materia nº 43/2022

Câmara Municipal de Conceição da E
e ol 5
“de,
, 2
bp aí
CÂMARA MUNIC. CONCEIÇÃO DA BARRA
EXERCICIO 2022
OEA
Tipo, Espécie, Número e Ano
Processo, PROCESSO Nº 001394/2022 - Interno
Data e Hora de Abertura
08/11/2022 17:35:34
INTERESSADO
VEREADOR PRESIDENTE ISAQUE MAIA ELOI
Detalhamento
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 043/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAUNAS NESTE
MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA nina
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza”
as”
2) 2% 4
“va
EA
PROJETO DE LEI Nº043/2022 ig
2807) DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA
LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAÚNAS
NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA
BARRA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º — Fica o Poder Executivo autorizado a denominar de PRAÇA
DOROTHÉIA BATISTA SOUTO (DONA DORÓTA), na vila de Itaúnas, no município de
Conceição da Barra, conforme planta de localização anexo.
Art. 2º — As alterações a que se refere o artigo anterior recairá e constituirá
da seguinte denominação:
| — A praça que até a presente data se encontra sem nome passará a
denominar-se DOROTHÉIA BATISTA (DONA DORÓTA). E
Art. 3º — O Poder Executivo Municipal providenciará a confecção da respectiva placa de
identificação, e as informações aos setores da Municipalidade quanto à mudança de
denominação.
Art. 4º — As despesas decorrentes do referido Projeto. de Lei correrão por
conta do Município.
Art. 5º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Conceição da Barra - ES, 08 de novembro de 2022.
Isaque Maia Eloi
VEREADOR
PRESIDENTE
Rua Getulio da Silva Guanandy, 01-Centro — CEP. 29960-000 — Caixa Postal 98 - Conceição da Barra - ES Fax (027)
32762-1852 Fone (027) 3762-1110 - E-mail cmbarra()simonet.com.br
oleo quad Mp ad demais 4