materia nº 25/2020

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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
PAUTA
11º (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE AGOSTO DE
2020
15 HORAS-SEDE
ENCAMINHAMENTO:
1) - Projeto de Lei nº 024/2020 “Dispõe sobre o Fundo Municipal de
Cultura do Município de Conceição da Barra, e dá Outras Providências”
de autoria do Poder Executivo Municipal.
2) - Projeto de Lei nº 025/2020 “Dispõe sobre a Nomeação de Imóvel
Público, Nomeia como Capela Mortuária “Armezino Pereira”, a Capela a
ser Inaugurada em Braço do Rio, Neste Município”. De autoria do
Vereador Anderson Kleber da Silva.
PARA VOTAÇÃO:
3) - Projeto de Lei nº 021/2020 que “ Dispõe sobre a Criação Do
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, e dá outras
providências de autoria do Poder Executivo Municipal.
4) - Projeto de Lei nº 022/2020 que “Declara de Utilidade Pública
Municipal, A Associação Quilombola de Pequenos Agricultores e
Moradores da Comunidade Roda D'água, localizada neste Município
de Conceição da Barra” de autoria do Poder Executivo Municipal.
5) - Projeto de Lei nº 023/2020 que “ Dispõe sobre a Organização da
Assistência Social e Institui o Sistema Único de Assistência Social —
SUAS, no Município de Conceição da Barra e dá outras providências
de autoria do Poder Executivo Municipal.
PARA APRESENTAÇÃO AO PLENÁRIO:
6) - Balancete Mensal do mês de julho, do corrente ano em exercício
deste Poder Legislativo.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, em 18 de agosto 2020.
ANDERSONAHLEBER DA SILVA
PRESIDENTE
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Rua Getulio da Silva Guanandy, 01-Centro - CEP. 29960-000- Conceição da Barra - ES
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