| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3045 / 2024 |
| Date | 2024-09-18 |
| Ementa | DISPÕE LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA MARIA DA GRAÇA CRISPIM, A ATUAL RUA 19, LOCALIZADA NO BAIRRO GUAXINDIBA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA(ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA ESTADO DO ESPIRITO SANTO GABINETE DO PREFEITO LEI Nº. 3.045 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024. "DISPÕE LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA MARIA DA GRAÇA CRISPIM, A ATUAL RUA 19. LOCALIZA DA NO BAIRRO GUAXINDÍBA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA(ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTA DO DO ESPÍRITO SANTO, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI; Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a denominar Rua M RIA DA GRAÇA CRISPIM A atual Rua 19, localizado no Bairro Guaxind1ba, na Sede do Municí pio de Conceição da Barra (ES). Art. 2° - As alterações a que se refere o Art. 1° recairá e constituirá da seguinte denominação: Art. 3° - A Rua 19 que até apresente data se encontra sem nome passará a denominar-se Rua MARIA DA GRAÇA CRISPIM. Art. 4° - As despesas decorrentes da apl cação desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente Art. 5° - Esta Lei entra em vigor. na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeno de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo, aos dezoito dias do ~ m· de setembro do ano de dois mil e vinte e qua:o. --·-. • _ \ ~ ) J> ProioliturP. Ce Gonce;çeo do Barra - ES W y on José Santos Vasconcelos c.1timete do Prefeito Prefeito ~:,;r-,;icado no ~ p,~ E:.1 ~i2/ faffi cule do Se ·<lor _ _ I ..:...;:;.. 50'--1 '---- Sebastião a Cunha Sena 1 ' - ,.. Gestor Esp cial de Governo --- Portaria n. 0 088/2022 ·..::::---- Praça Prefeito Jo~J Lui~ tia Co\·ta, ,/11 - Cemro - C 011c,•içti11 da llarra/ES - CEP 29960 - 000.