norma nº 3033/2024

RE
Prefaitura de Conceição da Berra - ES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
Publicado no UM FWA
LEI Nº. 3.033, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO
RUA BENÔNIMO FALCÃO, A ATUAL PRAÇA
BENÔNIMO FALCÃO, LOCALIZADA NO CENTRO
DA CIDADE DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Gabinete do Prefeito ,
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI;
Art. 1º — Fica o Poder Executivo autorizado a denominar de RUA BENÔNIMO
FALCÃO, a PRAÇA BENÔNIMO FALCÃO, localizada no Centro da cidade de
Conceição da Barra (ES).
Art. 2º — As alterações a que se refere o Art. 1º recairá e constituirá da seguinte
denominação:
Art. 3º — A PRAÇA BENÔNIMO FALCÃO passará a denominar-se de RUA
BENÔNIMO FALCÃO.
Art. 4º — As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de
dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 5º — Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Conceição da Barra, Estado do Espirito Santo, aos
trinta dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro.
| / tr sa
al, José Santos Vasconcelos
Prefeito
Sebastião da Cunha Sena
Gestor Espegial de Governo
Portaria n.º 088/2022
Praça Prefeito José Luiz da Costa, s/n — Centro — Conceição da Barra/ES = CEP 29960 — 000.