norma nº 2963/2022

t— PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
St, ESTADO DO ESPIRITO SANTO
os GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 2.963, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
Prefeitura de Conceição da Barra - ES
Gabinate do Prefeito
| Publicado no Ayala do
Em OU ID VOL
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA, NO BAIRRO
CENTRO, SITUADA A AVENIDA JONES DOS SANTOS NEVES,
ESQUINA COM JA AVENIDA NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO, ONDE ESTÁ INSTALADA A ACADEMIA PRAÇA
SAUDÁVEL NESTE MUNICÍPIO CONCEIÇÃO DA BARRA-ES”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI;
Art. 1º — Fica o Poder Executivo autorizado a denominar de “Praça Othon Sebastião Faria da
Costa”, Uma área localizada no Bairro Centro, situada a Avenida Jones dos Santos Neves,
esquina com a Avenida Nossa Senhora da conceição, onde está instalada Academia
Praça Saudável, neste Município de Conceição da Barra-ES.
Art. 2º — As alterações a que se refere o artigo anterior recairá e constituirá da seguinte
denominação:
|- A Área passará denominar-se de “Praça Othon Sebastião Faria da Costa”
Art. 3º — O Poder Executivo providenciará a confecção da respectiva placa de
identificação, e as informações aos setores da Municipalidade quanto à mudança de
denominação.
Art. 4º — As despesas decorrentes do referido Projeto de Lei correrão por conta do
Município.
Art. 5º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Publica-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo, ao primeiro dia do
mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois.
S E /r
alysgn José Santos Vasconcelos
Prefeito
no
ny
Sebastiãoldiá Cunha Sena
Gestor Especial de Governo
Portaria n.º 088/2022
Praça Prefeito José Luiz da Costa, s/n — Centro — Conceição da Barra/ES — CEP 29960 - 000.