| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3057 / 2024 |
| Date | 2024-10-04 |
| Ementa | DISPÕE LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA LUAN COUTINHO EMILIANO, A ATUAL RUA 22, LOCALIZADA NO BAIRRO GUAXINDIBA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA ESTADO DO ESPIRITO SANTO GABINETE DO PREFEITO LEI Nº. 3.057, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024. "DISPÕE LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA LUAN COUTINHO EMILIANO, A ATUAL RUA 22, LOCALIZADA NO BAIRRO GUAXINDIBA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI; Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a denominar Rua LUAN COUTINHO EMILIANO a Atual Rua 22, localizada no Bairro Guaxindiba, na Sede do Município de Conceição da Barra (ES). Art. 2° -As alterações a que se refere o Art. 1° recairá e constituirá da seguinte denominação: Art. 3° - A Rua 22 que até a presente data se encontra sem nome passará a denominar-se Rua LUAN COUTINHO EMILIANO. Art. 4° - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente. Art. 5° - Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo, aos quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro. :: Santos Vasconcelos Prefeito Sebastião a J Cunha Sena Gestor Es cial de Governo Portaria n. 088/2022 1 efeitura de Conceição da Barra - ES 1 . Gabinete do Prefeito Publicado no ,fVL.<_l 'l v--R..,,p,yrc[j j !:m Oli I i O : .;l(J1/-(l ---~'D3 Praça Prefeito José luiz da Co.wa, s/n - Centro - Conceição da Barra/ ES - CEP 29960- 000.