norma nº 2999/2023

Prefeitura de Conceição da Barra — fi
Gabinete do Prefeito
Publicado no Mint fmneg
Em 49/40 (doa
Matricula do S
Did PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
E ESTADO DO ESPIRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 2.999, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.
“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO ESF
MARIA MACHADO DE OLIVEIRA, O ATUAL ESF DO
CENTRO, LOCALIZADO NA AVENIDA DR. MÁRIO
VELLO SILVARES, CENTRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO
DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
mm ÃO SOB
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO
A SEGUINTE LEI;
Art. 4.º — Fica o Poder Executivo autorizado a denominar de ESF MARIA
MACHADO DE OLIVEIRA, o ESF DO CENTRO, localizado na Avenida Dr. Mário
Velo Silvares, Centro, na Sede do Município de Conceição da Barra (ES).
Art. 2.º — As alterações a que se refere o Art. 1º recairá e constituirá da seguinte
denominação:
Art. 3.º — O ESF DO CENTRO que até a presente data se encontra sem nome
passará a denominar-se ESF MARIA MACHADO DE OLIVEIRA.
Art. 4.º — As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de
dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 5.º — Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo, aos
dezenove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três.
Waly: h José Santos Vasconcelos Sebastião da Cunha Sena
Prefeito Gestor Especial de Governo
Portaria n.º 088/2022
Praça Prefeito José Luiz da Costa, s/n — Centro — Conceição da Barra/ES — CEP 29960 — 000.