, das atividades e dos projetos. Páginag
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ESTADO DO ESPIRITO SANTO
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Art. 25. O orçamento de investimento, previsto no Art. 165, 9 Sº, inciso II, da
Constituição Federal e no Art. 174, inciso ll, da Lei Orgânica do Municipio de Conceição da Barra, será
apresentado para cada empresa em que o Município, direta ou indiretamente, detenha a maioria do
capital social com direito a voto.
SEÇÃO vi
Da Autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares
Art. 26. Os Poderes Executivo e Legislativo Municipal e suas autarquias, fundamentado
no é 89 do artigo 165 da Constituição Federal, bem como O inciso I do artigo 7º da Lei Federal nº 4.320, de
17 de março de 1964 , ficam autorizados a:
l - Abrir Créditos Adicionais Suplementares às dotações aprovadas até O limite de
100,00% (Cem por cento) do total das suas respectivas despesas fixadas, por conta de recursos
resultantes das anulações parciais ou totais dos créditos orçamentários;
ll — Criar fontes de recursos e grupos de despesas em atividades, projetos e Operações
especiais consignados na Lei Orçamentária de 2022, conforme art. 42 da Lei Federal nº 4.320, obedecido
O limite estabelecido no inciso anterior;
lII - Abrir Créditos Adicionais Suplementares com recursos exclusivos de superávit
financeiro, até o limite apurado no Balanço do exercício de 2021, respeitando-se os respectivos vínculos e
fontes de recursos, na forma do & 2º do art. 43 da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964;
IV — Remanejar recursos, no âmbito de cada Secretaria, entre elementos da mesma
modalidade de despesas e entre atividades, projetos e operações especiais de um mesmo programa, sem
onerar O limite estabelecido no inciso I, deste Artigo, observadas as normas de controle e
acompanhamento da execução orçamentária.
V — Abrir Créditos Adicionais por excesso de arrecadação de receitas específicas e
vinculadas, por fontes definidas em lei, até o limite de 50% (cinquenta por cento) do total do orçamento
vigente, na forma do é 39 do art. 43 da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964.
Parágrafo Único. A abertura de créditos adicionais suplementas será feita mediante
Praça Prefeito José Luiz da Costa. 01 — Centro — Conceição da Barra/ES.
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edição de decretos do Poder Executivo.
SEÇÃO vn
Das Disposições Gerais
Art. 27. O Orçamento do Município para o exercício de 2022 será elaborado visando
garantir o equilíbrio da gestão fiscal e a preservação da capacidade própria de investimento, assegurada a
transparência na execução orçamentária.
Parágrafo único. Os processos de elaboração do Projeto de Lei Orçamentária e sua
execução deverão ser realizados de modo a promover a transparência do gasto público, inclusive por
meio eletrônico, observando—se, também, o princípio da publicidade, com vistas a favorecer o
acompanhamento por parte da sociedade.
Art. 28. No projeto de lei orçamentária anual, as receitas e as despesas serão orçadas a
preços correntes, estimados para o exercício de 2022.
Art. 29. Na programação da despesa, serão observadas as seguintes restrições:
| — nenhuma despesa poderá ser fixada sem que estejam definidas as respectivas
fontes de recursos;
II — não serão destinados recursos para atender despesas com pagamento, a qualquer
título, a servidor da administração municipal direta ou indireta, por serviços de consultoria ou assistência
técnica, inclusive, custeados com recursos decorrentes de convênios, acordos, ajustes ou instrumentos
congêneres, firmados com órgãos ou entidades de direito público ou privado, nacionais ou internacionais.
Art. 30. Somente serão incluídas, na lei orçamentária anual, dotações para o
pagamento de juros, encargos e amortização das dívidas decorrentes das operações de crédito
contratadas ou autorizadas até a data do encaminhamento do Projeto de Lei do orçamento à Câmara Municipal. .
Art. 31. Na programação de investimentos, serão observados os seguintes princípios:
l— novos projetos somente serão incluídos na lei orçamentária depois de atendidos os
em andamento, contempladas as despesas de conservação do patrimônio público e assegurada a
contrapartida de operações de crédito;
II — somente serão incluídos na lei orçamentária, os investimentos para os quais
tenham sido previstas no Plano Plurianual 2022/2025, ações que assegurem sua manutenção;
Praça Prefeito José Luiz da Costa, 01 — Centro —- Conceição da Barra/ES.
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PREEFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Art. 32. A abertura de créditos adicionais suplementares e especiais dependerá da
existência de recursos disponíveis para a despesa, nos termos da Lei nº 4320/1964.
Art. 33. A destinação de recursos do Município, a qualquer título, para atender
necessidades de pessoas físicas ou déficits de pessoas jurídicas, observará o disposto na Lei
Complementar nº 101, de 2000 e na Lei Federal nº 4.320, de 1964.
Art. 34. No caso de necessidade de limitação de empenho das dotações orçamentárias
e de movimentação financeira, a serem efetivadas nas hipóteses previstas no Art. 99 e no inciso II & lº do
Art. 31 da Lei Complementar nº 101, de 2000, essa limitação será aplicada ao Poder Executivo e
Legislativo de forma proporcional à participação de seus orçamentos, excluídas as duplicidades, na lei
orçamentária anual, e incidirá sobre ”outras despesas correntes", “investimentos" e ”inversões
financeiras".
& 19. O repasse financeiro a que se refere o Art. 168 da Constituição Federal, de 1988,
fica abrangido pela limitação prevista no caput deste Artigo.
& zº. As despesas que constituem obrigações legais e constitucionais do municipio
ficam excluídas da limitação prevista no caput deste Artigo.
Art. 35. A execução orçamentária, direcionada para a efetivação das metas fiscais
estabelecidas em anexo, deverá ainda, manter superavitária a receita corrente frente a despesa corrente,
com a finalidade de comportar a programação de investimentos.
Art. 36. As alterações do Quadro de Detalhamento de Despesa — QDD, no nivel de
elemento de despesa, observados os mesmos grupo de despesa, categoria econômica, modalidade de
aplicação, projeto/atividade/operação especial e unidade orçamentária, poderão ser precedidas para
atender necessidades de execução.
& lº. As alterações, para efeitos do caput deste Artigo, compreendem transferências
de saldos orçamentários entre elementos de despesa, facultada a inserção de elemento de despesa.
ê zº. Caberá ao Secretário de Planejamento, Finanças e Tributação, por meio de
Portaria, instituir as referidas alterações.
Art. 37. As alterações decorrentesda abertura e reabertura de créditos adicionais
integrarão os quadros de detalhamento de despesa, os quais serão modificados independentemente de
Praça Prefeito José Luiz da Costa, 01 — Centro — Conceição da Barra/ES.
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CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÓES RELATIVAS As DESPESAS com PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Art. 38. 0 Poder Executivo e Legislativo, na elaboração de suas estimativas para
pessoal e encargos sociais, terão como limites, observado os Arts. 19 e 20 da Lei Complementar nº 101,
de 2000, o valor da projeção da folha para 2022, considerando os acréscimos legais, inclusive alterações
de planos de carreira e admissões para preenchimento de cargos.
Art. 39. A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, inclusive
reajustes, a criação de cargos, empregos e funções ou alteração de estrutura de carreiras, bem como a
admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, pelo Poder Executivo e Legislativo, somente serão
admitidos se, cumulativamente:
I — houver prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de
despesas de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes;
lI — observados os limites estabelecidos nos Arts. 19 e 20, da Lei Complementar 101, de 2000; .
Art. 40. Fica excluído da proibição prevista no inciso V, parágrafo único, do Art. 22 da
Lei Complementar 101/2000, a contratação de hora extra, quando se tratar de relevante interesse
público.
CAPÍTULO v
DAS DISPOSIÇÓES SOBRE ALTERAçõ'Es NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Art. 41. Na estimativa das receitas constantes do projeto de lei orçamentária, poderão
ser considerados os efeitos das propostas de alterações na legislação tributária.
Parágrafo único. AS alterações na legislação tributária municipal, dispondo,
especialmente, sobre IPTU, ISS, ITBI, taxa de Coleta de Resíduos Sólidos e Contribuição para O Custeio do
Serviço de iluminação Pública, deverão constituir Objeto de projetos de lei a serem enviados à Câmara
Municipal, visando promover a justiça fiscal e contribuir para a elevação da capacidade de investimento
do Município.
Praça Prefeito José Luiz da Costa, 01 — Centro — Conceição da Barra/ES.
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “:::..-J ) q GABINETE DO PREFEITO '» l i *
Art. 42. Quaisquer projetos de lei que resultem em redução de encargos tributárioírb
para setores da atividade econômica ou regiões da cidade deverão apresentar demonstrativo dos
benefícios de natureza econômica e/ou social.
Parágrafo único. A redução de encargos tributários só entrará em vigor quando
satisfeitas as condições contidas no Art. 14, da Lei Complementar 101, de 2000.
Art. 43 - O Executivo Municipal, autorizado em lei, poderá conceder ou ampliar
benefício fiscal de natureza tributária com vistas a estimular o crescimento econômico, a geração de
emprego e renda, ou beneficiar contribuintes integrantes de classes menos favorecidas, conceder
remissão e anistia para estimular a cobrança da dívida ativa, devendo esses benefícios ser considerados
nos cálculos do orçamento da receita.
é lº — A concessão ou ampliação de incentivo fiscal de natureza tributária, não
considerada na estimativa da receita orçamentária, dependerá da realização do estudo do seu impacto
orçamentário e financeiro e somente entrará em vigor se adotadas, conjunta ou isoladamente, as
seguintes medidas de compensação:
a) aumento de receita proveniente de elevação de alíquota, ampliação da base de
cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição;
b) cancelamento, durante o período em que vigorar o benefício, de despesas em
valor equivalente.
& zº — Poderá ser considerado como aumento permanente de receita, para efeito
do disposto neste Artigo, a elevação do montante de recursos recebidos pelo município, oriundos da
elevação de alíquotas e/ou ampliação da base de cálculo de tributos que são objeto de transferência
constitucional, com base nos Artigos 157 e 158 da Constituição Federal.
5 39 — Não se sujeita às regras do & 1ª a simples homologação de pedidos de
isenção, remissão ou anistia apresentados com base na legislação municipal preexistente.
Art. 44 - Os tributos lançados e não arrecadados, inscritos em dívida ativa, cujos
custos para cobrança sejam superiores ao crédito tributário, poderão ser cancelados, mediante
autorização em lei, não se constituindo como renúncia de receita para efeito do disposto no Art. 14 da LC
nº 101/2000.
9,54 CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÓES FINAIS
Art. 45. São vedados quaisquer procedimentos pelos ordenadores de despesas que
Praça Prefeito José Luiz da Costa, 01 — Centro — Conceição da Barra/ES.
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GABINETE DO PREFEITO “fá ” f impliquem na execução de despesas sem comprovada e suficiente disponibilidade de dofãção
orçamentária.
Art. 46. A alocação de recursos na lei orçamentária e em seus créditos adicionais, bem
como, a respectiva execução, será feita de forma a propiciar o controle de custos das ações e a avaliação
dos resultados dos programas de governo, devendo O Poder Executivo realizar estudos para a
implementação de sistema adequado para tanto.
Art. 47. Caso O Projeto de Lei orçamentária de 2022 não seja sancionado até 31 de
dezembro de 2021, a programação dele constante poderá ser executada em cada mês, até O limite de
1/12 (um doze avos) do total de cada unidade orçamentária, na forma da proposta remetida à Câmara
Municipal, enquanto a respectiva lei não for sancionada.
& 19. Considerar-se-á antecipação de crédito à conta da lei orçamentária a utilização
dos recursos autorizada neste Artigo.
& 29. Eventuais saldos negativos, apurados em conseqiiência de emendas
apresentadas ao projeto de lei na Câmara Municipal e do procedimento previsto neste Artigo, serão
ajustados após a sanção da lei orçamentária anual, através da abertura de créditos adicionais.
& 39. Não se incluem no limite previsto no caput deste Artigo, podendo ser
movimentadas sem restrições, as dotações para atender despesas com:
| - pessoal e encargos sociais;
ll - benefícios previdenciários a cargo dO Instituto de Previdência Social dos Servidores
Públicos do Município de Conceição da Barra — PREVICOB;
lll - serviço da dívida;
IV - pagamento de compromissos correntes nas áreas de saúde, educação e assistência
social;
V - categorias de programação cujos recursos sejam provenientes de Operações de
crédito ou de transferências da União e do Estado;
VI - categorias de programação cujos recursos correspondam à contrapartida do
Município em relação aos recursos previstos no inciso anterior;
VII - conclusão de obras iniciadas em exercícios anteriores a 2022 e cujo cronograma
físico, estabelecido em instrumento contratual, não se estenda além do lº semestre de 2022;
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Praça Prefeito José Luiz da Costa, 01 — Centro — Conceição da Barra/ES.
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A GABINETE DO PREFEITO ;; %”um, '... '
VIII — pagamento de contratos que versem sobre serviços de natureza continuada. a; :“
Art. 48. O Poder Executivo disponibilizará no site www.conceicaodabarraesgov.br, no
prazo de trinta dias após a publicação da lei orçamentária anual, o quadro de detalhamento da Despesa —
QDD, discriminando a despesa por elementos, conforme a unidade orçamentária e respectivas categorias
de programação.
Art. 49. Os créditos especiais e extraordinários autorizados nos últimos 04 (quatro)
meses do exercício financeiro de 2021 poderão ser reabertos, no limite de seus saldos, os quais serão
incorporados ao orçamento do exercício financeiro de 2022 conforme o disposto no 5 29, do Art. 167, da
Constituição Federal.
Art. 50. Cabe à Secretaria de Planejamento, Finanças e Tributação a responsabilidade
pela coordenação do processo de elaboração do Orçamento Municipal.
Art. 51. O Poder Executivo estabelecerá a programação financeira e o cronograma
anual de desembolso mensal, nos termos do Art. 89, da Lei Complementar nº 101, de 2000, por grupo de
despesa, bem como as metas bimestrais de arrecadação, até trinta dias após a publicação da lei
orçamentária anual.
Parágrafo Único. Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar alterações na
programação financeira e cronograma anual de desembolso por ocasião das avaliações bimestrais de
reestimativas de arrecadação.
Art. 52. Por ocasião da elaboração da proposta orçamentária, o Poder Executivo
deverá observar:
I — a proposta orçamentária encaminhada pelo Poder Legislativo, em todos os seus
termos, ressalvada a hipótese de inobservância ao limite previsto na Emenda Constitucional nº 25/2000;
ll — as alterações introduzidas no Plano Plurianual vigente, apreciadas e encaminhadas
pelo Poder Legislativo;
Art. 53. Entende—se, para efeito do é 39, do Art. 16 da Lei Complementar nº 101/2000,
como despesas irrelevantes, aquelas cujo valor não ultrapasse, para bens e serviços, os limites dos incisos
I e II, do Art. 24, da Lei nº 8.666, de 1993.
Praça Prefeito José Luiz da Costa, 01 — Centro -— Conceição da Barra/ES.
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GABINETE DO PREFEITO
Art. 54. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Moª SaMsconcelos Prefeito
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Praça Prefeito José Luiz da Costa, 01 — Centro — Conceição da Barra/ES.
PREEFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA ªvi?“ ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022
TABELA DE ANEXO DE PRIORIDADES E METAS
Art. 49, Lei Complementar 101/2000
DEMONSTRATIVO I M ETAS AN UAIS;
MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DE RECEITAS,
DESPESAS, RESULTADO PRIMÁRIO, RESULTADO NOMINAL E MONTANTE DA
DIVIDA PÚBLICA;
DEMONSTRATIVO II AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO
ANTERIOR;
DEMONSTRATIVO III
METAS FISCAIS ATUAIS COM PARADAS COM AS FIXADAS NOS TRES
EXERCÍCIOS ANTERIORES;
DEMONSTRATIVO IV EVOLUÇÃO DO PATRIMÓNIO LÍQUIDO;
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE
DEMONSTRATIVO v Amos;
vvvovmvvov 3:23:33Iâz'sgâiãsvi'yàzgraf.333?“'ªººREGmm
DEMONSTRATIVO VII ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA;
DEMONSTRATIVO vm MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER
CONTINUADO;
TABELAS PERTENCENTES A ELABORAÇÃO DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Praça Prefeito José Luiz da Costa, 01 - Centro -— Conceição da Barra/ES.
Páginal 8
ÍLV PREEFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA & ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 3, 3 GABINETE DO PREFEITO ?) ,.
MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO DAS METAS FISCAIS
( LRF. Art. 49, 5 29, II)
Com o propósito de subsidiar tecnicamente as projeções que constam do anexo de
metas fiscais para O próximo exercício, passamos a expor a base metodológica, bem como, a memória de
cálculo utilizada na composição dos valores informados.
Os parâmetros macroeconômicos utilizados na elaboração das estimativas constantes
do Anexo de Metas Fiscais são relacionados adiante. Os números estão apresentados de duas formas. Em
moeda corrente e em valores constantes (sem inflação). Estes indicadores foram utilizados na composição
da estimativa de receita que considerou a média de arrecadação, em cada fonte, tomando por base as
receitas arrecadadas nos últimos três exercícios e os valores reestimados para o exercício atual, além das
premissas consideradas como verdadeiras e relacionadas, por exemplo, ao índice de inflação, crescimento
do PIB, atualização da planta de valores do IPTU, politicas de combate à evasão e a sonegação fiscal,
crescimento do movimento econômico, dentre outros.
A tabela a seguir, apresenta os percentuais considerados, para cada ano, que foram
utilizados para calcular o crescimento nominal dos principais itens de Receitas e Despesas consideradas
nas metas fiscais:
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INFLAÇÃO MÉDIA ANUAL (| P C A) 4,25% 3,90% 3,60% 3,50% VARIAÇÃODO PIB 3,00% 2,17% 3,30% 2,40%
CRESCVEGETATIVO DA FOLHA SALARIAL -1,54% -1 ,59% -9,92% -3,91%
CRESC AUTÓNOMO DE OUTROS CUSTEIOS 12,47% 46,44% -3,35% 0,35%
ESFORÇO NA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA 24,57% -3,79% -20,16% -7,83%
CRESC.REAL DAS REC TRANSFERIDAS -10,16% -1 ,54% -8,65% 4,585
PERCENTUAL DE AUMENTO SALARIAL 4,41 % 4,70% 3,255 3,79%
CRESCIMENTO DOS INVESTIMENTOS -36,73% -39,10% 10,17% -20,24%
Taxa de Juros (Selic Real) 6,50% 2,00% 4,40% 5,60% PIB (em R$ Trilhões) 6.854,4 7.556 8.150 8.700
FONTE: Secretaria do Tesouro Nacional
Estes percentuais contemplam a expectativa de inflação e a projeções das receitas
municipais. As projeções de inflação e de crescimento do PIB seguem as perspectivas mensuradas pelo
IPCA/IBGE, conforme consta dos prognósticos do Governo Federal, formalizado no projeto da Lei de
Diretrizes Orçamentárias da União para o exercício de 2022.
Diante dos estudos e parâmetros adotados, chegou-se ao montante de receita do
Município de R$ 101.209.000,00 conforme estabelece o à 39, art. 19 da Lei Complementar nº 101/00,
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compreende as receitas da Administração Direta e Indireta. . « ) '
Em relação ao cálculo do Resultado Primário e do Resultado Nominal considerou-se a
metodologia estabelecida na Portaria STN nº 286/2019. Os resultados primários previstos para os três
exercicios considerados são considerados suficientes para o pagamento dos compromissos assumidos e
para a obtenção do equilíbrio nas contas públicas. O resultado nominal reflete a variação do
endividamento líquido entre as datas referidas.
lsto posto, podemos elencar, a partir da leitura das projeções estabelecidas, os
números mais representativos no contexto das projeções:
1. A receita total estimada para o exercício de 2022, consideradas todas as fontes de
recursos é de R$ 101.209.000,00 a preços correntes que, deduzidas das receitas financeiras,
representadas pelos Rendimentos das Aplicações Financeiras (R$ 6.140.000,00), resulta numa Receita
Fiscal de R$ 95.069.000,00.
2. As despesas do município foram programadas segundo o comportamento previsto
da receita, sendo que o maior objetivo é manter, ou ainda, ampliar a capacidade própria de
investimentos, sem comprometer o equilíbrio financeiro.
Assim, consideradas todas as fontes de recursos, a despesa total está prevista em R$
101.209.000,00, a preços correntes que, deduzidas das despesas com juros e encargos da dívida e
também da amortização da dívida pública (R$ 1.699.600,00), resulta na Despesa Fiscal de R$
99.509.400,00.
3. Cotejando-se o valor previsto para as receitas e despesas fiscais em valores
correntes, chega-se a meta de resultado primário que foi inicialmente prevista em (R$ 4.440.400,00) a
qual entendemos como necessária e suficiente para preservar o equilíbrio nas contas públicas,
principalmente se considerarmos a elevação dos valores dos juros, encargos e amortização da dívida
pública, no que diz respeito as despesas, notadamente com o RPPS; bem como, associado ao efeito da
dedução, na receita do RPPS, da rentabilidade dos seus recursos - que constituem uma das suas principais
fontes de captação para assegurar o valor da sua moeda.
Nada mais havendo a constar, colocamo—nos a vossa disposição para dirimir dúvidas e
apresentar esclarecimentos.
Conceição da Barra (ES), 26 de agosto de 2021.
lys Jose Santos Vasconcelos » ): Áv—
Prefeito
Praça Prefeito José Luiz da Costa, 01 — Centro — Conceição da Barra/ES.
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Município de GONCElÇÃO DA BARRA :, »
LEI DEDIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS ª
ANEXO DE. METAS F—lSCAl-S' %»
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA :; LDO 2022 &
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Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 20.07.00 - SECRETARIA MUNIC PLANEJ. FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Tipo: Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo: Garantir o pagamento da dívida pública. precatórios judiciais e encargos diversos.
Justificativa: O pagamento da dlvida pública e encargos são obrigações para a Administração impostas pela Lei de Responsabilidade
Fiscal.
Metas Fisicas
Indicador Uªidªdº Mªd'dª Recente Futuro Exercicio LDO . , Indice Índice Meta para
Pagamento de dividas Percentual 0.00 100.00 25.00
Cumprimento de Obrigações Legais e contratuais Anual Porcentagem 000 100.00 0,00
Estoque de Precatórios Reais 0,00 1.090.000,00 0,00
usto Estimado para o Programa no exercicio: R$ 4.810.600,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 1de 36
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA 5“ ª? º “ LDO 2022 ª“ nº ' f
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Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
10.01.00 — CAMARA MUNICIPAL
0001 — GESTÃO DO LEGISLATlVO MUNICIPAL
Finallstico Natureza: Continuo
Representar a sociedade, legislando para a melhoria da qualidade de vida da
população e fiscalizando a aplicação dos recursos públicos com transparência.
A necessidade de desempenhar seu papel de fiscalizador e legislador visando o interesse do bem público.
Metas Físicas
i d' Indicador Unldade Medida Ref::elãtee Exergâã Bªrcª)
Representação da Sociedade Unidade 1,00 1.00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 880.000,00
COR00700 — SMARapd Informática Ltda Página 2de 36
MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
J ustificativa:
Original
20.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
0002 — GESTÃO DE PESSOAS
Finalistico Natureza: Contínuo
Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Metas Fisicas
Indicador Unidade Mºd'dª Recente Futuro Exercicio LDO . . Índice Índice Meta para
Recursos Humanos Porcentagem 100.00 100,00 100,00
Despesa com pessoal em relação à Receita Corrente Porcentagem 0,00 44,90 46,00
Líquida — LRF
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 5924144900
tª
COR00700 — SMARapd Informática Ltda Página 3 de 36
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 20.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Programa: 0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Tipo: Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo: Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz,
Justificativa: Manter a qualificação de pessoal em todos os niveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de
irabalho e maior índice de produtividade de maneira eficiente e eiicaz.
Metas Fisicas
Indicador Unidade Mºd'dª Recente Futurº Exercicio LDO . _ indice índice Meta para
Taxa de capacitação de servidores municipais nas ações Percentual 0,00 10000 25.00
de educação permanente.
sto Estimado para o Programa no exercício: R$ 240.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 4 de 36
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O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA É; LDO 2022 É
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Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável:
Prog rama:
Tipo:
Objetivo:
J ustificativa:
51.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0004 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO INFANTIL
Finallstico Natureza: Continuo
Ampliar a oferta de vagas na educação infantil e promover a consolidação de sua integração a rede de educação básica
do Municipio.
Garantir o acesso e permanência de um número cada vez maior de crianças de 0 a 3 anos (creche) e
de 4 a 5 anos (pré—escola) nos Centros Municipais de Educação Infantil. assegurando—lhes o atendimento de suas
necessidades básicas.
Metas Fisicas
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercicio LDO » _ Índice Índice Meta para
Números de aiunos atendidos Percentual 0.00 100.00 80,00
' usto Estimado para o Programa no exercício: R$ 1.655.000,00
COR00700 — SMARapd Informática Ltda Página 5 de 36
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Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos '
Controle: Original
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
J ustificativa:
51.01.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0005 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
Finalistico Natureza: Continuo
Promover o direito a aprender através da elevação e equalização dos indicadores de qualidade do ensino fundamental da
rede pública municipal.
Assegurar a igualdade nas condições de acesso. permanência e êxito escolar do aluno no ensino fundamental.
Metas Fisicas
Indicador un'dªªª Mºª'dª Recente Futuro Exercicio LDO ' . , Índice Índice Meta para
Taxa de evasão no Ensino Fundamenta Percentual 0.00 5.00 2500 Taxa de Reprovaçào Percentual 0,00 5,00 25,00
indice de Desempenho Anos Finais Percentual 0,00 100.00 25.00 Indice de Desempenho Anos Iniciais Percentual 000 100.00 25,00 índice de Distorção Anos Finals Percentual 0.00 100.00 25.00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 260465600
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página Gde 36
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
51.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0039 — EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Finallstico Natureza: Continuo
Desenvolver programa permanente e multisetorial de formação. qualificação e requalificação profissional com elevação
da escolaridade de jovens e adultos e alunos com necessididades especiais. visando oportunizar sua inserção na
sociedade e no trabalho.
Garantir orientação e acompanhamento aos alunos em situações diferenciadas a nm de promover sua sua inserção na
sociedade e no trabalho.
Metas F íslcas
indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercicio LDO _ _ _ Índice Índice Meta para
Taxa de estudantes atendidos pela EJA Percentual 0,00 100,00 25,00
usto Estimado para o Programa no exercício: R$ 110.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 7 de 36
MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
51.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0007 — FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Finallstico Natureza: Continuo
Valorizar e Promover a formação dos Profissionais do Magistério para a melhoria do seu desenvolvimento e da qualidade
da Educação.
Melhorar a qualidade dos serviços prestados pela instituição por meio da formação e melhoria contínua de seus
servidores.
Metas Fisicas _ , Índice Índice Meta para Indicador Unidade Mªd'dª Recente Futuro Exercicio LDO
Números de professores graduados Percentual 0.00 100.00 20.00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 6.000.00
COR00700 — SMARapd Informática Ltda Página 8 de 36
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LDO 2022
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 22.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Programa: 0008 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E'MELHORIA DA QUALIDADE DAS
AÇOES DE PROTEÇAO SOCIAL BASICA DO SUAS
Tipo: Finallstico Natureza: Continuo
Objetivo: Melhorar a estrutura dos equipamentos da proteção social básica do SUAS de tal forma que seja possível a ampliação do
acesso em todas as regiões do Município com o aumento da qualidade dos serviços ofertados.
Justificativa: Implementação de ações de caráter social e desenvolvimento da assistência comunitária como forma de melhor atender
as demandas socioassistenciais e reduzir a pobreza no municipio.
Metas Fisicas
indicador Uºldªªe Mªd'dª Recente Futuro Exercicio LDO . . _ Índice Índice Meta para
Taxa de atendimento Percentual 0,00 100.00 20.00 Taxa de pessoas protegidas Percentual 0.00 100,00 25,00 Taxa de atendimento a criança e ao Percentual 0,00 100,00 20,00
adolescente Taxa de atendimento à pessoa idosa Percentual 0,00 10000 25.00 Taxa de atendimento à pessoa com Percentual 0.00 100.00 25.00 deficiência
usto Estimado para o Programa no exercício: R$ 1.034.000,00
COR00700 — SMARapd Informática Ltda Página 9 de 36
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Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 20.06.00 - SECRET MUNIC DESENV ECON.SAN.HABIT MEIO AMBIENTE
Programa: 0009 — GESTÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL Tipo: Finallstico Natureza: Contlnuo
Objetivo: Implementar pollticas e programas de investimentos. viabilizando o acesso a Habitação de Interesse Social visando
reduzir o détict habitacional e melhorar a qualidade de vida da população.
Justificativa: Garantir o direito humano a moradia adequada com atenção especial às populações de menor renda atuando na
ampliação do acesso à moradia de interesse social.
Metas Fisicas
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercicio LDO _ _ _ Índice Índice Meta para
Déncit habitacional Percentual 0.00 10.00 30,00
Número de moradias juridicamente regularizadas em Unidade 0,00 20,00 20,00
areas de interesse social
Número de moradias providas em programa de produção Unidade 0.00 15.00 500
de habitação
sto Estimado para o Programa no exercício: R$ 6.000,00
COR00700 — SMARapd Informática Ltda Página 10 de 36
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Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
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Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
J ustificativa:
Original
20.06.00 — SECRET MUNIC DESENV ECON.SAN.HABIT MEIO AMBIENTE
0010 - DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO
Finalistico Natureza: Contínuo
Urbanizar e/ou Regularizar áreas degradadas e Promover melhorias Habilacionais e promover a atualização e revisão do
Plano Diretor do municipio. estruturada para o desenvolvimento das periferias e ações voltadas a sua efetiva
implementação.
Viabilizar o acesso a moradia adequada e legalizada aos segmentos de baixa renda.
Metas Fisicas
Indicador
Famílias Atendidas
Índice Índice U"“ªdº Mºdidª Recente Futuro
Unidade 0,00 300,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 6.000,00
Meta para
Exercicio LDO
75,00
COR00700 — SMARapd Informática Ltda Página 11 de 36
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA ,ª“ ““' 4 LDO 2022 :; rªg—, &
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos Controle: Original .,
Unidade Responsável: 43.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Programa: 0011 - GESTÃO E GERENCIAMENTO EM SAÚDE Tipo: Finallstico Natureza: Continuo
Objetivo: Prover os órgãos da municipalidade dos meios administrativos e operacionais para implementação de seus objetivos e
ofertar Serviços Ambulatoriais e Hospitalares, de Especialidades. Odontológicos, de Urgência e Emergência a População
Usuária do SUS, com atendimento de qualidade, enciencia e precisão de acordo com as normas assistenciais vigentes.
Justificativa: A saúde é direito do cidadão e obrigação do Estado. portanto. é necessário investir na qualidade da prestação do serviço
médico e ambulatorial para toda a população.
Metas Físicas
Indicador
Consultas oferiadas por ano (SMS)
Exames ofertados por ano (SMS)
Taxa de mortalidade infantil (SMS)
usto Estimado para o Programa no exercício:
Unidade Medida
Unidade
Unidade
Unidade
R$ 2.800,000.00
Índice
Recente
0,00
0,00
0,00
Índice
Futuro
23.300,00
20.000,00
3,00
Meta para
Exercicio LDO
22.400,00
10.000,00
10,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 12 de 36
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Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
J ustificativa:
Original
20.06.00 - SECRET MUNIC DESENV ECON.SAN.HABIT MEIO AMBIENTE
0012 - CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL Finalisiico Natureza: Continuo
Apoiar Ações Estratégicas. Planos. Programas e Empreendimentos na área do Meio Ambiente, que contribuam para as
práticas do desenvolvimento ambiental sustentável como estratégia de redução da degradação ambiental e desigualdade
sociais e econômicas de nosso muncipio.
Garantir a preservação. conservação e recuperação de áreas de interesse ambiental em todo territorio.
Metas Fisicas
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercicio LDO . . . Índice Índice Meta para
Unidade de conservação e áreas priotarias para na 0.00 8.917,63 2.229,40
conservação.
Ampliação da cobertura fiorestal a partir de ações de
restauração/recuperação de areas prioritarias
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 15.000,00
COR00700 — SMARapd Informática Ltda Página 13 de 36
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA 2 ,, 59 É? LDO 2022 ..?; m;
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Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos “ ”
Controle: Original
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
20.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E IAZER
0013 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ACESSO AO ESPORTE E LAZER Finalistico Natureza: Contínuo
Promover a integração e inclusão social através de atividades esportivas e de lazer.
Contribuir para o desenvolvimento do esporte e lazer em todos os segmentos, modalidades. formas e abrangência por
meio de projetos e atividades. visando sua expansão nos aspectos educacional, sócio-cultural, de saúde e outros.
Metas Fisicas
Indicador Uºldªdº Mºdldª Recente Futurº Exercício LDO . índice Indice Meta para
Taxa participação público alvo em Percentual 0.00 100.00 80.00
eventos esportivos
usto Estimado para o Programa no exerclcío: R$ 220.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 14 de 36
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Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
J ustificativa:
Original
20.04.00 - SECR MUNIC INFRAEST. OBRAS.TRANSP. E SERV URBANOS
0014 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Finallstico Natureza: Continuo
Proporcionar a População melhores condições de Acessibilidade. Mobilidade e melhoramento urbanos por intermédio da
viabilização de investimentos em infraestrutura Urbana.
Ainda há necessidade de muitas obras de infra-estrutura no municipio para viabilizar um melhor atendimento aos
munícipes.
Metas Físicas _ . Índice Índice Meta para Indicador U""ªªªª Mºº-"dª Recente Futu ro Exercicio LDO
Extensão de cobertura de pavimentação Km 0,00 16,00 4,00 de ruas Número de Pontos de iluminação Percentual 0,00 100,00 60,00
Custo Estimado para o Programa no exercicio: R$ 4.215.657,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 15 de 36
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Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
20.04.00 - SECR MUNIC INFRAEST, OBRAS.TRANSP. E SERV URBANOS
0015 - AMPLiAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL Final istico Natureza: Continuo
Garantir oferta de condições para mobilidade humana e para o escoamento da produção agrícola a fim de melhorar a
qualidade da vida no campo.
Assegurar a mobilidade no meio rural e geração de oportunidades e renda para o produtor rural.
Metas Fisicas
Indicador Unidade Mºd'dª Recente Futuro Exercicio LDO _ Índice Índice Meta para
Estradas conservadas Km 000 50.00 10,00 Taxa de cobertura de eletrificação rural Percentual 0.00 100.00 35.00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 79.000,00
COR00700 — SMARapd Informatica Ltda Página 16 de 36
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Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
20.05.00 — SECR MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
0016 - MODERNIZAÇÃO DOS ASPECTOS URBANO. RURAL
PESQUEIRO Final istico Natureza: Contínuo
Desenvolver a Infraestrutura pesqueira e agricola, estabelecer novos canais de distribuição e comercialização e promover
o desenvolvimento urbano.
Promover a diversificação da produção agrícola visando ampliar a oferta de produtos agrícolas e agropecuários para o
abastecimento alimentar da população.
Metas Fisicas
Indicador Unidade Mºª'dª Recente Futurº Exercicio LDO . _ Índice Índice Meta para
Produtores beneficiados Produtor 0.00 ; 100,00 20,00 Familias beneliciadas produção agrícola Familias 0.00 ' 1.000,00 500,00
sto Estimado para o Programa no exercício: R$ 197.000,00
COR00700 — SMARapd informática Ltda Página 17 de 36
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Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
200200 — SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
0017 — AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DO TURISMO Finalistico Natureza: Continuo
Criar condições favoráveis à expansão da atividade turística, promover Conceição da Barra como destino turístico e
capacitar a cidade de infraestrutura para a boa recepção de acolhida ao turista.
Atender simultaneamente às necessidades dos turistas e das comunidades receptoras, protegendo e ampliando as
oportunidades para o futuro.
Metas Fisicas _ Indice Indice Meta para Indicador Unidade Mªdidª Recente Futuro Exercicio LDO
Empregos formais nas Atividades turísticas Pessoas 0.00 100.00 20.00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 430.000,00
COR00700 - SMARapd informática Ltda Página 18 de 36
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Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
J ustificativa:
Original
20.02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
0018 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ACESSO A CULTURA Finalistico Natureza: Continuo
Aumentar a produção. a difusão e o acesso da população aos bens e serviços da cultura brasileira. instalação de espaços
culturais e promoção de eventos de arte e cultura.
Proporcionar maior acesso da população aos eventos de manifestação artistico-culturais
Metas Fisicas
Indicador UNdªdª Mºd'dª Recente Futuro Exercicio LDO . . _ Índice Índice Meta para
Taxa de participação do público em Percentual 0,00 100.00 60.00
evento culturais
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 50.000,00
COR00700 — SMARapd Informática Ltda Página 19 de 36
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Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
J ustiflcatlva:
Original
24.03.00 - GESTÃO DE GOVERNO
0019 — ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL FInaIIstIco Natureza: Contínuo
Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal.
O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Metas Fisicas Índice Índice Indicador Unidade Medlda Recente Futuro
Demandas atendidas Percentual 0,00 100.00 Taxa de atendimento de alegações da Percentual 0.00 100.00
população
sto Estimado para o Programa no exercício: R$ 3.359,00000
Meta para
Exercício LDO
25,00
30.00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 20 de 36
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Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
24.03.00 — GESTÃO DE GOVERNO
0021 — TRANSPARENCIA GOVERNAMENTAL
Finalistico Natureza: Contínuo
Garantir oferta de informação atualizada e permanente a sociedade sobre as ações do poder público municipal como
estratégia para ampliar as condições de participação da sociedade. aperfeiçoando a comunicação com os munícipes. a
transparência governamental e a participação social na formulação. execução e controle das politicas públicas municipais.
Divulgar as Ações do Governo e Produzir noticias. publicidade e ações de Marketing.
Metas Fisicas
Indicador Un'dªdº Mºd'dª Recente Futuro Exercicio LDO . _ _ Índice Índice Meta para
Divulgação das Ações Governamentais Percentual 100.00 100.00 100.00
Custo Estimado para o Programa no exercicio: R$ 50.000,00
COR00700 — SMARapd Informática Ltda Página 21 de 36
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Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Original
20.07.00 - SECRETARIA MUNIC PLANEJ, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0022 - GESTÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Finalistico Natureza: Continuo
Coordenar a Elaboração de Estudos e Projetos com vistas a promoção do desenvolvimento equilibrado e promover a
Gestão e modernização do Planejamento Municipal. mediante a Integração das funçoes de Planejamento, Orçamento e
Gestão.
A busca pela melhoria da qualidade de vida da população barrense. mediante ações que impulsionam o desenvolvimento
econômico e social sustentável.
Metas Físicas
Indicador Unidade Medida Recente F uturo Exercicio LDO . Índice Índice Meta para
Integração do Planejamento à execução das políticas Percentual 100.00 100.00 100.00
públicas
Custo Estimado para o Programa no exercicio: R$ 91.000,00
COROO7OO - SMARapd Informática Ltda Página 22 de 36
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Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
24.02.00 - CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL
0023 — FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO
Finalistico Natureza: Continuo
Realizar ações de Controle Interno, expandir a capacidade do Cidadão em acompanhar e participar das ações
Governamentais, mediante a elevação dos instrumentos de transparência pública.
A salvaguarda dos interesses da administração pública objetivando proteger o pattrimõnio contra quaisquer perdas e
riscos devido a erros ou irregularidades.
Metas Fisicas
Indicador
Demandas atendidas
. Índice Índice Meta para Unidade Mºd'dª Recente Futuro Exercicio LDO
Percentual 0,00 100,00 10000
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 5.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 23 de 36
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Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 24.01.00 — PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL
Programa: 0024 - DEFESA DA ORDEM JURIDICA Tipo: Finallstico Natureza: Continuo
Objetivo: Representar o Município em ações jurídicas e orientar os órgãos públicos em matéria jurídica.
Justificativa: Defesa do municipio, judicialmente e extrajudicialmente. em assuntos de natureza jurídica de interesse da Administração
Pública Municipal.
Metas Fisicas
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO . . . Índice Índice Meta para
Número de processos com representação Percentual 0.00 100.00 100,00 Taxa de orientação juridica Percentual 0.00 100,00 100,00
C to Estimado para o Programa no exerclcio: R$ 6.000,00
COR00700 — SMARapd Informática Ltda Página 24 de 36
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Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
J ustificativa:
Original
30.01 .00 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA - PREVICOB
0025 — BENEFÍCIOS DA PREVIDÉNCIA SOCIAL
Finalistico Natureza: Continuo
Gerir os recursos para garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores. garantindo ao Servidor que não
tenha mais capacidade Iaboraiiva os recursos necessários a sua sobrevivência e de seus dependentes
Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores públicos municipais.
Metas Físicas
Indicador Unidade Mºª'dª Recente Futuro Exercicio EDO . Índice Índice Meta ara
Taxa de segurados atendidos Percentual 100,00 100,00 100,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 9.613.527.00
COR00700 - SMARapd informática Ltda Página 25 de 36
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Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
20.06.00 - SECRET MUNIC DESENV ECON.SAN.HABIT MEIO AMBIENTE
0026 - PLANO MUNICIPAL DE SANEMANETO BÁSICO
Finalistico Natureza: Continuo
Elaborar e Implementar o Plano Municipal de Saneamento Básico em suas 04 vertentes (Agua. Esgotamento Sanitario.
Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Drenagem Pluvial).
Com o advento das Legislações que regem o Saneamento Básico no Brasil, (Lei Federal 11.445/2010 e Lei Federal
12,305/2010), todos Municípios necessitam adequar as estruturas existentes visando mitigar de forma planejada os
efeitos danosos ao meio ambiente bem como a sociedade advindo da não existência de politica sólida de gerenciamento
saneamento básico.
Metas F istcas
Indicador Uºlªªdª Medidª Recente Futuro Exercicio LDO _ _ Índice Índice Meta para
Plano de Saneamento Básico Percentual 0.00 26.00 5.00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 2.020.000,00
COR00700 — SMARapd Informática Ltda Página 26 de 36
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Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Original
20.06.00 - SECRET MUNIC DESENV ECON.SAN.HABIT MEIO AMBIENTE
0027 - DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
Finallstico Natureza: Contínuo
Implementar Plano de Desenvolvimento Economico Sustentavel
Necessidade do fortalecimento e aquecimento da economia local de forma sustentavel a partirde Planos. Programas e
Ações pautadas em pollticas públicas voltadas ao desenvolvimento integrado e com Planos Regionais do Governo
Federal. Estadual ou Consórcio de Desenvolvimento.
Metas Fisicas
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercicio LDO . . . Índice Índice Meta para
Polo Empresarial Unidade 0,00 1,00 0.10 Fortalecimento da economia Municipal Unidade 0,00 1.00 0.10
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 16000,00
COR00700 — SMARapd Informática Ltda Página 27 de 36
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
99.99.00 - RESERVA DE CONTlNGENClA
9999 — RESERVA DE CONTINGÉNCIA
Finallstlco Natureza: Continuo
Reserva gráfica de dotação para fins de abertura de créditos adicionais e cobertura de passivos contingentes. utilizável
nos termos do artigo 5º, inciso lll da Lei Complementar nº 101. de 04 de maio de 2000 e artigo 8º da Portaria nº 163, de
04/05/01
Atender a legislação vigente
Metas Físicas
Indicador
Recursos Reservados
_ Índice Índice Meta para Unidade Mºdªdª Recente Futuro Exercicio LDO Unidade 0,00 0,00 0,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 2.966.111,00
CORODTOO - SMARapd informática Ltda Página 28 de 36
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Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
4301.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
0028 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO .E MELHORIA'DA QUALIDADE DO
ATENDIMENTO EM ATENÇÃO BASICA DE SAUDE
Finalistico Natureza: Continuo
Qualificar a atenção básica em saúde como forma de aumentar sua resolutividade e garantir o acesso. especialmente de
grupos populacionais mais vulneráveis.
Atendimento da Atenção Básica Qualincada
Metas Fisicas
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercicio LDO . . _ Índice Índice Meta para
Cobertura pela Atenção Básica Porcentagem 000 65.00 50.00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 852.000,00
COR00700 — SMARapd Informática Ltda Página 29 de 36
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Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
43.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
0029 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DAS
AÇOES DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Finalísiico Natureza: Contínuo
Oferecer linhas de cuidados completa (primário, secundário, terciário), pelo menos nas áreas prioritárias com a
responsabilização do município, sistemas de referência e contrarreferência.
Assistência Hospitalar Qualificada
Metas Fisicas
Indicador U"'dªdº Mºd'dª Recente Futuro Exercicio LDO . . . Índice Índice Meta para
Consultas clinicas médica especializadas Unidade 0,00 30.000,00 15.000,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 1.827.000,00
COR00700 — SMARapd Informática Ltda Página 30 de 36
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LDO 2022
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle:
Unidade Responsável:
Original
43.01.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Programa: 0030 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA Tipo: Finalistico Natureza: Contínuo
Objetivo: Continuidade e aprimoramento da gestão e distribuição de medicamentos diretamente a população e por meio das
unidades de saúde no município.
Justificativa: Garantir a distribuição de medicaamento à população
Metas Flslcas . Índice Índice Meta ara Indicador Unidade Medida Recente Futurº Exercicio Boo
Medicamentos entregues à população Doses 0.00 100.000,00 60.000,00
O o Estimado para o Programa no exercício: R$ 192.000,00
COR00700 — SMARapd Informática Ltda Página 31 de 36
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Original
43.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
0031 - VIGILANCIA EM SAÚDE
Finalistico Natureza: Contínuo
Coletar e sistematizar informações sobre a situação da saúde. especialmente no âmbito da vigilância epidemiológica.
sanitária. controle de zoonoses e ações estratégicas visando aprimorar a vigilância em saúde.
Controle das informações sanitárias e epidemiológicas
Metas Fisicas
Indice Índice Meta para Indicador Unidade Mºd'ªª Recente Futuro Exercicio LDO
Percentual de cães e gatos vacinados contra raiva Porcentagem 0.00 80.00 50.00
Percentual de estabelecimentos de saúde vistoriados Porcentagem 0.00 80,00 5000
durante o ano
Percentual de imóveis visitados em. pelo menos. 4 ciclos Porcentagem 0.00 100.00 70.00
de visitas domiciliares
C sto Estimado para o Programa no exercícioz R$ 217.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 32 de 36
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 51.01.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Programa: 0036 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Tipo: Finaiistico Natureza: Contínuo
Objetivo: Construção de sistema municipal de segurança alimentar articulando diversas ações da Prefeitura.
Justificativa: Oferecer alimentação de qualidade a rede escolar muniicipal
Metas Físicas
Indicador Unidade Medida Risºrse ªnª:: ExercMígIg Egg
Número de profissionais de cozinha capacitados em Unidade 0.00 10.00 10,00
manipulação de alimentos Número de ações em segurança alimentar e nutricional Unidade 0.00 8.00 500
implementadas em escolas municipais
Número de kits de alimentos distribuídos pelo Banco de Unidade 0,00 25.000,00 25.000,00
Alimentos ao ano
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 732.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 33 de 36
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
24.01.00 - PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL
0038 - PROTEÇÃO A CIDADANIA
Finalistico Natureza: Contínuo
Planejar. elaborar, propor. coordenar. fiscalizar e executar a politica municipal de proteção e defesa das relações de
consumo.
Defesa do Consumidor
Metas Fislcas
Indicador Unidade Mªª'ªª Recente Futuro Exercício LDO . _ . Índice Índice Meta para
Índice de solução das reclamações Percentual 0.00 0.00 60.00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 5.000,00
COR00700 — SMARapd Informática Ltda Página 34 de 36
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
J ustificativa:
Original
51.01 .00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0006 — EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA DE PROMOÇÃO HUMANA Finalistico Natureza: Continuo
Desenvolver programa permanente e multisetorial de formação, qualificação e requalificação profissional com elevação
da escolaridade de jovens e adultos e alunos com necessididades especiais. visando oportunizar sua inserção na
sociedade e no trabalho.
Garantir orientação e acompanhamento aos alunos em situações diferenciadas & fim de promover sua sua inserção na
sociedade e no trabalho.
Metas Fisicas
Indicador Unidade Mºªªªª Recente Futuro Exercicio LDO . Índice Índice Meta para
Taxa de estudantes atendidos Percentual 0.00 000 0.00
Custo Estimada para o Programa no exercício: R$ 637.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 35 de 36
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
J ustiflcativa:
Original
51.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0040 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Finallstico Natureza: Contlnuo
Assegurar as condições de acesso. permanência e conclusão, Fomentar a qualidade da educação básica em todas as
etapas atendidas pelo Município com melhoria do fluxo escolar e aprendizagem.
Garantir orientação e acompanhamento aos alunos em situações diferenciadas a fim de promover sua sua inserção na
sociedade e no trabalho.
Metas Fisicas
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercicio LDO _ , . índice Índice Meta para
Taxa de estudantes atendidos Percentual 0.00 100.00 25.00
sto Estimado para o Programa no exercício: R$ 2000000
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 36 de 36
MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
10.01.10 - CAMARA MUNICIPAL
28 — ENCARGOS ESPECIAIS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 — ENCARGOS ESPECIAIS
Finalistico Caráter: Continuo
Garantir o pagamento da divida pública, precatórios judiciais e encargos diversos.
O pagamento da dívida pública e encargos são obrigações para a Administração impostas pela Lei de Responsabilidade
Fiscal.
Ações e Metas
Ação: 3.0001 — Aporte Instituto de Previdência - RPPS Legislativo
Tipo: Operação Especial
Produto: Obrigação devida paga
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 0.00 Indice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta F ísica Custo Financeiro
3.0001 » Aporte instituto de Previdência - RPPS Legislativo 12.00 R$ 250.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 250.000,00
COROOBOO - SMARapd Informática Ltda Página 1 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
J ustíficatlva:
Original
20.03.10 - GESTAO SECR. MUNIC. ADMINISTRAÇÃO
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
843 — SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Finalistico Caráter: Continuo
Garantir o pagamento da dívida pública. precatórios judiciais e encargos diversos.
O pagamento da divida pública e encargos são obrigações para a Administração impostas pela Lei de Responsabilidade
Fiscal.
Ações e Metas
Ação: 300% - Contribuição para o PASEP
Tipo: Operação Especial
Produto: Obrigação devida paga
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0.00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Mota Fisica Custo Financeiro
3.0006 - Contribuição para () PASEP 100.00 R$ 65000000
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 65000000
COROOBOO — SMARapd Informática Ltda Página 2 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Goverí'íjàment'a'lª
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
20.03.10 — GESTAO SECR. MUNIC, ADMINISTRAÇÃO
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Finalistico Caráter: Continuo
Garantir o pagamento da divida pública. precatórios judiciais e encargos diversos.
O pagamento da dívida pública e encargos são obrigações para a Administração impostas pela Lei de Responsabilidade
Fiscal.
Ações e Metas
Ação: 3.0005 — Aporte para o Instituto de Previdência - RPPS
Tipo: Operação Especial
Produto: Obrigação devida paga
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0.00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
3,0005 — Aporte para o Instituto de Previdência « RPPS 100,00 R$ 650.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 650.000,00
COROOSOO — SMARapd Informática Ltda Página 3 de 153
MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
5532:
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Original
20.07.10 - GESTÃO SECR. MUNIC. PLANEJ FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
28 — ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção de Governo: 843 - SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Finalistico Caráter:
Garantir o pagamento da divida publica, precatórios judiciais e encargos diversos.
O pagamento da divida pública e encargos são obrigações para a Administração impostas pela Lei de Responsabilidade
Fiscal,
Ações e Metas
Ação: 3.0002 » Pagamento de Precatórios
Tipo: Operação Especial
Produto: Sentenças judiciais pagas
Unidade de Medida: Percentual Indice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 3.000? — Parcelamento de Débitos Previdenciários - RGPS
Tipo: Operação Especial
Produto: Principal e Juros da Dívida Contratual Assumidos Pagos
Unidade de Medida: Percentual Indice Recente: 0.00 Índice Futuro: 0.00
Ação: 300% - Parcelamento de Débitos Previdenciários — RPPS
Tipo: Operação Especial
Produto: Principal e Juros da Dívida Contratual Assumidos Pagos
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 3.0009 — Parcelamento de Débitos - CESAN
Tipo: Operação Especial
Produto: Principal e Juros da Divida Contratual Assumidos Pagos
Unidade de Medida: Percentual Indice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0.00
Ação: 3.0010 - Parcelamento de Débitos - ESCELSA
Tipo: Operação Especial
Produto: Principal e Juros da Dívida Contratual Assumidos Pagos
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 0,00 Índice F uturo: 0.00
Ação: 3.0011 - Demais Débitos Parcelados
Tipo: Operação Especial
Produto: Principal e Juros da Divida Contratual Assumidos Pagos
Unidade de Medida: Percentual Indice Recente: 0.00 Indice Futuro: 0.00
COROOBOO — SMARapd informática Ltda Página 4de 153
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MUNICIPIO DE CONCEIÇAO DA BARRA N.,, ' b a LDO 2022 .?a:
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Meta 9 Custo Financeiro para o Exercicio LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
3,0002 - Pagamento de Precatórios 100.00 R$ 500.000,00
3.0007 - Parcelamento de Débitos Previdenciários - RGPS 100,00 R$ 468.600,00
130008 — Parcelamento de Débitos Previdenciários - RPPS 100,00 R$ 400.000,00
3.0009 . Parcelamento de Débitos - CESAN 100.00 R$ 2000000
150010 - Parcelamento de Débitos - ESCELSA 100,00 R$ 300.000,00
3.0011 - Demais Débitos Parcelados 100.00 R$ 1.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 1.689.600,00
COROOBOO - SMARapd informática Ltda Página 5 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
20.07.10 — GESTÃO SECR. MUNIC. PLANEJ FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Finaiistico Caráter: Contínuo
Garantir o pagamento da dívida pública. precatórios judiciais e encargos diversos.
O pagamento da divida pública e encargos são obrigações para a Administração impostas pela Lei de Responsabilidade
Fiscal.
Ações e Metas
lkçâo:
Tipo:
Produto:
Unidade de Medida: Unidade
3.0004 — Pagamento de Restituições e Indenizações
Operação Especial
Obrigação devida paga
Índice Recente: 0.00 Indice Futuro: 0,00
Ação: 3.0012 - Encargos da Dívida Contratada
Tipo: Operação Especial
Produto: Principal e Juros da Divida Contratual Assumidos Pagos
Unidade de Medida: Percentual Indice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0.00
Meta 9 Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
3.0004 — Pagamento de Restituições e Indenizações 12.00 R$ 10.000,00
3.0012 - Encargos da Dívida Contratada 100.00 R$ 10.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 20.000,00
&
COROOBOO — SMARapd Informatica Ltda Página Gde 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governaàº'le'ntal
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
22.01.10 - GESTÃO DA SECRT DE ASSISTENCIA SOCIAL
28 — ENCARGOS ESPECIAIS
846 — OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Finalistico Caráter: Continuo
Garantir o pagamento da dívida pública. precatórios judiciais e encargos diversos.
O pagamento da dívida pública e encargos são obrigações para a Administração impostas pela Lei de Responsabilidade
Fiscal.
Ações e Metas
Ação: 3.0013 - Aporte Instituto de Previdência - RPPS A Social
Tipo: Operação Especial
Produto: Obrigação devida paga
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 0.00 Índice Futuro: 0.00
Meta e Custo Financeiro para o Exercicio LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
3.0013 - Aporte Instituto de Previdência - RPPS A Social 100.00 R$ 100.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 100.000,00
COROOBOO — SMARapd Informática Ltda Página 7 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governarr'ientãi
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
24.01.10 » GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL
28 « ENCARGOS ESPECIAIS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Finalistico Caráter: Contínuo
Garantir o pagamento da divida pública, precatórios judiciais e encargos diversos.
O pagamento da divida pública e encargos são obrigações para a Administração impostas peia Lei de Responsabilidade
Fiscal.
Ações e Metas
Ação: 3.0003 - Custas Judiciais - Sentenças Judiciais
Tipo: Operação Especial
Produto: Sentenças judiciais pagas
Unidade de Medida: Unidade indice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Mata 9 Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
3.0003 — Custas Judiciais - Sentenças Judiciais 12,00 R$ 1.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 1.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 6 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvrmento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Original
43.01.10 — GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
28 — ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção de Governo: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Finailstico Caráter: Continuo
Garantir o pagamento da dIvida pública. precatórios judiciais e encargos diversos.
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O pagamento da divida pública e encargos são obrigações para a Administração impostas pela Lei de Responsabilidade
Fiscal.
Ações e Metas
Ação:
Tipo:
Produto:
Unidade de Medida:
3.0015 — Aporte Instituto de Previdência - RPPS Saúde
Operação Especial
Obrigação devida paga
Percentual Índice Recente: 0,00 Índice Futuro:
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
0.00
Ação Meta Física
3.0015 - Aporte Instituto de Previdência - RPPS Saúde 12.00
Total do programa para o exercício de 2022:
Custo Financeiro
R$ 250.000,00
R$ 250.000.00
COROOBOO - SMARapd Informática Ltda Página 9de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
51.01.10 — GESTAO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
28 — ENCARGOS ESPECIAIS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Finalistico Caráter: Continuo
Garantir o pagamento da divida pública, precatórios judiciais e encargos diversos.
O pagamento da divida pública e encargos são obrigações para a Administração impostas peIa Lei de Responsabilidade
Fiscal.
Ações e Metas
Ação: 3.0014 — Aporte Instituto de Previdência — RPPS Educaçao
Tipo: Operação Especial
Produto: Obrigação devida paga
Unidade de Medida: Percentual Indice Recente: 0.00 Indice Futuro: 0.00
Meta 9 Custo Financeiro para o Exercicio LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
3.0014 - Aporte Instituto de Previdência - RPPS Educaçao 100.00 R$ 1.200.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 1.200.000,00
COROOSOO - SMARapd Informática Ltda Página 10 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental"
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
J ustificativa:
Original
10.01.10 - CAMARA MUNICIPAL
01 - LEGISLATIVA
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
0001 - GESTÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Finaiistico Contlnuo Caráter:
Representar a sociedade, Iegislando para a melhoria da qualidade de vida da
população e ôscalizando a aplicação dos recursos públicos com Iransparencia.
A necessidade de desempenhar seu papel de fiscalizador e legislador visando o interesse do bem público.
Ações e Metas
Ação: 1.0002 — Aquisição de Equipamentos e Instalações
Tipo: Projeto
Produto: Instalação Fisica
Unidade de Medida: Unidade Indice Recente: 0,00 Indice Futuro: 0.00
Ação: 2.0001 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar Ações
Unidade de Medida: Percentual Indice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0.00
Meta 9 Custo Financelro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
1.0002 - Aquisição de Equipamentos e Instalações 1.00 R$ 250.000,00
2.0001 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional 1,00 R$ 630.000,00
Total do programa para o exercicio de 2022: R$ 88000000
COROOBOO - SMARapd Informática Ltda Página 11 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
10.01.10 - CAMARA MUNICIPAL
01 - LEGISLATIVA
031 — AÇÃO LEGISLATIVA
0002 - GESTÃO DE PESSOAS Finalistico Continuo Caráter:
Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Alcançar—mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações e Metas
Ação: 1.0037 — Realização de Concurso Público! Processo Seletivo
Tipo: Projeto
Produto: Servidores Efetivos
Unidade de Medida: Unidade Indice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0002 - Remuneração de Pessoal. Benefícios e Encargos
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0.00 indice Futuro: 0,00
Meta 9 Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
1.0037 - Realização de Concurso Público / Processo Seletivo 1,00 R$ 20.000,00
2.0002 - Remuneração de Pessoal, Beneficios e Encargos 1.00 R$ 2.985.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 3.005.000,00
COROOSOO — SMARapd Informática Ltda Página 12 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voitadas ao Desenvolvimento do Programa Governamentai-«fx'
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Cª..
Original
20.01.10 - GESTÃO DO ESPORTE E LAZER
27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção de Governo: 332 - RELAÇÓES DE TRABALHO
Programa:
Tipo:
Objetivo:
J ustificativa:
0002 — GESTÃO DE PESSOAS
Finalistico Caráter: Contínuo
Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Alcançar—mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações e Metas
Ação: 2.0055 — Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0.00
Meta 9 Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.0055 - Remuneração de Pessoal. Benefícios e Encargos 12.00 R$ 625.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 625.000,00
COROOBOO — SMARapd informática Ltda Página 13 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voitadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamenfÉP
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Original
20.02.10 - GESTAO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
13 - CULTURA
Subfunção de Governo: 332 — RELAÇÓES DE TRABALHO
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Finalistico Caráter: Contínuo
Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Alcançar—mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações e Metas
Ação:
Tipo:
Produto:
Unidade de Medida:
2.0046 — Remuneração de Pessoal. Benefícios e Encargos
Atividade
Execução da Folha de Pagamento
Unidade Índice Recente: 0.00 Índice Futuro: 0,00
Meta 9 Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0046 - Remuneração de Pessoal. Beneficios e Encargos 12.00 R$ 480.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 480.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 14 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Goverii'àmem lºjª"
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Original
20.03.10 - GESTAO SECR. MUNIC. ADMINISTRAÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Finalistico Caráter: Continuo
Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Alcançar—mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações e Metas
Ação:
Tipo:
Produto:
Unidade de Medida:
1.0030 - Realização de Concurso Público / Processo Seletivo
Projeto
Gerenciar Ações
Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0.00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
1.0030 - Realização de Concurso Público / Processo Seletivo 1,00 R$ 50.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 50.000,00
COROOBOO — SMARapd Informática Ltda Página 15 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental ft..
Controle: Original
Unidade Executora: 20.03.10 — GESTAO SECR. MUNIC. ADMINISTRAÇÃO
Função de Governo: 04 — ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 332 - RELAÇOES DE TRABALHO
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Finalistico Caráter: Contínuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potenciaiizar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações e Metas
Ação: 201% . Remuneração de Pessoal. Beneficios e Encargos
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Mata 9 Custo FInanceIro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.0136 - Remuneração de Pessoal. Benefícios e Encargos 12.00 R$ 3.950.000,00
Total do programa para o exercicio de 2022: R$ 3.950.000,00
COROOBOO — SMARapd Informática Ltda Página 16 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.04.10 - GESTÃO DA SECR INFRAESTRUTURA, TRANSP
Função de Governo: 04 — ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 332 — RELAÇOES DE TRABALHO
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Finalistico Caráter: Continuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações e Metas
Ação: 2.0101 — Remuneração de Pessoal. Benefícios e Encargos
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0.00
Meta e Custo Financeiro para o Exercicio LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0101 — Remuneração de Pessoal. Benefícios e Encargos 12,00 R$ 4.800.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 4.800.000,00
COROOBOO - SMARapd Informática Ltda Página 17 de 153
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
x.
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.05.10 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Função de Governo: 04 — ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 332 - RELAÇOES DE TRABALHO
Programa: 0002 — GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Finallstico Caráter: Contínuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações e Metas
Ação: 2,0107 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Unidade de Medida: Unidade índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0107 — Remuneração de Pessoal. Beneficios e Encargos 12.00 R$ 870.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 870.000,00
COROOBOO — SMARapd Informática Ltda Página 18 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Original
20.06.10 - GESTÃO SECRET. DESENV ECON SAN HABIT MEIO AMBIENTE
04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 332 - RELAÇOES DE TRABALHO
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
0002 — GESTÃO DE PESSOAS
Finaiistico Caráter: Continuo
Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações e Metas
Ação:
Tipo:
Produto:
Unidade de Medida:
2.0116 » Remuneração de Pessoal. Benefícios e Encargos
Atividade
Execução da Folha de Pagamento
Unidade Índice Recente: 0.00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0116 - Remuneração de Pessoal. Benefícios e Encargos 12,00 R$ 57000000
Total do programa para o exercicio de 2022: R$ 570.000,00
COR00800 — SMARapd Informática Ltda Página 19 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamenitzãtf'r»
Controle:
Unldade Executora:
Função de Governo:
Original
20.07.10 - GESTÃO SECR. MUNIC. PLANEJ FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 332 - RELAÇOES DE TRABALHO
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
0002 - GESTÃO DE PESSOAS
FInaIístIco Caráter: Contínuo
Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
AIcançar—mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações e Metas
Ação:
Tipo:
Produto:
Unidade de Medida:
2.0145 — Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos
Atividade
Execução da Folha de Pagamento
Unidade Índice Recente: 0.00 Índice Futuro: 0.00
Meta 9 Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.0145 — Remuneração de Pessoal. Benefícios e Encargos 12.00 R$ 2.010.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 2.010.000,00
COROOBOO — SMARapd Informática Ltda Página 20 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Original
22.01.20 - FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
08 - ASSITENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 243 - ASSITENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Programa:
Tipo:
Objetivo:
J ustificativa:
0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Finaiistico Caráter: Continuo
Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Alcançar—mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações e Metas
Ação:
Tipo:
Produto:
Unidade de Medida:
2.0066 - Rem. Pessoa|, Benefícios e Encargos—ConsTuteiar
Atividade
Execução da Folha de Pagamento
Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta 6 Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Flnanceiro
2.0066 - Rem. Pessoal. Benefícios e Encargos—Cons.Tutelar 12.00 R$ 300.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 300.000,00
COROOBDO — SMARapd Informática Ltda Página 21 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 22.01 .ao — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função de Governo: 08 - ASSITENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 332 - RELAÇOES DE TRABALHO
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Finalistico Caráter: Continuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar—mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações e Metas
Ação: 2.0050 « Rem. de Pessoal, Benefícios e Encargos —CRAS
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0.00
Ação: 2.0060 — Remuneração de Pessoal. Benefícios e Encargos
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0153 - RemPessoal, Beneficios Encargos-Casa da Acolhida
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0.00
Ação: 2.0154 — Rem. Pessoa|, Beneficios e Encargos—CREAS
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: o.oo Índice Futuro: o.oo
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.0050 - Rem. de Pessoal. Beneficios e Encargos -CRAS 12,00 R$ 250.000,00
200630 — Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos 12,00 R$ 1.465.000,00
2.0153 - Rem.Pessoal, Benefícios Encargos-Casa da Acolhida 12,00 R$ 680.000,00
2.0154 - Rem. Pessoal, Benefícios e Encargos—CREAS 12.00 R$ 100.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 22 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 2.495.000,00
COROOSOO » SMARapd Informática Ltda Página 23 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Original
24.01.10 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL
04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunçâo de Governo: 332 - RELAÇOES DE TRABALHO
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
0002 - GESTÃO DE PESSOAS
FinaIIstico Caráter: Continuo
Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações e Metas
Ação:
Tipo:
Produto:
Unidade de Medida:
2.0121 - Remuneração de Pessoal. Benefícios e Encargos
Atividade
Execução da Folha de Pagamento
Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0.00
Mata e Custo Financeiro para o Exercicio LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.0121 — Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos 12,00 R$ 755.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 755.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 24 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Original
24.02.10 — GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL
04 — ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 332 — RELAÇOES DE TRABALHO
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Finailstico Caráter: Continuo
Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações e Metas
Ação:
Tipo:
Produto:
Unidade de Medida:
2.0078 - Remuneração de Pessoal. Beneficios e Encargos
Atividade
Execução da Folha de Pagamento
Unidade indice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0.00
Meta 9 Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.0078 — Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos 12.00 R$ 250.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 25000000
COROOGOO - SMARapd Informática Ltda Página 25 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Original
24.03.10 - ASSESSORIA DE GOVERNO
04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 332 — RELAÇOES DE TRABALHO
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Finallstico Caráter: Continuo
Administrar os comportamentos Internos e potencializar o capital humano.
Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações e Metas
' Ação:
Tipo:
Produto:
Unidade de Medida:
2.0131 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos
Atividade
Execução da Folha de Pagamento
Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta 9 Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0131 - Remuneração de Pessoal. Beneficios e Encargos 12,00 R$ 84100000
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 84100000
COROOSOO - SMARapd Informática Ltda Página 26 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações VoItadas ao Desenvolvimento do Programa Governamêíáftai
Controle: Original
Unidade Executora: 30.01.10 — INSTITUTO DE PREVIDENCIA — PREVICOB
Função de Governo: 09 - PREVIDENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 332 — RELAÇOES DE TRABALHO
Programa: 0002 — GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Finalisiico Caráter: Continuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar—mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações e Metas
, Ação: 2.0075 - Remuneração de Pessoal, Beneficios e Encargos
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0.00 Indice Futuro: 0,00
Meta 9 Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.0075 — Remuneração de PessoaI. Beneficios e Encargos 12.00 R$ 206.10500
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 206.105,00
COROOSOO - SMARapd Informática Ltda Página 27 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamenta .
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Original
43.01.10 — GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 122 — ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Final istico Caráter: Continuo
Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Aicançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações e Metas
& Ação:
Tipo:
Produto:
Unidade de Medida:
2.0149 - Remuneração de Pessoal. Benefícios e Encargos
Atividade
Execução da Folha de Pagamento
Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta 6 Custo Financeiro para o Exerciclo LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.0149 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos 12.00 R$ 9.085.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 9.085.000,00
COROOBOO - SMARapd Informática Ltda Página 28 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voitadas ao Desenvolvimento do Programa Governarríªerital
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
43.01.20 - BLOCO DA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE
10 - SAUDE
301 - ATENÇÃO BASICA
0002 - GESTÃO DE PESSOAS Finaiístico Continuo Caráter:
Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações e Metas
Ação: 2.0150 — Rem. de Pessoal. Benefícios e Encargos—PSF
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Unidade de Medida: Unidade indice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0.00
Ação: 2.0151 — Rem. Pessoal. Benefícios e Encargos—Ag Comunitário
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0.00
Meta 9 Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.0150 - Rem. de Pessoal. Benefícios e Encargos—PSF
2.0151 — Rem. Pessoal, Benefícios e Encargos-Ag Comunitario
Meta Fisica
12.00
12.00
Total do programa para o exercício de 2022:
Custo Financeiro
R$ 2.480.000,00
R$ 1.540.000,00
R$ 4.020.000,00
COROOBOO — SMARapd Informática Ltda Página 29 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Original
43.01.50 - BLOCO DA VIGILANCIA EM SAUDE
10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 304 - VIGILANCIA SANITARIA
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Finallstico Caráter: Contínuo
Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações e Metas
Ação:
Tipo:
Produto:
Unidade de Medida:
2.0152 - Rem. Pessoal. Benefícios e Encargos-Vig. Ambiental
Atividade
Execução da Folha de Pagamento
Unidade Indice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta 9 Custo Financeiro para o Exercicio LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.0152 - Rem. Pessoal, Benefícios e Encargos-Vig. Ambiental 1200 R$ 705.000,00
Total do programa para o exercicio de 2022: R$ 705.000,00
COROOSOO — SMARapd Informática Ltda Página 30 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Original
51.01.10 - GESTAO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 332 — RELAÇÓES DE TRABALHO
Programa: 0002 — GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Finalistico Caráter: Continuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações e Metas
Ação: 2000? - Rem. de Pessoal. Benefícios e Encargos - MDE
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Unidade de Medida: Unidade indice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0.00
Mota 9 Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Flnanceiro
2.0007 - Rem. de Pessoal. Benefícios e Encargos — MDE 12,00 R$ 800.000,00
Total do programa para o exerciclo de 2022: R$ 800.000,00
COR00800 — SMARapd informática Ltda Página 31 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
51.01.20 - GESTAO DO FUNDEB
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
0002 — GESTÃO DE PESSOAS
Finalistico Caráter: Continuo
Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
;
Alcançar—mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações e Metas
Ação: 2.0030 - Rem Pessoal. Beneficios Encargos-Creche F 70%
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: o.oo
Ação: 2.0032 — Rem Pessoa|, Beneficios Encargos-Creche F 30%
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0.00 indice Futuro: 0.00
Ação: 200% — Rem Pessoal, Beneficios Encargos—Pré -Escola F 70%
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0.00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0128 - Rem Pessoa|, Beneficios Encargos-Pré-Escola F 30%
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0.00
Meta 6 Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.0030 - Rem Pessoal, Beneficios Encargos-Creche F 70% 12.00 R$ 2.500.000,00
2.0032 - Rem Pessoal, Benefícios Encargos-Creche F 30% 12.00 R$ 1.850.000,00
200% — Rem Pessoal, Beneficios Encargos—Pré -Escola F 70% 12.00 R$ 1.756.000,00
2.0128 - Rem Pessoal, Beneficios Encargos-Pré—Escola F 30% 12.00 R$ 545.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 32 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 665100000
COROOBOD - SMARapd Informática Ltda Página 33 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voitadas ao Desenvolvimento do Programa Governamentai
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Original
51 .01 .20 - GESTAO DO FUNDEB
12 . EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 361 — ENSINO FUNDAMENTAL
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Finalistico Caráter: Contínuo
Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Alcançar—mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações e Metas
Ação:
Tipo:
Produto:
Unidade de Medida:
2.0023 - Rem Pessoal, Benefícios Encargos-Ens Fund F 70%
Atividade
Execução da Folha de Pagamento
Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro:
Ação:
Tipo:
Produto:
Unidade de Medida:
2.0024 — Rem Pessoal, Beneficios Encargos-Ene Fund F 30%
Atividade
Execução da Folha de Pagamento
Unidade Índice Recente: 0.00
Meta 9 Custo Financeiro para o Exercício LDO
Índice Futuro:
Ação Meta Fisica
2.0023 - Rem Pessoal. Beneficios Encargos-Ens Fund F 70% 12,00
20024 - Rem Pessoa|. Benefícios Encargos-Ens Fund F 30% 12,00
Total do programa para o exercício de 2022:
Custo Financeiro
R$ 1325000000
R$ 2.873.34400
R$ 1612334400
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 34 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental .
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Original
51.01.20 — GESTAO DO FUNDEB
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Finalistico Caráter: Continuo
Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações e Metas
Ação:
Tipo:
Produto:
Unidade de Medida:
2.002? — Rem Pessoa|. Benefícios Encargos-Educação Especial
Atividade
Execução da Folha de Pagamento
Unidade Índice Recente: 0.00 Índice Futuro: 0,00
Meta 9 Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.0027 - Rem Pessoa|, Beneficios Encargos-Educaçao Especial 12.00 R$ 150.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 150.000,00
COROOBOO — SMARapd Informática Ltda Página 35 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Original
51.01.20 - GESTAO DO FUNDEB
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
0002 — GESTÃO DE PESSOAS
Finalistico Caráter: Continuo
Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações e Metas
Ação:
Tipo:
Produto:
Unidade de Medida:
2.0141 — Remuneração de Pessoal. Beneficios e Encargos EJA
Atividade
Execução da Folha de Pagamento
Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0.00
Meta 9 Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.0141 - Remuneração de Pessoal. Beneficios e Encargos EJA 12,00 R$ 500.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 500.000,00
COROOSOO - SMARapd informática Ltda Página 36 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA g;;
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações VoItadas ao Desenvolvimento do Programa Governamentai ' “
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
10.01.10 - CAMARA MUNICIPAL
01 — LEGISLATIVA
031 — AÇÃO LEGISLATIVA
0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Finalistico Caráter: Continuo
Qualiticar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eiiciente e eficaz,
Manter a qualifIcação de pessoai em todos os niveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de
trabalho e maior Indice de produtividade de maneira eficiente e ehcaz.
Ações e Metas
Ação: 2.0003 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público
Tipo: Atividade
Produto: Servidor Capacitado
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0.00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0003 — Capacitação e Treinamento do Servidor Público 1,00 R$ 50.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 50.000,00
COR00800 — SMARapd Informática Ltda Página 37 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
J ustificativa:
««. «:cr— .. . ª“ 'ª'—ár,»
ºii.rf,“,.
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental-'>' ':???“
Original
20.01 .10 — GESTÃO DO ESPORTE E LAZER
27 - DESPORTO E LAZER
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Finalistico Caráter: Contínuo
Qualincar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira enciente e eficaz.
Manter a qualificação de pessoal em todos os niveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de
trabalho e maior indice de produtividade de maneira eficiente e eficaz.
Ações e Metas
Ação: 2.0056 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal
Tipo: Atividade
Produto: Servidor Capacitado
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0.00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.0056 — Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal 1.00 R$ 500000
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 5.000,00
COR00800 — SMARapd Informática Ltda Página 38 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental :"
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
J ustificativa:
Original
20.02.10 - GESTAO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
13 - CULTURA
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
0003 — QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Finalistico Caráter: Contínuo
Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolve suas atividades de maneira eficiente e eficaz.
Manter a qualificação de pessoal em todos os niveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de
trabalho e maior índice de produtividade de maneira eficiente e encaz.
Ações e Metas
Ação: 2.0047 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal
Tipo: Atividade
Produto: Servidor Capacitado
Unidade de Medida: Unidade indice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0.00
Mata e Custo Financeiro para o Exercicio LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.0047 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal 12,00 R$ 10.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 10.000.00
COROOBOO — SMARapd Informática Ltda Página 39 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
20.03.10 — GESTAO SECR. MUNIC. ADMINISTRAÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Finaiistico Caráter: Continuo
Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolve suas atividades de maneira eficiente e eficaz.
Manter a qualificação de pessoal em todos os niveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de
trabalho e maior indice de produtividade de maneira eficiente e eficaz.
Ações e Metas
Ação: 2.013? — Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal
Tipo: Atividade
Produto: Servidor Capacitado
Unidade de Medida: Unidade Indice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta 9 Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2,0137 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal 12,00 R$ 10.000,00
Total do programa para o exercicio de 2022: R$ 10.000,00
COROOBOO - SMARapd Informática Ltda Página 40 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
20.03.10 — GESTAO SECR. MUNIC. ADMINISTRAÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
331 — PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Finalistico Caráter: Contínuo
Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz.
Manter a qualificação de pessoal em todos os niveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de
trabalho e maior Indice de produtividade de maneira eficiente e eficaz.
Ações e Metas
Ação: 2.0143 - Bolsa de Estudos para Servidores Municipais
Tipo: Atividade
Produto: Servidor Capaciiado
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0.00
Meta 9 Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0143 - Bolsa de Estudos para Servidores Municipais 12.00 R$ 5.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 5.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Lida Página 41 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Sª?) — inº—=
Anexo VI — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
J ustificativa:
Original
20.011,10 - GESTÃO DA SECR INFRAESTRUTURA. TRANSP
04 — ADMINISTRAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Finalistico Caráter: Continuo
Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz.
Manter a qualificação de pessoal em todos os niveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de
trabalho e maior Indice de produtividade de maneira eficiente e eiicaz.
Ações e Metas
Ação: 2.0102 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal
Tipo: Atividade
Produto: Servidor Capacitado
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta 9 Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.0102 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público MunicipaI 12,00 R$ 5.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 5.000.00
COROOBOO - SMARapd Informática Ltda Página 42 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
200510 — GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
04 — ADMINISTRAÇÃO
128 — FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Finallstico Caráter: Continuo
Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz.
Manter a qualificação de pessoal em todos os niveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de
trabalho e maior índice de produtividade de maneira eficiente e eficaz.
Ações e Metas
Ação: 201% - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal
Tipo: Atividade
Produto: Servidor Capacitado
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para e Exercicio LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.0108 — Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal 12.00 R$ 5.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 5.000,00
COROOBOO - SMARapd Informática Ltda Página 43 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Original
20.06.10 - GESTÃO SECRET. DESENV ECON SAN HABIT MEIO AMBIENTE
04 — ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Finalistico Caráter: Continuo
Qualificar o servidor municipaI para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e encaz.
Manter a qualificação de pessoal em todos os níveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de
trabalho e maior índice de produtividade de maneira eficiente e eficaz.
Ações e Metas
Ação:
Tipo:
Produto:
Unidade de Medida:
2.0117 — Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal
Atividade
Servidor Capacitado
Unidade indice Recente: 0,00 Índice Futuro:
Meta 9 Custo Financeiro para o Exercicio LDO
0,00
Ação Meta Física
2011? — Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal 1200
Total do programa para o exercício de 2022:
Custo Financeiro
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
CORDOSOO — SMARapd Informática Ltda Página 44 de 153
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
333 _ ., 'a'
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subtunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
2007.10 - GESTÃO SECR. MUNIC. PLANEJ FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
04 — ADMINISTRAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Finalistico Caráter: Continuo
Qualmcar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz.
Manter a qualificação de pessoal em todos os niveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de
trabalho e maior indice de produtividade de maneira eficiente e eficaz.
Ações e Metas
Ação: 2.0146 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal
Tipo: Atividade
Produto: Servidor Capacitado
Unidade de Medida: Unidade Indice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta 9 Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.0146 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal 1200 R$ 75.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 75.000,00
COROOBOO — SMARapd Informática Ltda Página 45 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
22.01.10 - GESTÃO DA SECRT DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSITENCIA SOCIAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Finallstico Caráter: Continuo
Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolve suas atividades de maneira enciente e eficaz.
Manter a qualificação de pessoal em todos os nlveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de
trabalho e maior índice de produtividade de maneira enciente e eficaz.
Ações e Metas
Ação: 2.0061 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal
Tipo: Atividade
Produto: Servidor Capacitado
Unidade de Medlda: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0.00
Meta 9 Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.0061 — Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal 12,00 R$ 4.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 4.000.00
COROOBOO - SMARapd Informática Ltda Página 46 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
J ustificativa:
Original
24.01.10 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL
02 - JUDICIÁRIA
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
0003 « QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Finallsiico Caráter: Continuo
Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz.
Manter a qualmcaçao de pessoal em todos os niveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de
trabalho e maior indice de produtividade de maneira enciente e eficaz.
Ações e Metas
Ação: 2.0120 — Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal
Tipo: Atividade
Produto: Servidor Capacitado
Unidade de Medida: Unidade indice Recente: 0.00 Indice Futuro: 0,00
Meta 9 Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.0120 — Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal 12.00 R$ 5.000.00
Total do programa para o exerciclo de 2022: R$ 5.000,00
COROOBOO - SMARapd Informática Ltda Página 47 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
J ustlficativa:
Original
24.02.10 — GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL
04 — ADMINISTRAÇÃO
128 — FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Finalistico Caráter: Continuo
Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eiiciente e encaz.
Manter a qualificação de pessoal em todos os niveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de
trabalho e maior indice de produtividade de maneira eficiente e ehcaz.
Ações e Metas
Ação: 2.0033 — Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal
Tipo: Atividade
Produto: Servidor Capaciiado
Unidade de Medida: Unidade Indice Recente: 0.00 Indice Futuro: 0.00
Meta 6 Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.0033 — Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal 12.00 R$ 5.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 5.000,00
COROOBOO - SMARapd Informática Ltda Página 48 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
J ustificativa:
Original
24.03.10 - ASSESSORIA DE GOVERNO
04 - ADMINISTRAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Finalistico Caráter: Continuo
Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz.
Manter a qualincação de pessoal em todos os níveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de
trabalho e maior Indice de produtividade de maneira eficiente e eficaz.
Ações e Metas
Ação: 2.0132 — Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal
Tipo: Atividade
Produto: Servidor Capacitado
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0.00
Meta 9 Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.0132 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal 12.00 R$ 6.000,00
Total do programa para o exercicio de 2022: R$ 6.000,00
COROOBOO — SMARapd Informática Ltda Página 49 de 153
MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
J ustificativa:
Original
43.01.10 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
0003 — QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Finailstico Caráter: Contínuo
Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz.
Manter a qualincação de pessoal em todos os níveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de
trabalho e maior índice de produtividade de maneira eficiente e eficaz.
Ações e Metas
Ação: 2.0083 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal
Tipo: Atividade
Produto: Servidor Capacitado
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.0083 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal 1.00 R$ 50.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 50.000,00
COROOBOO — SMARapd Informática Ltda Página 50 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.10 - GESTAO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função de Governo: 12 — EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0004 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO INFANTIL
Tipo: Finalistico Caráter: Contínuo
Objetivo: Ampliar a oferta de vagas na educação infantil e promover a consolidação de sua integração a rede de educação básica
do Municipio.
Justificativa: Garantir o acesso e permanência de um número cada vez maior de crianças de 0 a 3 anos (creche) e
de 4 a 5 anos (pré-escola) nos Centros Municipais de Educação Infantil. assegurando-lhes o atendimento de suas
necessidades básicas.
Ações e Metas
Ação: 1.0003 — Reforma. Ampli. e Construção Escolas - Creche
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Construída ou ampliada
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: o.oo
Ação: 1.0018 - Reforma. Ampli. e Construção Escolas — Pré-Escola
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Construída ou ampliada
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0.00 indice Futuro: 0.00
Ação: 2.0005 - Manutenção das Atividades Educ.!nfantiI-Pré-Escola
Tipo: Atividade
Produto: Espaço em funcionamento
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0.00
Ação: 2001? - Manutenção do Transporte Escolar-Educação Infantil
Tipo: Atividade
Produto: Alunos transportados
Unidade de Medida: Unidade indice Recente: 0.00 Índlce Futuro: 0,00
Ação: 2.0018 - Manutenção das Atividades Educação Infantil - Creche
Tipo: Atividade
Produto; Espaço em funcionamento
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0.00 indlce Futuro: 0,00
Mata 9 Custo Financeiro para o Exercicio LDO
COROOBOO - SMARapd Informática Ltda Página 51 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental-)
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"X Ação Meta Fisica
1.0003 - Reforma. Ampli. e Construção Escolas - Creche 1.00
1.0018 — Reforma. Ampli. e Construção Escolas - Pré-Escola 12,00
20005 - Manutenção das Atividades Educ.lnfantiI—Pré-Escola 12.00
2001? - Manutenção do Transporte Escolar—Educação Infantil 12,00
20018 - Manutenção das Atividades Educação Infantil - Creche 12,00
Total do programa para o exercício de 2022:
Custo Financeiro
R$ 160.000,00
R$ 19000000
R$ 200.000,00
R$ 50.000,00
R$ 20000000
R$ 800.000,00
COROOBOO — SMARapd Informática Ltda Página 52 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voitadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Original
51.01.20 — GESTAO DO FUNDEB
12 — EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 365 — EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa:
Tipo:
Objetivo:
J ustificativa:
0004 — MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO INFANTIL
Finalistico Caráter: Continuo
Ampliar a oferta de vagas na educação iníantil e promover a consolidação de sua Integração a rede de educação básica
do Municipio.
Garantir o acesso e permanência de um número cada vez maior de crianças de O a 3 anos (creche) e
de 4 a 5 anos (pré-escola) nos Centros Municipais de Educação Infantil. assegurando-Ihes o atendimento de suas
necessidades básicas.
Ações e Metas
Ação:
Tipo:
Produto:
Unidade de Medida:
2.0005 — Manutenção das Atividades Educ.|nfantiI-Pré—Escola
Atividade
Espaço em funcionamento
Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro:
Ação:
Tipo:
Produto:
Unidade de Medida:
2.0018 - Manutenção das Atividades Educação Infantil - Creche
Atividade
Espaço em funcionamento
Unidade índice Recente: 0.00
Mota 9 Custo Financeiro para o Exercício LDO
Indice Futuro:
Ação Meta Física
2.0005 - Manutenção das Atividades Educ.infantil-Pré-Escoia 12.00
2.0018 - Manutenção das Atividades Educação Infantil - Creche 12.00
Total do programa para o exercício de 2022:
tusto Financeiro
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
R$ 3000000
COROOBOO — SMARapd Informática Ltda Página 53 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental: :
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
J ustificativa:
Originai
51.01.30 - GESTAO DOS RECURSOS VINCULADOS
12 . EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
0004 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO INFANTIL Finalistico Caráter:
No ..,3 ,,.f' 'QFCW : . ªº 'x' !..)
Ampliar a oferta de vagas na educação infantil e promover a consolidação de sua integração a rede de educação básica
do Municipio.
Garantir o acesso e permanência de um número cada vez maior de crianças de 0 a 3 anos (creche) e
de 4 a 5 anos (pre—escola) nos Centros Municipais de Educação Infantil, assegurando-lhes o atendimento de suas
necessidades básicas,
Ações e Metas
Ação: 1.0003 - Reforma. Ampli, e Construção Escolas — Creche
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Construída ou ampliada
Unidade de Medida: Unidade Indice Recente: 0.00 Indice Futuro: 0.00
Ação: 1.0018 - Reforma, Ampli. e Construção Escolas - Pré-Escola
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Construída ou ampliada
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0.00 Índice Futuro: 0.00
Ação: 2.0017 - Manutenção do Transporte Escolar—Educação Infantil
Tipo: Atividade
Produto: Alunos transportados
Unidade de Medida: Unidade Indice Recente: 0,00 índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0042 — Gestão do Salario Educação - Creche
Tipo: Atividade
Produto: Espaço em funcionamento
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0.00
Ação: 2.0053 - Programa Brasil Carinhoso
Tipo: Atividade
Produto: Programa mantido
Unidade de Medida: Unidade Indice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0.00
Ação:
Tipo:
Produto:
20099 - Gestão do Salario Educação - Pré-Escola
Atividade
Espaço em funcionamento
COROOBOO - SMARapd Informática Ltda Página 54de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
1.0003 - Reforma, Ampli. e Construção Escolas - Creche 1,00 R$ 20000000
10018 — Reforma, Ampli. e Construção Escolas - Pré—Escola 1,00 R$ 200.000,00
2.001? - Manutenção do Transporte Escolar-Educaçao Infantil 1200 R$ 200.000,00
20042 - Gestão do Salario Educação — Creche 12,00 R$ 110.000,00 200515 — Programa Brasil Carinhoso 1,00 R$ 5.000,00
20099 - Gestão do Salario Educação - Pré-Escola 12,00 R$ 11000000
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 82500000
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo Vi - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental * »
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
J ustificativa:
Original
51.01.10 - GESTAO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0005 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
Finalistico Caráter: Continuo
Promover o direito a aprender através da elevação e equalização dos indicadores de qualidade do ensino fundamental
da rede pública municipal.
Assegurar a igualdade nas condições de acesso. permanência e êxito escolar do aluno no ensino fundamental.
Ações e Metas
Ação:
Tipo:
Produto:
Unidade de Medida: Unidade
1.0004 - Reforma, Ampli. e Construção Escolas E.Fundamental
Projeto
Unidade Construída ou ampliada
Indice Recente: 0.00 Índice Futuro: 0,00
Ação:
Tipo:
Produto:
Unidade de Medida: Unidade
2.0011 » Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
Atividade
Espaço em funcionamento
Indice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação:
Tipo:
Produto:
20013 - Manutenção Transporte Escolar—Ens.Fundamental
Atividade
Alunos transportados
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Indice Futuro: 0.00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
1.0004 — Reforma, Ampli. e Construção Escolas E.Fundamentai 1.00 R$ 160.000,00
2,0011 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 12,00 R$ 200400000
2.0013 — Manutenção Transporte Escolar-EnsFundamental 12.00 R$ 100.000,00
e Total do programa para o exercicio de 2022: R$ 460.000,00
COROOBOO — SMARapd informática Ltda Página 56 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental?
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
51.01.20 - GESTAO DO FUNDEB
12 _ EDUCAÇÃO
361 — ENSINO FUNDAMENTAL
0005 — MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
Finalísiico Caráter: Contínuo
Promover o direito a aprender através da elevação e equalização dos Indicadores de qualidade do ensino fundamental
da rede pública municipal.
Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e exito escolar do aluno no ensino fundamental.
Ações e Metas
Ação: 2.0011 — Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
Tipo: Atividade
Produto: Espaço em funcionamento
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0.00 Indice Futuro: 0.00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.0011 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 12,00 R$ 25.656,00
Total do programa para o exercicio de 2022: R$ 25.656,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
51.01.30 — GESTAO DOS RECURSOS VINCULADOS
12 - EDUCAÇÃO
361 — ENSINO FUNDAMENTAL
0005 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
Finalistico Caráter: Continuo
Promover o direito a aprender através da elevação e equalização dos indicadores de qualidade do ensino fundamental
da rede pública municipal.
Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e exito escolar do aluno no ensino fundamental.
Ações e Metas
Ação:
Tipo:
Produto:
Unidade de Medida: Unidade
1.0004 — Reforma, Ampli. e Construção Escolas EFundamental
Projeto
Unidade Construída ou ampliada
Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0.00
Ação:
Tipo:
Produto:
Unidade de Medida: Unidade
2.0013 - Manutenção Transporte Escolar-Ens.Fundamental
Atividade
Alunos transportados
Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0.00
Ação:
Tipo:
Produto:
20129 - Gestão do salario Educação Ensino Fundamental
Atividade
Espaço em funcionamento
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0.00
Meta 9 Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
1.0004 - Reforma, Ampli. e Construção Escolas E.Fundamenta| 1,00 R$ 20000000
2.0013 — Manutenção Transporte Escolar—EnsFundamental 12.00 R$ 1.682.000,00
2.0129 - Gestão do salario Educação Ensino Fundamental 12,00 R$ 237.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 2.119.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
J ustificativa:
Original
51 01:10 — GESTAO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 - EDUCAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0006 - EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA DE PROMOÇÃO HUMANA
Finallstico Caráter: Continuo
Desenvolver programa permanente e multisetorial de formação, qualificação e requalificação profissional com elevação
da escolaridade de jovens e adultos e alunos com necessididades especiais. visando oportunizar sua inserção na
sociedade e no trabalho.
Garantir orientação e acompanhamento aos alunos em situações diferenciadas a fim de promover sua sua inserção na
sociedade e no trabalho.
Ações e Metas
Ação:
Tipo:
Produto:
Unidade de Medida: Unidade
1,0005 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Publicos
Projeto
Unidade Construída/reformada
Índice Recente: 0.00 índice Futuro: 0.00
Ação:
Tipo:
Produto:
Unidade de Medida: Unidade
2.0006 - Gestão das Ações Administrativas de Educação
Atividade
Serviços executados
Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0.00
Ação: 2.0009 - Manutenção do Conselho Municipal de Educação
Tipo: Atividade
Produto: Serviço monitorado
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
1.0005 - Construção. Ampliação e Reforma de Prédios Públicos 1,00 R$ 200.000,00
200% - Gestão das Ações Administrativas de Educação 12,00 R$ 400.000,00
2.0009 - Manutenção do Conselho Municipal de Educação 12,00 R$ 6.000,00
Total do programa para o exercicio de 2022: R$ 606.000,00
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LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
51.01.10 - GESTAO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 — EDUCAÇÃO
364 - ENSINO SUPERIOR
0006 - EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA DE PROMOÇÃO HUMANA
Finalistico Caráter: Continuo
Desenvolver programa permanente e multisetorial de formação, qualificação e requalificação profissional com elevação
da escolaridade de jovens e adultos e alunos com necessididades especiais, visando oportunizar sua inserção na
sociedade e no trabalho.
Garantir orientação e acompanhamento aos alunos em situações diferenciadas a Em de promover sua sua inserção na
sociedade e no trabalho.
Ações e Metas
Ação:
Tipo:
Produto:
Unidade de Medida: Unidade
2.0015 - Gestão das Ações da Universidade Aberta - UAB
Atividade
Gerenciar ações
Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0.00
Ação: 2.0155 - Apoio ao Ensino Superior
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0.00 Índlce Futuro: 0.00
Meta e Custo Financeiro para o Exercicio LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.0015 — Gestão das Ações da Universidade Aberta — UAB 12,00 R$ 5.000,00 2.0155 - Apoio ao Ensino Superior 12,00 R$ 10.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 15.000,00
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LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
J ustificativa:
Original
51.01.30 - GESTAO DOS RECURSOS VINCULADOS
12 - EDUCAÇÃO
368 - EDUCAÇÃO BASlCA
0006 - EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA DE PROMOÇÃO HUMANA
Finalistico Caráter: Continuo
Desenvolver programa permanente e muitisetorial de formação, qualificação e requalincaçáo profissional com elevação
da escolaridade de jovens e adultos e alunos com necessididades especiais, visando oportunizar sua inserção na
sociedade e no trabalho.
Garantir orientação e acompanhamento aos alunos em situações diferenciadas a fim de promover sua sua inserção na
sociedade e no trabalho.
Ações e Metas
Ação:
Tipo:
Produto:
Unidade de Medida: Unidade
2.0043 - Programa Caminho da Escola
Atividade
Gerenciar ações
Índice Recente: 0.00 Índice Futuro: 0.00
Ação: 2.0044 - Programa Dinheiro Direto nas Escolas - PDDE
Tipo: Atividade
Produto: Escola atendida
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta 9 Custo Financeiro para o Exercicio LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.0043 - Programa Caminho da Escola 1.00 R$ 5.000,00
2.0044 - Programa Dinheiro Direto nas Escolas - PDDE 1.00 R$ 11.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 16.000,00
COROOBOO - SMARapd Informática Ltda Página 61 de 153
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LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
J ustificativa:
Original
51.01.10 - GESTAO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 - EDUCAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
0007 - FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Finalistico Caráter: Contínuo
Valorizar e Promover a formação dos Profissionais do Magistério para a melhoria do seu desenvolvimento e da
qualidade da Educação.
Melhorar a qualidade dos serviços prestados pela instituição por meio da formação e melhoria contínua de seus
servidores.
Ações e Metas
Ação: 2.0008 — Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal
Tipo: Atividade
Produto: Servidor capacitado
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Indice Futuro: 0.00
Meta 9 Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.0008 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal 1200 R$ 6.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 6.000,00
COROOSOO — SMARapd Informática Ltda Página 62 de 153
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LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
J ustiticativa:
Original
22.01.10 - GESTÃO DA SECRT DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 — ASSITENCIA SOCIAL
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0008 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DAS AÇÓES DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA DO
SUAS Finalistico Caráter: Continuo
Melhorar a estrutura dos equipamentos da proteção social básica do SUAS de tal forma que seja possivel a ampliação
do acesso em todas as regiões do Município com o aumento da qualidade dos serviços ofertados.
Implementação de ações de caráter social e desenvolvimento da assistência comunitária como forma de melhor atender
as demandas socioassistenciais e reduzir a pobreza no município.
Ações e Metas
Ação: 2005!) - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional
Tipo: Atividade
Produto: Serviços executados
Unidade de Medida: Unidade indice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Flnanceiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.0059 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional 12,00 R$ 100.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 100.000,00
COR00800 — SMARapd Informática Ltda Página 63 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
22.01.20 — FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
08 - ASSITENCIA SOCIAL
243 — ASSITENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0008 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DAS AÇOES DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA DO
SUAS Finalistico Caráter: Continuo
Melhorar a estrutura dos equipamentos da proteção social básica do SUAS de tal forma que seja possível a ampliação
do acesso em todas as regiões do Município com o aumento da qualidade dos serviços ofertados.
Implementação de ações de caráter social e desenvolvimento da assistência comunitária como forma de melhor atender
as demandas socioassistenciais e reduzir a pobreza no município.
Ações e Metas
Ação: 2.0065 - Conselho Tutelar — Manutenção e Funcionamento
Tipo: Atividade
Produto: Serviços mantidos
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0.00
Ação: 2.0067 — Gestão das Ações do Fundo da Criança e do Adolescente
Tipo: Atividade
Produto: Serviços mantidos
Unidade de Medida: Unidade Indlce Recente: 0.00 Índice Futuro: 0.00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0065 — Conselho Tutelar - Manutenção e Funcionamento 12,00 R$ 20.000,00
2.0067 — Gestão das Ações do Fundo da Criança e do Adolescente 12.00 R$ 20.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 4000000
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 64 de 153
MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI — Unidades Executoras e Ações Voitadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
J ustificativa:
Original
22.01.30 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSITENCIA SOCIAL
244 - ASSITENCIA COMUNITARIA
0008 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DAS AÇÓES DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA DO
SUAS Finaiistico Caráter: Continuo
Melhorar a estrutura dos equipamentos da proteção social básica do SUAS de tal forma que seja possível a ampliação
do acesso em todas as regiões do Município com o aumento da qualidade dos serviços ofertados.
implementação de ações de caráter social e desenvolvimento da assistência comunitária como forma de melhor atender
as demandas socioassistenciais e reduzir a pobreza no municipio.
Ações e Metas
Ação: 1.0007 — ConstAmpi, Reforma e impi. de Centros de Rete Assistencia Social « CRAS
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Construída ou ampliada
Unidade de Medida: Undiade Indice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0.00
Ação: 1.0011 — Cont. Ampl. Reforma e Impl. de Centros Ref Especaiizado ASociai - CREAS
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Construída ou ampliada
Unidade de Medida: Unidade Indice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0062 — Apoio à Entidades sem fins lucrativos
Tipo: Atividade
Produto: Serviços mantidos
Unidade de Medida: Percentual Indice Recente: 0.00 Indice Futuro: o.oo
Ação: 2.0064 - Gestão das Ações do Programa Bolsa Familia - iGDBF
Tipo: Atividade
Produto: Serviços mantidos
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0.00 Indice Futuro: 0,00
Ação: 2.0068 - Gestão das Ações da Casa da Acolhida
Tipo: Atividade
Produto: Serviços mantidos
Unidade de Medida: Unidade Indice Recente: 0.00 Indice Futuro: 0.00
Ação:
Tipo:
“Produto:
20073 - Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS
Atividade
Serviços mantidos
COR00800 — SMARapd informática Ltda Página 65 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Unidade de Medida: Unidade indice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0074 - Gestão dos Programas Vinculados ao CREAS
Tipo: Atividade
Produto: Serviços mantidos
Unidade de Medida: Unidade indice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0080 — Gestão dos Serviços Funerários
Tipo: Atividade
Produto: Serviços mantidos
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Mota 9 Custo Financeiro para o Exercicio LDO Ação Meta Fisica 1.0007 — Const.AmpI, Reforma e Impl. de Centros de Ref.e Assistencia Social - 1,00
CRAS
1.0011 - Cont. Ampl, Reforma e Impl. de Centros Ref Especalizado A.Social - 1,00
CREAS
2.0062 - Apoio à Entidades sem fins lucrativos 75,00
20064 - Gestão das Ações do Programa Bolsa Familia - iGDBF 12,00
20068 — Gestão das Ações da Casa da Acolhida 12,00
20073 - Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 12,00
20074 - Gestão dos Programas Vinculados ao CREAS 12,00
20080 - Gestão dos Serviços Funerarios 12,00
Total do programa para o exercício de 2022:
Custo Financeiro
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 30.000,00
R$ 5.000,00
R$ 399.000,00
R$ 100.000,00
R$ 10000000
R$ 200.000,00
R$ 854.000,00
COROOBOO — SMARapd Informática Ltda Página 66 de 153
MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governª'ªa'MQntalª'Fª
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
22.01.30 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSITENCIA SOCIAL
241 - ASSISTENCIA AO IDOSO
0008 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DAS AÇÓES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO
SUAS Finallstico Caráter: Continuo
Melhorar a estrutura dos equipamentos da proteção social básica do SUAS de tal forma que seja possível a ampliação
do acesso em todas as regiões do Município com o aumento da qualidade dos serviços ofertados.
Implementação de ações de caráter social e desenvolvimento da assistência comunitária como forma de melhor atender
as demandas socioassislenciais e reduzir a pobreza no municlpio,
Ações e Metas
Ação: 2.0070 . Atenção Especial ao Idoso
Tipo: Atividade
Produto: Serviços mantidos
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0.00
Meta 9 Custo Financeira para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.0070 - Atenção Especial ao Idoso 12.00 R$ 30.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 30.000,00
COROOBOO — SMARapd Informática Ltda Página 67 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
22.01.30 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 — ASSITENCIA SOCIAL
242 - ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
0008 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DAS AÇÓES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO
SUAS Finalistico Caráter: Continuo
Melhorar a estrutura dos equipamentos da proteção social básica do SUAS de tal forma que seja possivel a ampliação
do acesso em todas as regiões do Município com o aumento da qualidade dos serviços ofertados,
Implementação de ações de caráter social e desenvolvimento da assistência comunitária como forma de melhor atender
as demandas socioassistenciais e reduzir a pobreza no municipio.
Ações e Metas
Ação: 2.0071 — Atenção ao Portador de Necessidades Especiais
Tipo: Atividade
Produto: Serviços mantidos
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0.00 Índice Futuro: 0.00
Mata 9 Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.0071 — Atenção ao Portador de Necessidades Especiais 12.00 R$ 10.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 10.000.00
COROOBOO - SMARapd Informática Ltda Página 68 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
20.06.40 - GESTÃO DA HABITAÇÃO
16 - HABITAÇÃO
482 - HABITAÇÃO URBANA
0009 - GESTÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL
Finallstico Caráter: Continuo
Implementar pollticas e programas de investimentos. viabilizando o acesso a Habitação de Interesse Social visando
reduzir o detict habitacional e melhorar a qualidade de vida da populaçao.
Garantir o direito humano a moradia adequada com atenção especial às populações de menor renda atuando na
ampliação do acesso à moradia de interesse social:
Ações e Metas
Ação:
Tipo:
Produto:
Unidade de Medida: Unidade
1.0012 — Construção de Casas Populares
Projeto
Unidades Construidas
Índice Recente: 0.00 Índice Futuro: 0.00
Ação:
Tipo:
Produto:
Unidade de Medida:
1.0013 - Aquisição Areas p/Produçào Habitações Inter.Sociai
Projeto
Áreas adquiridas
Índice Recente: 0.00 índice Futuro: 0,00
Meta 9 Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
1.0012 « Construção de Casas Populares 12,00 R$ 3.000,00
100113 - Aquisição Áreas plProdução Habitações lnter.Social 1.00 R$ 3.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 6.000,00
COROOBOO - SMARapd Informática Ltda Página 69 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
J ustificativa:
Original
20.06.40 — GESTÃO DA HABITAÇÃO
16 - HABITAÇÃO
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL
0010 — DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO
Finallstioo Caráter: Continuo
Urbanizar elou Regularizar áreas degradadas e Promover melhorias Habitacionais e promover a atualização e revisão
do Plano Diretor do municlpio, estruturada para o desenvolvimento das periferias e ações voltadas a sua efetiva
implementação.
Viabilizar o acesso a moradia adequada e legalizada aos segmentos de baixa renda.
Ações e Metas
Ação:
Tipo:
Produto:
Unidade de Medida: Unidade
1.0009 — Caracterização Sócio Económica e Fisiogrática
Projeto
Serviços Executados
Indice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 1.0010 - Titulação do lotes e Atos Registrais
Tipo: Projeto
Produto: Serviços Executados
Unidade de Medida: Unidade indice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0009 - Caracterização Sócio Económica e Fisiografica 12,00 R$ 3.000,00
1,0010 - Titulação do lotes e Atos Registrais 12,00 R$ 3.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 6.000,00
COROOSOO - SMARapd Informática Ltda Página 70 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
43.01.10 — GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0011 - GESTÃO E GERENCIAMENTO EM SAÚDE
Finalistico Caráter: Continuo
Prover os órgãos da municipalidade dos meios administrativos e operacionais para implementação de seus objetivos e
ofertar Serviços Ambulatoriais e Hospitalares. de Especialidades, Odontológicos. de Urgência e Emergência a
População Usuária do SUS. com atendimento de qualidade, eficiência e precisão de acordo com as normas
assistenciais vigentes.
A saúde e direito do cidadão e obrigação do Estado, portanto. é necessário investir na qualidade da prestação do
serviço médico e ambulatorial para toda a população.
Ações e Metas
Ação:
Tipo:
Produto:
Unidade de Medida: Unidade
2.0081 « Gestão das Ações de Saúde
Atividade
Gerenciar Ações
Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0084 — Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Tipo: Atividade
Produto: Serviços monitorados
Unidade de Medida: Unidade indice Recente: 0.00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0086 - Gestão do Transporte Sanitaria
Tipo: Atividade
Produto: Serviço Mantido
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta 0 Custo Financeiro para o Exercicio LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.0081 - Gestão das Ações de Saúde 12.00 R$ 195000000
2.0084 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 1,00 R$ 2000000
200% - Gestão do Transporte Sanitario 12,00 R$ 300.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 71 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 2.270.000,00
COROOBOO - SMARapd Informática Ltda Página 72 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
J ustificativa:
Original
43.01.30 — BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
10 - SAUDE
845 — OUTRAS TRANSFERENCIAS
0011 — GESTÃO E GERENCIAMENTO EM SAÚDE
Finalistico Caráter: Contínuo
Prover os órgãos da municipalidade dos meios administrativos e operacionais para implementação de seus objetivos e
ofertar Serviços Ambulatoriais e Hospitalares, de Especialidades, Odontológicos, de Urgência e Emergência a
População Usuária do SUS. com atendimento de qualidade. eficiência e precisão de acordo com as normas
assistenciais vigentes.
A saúde e direito do cidadão e obrigação do Estado. portanto, é necessário investir na qualidade da prestação do
serviço médico e ambulatorial para toda a população.
Ações e Metas
Ação: 2.0085 - Promoção de Consórcios e Convênios Intermunicipais
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar Ações
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercicio LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0085 — Promoção de Consórcios e Convênios Intermunicipais 12,00 R$ 530.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 530.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 73 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA LDO 2022 4 à? '
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.06.10 - GESTÃO SECRET. DESENV ECON SAN HABIT MEIO AMBIENTE
Função de Governo: 18 - GESTAO AMBIENTAL
Subfunção de Governo: 122 — ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0012 - CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Tipo: Finalistico Caráter: Contínuo
Objetivo: Apoiar Ações Estratégicas, Planos, Programas e Empreendimentos na área do Meio Ambiente, que contribuam para as
práticas do desenvolvimento ambiental sustentável como estratégia de redução da degradação ambiental e
desigualdade sociais e econômicas de nosso munclpio.
Justificativa: Garantir a preservação. conservação e recuperação de áreas de interesse ambiental em todo territorio.
Ações e Metas
Ação: 2.0016 - Manutenção do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Tipo: Atividade
Produto: Serviços monitorados
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Mata 9 Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2,0016 — Manutenção do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente 12,00 R$ 5.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 5.000,00
COROOBOO — SMARapd Informática Ltda Página 74 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
J ustificativa:
Original
20.06.30 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE
18 — GESTAO AMBIENTAL
543 — RECUPERAÇÃO DE AREAS DEGRADADAS
0012 — CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Finalistico Caráter: Contínuo
Apoiar Ações Estratégicas. Planos. Programas e Empreendimentos na área do Meio Ambiente. que contribuam para as
práticas do desenvolvimento ambiental sustentável como estratégia de redução da degradação ambiental e
desigualdade sociais e econômicas de nosso muncípio.
Garantir a preservação. conservação e recuperação de áreas de interesse ambiental em todo territorio.
Ações e Metas
Ação: 2.0122 - Preservação e Conservação Ambiental
Tipo: Atividade
Produto: Ações realizadas
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0.00 Índice Futuro: 0.00
Mota e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.0122 - Preservação e Conservação Ambiental 12,00 R$ 5.000,00
Total do programa para o exercíclo do 2022: R$ 5.000,00
COROOBOO — SMARepd Informática Ltda Página 75 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental“
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
J ustificativa:
Original
20.06.30 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE
18 - GESTAO AMBIENTAL
542 - CONTROLE AMBIENTAL
0012 - CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Finalistico Caráter: Contlnuo
Apoiar Ações Estratégicas. Planos. Programas e Empreendimentos na área do Meio Ambiente, que contribuam para as
práticas do desenvolvimento ambiental sustentável como estratégia de redução da degradação ambiental e
desigualdade sociais e econômicas de nosso muncípio.
Garantir a preservação. conservação e recuperação de áreas de interesse ambiental em todo territorio.
Ações e Metas
Ação: 2.0125 - implantação da Educação Ambiental
Tipo: Atividade
Produto: Ações realizadas
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 0.00 Indice Futuro: 0.00
Meta 9 Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.0125 — Implantação da Educação Ambiental 8000 R$ 5.000,00
Total do programa para o exercicio de 2022: R$ 5.000,00
COR00800 — SMARapd Infonnática Ltda Página 76 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
20.01.10 - GESTÃO DO ESPORTE E LAZER
27 - DESPORTO E LAZER
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0013 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ACESSO AO ESPORTE E LAZER
Finallstico Caráter: Continuo
Promover a integração e inclusão social através de atividades esponivas e de lazer.
Contribuir para o desenvolvimento do esporte e lazer em todos os segmentos, modalidades, formas e abrangência por
meio de projetos e atividades, visando sua expansão nos aspectos educacional. sócio-cultural, de saúde e outros.
Ações e Metas
Ação: 2.0054 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional
Tipo: Atividade
Produto: Serviços executados
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2,0054 — Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional 12.00 R$ 30.000,00
" Total do programa para o exercício de 2022: R$ 30.000,00
COROOBOO « SMARapd Informática Ltda Página 77 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
20.01.10 - GESTÃO DO ESPORTE E LAZER
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO CIMUNITARIO
0013 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ACESSO AO ESPORTE E LAZER Final ístico Caráter: Contínuo
Promover a integração e inclusão social através de atividades esportivas e de lazer.
Contribuir para o desenvolvimento do esporte e lazer em todos os segmentos, modalidades, formas e abrangência por
meio de projetos e atividades, visando sua expansão nos aspectos educacional, sócio—cultural, de saúde e outros.
Ações e Metas
Ação: 1.0008 — Const, Ampl.e Reforma Infra-Estrutura de Esporte e Lazer
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Construída ou ampliada
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0036 - Projetos Sociais de Atletismo
Tipo: Atividade
Produto: Serviço implantado
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: o.oo
Ação: 2005? — Realização, Patroclnio e apoio a Eventos Esportivos
Tipo: Atividade
Produto: Eventos de participação social
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0.00
Ação: 2,0142 — Manutenção dos equipamentos públicos de Esporte, Recreação e Lazer
Tipo: Atividade
Produto: Equipamentos conservados
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta 9 Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
1.0008 — Const. Ampl.e Reforma Infra-Estrutura de Esporte e Lazer 1,00 R$ 50.000,00
200156 - Projetos Sociais de Atletismo 12.00 R$ 20.000,00
2.005? — Realização. Patrocínio e apoio a Eventos Esportivos 12,00 R$ 50.000,00
2.0142 — Manutenção dos equipamentos públicos de Esporte, Recreação e Lazer 12,00 R$ 20.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 78 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 140.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 79 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental“
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W
4:
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Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Original
20.01.10 — GESTÃO DO ESPORTE E LAZER
27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção de Governo: 813 — LAZER
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
0013 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ACESSO AO ESPORTE E LAZER
Finallstico Caráter: Continuo
Promover a integração e inclusão social através de atividades esportivas e de lazer.
Contribuir para o desenvolvimento do esporte e lazer em todos os segmentos, modalidades. formas e abrangência por
meio de projetos e atividades, visando sua expansão nos aspectos educacional. sócio-cultural. de saúde e outros.
Ações e Metas
Ação:
Tipo:
Produto:
Unidade de Medida:
2.0058 - Promoção e Atração de Eventos Esportivos e de Lazer
Atividade
Eventos de participação social Unidade Índice Recente: 0.00 indice Futuro:
Mata e Custo Financeiro para o Exercício LDO
0,00
Ação Meta Física
2.0058 — Promoção e Atração de Eventos Esportivos e de Lazer 12.00
Total do programa para o exercício de 2022:
Custo Financeiro
R$ 50.000.00
R$ 50.000.00
COROOBOO - SMARapd lníormática Ltda Página 80 de 153
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
20.04.20 - GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
15 - URBANISMO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL -
0014 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Finalistico Caráter: Contlnuo
Proporcionar a População melhores condições de Acessibilidade, Mobilidade e melhoramento urbanos por intermédio da
viabilização de investimentos em Infraestrutura Urbana.
Ainda há necessidade de muitas obras de infra-estrutura no municipio para viabilizar um melhor atendimento aos
municipes.
Ações e Metas
Ação: 1.0017 — Construção. Ampliação e Reforma de Predios Públicos
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Construída ou ampliada
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0.00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0017 - Construção. Ampliação e Reforma de Predios Públicos 1.00 R$ 198.657,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 198.657,00
COR00800 — SMARapd Informática Ltda Página 81 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental￾Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Original
20.04.20 - GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
15 - URBANISMO
Subfunção de Governo: 451 — INFRAESTRUTURA URBANA
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
0014 — AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Finallstico Caráter: Continuo
Proporcionar a População melhores condições de Acessibilidade. Mobilidade e melhoramento urbanos por intermédio da
viabilização de investimentos em Infraestrutura Urbana.
Ainda há necessidade de muitas obras de infra-estrutura no município para viabilizar um melhor atendimento aos
munícipes.
Ações e Metas
Ação:
Tipo:
Produto:
Unidade de Medida:
1.0020 - Pavim, Compact, Contenção, Drenagem e Paisagismo
Projeto
Vias pavimentadas m2 Índice Recente: 0,00 Índice Futuro:
Ação:
Tipo:
Produto:
Unidade de Medida:
1.0021 - ConstrAmpli, Reforma inst. Equip lnfraest.Urbana
Projeto
Unidade Construída ou ampliada
Unidade indice Recente: 0.00
Meta 9 Custo Financeiro para o Exercício LDO
Indice Futuro:
Ação Meta F isica
1.0020 - Pavim, Compact. Contenção, Drenagem e Paisagismo 2.000,00
1.0021 — ConstrAmpli, Reforma Inst. Equip Infraest.Urbana 12,00
Total do programa para o exercício de 2022:
Custo Financeiro
R$ 685.000,00
R$ 685.000,00
R$ 1.370.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 82 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
20.04.30 - GESTAO DO TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS
15 — URBANISMO
452 — SERVIÇOS URBANOS
0014 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Finalistico Caráter: Contínuo
Proporcionar a População melhores condições de Acessibilidade, Mobilidade e melhoramento urbanos por intermédio da
viabilização de investimentos em Infraestrutura Urbana.
Ainda há necessidade de muitas obras de infra—estrutura no município para viabilizar um melhor atendimento aos
munícipes.
Ações e Metas
Ação: 2.0103 — Manutenção da Iluminação Púinca
Tipo: Atividade
Produto: Atividades de serviços Urbanos executados
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0.00
Meta 9 Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.0103 - Manutenção da Iluminação Pública 12.00 R$ 2.438.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 2.438.000,00
COROOBOO — SMARapd Informática Ltda Página 83 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
20.07.20 - FUNDO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
15 - URBANISMO
451 — INFRAESTRUTURA URBANA
0014 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Finalistico Caráter: Continuo
Proporcionar a População melhores condições de Acessibilidade. Mobilidade e melhoramento urbanos por intermédio da
viabilização de investimentos em Infraestrutura Urbana.
Ainda há necessidade de muitas obras de infra-estrutura no município para viabilizar um melhor atendimento aos
munícipes.
Ações e Metas
Ação: 100% — Ampliação da Infraestrutura Urbana
Tipo: Projeto
Produto: Infraestrutura adequada
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0.00 Índice Futuro: 0.00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
1.0006 - Ampliação da Infraestrutura Urbana 1200 R$ 104.500,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 104.500,00
CORooaoo - SMARapd Informática Ltda Página 84 de 163
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
20.07.20 - FUNDO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
17 - SANEAMENTO
512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
0014 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Finalistico Caráter: Continuo
Proporcionar a População melhores condições de Acessibilidade. Mobilidade e melhoramento urbanos por intermédio da
viabilização de investimentos em Infraestrutura Urbana.
Ainda há necessidade de muitas obras de infra-estrutura no municipio para viabilizar um melhor atendimento aos
municipes,
Ações e Metas
Ação: 1.0001 - Ampliação do Saneamento Básico
Tipo: Projeto
Produto: Saneamento adequado
Unidade de Medida: Metro Linear Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0.00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
1.0001 - Ampliação do Saneamento Básico 5.000,00 R$ 104.500,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 10450000
COROOBOO — SMARapd Informática Ltda Página 85 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.05.10 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Função de Governo: 04 — ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0015 — AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL
Tipo: Finallstico Caráter: Continuo
Objetivo: Garantir oferta de condições para mobilidade humana e para o escoamento da produção agrícola a fim de melhorar a
qualidade da vida no campo.
Justificativa: Assegurar a mobilidade no meio ruraI e geração de oportunidades e renda para o produtor rural.
Ações e Metas
Ação: 1.0019 - Implantação e Melhoramento de Estradas Vicinais
Tipo: Projeto
Produto: Atividades de serviços executados
Unidade de Medida: Km Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0.00
Meta 9 Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0019 - Implantação e Melhoramento de Estradas Vicinais 1.000,00 R$ 79.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 7900000
COROOBOO - SMARapd Informática Ltda Página 86 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
20.05.10 — GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
20 — AGRICULTURA
608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
0016 — MODERNIZAÇÃO DOS ASPECTOS URBANO. RURAL PESQUEIRO
Finalistico Caráter: Continuo
Desenvolver a Infraestrutura pesqueira e agricola. estabelecer novos canais de distribuição e comercialização e
promover o desenvolvimento urbano.
Promover a diversificação da produção agrícola visando ampliar a oferta de produtos agricolas e agropecuários para o
abastecimento alimentar da população.
Ações e Metas
Ação: 2.0111 — Apoio e Desenvolvimento das Ações Produtivas do Município
Tipo: Atividade
Produto: Atividades de serviços executados
Unidade de Medida: Percentual indice Recente: 0.00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.0111 - Apoio e Desenvolvimento das Ações Produtivas do Municipio 100.00 R$ 10.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 10.000,00
CORODBDO - SMARapd informática Ltda Página 87 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Original
20.05.10 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
20 — AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
Programa: 0016 - MODERNIZAÇÃO DOS ASPECTOS URBANO, RURAL PESQUEIRO
Tipo: Finallstico Caráter: Contínuo
Objetivo: Desenvolver a infraestrutura pesqueira e agricola. estabelecer novos canais de distribuição e comercialização e
J ustificativa:
promover o desenvolvimento urbano.
Promover a diversificação da produção agricola visando ampliar a oferta de produtos agrícolas e agropecuários para o
abastecimento alimentar da população.
Ações e Metas
Ação: 1.0026 - ConstrMelhoramento Diques. Barragens Atracadouros
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Construída ou ampliada
Unidade de Medida: Unidade indice Recente: 0,00 Índice Futuro: o.oo
Ação: 20109 - Conservação de Diques, Barragens e Atracadouros
Tipo: Atividade
Produto: Atividades de serviços executados
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0110 » Gestão e Fomento das Ações Pecuária. Agricule Pesca
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar ações
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 0.00 Índice Futuro: 0.00
Ação: 2.0112 — Apoio e Realização de Eventos Agropecuários
Tipo: Atividade
Produto: Eventos de participação social
nidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0.00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
1.0026 - ConstrMeIhoramento Diques, Barragens Atracadouros 1.00 R$ 73.000,00
2.0109 - Conservação de Diques. Barragens e Atracadouros 12,00 R$ 10.000,00
2.0110 - Gestão e Fomento das Ações Pecuária, Agricule Pesca 100,00 R$ 94.000,00
2.0112 - Apoio e Realização de Eventos Agropecuários 12.00 R$ 10.000,00
COROOBOO - SMARapd informática Ltda Página 88 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 187.000,00
COROOSOO - SMARapd Informática Ltda Página 89 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Original
20.02.10 - GESTAO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
13 - CULTURA
Subfunção de Governo: 695 - TURISMO
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
0017 — AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DO TURISMO
Finalistico Caráter: Continuo
Criar condições favoráveis a expansão da atividade turistica. promover Conceição da Barra como destino turístico e
capacitar a cidade de infraestrutura para a boa recepção de acolhida ao turista.
Atender simultaneamente às necessidades dos turistas e das comunidades receptoras. protegendo e ampliando as
oportunidades para o futuro.
Ações e Metas
Ação: 2.0034 - Implantação e Recuperação de Equipamentos e Infraestrutura Turistica
Tipo: Atividade
Produto: Infraestrutura conservada
Unidade de Medida: Unidade indice Recente: 0,00 Índice Futuro:
Ação: 2.0118 — Apoio e Realização de Eventos Turísticos. Culturais e Comunitários
Tipo: Atividade
Produto: Eventos de participação social
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro:
Meta 9 Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.0034 — Implantação e Recuperação de Equipamentos e Infraestrutura Turística 12.00 R$ 30.000,00
2.0118 — Apoio e Realização de Eventos Turísticos. Culturais e Comunitários 12.00 R$ 400.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 430.000,00
COROOBOO - SMARapd Informática Ltda Página 90 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Original
20.02.10 - GESTAO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
13 - CULTURA
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
0018 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ACESSO A CULTURA
Finalistico Caráter: Contínuo
Aumentar a produção. a difusão e o acesso da população aos bens e serviços da cultura brasileira, instalação de
espaços culturais e promoção de eventos de arte e cultura.
Proporcionar maior acesso da população aos eventos de manifestação artístico-culturais
Ações e Metas
Ação:
Tipo:
Produto:
Unidade de Medida:
2.0045 — Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional
Atividade
Serviços executados
Percentual Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0.00
Meta 9 Custo Financeiro para o Exercicio LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.0045 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional 100.00 R$ 10.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 10.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 91 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo Vl - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Original
20.02.20 - GESTAO DAS AÇÓES DE CULTURA
13 - CULTURA
Subfunção de Governo: 392 - DlFUSAO CULTURAL
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
0018 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ACESSO A CULTURA
Finalistico Continuo
Aumentar a produção. a difusão e o acesso da população aos bens e serviços da cultura brasileira, instalação de
espaços culturais e promoção de eventos de arte e cultura.
Proporcionar maior acesso da população aos eventos de manifestação artistico-culturais
Ações e Metas
Ação: 2.0038 — Ações de Apoio ao Setor Cultural
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar ações
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação:
Tipo:
Produto:
Unidade de Medida:
2.0048 — Promoção de Projetos Sociais e Culturais
Atividade
Atividades realizadas
Unidade indice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0.00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.0038 - Ações de Apoio ao Setor Cultural
2.0048 - Promoção de Projetos Sociais e Culturais
Total do programa para o exercício de 2022:
Meta Fisica Custo Financeiro 12,00 R$ 20.000,00 12,00 R$ 10.000,00
R$ 30.000,00
COROOBOO — SMARapd Informática Ltda Página 92 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Original
20.0220 — GESTAO DAS AÇÓES DE CULTURA
13 — CULTURA
Subfunçâo de Governo: 391 - PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
0018 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ACESSO A CULTURA
Finalistico Caráter: Contlnuo
Aumentar a produção, a difusão e o acesso da população aos bens e serviços da cultura brasileira, instalação de
espaços culturais e promoção de eventos de arte e cultura.
Proporcionar maior acesso da população aos eventos de manifestação artístico-culturais
Ações e Metas
Ação:
Tipo:
Produto:
Unidade de Medida:
2.0035 - Preservação do Património Histórico e Cultural
Atividade
Património preservado
Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financelro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.0035 - Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural 12,00 R$ 10.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 10.000.00
COROOBDO - SMARapd Informática Ltda Página 93 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
20.03.10 - GESTAO SECR. MUNIC. ADMINISTRAÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0019 — ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Finallsiico Caráter: Continuo
Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal.
O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações e Metas
Ação: 1.0032 - Desapropriação de Terrenos
Tipo: Projeto
Produto: Area adquirida
Unidade de Medida: Terreno Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0135 — Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional
Tipo: Atividade
Produto: Serviços executados
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0.00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
1.0032 - Desapropriação de Terrenos 1,00 R$ 20.000,00
201% - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional 12,00 R$ 1.500.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 1.520.000.00
COROOBOO — SMARapd Informática Ltda Página 94 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Original
20.04.10 — GESTÃO DA SECR INFRAESTRUTURA. TRANSP
04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 122 — ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
0019 — ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Finaiistico Caráter: Continuo
Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal.
O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão,
Ações e Metas
Ação: 2.0100 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional
Tipo: Atividade
Produto: Serviços executados
Unidade de Medida: Unidade indice Recente: 0.00 indice Futuro: 0,00
Meta 9 Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0100 » Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional 12,00 R$ 5000000
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 50.000,00
COROOBOO - SMARapd informática Ltda Página 95 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
20.04.30 — GESTAO DO TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Finalistico Caráter: Continuo
Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal.
O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações e Metas
Ação: 1.0025 - Renovação da Frota de Veículos e Máquinas
Tipo: Projeto
Produto: Frota renovada
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0104 - Manutenção da Frota de Veículos
Tipo: Atividade
Produto: Frota abastecida e conservada
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta 9 Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
1.0025 - Renovação da Frota de Veículos e Máquinas
2.0104 — Manutenção da Frota de Veiculos
Meta FisIca
1,00
12,00
Total do programa para o exercício de 2022:
Custo Financeiro
R$ 10.000,00
R$ 1.200.000,00
R$ 1.210.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 96 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Original
20.05.10 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 122 — ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa:
Tipo:
Objetivo:
J ustlficativa:
0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Finalistico Caráter: Contínuo
Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal.
O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações e Metas
Ação: 2.0106 — Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional
Tipo: Atividade
Produto: Serviços executados
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: o.oo
Meta 9 Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.0106 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional 12.00 R$ 21.000,00
Total do programa para o exercicio de 2022: R$ 21.000,00
COR00800 — SMARapd Informática Ltda Página 97 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Original
20.06.10 - GESTÃO SECRET. DESENV ECON SAN HABIT MEIO AMBIENTE
18 - GESTAO AMBIENTAL
Subfunção de Governo: 542 » CONTROLE AMBIENTAL
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
0019 — ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Finallstico Caráter: Continuo
Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal.
O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações e Metas
Ação:
Tipo:
Produto:
Unidade de Medida:
2.0115 — Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional
Atividade
Serviços executados
Unidade Índice Recente: o.oo Índice Futuro: o.oo
Meta 9 Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.0115 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e OperacionaI 12.00 R$ 20.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 20.000,00
COROOBOD - SMARapd Informática Ltda Página 98 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
20.07.10 - GESTÃO SECR. MUNIC. PLANEJ FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0019 — ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Finalistico Continuo Caráter:
Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal.
O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão,
Ações e Metas
Ação: 2.0144 — Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional
Tipo: Atividade
Produto: Serviços executados
Unidade de Medida: Unidade indice Recente: 0.00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0148 - Restituições e Devoluções de Receitas
Tipo: Atividade
Produto: Obrigação devida paga
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta 9 Custo Financeiro para o Exercício LDO Ação Meta Fisica
2.0144 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional 12,00
20148 - Restituições e Devoluções de Receitas 12,00
Total do programa para o exercício de 2022:
Custo Financeiro
R$ 100.000,00
R$ 5.000,00
R$ 105.000,00
COR00800 — SMARapd Infon'nátioa Ltda Página 99 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Original
20.07.10 — GESTÃO SECR. MUNIC. PLANEJ FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
04 — ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 694 - SERVIÇOS FINANCEIROS
Programa:
Tipo:
Objetivo:
J ustificativa:
0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Finalistico Caráter: Continuo
Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal.
O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações e Metas
Ação: 2014? - Serviços da Rede Bancária — Administração
Tipo: Atividade
Produto: Tarifa Paga
Unidade de Medida: Unidade indice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0.00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.0147 - Serviços da Rede Bancária - Administraçâo 12,00 R$ 98.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 98.000,00
COROOBOO - SMARapd Informática Ltda Página 100 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Original
22.01.10 - GESTÃO DA SECRT DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSITENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 694 — SERVIÇOS FINANCEIROS
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
0019 — ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Finalistico Caráter: Continuo
Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal.
O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações e Metas
Ação: 2.0063 - Serviços da Rede Bancária — A. Social
Tipo: Atividade
Produto: Tarifa Paga
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta 9 Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
20063 - Serviços da Rede Bancária - A. Social 12.00 R$ 11.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 11.000,00
COROOBOO - SMARapd Informática Ltda Página 101 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
“, '...,“
Anexo VI — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Original
24.02.10 - GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL
04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 124 — CONTROLE INTERNO
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Finalistico Caráter: Contínuo
Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal,
O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações e Metas
Ação:
Tipo:
Produto:
Unidade de Medida:
2.0119 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e OperacionaI
Atividade
Serviços executados
Unidade Índice Recente: 0.00 Índice Futuro: 0.00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.0119 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional 12,00 R$ 5.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 5.000,00
COROOBOO - SMARapd Informática Ltda Página 102 de 153
MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
.. * “,.
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Gove'rnamen '
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Original
24.03.10 - ASSESSORIA DE GOVERNO
04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
0019 — ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Finalistico Caráter: Continuo
Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal.
O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações e Metas
.,,
Ação: 2.0072 - Contribuição à Entidades de Representação Municipal
Tipo: Atividade
Produto: Obrigação devida paga
Unidade de Medida: Percentual Indice Recente: 0.00 índice Futuro:
Ação: 2.0130 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional
Tipo: Atividade
Produto: Serviços executados
Unidade de Medida: Unidade Indice Recente: 0.00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Indice Futuro:
Ação Meta Fisica
2.0072 — Contribuição à Entidades de Representação Municipal 12,00
20130 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional 12,00
Total do programa para o exercício de 2022:
Custo Financeiro
R$ 4000000
R$ 40.000,00
R$ 80.000,00
COR00800 — SMARapd Informática Ltda Página 103 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas aO Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Original
24.03.10 - ASSESSORIA DE GOVERNO
04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 845 — OUTRAS TRANSFERENCIAS
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificatlva:
0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Finalistico Caráter: Contínuo
Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal.
O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações e Metas
Ação: 2.0040 — Participação Consórcio Prodnone
Tipo: Atividade
Produto: Obrigação devida paga
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0.00
Meta e Custo Financeiro para o Exercíclo LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0040 - Padicipação Consórcio Prodnorle 12,00 R$ 130.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 130.000,00
COROOSOO - SMARapd Informática Ltda Página 104 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental ,; ,
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
24.04.10 — GESTÃO DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
06 — SEGURANÇA PUBLICA
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Finalistico Caráter: Continuo
Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal.
O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações e Metas
57.1!
Ação:
Tipo:
Produto:
Unidade de Medida:
2.0138 - Manutenção do Conselho Municipal de Segurança Pública
Atividade
Serviços monitorados
Unidade Índice Recente: 0.00 Índice Futuro:
Ação: 2.0139 - Manutenção e Implantação de Mecanismos de Segurança
Tipo: Atividade
Produto: Serviços implantados
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro:
Meta 9 Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2,0138 — Manutenção do Conselho Municipal de Segurança Pública 12,00 R$ 4.000,00
2.0139 — Manutenção e Implantação de Mecanismos de Segurança 12,00 R$ 4.000,00
Total do programa para o exercicio de 2022: R$ 8.000,00
COROOBOO - SMARapd Informática Ltda Página 105 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA "
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
"ff »
Original
24.04.10 — GESTÃO DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
06 — SEGURANÇA PUBLICA
Subfunção de Governo: 182 - DEFESA CIVIL
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
0019 — ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Finalistico Caráter: Contínuo
Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal.
O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações e Metas
Ação: 2.0031 — Aquisição de equipamentos e material permanente
Tipo: Atividade
Produto: Equipamento adquirido
Unidade de Medida: Unidade Indice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0.00
Ação: 2.0039 - Impl. Desenv. e Manut. ações de Defesa Civil
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar ações
Unidade de Medida: Unidade índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0.00
Meta 9 Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.0031 - Aquisição de equipamentos e material permanente 1,00 R$ 4.000,00
2.0039 - Impl. Desenv. e Manut. ações de Defesa Civil 12.00 R$ 4.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 8.000,00
COROOBOO - SMARapd Informática Ltda Página 106 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Original
24.05.10 - GESTÃO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Finallstico Caráter: Continuo
Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal.
O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações e Metas
Ação:
Tipo:
Produto:
Unidade de Medida:
2.0051 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional
Atividade
Serviços executados
Unidade Indice Recente: 0.00 Indice Futuro: 0.00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta F islca Custo Financeiro
2.0051 — Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional 12.00 R$ 6.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 6.000.00
COROOBOO — SMARapd informática Ltda Página 107 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Original
43.01.10 — GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 694 - SERVIÇOS FINANCEIROS
Programa:
Tipo:
Objetivo:
J ustificativa:
0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Finallstico Caráter: Contínuo
Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal.
O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações e Metas
Ação: 2.0097 - Serviços da Rede Bancária - Saúde
Tipo: Atividade
Produto: Tarifa Paga
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0.00 Índice Futuro: 0.00
Meta 9 Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0097 - Serviços da Rede Bancária — Saúde 1.00 R$ 49.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 49.000,00
COROOBOO - SMARapd Informática Ltda Página 108 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Original
51.01.10 — GESTAO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 « EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 694 - Serviços Financeiros
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
0019 — ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Finalistico Caráter: Continuo
Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal.
O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações e Metas
Ação: 2.0010 - Serviços da Rede Bancária — Educação
Tipo: Atividade
Produto: Tarifa Paga
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0.00
Mota 9 Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.0010 - Serviços da Rede Bancária - Educação 12,00 R$ 5.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 5.000,00
COROOBOO — SMARapd Informática Ltda Página 109 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Original
51.01.20 — GESTAO DO FUNDEB
12 - EDUCAÇÃO
Subfunçâo de Governo: 694 - Serviços Financeiros
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Finallsiico Caráter: Continuo
Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal.
O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações e Metas
Ação: 2.0022 - Serviços da Rede Bancária - Educaçao
Tipo: Atividade
Produto: Tarifa Paga
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0.00 Índice Futuro: 0,00
Meta 9 Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.0022 — Serviços da Rede Bancária - Educação 12.00 R$ 20.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 20.000,00
COROOBOO - SMARapd Informática Lida Página 110 de 153
MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA à LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Original
51.01.30 - GESTAO DOS RECURSOS VINCULADOS
12 — EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 694 - Serviços Financeiros
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Finalisiico Caráter: Contínuo
Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal.
O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações e Metas
Ação: 200% - Serviços da Rede Bancária - Educação
Tipo: Atividade
Produto: Tarifa Paga
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0.00
Mata e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.0025 - Serviços da Rede Bancária — Educação 12,00 R$ 1300000
Total do programa para o exercicio de 2022: R$ 13.000,00
COROOBOO - SMARapd Informática Ltda Página 111 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
24.03.10 - ASSESSORIA DE GOVERNO
24 — COMUNICAÇÓES
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0021 — TRANSPARENCIA GOVERNAMENTAL
Finalistico Caráter: Contínuo
Garantir oferta de informação atualizada e permanente à sociedade sobre as ações do poder público municipal como
estratégia para ampliar as condições de participação da sociedade. aperfeiçoando a comunicação com os municipes. a
transparência governamental e a participação social na formulação, execução e controle das politicas públicas
municipais.
Divulgar as Ações do Governo e Produzir noticias. publicidade e ações de Marketing.
Ações e Metas
Ação:
Tipo:
Produto:
Unidade de Medida: Unidade
2.0133 - Divulgação e Publicação Oficial
Atividade
Atos divulgados
indice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0134 - Gestão das Ações de Comunicação
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar ações
Unidade de Medida: Unidade indice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0.00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.0133 - Divulgação e Publicação Oficial 1200 R$ 45.000,00
2.0134 - Gestão das Ações de Comunicação 12.00 R$ 5.000,00
Total do programa para o exercicio de 2022: R$ 50.000,00
COF-200800 — SMARapd informática Ltda Página 112 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental “
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Original
20.03.20 - GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Programa:
Tipo:
Objetivo:
J ustificativa:
0022 - GESTÃO DO PIANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Finallstico Caráter: Contínuo
Coordenar a Elaboração de Estudos e Projetos com vistas à promoção do desenvolvimento equilibrado e promover a
Gestão e modernização do Planejamento Municipal, mediante a Integração das funçoes de Planejamento, Orçamento e
Gestão.
A busca pela melhoria da qualidade de vida da população barrense. mediante ações que impulsionem o
desenvolvimento econômico e social sustentável.
Ações e Metas
Ação:
Tipo:
Produto:
Unidade de Medida:
1.0033 — Aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados
Projeto
Equipamentos adquiridos
Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0.00
Ação:
Tipo:
Produto:
Unidade de Medida:
10034 — Expansão e Modernização Sistema Tecnologia da Informação
Projeto
Atividades em funcionamento
Percentual Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0.00
Ação:
Tipo:
Produto:
Unidade de Medida:
2.0126 - Digitalização do Acesso da Documentação Municipal
Atividade
Documentos digitalizados
Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0.00
Ação:
Tipo:
Produto:
Unidade de Medida:
2.0140 - Manutenção de Serviços de Informática
Atividade
Equipamentos funcionando
Unidade Índlce Recente: 0.00 indice Futuro: 0.00
Meta e Custo Financeiro para o Exercicio LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
1.0033 — Aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados 12.00 R$ 50.000,00
100134 - Expansão e Modernização Sistema Tecnologia da Informação 12.00 R$ 4.000,00
201% - Digitalização do Acesso da Documentação Municipal 1200 R$ 6.000,00
2.0140 - Manutenção de Serviços de Informatica 12.00 R$ 20.000,00
COR00800 — SMARapd Informática Ltda Página 113 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 80.000,00
COROOBOO - SMARapd Informática Ltda Página 114 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo Vl - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
20.04.20 - GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 — ADMINISTRAÇÃO GERAL
0022 — GESTÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Finallstico Caráter: Contínuo
Coordenar a Elaboração de Estudos e Projetos com vistas à promoção do desenvolvimento equilibrado e promover a
Gestão e modernização do Planejamento Municipal. mediante a Integração das funçoes de Planejamento. Orçamento e
Gestão.
A busca pela melhoria da qualidade de vida da população barrense. mediante ações que impulsionem o
desenvolvimento económico e social sustentável.
Ações e Metas
Ação: 1.0022 - Elaboração Projetos Executivos p/ execução obras
Tipo: Projeto
Produto: Projetos elaborados e executados
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Mota 9 Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
1.0022 — Elaboração Projetos Executivos p/ execuçâo obras 1.00 R$ 1.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 1.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 115 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo Vl - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
24.05.10 - GESTÃO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
04 - ADMlNlSTRAÇÃO
122 — ADMINISTRAÇÃO GERAL
0022 - GESTÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Finalistico Caráter: Continuo
Coordenar a Elaboração de Estudos e Projetos com vistas à promoção do desenvolvimento equilibrado e promover a
Gestão e modernização do Planejamento Municipal, mediante a Integração das funçoes de Planejamento. Orçamento e
Gestão.
A busca pela melhoria da qualidade de vida da populaçao barrense, mediante ações que impulsionem o
desenvolvimento econômico e social sustentável.
Ações e Metas
Ação: 2.0069 — Ações de Apoio ao Sebrae
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar ações
Unidade de Medida: Unidade índice Recente: 0.00 Índice Futuro: 0,00
Meta 9 Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.0069 - Ações de Apoio ao Sebrae 12.00 R$ 6.000,00
Total do programa para o exercicio de 2022: R$ 6.000.00
CORDOSOO — SMARapd Informática Ltda Página 116 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo Vi - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
24.05.10 - GESTÃO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
04 - ADMINISTRAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
0022 - GESTÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Finaiístico Caráter: Contínuo
Coordenar a Elaboração de Estudos e Projetos com vistas à promoção do desenvolvimento equilibrado e promover a
Gestão e modernização do Planejamento Municipal, mediante a integração das funçoes de Planejamento, Orçamento e
Gestão.
A busca pela melhoria da qualidade de vida da populaçao barrense. mediante ações que impulsionam o
desenvolvimento económico e social sustentável.
Ações e Metas
Ação: 2.0127 - CapacProfissionai de Empreendedores Pequgocios
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar ações
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0.00 Índice Futuro: 0,00
Meta 9 Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.0127 - CapacProfissionai de Empreendedores Peq.Negocios 12,00 R$ 4.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 4.000,00
COROOBOO — SMARapd Informática Ltda Página 117 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo Vi - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Original
24.02.10 - GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL
04 - ADMINISTRAÇÃO
124 — CONTROLE INTERNO
Programa: 0023 — FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO
Tipo: Finaiístico Caráter: Continuo
Objetivo: Realizar ações de Controle Interno, expandir a capacidade do Cidadão em acompanhar e participar das ações
Governamentais, mediante a elevação dos instrumentos de transparência pública.
Justificativa: A salvaguarda dos interesses da administração pública objetivando proteger o pattrimónio contra quaisquer perdas e
riscos devido a erros ou irregularidades.
Ações e Metas
Ação: 2.0082 - Realização de Ações de Auditoria e Controle Interno
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar ações
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0.00
Mata 9 Custo Financeiro para o Exercicio LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.0082 - Realização de Ações de Auditoria e Controle Interno 12.00 R$ 5.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 5000.00
COROOBOO — SMARapd Informática Ltda Página 118 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Original
24.01 ,10 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL
02 - JUDICIARIA
Subfunção de Governo: 062 - DEFESA INTERESSE PUBLICO N/PROCESSO JUDICIARIO
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
0024 — DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
Finalistico Caráter: ContInuo
Representar o Município em ações jurIdicas e orientar os órgãos públicos em matéria jurídica.
Defesa do municipio, judicialmente e extrajudicialmente, em assuntos de natureza jurldica de interesse da
Administração Pública Municipal.
Ações e Metas
Ação: 201% - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional
Tipo: Atividade
Produto: Serviços executados
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0.00 Índice Futuro: 0.00
Meta 9 Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0124 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional 12,00 R$ 6.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 6.000,00
COROOBOO - SMARapd Informática Ltda Página 119 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
30.01.10 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA — PREVICOB
09 - PREVIDENCIA SOCIAL
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0025 - BENEFÍCIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL
Final (stico Caráter: Continuo
Gerir os recursos para garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores, garantindo ao Servidor que não
tenha mais capacidade Iaborativa os recursos necessários a sua sobrevivência e de seus dependentes
Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores públicos municipais.
Ações e Metas
Ação: 1002? - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Público
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Construída/Reformada
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 1.0028 - Aquisição de Prédios para Instalação de Órgãos Públicos
Tipo: Projeto
Produto: Imovel adquirido
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0.00 Indice Futuro: 0.00
Ação: 1.0029 - Elaboração de Estudos Previdenciários
Tipo: Projeto
Produto: Estudo Elaborado
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0077 — Gestão Administrativa e Operacional do Instituto de Previdência Propria
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar Ações
Unidade de Medida: Unidade Indice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Mota 9 Custo Financeiro para o Exercício LDO Ação Meta Fisica
1.0027 — Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Público 1.00
1.0028 — Aquisição de Prédios para Instalação de Órgãos Públicos 1,00
10029 - Elaboração de Estudos Previdenciários 1,00
2.007? - Gestão Administrativa e Operacional do Instituto de Previdência Própria 1.00
Custo Financeiro
R$ 10.000,00
R$ 13.895,00
R$ 10.000,00
R$ 314.870,00
COROOBOO - SMARapd Informática Ltda Página 120 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA VÁ? LDO 2022 13.323“ “nª ' =,
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 348.765,00
COROOBOO — SMARapd Informática Ltda Página 121 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Original
30.01.20 » Fundo Previdenciário
09 - PREVIDENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 272 — PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
Programa: 0025 - BENEFÍCIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL
Tipo: Finaiistico Caráter: Continuo
Objetivo: Gerir os recursos para garantir os direitos e beneficios previdenciários dos servidores. garantindo ao Servidor que não
tenha mais capacidade Iaborativa os recursos necessários a sua sobrevivência e de seus dependentes
Justificativa: Garantir os direitos & beneficios previdenciários dos servidores públicos municipais.
Ações e Metas
Ação: 2.0076 - Pagamento de Beneficios Previdenciários
Tipo: Atividade
Produto: Beneficiários do IPM
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0.00 indice Futuro: 0,00
Mota 9 Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.0076 - Pagamento de Benefícios Previdenciários 12,00 R$ 8.243.762,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 8.243.762,00
COROOBOO - SMARapd informática Ltda Página 122 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Original
30.01.30 - Fundo Financeiro
09 - PREVIDENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 272 - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
0025 - BENEFÍCIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL
Finalistico Caráter: Continuo
Gerir os recursos para garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores, garantindo ao Servidor que não
tenha mais capacidade laborativa os recursos necessários a sua sobrevivência e de seus dependentes
Garantir os direitos e beneficios previdenciários dos servidores públicos municipais.
Ações e Metas
Ação:
Tipo:
Produto:
Unidade de Medida:
2.0076 - Pagamento de Benefícios Previdenciários
Atividade
Benenciários do IPM
Unidade Índice Recente: 0.00 Índice Futuro: 0.00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.0076 — Pagamento de Benefícios Previdenciários 12.00 R$ 1.021.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 1.021.000,00
COR00800 — SMARapd Informática Ltda Página 123 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
J ustificativa:
Original
20.04.40 — GESTÃO DO SANEAMENTO
15 - URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS
0026 — PLANO MUNICIPAL DE SANEMANETO BASICO Finalistico Continuo Caráter:
Elaborar e implementar o Plano Municipal de Saneamento Básico em suas 04 vertentes (Agua. Esgotamento Sanitario.
Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Drenagem Pluvial).
Com o advento das Legislações que regem o Saneamento Básico no Brasil. (Lei Federal 11.445/2010 e Lei Federal
12.305/2010), todos Municipios necessitam adequar as estruturas existentes visando mitigar de forma planejada os
efeitos danosos ao meio ambiente bem como a sociedade advindo da não existência de politica sólida de
gerenciamento saneamento básico.
Ações e Metas
Ação:
Tipo:
Produto:
Unidade de Medida:
2.0105 — Manutenção dos Serviços de Coleta de Lixo
Atividade
Atividades de serviços Urbanos executados
Tonelada Índice Recente: 0.00 Índlce Futuro:
Ação:
Tipo:
Produto:
Unidade de Medida:
2.0123 - Gestão do Aterro Sanitário e dos Resíduos Sólidos
Atividade
Atividades de serviços Urbanos executados
Unidade índice Recente: 0.00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Índice Futuro:
Ação Meta Física
201% — Manutenção dos Serviços de Coleta de Lixo 960,00
20123 - Gestão do Aterro Sanitário e dos Residuos Sólidos 1,00
Total do programa para o exercicio de 2022:
Custo Financeiro
R$ 2.000.000,00
R$ 10.000,00
R$ 2.010.000,00
COROOBOO — SMARapd Informática Ltda Página 124 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental“
Controle: Original
Unidade Executora: 20.04.40 — GESTÃO DO SANEAMENTO
Função de Governo: 17 - SANEAMENTO
Subfunção de Governo: 512 — SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa: 0026 - PLANO MUNICIPAL DE SANEMANETO BASICO
Tipo: Finalistico Caráter: Continuo
Objetivo: Elaborar e implementar o Plano Municipal de Saneamento Básico em suas 04 vertentes (Agua. Esgotamento Sanitario.
Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Drenagem Pluvial).
Justificativa: Com o advento das Legislações que regem o Saneamento Básica no Brasil. (Lei Federal 11.445/2010 e Lei Federal
1230512010), todos Municípios necessitam adequar as estruturas existentes visando mitigar de forma planejada os
efeitos danosos ao meio ambiente bem como a sociedade advindo da não existência de politica sólida de
gerenciamento saneamento básico.
Ações e Metas
Ação: 1.0024 - Ampliação 9 Implantação de Esgotamento Sanitário
Tipo: Projeto
Produto: Atividades de serviços Urbanos executados
Unidade de Medida: Metro Linear Índice Recente: 0.00 Índice Futuro: 0.00
Ação: 2.0052 — Gestão das Ações de Drenagem Pluvial
Tipo: Atividade
Produto: Atividades de serviços Urbanos executados
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta 9 Custo Financeiro para o Exercicio LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0024 - Ampliação e Implantação de Esgotamento Sanitário 500.00 R$ 5.000,00
2.0052 - Gestão das Ações de Drenagem Pluvial 12,00 R$ 5.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 10.000,00
COR00800 — SMARapd Informática Ltda Página 125 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
ill Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
«
, &
Original
20.06.20 - GESTAO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 122 — ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa:
Tipo:
Objetivo:
J ustificativa:
0027 - DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
Finalistico Caráter: Continuo
Implementar Plano de Desenvolvimento Economico Sustentavel
Necessidade do fortalecimento e aquecimento da economia local de forma sustentavel a partir de Planos. Programas e
Ações pautadas em políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integrado e com Planos Regionais do Governo
Federal, Estadual ou Consórcio de Desenvolvimento.
Ações e Metas
Ação:
Tipo:
Produto:
Unidade de Medida:
2.0113 — Elaboração de Planos de Desenvolvimento Econômico
Atividade
Ações planejadas
Percentual Indice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta 9 Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.0113 — Elaboração de Planos de Desenvolvimento Econômico 100.00 R$ 5.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 5.000,00
COROOBOO - SMARapcl Informática Ltda Página 126 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governarríêmçlm» ªr.-* "
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
20.06.20 - GESTAO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
22 - INDUSTRIA
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
0027 - DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
Finalistico Caráter: Continuo
implementar Plano de Desenvolvimento Economico Sustentavel
Necessidade do fortalecimento e aquecimento da economia local de forma sustentavel a partir de Planos, Programas e
Ações pautadas em políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integrado e com Planos Regionais do Governo
Federal, Estadual ou Consórcio de Desenvolvimento.
Ações e Metas
Ação: 2.0114 - Criação e Revitaliz. Dist.lndustriais e Polo Logístico
Tipo: Atividade
Produto: Ações planejadas e realizadas
Unidade de Medida: Unidade indice Recente: 0,00 indice Futuro: 0.00
Meta 9 Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.0114 - Criação e Revitaliz. Dist.!ndustrlais e Polo Logístico 12,00 R$ 5.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 5.000,00
COROOBOO — SMARapd Informática Ltda Página 127 de 153
MUNlCÍPlO DE CONCEIÇÃO DA BARRA _
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental '
Controle: Original
Unidade Executora: 24.05.10 — GESTÃO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 333 - EMPREGABILIDADE
Programa: 0027 - DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
Tipo: Finalistico Caráter: Continuo
Objetivo: Implementar Plano de Desenvolvimento Economico Sustentavel
Justificatlva: Necessidade do fortalecimento e aquecimento da economia local de forma sustentavel a partir de Planos. Programas e
Ações pautadas em políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integrado e com Planos Regionais do Governo
Federal. Estadual ou Consórcio de Desenvolvimento.
Ações e Metas
Ação: 2.0079 - Geração de Renda
Tipo: Atividade
Produto: Ações planejadas e executadas
Unidade de Medida: Unidade indice Recente: 0.00 Índice Futuro: 0.00
Meta e Custo Flnanceiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro 2.0079 - Geração de Renda 12.00 R$ 6.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 6.000,00
COR00800 — SMARapd Informática Ltda Página 128 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental—.“
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativaz
Original
43.01.10 — GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 — SAUDE
301 — ATENÇÃO BASICA
0023 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO EM ATENÇÃO BASICA DE
SAUDE Finallstico Caráter: Continuo
Qualmcar a atenção básica em saúde como forma de aumentar sua resolutividade e garantir o acesso, especialmente
de grupos populacionais mais vulneráveis.
Atendimento da Atenção Básica Qualifucada
Ações e Metas
Ação: 2.0029 — Ações de Enfrentamento de Pandemias
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar Ações
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0.00 Índice Futuro: 0.00
Meta 9 Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.0029 ' Ações de Enfrentamento de Pandemias 1,00 R$ 281.000.00
Total do programa para o exerclclo de 2022: R$ 281.000,00
COROOBOO - SMARapd Informática Ltda Página 129 de 153
Íú . “ 32593
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA $“) ' LDO 2022 “ ': ªªª
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 43.01.20 - BLOCO DA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 301 — ATENÇÃO BASICA
Programa: 002_8 — AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO EM ATENÇÃO BÁSICA DE
SAUDE Tipo: Finailstico Caráter: Continuo
Objetivo: Qualificar a atenção básica em saúde como forma de aumentar sua resolutividade e garantir o acesso. especialmente
de grupos populacionais mais vulneráveis.
Justificativa: Atendimento da Atenção Básica Qualiiicada
Ações e Metas
Ação: 1.0014 - ConstAmpl. Reforma e Implantação Unid Saúde A Básica
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Construída ou ampliada
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0.00 Índice Futuro: 0.00
Ação: 2.0087 — Gestão das Ações de Atenção Básica
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar Ações
Unidade de Medida: Unidade Indice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0090 — Gestão das Ações do Programa de Saúde Bucal
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar Ações
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0.00 Índice Futuro: 0.00
Ação: 2.0091 - Gestão das Ações Programa de Saúde da Familia —ESF
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar Ações
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0.00 indice Futuro: 0.00
Ação: 200% - Gestão das Ações Núcleo apoio Saúde Familia-NASF
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar Ações
Unldade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0.00
Ação: 2.0094 — Compensação de Especiticidades Regionais
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar Ações
Unidade de Medida: Unidade indice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 130 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo Vl - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Meta 9 Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0014 - Const.AmpI. Reforma e Implantação Unid Saúde A Básica 1,00 R$ 6.000,00
2.0087 - Gestão das Ações de Atenção Básica 12,00 R$ 422.000,00
2.0090 - Gestão das Ações do Programa de Saúde Bucal 12,00 R$ 11.000,00
200531 - Gestão das Ações Programa de Saúde da Familia -ESF 12,00 R$ 50.000,00
2.0093 — Gestão das Ações Núcleo apoio Saúde Familia-NASF 1,00 R$ 50.000,00
2.0094 - Compensação de Especificidades Regionais 1,00 R$ 10.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 549.000,00
COROOBOO - SMARapd Informática Ltda Página 131 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
43.01.60 - BLOCO DE GESTAO DO SUS
10 - SAUDE
301 - ATENÇÃO BASICA
0028 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO EM ATENÇÃO BASICA DE
SAÚDE Finalistico Caráter: ContInuo
Qualincar a atenção básica em saúde como forma de aumentar sua resolutividade e garantir o acesso, especialmente
de grupos populacionais mais vulneráveis.
Atendimento da Atenção Básica Qualifncada
Ações e Metas
Ação: 1.0035 — lnvestim. na Rede de Serviços de Saúde - BLATB
Tlpo: Projeto
Produto: Desenvolver Ações
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
1.0035 - Investim. na Rede de Serviços de Saúde - BLATB 1,00 R$ 22.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 22.000,00
CORooaoo - SMARapd Informática Ltda Página 132 de 153
MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
'., [fo»»
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
J ustificativa:
Original
43.01.30 — BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
10 - SAUDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0029 — AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DAS AÇÓES DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL Finallstico Caráter: Continuo
Oferecer linhas de cuidados completa (primário, secundário. terciário), pelo menos nas áreas prioritárias com a
responsabilização do municipio, sistemas de referência e contrarreferência.
Assistência Hospitalar Qualiticada
Ações e Metas
Ação: 1.0015 — ConstAmpI, Reforma e Implantação Unid Saúde MAC
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Construída ou ampliada
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0014 - Serviços de Transporte Inter-hospitalar e Ambulatorial
Tipo: Atividade
Produto: Pacientes transportados
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0028 — Serviço de Atendimento Móvel de Urgência — SAMU 192
Tipo: Atividade
Produto: Pacientes socorridos
Unidade de Medida: Unidade Índlce Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0088 - Gestão das Ações de Média Complexidade
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar Ações
Unidade de Medida: Unidade Indice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercicio LDO Ação Meta Física
1.0015 - Const.AmpI, Reforma e Implantação Unid Saúde MAC 1,00
20014 - Serviços de Transporte Inter-hospitalar e Ambulatorial 12,00
2.0028 — Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 12,00
.0088 - Gestão das Ações de Média Complexidade 12.00
Custo Financeiro
R$ 100.000,00
R$ 600.000,00
R$ 950.000,00
R$ 155.000,00
COROOBOO - SMARapd informática Ltda Página 133 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 1.805.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 134 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA ª
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Original
430160 - BLOCO DE GESTAO DO SUS
10 - SAUDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0029 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DAS AÇÓES DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL Tipo: Finalistico Caráter: Continuo
Objetivo: Oferecer linhas de cuidados completa (primário. secundário, terciário), pelo menos nas áreas prioritárias com a
responsabilizaçao do municipio, sistemas de referência e contrarreferencia.
Justificativa: Assistência Hospitalar Qualificada
Ações e Metas
Ação: 1.0036 - Investim. na Rede de Serviços de Saúde — BLMAC
Tipo: Projeto
Produto: Desenvolver Ações
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta 3 Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financelro
1.0036 — Investim. na Rede de Serviços de Saúde — BLMAC 1,00 R$ 22.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 22.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 135 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Original
43.01.40 - BLOCO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
10 — SAUDE
303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
Programa: 0030 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Tipo: Finallstico Caráter: Continuo
Objetivo: Continuidade e aprimoramento da gestão e distribuição de medicamentos diretamente à população e por meio das
unidades de saúde no municipio.
Justificativa: Garantir a distribuição de medicaamento a população
Ações e Metas
Ação: 1.0023 — ConstAmpl, Reforma e Implantação Unid Farmaceutica
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Construlda ou ampliada
Unidade de Medida: Unidade Indice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0049 — Gestão do Programa Nacional de Qualificação da Assitencia Farmaceutica - QUALIFAR —SUS
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar Ações
Unidade de Medida: UNIDADE Indice Recente: 0.00 Indice Futuro: 0,00
Ação: 2.0089 — Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar Ações
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta 6 Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
1.0023 - ConstAmpl. Reforma e Implantação Unid Farmaceutica 1.00 R$ 7100000
200459 — Gestão do Programa Nacional de Qualificação da Assitencia Farmaceutica 12.00 R$ 50.000,00
- QUALIFAR -SUS
2.0089 - Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica 12.00 R$ 71.000,00
Total do programa para o exercício do 2022: R$ 19200000
COROOBOO — SMARapd Informática Ltda Página 136 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo Vl - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Original
430120 - BLOCO DA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE
10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 301 - ATENÇÃO BASICA
Programa:
Tipo:
Objetivo:
J ustificativa:
0031 - VIGILANCIA EM SAÚDE
Finalistico Caráter: Continuo
Coletar e sistematizar informações sobre a situação da saúde, especialmente no âmbito da vigilância epidemiológica.
sanitária, controle de zoonoses e ações estratégicas visando aprimorar a vigilância em saúde.
Controle das informações sanitárias e epidemiológicas
Ações e Metas
Ação: 2.0092 - Gestão das Ações Programa Ag.Comuniiário-PACS
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar Ações
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0.00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.0092 — Gestão das Ações Programa Ag.Comunitário-PACS 1.00 R$ 50.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 50.000,00
COROOSOO - SMARapd informática Ltda Página 137 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
43.01.50 — BLOCO DA VIGILANCIA EM SAUDE
10 - SAUDE
304 - VIGILANCIA SANITARIA
0031 — VIGILANCIA EM SAÚDE
Final istico Caráter: Contínuo
Coletar e sistematizar informações sobre a situação da saúde. especialmente no âmbito da vigilância epidemiológica,
sanitária. controle de zoonoses e ações estratégicas visando aprimorar a vigilância em saúde.
Controle das informações sanitárias e epidemiológicas
Ações e Metas
Ação: 1.0016 » ConstAmpI, Reforma e Implantação Unid Vig e Saúde
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Construída ou ampliada
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0.00
Ação: 200% - Gestão das Ações Programa de Vigilância Sanitária
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar Ações
Unidade de Medida: Unidade Indice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0.00
Mata e Custo Financelro para o Exercício LDO Ação Meta Fisica
1.0016 - Const.Ampl. Reforma e Implantação Unid Vig e Saúde 1,00
20095 - Gestão das Ações Programa de Vigilância Sanitária 1,00
Total do programa para o exercício de 2022:
Custo Financeiro
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
R$ 100.000,00
COF-200800 - SMARapd Informática Ltda Página 138 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Original
43.01.50 - BLOCO DA VIGILANCIA EM SAUDE
10 — SAUDE
Subfunção de Governo: 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justlficativa:
0031 - VIGILANCIA EM SAÚDE
Finallstico Caráter: Contínuo
Coletar e sistematizar informações sobre a situação da saúde. especialmente no âmbito da vigilância epidemiológica,
sanitária, controle de zoonoses e ações estratégicas visando aprimorar a vigilância em saúde.
Controle das informações sanitárias e epidemiológicas
Ações e Metas
Ação:
Tipo:
Produto:
Unidade de Medida:
2.0096 - Gestão das ações Epidemiológica e Ambiental
Atividade
Gerenciar Ações
Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta 9 Custo Financeiro para o Exercicio LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.0096 - Gestão das ações Epidemiológica e Ambiental 12,00 R$ 5000000
Total do programa para o exercicio de 2022: R$ 50.000,00
COROOBOO — SMARapd Informática Ltda Página 139 de 153
MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Original
43.01.60 - BLOCO DE GESTAO DO SUS
10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 304 - VIGILANCIA SANITARIA
Programa:
Tipo:
Objetivo:
J ustificativa:
0031 - VIGILANCIA EM SAÚDE
Finalistico Caráter: Continuo
Coletar e sistematizar informações sobre a situação da saúde, especialmente no âmbito da vigilância epidemiológica.
sanitária, controle de zoonoses e ações estratégicas visando aprimorar a vigilância em saúde.
Controle das informações sanitárias e epidemiológicas
Ações e Metas
Ação: 1.0031 — Investim. na Rede de Serviços de Saúde — BLVGS
Tipo: Projeto
Produto: Desenvolver Ações
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0.00
Meta 9 Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0031 - Investim. na Rede de Serviços de Saúde - BLVGS 1,00 R$ 17.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 17.000,00
COROOBOO - SMARapd Informática Ltda Página 140 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental “77
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Original
51.01.10 - GESTAO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
0036 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Finalistico Caráter: Continuo
Construção de sistema municipal de segurança alimentar articulando diversas ações da Prefeitura.
Oferecer alimentação de qualidade a rede escolar muniicipaI
Ações e Metas
Ação: 2.0004 - Alimentação Escolar para alunos de 4 a 5 anos — Pre—Escola
Tipo: Atividade
Produto: Aluno alimentado
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0.00
Ação: 2.0019 - Alimentação Escolar para alunos de O a 3 anos - Creche
Tipo: Atividade
Produto: Aluno alimentado
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Mota e Custo Financelro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.0004 - Alimentação Escolar para alunos de 4 a 5 anos - Pré-Escola 12.00 R$ 50.000,00
2.0019 — Alimentação EscoIar para alunos de 0 a 3 anos - Creche 12.00 R$ 50.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 100.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 141 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.10 « GESTAO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Programa: 0036 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Tipo: Finalistico Caráter: Continuo
Objetivo: Construção de sistema municipal de segurança alimentar articulando diversas ações da Prefeitura,
Justificativa: Oferecer alimentação de qualidade a rede escolar muniicipal
Ações e Metas
Ação: 2.0037 - Alimentação Escolar do Ensino Especial
Tipo: Atividade
Produto: Aluno alimentado
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0.00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.003? - Alimentação Escolar do Ensino Especiai 12,00 R$ 10000.00
Total do programa para o exercicio de 2022: R$ 10.000,00
CORDOSOO - SMARapd Informática Ltda Página 142 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Original
51.01.30 - GESTAO DOS RECURSOS VINCULADOS
12 - EDUCAÇÃO
Subfunçâo de Governo: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa:
Tipo:
Objetivo:
J ustificativa:
0036 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Finalistico Caráter: Continuo
Construção de sistema municipal de segurança alimentar articulando diversas ações da Prefeitura.
Oferecer alimentação de qualidade a rede escolar muniicipal
Ações e Metas
Ação:
Tipo:
Produto:
Unidade de Medida:
2.0004 - Alimentação Escolar para alunos de 4 a 5 anos — Pré—Escola
Atividade
Aluno alimentado
Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: o.oo
Ação:
Tipo:
Produto:
Unidade de Medlda:
2.0019 - Alimentação Escolar para alunos de 0 a 3 anos — Creche
Atividade
Aluno alimentado
Unidade Índice Recente: 0.00 Índice Futuro: 0.00
Meta 9 Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.0004 — Alimentação Escolar para alunos de 4 a 5 anos - Pré-Escola 12.00 R$ 190.000,00
2.0019 — Alimentação Escolar para alunos de 0 a 3 anos - Creche 12,00 R$ 167.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 357.000,00
COROOBOO - SMARapd Informática Ltda Página 143 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Original
51.01.30 - GESTAO DOS RECURSOS VINCULADOS
12 — EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
0036 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Finallstico Caráter: Continuo
Construção de sistema municipal de segurança alimentar articulando diversas ações da Prefeitura.
Oferecer alimentação de qualidade a rede escolar muniicipal
Ações e Metas
Ação:
Tipo:
Produto:
Unidade de Medida:
2.0012 - Alimentação Escolar do Ensino Fundamental
Atividade
Aluno alimentado
Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0.00
Meta 9 Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.0012 - Alimentação Escolar do Ensino Fundamental 1.00 R$ 255.000,00
Total do programa para o exercicio de 2022: R$ 255.000,00
COROOBOO — SMARapd Informática Ltda Página 144 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Original
51.01.30 - GESTAO DOS RECURSOS VINCULADOS
12 — EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Programa: 0036 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Tlpo: Finalislico Caráter: Continuo
Objetivo: Construção de sistema municipal de segurança alimentar articulando diversas ações da Prefeitura.
Justificativa: Oferecer alimentação de qualidade a rede escolar muniicipal
Ações e Metas
Ação: 2.003? - Alimentação Escolar do Ensino Especial
Tipo: Atividade
Produto: Aluno alimentado
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Mota e Custo Flnanceiro para o Exercicio LDO
Ação Meta Flslca Custo Flnanceiro
2.003? — Alimentação Escolar do Ensino Especial 12,00 R$ 10.000,00
Total do programa parª o exercício de 2022: R$ 10.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 145 de 153
MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
24.01.10 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS. COLETIVOS E DIFUSOS
0038 - PROTEÇÃO A CIDADANIA
Finalíslico Caráter: Comlnuo
Planejar, elaborar, propor. coordenar. nscalizar e executar a politica municipal de proteção e defesa das relações de
consumo.
Defesa do Consumidor
Ações e Metas
Ação: 200% - Proteção ao Consumidor - PROCON
Tipo: Atividade
Produto: Serviço executado
Unidade de Medida: Percentual Indice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta 9 Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.0026 — Proteção ao Consumidor - PROCON 100.00 R$ 5.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 5.000,00
COROOBOO - SMARapd Informática Ltda Página 146 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
51 01 .10 — GESTAO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 - EDUCAÇÃO
366 — EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0039 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Finalistico Caráter: Continuo
Desenvolver programa permanente e multisetorial de formação, qualificação e requalificação profissional com elevação
da escolaridade de jovens e adultos e alunos com necessididades especiais. visando oportunizar sua inserção na
sociedade e no trabalho.
Garantir orientação e acompanhamento aos alunos em situações diferenciadas a fim de promover sua sua inserção na
sociedade e no trabalho.
Ações e Metas
Ação: 2.0020 - Gestão das Ações do Ensino de Jovens e Adultos
Tipo: Atividade
Produto: Espaço em funcionamento
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0.00 indice Futuro: o.oo
Mata 9 Custo Financeiro para o Exercicio LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.0020 « Gestão das Ações do Ensino de Jovens e Adultos 12.00 R$ 5.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 5.000,00
COROOBOO — SMARapd Informática Ltda Página 147 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
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Anexo Vl - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
J ustiflcativa:
Original
51.01 .10 — GESTAO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0039 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Finalistico Caráter: Continuo
Desenvolver programa permanente e multisetorial de formação. qualiôcação e requalificação profissional com elevação
da escolaridade de jovens e adultos e alunos com necessididades especiais. visando oportunizar sua inserção na
sociedade e no trabalho.
Garantir orientação e acompanhamento aos alunos em situações diferenciadas a fim de promover sua sua inserção na
sociedade e no trabalho.
Ações e Metas
..m'v Hºg/;;,Ó 1
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Ação: 20012 - Alimentação Escolar do Ensino Fundamental
Tipo: Atividade
Produto: Aluno alimentado
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0.00 Índice Futuro: 0.00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
20012 — Alimentação Escolar do Ensino Fundamental 12.00 R$ 10000000
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 10000000
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 148 de 153
l
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental/ª'
»
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
51 .01 ,20 - GESTAO DO FUNDEB
12 _ EDUCAÇÃO
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0039 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Finalísiico Caráter: Continuo
Desenvolver programa permanente e multisetorial de formação, qualificação e requalificação profissional com elevação
da escolaridade de jovens e adultos e alunos com necessididades especiais, visando oportunizar sua inserção na
sociedade e no trabalho.
Garantir orientação e acompanhamento aos alunos em situações diferenciadas a fim de promover sua sua inserção na
sociedade e no trabalho.
Ações e Metas
Ação: 2.0020 - Gestão das Ações do Ensino de Jovens e Adultos
Tipo: Atividade
Produto: Espaço em funcionamento
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercicio LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.0020 — Gestão das Ações do Ensino de Jovens e Adultos 12,00 R$ 5.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 5.000,00
COROOBOO - SMARapd Informática Ltda Página 149 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
51.01.10 — GESTAO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 — EDUCAÇÃO
367 — EDUCAÇÃO ESPECIAL
0040 — EDUCAÇÃO ESPECIAL
Finalistico Caráter: Continuo
Assegurar as condições de acesso. permanência e conclusão. Fomentar a qualidade da educação básica em todas as
etapas atendidas pelo Municipio com melhoria do fluxo escolar e aprendizagem.
Garantir orientação e acompanhamento aos alunos em situações diferenciadas a fIm de promover sua sua inserção na
sociedade e no trabalho.
Ações e Metas
Ação:
Tipo:
Produto:
Unidade de Medida: Unidade
2.0021 — Manutenção das Atividades do Ensino Especial
Atividade
Espaço em funcionamento
Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0041 - Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Especial
Tipo: Atividade
Produto: Aluno transportado
Unidade de Medida: Unidade indice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercicio LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0021 — Manutenção das Atividades do Ensino Especial 12.00 R$ 5.000,00
2.0041 - Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Especial 12.00 R$ 10.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 15.000,00
COROOBOO — SMARapd informática Ltda Página 150 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental:
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
51.01.20 » GESTAO DO FUNDEB
12 - EDUCAÇÃO
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
0040 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Finaiistico Caráter: Continuo
Assegurar as condições de acesso. permanência e conclusão. Fomentar a qualidade da educação básica em todas as
etapas atendidas pelo Município com melhoria do "um escolar e aprendizagem.
Garantir orientação e acompanhamento aos alunos em situações diferenciadas a tim de promover sua sua inserção na
sociedade e no trabalho.
Ações e Metas
Ação: 2.0021 — Manutenção das Atividades do Ensino Especial
Tipo: Atividade
Produto: Espaço em funcionamento
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0.00
Meta 9 Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.0021 — Manutenção das Atividades do Ensino Especial 12.00 R$ 5.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 5.000,00
COROOBOO - SMARapd Informática Ltda Página 151 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
97.99.99 - RESERVA DO RPPS
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
997 — RESERVA DO RPPS
9999 - RESERVA DE CONTINGÉNCIA
Finallstico Caráter: Contínuo
Reserva gráfica de dotação para fins de abertura de créditos adicionais e cobertura de passivos contingentes, utilizável
nos termos do artigo Sº, inciso III da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e artigo 8º da Portaria nº 163, de
04/05/01
Atender a legislação vigente
Ações e Metas
Ação: 3.999? - Reserva de Contingência - RPPS
Tipo: Operação Especial
Produto: Necessidade de cobertura atendida
Unidade de Medida: Percentual indice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0.00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
3.9997 — Reserva de Contingência — RPPS 1.00 R$ 2.920.368,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 292036800
COROOBOO — SMARapd Informática Ltda Página 152 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
99.99.99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Finalistico Caráter: Continuo
Reserva gráfica de dotação para tins de abertura de créditos adicionais e cobertura de passivos contingentes, utilizável
nos termos do artigo 5º, inciso lII da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e artigo Bº da Portaria nº 163, de
04/05/01
Atender a legislação vigente
Ações e Metas
Ação: 399% - Reserva de Contingência
Tipo: Operação Especial
Produto: Necessidade de cobertura atendida
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: o.oo
Meta 9 Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
3.9999 - Reserva de Contingência 100.00 R$ 45.743,00
Total do programa para o exercicio de 2022: R$ 45.743,00
COROOBOO - SMARapd Informática Ltda Página 153 de 153
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2022
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, Art. 4”, é 1”)
R$ Centavos
(WR. L)
lx 190
ªmªm“ ' ” marcam .. 1: ª
; Valet—Comntõ . vaiar
, (ª)
lª)“ i ' ' ººhªlªn'tª'
Receita Total Receitas Primárias (|) Despesa Total Despesas Primárias (ll) Resultado Primário (III) = (I — il) Resultado Nominal Divida Pública Consolidada Dívida Consolidada Liqurda Receitas Primárias advindas de PPP (|V) Despesas Primárias geradas por PPP(V) Impacto do Saldo das PPP (VI) = (IV »V)
101,209.000.00
4.217.0416666
97.786.473,43
667
1000989
104,751.315,00
97.786.473,43
4,190.052.600.0
000
100,0989
108.293.630,00
97.674.649,65
4.331 .745.200,0
000
1 000989
6.140.000,00
5.932.367,15
255.833.333,333
3
60727
9.101.640,10
8.496.478,42
364.065.604.000
0
8.6974
13.255.573,58
“955.767,90
530,222.943,200
0
122525
101,20900000
97.786.473,43
4.217.041.666,6
667
1 000989
104.751.310,00
9778646876
4,190.052,400,0
000
100.0989
108.293,62500
97.674.645,14
4.331.7450000
000
1 00,0989
1.699.600,00
1.642.125,60
70.816.666,6667
1,6810
4.548.311,10
4.245.897,08
181.932.444.000
0
4. 3463
8.587.917,65
7.745.809,68
343.516.706.000
0
7.9381
4.440.400,00
4.290.241,55
185.016.666,666
6
4,391?
4.553.329,00
4.250.581,34
182.133.160,000
0
4,3511
4.667.655,93
4.209.958,22
186.706,237200
0
4,3144
1.683.857,00
1.626.914,98
701607083333
1.6654
131784949
1.230.226,60
52.713.979,6000
1,2593
1.975.410,96
1,781.707,52
79.016.439,2000
1,8259
169960000
1.642.125,60
70.816.666,6667
1.6810
350117601
326838527
140.047.040,400
0
3.3457
5.410.846,57
4.880.273,60
216.433,862800
0
5.0014
1.683.857,00
1.626.914,98
70,160.708,3333
1,6654
3.001.706,49
2.802.125,13
120.068.259,600
0
28684
4,977.117,47
4.489.074,80
199.084.698,800
0
46005
0.00
0.00
0 , 0000
O , 0000
0,00
0,00
0,00%
0,0000
0,00
0,00
00000
0,0000
0,00
0,00
0,0000
0,0000
0.00
0,00
0,0000
0.0000
0,00
0,00
0,0000
0,0000
0,00
0,00
0.0000
0,0000
0,00
0,00
0,0000
0,0000
0.00
0,00
0,0000
0,0000
FONTE: Sistema SMARapcI Informática Ltda, Unidade Responsável: Municipio de CONCEIÇÃO DA BARRA, data de emissão: 15/09/2021 e hora de emissão: 09:24 COR30100 — DEMONSTRATIVO 1 - METAS ANUAIS
"'" Página 1 de f
?
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS _
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR“ "
2022
AMF - Demonstrativo 2 (LRF. Art. 4ª. & 2ª. Inciso I) R$ Centavos
Variação
Especifrcaçào Metas Previstas % PIB % RCL Metas Realizadas % PIB % RCL Valor % em 2020 (a) em 2020 (b) (c) = (b _ a) (c , a) x 100
Receita Total 10900614600 5 023 324,70 1165701 10692094079 489995146 106,7052 (2.677.199,21) (2,46) 04600 49770
Recellas anárias (I) 9 031 140.00 410191043, 905719 0.00 0.0000 0,0000 (9 031.146,00) (100,00)
9100
Despesa Total 107 04200000 4.960.460,82 115,1113 9963070029 4.591 553 00 999993 (e 00529974) (7,44) 94991 73733
Despesas Pn'mànas (II) 7 667 00000 353317972. 0.1990 0.00 00000 00000 (7.067.000,00) (100.00)
9502
RESULTADO PRIMARIO(III)= (I -II) 136414000 628639709 14500 0.00 0.0000 00000 (196414600) (100.00)
070 Resultado NomInaI 0,00 0.0000 0,0000 0,00 0.0000 00000 000 0.00
Dlvuda PúblIca Consoudada 0.00 0.0000 0.0000 0.00 0.0000 00000 0,00 0,00
DIVIda qumda Consohdada 0,00 00000 00000 0.00 0.0000 0.0000 0,00 0.00
FONTE: Sistema SMARapd Informática Ltda, Unidade Responsável : Município de CONCEIÇÃO DA BARRA, data de emissão: 14/09/2021 e hora de emissão: 16:10
COR30200 — DEMONSTRATIVO 2 - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCICIO ANTERIOR Página 1de 1
AMF — Demonstrativo 3 (LRF, art.4º, 52”, inciso ll)
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRES EXERCÍCIOS ANTERIORES
2022
R$ Centavos
Especificação
Valores e Preços Correntes
2019
2020
2021
% 2022
%
2023
% 2024 %
Receita Total Receitas Primárias (l) Despesa Total Despesas Primárias (ll) RESULTADO PRIMÁRIO (III) = (| - Il) Resultado Nominal Di ida Pública Consolidada Di ida Liquida Consolidada
9996800000
1.543.000,00
99.19200000
766.200,00 776.800,00
0,00 0,00 0,00
109.006.146,00
9.031.146,00
107.642.000,00
7.667.000,00 1.364.14600
“9.230.925,00
2005558800
117.269,00000
1809366300
1.961.925,00
0,00
9.38 101.209,00000
122,07 6.140.000,00
8,94 101,20900000
135,99l 1.699.800,01
43,82 4.440.399,99
0,00 1.683.857,00 0,00 1.699.60000 0,00 1.683.857,00
(15,12) (69,39) (13,70) (90,61) 126,33
0,00 0,00 0,00
104.751,31500
9.101.640,10
104.751.310,00
4.548.311,10 4.553.329,00 1.817.849,49 3.501.176,01 3.001.706,49
3,50 108.29363000 3,38
48,24 13.255.573,58 45,64
3,50 108.293,62500 3.38
167,61 8.587.917,65 88,82
2,54 4.667.655,93 2,51
(21,74) 1.975.410,98 49,90 106,00 5.410.846,57 54,54
78,26 4.977.117,47 65,81
Especificação
Valores a Preços Constantes
2019
2020
%
2021
% 2022
%
2023
%) 2024 %)
Receita Total Receitas Primárias (l) Despesa Total Despesas Primárias (ll) RESULTADO PRIMÁRIO (Ill) = (| - ll) Resultado Nominal Divida Pública Consolidada Divida Liquida Consolidada
107.606.816,20
1.660.891,37
106.770.665,57
824.740,74 836.150,63
0,00 0,00 000
112.930.367,26
9.356.267,26
111.517,11200
7.943.012,00 1.413.255,26
0,00 0,00 0,00
4,95
463.33
4,45
863,09
69.02
0,00 0,00 0,00
119.230,92500
2005558800
117,26900000
1809366300
1.961.925,00
0,00 0,00 0,00
5,58 97.786.473,43
114,35 5.932.367,15
5,16 9718647343
1.642.125,61
38,82 4.290.241,54
0,00 1.626.914,98 0,00 1.642.125,60 0,00 1.626.914,98
(17,99) (70,42) (16,61) (90,92) 119,59
0,00 0,00 0,00
97.786,473.43
8.496.478,42
97.786.468,76
4.245.897 ,08 4.250.581,34 1.230.226,60 3.268.385,27 2.802.125,13
0,00 97.674.649,65 (0,11
43,22 11.955.767,90 40,71
0,00 97.674.645,14 (0,11
158,56 7.745.809,68 82,43
(0,92) 4.209.958,22 (0,96
(24,38) 1.781.707,52 44,83
99,03 4.880.273,60 49,32 72,24 4.489.074,80 60,20
FONTE: Sistema SMARapd Informática Ltda. Unidade Responsável: Municipio de CONCEIÇÃO DA BARRA, data de emissão: 14/09/2021 e hora de emissão: 14:52 COR30300 — DEMONSTRATIVO 3 — METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRES EXERCICIOS ANTERIORES
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÓNIO LÍQUIDO 2022 .
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, Art. 4º, 5 2º, inciso III) RàlóentaIX/OI'S
Patrimônio Líquido 2020 % 2019 % 2018 %
Patrimônio/Capital 33.147.781,73 15,74 33.147.781,73 15,72 33.147.781 ,73 16,04 Reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Acumulado 177.428.844,22 84,26 177.665.427,12 84,28 173.572.045,45 83,96
TOTAL 210.576.625,95 100,00 210.813.2OB,85 100,00 206.719.827,18 100,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
Patrimônio Líquido 2020 % 2019 % 2018 %
Patrimônio/Capital 70.762.376,00 -101,44 70.762.376,00 -101,39 70.762.376,00 -1 05,94
Reservas 198.102,96 -0,28 198.102,96 -0,28 198.102,96 -0,30
ResuItadO Acumulado (140.721 .416,40) 201,72 (140.752.170.00) 201,67 (137.753.718,47) 206,24
TOTAL (69.760.937,44) 100,00 (6979169104) 100,00 (6679323951) 100,00
FONTE: Sistema SMARapd Informática Ltda. Unidade Responsável: Município de CONCEIÇÃO DA BARRA, data de emissão: 17/09/2021 e hora de emissão: 09:46
COR30400 - DEMONSTRATIVO 4 - EVOLUÇÃO DO PATRIMÓNIO LÍQUIDO Página hºje 1
) .
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2022
AMF — Demonstrativo 5 (LRF, art.4º, & 2º, inciso III) R$ Centavos
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0.00
Amortização da Divida 0,00 0.00 Investimentos 0,00 0,00 Inversões Financeiras 0,00 0.00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDENCIA 0.00 0.00 Regime Geral de Previdência Social 0,00 0.00 Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0.00
VALOR . . . , 133.550,00
FONTE: Sistema SMARapd Informática Ltda. Unidade Responsável: Municipio de CONCEIÇÃO DA BARRA. data de emissão: 14/09/2021 e hora de emissão: 10:12
COR30500 - SMARapd Informática Ltda Página 1 de 1
PREVICOB - INST.PREV.SERV.DE CONCDA BARRA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
2022
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art.4º. 5 2º, inciso lV, alínea "a") R$ Centavos
RECEITAS PREVIDENCIARIAS . RPPS (EXCETO lNTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 9—581-474.46 “278.198,63 1116946235
RECEITAS CORRENTES 9.581.474,46 “278.198,63 11.169.462,35
Receitas de contribuições dos Segurados 3.745.601,26 3.878.291,48 1.958.866,77 Pessoal Civil 3.745.601,26 3.878.291,48 1.958.866,77 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Contribuições 0.00 0.00 0,00 Receita Patrimonial 3.105.192,70 6.975.916,75 8.804.519,21 Receita de Serviços 0,00 0,00 0.00
Outras Receitas Correntes 2.730.680,50 423.990,40 406.076,37
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0.00
Demais Receitas Correntes 2.730.680,50 423.990,40 406.076,37 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens. Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0.00 0.00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 (-) DEDUÇÓES DA RECEITA 0,00 0,00 0,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (lNTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 000 161325426 4.067.591.82
RECEITAS CORRENTES 0,00 1.618.254,26 4.067.591,82 Receita de Contribuições 0.00 0,00 0,00 Patronal 0,00 0,00 0,00 Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 Para Cobertura de Dét'Icit Atuarial 0,00 0,00 0,00
Em Regime de Débitos & Parcelamentos 0.00 0.00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 1.613.254,26 4.067.591,82 RECEITAS DE CAPITAL 0.00 0,00 0,00 (-) DEDUÇÓES DA RECEITA 0,00 0,00 0,00 TOTAL DASRE _ _ , _ __ _ _ . _ . _ . , , ,
(Continua) COR30600 — SMARapd Informática Ltda Página 1 de 2
PREVICOB - INST.PREV.SERV.DE CONC.DA BARRA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
2022
AMF - Demonstrativo 6 (LRF. art 4º & 2º, inciso IV alínea "a")
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA—ORÇAMENTARIAS) (IV)
ADMINISTRAÇÃO
Despesas Correntes
Despesas da Capital
PREVIDENCIA
Pessoal Civil
Pessoal Militar
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Demais Despesas Previdenciárias
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (lNTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)
ADMINISTRAÇÃO
Despesas Correntes
Despesas de Capital
8.771.434,12
685.357,10
671.769,44
13.587,66
8.086.077,02
8.086.077,02
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(Continuação)
9.324.679,10
512.376,56
502.176,56
10.200,00
8.812.30254
8.812.302,54
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0.00
9.768.586,25
481 .434.89
445.274,89
36.160,00
9.287.151 ,36
9.287.151,36
0,00
0,00
0.00
0.00
0.00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS 0.00 0,00 0,00 Plano Financeiro 0,00 0,00 0,00
Recursos para Cobertura de Insuãciências Financeiras 0,00 0,00 0.00 Recursos para Formatação de Reserva 0,00 0,00 0,00 Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0.00 Plano Previdenciário 0,00 0,00 0.00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 0,00 0.00
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00 Outros Aportes para o RPPS 0,00 0.00 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 2.733.000,00 1.234.000,00 938.382,13
BENS E DIREITOS DO RPPS 3604287050 0,00 8.015,95
FONTE: Sistema SMARapd Informática Ltda. Unidade Responsável: Municipio de CONCEIÇÃO DA BARRA, data de emissão: 14/09/2021 e hora de
emissão: 13:59
COR30600 - SMARapd Informática Ltda Página 2 de 2
PREVICOB - INST.PREV.SERV.DE CONCDA BARRA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
AMF — Demonstrativo 6 (LRF, Ad. 4ª. êzº inciso IV allnea"a")
2022
R$ Centavos
2020 1523705417 9.768.588,25 5.458.467,92 51 .189.500,02
2021 11.591.085.00 11.591.085,00 0,00 51 .189.500,02
2022 12.185.130,00 1218513000 0,00 51.189.500.02
2023 6.688.781,40 1148726730 (4.798.485,90) 46.391.014,12
2024 8.546.435,20 11.858.132,00 (3.311.696,80) 43.079.317,32
2025 9.634.806,20 1220964990 (2.574.843,70) 40.504.473,62
2026 9.630.097,00 12.548.152,80 (2.918.055,60) 37.586.417,82
2027 9.612.778,80 12.754.528,10 (3.141.749,30) 34.444.668,52
2028 9.556.918,10 12.887.831,40 (3.330.913,30) 31.1 13.755,22
2029 9.473.231,50 12.840.311,50 (3.367.080,00) 27.746.675,22
2030 9.349.159,40 1271267450 (3.363.515,10) 24.383.160,12
2031 9.308.653,30 1257265650 (3.264.003,20) 21.119.156,92
2032 9.247.826,10 1241904090 (3.171.214,80) 1794794212
2033 9.131 .58860 1225110020 (3.119.511,60) 14.828.430,52
2034 9.012.650,50 12067771 ,20 (3.055.120,70) 1177330982
2035 8.887.773,00 1186825270 (2.980.479,70) 8.792.830,12
2036 8.761.226,20 11.651.280,50 (2.890.054,30) 5.902.775,82
2037 8.638.913,20 11.416.179,40 (2.777.266,20) 3.125.509,62
2038 8.514.594,60 1116243950 (264784490) 477.664,72
2039 8.388.191,60 10.889.477,00 (2.501.285,40) (2.023.620,68)
2040 8.259.675,10 1059728470 (2.337.609,60) (4.361.230,28)
2041 8.128.939,20 10.285.485,60 (2.156.547,40) (6.517.777,68)
2042 7.953.518,70 9.954.774,60 (2.001.255,90) (8.519.033,58)
2043 7.801.075,30 9.605.441 ,90 (1.804.366,60) (10.323.400,18)
2044 7.668.092,10 9.238.369,90 (1.570.277,80) (1189357798)
2045 7.551.568,10 8.855.429,20 (1.303.861,10) (1319753908)
2048 7.448.897,90 842534450 (976.446,60) (14.173.985,68)
2047 7.357.906,90 7.994.701,40 (636.794,50) (14.810.780,18)
2048 7.276.732,70 7.384.053,10 (107.320,40) (14.918.100,58)
2049 7.203.773,10 6.898.272,00 307.501,10 (1461059948)
2050 7.137.683,60 6.044.710,80 1.092.972,80 (1351762668)
2051 7.077.320,50 5.010.279; 0 2.067.041,40 (11.450.585,28) 2052 7.021.789,40 4.519.540,50 2.502.248,90 (8.948.335,38)
2053 6.970.277,10 4.225.151,10 2.745.126,00 (6.203.210,38)
2054 6.922.214,70 3.994.324,40 2.927.890,30 (3.275.320,08)
2055 6.873.452,60 3.756.101,40 3.117.351,20 (157.968,88)
2058 351.360,10 3.513.600,70 (3.162.240,60) (3.320.209,48)
(Continua)
COR30700 — SMARapd Informática Ltda Página 1de 3
PREVICOB - INST.PREV.SERV'.DE CONCDA BARRA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
AMF — Demonstrativo 6 (LRF Art. 4“, 5 2º, inciso IV alínea "a")
2022
(Continuação)
EXERGIG
2057 326.781,00 3.287.809,80 (2.941.028,80) (8.281.238,08)
2058 302.112,80 3.021.125,50 (2.719.012,90) (8.980.250,98)
2059 277.471,80 2.774.717,70 (2.497.245,90) (11.477.496,88)
2080 253.188,40 2.531.884,30 (2.278.515,90) (1375801278)
2081 229.328,00 2.293.280,30 (2.083.934,30) (1581994708)
2082 208.187,80 208187580 (1.855.888,20) (1787583528)
2083 183.927,50 1.839.274,70 (1.855.347,20) (1933098248)
2084 162.709,90 1.827.098,80 (1.484.388,70) (20795371 ,18)
2085 142.859,00 1.428.589,90 (1.283.930,90) (2207930208)
2088 123.894,80 1.238.948,10 (1.115.051,50) (23.194.353,58)
2087 108.508,40 1.085.054,10 (958.548,70) (24.152.902,28)
2088 90.587,20 905.872,40 (815.105,20) (24.968.007,48)
2089 78.099,80 780.998,20 (884.898,40) (2585290588)
2070 83.124,50 831.245,00 (588.120,50) (28.221.028,38)
2071 51.837,10 518.371 .30 (484.734,20) (2888578058)
2072 41.591,90 415.918,50 (374.328,80) (2708008718)
2073 32.923,80 329.238,20 (298.314,40) (27358401 ,58)
2074 25.580,30 255.802,80 (230.222,50) (2758882408)
2075 19.457,60 194.578,10 (175.11850) (2778174258)
2078 14.477,30 144.772,70 (130.295,40) (2789203798)
2077 1048880 104.888,40 (94.399,80) (2798843758) 2078 7.378,90 73.788,80 (88.409,90) (2805284748)
2079 4.977,80 49.778,30 (44.798,70) (28.097.646,18) 2080 3.328,40 33.283,50 (29.937,10) (28.127.583,28) 2081 170,00 1.899,70 (1.529,70) (28.129.112,98) 2082 98,80 987,90 (871,10) (2812998408) 2083 5420 542,00 (487,80) (28130471 ,88) 2084 0,00 0,00 0,00 (28130471 ,88) 2085 0,00 0.00 0.00 (28130471 ,88) 2088 0,00 0,00 0,00 (28.130.471,88) 2087 0,00 0,00 0,00 (28.130.471,88) 2088 000 0.00 000 (28130471 ,88) 2089 0,00 0,00 0.00 (28.130.471,88) 2090 0,00 0,00 000 (2813047188) 2091 0,00 0,00 0,00 (28130471 ,88) 2092 0,00 0,00 0,00 (28.130.471,88) 2093 0,00 0,00 0,00 (28130471 .88)
(Contínua)
COR30700 - SMARapd Informática Ltda Página 2de 3
PREVICOB — INST.PREV.SERV.DE CONCDA BARRA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
2022 v
;(», ,«
AMF - Demonstrativo 6 (LRF . Art, 4ª. & 2º, inciso IV. alínea "a") (Continuação)
EXERCÍCIQ— 2094 0.00 0,00 0,00 (28.130.471,88) 2095 0,00 0,00 0,00 (28.130.471.88) 2096 0.00 0.00 0,00 (28.130.471,88)
FONTE: Sistema SMARapd Informática Ltda. Unidade Responsável: Municipio de CONCEIÇÃO DA BARRA, data de emissão: 14/09/2021 e hora de emissão: 14:08
COR30700 — SMARapd Informática Ltda Página 3 de 3
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AMF - Demonstrativo 7 (LRF, Art. 4”, é 2“, inciso W
Estimativa e Compensação de Renúncia de Receita
2022
R$ Centavos
TRIBUTO, '
mmm-e
' BENEF .IÁ'RIO : '
; RENÚNCtA DÉRECEITA PREVISTA
202.2—
" 2923:
2024
1.1.1.8.01.1.1 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial 1.1.1.8.01.1.2 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial 1.1.1.8.01.1.3 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial 1.1.1.8.01.1.4 - Imposto sobre a Proprieda'ãte Predial e Territorial 1.1.2.1.oz.2.1 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO « TFF - pRIN
Contribuinte baixa renda Contribuintes que efetuarem o pagamento a vista do IPTU Contribuinte baixa renda
Desconto Desconto Desconto Contribuinte baixa
renda Contribuintes que efetuarem o pagamento a vista do IPTU Contribuinte baixa renda Contribuintes que efetuarem o pagamento a vista do IPTU Isenção da Taxa de Licença de Fiscalização e Funcionamento para templos de qualquer culto e entidades assistenciais declarada de u “dade públ'ca.
Desconto Isenção
30.000,00 31.050,00 10.000,00 10.350,00
124.887,00 12925800
29.219,00
30.241 ,00
30.000,00 31.050,00
32.100,00 Incremento de Ações Fiscais e recadastramento 10.700,00
Incremento de ações fiscais, recadastramento
133.629,00 Incremento de ações fiscais, recadastramento
31.264,00
Incremento de ações fiscais, recadastramento
32.100,00 Incremento de ações fiscais, recadastramento
FONTE: Sistema SMARapd Informática Ltda, Unidade Responsável: Mun
' io de CONCEIÇÃO DA BARRA, data de emissão:
14/09/2021 e hora de emissão: 11:25
CORSOBOD - SMARapd Informática Ltda
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ft %*v
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS .
ANEXO DE METAS FISCAIS
2022
AMF — Demonstrativo 8 (LRF. An. 4º. 5 2º. inciso V) R$ Centavos
Aumento Permanente da Receita 417.270,85 ( » ) Transferências Constitucionais 1.952.440,31 ( - ) Transferências ao FUNDEB . 200.498,19
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita ' (1.735.667,65)
Margem Bruta" _ * _ . 55)“ Redução Permanente de Despesa 0.00
Saldo Utilizado da Margem Bruta 47.197,95 Novas DOCC 47.197,95
Novas DOCC geradas por PP 0,00
Margem Líquij
FONTE: Sistema SMARapd Informática Ltda. Unidade Responsável: Municipio de CONCEIÇÃO DA BARRA. data de emissão: 14/09/2021 e hora de emissão; 14:10
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MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS RECEITAS E DESPESAS — LDO 2022