norma nº 3056/2024

Se
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 3.056, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024.
“DISPÕE LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA
VALVERT MANOEL SANTOS GRAÇA, A ATUAL
RUA 26, LOCALIZADA NO BAIRRO
GUAXINDIBA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE
CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI;
Art. 1º — Fica o Poder Executivo autorizado a denominar Rua VALVERT MANOEL
SANTOS GRAÇA a Atual Rua 26, localizada no Bairro Guaxindiba, na Sede do Município
de Conceição da Barra (ES).
Art. 2º — As alterações a que se refere o Art. 1º recairá e constituirá da seguinte denominação:
Art. 3º — A Rua 26 que até a presente data se encontra sem nome passará a denominar-se
Rua VALVERT MANOEL SANTOS GRAÇA.
Art. 4º — As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações
próprias do orçamento vigente.
Art. 5º — Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo, aos quatro dias
do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro.
h k (e RES je Conceição da Barra — ES
Walyson José Santos Vasconcelos | Sabineie do Prefeito |
Prefeito N Publicado no /Nurad Lrco |
Em 04 (ÃO [20h |
Matricuta do Sarvidor 10503 :
Sebastião Cunha Sena deeceguos
Gestor Espegial de Governo : Assinatura
Portaria n.º 088/2022 ut
Praça Prefeito José Luiz da Costa, s/n — Centro — Conceição da Barra/ES — CEP 29960-000,