| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2975 / 2023 |
| Date | 2023-01-09 |
| Ementa | Dispõe sobre a mudança de nomenclatura de logradouro público. Nomeia como "Rua Dn Antônia da Conceição José", rua atualmente nominada como Rua Pinheiro, do Bairro Pinheiro, localizado no Distrito de Braço do Rio, neste Município de Conceição da Barra-ES. |
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DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA q ESTADO DO ESPIRITO SANTO GABINETE DO PREFEITO LEI Nº. 2.975, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO. NOMEIA COMO RUA “DN ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO JOSÉ”, RUA ATUALMENTE NOMINADA COMO RUA PINHEIRO, DO BAIRRO PINHEIRO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI; Art. 1.º — Passa a ser denominada de RUA “DN ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO JOSÉ”, rua atualmente nominada como Rua Pinheiro, do bairro Pinheiro, localizada no distrito de Braço do Rio, neste Município de Conceição da Barra, conforme demonstram os documentos anexos. Art. 2.º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo, aos nove dias do mês de janeiro do de dois mil e vinte e três. 1 Ni s/E ysSon José Santos Vasconcelos Gestor Especial de Governo Portaria n.º/088/2022 Praça Prefeito José Luiz da Costa, s/n — Centro — Conceição da Barra/ES — CEP 29960 — 000