norma nº 3031/2024

"Prefeitura de Conceição da Barra - ES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 3.031, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
“DISPÕE LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA
Gabinete do Prefeito EDIVAR MACHADO DO NASCIMENTO, A ATUAL
ir 7 EA em RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO
Em 20 1 OA AOS
SÃO THIAGO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
CONCEIÇÃO DA BARRA(ES) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Matricula do
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI;
Art. 1º — Fica o Poder Executivo autorizado a denominar Rua EDIVAR MACHADO
DO NASCIMENTO, A Rua PROJETADA localizado no Bairro São Thiago, na Sede do
Município de Conceição da Barra (ES).
Art. 2º — As alterações a que se refere o Art. 1º recairá e constituirá da seguinte
denominação:
Art. 3º — A Rua PROJETADA que até apresente data se encontra sem nome passará
a denominar-se Rua EDIVAR MACHADO DO NASCIMENTO.
Art. 4º — As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de
dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 5º — Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo, aos
trinta dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro.
ph o
WalySon José Santos Vasconcelos
Prefeito
R
Sebastião dh Cunha Sena
Gestor Especial de Governo
Portaria n.º 088/2022
Praça Prefeito José Luiz da € “osta, s/n — Centro — € onceição da Barra/ES — € EP 29960 — 000.