norma nº 4/2024

ISAQUE MAIA
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
RESOLUÇÃO Nº 04/2024, 01 de abril de 2024.
= ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A
ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES
DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021,
NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. =
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA
BARRA, infra-assinados, no uso das prerrogativas legais que lhe conferem o art. 33, do
Regimento Interno e o artigo 41 da Lei Orgânica deste Município.
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Conceição da Barra/ES, aprovou e
o Presidente PROMULGA a seguinte Resolução:
CAPÍTULO |
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
DO OBJETO
Art. 1º - Esta Resolução estabelece procedimentos para a elaboração do Plano Anual
de Contratações de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito doPoder
Legislativo Municipal.
DAS DEFINIÇÕES
Art. 2º - Para fins do disposto nesta Resolução, considera-se:
| - Autoridade competente: agente público com poder de decisão indicado formalmente
como responsável por autorizar as licitações, os contratos ou a ordenação dedespesas
realizados no âmbito do órgão;
Il - Requisitante: agente ou unidade responsável por identificar a necessidade de
contratação de bens, serviços e obras e requerê-la;
WII - Área Técnica: agente ou núcleo com conhecimento técnico-operacional sobre o
objeto demandado, responsável por analisar o documento de formalização de demanda,
e promover a agregação de valor e a compilação de necessidades de mesma natureza;
IV - Documento de formalização de demanda/Requisição/Solicitação de Compras e
Serviços: documento que fundamenta o plano de contratações anual, em que a área
requisitante evidencia e detalha a necessidade de contratação;
V - Plano Anual de Contratações: documento que consolida as demandas que o órgão
planeja contratar no exercício subsequente ao de sua elaboração;
VI - Setor de contratações: núcleo responsável pelo planejamento, pela coordenação e
pelo acompanhamento das ações destinadas às contratações, no âmbito daCâmara
Municipal de Pinheiros.
81º - Os papéis de requisitante e de área técnica poderão ser exercidos pelo mesmo
agente público ou unidade, desde que, no exercício dessas atribuições, detenha
conhecimento técnico-operacional sobre o objeto demandado, observado o disposto no
inciso Ill do “caput”.
82º - A definição dos requisitantes e das áreas técnicas não ensejará, obrigatoriamente,
a criação de novas estruturas nas unidades organizacionais dos órgãose das entidades.
CAPÍTULO II
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DO FUNDAMENTO
DOS OBJETIVOS
Art. 4º - A elaboração do plano de contratações anual pelos órgãos e pelas entidadestem
como objetivos:
1 - Racionalizar as contratações das unidades administrativas de sua competência, por
meio da promoção de contratações centralizadas e compartilhadas, a fim de obter
economia de escala, padronização de produtos e serviços e redução de custos
processuais;
II - Garantir o alinhamento com o planejamento estratégico, o plano diretor de logística
sustentável e outros instrumentos de governança existentes;
III - Subsidiar a elaboração das leis orçamentárias;
IV - Evitar o fracionamento de despesas, e
V - Sinalizar intenções ao mercado fornecedor, de forma a aumentar o diálogo potencial
com o mercado e incrementar a competitividade.
CAPÍTULO III
DA ELABORAÇÃO
DAS DIRETRIZES
Art. 5º - Até a primeira quinzena de maio de cada exercício, os núcleos deverão
encaminhar suas demandas para o próximo exercício, para que a Administração e
Gestão de Pessoas possa elaborar o Plano Anual de Contratações, que deverá conter
todas as contratações que se pretende realizar no exercício subsequente, incluídas as
contratações diretas, nas hipóteses previstas nos art. 74 e art. 75 da Lei nº 14.133, de
2021.
DAS EXCEÇÕES
Art. 6º - Ficam dispensadas de registro no Plano Anual de Contratações:
|- As informações classificadas como sigilosas, nos termos do disposto na Leinº 12.527,
de 18 de novembro de 2011, ou abrangidas pelas demais hipóteses legais de sigilo;
Il - As hipóteses previstas nos incisos VI, VIl e VIII do caput do art. 75 da Lei nº 14.133,
de 2021; e
III - As pequenas compras e a prestação de serviços de pronto pagamento, de quetrata
o 82º do art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.
DOS PROCEDIMENTOS
Art. 7º - Para elaboração do Plano Anual de Contratações, o requisitante preencheráo
documento de formalização de demanda com as seguintes informações:
| - Justificativa da necessidade da contratação;
Il - Descrição sucinta do objeto;
HI - Quantidade a ser contratada, quando couber, considerada a expectativa de consumo
anual;
IV - Estimativa preliminar do valor da contratação, por meio de procedimento
simplificado, de acordo com as orientações de Ato da Mesa;
V - Indicação da data pretendida para a conclusão da contratação, a fim de não gerar
prejuízos ou descontinuidade das atividades do núcleo;
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VI - Grau de prioridade da compra ou da contratação em baixo, médio ou alto, deacordo
com a metodologia estabelecida pelo órgão;
VII - Indicação de vinculação ou dependência com o objeto de outro documento de
formalização de demanda para a sua execução, com vistas a determinar a sequência
em que as contratações serão realizadas;
VIII - Nome do Núcleo requisitante com a identificação do responsável; e
IX - Nos casos de demanda de projeto de arquitetura/engenharia, incluir o documento
de Solicitação de Projeto de Arquitetura/Engenharia elaborado pela Comissão de
Infraestrutura da Câmara Municipal.
Art. 8º - O documento de formalização de demanda poderá, se houver necessidade, ser
remetido pelo requisitante à área técnica para fins de análise, complementação das
informações, compilação de demandas e padronização.
Art. 9º - As informações de que trata o art. 7º serão formalizadas por meio do sistema
de tramitação de processos eletrônicos até o dia 1º de abril do ano de elaboraçãodo
plano anual de contratações.
DA CONSOLIDAÇÃO
Art. 10 - Encerrado o prazo previsto no art. 9º, o setor de contratações consolidaráas
demandas encaminhadas pelos requisitantes ou pelas áreas técnicas e adotará as
medidas necessárias para:
| - Agregar, sempre que possível os documentos de formalização de demanda com
objetos de mesma natureza com vistas à racionalização de esforços de contratação e à
economia de escala;
Il - Adequar e consolidar o plano anual de contratações, observado o disposto no art.
4º, e
Il - Elaborar o calendário de contratação, por grau de prioridade da demanda,
consideradas a data estimada para o início do processo de contratação e a
disponibilidadeorçamentária e financeira.
$1º - O prazo para tramitação do processo de contratação ao setor de contratações
constará do calendário de que trata o inciso Ill do caput.
82º - O processo de contratação de que trata o 81º será acompanhado de estudo técnico
preliminar, termo de referência, anteprojeto ou projeto básico, considerando o tempo
necessário para realizar o procedimento ante a disponibilidade da força de trabalhono
órgão.
83º - O setor de contratações concluirá a consolidação do plano anual de contratações
até 30 de abril do ano de sua elaboração e o encaminhará para aprovação daautoridade
competente.
ISAQUE CAPÍTULO IV
MAIA DA APROVAÇÃO
ELOI:107037 DA AUTORIDADE COMPETENTE
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ep Art. 12 - Até a primeira quinzena de maio do ano de elaboração do plano anual de
MAIA contratações, a autoridade competente aprovará as contratações nele previstas.
Dear 91º - A autoridade competente poderá reprovar itens do plano anual de contrataçõesou
15:12:24 -03/00' devolvê-lo ao setor de contratações, se necessário, para realizar adequações junto aos
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núcleos requisitantes, observando o prazo previsto no caput.
82º - O plano anual de contratações aprovado pela autoridade competente será
disponibilizado automaticamente no Portal Nacional de Contratações Públicas, bem
comono sítio eletrônico da Câmara Municipal de Pinheiros.
CAPÍTULO V
DA PUBLICAÇÃO
DA DIVULGAÇÃO
Art. 13 - O plano anual de contratações será disponibilizado automaticamente no Portal
Nacional de Contratações Públicas.
Parágrafo único - O órgão disponibilizará, em seu sítio eletrônico, o endereço de
acesso ao seu plano anual de contratações no Portal Nacional de Contratações
Públicas, no prazo de quinze dias, contado da data de encerramento das etapas de
aprovação, revisão e alteração.
CAPÍTULO VI .
DA REVISÃO E DA ALTERAÇÃO
DA INCLUSÃO, EXCLUSÃO OU REDIMENSIONAMENTO
Art. 14 - Durante o ano de sua elaboração, o plano anual de contratações poderá ser
revisado e alterado por meio de inclusão, exclusão ou redimensionamento de itens, nas
seguintes hipóteses:
| - No período de 15 de setembro a 15 de novembro do ano de elaboração do plano anual
de contratações, para a sua adequação à proposta orçamentária do órgão;
Il - Na quinzena posterior à publicação da Lei Orçamentária Anual, para adequação do
plano anual de contratações ao orçamento aprovado para aquele exercício.
Parágrafo único - Nas hipóteses deste artigo, as alterações no plano anual de
contratações serão aprovadas pela autoridade competente.
Art. 15 - Durante o ano de sua execução, o plano anual de contratações poderá ser
alterado, por meio de justificativa aprovada pela autoridade competente.
Parágrafo único - O plano anual de contratações atualizado e aprovado pelaautoridade
competente será disponibilizado automaticamente no Portal Nacional deContratações
Públicas, bem como no sítio eletrônico do órgão.
CAPÍTULO VII
DA EXECUÇÃO
DA COMPATIBILIZAÇÃO DA DEMANDA
Art. 16 - O setor de contratações verificará se as demandas encaminhadas constamdo
plano anual de contratações anteriormente à sua execução.
Parágrafo único - As demandas que não constarem no plano anual de contratações
ensejarão a sua revisão, caso justificadas, observado o disposto no art. 15.
Art. 17 - As demandas constantes do plano anual de contratações serão formalizadas
em processo de contratação e encaminhadas ao setor de contratações com
antecedência necessária ao cumprimento da data pretendida de que trata o inciso V do
caput do art. 7º, acompanhadas de instrução processual, observado o disposto no 81º
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do art. 10.
DO RELATÓRIO DE RISCOS
Art. 18 - À partir de julho do ano de execução do plano anual de contratações, o setor
de contratações elaborará relatórios de riscos referentes à provável não efetivação da
contratação de itens constantes do plano anual de contratações até o término daquele
exercício.
81º - O relatório de gestão de riscos terá frequência mínima bimestral e sua
apresentação deverá ocorrer, no mínimo, nos meses de julho, setembro e novembro de
cada ano.
82º - O relatório de que trata o 81º será encaminhado à autoridade competente para
adoção das medidas de correção pertinentes.
83º - Ao final do ano de vigência do plano anual de contratações, as contratações
planejadas e não realizadas serão justificadas quanto aos motivos de sua não
consecução, e, se permanecerem necessárias, serão incorporadas ao plano de
contratações referente aoano subsequente.
CAPÍTULO VIII
DISPOSIÇÕES FINAIS
DAS ORIENTAÇÕES GERAIS
Art. 19 - Os casos omissos serão dirimidos pela Administração, que poderá expedir
normas complementares para a execução desta norma, bem como disponibilizar em
meioeletrônico informações adicionais.
Art. 20 - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Conceição da Barra/ES, 01 de abril de 2024,
ISAQUE MAIA Reed vç
ELOI:107037687 Eorozos7sar6o
O fre
E
20240403 15:12:54
E
Isaque Maia Eloi
PRESIDENTE )
mo
Camila Aparecida erei ueiredo
iG es Januário
PRÍMEIRO SECRETÁRIO
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ISAQUE
MAIA
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3768760
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MAIA
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ANEXO |
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MODELO DE PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES PLANEJAMENTO E
GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES
20XX
1. INFORMAÇÕES DA UNIDADE
a. Setor/ Secretaria
b. Data do Documento
*indicar no campo acima o Setor ou Secretaria e a data em que o PAC foi elaborado,
para fins de validade dos valores estimados.
2. RESUMO DO PLANO
* Aqui deverá ser indicado um resumo da totalidade de itens/serviços que pretende o
Setor/Secretaria contratar durante todo o exercício, INDICADO NAS TABELAS ABAIXO.
fTipo de item uantidade de itens Valor Total estimado(R$)
|
fTotal Geral [
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3: DETALHAMENTO DO PLANO
31 MATERIAIS
EetoriDeptfripo Descriçã Valor Dotação rau deData Renovaçã
de o Estimad /Orçamentár Prioridade Desejad de
item O(R$) lia Ita/Média/Ba a ontrato
ixa L
+
E Fr
E 1
L | = L +
3.2 SERVIÇOS
[SetoriDepfripo Descriçã Valor penas Grau deData Renovação
(o) de lo Estimad |OrçamentáriPrioridad Desejad |de Contrato
item o(R$) ja - la
Ita/Médi
L 1 Baixa
a] T !
E |
[e =| + T
ISAQUEMAIA | a ao [ 1
ELOI:107037
68760 E =
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digital por ISAQUE MAIA É
ELOI:10703768760 E
Dados: 2024.04.03
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PA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
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353 OBRAS
Setor/DIT ipo de [Descriç Valor Dotação rau de Data Renovaç
le ão lão
pto item Estimado |Orçamentári Prioridade |Desejad |de
la ja Contrato
(R$) Ita/Média/
Bai
a
—
3.4 SERVIÇOS DE ENGENHARIA
[Setor/D Tip Descriçã Valor Dotação Grau de Data Renovaçã
le lo dejo )
pto item Estimad /Orçamentári Prioridade - |Desejad |de P
lo ja ja ontrato
(R$) |Alta/Média/Ba
i
xa
â ia,
ISAQUE MAIA =
ELOI:1070376
8760 U
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35 SOLUÇÕES DE TIC (Tecnologia de Informação)
Setor/Dep Tipo a Potação Grau de Data |Renovaç
ito de Estimad Orçamentár Prioridade Desejad ão de
item o(R$) lia la pontrato
|Alta/Média/Bai
xa
| a
Total: xxx item (s)
Valor Total dos Itens: R$ 0,00
*Ao final indicar a totalidade dos itens indicados acima e o montante total
estimado. Assinatura do Responsavel / Secretário
Assinatura Responsável
ISAQUE MAIA sa
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e, CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
in Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
ANEXO II
MODELO DE SOLICITAÇÃO DE PROJETO DEARQUITETURA/ENGENHARIA
À Secretaria de Administração/Finanças
NOME, vem requerer o encaminhamento dessa solicitação de projeto de
arquitetura/engenharia ao Departamento de Consultoria Técnica Especializada para
providências, conforme a seguinte descrição:
Setor Solicitante:
Responsável:
Descrição básica do projeto: informar o nome do ambiente, localização e sua
finalidade
Justificativa:
D m H
Obra Nova/Ampliação ( ) Reforma Interna ( )
Nº de pessoas no local de trabalho:
Metragem quadrada (m?) mínima estimada:
Haverá visitação/atendimento ao público: (em caso positivo, estimar número de
pessoas/dia)
Atividades: descrever detalhadamente as atividades que serão desenvolvidas no local
Mobiliário existente: informar quais móveis existem no local e que deverão ser
aproveitados nolayout do novo projeto
Mobiliário a projetar: no caso de necessidade, informar quais móveis devem ser
projetados, sugerindo, inclusive quantidade de armários/gaveteiros/fichários/bancadas...
Equipamentos a serem instalados: informar todos os equipamentos que devem ser
instalados, por exemplo: computadores, impressoras, ar-condicionado, dentre outros
Instalações Prediais necessárias: informar quais instalações (elétricas, hidráulicas,
sanitárias) devem ser providenciadas
Outras observações:
Conceição da Barra, dia de mês de ano
Identificação e Assinatura do Responsável pelo Setor solicitante
ISAQUE MAIA A cá
ELOI:1070376 A
8760 )
Assinado de forma
digital por ISAQUE
ELOI:10703768760
Dados: 2024,04,03
15:52:49 03100
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