norma nº 3011/2023

Sm
À
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
o) ESTADO DO ESPIRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 3.011, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.
. “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
cição de Basa — ES COMO ESF CARLOS JOÃO LINHARES
indi fneg | CANCELA, O ATUAL ESF DE BRAÇO DO
SO 44 4023 RIO |, LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO
dd doidos DE BRAÇO DO RIO, NO MUNICÍPIO DE
: r Posad .
e CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO
A SEGUINTE LEI;
Art. 1º — Fica o Poder Executivo autorizado a denominar de CARLOS JOÃO
LINHARES CANCELA, o ESF DE BRAÇO DO RIO |, localizado na Sede do Distrito
de Braço do Rio, no Município de Conceição da Barra (ES).
Art. 2º — As alterações a que se refere o Art. 1º recairá e constituirá da seguinte
denominação:
Art. 3º — O ESF DE BRAÇO DO RIO | que até a presente data se encontra sem
nome passará a denominar-se ESF CARLOS JOÃO LINHARES CANCELA.
Art. 4º — As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de
dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 5º — Esta Lei erira em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo, aos
dez dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três.
N
IySon Jósé Santos Vasconcelos a Sena
Prefeito Gestor Especial de Governo
Portaria n.º 088/2022
Praça Prefeito José Luiz da Costa, s/n — Centro — Conceição da Barra/ES — CEP 29960 — 000.