materia nº 4/2022

SEMA INHOEPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
A Solid henBenaç p)vira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
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INDICAÇÃO Nº 004/2022
LEANDRO PARANAGUÁ ALBUQUERQUE, Vereador desta augusta Casa de
Leis, no uso das suas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica
do Município de Conceição da Barra e pelo Regimento Interno desta Casa de
Leis, vem mui respeitosamente á presença de V. Ex? após ciência do Douto
Plenário, que se digne à Presidência desta Casa de Leis, a encaminhar ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal a presente INDICAÇÃO.
INDICO: Ao Executivo que Seja REFORMADO E AMPLIADO O ESTALEIRO
MUNICIPAL.
JUSTIFICATIVA:
O Estaleiro Municipal existe a aproximadamente 20 anos atendendo aos
pescadores do município, detentores de, aproximadamente, 86 embarcações.
Hoje o estaleiro conta com duas rampas para elevação das embarcações que,
devido às limitações de sua infraestrutura, apenas 35 % (30 embarcações),
embarcações são atendidas anualmente. No decorrer desse 20 anos, o Estaleiro
Municipal acumulou os desgastes naturais de seus equipamento ao mesmo ...:
tempo em que a quantidade de barcos aumentaram significativamente.
Considerando a importância da atividade pesqueira no município e, a
necessidade de manutenção anualmente nas embarcações, é urgente e
necessário uma reforma e ampliação do Estaleiro Municipal, tanto para garantir
a segurança dos pescadores em alto mar, quanto para garantir a segurança dos
profissionais de manutenção das embarcações. Neste sentido, o Estaleiro
precisa ampliar em 75 % (75 por cento) a sua capacidade para atender a
demanda atual, ou seja, 86 embarcações. Para tanto, é relevante lembrar que,
as embarcações de pesca do município é uma importante fonte de geração de
emprego e renda local. Sendo assim, reformar e ampliação o Estaleiro
municipal, é antes de tudo, fortalecer um dos mais importantes setores de
empreendedorismo do município, fomentando a distribuição de renda,
combatendo o desemprego, construindo uma Conceição da Barra com os
barrenses.
Rua Getúlio da Silva Guanandy, nº 01, Centro — CEP 29.960-000 — Caixa Postal 98 — Conceição da Barra (ES)
Telefax (0xx27) 3762-1110
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA — ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
Nestes termos
Pede e espera deferimento
Legndre Paranagua Albuquerque
Vereador
ição da Barra-ES
LEANDRO PARANAGUA ALBÚQUERQUE
VEREADOR
Conceição da Barra-ES, 26 de janeiro de 2022
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Rua Getúlio da Silva Guanandy, nº 01, Centro — CEP 29.960-000 — Caixa Postal 98 — Conceição da Barra (ES)
Telefax (0xx27) 3762-1110
1 Recebido nesta
“abinete do Sr Presidente!
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