norma nº 3016/2023

é” PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
e ESTADO DO ESPIRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 3.016, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
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| o ectçã CA Sm BR “DENOMINA A PONTE EZEQUIEL BARCELLOS,
Ipusicado no muaL. reg. | A ATUAL PONTE SOBRE O RIO ITAÚNAS,
Em 07144 2023 | LOCALIZADA NA VILA DE ITAÚNAS, NO
1os03 DISTRITO DE ITAÚNAS, NO MUNICÍPIO DE
css qu CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS
E É ml PROVIDÊNCIAS”.
|
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE
LEI;
Art. 4.º — Fica o Poder Executivo autorizado a denominar de PONTE EZEQUIEL
BARCELLOS, a PONTE SOBRE O RIO ITAÚNAS, localizada na Vila de Itaúnas, no Distrito
de Itaúnas, no Município de Conceição da Barra (ES).
Art. 2.º — As alterações a que se refere o Art. 1º recairá e constituirá da seguinte
denominação:
Art. 3.º —- A PONTE SOBRE O RIO ITAÚNAS que até apresente data se encontra sem
nome passará a denominar-se PONTE EZEQUIEL BARCELLOS.
Art. 4.º — As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações
próprias do orçamento vigente.
Art. 5.º — Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo, aos sete dias
do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três.
k fe no
Waly: h sé Santos Vasconcelos Sebastião o, Cunha Sena
Prefeit Gestor Especial de Governo
Portaria n.º 088/2022
Praça Prefeito José Luiz da Costa, s/n — Centro — Conceição da Barra/ES — CEP 29960 — 000.