norma nº 3065/2024

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 3.065, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.
| Prefeitura de Concaição da Barra - ES “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO
Gabingie da Prefeito PRAÇA SAUDÁVEL “JOANA FLORA
| Publicado no Aa fora CONCEIÇÃO DE JESUS”, A PRAÇA SAUDAVEL
Em 25 NO AO LOCALIZADA NO BAIRRO CONCEIÇÃO, NA
Matricula do Sera NOSSOS SEDE DO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, NO
| MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO (ES) E DÁ OUTRAS
fique PROVIDÊNCIAS”.
|
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI;
Art. 1º — Fica o Poder Executivo autorizado a denominar PRAÇA SAUDÁVEL “JOANA
FLORA CONCEIÇÃO DE JESUS”, a PRAÇA SAUDÁVEL, localizada no bairro Conceição,
na Sede do Distrito de Braço do Rio, neste Município de Conceição da Barra (ES).
Art. 2º — As alterações a que se refere o Art. 1º recairá e constituirá da seguinte denominação
Art. 3º— A atual PRAÇA SAUDÁVEL, que até a presente data se encontra sem nome passará
a denominar-se PRAÇA SAUDÁVEL “JOANA FLORA CONCEIÇÃO DE JESUS”
Art. 4º — As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações
próprias do orçamento vigente.
Art. 5º — Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo, aos vinte e
cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro.
A) e Santos Vasconcelos
Prefeito
(1
Sonastã d Cunha Sena
Gestor Especial de Governo
Portaria n.º 088/2022
Praça Prefeito José Luiz da Costa, s/n — Centro — Conceição da Barra/ES — CEP 29960 — 000.