norma nº 16/2021

CÁMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
PORTARIA Nº O 16/ 202 1
= NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR =
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição da Barra, Estado
do Espirito Santo, no uso das. atribuições que lhe são conferidas, em especial
daquelas previstas no artigo 42, inciso XIII da Lei Orgânica Municipal e
artigo 39, Inciso XXIX da Resolução nº 003/ 2010, conforme Regimento
Interno desta Casas de Leis.
RESOLVE:
Art; ºlº - Nomear, o Sr. ANTONIO FERNANDES JUNIOR,
brasileiro, casado, residente e domiciliado neste Município de Conceição da
Barra — ES, portador da Carteira de identidade RG nº. 768.*** SPTC ,! ES e
inscrito no CPF nº. ***.545.***—**, para exercer o cargo de ASSESSOR
PARLAMENTAR, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR CAMILA
APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO, nesta Câmara
Municipal.
Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique -se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Conceição da Barra, Estado
do Espirito Santo, em 04 de janeiro de 2021.
Web H&M éiffª'f
ISAQUE MAIA ELOI
PRESIDENTE
Publicado nesta Casa de Leis e arquivado em pasta própria, em 04 de janeiro
de 2021.
ROGÉ PE LIVE RUFINO SEC TARIO DE GABINETE
Rua Gennio da Silva Guanandy. 01 -— Centro — Conceição da Barra—ES —— Cep: 29960-000
TEL: 27 3762—1098