norma nº 5/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
Decreto Legislativo nº 05/2023 de 15 de dezembro de 2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023
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* rublicade no Atrio da Câmara ]
Mumia! de Conceição da Barra . ES
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Serino! Restbnsavel | “MEDALHA CARMEN JACINTA DE ALMEIDA SOUTO =.
A Mesa da Câmara Municipal de Conceição da Barra, Estado do
Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 33,
inciso XIl do Regimento Interno Cameral, em virtude de APROVAÇÃO pelo
Plenário desta corporação Legislativa, Promulga o seguinte DECRETO
LEGISLATIVO:
CONSIDERANDO, a história da formação da sociedade barrense e a importância
da cultura, especialmente a força e resistência traduzida nas representações fol-
clóricas para esta construção social, DECRETA:
Art. 1º - Fica autorizado a Concessão de Honrarias a todos os Mestres do Folclore
e da Cultura do Município de Conceição da Barra-ES.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 15 de dezembro de 2023.
ISAQUE MAIA ELOI
PRESIDENTE
A | A PeueiREDO
VICE PRESIDENTE
4º SECRETÁRIO
Rua Getulio da Silva Guanandy, 01 - Centro - CEP. 29960-000 - Conceição da Barra-ES