norma nº 3067/2024

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SOME srerEtuRA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
Prateltyra de Conceição da Barra - &8
Publicado no. IMUUuoR Line)
em JE /42/ AQ
LEI N.º 3.067, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
e
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FAZ
SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI;
CAPÍTULO |
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º - São estabelecidas as diretrizes orçamentárias do Município de Conceição da
Barra, para o exercício financeiro de 2025, em cumprimento ao disposto no 8 2º do art.
165 da Constituição da República, às normas estabelecidas pela Lei Federal nº 4.320,
de 17 de março de 1964 e suas alterações, na Lei Complementar Federal nº 101, de 4
de maio de 2000 (LRF — Lei da Responsabilidade Fiscal), na Lei Federal nº 10.257, de
10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade) e no artigo 174 da Lei Orgânica do município
de Conceição da Barra, compreendendo:
I. as metas e prioridades da Administração Pública Municipal;
Il. da organização e estrutura dos orçamentos;
III. das diretrizes gerais para elaboração e execução dos orçamentos e suas alterações;
IV. das disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais;
V. das disposições sobre alterações na legislação tributária;
VI. as disposições gerais.
Parágrafo único. Compõem esta lei os seguintes anexos:
| - Anexos de metas fiscais, conforme $1º do art. 4º da LC 101/2000, compreendendo
Demonstrativo de metas anuais:
a) Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências;
b) Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos por Exercício;
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c) Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa
Governamental;
d) Demonstrativo 1 - LDO - Metas Anuais;
e) Demonstrativo 2 - LDO - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do
Exercício Anterior;
f) Demonstrativo 3 — LDO - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos
Três Exercícios Anteriores;
9) Demonstrativo 4 - LDO - Evolução do Patrimônio Líquido;
h) Demonstrativo 5 - LDO - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a
Alienação de Ativos;
i) Demonstrativo 6 — LDO - Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio
de Previdência dos Servidores;
j)) Demonstrativo 6.1 - LDO - Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência
dos Servidores;
k) Demonstrativo 7 - LDO - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita;
Demonstrativo 8 — LDO - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de
Caráter Continuado;
m) Memória de cálculo.
n) Demonstrativo da Evolução da Dívida e Resultado Nominal.
CAPÍTULO IL
AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Art. 2º - As metas e prioridades para o exercício de 2025 serão as especificadas no
anexo de metas e prioridades, não se constituindo, todavia, em limite à programação da
despesa.
Parágrafo Único. O projeto de lei orçamentária do Município de Conceição da Barra
para o ano de 2025 será elaborado de acordo com as seguintes orientações:
| - Responsabilidade na gestão fiscal;
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Il - Eficiência e qualidade na prestação de serviços públicos, em especial nas ações de
saúde, de educação e de políticas públicas de acessibilidade para pessoas com
necessidades especiais;
Ill - Modernização, eficiência e transparência na gestão pública por meio do uso intensivo
de tecnologia;
IV - Inclusão social e garantia de acesso a oportunidades para toda a sociedade;
V - Ação planejada, descentralizada e transparente, mediante incentivo a ampla
participação da sociedade;
VI - Participação cidadã e controle social, através da disponibilização de instrumentos
que visem assegurar a todo e qualquer cidadão sua participação, tanto na elaboração
quanto no acompanhamento;
VII - Articulação, cooperação e parceria com a União, o Estado, outros Municípios e
iniciativa privada.
Art. 3º - As prioridades e metas da administração pública para o exercício de 2025
deverão ser compatíveis com o Plano Plurianual 2022-2025, devendo ser observada as
disposições da Lei Complementar nº 064 de 23 de março de 2022.
81º Os objetivos estratégicos que orientaram a definição de prioridades e metas serão
os seguintes:
|- Incentivar programas de geração de emprego e renda em parcerias com outras esferas
de Governo e com a Iniciativa Privada;
Il- Aumentar a capacidade de investimento, o aperfeiçoamento dos mecanismos de
arrecadação, a racionalização e melhoria dos gastos públicos, a alavancagem de
recursos e a qualidade dos serviços prestados à sociedade.
Hl- Aumentar a arrecadação tributária;
Iv- Desenvolver o planejamento governamental;
V- Aperfeiçoar a eficiência de alocação dos recursos orçamentários;
VlI-Implantar a política de valorização do Servidor com foco na qualidade de vida e
melhoria na condição de trabalho e remuneração;
VIl- Promover ações integradas de segurança, saúde e educação buscando garantir:
segurança pública para o cidadão, gestão e execução de políticas de saúde com ações
voltadas para o cidadão; combate à evasão escolar, melhoria das estruturas físicas e
tecnológicas das escolas.
Vill- Promover ações de vigilância em saúde epidemiológica ambiental e sanitária,
desenvolvendo ações de proteção, promoção, prevenção, redução e eliminação de
riscos à saúde no município. Fa
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IX- Apoiar e fomentar a prática de atividades esportivas, como fator de inclusão social
com o objetivo da retirada de crianças e adolescentes do convívio das ruas, onde a
utilização de drogas passa a ser o principal atrativo para quem não tem perspectiva de
futuro;
X- Implantar programas sociais para o desenvolvimento pleno e integral da criança e do
adolescente, geração de oportunidades para a proteção da juventude, redução da
vulnerabilidade social das famílias pertencentes a esta municipalidade;
XI- Promover a cidadania, combater as situações de desigualdades sociais e ofertar
oportunidades para a cultura, o esporte e o lazer;
XIl- Ampliar investimentos na melhoria da infraestrutura, ampliação, reforma e
construção de equipamentos culturais e esportivos no Município;
xIlI- Prover os Poderes e Órgãos do Município de recursos materiais e humanos
necessários ao cumprimento eficiente de suas funções constitucionais e legais;
CAPÍTULO III
DA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DOS ORÇAMENTOS
Art. 4º - Para efeito desta Lei, entende-se por:
| - Programa - instrumento de organização da ação governamental visando à
concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores
estabelecidos no Plano Plurianual (PPA);
Il - Ação - operação da qual resulta um produto (bem ou serviço), que contribui para
atender ao objetivo de um programa. As ações, conforme suas características podem
ser classificadas como atividades, projetos ou operações especiais;
HI - Atividade - instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa,
envolvendo um conjunto de operações que se realiza, de modo contínuo e permanente,
das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo;
IV - Projeto - instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa,
envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto
que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo;
V - Operação especial - despesas que não contribuem para a manutenção das ações de
governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a
forma de bens e serviços;
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VI - Unidade orçamentária - nível intermediário da classificação institucional, agrupada
em órgãos orçamentários, entendidos estes como os de maior nível da classificação
institucional;
$1º Cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos, sob
a forma de atividades, projetos e operações especiais, especificando os respectivos
valores e metas, bem como as unidades orçamentárias responsáveis pela realização da
ação de governo.
82º As atividades, projetos e operações especiais poderão ser desdobradas em
subtítulos especialmente para especificar/qualificar e/ou localizar o objeto do gasto.
Art. 5º- Os orçamentos fiscal e da seguridade social discriminarão a despesa por unidade
orçamentária, detalhada por categoria de programação em seu menor nível com suas
respectivas dotações, especificando a esfera orçamentária, a modalidade de aplicação,
a fonte de recurso e os grupos de despesa, conforme a seguir especificado:
1. Pessoal e encargos sociais;
2. Juros e encargos da dívida;
3. Outras despesas correntes;
4. Investimentos;
5. Inversões financeiras;
6. Amortização da dívida.
Art. 6º - As metas físicas serão indicadas, sendo consolidadas de acordo com seus
correspondentes projetos e atividades.
Art. 7º -Os orçamentos fiscal e da seguridade social compreenderão a programação dos
Poderes do Município, seus fundos, órgãos e do PREVICOB, mantidas pelo Poder
Público, devendo a correspondente execução orçamentária e financeira, da receita e da
despesa, conforme os regulamentos do TCEES.
Art. 8º - As operações entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social serão executadas por meio de reserva e empenho,
liquidação e pagamento, nos termos da Lei Federal nº 4.320/64.
Art. 9º - A lei orçamentária discriminará em categorias de programação específicas as
dotações destinadas:
| - Ao pagamento de precatórios judiciais, que constarão das unidades orçamentárias
responsáveis pelo débito. à
Art. 10 - A lei orçamentária será constituída de: dá
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|- Texto da lei;
Il - Quadros orçamentários consolidados;
Ill - Anexo dos orçamentos fiscal e da seguridade social, discriminando a receita e a
despesa na forma definida nesta lei;
IV - Discriminação da legislação da receita e da despesa, referente aos orçamentos fiscal
e da seguridade social;
81º Os quadros orçamentários a que se refere o inciso Il deste artigo, incluindo os
complementos referenciados no art. 22, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de
março de 1964, são os seguintes:
| - Evolução da receita do Tesouro, segundo as categorias econômicas e seu
desdobramento em fontes, discriminando cada imposto e contribuição;
Il - Evolução da despesa do Tesouro, segundo as categorias econômicas e grupo de
despesa;
Ill - Resumo da receita dos orçamentos fiscal e da seguridade social, isolada e
conjuntamente, por categoria econômica e origem dos recursos,
IV - Resumo da despesa dos orçamentos fiscal e da seguridade social, isolada e
conjuntamente, por categoria econômica e origem dos recursos;
V - Receita e despesa dos orçamentos fiscal e da seguridade social, isolada e
conjuntamente, segundo as categorias econômicas, conforme o Anexo | da Lei Federal
nº. 4.320, de 17 de março de 1964, e suas alterações;
VI - Receitas dos orçamentos fiscal e da seguridade social, isolada e conjuntamente, de
acordo com a classificação constante do Anexo Ill da Lei Federal nº 4.320, de 17 de
março de 1964, e suas alterações posteriores, pela Portaria Interministerial de nº 163,
de 04 de maio de 2001, e suas alterações posteriores;
VII - Receitas dos orçamentos fiscal e da seguridade social, segundo a sua destinação;
VIII - Resumo da destinação das receitas dos orçamentos fiscal e da seguridade social;
IX - Despesas dos orçamentos fiscal e da seguridade social, isolada e conjuntamente,
segundo Poder e órgão, por grupo de despesa e fonte de recursos;
X - Despesas dos orçamentos fiscal e da seguridade social, isolada e conjuntamente,
por órgão, função, subfunção, programa e grupo de despesas;
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XI - Despesas do orçamento fiscal e da seguridade social, por órgão; y
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XII - Programação referente à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, nos termos
do art. 212 da Constituição Federal, em nível de órgão, detalhando fontes e valores por
categoria de programação;
XIII - Resumo das fontes de financiamento e da despesa do orçamento de investimento,
segundo órgão, função, subfunção e programa;
XIV - Fontes de recursos por grupos de despesas;
XV - Identificador de Resultado Primário;
XVI - Despesas dos orçamentos fiscal e da seguridade social, segundo os programas de
governo, com seus objetivos, detalhados por atividades, projetos e operações especiais,
com identificação das metas, se for o caso, e das unidades orçamentárias executoras,
XVII - Gastos com pessoal e encargos sociais, e outras despesas de pessoal, nos termos
do art. 20, inciso Ill, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.
XVIII - Demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente
de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária
e creditícia, nos termos do 86º do art. 165 da Constituição Federal;
XIX - Demonstrativo da compatibilidade entre o orçamento proposto para 2025 e os
objetivos e metas constantes no demonstrativo de Metas Fiscais desta lei, nos termos
do inciso | do art. 5º da Lei de Responsabilidade Fiscal;
82º A mensagem que encaminhar o projeto de lei orçamentária conterá:
|- Avaliação das necessidades de financiamento do setor público municipal, explicitando
receitas e despesas.
Il - Justificativa da estimativa e da fixação, respectivamente, dos principais agregados da
receita e da despesa.
83º O Poder Executivo colocará à disposição para consulta do Poder Legislativo, no
mínimo, 10 (dez) dias antes do prazo final para o encaminhamento de suas propostas
orçamentárias, os estudos e estimativas das receitas para o exercício subsequente,
inclusive da corrente líquida, e as respectivas memórias de cálculo.
84º Os valores constantes dos demonstrativos previstos no 82º deste artigo serão
elaborados a preço da proposta orçamentária, explicitando a metodologia utilizada para
sua atualização, quando for o caso.
85º O Poder Executivo enviará à Câmara Municipal os projetos de lei orçamentária por
meio de protocolo, com sua despesa discriminada por grupo de despesa. ud
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Art. 11 - Para efeito do disposto no art. 7º desta lei, o Poder Legislativo encaminhará a
Secretaria Municipal do Planejamento, Finanças e Tributação, até 30 de agosto de 2024,
sua proposta orçamentária, observados os parâmetros e as diretrizes estabelecidos
nesta lei, para fins de consolidação do projeto de lei orçamentária.
81º O total da despesa do Poder Legislativo Municipal será de 7% (sete por cento)
relativo ao somatório da Receita Tributária, Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico e das Transferências previstas no 85º, do art. 153, e nos art. 158 e 159, da
Constituição Federal, efetivamente realizado no exercício anterior.
82º Para os fins desta Lei, entende-se por Receita Tributária o somatório dos seguintes
tributos:
| - Impostos;
H- Taxas;
III - Receita da Divida Ativa de impostos (principal, juros e multas);
IV - Receita de multas e juros de mora sobre atraso de impostos em Dívida Ativa.
83º Para os fins desta Lei, entende-se por Transferências o somatório das seguintes
Receitas:
| - Fundo de Participação dos Municípios (FPM);
Il - Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR);
Ill - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações
de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS);
IV - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA);
V - Imposto sobre Produto Industrializado (IPI);
VI - ICMS Desoneração previsto na Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996
(Lei Kandir).
Art. 12 - Na elaboração, aprovação e execução da Lei Orçamentária de 2025 deverão
ser consideradas as previsões das receitas e despesas e a obtenção de resultado
primário, mensurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa paga, não
financeira e, expresso em percentual do Produto Interno Bruto — PIB estadual,
discriminadas no Anexo Il — Anexo de Metas Fiscais - que integra esta Lei, e com base
nos parâmetros macroeconômicos projetados para 2025, assim como o impacto
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orçamentário-financeiro do custo de manutenção dos novos investimentos, na data em
que entrarem em vigor e nos 2 (dois) anos subsequentes.
CAPÍTULO IV º
DAS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DOS
ORÇAMENTOS E SUASALTERAÇÕES
SEÇÃO |
DAS DIRETRIZES GERAIS
Art. 13 - A elaboração do projeto, a aprovação e a execução da lei orçamentária de 2025
deverão ser realizadas de modo a evidenciar a transparência da gestão fiscal, bem como
levar em consideração a obtenção dos resultados previstos nos Anexos de Metas
Fiscais, de Riscos Fiscais e de Avaliação da Situação Financeira e Atuarial da
Previdência do Município, que integram esta Lei.
Parágrafo único. O anexo de Metas Fiscais de que trata o caput deste artigo poderá ser
alterado sempre que se fizerem necessárias revisões, atualizações ou inclusões de
novas metas, desde que apreciado pelo Legislativo.
Art. 14 - Além de observar as demais diretrizes estabelecidas nesta lei, visando o
cumprimento ao disposto no caput e na alínea “e” do inciso | do art. 4º da Lei
Complementar Federal nº 101, de 2000, a alocação dos recursos na lei orçamentária
será feita de forma a propiciar o controle de custos das ações e a avaliação dos
resultados dos programas de governo.
$1º A alocação orçamentária de que trata o caput deste artigo será orientada para o
estabelecimento da relação entre a despesa pública e o resultado obtido, de forma a
priorizar a análise da eficiência dos recursos, possibilitando o acompanhamento das
gestões orçamentária, financeira e patrimonial.
Art. 15 - O pagamento de precatórios judiciais será efetuado em ação orçamentária
específica, incluída na Lei Orçamentária para esta finalidade e deverá ser processada
com observância ao art. 100 da Constituição Federal, bem como às decisões proferidas
pelo Supremo Tribunal Federal em sede de controle de constitucionalidade.
81º Os precatórios constarão dos Encargos Gerais do Município, quando o pagamento
for realizado com recursos do Tesouro Municipal.
82º A inclusão de recursos na Lei Orçamentária Anual de 2025, para o pagamento de
precatórios, será realizada em conformidade com o que preceitua o art. 100, 88 1º, 2º
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e3º da Constituição Federal e com o disposto no art. 78 e 101 do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias (ADCT).
83º Os órgãos e as entidades da Administração Pública submeterão os processos
referentes a pagamento de precatórios à apreciação da Procuradoria Geral do Município,
com vistas ao atendimento da requisição judicial.
Art. 16 - Na programação da despesa não poderão ser:
| - Fixadas despesas sem que estejam definidas as respectivas fontes de recursos e
legalmente instituídas as unidades executoras,
Il - Incluídos projetos novos se não tiverem sido contemplados todos os projetos em
andamento.
Art. 17 - O Poder Executivo Municipal emitirá decretos, conforme artigo 42 da Lei
4.320/1964, que autorizarão aos Poderes Municipais e suas autarquias transporem,
remanejarem, transferrem ou utilizarem, total ou parcialmente, as dotações
orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária de 2025 e em seus créditos adicionais,
em decorrência da extinção, transferência, incorporação ou desmembramento de órgãos
e entidades, bem como de alterações de suas competências ou atribuições, ou ainda em
casos de complementaridade, mantidas a estrutura programática, expressa por categoria
de programação, inclusive os títulos descritos, metas e objetivos, assim como o
respectivo detalhamento por esfera orçamentária e grupo de natureza de despesa.
Parágrafo único. No que tange ao índice de suplementação orçamentária, este será de
100% (cem por cento).
Art. 18 - As alterações orçamentárias que não modifiquem o valor global da categoria de
programação e do grupo de despesa não ensejam à abertura de créditos adicionais e
poderão ocorrer no sistema de planejamento para ajustar:
|- A Modalidade de Aplicação, exceto quando envolver a modalidade de aplicação 91;
Il - O Elemento de Despesa;
Ill - As Fontes de Recurso;
Parágrafo único. As referidas alterações serão realizadas diretamente no sistema de
Planejamento de Conceição da Barra, pela Secretaria Municipal do Planejamento,
Finanças e Tributação, por meio da Gestão de Planejamento que publicará as alterações
solicitadas, quando se tratar de alterações no orçamento do Poder Executivo.
Art. 19 - É vedada a inclusão, na lei orçamentária e em seus créditos adicionais, de
dotações a título de subvenções sociais, ressalvadas aquelas destinadas a entidades
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privadas sem fins lucrativos, de atividade de natureza continuada, de atendimento direto
ao público, de forma gratuita, nas áreas de educação, saúde e assistência social, nos
termos do arts. 16 e 17 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
$1º Para habilitar-se ao recebimento de subvenções sociais, a entidade privada sem
fins lucrativos deverá apresentar:
| - Declaração de funcionamento regular nos últimos 12 (doze) meses, emitida no
exercício por 3 (três) autoridades locais, e comprovante de regularidade do mandato de
sua diretoria e certidões negativas de débitos com os Fiscos municipal, estadual e
federal;
Il - Ata do termo de posse da diretoria, com identificação dos seus membros e respectivos
cargos;
HI - Estatuto social da entidade;
IV - Prestação de contas realizada por contador devidamente registrado no Conselho
Regional de Contabilidade, com o relatório sobre as atividades desenvolvidas, contendo
o comparativo entre as metas propostas e os resultados alcançados;
V - Demonstrativo integral da receita e despesa efetivamente realizada na execução dos
serviços prestados.
Art. 20 - Fica autorizada a concessão pelo Poder Executivo de subvenções sociais a
agências integrantes de organismos internacionais com relevante atuação social,
observadas as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Parágrafo único. A concessão de que trata o caput dar-se-á mediante aprovação de lei
específica na qual deverá ficar demonstrada a necessidade da medida e o interesse
público, bem como definidos os termos e os condicionantes para a respectiva
formalização.
Art. 21 - O Poder Executivo fica autorizado a destinar recursos para direta ou
indiretamente, cobrir necessidades de pessoas físicas, na forma do art. 26 da Lei
Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 22 - Será considerada despesa irrelevante, para efeito do disposto no $3º, do art.
16, da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, a despesa até o valor do limite
de dispensa de licitação.
Art. 23 - O Poder Executivo deverá elaborar, publicar e encaminhar ao Tribunal de
Contas do Estado do Espirito Santo (TCE-ES), até 45 (quarenta e cinco) dias após a
publicação da Lei Orçamentária de 2025, a programação financeira e o cronograma
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anual de desembolso mensal, por órgão, com vistas ao cumprimento da meta de
resultado primário estabelecida nesta Lei.
Parágrafo único. O desembolso dos recursos financeiros, correspondentes aos créditos
orçamentários e adicionais consignados ao Poder Legislativo, será feito até o dia 15
(quinze) de cada mês, sob a forma de duodécimos.
Art. 24 - Somente poderão ser incluídas no projeto de lei orçamentária dotações relativas
às operações de crédito já contratadas ou em processo de tramitação na Secretaria do
Tesouro Nacional com previsão de execução no exercício de 2025.
Art. 25 - A programação de investimentos para 2025, nos orçamentos fiscal e da
seguridade social, observará o disposto no Plano Plurianual do Município, para o
quadriênio 2022- 2025.
Art. 26 - A Secretaria Municipal do Planejamento, Finanças e Tributação de Conceição
da Barra, publicará as instruções para a elaboração do projeto de lei orçamentária anual,
disponibilizando-as, por meio eletrônico, no sítio da mesma.
Art. 27 - A lei orçamentária anual conterá dotação para Reserva de Contingência, no
valor de mínimo de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) da receita corrente líquida prevista
para o exercício de 2025, deduzidos os valores das receitas vinculadas e as com
destinação específica, a ser utilizada como fonte de recursos para a abertura de créditos
adicionais destinados ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos
fiscais imprevistos.
Parágrafo único. Na hipótese de não utilização da Reserva de Contingência nos fins
previstos neste artigo até 30 de novembro de 2025, o Poder Executivo poderá dispor
sobre a destinação da dotação para financiamento da abertura de créditos adicionais.
Art. 28 - O orçamento da seguridade social compreenderá as programações destinadas
a atender as ações de saúde, previdência e assistência social, e contará, entre outros,
com os recursos provenientes:
| - Repasse da contribuição patronal;
Il - Contribuição dos servidores públicos municipais;
Ill - Orçamento fiscal;
IV - Recursos diretamente arrecadados pelas entidades e fundos que integram
exclusivamente o orçamento de que trata esta seção;
V - Transferências por convênio. Ao)
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CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
Art. 29 - As despesas com pessoal e encargos sociais dos poderes Executivo e
Legislativo serão fixadas observando-se o disposto nas normas constitucionais
aplicáveis na Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, e a legislação municipal
em vigor.
Art. 30 - Observado o disposto no art. 30 desta lei, o Poder Executivo poderá encaminhar
projetos de lei visando a:
| - Concessão e absorção de vantagens e aumento de remuneração de servidores;
Il - Criação e extinção de cargos públicos;
III - Revisão do sistema de pessoal, particularmente do plano de cargos, carreiras e
salários, objetivando a melhoria da qualidade do serviço público por meio de políticas de
valorização, desenvolvimento profissional e melhoria das condições de trabalho do
servidor público.
81º Fica dispensada do encaminhamento de projeto de lei a concessão de vantagens já
previstas na legislação e reajustes salariais com base na inflação, devendo ser
observado os parâmetros do Governo Federal.
82º A criação ou ampliação de cargos deverá ser precedida da demonstração do
atendimento aos requisitos da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
83º Considera-se como substituição de servidores e empregados públicos, para efeito
do disposto no caput deste artigo, os serviços de terceirização relativos à execução de
atividades fins do órgão ou entidade.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Art. 31 - O Poder Executivo poderá encaminhar ao Poder Legislativo projetos de lei
propondo alterações na legislação, inclusive na que dispõe sobre tributos municipais, se
necessárias à preservação do equilíbrio das contas públicas, à consecução da justiça
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dn
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fiscal, à eficiência e modernização da máquina arrecadadora, à alteração das regras de
uso e ocupação do solo, subsolo e espaço aéreo, bem como ao cancelamento de débitos
cujo montante seja inferior aos respectivos custos de cobrança.
Parágrafo único. Na elaboração da estimativa das receitas do projeto de Lei
Orçamentária Anual de 2025, serão considerados os efeitos de alterações na legislação
tributária que venham a ser realizadas até 30 de setembro de 2024.
Art. 32 - Os projetos de lei de concessão de anistia, remissão, subsídio, crédito,
concessão de isenção em caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação de
base de cálculos que impliquem redução discriminada de tributos ou contribuições, e
outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado, atenderão ao disposto
no art. 14 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, devendo ser
instruídos com demonstrativo evidenciando que não serão afetadas as metas de
resultados nominal e primário.
Parágrafo único. A renúncia de receita decorrente de incentivos fiscais em todas as
regiões da Cidade de Conceição da Barra será considerada na estimativa de receita da
lei orçamentária.
CAPÍTULO VII
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 33 - A elaboração do projeto de lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025,
com fundamento no inciso Ill do art. 165 da Constituição Federal e no inciso V do art.
6ºda Lei Orgânica do Município, será realizada com participação da sociedade, segundo
os princípios da democracia direta, da justiça social e da transparência.
81º São instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais será dada ampla
divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público:
|- Os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias;
Il - As prestações de contas e respectivo parecer prévio;
Il - O relatório resumido da execução orçamentária;
IV - O relatório de gestão fiscal;
V- As versões simplificadas dos instrumentos previstos nos incisos anteriores.
82º A aprovação do projeto que encaminhar a Lei Orçamentária para o exercido de 2025
será precedida de audiências públicas na Câmara Municipal de Conceição da Barra com
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o objetivo de debater a alocação de recursos nela prevista, conforme recomenda o inciso
| do 81º do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000
Art. 34 - Caso seja necessária a limitação de empenho das dotações orçamentárias e
da movimentação financeira para atingir as metas fiscais previstas no art. 14 desta Lei,
estas serão feitas de forma proporcional ao montante dos recursos alocados para o
atendimento de “outras despesas correntes”, “investimentos” e “inversões financeiras”.
81º Todas as despesas deverão ser precedidas de análise orçamentária realizada pelo
Setor de Planejamento e emissão de nota de reserva orçamentária.
82º O agente responsável pela emissão de notas de empenho deverá notificar as
secretarias, bimestralmente, acerca da necessidade ou não de limitação de empenhos,
sob pena de responsabilização.
Parágrafo único. O Chefe do Poder Executivo publicará ato estabelecendo os
montantes que cada órgão, entidade ou fundo, terá como limite de movimentação e
empenho.
Art. 35 -Deverá ser encaminhado relatório ao Chefe do Poder Executivo contendo os
montantes que cada órgão, entidade ou fundo, terá como limite de movimentação e
empenho bimestralmente.
Art. 36 - Todas as receitas realizadas pelos órgãos, fundos e entidades integrantes dos
orçamentos fiscal e da seguridade social, inclusive as diretamente arrecadadas, serão
devidamente classificadas e contabilizadas no sistema Contábil e Financeiro, no mês em
que ocorrer o respectivo ingresso.
81º Após a classificação e contabilização no sistema Contábil e Financeiro de receitas
provenientes de convênios, emendas parlamentares ou recursos não previstos no
orçamento vigente, deverá ser encaminhado à Gestão de Planejamento as
documentações necessárias para abertura do crédito adicional.
Art. 37 - São vedados quaisquer procedimentos efetuados pelos ordenadores que
viabilizem a execução de despesa, sem comprovada e suficiente disponibilidade de
dotação orçamentária.
Art. 38 - Se o projeto de lei orçamentária para o exercício de 2025 não for sancionado
pelo Prefeito de Conceição da Barra até 31 de dezembro de 2024, a programação dele
constante poderá ser executada para o atendimento das seguintes despesas:
| - Pessoal e encargos sociais;
Il - Pagamento de benefício previdenciário a cargo do Instituto de Previdência do
Município (IPM);
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Ill - Pagamento de amortização e encargos da dívida;
IV - Pagamento de despesas obrigatórias.
Art. 39 - A Lei Orçamentária Anual poderá conter dotações relativas a projetos a serem
desenvolvidos por meio de consórcios públicos, regulados pela Lei Federal nº 11.107,
de 06 de abril de 2005.
Art. 40 - A Lei Orçamentária Anual poderá conter dotações relativas a projetos a serem
desenvolvidos por meio de parcerias público-privadas reguladas pelas Leis Federais nº
11.079 de 30 de dezembro de 2004, 12.766 de 27 de dezembro de 2012, somadas com
legislação municipal.
Art. 41 - O Chefe do Poder Executivo publicará, no prazo de até 30 (trinta) dias após a
publicação da Lei Orçamentária, os quadros de detalhamento da despesa, por unidade
orçamentária dos orçamentos fiscal e da seguridade social, especificando, para cada
categoria de programação, a natureza da despesa e a fonte de recursos
Art. 42 - Durante a execução orçamentária, o Chefe do Poder Executivo poderá alterar
o Detalhamento da Despesa das unidades orçamentárias de que trata o artigo anterior,
por meio de Decreto, observando ainda o disposto nos arts. 18 e 19 desta lei.
Art. 43 - O Poder Executivo publicará e disponibilizará a Lei Orçamentária Anual — LOA
tornando-a acessível ao cidadão em geral, autorizando sua reprodução.
Parágrafo único. A divulgação a que se refere o caput será feita também pela Internet,
no prazo máximo de 30 (trinta) dias após a publicação da referida Lei.
Art. 44 - Não poderão ser apresentadas ao PLOA emendas com recursos insuficientes
para a conclusão de uma etapa da obra ou para o cumprimento de parcela do contrato
de entrega do bem ou do serviço.
Art. 45 - Após a etapa de proposição das emendas, as que apresentarem impedimentos
de ordem técnica que porventura forem identificados pela Secretaria Municipal do
Planejamento, Finanças e Tributação, com as devidas justificativas, à Comissão de
Orçamento da Câmara Municipal.
Parágrafo único. Serão considerados impedimentos de ordem técnica:
| —- O objeto impreciso, de forma que impeça a sua classificação orçamentária e
institucional;
ll — A incompatibilidade do objeto com o programa de trabalho do órgão ou com a
entidade executora ou com o PPA 2022-2025;
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GABINETE DO PREFEITO
Ill — Outras razões de ordem técnica, devidamente justificadas.
Art. 46 - A inclusão, a exclusão ou a alteração de programa, indicador, unidade de
medida e principais ações, serão propostas pelo Poder Executivo, por meio de Projeto
de Lei específica ou por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias ou ainda por meio da
Lei Orçamentária Anual.
Art. 47 - Na elaboração da Lei Orçamentária Anual relativa ao exercício de 2025, deverão
ser observadas as alterações promovidas na legislação federal aplicável, em especial na
Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964 e na Lei Complementar Federal nº 101,
de 04 de maio de 2000.
Art. 48 - No que tange a limitação de empenho, deve-se observar ao final de cada
trimestre, obrigatoriamente, se verificado que a realização da receita não comporta o
cumprimento das metas do resultado primário ou nominal, estabelecidos no anexo de
metas fiscais, o Prefeito e os demais gestores de Órgãos Municipais, promoverão, por
ato próprio, e nos montantes necessários, nos trinta dias subsequentes, limitação de
empenho e movimentação financeira, conforme artigos anteriores e observado o
disposta abaixo:
$ 1º Quando o montante das despesas empenhadas e liquidadas ultrapassarem o valor
da receita efetivamente arrecadada;
S$ 2º Quando a realização da receita não for suficiente para garantir o equilíbrio das
contas públicas;
| — No caso de restabelecimento da receita prevista, ainda que parcial, a recomposição
das dotações, cujos empenhos foram limitados, dar-se-á de forma proporcional as
reduções efetivadas;
Il — Não será objeto de limitação de empenho, aquelas despesas que constituam
obrigações constitucionais e legais do ente, inclusive aquelas destinadas ao pagamento
do serviço da dívida, compreendendo ainda:
a) Os gastos na manutenção e desenvolvimento do ensino, destinados ao
cumprimento do artigo 212 da Constituição Federal;
b) Os gastos em ações e serviços públicos de saúde, destinados ao cumprimento da
emenda constitucional nº 29, de 13 de março de 2000;
c) As despesas com o pagamento de pessoal;
As constituições previdenciárias, parte patronal;
As contribuições ao PASEP;
Os pagamentos da dívida Pública fundada;
As despesas com manutenção dos serviços públicos essenciais; e
As despesas de convênios, oriundas de recursos vinculados.
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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Art. 49 - Cada Secretário será responsável pelo controle e acompanhamento da
execução orçamentária, devendo estes observar os dispositivos relacionados as metas
fiscais e o contingenciamento da despesa.
Art. 50 — Poderá ser realizado novo concurso público de provas, desde que haja impacto
orçamentário e financeiro que indiquem a viabilidade do certame.
Art.51 - O Prefeito Municipal poderá enviar mensagem à Câmara Municipal para propor
modificações ao projeto de lei orçamentária, enquanto não tiver ocorrido a primeira
votação em plenário.
Art. 52 - A conservação do Patrimônio existente é prioritária sobre a aquisição de novos
equipamentos e materiais permanentes, bem como sobre a execução de novas obras.
Art. 53 - Não serão aprovados projetos de lei que impliquem em aumento de despesa
sem que estejam acompanhadas das medidas definidas nos artigos 16 e 17 da LEI
Complementar 101/2000.
Art. 54 - O Projeto de Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2025 será
encaminhado à Câmara Municipal até 30 de setembro conforme estabelecido na Lei
1875/1993 e devolvido para sanção até o encerramento de sessão legislativo.
Art. 55 -Se ocorrer omissão de alguma matéria orçamentária importante por esta lei,
deverão ser observadas as disposições, em caso de lacuna, da Lei de Responsabilidade
Fiscal e dos dispositivos da Constituição Federal e demais leis apontadas nesta lei.
Art. 56 - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Publica-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo, aos
dezesseis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro.
Wai n José Santos Vasconcelos
Prefeito A
Sebastião fa Cunha Sena
Gestor Especial de Governo
Portaria n.º 088/2022
Praça Prefeito José Luiz da Costa — 01 — Centro - CEP 29960-000 — Conceição da Barra — ES LO n.º 3.067/2024
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2025
ARF (LRF, Art. 4º,8 3º) R$ Centavos
PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS |
Descrição Valor Descrição Vaor
SUBTOTAL 0,00| SUBTOTAL | 0,00
E DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS E
Descrição Valor Descrição Valor
SUBTOTAL 0,00 | SUBTOTAL 0,00
TOTAL E DRE! [ 0,0
FONTE Sistema SMARapd Informática Ltda, Unidade Responsável: Município de CONCEIÇÃO DA BARRA, data de emissão: 16/12/2024 e hora de emissão: 13: Tv”
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CER94200 - SMARapd Informática Ltda
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 20.07.00 - SECRETARIA MUNIC PLANEJ. FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
Objetivo: Garantir o pagamento da dívida pública, precatórios judiciais e encargos diversos.
Justificativa: O pagamento da dívida pública e encargos são obrigações para a Administração impostas pela Lei de Responsabilidade
Fiscal.
Metas Físicas
. . . Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Pagamento de dividas Percentual 0,00 100,00 100,00
Cumprimento de Obrigações Legais e contratuais Anual Porcentagem 0,00 100,00 100,00
Estoque de Precatórios Reais 0,00 1.090.000,00 100,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 19.053.197,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 10.01.00 - CAMARA MUNICIPAL
Programa: 0001 - GESTÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Tipo: (o) Natureza: Continuo
Objetivo: Representar a sociedade, legislando para a melhoria da qualidade de vida da
população e fiscalizando a aplicação dos recursos públicos com transparência.
Justificativa: A necessidade de desempenhar seu papel de fiscalizador e legislador visando o interesse do bem público.
Metas Físicas
. . . Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Representação da Sociedade Unidade 1,00 1,00 1,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 937.001,00 N
M
CORO00700 - SMARapd Informática Ltda Página 2 de 37
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 20.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração
Metas Físicas
. . j Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Recursos Humanos Porcentagem 100,00 100,00 100,00
Despesa com pessoal em relação à Receita Corrente Porcentagem 0,00 44,90 44,90
Líquida - LRF
Custq Estimado para o Programa no exercício: R$ 100.846.001,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 20.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Programa: 0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo
Objetivo: Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz.
Justificativa: Manter a qualificação de pessoal em todos os níveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de
trabalho e maior índice de produtividade de maneira eficiente e eficaz.
Metas Físicas
. . . Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Taxa de capacitação de servidores municipais nas ações Percentual 0,00 100,00 100,00
de educação permanente.
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 627.945,00 No)
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 51.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Programa: 0004 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO INFANTIL
Tipo: E Natureza: Continuo
Objetivo: Ampliar a oferta de vagas na educação infantil e promover a consolidação de sua integração à rede de educação básica
do Município.
Justificativa: Garantir o acesso e permanência de um número cada vez maior de crianças de O a 3 anos (creche) e
de 4a 5 anos (pré-escola) nos Centros Municipais de Educação Infantil, assegurando-lhes o atendimento de suas
necessidades básicas.
Metas Físicas
. . . Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Números de alunos atendidos Percentual 0,00 100,00 100,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 3.777.295,00 f 8)
E !
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 51.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Programa: 0005 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
Tipo: E Natureza:
Objetivo: Promover o direito a aprender através da elevação e equalização dos indicadores de qualidade do ensino fundamental da
rede pública municipal.
Justificativa: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito escolar do aluno no ensino fundamental
Indicador
Taxa de evasão no Ensino Fundamenta
Taxa de Reprovação
Índice de Desempenho Anos Finais
Índice de Desempenho Anos Iniciais
Índice de Distorção Anos Finais
Custo Estimado para o Programa no exercício:
Metas Físicas
. . Índice
Unidade Medida Recente
Percentual 0,00
Percentual 0,00
Percentual 0,00
Percentual 0,00
Percentual 0,00
R$ 12.889.339,00
Índice
Futuro
5,00
5,00
100,00
100,00
100,00
Meta para
Exercício LDO
5,00
5,00
100,00
100,00
100,00
pr
COR00700 - SMARapd Informática Ltda
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 51.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Programa: 0039 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Tipo: E Natureza: Contínuo
Objetivo: Desenvolver programa permanente e multisetorial de formação, qualificação e requalificação profissional com elevação
da escolaridade de jovens e adultos e alunos com necessididades especiais, visando oportunizar sua inserção na
sociedade e no trabalho.
Justificativa: Garantir orientação e acompanhamento aos alunos em situações diferenciadas a fim de promover sua sua inserção na
sociedade e no trabalho.
Metas Físicas
. . . Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Taxa de estudantes atendidos pela EJA Percentual 0,00 100,00 100,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 100.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 7 de 37
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Original
51.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0007 - FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
E; Natureza: Continuo
Valorizar e Promover a formação dos Profissionais do Magistério para a melhoria do seu desenvolvimento e da qualidade
da Educação.
Melhorar a qualidade dos serviços prestados pela instituição por meio da formação e melhoria continua de seus
servidores.
Metas Físicas
. . . Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Números de professores graduados Percentual 0,00 100,00 100,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 4.000,00 Í
COR00700 - SMARapd Informática Ltda
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 22.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Programa: 0008 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DAS
AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS
Tipo: Serv ao Estado Natureza: Contínuo
Objetivo: Melhorar a estrutura dos equipamentos da proteção social básica do SUAS de tal forma que seja possível a ampliação do
acesso em todas as regiões do Município com o aumento da qualidade dos serviços ofertados.
Justificativa: Implementação de ações de caráter social e desenvolvimento da assistência comunitária como forma de melhor atender
as demandas socioassistenciais e reduzir a pobreza no município
Metas Físicas
em are mise
. . . Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Taxa de atendimento Percentual 0,00 100,00 100,00
Taxa de pessoas protegidas Percentual 0,00 100,00 100,00
Taxa de atendimento à criança e ao Percentual 0,00 100,00 100,00
adolescente
Taxa de atendimento à pessoa idosa Percentual 0,00 100,00 100,00
Taxa de atendimento à pessoa com Percentual 0,00 100,00 100,00
deficiência
A
pé
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 3.563.045,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Original
20.06.00 - SECRET MUNIC DESENV ECON.SAN.HABIT MEIO AMBIENTE
0009 - GESTÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL
(o) Natureza: Continuo
Implementar políticas e programas de investimentos, viabilizando o acesso a Habitação de Interesse Social visando
reduzir o défict habitacional e melhorar a qualidade de vida da população.
Garantir o direito humano à moradia adequada com atenção especial às populações de menor renda atuando na
ampliação do acesso à moradia de interesse social.
Metas Físicas
Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Déficit habitacional Percentual 0,00 10,00 10,00
Número de moradias juridicamente regularizadas em Unidade 0,00 20,00 20,00
áreas de interesse social
Número de moradias providas em programa de produção Unidade 0,00 15,00 15,00
de habitação
Custo Estimada, para o Programa no exercício: R$ 13.000,00 dá
CORO00700 - SMARapd Informática Ltda Página 10 de 37
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 20.06.00 - SECRET MUNIC DESENV ECON.SAN.HABIT MEIO AMBIENTE
Programa: 0010 - DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO
Tipo: (o) Natureza: Contínuo
Objetivo: Urbanizar e/ou Regularizar áreas degradadas e Promover melhorias Habitacionais e promover a atualização e revisão do
Plano Diretor do municipio, estruturada para o desenvolvimento das periferias e ações voltadas a sua efetiva
implementação.
Justificativa: Viabilizar o acesso a moradia adequada e legalizada aos segmentos de baixa renda
Metas Físicas
. . . Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Famílias Atendidas Unidade 0,00 300,00 75,00
A
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 6.000,00 (Td
U
v
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Original
43.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
0011 - GESTÃO E GERENCIAMENTO EM SAÚDE
Finalístico Natureza: Contínuo
Prover os órgãos da municipalidade dos meios administrativos e operacionais para implementação de seus objetivos e
ofertar Serviços Ambulatoriais e Hospitalares, de Especialidades, Odontológicos, de Urgência e Emergência a População
Usuária do SUS, com atendimento de qualidade, eficiência e precisão de acordo com as normas assistenciais vigentes.
A saúde é direito do cidadão e obrigação do Estado, portanto, é necessário investir na qualidade da prestação do serviço
médico e ambulatorial para toda a população.
Metas Físicas
. . . Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Consultas ofertadas por ano (SMS) Unidade 0,00 23.300,00 23.300,00
Exames ofertados por ano (SMS) Unidade 0,00 20.000,00 20.000,00
Taxa de mortalidade infantil (SMS) Unidade 0,00 3,00 3,00
nd)
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 6.493.000,00 Vá
[o
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LDO 2025
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Original
20.06.00 - SECRET MUNIC DESENV ECON.SAN.HABIT MEIO AMBIENTE
0012 - CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
o Natureza: Continuo
Apoiar Ações Estratégicas, Planos, Programas e Empreendimentos na área do Meio Ambiente, que contribuam para as
práticas do desenvolvimento ambiental sustentável como estratégia de redução da degradação ambiental e desigualdade
sociais e econômicas de nosso muncípio.
Garantir a preservação, conservação e recuperação de áreas de interesse ambiental em todo territorio
Metas Físicas
. . . Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Unidade de conservação e áreas priotarias para ha 0,00 8.917,63 2.229,40
conservação.
Ampliação da cobertura florestal a partir de ações de A
restauração/recuperação de areas prioritarias A
pr
Custo Estimado para
rograma no exercício: R$ 54.000,00
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LDO 2025
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 20.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Programa: 0013 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ACESSO AO ESPORTE E LAZER
Tipo: o Natureza: Contínuo
Objetivo: Promover a integração e inclusão social através de atividades esportivas e de lazer.
Justificativa: Contribuir para o desenvolvimento do esporte e lazer em todos os segmentos, modalidades, formas e abrangência por
meio de projetos e atividades, visando sua expansão nos aspectos educacional, sócio-cultural, de saúde e outros
Metas Físicas
. . . Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Taxa participação público alvo em Percentual 0,00 100,00 100,00
eventos esportivos P
bm
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 796.000,00 UM
v
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 14 de 37
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LDO 2025
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Original
20.04.00 - SECR MUNIC INFRAEST, OBRAS, TRANSP. E SERV URBANOS
0014 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
(o) Natureza: Contínuo
Proporcionar a População melhores condições de Acessibilidade, Mobilidade e melhoramento urbanos por intermédio da
viabilização de investimentos em Infraestrutura Urbana.
Ainda há necessidade de muitas obras de infra-estrutura no município para viabilizar um melhor atendimento aos
munícipes.
Metas Físicas
. . . Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Extensão de cobertura de pavimentação Km 0,00 16,00 4,00
de ruas
Número de Pontos de iluminação Percentual 0,00 100,00 100,00
Custo Estimado para o
rograma no exercício: R$ 9.305.267,00 1
W
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 15 de 37
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LDO 2025
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Original
20.04.00 - SECR MUNIC INFRAEST, OBRAS, TRANSP. E SERV URBANOS
0015 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL
(o) Natureza: Contínuo
Garantir oferta de condições para mobilidade humana e para o escoamento da produção agricola a fim de melhorar a
qualidade da vida no campo.
Assegurar a mobilidade no meio rural e geração de oportunidades e renda para o produtor rural
Metas Físicas
. . . Índice Índice
Indicador Unidade Medida Recente Futuro
Estradas conservadas Km 0,00 50,00
Taxa de cobertura de eletrificação rural Percentual 0,00 100,00
Custo Estimado para q Programa no exercício: R$ 4.000,00
Meta para
Exercício LDO
20,00
100,00
(Ld
ET
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LDO 2025
Controle:
Unidade Responsável:
Anexo V -— Descrição dos Programas, Metas e Custos
Original
20.05.00 - SECR MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
Programa: 0016 - MODERNIZAÇÃO DOS ASPECTOS URBANO, RURAL
PESQUEIRO
Tipo: o Natureza: Contínuo
Objetivo: Desenvolver a Infraestrutura pesqueira e agricola, estabelecer novos canais de distribuição e comercialização e promover
o desenvolvimento urbano.
Justificativa: Promover a diversificação da produção agricola visando ampliar a oferta de produtos agrícolas e agropecuários para O
abastecimento alimentar da população.
Metas Físicas
. . . Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Produtores beneficiados Produtor 0,00 100,00 30,00
Famílias beneficiadas produção agricola Familias 0,00 1.000,00 1.000,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 445.000,00 À x
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LDO 2025
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 20.02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Programa: 0017 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DO TURISMO
Tipo: o Natureza: Contínuo
Objetivo: Criar condições favoráveis à expansão da atividade turística, promover Conceição da Barra como destino turístico e
capacitar a cidade de infraestrutura para a boa recepção de acolhida ao turista.
Justificativa: Atender simultaneamente às necessidades dos turistas e das comunidades receptoras, protegendo e ampliando as
oportunidades para o futuro.
Metas Físicas
. . . Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Empregos formais nas Atividades turísticas Pessoas 0,00 100,00 30,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 2.177.000,00
v
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LDO 2025
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Original
20.02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
0018 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ACESSO A CULTURA
(o) Natureza: Contínuo
Aumentar a produção, a difusão e o acesso da população aos bens e serviços da cultura brasileira, instalação de espaços
culturais e promoção de eventos de arte e cultura.
Proporcionar maior acesso da população aos eventos de manifestação artístico-culturais
Metas Físicas
. . Índice
Indicador Unidade Medida Recente
Taxa de participação do público em Percentual 0,00
evento culturais
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 1.920.200,00
Índice
Futuro
100,00
Meta para
Exercício LDO
100,00
1
á
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LDO 2025
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 24.03.00 - GESTÃO DE GOVERNO
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal.
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Metas Físicas
. . . Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Demandas atendidas Percentual 0,00 100,00 100,00
Taxa de atendimento de alegações da Percentual 0,00 100,00 100,00
população
n
pr
Custo Estimado para o Programa no exercício R$ 17.799.375,00 /
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LDO 2025
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Original
20.07.00 - SECRETARIA MUNIC PLANEJ. FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0020 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
o Natureza:
Garantir a otimização da receita própria com organização da estrutura e dos mecanismos de arrecadação e implementar
um modelo integrado de informações municipais com vistas a uma gestão responsiva no atendimento à população
Os serviços financeiros da Prefeitura Municipal são fundamentais para viabilizar as ações públicas da administração para
atender as demandas da população.
Metas Físicas
. Índice
Indicador Unidade Medida Recente
Taxa de incremento da arrecadação Percentual 0,00
Nº de estabelecimentos fiscalizados Unidade 0,00
Aumento da arrecadação tributária ao ano Porcentagem 0,00
Recebimento da Divida Ativa em relação ao saldo inscrito Porcentagem 0,00
em balanço do ano anterior
CustofBstimado para o Programa no exercício: R$ 100.000,00
Índice
Futuro
45,00
1.000,00
7,00
25,00
Meta para
Exercício LDO
15,00
1.000,00
7,00
25,00
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LDO 2025
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 24.03.00 - GESTÃO DE GOVERNO
Programa: 0021 - TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
Objetivo: Garantir oferta de informação atualizada e permanente à sociedade sobre as ações do poder público municipal como
estratégia para ampliar as condições de participação da sociedade, aperfeiçoando a comunicação com os municipes, a
transparência governamental e a participação social na formulação, execução e controle das políticas públicas municipais.
Justificativa: Divulgar as Ações do Governo e Produzir notícias, publicidade e ações de Marketing
Metas Físicas
. . . Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Divulgação das Ações Governamentais Percentual 100,00 100,00 100,00
,
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 115.000,00 Uia
A
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LDO 2025
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Original
20.07.00 - SECRETARIA MUNIC PLANEJ. FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0022 - GESTÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
(o) Natureza: Continuo
Coordenar a Elaboração de Estudos e Projetos com vistas à promoção do desenvolvimento equilibrado e promover a
Gestão e modernização do Planejamento Municipal, mediante a Integração das funçoes de Planejamento, Orçamento e
Gestão.
A busca pela melhoria da qualidade de vida da população barrense, mediante ações que impulsionem o desenvolvimento
econômico e social sustentável.
Metas Físicas
Índice
Indicador Unidade Medida Recente
Integração do Planejamento à execução das políticas Percentual 100,00
públicas
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 139.000,00
Índice
Futuro
100,00
Meta para
Exercício LDO
100,00
Fe
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LDO 2025
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 24.02.00 - CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL
Programa: 0023 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO
Tipo: (o) Natureza: Continuo
Objetivo: Realizar ações de Controle Interno, expandir a capacidade do Cidadão em acompanhar e participar das ações
Governamentais, mediante a elevação dos instrumentos de transparência pública.
Justificativa: A salvaguarda dos interesses da administração pública objetivando proteger o pattrimônio contra quaisquer perdas e
riscos devido a erros ou irregularidades.
Metas Físicas
. . . Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Demandas atendidas Percentual 0,00 100,00 100,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 5.000,00 p”
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LDO 2025
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Original
24.01.00 - PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL
0024 - DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
(o) Natureza: Continuo
Representar o Município em ações jurídicas e orientar os órgãos públicos em matéria jurídica
Defesa do municipio, judicialmente e extrajudicialmente, em assuntos de natureza jurídica de interesse da Administração
Pública Municipal.
Metas Físicas
. . . Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Número de processos com representação Percentual 0,00 100,00 100,00
Taxa de orientação jurídica Percentual 0,00 100,00 100,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 28.000,00 NY L/
|
é
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LDO 2025
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Original
30.01.00 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA - PREVICOB
0025 - BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
P Natureza: Continuo
Gerir os recursos para garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores, garantindo ao Servidor que não
tenha mais capacidade laborativa os recursos necessários a sua sobrevivência e de seus dependentes
Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores públicos municipais.
Metas Físicas
. . . Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Taxa de segurados atendidos Percentual 100,00 100,00 100,00
Custo Estimado para o Programa,no exercício: R$ 23.802.000,00 J-
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LDO 2025
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Original
20.06.00 - SECRET MUNIC DESENV ECON.SAN.HABIT MEIO AMBIENTE
0026 - PLANO MUNICIPAL DE SANEMANETO BÁSICO
o Natureza: Contínuo
Elaborar e implementar o Plano Municipal de Saneamento Básico em suas 04 vertentes (Água, Esgotamento Sanitario,
Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Drenagem Pluvial).
Com o advento das Legislações que regem o Saneamento Básico no Brasil, (Lei Federal 11.445/2010 e Lei Federal
12.305/2010), todos Municípios necessitam adequar as estruturas existentes visando mitigar de forma planejada os
efeitos danosos ao meio ambiente bem como a sociedade advindo da não existência de política sólida de gerenciamento
saneamento básico.
Metas Físicas
. . . Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Plano de Saneamento Básico Percentual 0,00 26,00 4,00
Custo Estimado para o Programa no exergício: R$ 2.115.000,00 à )
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 27 de 37
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LDO 2025
Controle:
Unidade Responsável:
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Original
20.06.00 - SECRET MUNIC DESENV ECON.SAN.HABIT MEIO AMBIENTE
Programa: 0027 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Tipo: o Natureza: Continuo
Objetivo: Implementar Plano de Desenvolvimento Economico Sustentavel
Justificativa: Necessidade do fortalecimento e aquecimento da economia local de forma sustentavel a partir de Planos, Programas e
Ações pautadas em políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integrado e com Planos Regionais do Governo
Federal, Estadual ou Consórcio de Desenvolvimento.
Metas Físicas
. . . Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Polo Empresarial Unidade 0,00 1,00 0,40
Fortalecimento da economia Municipal Unidade 0,00 1,00 0,40
A
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 103.000,00
AH
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LDO 2025
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 99.99.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Tipo: o Natureza: Continuo
Objetivo: Reserva gráfica de dotação para fins de abertura de créditos adicionais e cobertura de passivos contingentes, utilizável
nos termos do artigo 5º, inciso Ill da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e artigo 8º da Portaria nº 163, de
04/05/01
Justificativa: Atender a legislação vigente
Metas Físicas
. . . Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Recursos Reservados Unidade 0,00 0,00 1,00
A
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 7.061.054,00 (Dá
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LDO 2025
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 43.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Programa: 0028 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DO
ATENDIMENTO EM ATENÇÃO BÁSICA DE SAUDE
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Qualificar a atenção básica em saúde como forma de aumentar sua resolutividade e garantir O acesso, especialmente de
grupos populacionais mais vulneráveis.
Justificativa: Atendimento da Atenção Básica Qualificada
Metas Físicas
. Ê . Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Cobertura pela Atenção Básica Porcentagem 0,00 65,00 65,00
4
Custo Estimado para o Progfama no exercício: R$ 1.549.000,00 IJ
CORO00700 - SMARapd Informática Ltda Página 30 de 37
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LDO 2025
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 43.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Programa: 0029 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DAS
AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Oferecer linhas de cuidados completa (primário, secundário, terciário), pelo menos nas áreas prioritárias com a
responsabilização do município, sistemas de referência e contrarreferência.
Justificativa: Assistência Hospitalar Qualificada
Metas Físicas
. . . Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Consultas clínicas médica especializadas Unidade 0,00 30.000,00 30.000,00
A
n
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 1.760.000,00 ny E
CORO00700 - SMARapd Informática Ltda Página 31 de 37
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LDO 2025
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Original
43.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
0030 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Finalístico Natureza:
Continuidade e aprimoramento da gestão e distribuição de medicamentos diretamente à população e por meio das
unidades de saúde no município.
Garantir a distribuição de medicamento à população
Metas Físicas
. . . Índice
Indicador Unidade Medida Recente
Medicamentos entregues à população Doses 0,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 168.320,00
Índice
Futuro
100.000,00
Meta para
Exercício LDO
100.000,00
A
v
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LDO 2025
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Original
43.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
0031 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Finalístico Natureza: Continuo
Coletar e sistematizar informações sobre a situação da saúde, especialmente no âmbito da vigilância epidemiológica,
sanitária, controle de zoonoses e ações estratégicas visando aprimorar a vigilância em saúde.
Controle das informações sanitárias e epidemiológicas
Metas Físicas
|
Índice Indice
Indicador Unidade Medida Recente Futuro
Percentual de cães e gatos vacinados contra raiva Porcentagem 0,00 80,00
Percentual de estabelecimentos de saúde vistoriados Porcentagem 0,00 80,00
durante o ano
Percentual de imóveis visitados em, pelo menos, 4 ciclos Porcentagem 0,00 100,00
de visitas domiciliares
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 261.000,00
Meta para
Exercício LDO
80,00
80,00
100,00
CORO00700 - SMARapd Informática Ltda
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LDO 2025
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Original
51.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0036 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
o Natureza: Contínuo
Construção de sistema municipal de segurança alimentar articulando diversas ações da Prefeitura.
Oferecer alimentação de qualidade a rede escolar muniicipal
Metas Físicas
Indicador Unidade Medida Ra Futuro
Número de profissionais de cozinha capacitados em Unidade 0,00 10,00
manipulação de alimentos
Número de ações em segurança alimentar e nutricional Unidade 0,00 8,00
implementadas em escolas municipais
Número de kits de alimentos distribuídos pelo Banco de Unidade 0,00 25.000,00
Alimentos ao ano
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ %992.360,00
Meta para
Exercício LDO
10,00
8,00
25.000,00
e.
COR00700 - SMARapd Informática Ltda
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Original
24.01.00 - PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL
0038 - PROTEÇÃO A CIDADANIA
(o) Natureza: Contínuo
Planejar, elaborar, propor, coordenar, fiscalizar e executar a política municipal de proteção e defesa das relações de
consumo.
Defesa do Consumidor
Metas Físicas
o Índice
Indicador Unidade Medida Recente
Índice de solução das reclamações Percentual 0,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 20.000,00
Índice Meta para
Futuro Exercício LDO
0,00 80,00
n
1 A
,
COR00700 - SMARapd Informática Ltda
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LDO 2025
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 51.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA DE PROMOÇÃO HUMANA
Tipo: E Natureza: Contínuo
Objetivo: Desenvolver programa permanente e multisetorial de formação, qualificação e requalificação profissional com elevação
da escolaridade de jovens e adultos e alunos com necessididades especiais, visando oportunizar sua inserção na
sociedade e no trabalho.
Justificativa: Garantir orientação e acompanhamento aos alunos em situações diferenciadas a fim de promover sua sua inserção na
sociedade e no trabalho.
Metas Físicas
. . . Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Taxa de estudantes atendidos Percentual 0,00 0,00 25,00
TAN
A
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 374.558,00 (dr
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 36 de 37
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
51.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0040 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
E Natureza: Contínuo
Assegurar as condições de acesso, permanência e conclusão. Fomentar a qualidade da educação básica em todas as
etapas atendidas pelo Município com melhoria do fluxo escolar e aprendizagem.
Garantir orientação e acompanhamento aos alunos em situações diferenciadas a fim de promover sua sua inserção na
sociedade e no trabalho.
Metas Físicas
. . . Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Taxa de estudantes atendidos Percentual 0,00 100,00 100,00
N
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 63.000,00 A |
a
1
yo
J
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 37 de 37
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
10.01.10 - CAMARA MUNICIPAL
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Garantir o pagamento da divida pública, precatórios judiciais e encargos diversos.
O pagamento da divida pública e encargos são obrigações para a Administração impostas pela Lei de Responsabilidade
Fiscal.
Ações e Metas
Ação: 3.0001 - Aporte Instituto de Previdência - RPPS Legislativo
Tipo: Operação Especial
Produto: Obrigação devida paga
Indicador: Aporte Devido
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
3.0001 - Aporte Instituto de Previdência - RPPS Legislativo 12,00 R$ 400.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 400.000,00
(
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 1 de 182
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LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.03.10 - GESTAO SECR. MUNIC. ADMINISTRAÇÃO
Função de Governo: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção de Governo: 843 - SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Objetivo: Garantir o pagamento da divida pública, precatórios judiciais e encargos diversos.
Justificativa: O pagamento da divida pública e encargos são obrigações para a Administração impostas pela Lei de Responsabilidade
Fiscal.
Ações e Metas
Tod
Ação: 3.0006 - Contribuição para o PASEP
Tipo: Operação Especial
Produto: Obrigação devida paga
Indicador: Contribuição Devida
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 100,00 Índice Futuro: 100,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
3.0006 - Contribuição para o PASEP 100,00 R$ 1.949.000,00
ç Total do programa para o exercício de 2025: R$ 1.949.000,00
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CORO00800 - SMARapd Informática Ltda
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
20.03.10 - GESTAO SECR. MUNIC. ADMINISTRAÇÃO
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Garantir o pagamento da divida pública, precatórios judiciais e encargos diversos.
O pagamento da dívida pública e encargos são obrigações para a Administração impostas pela Lei de Responsabilidade
Fiscal.
Ações e Metas
Ação: 3.0005 - Aporte para o Instituto de Previdência - RPPS
Tipo: Operação Especial
Produto: Obrigação devida paga
Indicador: Aporte Devido
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 100,00 Índice Futuro: 100,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
3.0005 - Aporte para o Instituto de Previdência - RPPS 100,00 R$ 2.500.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 2.500.000,00
PEN)
My
= mm Um mm
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 3 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.07.10 - GESTÃO SECR. MUNIC. PLANEJ FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Função de Governo: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção de Governo: 843 - SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Objetivo: Garantir o pagamento da divida pública, precatórios judiciais e encargos diversos.
Justificativa: O pagamento da dívida pública e encargos são obrigações para a Administração impostas pela Lei de Responsabilidade
Fiscal.
Ações e Metas
—""
Ação: 3.0002 - Pagamento de Precatórios
Tipo: Operação Especial
Produto: Sentenças judiciais pagas
Indicador: Requerente Atendido
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 100,00 Índice Futuro: 100,00
Ação: 3.0007 - Parcelamento de Débitos Previdenciários - RGPS
Tipo: Operação Especial
Produto: Principal e Juros da Divida Contratual Assumidos Pagos
Indicador: Pagamento Devido
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 100,00 Índice Futuro: 100,00
Ação: 3.0008 - Parcelamento de Débitos Previdenciários - RPPS
Tipo: Operação Especial
Produto: Principal e Juros da Divida Contratual Assumidos Pagos
Indicador: Pagamento Devido
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 100,00 Índice Futuro: 100,00
Ação: 3.0009 - Parcelamento de Débitos - CESAN
Tipo: Operação Especial
Produto: Principal e Juros da Divida Contratual Assumidos Pagos
Indicador: Pagamento Devido
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 100,00 Índice Futuro: 100,00
Ação: 3.0010 - Parcelamento de Débitos - ESCELSA
Tipo: Operação Especial
Produto: Principal e Juros da Divida Contratual Assumidos Pagos
Indicador: Pagamento Devido
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 100,00 Índice Futuro: 100,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 4 de 182 /
Al
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Ação: 3.0011 - Demais Débitos Parcelados
Tipo: Operação Especial
Produto: Principal e Juros da Divida Contratual Assumidos Pagos
Indicador: Pagamento Devido
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 100,00 Índice Futuro: 100,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
—]————— 00
Ação Meta Física Custo Financeiro
3.0002 - Pagamento de Precatórios 100,00 R$ 1.500.000,00
3.0007 - Parcelamento de Débitos Previdenciários - RGPS 100,00 R$ 3.825.000,00
3.0008 - Parcelamento de Débitos Previdenciários - RPPS 100,00 R$ 3.500.000,00
3.0009 - Parcelamento de Débitos - CESAN 100,00 R$ 350.000,00
3.0010 - Parcelamento de Débitos - ESCELSA 100,00 R$ 350.000,00
3.0011 - Demais Débitos Parcelados 100,00 R$ 1.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 9.526.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda ,
Página 5 de 182
po
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
20.07.10 - GESTÃO SECR. MUNIC. PLANEJ FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Garantir o pagamento da dívida pública, precatórios judiciais e encargos diversos
O pagamento da divida pública e encargos são obrigações para a Administração impostas pela Lei de Responsabilidade
Fiscal.
Ações e Metas
>>>
Ação: 3.0004 - Pagamento de Restituições e Indenizações
Tipo: Operação Especial
Produto: Obrigação devida paga
Indicador: Pagamento Devido
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Ação: 3.0012 - Encargos da Divida Contratada
Tipo: Operação Especial
Produto: Principal e Juros da Dívida Contratual Assumidos Pagos
Indicador: Encargo Devido
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 100,00 Índice Futuro: 100,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
3.0004 - Pagamento de Restituições e Indenizações 12,00 R$ 60.000,00
3.0012 - Encargos da Divida Contratada 100,00 R$ 10.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 70.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 6 de 18.
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
22.01.10 - GESTÃO DA SECRT DE ASSISTENCIA SOCIAL
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Garantir o pagamento da dívida pública, precatórios judiciais e encargos diversos.
O pagamento da divida pública e encargos são obrigações para a Administração impostas pela Lei de Responsabilidade
Fiscal.
Ações e Metas
Ação: 3.0013 - Aporte Instituto de Previdência - RPPS A Social
Tipo: Operação Especial
Produto: Obrigação devida paga
Indicador: Aporte Devido
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 100,00 Índice Futuro: 100,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
3.0013 - Aporte Instituto de Previdência - RPPS A Social 100,00 R$ 110.500,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 110.500,00
CORO00800 - SMARapd Informática Ltda Página 7 de 182 ,
pr
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 24.01.10 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL
Função de Governo: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção de Governo: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Objetivo: Garantir o pagamento da divida pública, precatórios judiciais e encargos diversos.
Justificativa: O pagamento da dívida pública e encargos são obrigações para a Administração impostas pela Lei de Responsabilidade
Fiscal.
Ações e Metas
Ação: 3.0003 - Custas Judiciais - Sentenças Judiciais
Tipo: Operação Especial
Produto: Sentenças judiciais pagas
Indicador: Demandas Judiciais
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
3.0003 - Custas Judiciais - Sentenças Judiciais 12,00 R$ 12.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 12.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 8 de 182 4 )
v
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 43.01.10 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função de Governo: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção de Governo: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Garantir o pagamento da dívida pública, precatórios judiciais e encargos diversos.
Justificativa: O pagamento da dívida pública e encargos são obrigações para a Administração impostas pela Lei de Responsabilidade
Fiscal.
Ações e Metas
T[[D[WD]DWDD————— [0000
Ação: 3.0015 - Aporte Instituto de Previdência - RPPS Saúde
Tipo: Operação Especial
Produto: Obrigação devida paga
Indicador: Aporte Devido
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
3.0015 - Aporte Instituto de Previdência - RPPS Saúde 12,00 R$ 1.300.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 1.300.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
51.01.10 - GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Garantir o pagamento da dívida pública, precatórios judiciais e encargos diversos.
O pagamento da dívida pública e encargos são obrigações para a Administração impostas pela Lei de Responsabilidade
Fiscal.
Ações e Metas
Wo >>
Ação: 3.0014 - Aporte Instituto de Previdência - RPPS Educaçao
Tipo: Operação Especial
Produto: Obrigação devida paga
Indicador: Apote Devido
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 100,00 Índice Futuro: 100,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
3.0014 - Aporte Instituto de Previdência - RPPS Educaçao 100,00 R$ 3.185.697,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 3.185.697,00
”
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 10 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 10.01.10 - CAMARA MUNICIPAL
Função de Governo: 01 - LEGISLATIVA
Subfunção de Governo: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA
Programa: 0001 - GESTÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Tipo: Caráter: Continuo
Objetivo: Representar a sociedade, legislando para a melhoria da qualidade de vida da
população e fiscalizando a aplicação dos recursos públicos com transparência.
Justificativa: À necessidade de desempenhar seu papel de fiscalizador e legislador visando o interesse do bem público.
Ações e Metas
Tm]
Ação: 1.0002 - Aquisição de Equipamentos e Instalações
Tipo: Projeto
Produto: Instalação Física
Indicador: Equipamentos e Instalações
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 1,00 Índice Futuro: 1,00
Ação: 1.0043 - Construção da Sede Legislativa
Tipo: Projeto
Produto:
Indicador: Estrutura Física
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0001 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar Ações
Indicador: Manutenção
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 1,00 Índice Futuro: 1,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
>
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0002 - Aquisição de Equipamentos e Instalações 1,00 R$ 60.000,00
1.0043 - Construção da Sede Legislativa 0,00 R$ 50.000,00
2.0001 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional 1,00 R$ 827.001,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 937.001,00
n
nH
CORO00800 - SMARapd Informática Ltda Página 11 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 10.01.10 - CAMARA MUNICIPAL
Função de Governo: 01 - LEGISLATIVA
Subfunção de Governo: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações e Metas
Ação: 1.0037 - Realização de Concurso Público / Processo Seletivo
Tipo: Projeto
Produto: Servidores Efetivos
Indicador: Realização de Concurso Público
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 1,00 Índice Futuro: 1,00
Ação: 2.0002 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Indicador: Servidores Ativos e Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 1,00 Índice Futuro: 1,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0037 - Realização de Concurso Público / Processo Seletivo 1,00 R$ 100.000,00
2.0002 - Remuneração de Pessoal, Beneficios e Encargos 1,00 R$ 5.643.123,00
! Total do programa para o exercício de 2025: R$ 5.743.123,00
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DA ————————————.e— [2]
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 12 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.01.10 - GESTÃO DO ESPORTE E LAZER
Função de Governo: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção de Governo: 332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações e Metas
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Ação: 2.0055 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Indicador: Servidores Ativos e Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0055 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos 12,00 R$ 169.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 169.000,00
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COR00800 - SMARapd Informática Ltda
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.02.10 - GESTAO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Função de Governo: 13 - CULTURA
Subfunção de Governo: 332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração
Ações e Metas
——-— "111" caem
Ação: 2.0046 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Indicador: Servidores Ativos e Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0046 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos 12,00 R$ 1.283.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 1.283.000,00
CORO00800 - SMARapd Informática Ltda
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.03.10 - GESTAO SECR. MUNIC. ADMINISTRAÇÃO
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações e Metas
DDD
Ação: 1.0030 - Realização de Concurso Público / Processo Seletivo
Tipo: Projeto
Produto: Gerenciar Ações
Indicador: Realização de Concurso Público
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 1,00 Índice Futuro: 1,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0030 - Realização de Concurso Público / Processo Seletivo 1,00 R$ 2.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 2.000,00
A
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.03.10 - GESTAO SECR. MUNIC. ADMINISTRAÇÃO
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações e Metas
Ação: 2.0136 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Indicador: Servidores Ativos e Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0136 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos 12,00 R$ 5.621.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 5.621.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 16 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.04.10 - GESTÃO DA SECR INFRAESTRUTURA, TRANSP
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações e Metas
No
Ação: 2.0101 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Indicador: Servidores Ativos e Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0101 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos 12,00 R$ 6.537.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 6.537.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 17 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Control Original
Unidade Executora: 20.05.10 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações e Metas
——————————— [0002000]
Ação: 2.0107 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Indicador: Servidores Ativos e Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0107 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos 12,00 R$ 1.642.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 1.642.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.06.10 - GESTÃO SECRET. DESENV ECON SAN HABIT MEIO AMBIENTE
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações e Metas
is i.e
Ação: 2.0116 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Indicador: Servidores Ativos e Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0116 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos 12,00 R$ 710.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 710.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.07.10 - GESTÃO SECR. MUNIC. PLANEJ FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração
Ações e Metas
—["—————————————-———
Ação: 2.0145 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Indicador: Servidores Ativos e Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0145 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos 12,00 R$ 3.684.016,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 3.684.016,00
qo
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.08.10 - Secretaria Municipal de Cultura
Função de Governo: 13 - CULTURA
Subfunção de Governo: 332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações e Metas
Ação: 2.0046 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Indicador: Servidores Ativos e Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0046 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos 0,00 R$ 1.485.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 1.485.000,00
Ê
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Yy
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 21 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 22.01.20 - FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Função de Governo: 08 - ASSITENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 243 - ASSITENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações e Metas
DD
Ação: 2.0066 - Rem. Pessoal, Benefícios e Encargos-Cons. Tutelar
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Indicador: Servidores Ativos e Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0066 - Rem. Pessoal, Benefícios e Encargos-Cons. Tutelar 12,00 R$ 331.500,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 331.500,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 22 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 22.01.30 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função de Governo: 08 - ASSITENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações e Metas
Ação: 2.0050 - Rem. de Pessoal, Benefícios e Encargos -CRAS
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Indicador: Servidores Ativos e Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Ação: 2.0060 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Indicador: Servidores Ativos e Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Ação: 2.0153 - Rem.Pessoal, Benefícios Encargos-Casa da Acolhida
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Indicador: Servidores Ativos e Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Ação: 2.0154 - Rem. Pessoal, Benefícios e Encargos-CREAS
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Indicador: Servidores Ativos e Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0050 - Rem. de Pessoal, Benefícios e Encargos -CRAS 12,00 R$ 276.250,00
2.0060 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos 12,00 R$ 1.618.825,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
4]
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4
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2.0153 - Rem.Pessoal, Benefícios Encargos-Casa da Acolhida 12,00 R$ 751.400,00
2.0154 - Rem. Pessoal, Benefícios e Encargos-CREAS 12,00 R$ 110.500,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 2.756.975,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 24.01.10 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração
Ações e Metas
Ação: 2.0121 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Indicador: Servidores Ativos e Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0121 - Remuneração de Pessoal, Beneficios e Encargos 12,00 R$ 1.255.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 1.255.000,00
y A
/
/
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 24.02.10 - GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração
Ações e Metas
Ação: 2.0078 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Indicador: Servidores Ativos e Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0078 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos 12,00 R$ 554.000,00
( Total do programa para o exercício de 2025: R$ 554.000,00
po
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 24.03.10 - ASSESSORIA DE GOVERNO
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações e Metas
Ação: 2.0131 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Indicador: Servidores Ativos e Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0131 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos 12,00 R$ 1.476.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 1.476.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 30.01.10 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA - PREVICOB
Função de Governo: 09 - PREVIDENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações e Metas
Ação: 2.0075 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Indicador: Servidores Ativos e Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0075 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos 12,00 R$ 475.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 475.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 43.01.10 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações e Metas
Ação: 2.0149 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Indicador: Servidores Ativos e Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0149 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos 12,00 R$ 10.511.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 10.511.000,00
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J
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Original
43.01.20 - BLOCO DA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAUDE
10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 301 - ATENÇÃO BASICA
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração
Ações e Metas
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
2.0150 - Rem. de Pessoal, Benefícios e Encargos-PSF
Atividade
Execução da Folha de Pagamento
Servidores Ativos e Encargos Sociais
Unidade Índice Recente: 12,00
2.0151 - Rem. Pessoal, Benefícios e Encargos-Ag Comunitário
Atividade
Execução da Folha de Pagamento
Servidores Ativos e Encargos Sociais
Unidade Índice Recente: 12,00
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
2.0161 - Rem. de Pessoal, Benefícios e Encargos- Enfermagem
Atividade
Execução da Folha de Pagamento
Servidores Ativos e Encargos Sociais
Unidade Índice Recente: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Índice Futuro:
Índice Futuro:
Índice Futuro:
Ação Meta Física
2.0150 - Rem. de Pessoal, Benefícios e Encargos-PSF 12,00
2.0151 - Rem. Pessoal, Benefícios e Encargos-Ag Comunitário 12,00
2.0161 - Rem. de Pessoal, Benefícios e Encargos- Enfermagem 0,00
Total do programa para o exercício de 2025:
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
Custo Financeiro
R$ 4.993.612,00
R$ 2.354.548,00
R$ 1.469.726,00
R$ 8.817.886,00
y
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 43.01.50 - BLOCO DA VIGILANCIA EM SAUDE
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 304 - VIGILANCIA SANITARIA
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração
Ações e Metas
Ação: 2.0152 - Rem. Pessoal, Benefícios e Encargos-Vig. Ambiental
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Indicador: Servidores Ativos e Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0152 - Rem. Pessoal, Benefícios e Encargos-Vig. Ambiental 12,00 R$ 646.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 646.000,00
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Td
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.10 - GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração
Ações e Metas
E O =
Ação: 2.0007 - Rem. de Pessoal, Benefícios e Encargos - MDE
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Indicador: Servidores Ativos e Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0007 - Rem. de Pessoal, Benefícios e Encargos - MDE 12,00 R$ 884.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 884.000,00
A
Av
[> JD] = —
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 32 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.10 - GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações e Metas
Ação: 2.0007 - Rem. de Pessoal, Benefícios e Encargos - MDE
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Indicador: Servidores Ativos e Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0007 - Rem. de Pessoal, Benefícios e Encargos - MDE 0,00 R$ 911.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 911.000,00
E
(yr
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.20 - GESTÃO DO FUNDEB
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 365- EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações e Metas
[[[[WwWW0>—>———>——>—m—
Ação: 2.0030 - Rem Pessoal, Benefícios Encargos-Creche F 70%
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Indicador: Servidores Ativos e Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Ação: 2.0032 - Rem Pessoal, Benefícios Encargos-Creche F 30%
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Indicador: Servidores Ativos e Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Ação: 2.0098 - Rem Pessoal, Benefícios Encargos-Pré -Escola F 70%
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Indicador: Servidores Ativos e Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Ação: 2.0128 - Rem Pessoal, Benefícios Encargos-Pré-Escola F 30%
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Indicador: Servidores Ativos e Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0030 - Rem Pessoal, Benefícios Encargos-Creche F 70% 12,00 R$ 9.513.500,00
2.0032 - Rem Pessoal, Benefícios Encargos-Creche F 30% 12,00 R$ 781.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 34 de 182,
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
e aa es aa an ep
2.0098 - Rem Pessoal, Benefícios Encargos-Pré -Escola F 70% 12,00 R$ 4.596.000,00
2.0128 - Rem Pessoal, Benefícios Encargos-Pré-Escola F 30% 12,00 R$ 647.501,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 15.538.001,00
A)
Ud
—- SMARAaDA Informática Lida —— >
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 35 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Original
51.01.20 - GESTÃO DO FUNDEB
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações e Metas
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
2.0023 - Rem Pessoal, Benefícios Encargos-Ens Fund F 70%
Atividade
Execução da Folha de Pagamento
Servidores Ativos e Encargos Sociais
Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro:
2.0024 - Rem Pessoal, Benefícios Encargos-Ens Fund F 30%
Atividade
Execução da Folha de Pagamento
Servidores Ativos e Encargos Sociais
Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro:
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
12,00
12,00
Ação Meta Física
2.0023 - Rem Pessoal, Benefícios Encargos-Ens Fund F 70% 12,00
2.0024 - Rem Pessoal, Benefícios Encargos-Ens Fund F 30% 12,00
Total do programa para o exercício de 2025:
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
Custo Financeiro
R$ 22.856.500,00
R$ 1.099.000,00
R$ 23.955.500,00
4
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.20 - GESTÃO DO FUNDEB
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações e Metas
ww
Ação: 2.0027 - Rem Pessoal, Benefícios Encargos-Educação Especial
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Indicador: Servidores Ativos e Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exei LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0027 - Rem Pessoal, Benefícios Encargos-Educação Especial 12,00 R$ 132.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 132.000,00
ORNADD GRADO TE —x XX]
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.20 - GESTÃO DO FUNDEB
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração
Ações e Metas
Ação: 2.0141 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos EJA
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Indicador: Servidores Ativos e Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0141 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos EJA 12,00 R$ 484.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 484.000,00
v
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 62.01.20 - FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Função de Governo: 08 - ASSITENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 243 - ASSITENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações e Metas
Ação: 2.0066 - Rem. Pessoal, Benefícios e Encargos-Cons. Tutelar
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Indicador: Servidores Ativos e Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0066 - Rem. Pessoal, Benefícios e Encargos-Cons. Tutelar 0,00 R$ 683.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 683.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 62.01.30 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função de Governo: 08 - ASSITENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações e Metas
WWW
Ação: 2.0050 - Rem. de Pessoal, Benefícios e Encargos -CRAS
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Indicador: Servidores Ativos e Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0060 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Indicador: Servidores Ativos e Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0153 - Rem.Pessoal, Benefícios Encargos-Casa da Acolhida
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Indicador: Servidores Ativos e Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercíci
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0050 - Rem. de Pessoal, Benefícios e Encargos -CRAS 0,00 R$ 356.000,00
2.0060 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos 0,00 R$ 3.494.000,00
2.0153 - Rem.Pessoal, Benefícios Encargos-Casa da Acolhida 0,00 R$ 709.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 4.559.000,00
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LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
10.01.10 - CAMARA MUNICIPAL
01 - LEGISLATIVA
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz.
Manter a qualificação de pessoal em todos os níveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de
trabalho e maior índice de produtividade de maneira eficiente e eficaz.
Ações e Metas
WWW
Ação: 2.0003 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público
Tipo: Atividade
Produto: Servidor Capacitado
Indicador: Elevar o nível profissional do Servidor
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 1,00 Índice Futuro: 1,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0003 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público 1,00 R$ 80.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 80.000,00
FR)
um
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LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
20.01.10 - GESTÃO DO ESPORTE E LAZER
27 - DESPORTO E LAZER
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz.
Manter a qualificação de pessoal em todos os níveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de
trabalho e maior índice de produtividade de maneira eficiente e eficaz.
Ações e Metas
2 >> ww
Ação: 2.0056 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal
Tipo: Atividade
Produto: Servidor Capacitado
Indicador: Elevar o nível profissional do Servidor
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 1,00 Índice Futuro: 1,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0056 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal 1,00 R$ 5.525,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 5.525,00
y ad
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.02.10 - GESTAO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Função de Governo: 13 - CULTURA
Subfunção de Governo: 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Programa: 0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz.
Justificativa: Manter a qualificação de pessoal em todos os niveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de
trabalho e maior índice de produtividade de maneira eficiente e eficaz.
Ações e Metas
Ação: 2.0047 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal
Tipo: Atividade
Produto: Servidor Capacitado
Indicador: Elevar o nível profissional do Servidor
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0047 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal 12,00 R$ 3.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 3.000,00
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(UU
y
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LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.03.10 - GESTAO SECR. MUNIC. ADMINISTRAÇÃO
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Programa: 0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Objetivo: Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz.
Justificativa: Manter a qualificação de pessoal em todos os níveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de
trabalho e maior índice de produtividade de maneira eficiente e eficaz.
Ações e Metas
———
Ação: 2.0137 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal
Tipo: Atividade
Produto: Servidor Capacitado
Indicador: Elevar o nível profissional do Servidor
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0137 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal 12,00 R$ 12.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 12.000,00
n E,
CORDA AD ——————————————
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
20.03.10 - GESTAO SECR. MUNIC. ADMINISTRAÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz.
Manter a qualificação de pessoal em todos os niveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de
trabalho e maior índice de produtividade de maneira eficiente e eficaz.
Ações e Metas
Ação: 2.0143 - Bolsa de Estudos para Servidores Municipais
Tipo: Atividade
Produto: Servidor Capacitado
Indicador: Bolsa de Estudos
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0143 - Bolsa de Estudos para Servidores Municipais 12,00 R$ 10.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 10.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 45 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.04.10 - GESTÃO DA SECR INFRAESTRUTURA, TRANSP
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Programa: 0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz.
Justificativa: Manter a qualificação de pessoal em todos os níveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de
trabalho e maior índice de produtividade de maneira eficiente e eficaz.
Ações e Metas
Ação: 2.0102 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal
Tipo: Atividade
Produto: Servidor Capacitado
Indicador: Elevar o nível profissional do Servidor
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0102 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal 12,00 R$ 4.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 4.000,00
pó
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 46 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
20.05.10 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
04 - ADMINISTRAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz.
Manter a qualificação de pessoal em todos os níveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de
trabalho e maior indice de produtividade de maneira eficiente e eficaz.
Ações e Metas
Ação: 2.0108 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal
Tipo: Atividade
Produto: Servidor Capacitado
Indicador: Elevar o nível profissional do Servidor
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0108 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal 12,00 R$ 40.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 40.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 47 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
20.06.10 - GESTÃO SECRET. DESENV ECON SAN HABIT MEIO AMBIENTE
04 - ADMINISTRAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz.
Manter a qualificação de pessoal em todos os níveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de
trabalho e maior índice de produtividade de maneira eficiente e eficaz.
Ações e Metas
Ação: 2.0117 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal
Tipo: Atividade
Produto: Servidor Capacitado
Indicador: Elevar o nível profissional do Servidor
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0117 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal 12,00 R$ 3.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 3.000,00
fes
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 48 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.07.10 - GESTÃO SECR. MUNIC. PLANEJ FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Programa: 0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz.
Justificativa: Manter a qualificação de pessoal em todos os níveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de
trabalho e maior índice de produtividade de maneira eficiente e eficaz.
Ações e Metas
Ação: 2.0146 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal
Tipo: Atividade
Produto: Servidor Capacitado
Indicador: Elevar o nível profissional do Servidor
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0146 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal 12,00 R$ 20.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 20.000,00
A 9
o [ND
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
20.08.10 - Secretaria Municipal de Cultura
13 - CULTURA
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz.
Manter a qualificação de pessoal em todos os níveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de
trabalho e maior índice de produtividade de maneira eficiente e eficaz.
Ações e Metas
2
Ação: 2.0047 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal
Tipo: Atividade
Produto: Servidor Capacitado
Indicador: Elevar o nível profissional do Servidor
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0047 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal 0,00 R$ 30.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 30.000,00
“
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
22.01.10 - GESTÃO DA SECRT DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSITENCIA SOCIAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz
Manter a qualificação de pessoal em todos os níveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de
trabalho e maior índice de produtividade de maneira eficiente e eficaz.
Ações e Metas
Ação: 2.0061 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal
Tipo: Atividade
Produto: Servidor Capacitado
Indicador: Elevar o nível profissional do Servidor
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0061 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal 12,00 R$ 4.420,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 4.420,00
Did
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LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 24.01.10 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL
Função de Governo: 02 - JUDICIÁRIA
Subfunção de Governo: 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Programa: 0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz.
Justificativa: Manter a qualificação de pessoal em todos os niveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de
trabalho e maior índice de produtividade de maneira eficiente e eficaz.
Ações e Metas
Ação: 2.0120 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal
Tipo: Atividade
Produto: Servidor Capacitado
Indicador: Elevar o nível profissional do Servidor
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0120 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal 12,00 R$ 16.000,00
í Total do programa para o exercício de 2025: R$ 16.000,00
N
po
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
24.02.10 - GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL
04 - ADMINISTRAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz
Manter a qualificação de pessoal em todos os níveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de
trabalho e maior índice de produtividade de maneira eficiente e eficaz.
Ações e Metas
Ação: 2.0033 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal
Tipo: Atividade
Produto: Servidor Capacitado
Indicador: Elevar o nível profissional do Servidor
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0033 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal 12,00 R$ 6.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 6.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 24.03.10 - ASSESSORIA DE GOVERNO
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Programa: 0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Objetivo: Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz.
Justificativa: Manter a qualificação de pessoal em todos os níveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de
trabalho e maior índice de produtividade de maneira eficiente e eficaz.
Ações e Metas
Ação: 2.0132 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal
Tipo: Atividade
Produto: Servidor Capacitado
Indicador: Elevar o nivel profissional do Servidor
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0132 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal 12,00 R$ 30.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 30.000,00
U
CO ——————————e mm
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
43.01.10 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz.
Manter a qualificação de pessoal em todos os níveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de
trabalho e maior índice de produtividade de maneira eficiente e eficaz.
Ações e Metas
Ação: 2.0083 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal
Tipo: Atividade
Produto: Servidor Capacitado
Indicador: Elevar o nível profissional do Servidor
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 1,00 Índice Futuro: 1,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0083 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal 1,00 R$ 15.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 15.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 62.01.10 - GESTÃO DA SECRT DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função de Governo: 08 - ASSITENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Programa: 0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Objetivo: Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz.
Justificativa: Manter a qualificação de pessoal em todos os níveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de
trabalho e maior índice de produtividade de maneira eficiente e eficaz.
Ações e Metas
Ação: 2.0061 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal
Tipo: Atividade
Produto: Servidor Capacitado
Indicador: Elevar o nível profissional do Servidor
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0061 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal 0,00 R$ 40.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 40.000,00
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V
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
62.01.10 - GESTÃO DA SECRT DE ASSISTENCIA SOCIAL
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz.
Manter a qualificação de pessoal em todos os níveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de
trabalho e maior índice de produtividade de maneira eficiente e eficaz.
Ações e Metas
Ação: 3.0013 - Aporte Instituto de Previdência - RPPS A Social
Tipo: Operação Especial
Produto: Obrigação devida paga
Indicador: Aporte Devido
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
3.0013 - Aporte Instituto de Previdência - RPPS A Social 0,00 R$ 309.000,00
|N Total do programa para o exercício de 2025: R$ 309.000,00
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LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.10 - GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0004 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO INFANTIL
Tipo: Caráter: Continuo
Objetivo: Ampliar a oferta de vagas na educação infantil e promover a consolidação de sua integração à rede de educação básica
do Município.
Justificativa: Garantir o acesso e permanência de um número cada vez maior de crianças de O a 3 anos (creche) e
de 4 a 5 anos (pré-escola) nos Centros Municipais de Educação Infantil, assegurando-lhes o atendimento de suas
necessidades básicas.
Ações e Metas
Ação: 1.0003 - Reforma, Ampli. e Construção Escolas - Creche
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Construída ou ampliada
Indicador: Melhoria da Estrutura Física Escolar
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 1,00 Índice Futuro: 1,00
Ação: 1.0018 - Reforma, Ampli. e Construção Escolas - Pré-Escola
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Construída ou ampliada
Indicador: Melhoria da Estrutura fisíca escolar
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Ação: 2.0005 - Manutenção das Atividades Educ.Infantil-Pré-Escola
Tipo: Atividade
Produto: Espaço em funcionamento
Indicador: Manutenção da Educação
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Ação: 2.0017 - Manutenção do Transporte Escolar-Educação Infantil
Tipo: Atividade
Produto: Alunos transportados
Indicador: Transporte escolar de qualidade
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Ação: 2.0018 - Manutenção das Atividades Educação Infantil - Creche
Tipo: Atividade A
Produto: Espaço em funcionamento (Da
Indicador: Manutenção da Educação
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0003 - Reforma, Ampli. e Construção Escolas - Creche 1,00 R$ 6.000,00
1.0018 - Reforma, Ampli. e Construção Escolas - Pré-Escola 12,00 R$ 6.000,00
2.0005 - Manutenção das Atividades Educ.Infantil-Pré-Escola 12,00 R$ 267.480,00
2.0017 - Manutenção do Transporte Escolar-Educação Infantil 12,00 R$ 2.000,00
2.0018 - Manutenção das Atividades Educação Infantil - Creche 12,00 R$ 512.920,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 794.400,00
A
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Original
51.01.20 - GESTÃO DO FUNDEB
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
0004 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO INFANTIL
Caráter: Continuo
Ampliar a oferta de vagas na educação infantil e promover a consolidação de sua integração à rede de educação básica
do Município.
Garantir o acesso e permanência de um número cada vez maior de crianças de O a 3 anos (creche) e
de 4 a 5 anos (pré-escola) nos Centros Municipais de Educação Infantil, assegurando-lhes o atendimento de suas
necessidades básicas.
Ações e Metas
—"""[ "[[——————————————
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
2.0005 - Manutenção das Atividades Educ.Infantil-Pré-Escola
Atividade
Espaço em funcionamento
Manutenção da Educação
Unidade Índice Recente: 12,00
2.0017 - Manutenção do Transporte Escolar-Educação Infantil
Atividade
Alunos transportados
Transporte escolar de qualidade
Unidade Índice Recente: 0,00
2.0018 - Manutenção das Atividades Educação Infantil - Creche
Atividade
Espaço em funcionamento
Manutenção da Educação
Unidade Índice Recente: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Índice Futuro:
Índice Futuro:
Índice Futuro:
>
Ação Meta Física
2.0005 - Manutenção das Atividades Educ. Infantil-Pré-Escola 12,00
2.0017 - Manutenção do Transporte Escolar-Educação Infantil 0,00
2.0018 - Manutenção das Atividades Educação Infantil - Creche 12,00
Total do programa para o exercício de 2025:
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
Custo Financeiro
R$ 856.200,00
R$ 959.667,00
R$ 928.528,00
R$ 2.744.395,00
TA
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.30 - GESTAO DOS RECURSOS VINCULADOS
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0004 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO INFANTIL
Tipo: Caráter: Contínuo
Objetivo: Ampliar a oferta de vagas na educação infantil e promover a consolidação de sua integração à rede de educação básica
do Município.
Justificativa: Garantir o acesso e permanência de um número cada vez maior de crianças de O a 3 anos (creche) e
de 4 a 5 anos (pré-escola) nos Centros Municipais de Educação Infantil, assegurando-lhes o atendimento de suas
necessidades básicas.
Ações e Metas
——[ 00]
Ação: 1.0003 - Reforma, Ampli. e Construção Escolas - Creche
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Construída ou ampliada
Indicador: Melhoria da Estrutura Física Escolar
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 1,00 Índice Futuro: 1,00
Ação: 1.0018 - Reforma, Ampli. e Construção Escolas - Pré-Escola
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Construída ou ampliada
Indicador: Melhoria da Estrutura fisica escolar
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 1,00 Índice Futuro: 1,00
Ação: 2.0017 - Manutenção do Transporte Escolar-Educação Infantil
Tipo: Atividade
Produto: Alunos transportados
Indicador: Transporte escolar de qualidade
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Ação: 2.0042 - Gestão do Salario Educação - Creche
Tipo: Atividade
Produto: Espaço em funcionamento
Indicador: Manutenção da Educação
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Ação: 2.0043 - Programa Caminho da Escola
Tipo: Atividade n
Produto: Gerenciar ações by a
Indicador: Renovar a frota de veículos escolares
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 61 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0044 - Programa Dinheiro Direto nas Escolas - PDDE
Tipo: Atividade
Produto: Escola atendida
Indicador: Assistência financeira às escolas públicas
ed.bas
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0053 - Programa Brasil Carinhoso
Tipo: Atividade
Produto: Programa mantido
Indicador: Manutenção da Educação
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 1,00 Índice Futuro: 1,00
Ação: 2.0099 - Gestão do Salario Educação - Pré-Escola
Tipo: Atividade
Produto: Espaço em funcionamento
Indicador: Manutenção da Educação
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Ação: 2.0157 - Gestão Recurso FUNPAES - Educ Infantil
Tipo: Atividade
Produto:
Indicador: Manutenção da Educação
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
DD
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0003 - Reforma, Ampli. e Construção Escolas - Creche 1,00 R$ 400,00
1.0018 - Reforma, Ampli. e Construção Escolas - Pré-Escola 1,00 R$ 500,00
2.0017 - Manutenção do Transporte Escolar-Educação Infantil 12,00 R$ 221.000,00
2.0042 - Gestão do Salario Educação - Creche 12,00 R$ 1.100,00
2.0043 - Programa Caminho da Escola 0,00 R$ 3.000,00
2.0044 - Programa Dinheiro Direto nas Escolas - PODE 0,00 R$ 2.900,00
2.0053 - Programa Brasil Carinhoso 1,00 R$ 1.500,00
2.0099 - Gestão do Salario Educação - Pré-Escola 12,00 R$ 1.000,00
2.0157 - Gestão Recurso FUNPAES - Educ Infantil 0,00 R$ 4.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 235.400,00
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LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
É “
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.30 - GESTAO DOS RECURSOS VINCULADOS
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Programa: 0004 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO INFANTIL
Tipo: Caráter: Contínuo
Objetivo: Ampliar a oferta de vagas na educação infantil e promover a consolidação de sua integração à rede de educação básica
do Município.
Justificativa: Garantir o acesso e permanência de um número cada vez maior de crianças de O a 3 anos (creche) e
de 4a 5 anos (pré-escola) nos Centros Municipais de Educação Infantil, assegurando-lhes o atendimento de suas
necessidades básicas.
Ações e Metas
e DD ts
Ação: 2.0017 - Manutenção do Transporte Escolar-Educação Infantil
Tipo: Atividade
Produto: Alunos transportados
Indicador: Transporte escolar de qualidade
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0017 - Manutenção do Transporte Escolar-Educação Infantil 12,00 R$ 3.100,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 3.100,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Original
51.01.10 - GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
0005 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
Caráter: Contínuo
Promover o direito a aprender através da elevação e equalização dos indicadores de qualidade do ensino fundamental
da rede pública municipal
Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito escolar do aluno no ensino fundamental
Ações e Metas
DDD
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
1.0004 - Reforma, Ampli. e Construção Escolas E.Fundamental
Projeto
Unidade Construída ou ampliada
Melhoria da Estrutura Física Escolar
Unidade Índice Recente: 1,00 Índice Futuro: 1,00
2.0011 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
Atividade
Espaço em funcionamento
Manutenção da Educação
Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
2.0013 - Manutenção Transporte Escolar-Ens.Fundamental
Atividade
Alunos transportados
Transporte escolar de qualidade
Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
2 DW———
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0004 - Reforma, Ampli. e Construção Escolas E.Fundamental 1,00 R$ 6.000,00
2.0011 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 12,00 R$ 1.404.203,00
2.0013 - Manutenção Transporte Escolar-Ens.Fundamental 12,00 R$ 3.228.998,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 4.639.201,00
CORO00800 - SMARapd Informática Ltda
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
51.01.20 - GESTÃO DO FUNDEB
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0005 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
Contínuo
Caráter:
Promover o direito a aprender através da elevação e equalização dos indicadores de qualidade do ensino fundamental
da rede pública municipal.
Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito escolar do aluno no ensino fundamental.
Ações e Metas
DDD
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
2.0011 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
Atividade
Espaço em funcionamento
Manutenção da Educação
Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
2.0013 - Manutenção Transporte Escolar-Ens.Fundamental
Atividade
Alunos transportados
Transporte escolar de qualidade
Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
Meta Física Custo Financeiro
2.0011 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 12,00 R$ 900.980,00
2.0013 - Manutenção Transporte Escolar-Ens.Fundamental 0,00 R$ 985.124,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 1.886.104,00
CORO00800 - SMARapd Informática Ltda
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle Original
Unidade Executora: 51.01.30 - GESTAO DOS RECURSOS VINCULADOS
Função de Governo: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 361- ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0005 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
Tipo: Caráter: Contínuo
Objetivo: Promover o direito a aprender através da elevação e equalização dos indicadores de qualidade do ensino fundamental
da rede pública municipal.
Justificativa: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito escolar do aluno no ensino fundamental.
Ações e Metas
Ação: 1.0004 - Reforma, Ampli. e Construção Escolas E.Fundamental
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Construída ou ampliada
Indicador: Melhoria da Estrutura Física Escolar
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 1,00 Índice Futuro: 1,00
Ação: 2.0013 - Manutenção Transporte Escolar-Ens.Fundamental
Tipo: Atividade
Produto: Alunos transportados
Indicador: Transporte escolar de qualidade
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 1200
Ação: 2.0043 - Programa Caminho da Escola
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar ações
Indicador: Renovar a frota de Veículos escolares
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0044 - Programa Dinheiro Direto nas Escolas - PDDE
Tipo: Atividade
Produto: Escola atendida
Indicador: Assistência financeira às escolas públicas
ed.bas
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0129 - Gestão do Sálario Educação Ensino Fundamental
Tipo: Atividade
Produto: Espaço em funcionamento A
Indicador: Manutenção da Educação (1
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Ação: 2.0156 - Gestão Recurso FUNPAES - Educ Fundamental
Tipo: Atividade
Produto:
Indicador: Manutenção da Educação
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0158 - PROETI - Ensino Fundamental Tempo Integral
Tipo: Atividade
Produto:
Indicador: Manutenção da Educação
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
DDD]
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0004 - Reforma, Ampli. e Construção Escolas E.Fundamental 1,00 R$ 400,00
2.0013 - Manutenção Transporte Escolar-Ens.Fundamental 12,00 R$ 1.858.610,00
2.0043 - Programa Caminho da Escola 0,00 R$ 3.000,00
2.0044 - Programa Dinheiro Direto nas Escolas - PDDE 0,00 R$ 3.000,00
2.0129 - Gestão do Sálario Educação Ensino Fundamental 12,00 R$ 1.000,00
2.0156 - Gestão Recurso FUNPAES - Educ Fundamental 0,00 R$ 4.000,00
2.0158 - PROETI - Ensino Fundamental Tempo Integral 0,00 R$ 1.271.500,00
» Total do programa para o exercício de 2025: R$ 3.141.510,00
po
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.30 - GESTAO DOS RECURSOS VINCULADOS
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Programa: 0005 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
Tipo: Caráter: Continuo
Objetivo: Promover o direito a aprender através da elevação e equalização dos indicadores de qualidade do ensino fundamental
da rede pública municipal.
Justificativa: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito escolar do aluno no ensino fundamental.
Ações e Metas
———————
Ação: 2.0013 - Manutenção Transporte Escolar-Ens.Fundamental
Tipo: Atividade
Produto: Alunos transportados
Indicador: Transporte escolar de qualidade
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0013 - Manutenção Transporte Escolar-Ens.Fundamental 12,00 R$ 3.222.524,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 3.222.524,00
)
Va
Í
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 69 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.07.20 - FUNDO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA DE PROMOÇÃO HUMANA
Tipo: Caráter: Continuo
Objetivo: Desenvolver programa permanente e multisetorial de formação, qualificação e requalificação profissional com elevação
da escolaridade de jovens e adultos e alunos com necessididades especiais, visando oportunizar sua inserção na
sociedade e no trabalho.
Justificativa: Garantir orientação e acompanhamento aos alunos em situações diferenciadas a fim de promover sua sua inserção na
sociedade e no trabalho.
Ações e Metas
TT DDWDD—————————
Ação: 1.0038 - Aquisição Equipamento e Mobiliário UAB/UnAC
Tipo: Projeto
Produto: Instalação Física
Indicador: Equipamentos e Instalações
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0038 - Aquisição Equipamento e Mobiliário UAB/UnAC 0,00 R$ 30.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 30.000,00
y
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 70 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Original
51.01.10 - GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
0006 - EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA DE PROMOÇÃO HUMANA
Caráter: Contínuo
Desenvolver programa permanente e multisetorial de formação, qualificação e requalificação profissional com elevação
da escolaridade de jovens e adultos e alunos com necessididades especiais, visando oportunizar sua inserção na
sociedade e no trabalho.
Garantir orientação e acompanhamento aos alunos em situações diferenciadas a fim de promover sua sua inserção na
sociedade e no trabalho.
Ações e Metas
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
1.0005 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos
Projeto
Unidade Construida/reformada
Estrutura Física
Unidade Índice Recente: 1,00
2.0006 - Gestão das Ações Administrativas de Educação
Atividade
Serviços executados
Manutenção da Educação
Unidade Índice Recente: 12,00
2.0009 - Manutenção do Conselho Municipal de Educação
Atividade
Serviço monitorado
Reuniões Realizadas
Unidade Índice Recente: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Índice Futuro:
Índice Futuro:
Índice Futuro:
DDD]
Ação Meta Física
1.0005 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos 1,00
2.0006 - Gestão das Ações Administrativas de Educação 12,00
2.0009 - Manutenção do Conselho Municipal de Educação 12,00
Total do programa para o exercício de 2025:
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
Custo Financeiro
R$ 6.000,00
R$ 307.878,00
R$ 6.000,00
R$ 319.878,00
po
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.10 - GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 364 - ENSINO SUPERIOR
Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA DE PROMOÇÃO HUMANA
Tipo: Caráter: Contínuo
Objetivo: Desenvolver programa permanente e multisetorial de formação, qualificação e requalificação profissional com elevação
da escolaridade de jovens e adultos e alunos com necessididades especiais, visando oportunizar sua inserção na
sociedade e no trabalho.
Justificativa: Garantir orientação e acompanhamento aos alunos em situações diferenciadas a fim de promover sua sua inserção na
sociedade e no trabalho.
Ações e Metas
—— DD —————
Ação: 2.0015 - Gestão das Ações da Universidade Aberta - UAB
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar ações
Indicador: Manutenção da Educação
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Ação: 2.0155 - Apoio ao Ensino Superior
Tipo: Atividade
Produto:
Indicador: Manutenção da Educação
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0015 - Gestão das Ações da Universidade Aberta - UAB 12,00 R$ 3.000,00
2.0155 - Apoio ao Ensino Superior 12,00 R$ 4.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 7.000,00
)
(Mm
v
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 72 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Original
51.01.30 - GESTAO DOS RECURSOS VINCULADOS
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 368 - EDUCAÇÃO BASICA
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
0006 - EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA DE PROMOÇÃO HUMANA
Caráter: Contínuo
Desenvolver programa permanente e multisetorial de formação, qualificação e requalificação profissional com elevação
da escolaridade de jovens e adultos e alunos com necessididades especiais, visando oportunizar sua inserção na
sociedade e no trabalho.
Garantir orientação e acompanhamento aos alunos em situações diferenciadas a fim de promover sua sua inserção na
sociedade e no trabalho.
Ações e Metas
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
2.0043 - Programa Caminho da Escola
Atividade
Gerenciar ações
Renovar a frota de veículos escolares
Unidade Índice Recente: 1,00 Índice Futuro: 1,00
Ação: 2.0044 - Programa Dinheiro Direto nas Escolas - PDDE
Tipo: Atividade
Produto: Escola atendida
Indicador: Assistência financeira às escolas públicas
ed.bas
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 1,00 Índice Futuro: 1,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0043 - Programa Caminho da Escola 1,00 R$ 5.525,00
2.0044 - Programa Dinheiro Direto nas Escolas - PDDE 1,00 R$ 12.155,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 17.680,00
—
y
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
51.01.10 - GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 - EDUCAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
0007 - FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Caráter: Contínuo
Valorizar e Promover a formação dos Profissionais do Magistério para a melhoria do seu desenvolvimento e da
qualidade da Educação.
Melhorar a qualidade dos serviços prestados pela instituição por meio da formação e melhoria continua de seus
servidores.
Ações e Metas
Ação: 2.0008 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal
Tipo: Atividade
Produto: Servidor capacitado
Indicador: Elevar o nível profissional do Servidor
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0008 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal 12,00 R$ 4.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 4.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 22.01.10 - GESTÃO DA SECRT DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função de Governo: 08 - ASSITENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0008 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO
SUAS
Tipo: Serviço ao Estado Caráter: Contínuo
Objetivo: Melhorar a estrutura dos equipamentos da proteção social básica do SUAS de tal forma que seja possível a ampliação
do acesso em todas as regiões do Município com o aumento da qualidade dos serviços ofertados
Justificativa: Implementação de ações de caráter social e desenvolvimento da assistência comunitária como forma de melhor atender
as demandas socioassistenciais e reduzir a pobreza no município
Ações e Metas
Ação: 2.0059 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional
Tipo: Atividade
Produto: Serviços executados
Indicador: Manutenção da Secretaria
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0059 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional 12,00 R$ 110.500,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 110.500,00
4)
U
Ué
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 75 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEI
LDO 2025
Anexo VI -
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Ação:
Tipo:
Produto;
Indicador:
Unidade de Medida:
Ação
ÇÃO DA BARRA
Original
22.01.20 - FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
08 - ASSITENCIA SOCIAL
243 - ASSITENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
EA AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO
Serviço ao Estado Caráter: Continuo
Melhorar a estrutura dos equipamentos da Proteção social básica do SUAS de tal forma que Seja possível a ampliação
do acess:
Sso em todas as regiões do Municipio com o aumento da qualidade dos serviços ofertados.
Implementação de ações de caráter social e desenvolvimento da assistência comunitária como forma de melhor atender
as demandas socioassistenciais e reduzir a pobreza no município.
Ações e Metas
2.0065 - Conselho Tutelar - Manutenção e Funcionamento
Atividade
Serviços mantidos
Manutenção
Unidade 12,00
Índice Futuro:
Índice Recente: 12,00
2.0067 - Gestão das Ações do Fundo da Criança e do Adolescente
Atividade
Serviços mantidos
Reuniões Realizadas
12,00 12,00
Índice Recente: Índice Futuro:
Unidade
Meta e Custo Financeiro Para o Exercício LDO
Meta Física Custo Financeiro
2.0065 - Conselho Tutelar - Manutenção e Funcionamento 12,00 R$ 22.100,00
2.0067 - Gestão das Ações do Fundo da Criança e do Adolescente 12,00 R$ 22.100,00
Total do Programa para o exercício de 2025: R$ 44.200,00
o:
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 22.01.30 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função de Governo: 08 - ASSITENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 244 - ASSITENCIA COMUNITARIA
Programa: 0008 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO
SUAS
Tipo: Serviço ao Estado Caráter: Continuo
Objetivo: Melhorar a estrutura dos equipamentos da proteção social básica do SUAS de tal forma que seja possivel a ampliação
do acesso em todas as regiões do Município com o aumento da qualidade dos serviços ofertados.
Justificativa: Implementação de ações de caráter social e desenvolvimento da assistência comunitária como forma de melhor atender
as demandas socioassistenciais e reduzir a pobreza no município.
Ações e Metas
Ação: 1.0007 - Const.Ampl, Reforma e Impl. de Centros de Ref.e Assistencia Social - CRAS
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Construída ou ampliada
Indicador: Estrutura fisica
Unidade de Medida: Undiade Índice Recente: 1,00 Índice Futuro: 1,00
Ação: 1.0011 - Cont. Ampl, Reforma e Impl. de Centros Ref Especalizado A.Social - CREAS
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Construída ou ampliada
Indicador: Estrutura física
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 1,00 Índice Futuro: 1,00
Ação: 2.0062 - Apoio à Entidades sem fins lucrativos
Tipo: Atividade
Produto: Serviços mantidos
Indicador: Apoio à Entidades
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 75,00 Índice Futuro: 90,00
Ação: 2.0064 - Gestão das Ações do Programa Bolsa Família - IGDBF
Tipo: Atividade
Produto: Serviços mantidos
Indicador: Programa Bolsa Familia
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Ação: 2.0068 - Gestão das Ações da Casa da Acolhida n
Tipo: Atividade o,
Produto: Serviços mantidos /
Indicador: Casa da Acolhida
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Ação: 2.0073 - Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS
Tipo: Atividade
Produto: Serviços mantidos
Indicador: Manutenção
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Ação: 2.0074 - Gestão dos Programas Vinculados ao CREAS
Tipo: Atividade
Produto: Serviços mantidos
Indicador: Manutenção
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Ação: 2.0080 - Gestão dos Serviços Funerários
Tipo: Atividade
Produto: Serviços mantidos
Indicador: Serviços Funerários
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
=]D]]]—————
Ação Meta Física Custo Financeiro
ei - Const.Ampl, Reforma e Impl. de Centros de Ref.e Assistencia Social - 1,00 R$ 11.050,00
1.0011 - Cont. Ampl, Reforma e Impl. de Centros Ref Especalizado A.Social - 1,00 R$ 11.050,00
CREAS
2.0062 - Apoio à Entidades sem fins lucrativos 90,00 R$ 33.150,00
2.0064 - Gestão das Ações do Programa Bolsa Família - IGDBF 12,00 R$ 5.525,00
2.0068 - Gestão das Ações da Casa da Acolhida 12,00 R$ 440.895,00
2.0073 - Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 12,00 R$ 110.500,00
2.0074 - Gestão dos Programas Vinculados ao CREAS 12,00 R$ 110.500,00
2.0080 - Gestão dos Serviços Funerários 12,00 R$ 221.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 943.670,00
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COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 78 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 22.01.30 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função de Governo: 08 - ASSITENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 241 - Assistência à Pessoa Idosa
Programa: 0008 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO
SUAS
Tipo: Serviço ao Estado Caráter: Continuo
Objetivo: Melhorar a estrutura dos equipamentos da proteção social básica do SUAS de tal forma que seja possível a ampliação
do acesso em todas as regiões do Municipio com o aumento da qualidade dos serviços ofertados.
Justificativa: Implementação de ações de caráter social e desenvolvimento da assistência comunitária como forma de melhor atender
as demandas socioassistenciais e reduzir a pobreza no município.
Ações e Metas
DDT]
Ação: 2.0070 - Atenção Especial ao Idoso
Tipo: Atividade
Produto: Serviços mantidos
Indicador: Idosos Assistidos
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0070 - Atenção Especial ao Idoso 12,00 R$ 33.150,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 33.150,00
COROADO O MARA E] — e —— nn []]W]]]
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Função de Governo: 08 - ASSITENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 242. Assistência à Pessoa com Deficiência
Programa: 0008 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO
SUAS
Tipo: Serviço ao Estado
Objetivo: Melhorar a estrutura dos equipamentos da proteção Social básica do SUAS de ta forma que Seja possível a ampliação
O acesso em todas as Fegiões do Municipio com o aumento da qualidade dos Serviços Ofertados.
Justificativa: Implementa
ção de ações de Caráter Social e desenvolvimento da aSSistência coi
Munitária como forma de Melhor atender
as demandas Socioassistenciais e reduzir a pobreza no Município,
Ação: 2.0071 - ã de Necessidades Especiais
Tipo: Atividade
Produto: Serviços mantidos
Indicador: Inclusão Pessoas com deficiência
€ suas familias
Unidade de Medida: Unidade
Meta Física Custo Financeiro
. R$ 11.050,00
Atenção ao Portador de Necessidades Especiais 12,00
Total do Programa para 9 exercício de 2025: R$ 11.050,00
] MARapd Informática Ltda
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
62.01.10 - GESTÃO DA SECRT DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSITENCIA SOCIAL
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0008 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO
SUAS
Serviço ao Estado Caráter: Contínuo
Melhorar a estrutura dos equipamentos da proteção social básica do SUAS de tal forma que seja possível a ampliação
do acesso em todas as regiões do Município com o aumento da qualidade dos serviços ofertados.
Implementação de ações de caráter social e desenvolvimento da assistência comunitária como forma de melhor atender
as demandas socioassistenciais e reduzir a pobreza no município.
Ações e Metas
Ação: 2.0059 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional
Tipo: Atividade
Produto: Serviços executados
Indicador: Manutenção da Secretaria
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0059 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional 0,00 R$ 701.215,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 701.215,00
í ]
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 81 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
62.01.20 - FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
08 - ASSITENCIA SOCIAL
243 - ASSITENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0008 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO
SUAS
Serviço ao Estado Caráter: Continuo
Melhorar a estrutura dos equipamentos da proteção social básica do SUAS de tal forma que seja possível a ampliação
do acesso em todas as regiões do Município com o aumento da qualidade dos serviços ofertados.
Implementação de ações de caráter social e desenvolvimento da assistência comunitária como forma de melhor atender
as demandas socioassistenciais e reduzir a pobreza no município.
Ações e Metas
Ação: 2.0065 - Conselho Tutelar - Manutenção e Funcionamento
Tipo: Atividade
Produto: Serviços mantidos
Indicador: Manutenção
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0067 - Gestão das Ações do Fundo da Criança e do Adolescente
Tipo: Atividade
Produto: Serviços mantidos
Indicador: Reuniões Realizadas
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0065 - Conselho Tutelar - Manutenção e Funcionamento 0,00 R$ 195.000,00
2.0067 - Gestão das Ações do Fundo da Criança e do Adolescente 0,00 R$ 100.785,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 295.785,00
E
o
/
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 82 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 62.01.30 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função de Governo: 08 - ASSITENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 244 - ASSITENCIA COMUNITARIA
Programa: AS AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO
Tipo: Serviço ao Estado Caráter: Contínuo
Objetivo: Melhorar a estrutura dos equipamentos da proteção social básica do SUAS de tal forma que seja possível a ampliação
do acesso em todas as regiões do Município com o aumento da qualidade dos serviços ofertados.
Justificativa: Implementação de ações de caráter social e desenvolvimento da assistência comunitária como forma de melhor atender
as demandas socioassistenciais e reduzir a pobreza no município.
Ações e Metas
Ação: 1.0007 - Const.Ampl, Reforma e Impl. de Centros de Ref.e Assistencia Social - CRAS
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Construída ou ampliada
Indicador: Estrutura fisica
Unidade de Medida: Undiade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 1.0011 - Cont. Ampl, Reforma e Impl. de Centros Ref Especalizado A.Social - CREAS
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Construída ou ampliada
Indicador: Estrutura física
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 1.0041 - Programa Minha Casa com Dignidade
Tipo: Projeto
Produto: Unidades Construídas e/ou Reformadas
Indicador: Estrutura Física
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0061 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal
Tipo: Atividade
Produto: Servidor Capacitado
Indicador: Elevar o nível profissional do Servidor
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0062 - Apoio à Entidades sem fins lucrativos /
Tipo: Atividade R
—
Produto: Serviços mantidos y
Indicador: Apoio à Entidades
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 83 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0068 - Gestão das Ações da Casa da Acolhida
Tipo: Atividade
Produto: Serviços mantidos
Indicador: Casa da Acolhida
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0073 - Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS
Tipo: Atividade
Produto: Serviços mantidos
Indicador: Manutenção
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0074 - Gestão dos Programas Vinculados ao CREAS
Tipo: Atividade
Produto: Serviços mantidos
Indicador: Manutenção
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0080 - Gestão dos Serviços Funerários
Tipo: Atividade
Produto: Serviços mantidos
Indicador: Serviços Funerários
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
e - Const.Ampl, Reforma e Impl. de Centros de Ref.e Assistencia Social - 0,00 R$ 90.000,00
1.0011 - Cont. Ampl, Reforma e Impl. de Centros Ref Especalizado A.Social - 0,00 R$ 70.000,00
CREAS
1.0041 - Programa Minha Casa com Dignidade 0,00 R$ 30.000,00
2.0061 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal 0,00 R$ 20.000,00
2.0062 - Apoio à Entidades sem fins lucrativos 0,00 R$ 120.000,00
2.0068 - Gestão das Ações da Casa da Acolhida 0,00 R$ 236.475,00
2.0073 - Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 0,00 R$ 292.000,00
2.0074 - Gestão dos Programas Vinculados ao CREAS 0,00 R$ 275.000,00
2.0080 - Gestão dos Serviços Funerários 0,00 R$ 220.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 1.353.475,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
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LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 85 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
62.01.30 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSITENCIA SOCIAL
241 - Assistência à Pessoa Idosa
0008 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO
SUAS
Serviço ao Estado Caráter: Contínuo
Melhorar a estrutura dos equipamentos da proteção social básica do SUAS de tal forma que seja possivel a ampliação
do acesso em todas as regiões do Município com o aumento da qualidade dos serviços ofertados
Implementação de ações de caráter social e desenvolvimento da assistência comunitária como forma de melhor atender
as demandas socioassistenciais e reduzir a pobreza no município.
Ações e Metas
Ação: 2.0070 - Atenção Especial ao Idoso
Tipo: Atividade
Produto: Serviços mantidos
Indicador: Idosos Assistidos
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0070 - Atenção Especial ao Idoso 0,00 R$ 40.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 40.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
62.01.30 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSITENCIA SOCIAL
242 - Assistência à Pessoa com Deficiência
0008 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO
SUAS
Serviço ao Estado Caráter: Continuo
Melhorar a estrutura dos equipamentos da proteção social básica do SUAS de tal forma que seja possível a ampliação
do acesso em todas as regiões do Município com o aumento da qualidade dos serviços ofertados.
Implementação de ações de caráter social e desenvolvimento da assistência comunitária como forma de melhor atender
as demandas socioassistenciais e reduzir a pobreza no município.
Ações e Metas
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Ação: 2.0071 - Atenção ao Portador de Necessidades Especiais
Tipo: Atividade
Produto: Serviços mantidos
Indicador: Inclusão pessoas com deficiência
e suas familias
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0071 - Atenção ao Portador de Necessidades Especiais 0,00 R$ 30.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 30.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
20.06.40 - GESTÃO DO SANEAMENTO
16 - HABITAÇÃO
482 - HABITAÇÃO URBANA
0009 - GESTÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL
Caráter: Continuo
Implementar políticas e programas de investimentos, viabilizando o acesso a Habitação de Interesse Social visando
reduzir o défict habitacional e melhorar a qualidade de vida da população.
Garantir o direito humano à moradia adequada com atenção especial às populações de menor renda atuando na
ampliação do acesso à moradia de interesse social.
Ações e Metas
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Ação: 1.0012 - Construção de Casas Populares
Tipo: Projeto
Produto: Unidades Construídas
Indicador: Déficit habitacional
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Ação: 1.0013 - Aquisição Áreas p/Produção Habitações Inter.Social
Tipo: Projeto
Produto: Áreas adquiridas
Indicador: Aquisição de Terrenos
Unidade de Medida: Área
Índice Recente: 1,00 Índice Futuro: 1,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0012 - Construção de Casas Populares 12,00 R$ 12.000,00
1.0013 - Aquisição Áreas p/Produção Habitações Inter.Social 1,00 R$ 1.000,00
f Total do programa para o exercício de 2025: R$ 13.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
20.06.40 - GESTÃO DO SANEAMENTO
16 - HABITAÇÃO
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL
0010 - DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO
Caráter: Contínuo
Urbanizar e/ou Regularizar áreas degradadas e Promover melhorias Habitacionais e promover a atualização e revisão
do Plano Diretor do municipio, estruturada para o desenvolvimento das periferias e ações voltadas a sua efetiva
implementação.
Viabilizar o acesso a moradia adequada e legalizada aos segmentos de baixa renda
Ações e Metas
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Ação: 1.0009 - Caracterização Sócio Econômica e Fisiográfica
Tipo: Projeto
Produto: Serviços Executados
Indicador: Pesquisa Fundiária
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Ação: 1.0010 - Titulação do lotes e Atos Registrais
Tipo: Projeto
Produto: Serviços Executados
Indicador: Regularização Fundiária
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0009 - Caracterização Sócio Econômica e Fisiográfica 12,00 R$ 3.000,00
1.0010 - Titulação do lotes e Atos Registrais 12,00 R$ 3.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 6.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 43.01.10 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0011 - GESTÃO E GERENCIAMENTO EM SAÚDE
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo: Prover os órgãos da municipalidade dos meios administrativos e operacionais para implementação de seus objetivos e
ofertar Serviços Ambulatoriais e Hospitalares, de Especialidades, Odontológicos, de Urgência e Emergência a
População Usuária do SUS, com atendimento de qualidade, eficiência e precisão de acordo com as normas
assistenciais vigentes.
Justificativa: A saúde é direito do cidadão e obrigação do Estado, portanto, é necessário investir na qualidade da prestação do
serviço médico e ambulatorial para toda a população.
Ações e Metas
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Ação: 2.0081 - Gestão das Ações de Saúde
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar Ações
Indicador: Manutenção da Saúde
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Ação: 2.0084 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Tipo: Atividade
Produto: Serviços monitorados
Indicador: Reuniões Realizadas
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 1,00 Índice Futuro: 1,00
Ação: 2.0086 - Gestão do Transporte Sanitario
Tipo: Atividade
Produto: Serviço Mantido
Indicador: Lixo Hospitar
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0081 - Gestão das Ações de Saúde 12,00 R$ 3.161.000,00
2.0084 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 1,00 R$ 20.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2.0086 - Gestão do Transporte Sanitario 12,00 R$ 110.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 3.291.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
43.01.30 - BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
10 - SAUDE
845 - OUTRAS TRANSFERENCIAS
0011 - GESTÃO E GERENCIAMENTO EM SAÚDE
Finalístico Caráter: Contínuo
Prover os órgãos da municipalidade dos meios administrativos e operacionais para implementação de seus objetivos e
ofertar Serviços Ambulatoriais e Hospitalares, de Especialidades, Odontológicos, de Urgência e Emergência a
População Usuária do SUS, com atendimento de qualidade, eficiência e precisão de acordo com as normas
assistenciais vigentes.
A saúde é direito do cidadão e obrigação do Estado, portanto, é necessário investir na qualidade da prestação do
serviço médico e ambulatorial para toda a população.
Ações e Metas
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Ação: 2.0085 - Promoção de Consórcios e Convênios Intermunicipais
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar Ações
Indicador: Consórcio e Convênios Estabelecidos
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0085 - Promoção de Consórcios e Convênios Intermunicipais 12,00 R$ 3.202.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 3.202.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
20.06.10 - GESTÃO SECRET. DESENV ECON SAN HABIT MEIO AMBIENTE
18 - GESTAO AMBIENTAL
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0012 - CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Caráter: Contínuo
Apoiar Ações Estratégicas, Planos, Programas e Empreendimentos na área do Meio Ambiente, que contribuam para as
práticas do desenvolvimento ambiental sustentável como estratégia de redução da degradação ambiental e
desigualdade sociais e econômicas de nosso muncípio.
Garantir a preservação, conservação e recuperação de áreas de interesse ambiental em todo territorio.
Ações e Metas
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Ação: 2.0016 - Manutenção do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Tipo: Atividade
Produto: Serviços monitorados
Indicador: Reuniões Realizadas
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0016 - Manutenção do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente 12,00 R$ 48.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 48.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
20.06.30 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE
18 - GESTAO AMBIENTAL
543 - RECUPERAÇÃO DE AREAS DEGRADADAS
0012 - CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Caráter: Continuo
Apoiar Ações Estratégicas, Planos, Programas e Empreendimentos na área do Meio Ambiente, que contribuam para as
práticas do desenvolvimento ambiental sustentável como estratégia de redução da degradação ambiental e
desigualdade sociais e econômicas de nosso muncípio.
Garantir a preservação, conservação e recuperação de áreas de interesse ambiental em todo territorio
Ações e Metas
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Ação: 2.0122 - Preservação e Conservação Ambiental
Tipo: Atividade
Produto: Ações realizadas
Indicador: Desenvolvimento de ações de controle ambiental
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0122 - Preservação e Conservação Ambiental 12,00 R$ 2.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 2.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.06.30 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE
Função de Governo: 18 - GESTAO AMBIENTAL
Subfunção de Governo: 542 - CONTROLE AMBIENTAL
Programa: 0012 - CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Tipo: Caráter: Continuo
Objetivo: Apoiar Ações Estratégicas, Planos, Programas e Empreendimentos na área do Meio Ambiente, que contribuam para as
práticas do desenvolvimento ambiental sustentável como estratégia de redução da degradação ambiental e
desigualdade sociais e econômicas de nosso muncípio.
Justificativa: Garantir a preservação, conservação e recuperação de áreas de interesse ambiental em todo territorio.
Ações e Metas
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Ação: 2.0125 - Implantação da Educação Ambiental
Tipo: Atividade
Produto: Ações realizadas
Indicador: Conscientização à preservação do meio ambiente
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 80,00 Índice Futuro: 100,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0125 - Implantação da Educação Ambiental 100,00 R$ 4.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 4.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.01.10 - GESTÃO DO ESPORTE E LAZER
Função de Governo: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0013 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ACESSO AO ESPORTE E LAZER
Tipo: Caráter: Contínuo
Objetivo: Promover a integração e inclusão social através de atividades esportivas e de lazer.
Justificativa: Contribuir para o desenvolvimento do esporte e lazer em todos os segmentos, modalidades, formas e abrangência por
meio de projetos e atividades, visando sua expansão nos aspectos educacional, sócio-cultural, de saúde e outros
Ações e Metas
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Ação: 2.0054 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional
Tipo: Atividade
Produto: Serviços executados
Indicador: Esporte e Lazer
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0054 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional 12,00 RS 50.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 50.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
20.01.10 - GESTÃO DO ESPORTE E LAZER
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO CIMUNITÁRIO
0013 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ACESSO AO ESPORTE E LAZER
Caráter: Contínuo
Promover a integração e inclusão social através de atividades esportivas e de lazer.
Contribuir para o desenvolvimento do esporte e lazer em todos os segmentos, modalidades, formas e abrangência por
meio de projetos e atividades, visando sua expansão nos aspectos educacional, sócio-cultural, de saúde e outros
Ações e Metas
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Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
1.0008 - Const, Ampl.e Reforma Infra-Estrutura de Esporte e Lazer
Projeto
Unidade Construída ou ampliada
Incentivo ao Esporte
Unidade Índice Recente: 1,00 Índice Futuro:
2.0036 - Projetos Sociais de Atletismo
Atividade
Serviço implantado
Elevar qualidade de vida para a população
Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro:
2.0057 - Realização, Patrocinio e apoio a Eventos Esportivos
Atividade
Eventos de participação social
Difusão do Esporte
Índice Recente: 12,00
Unidade
2.0142 - Manutenção dos equipamentos públicos de Esporte, Recreação e Lazer
Atividade
Equipamentos conservados
Equipamentos públicos conservados
Índice Recente:
Unidade 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Índice Futuro:
Índice Futuro:
1,00
12,00
12,00
12,00
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Ação
Meta Física
1.0008 - Const, Ampl.e Reforma Infra-Estrutura de Esporte e Lazer 1,00
2.0036 - Projetos Sociais de Atletismo 12,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
Custo Financeiro
R$ 580.000,00
R$ 40.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2.0057 - Realização, Patrocínio e apoio a Eventos Esportivos 12,00 R$ 72.000,00
2.0142 - Manutenção dos equipamentos públicos de Esporte, Recreação e Lazer 12,00 R$ 4.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 696.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.01.10 - GESTÃO DO ESPORTE E LAZER
Função de Governo: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção de Governo: 813-LAZER
Programa: 0013 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ACESSO AO ESPORTE E LAZER
Tipo: Caráter: Continuo
Objetivo: Promover a integração e inclusão social através de atividades esportivas e de lazer.
Justificativa: Contribuir para o desenvolvimento do esporte e lazer em todos os segmentos, modalidades, formas e abrangência por
meio de projetos e atividades, visando sua expansão nos aspectos educacional, sócio-cultural, de saúde e outros.
Ações e Metas
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Ação: 2.0058 - Promoção e Atração de Eventos Esportivos e de Lazer
Tipo: Atividade
Produto: Eventos de participação social
Indicador: Número de Eventos
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0058 - Promoção e Atração de Eventos Esportivos e de Lazer 12,00 RS 50.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 50.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
20.04.20 - GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
15 - URBANISMO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0014 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Caráter: Contínuo
Proporcionar a População melhores condições de Acessibilidade, Mobilidade e melhoramento urbanos por intermédio da
viabilização de investimentos em Infraestrutura Urbana.
Ainda há necessidade de muitas obras de infra-estrutura no município para viabilizar um melhor atendimento aos
munícipes.
Ações e Metas
Ação: 1.0017 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Construída ou ampliada
Indicador: Estrutura Física
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 1,00 Índice Futuro: 1,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0017 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos 1,00 R$ 1.991.964,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 1.991.964,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.04.20 - GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Função de Governo: 15 - URBANISMO
Subfunção de Governo: 451 - INFRAESTRUTURA URBANA
Programa: 0014 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Tipo: Caráter: Continuo
Objetivo: Proporcionar a População melhores condições de Acessibilidade, Mobilidade e melhoramento urbanos por intermédio da
viabilização de investimentos em Infraestrutura Urbana
Justificativa: Ainda há necessidade de muitas obras de infra-estrutura no município para viabilizar um melhor atendimento aos
munícipes.
Ações e Metas
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Ação: 1.0020 - Pavim, Compact, Contenção, Drenagem e Paisagismo
Tipo: Projeto
Produto: Vias pavimentadas
Indicador: Melhoria Realizada
Unidade de Medida: m? Índice Recente: 2.000,00 Índice Futuro: 2.000,00
Ação: 1.0021 - Constr.Ampli, Reforma Inst. Equip Infraest.Urbana
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Construída ou ampliada
Indicador: Estrutura Física
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0020 - Pavim, Compact, Contenção, Drenagem e Paisagismo 2.000,00 R$ 2.169.303,00
1.0021 - Constr.Ampli, Reforma Inst. Equip Infraest.Urbana 12,00 R$ 5.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 2.174.303,00
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COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 101 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
20.04.30 - GESTAO DO TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS
15 - URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS
0014 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Caráter: Contínuo
Proporcionar a População melhores condições de Acessibilidade, Mobilidade e melhoramento urbanos por intermédio da
viabilização de investimentos em Infraestrutura Urbana.
Ainda há necessidade de muitas obras de infra-estrutura no município para viabilizar um melhor atendimento aos
munícipes.
Ações e Metas
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Ação: 2.0103 - Manutenção da Iluminação Pública
Tipo: Atividade
Produto: Atividades de serviços Urbanos executados
Indicador: Iluminação Pública
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0103 - Manutenção da Iluminação Pública 12,00 R$ 5.029.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: RS 5.029.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.07.20 - FUNDO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
Função de Governo: 15 - URBANISMO
Subfunção de Governo: | 451 - INFRAESTRUTURA URBANA
Programa: 0014 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Tipo: Caráter: Contínuo
Objetivo: Proporcionar a População melhores condições de Acessibilidade, Mobilidade e melhoramento urbanos por intermédio da
viabilização de investimentos em Infraestrutura Urbana.
Justificativa: Ainda há necessidade de muitas obras de infra-estrutura no município para viabilizar um melhor atendimento aos
munícipes.
Ações e Metas
ii iii e ee
Ação: 1.0006 - Ampliação da Infraestrutura Urbana
Tipo: Projeto
Produto: Infraestrutura adequada
Indicador: Infraestrutura Física
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0006 - Ampliação da Infraestrutura Urbana 12,00 R$ 60.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 60.000,00
[em
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 103 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
20.07.20 - FUNDO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
17 - SANEAMENTO
512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
0014 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Caráter: Contínuo
Proporcionar a População melhores condições de Acessibilidade, Mobilidade e melhoramento urbanos por intermédio da
viabilização de investimentos em Infraestrutura Urbana.
Ainda há necessidade de muitas obras de infra-estrutura no municipio para viabilizar um melhor atendimento aos
munícipes.
Ações e Metas
1] ]]]W]W]W]W]]]][][][[WwWww>————>>————————
Ação: 1.0001 - Ampliação do Saneamento Básico
Tipo: Projeto
Produto: Saneamento adequado
Indicador: Sistema de saneamento aperfeiçoado
Unidade de Medida: Metro Linear Índice Recente: 5.000,00 Índice Futuro: 5.000,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
——]]]]]]WWW]—W——W[W[WwWwWww>—————————————————
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0001 - Ampliação do Saneamento Básico 5.000,00 R$ 50.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 50.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 104 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.05.10 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0015 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL
Tipo: Caráter: Continuo
Objetivo: Garantir oferta de condições para mobilidade humana e para o escoamento da produção agricola a fim de melhorar a
qualidade da vida no campo.
Justificativa: Assegurar a mobilidade no meio rural e geração de oportunidades e renda para o produtor rural
Ações e Metas
WWW >>>—>—>—>—————————————
Ação: 1.0019 - Implantação e Melhoramento de Estradas Vicinais
Tipo: Projeto
Produto: Atividades de serviços executados
Indicador: Manutenção
Unidade de Medida: Km Índice Recente: 1.000,00 Índice Futuro: 1.000,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0019 - Implantação e Melhoramento de Estradas Vicinais 1.000,00 R$ 4.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 4.000,00
f
pm
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COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 105 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
20.05.10 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
20 - AGRICULTURA
608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
0016 - MODERNIZAÇÃO DOS ASPECTOS URBANO, RURAL PESQUEIRO
Caráter: Contínuo
Desenvolver a Infraestrutura pesqueira e agrícola, estabelecer novos canais de distribuição e comercialização e
promover o desenvolvimento urbano.
Promover a diversificação da produção agrícola visando ampliar a oferta de produtos agrícolas e agropecuários para o
abastecimento alimentar da população.
Ações e Metas
——[[[w[[w[[Ww]]]]]]WWWWWwW—>—>————>—————————————
Ação: 2.0111 - Apoio e Desenvolvimento das Ações Produtivas do Município
Tipo: Atividade
Produto: Atividades de serviços executados
Indicador: Produtores beneficiados
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 100,00 Índice Futuro: 100,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0111 - Apoio e Desenvolvimento das Ações Produtivas do Município 100,00 R$ 105.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 105.000,00
A ú
1)
ve
v
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 106 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
20.05.10 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
0016 - MODERNIZAÇÃO DOS ASPECTOS URBANO, RURAL PESQUEIRO
Caráter: Contínuo
Desenvolver a Infraestrutura pesqueira e agrícola, estabelecer novos canais de distribuição e comercialização e
promover o desenvolvimento urbano.
Promover a diversificação da produção agricola visando ampliar a oferta de produtos agricolas e agropecuários para O
abastecimento alimentar da população.
Ações e Metas
——————wWwWwWw[|[2]W]W]WwWwWwWwWwWwWwWww—w>—w>——N——"m
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
1.0026 - Constr.Melhoramento Diques, Barragens Atracadouros
Projeto
Unidade Construída ou ampliada
Produtores beneficiados
1,00
Unidade Índice Recente:
2.0109 - Conservação de Diques, Barragens e Atracadouros
Atividade
Atividades de serviços executados
Produtores beneficiados
Unidade Índice Recente:
2.0110 - Gestão e Fomento das Ações Pecuária, Agricul.e Pesca
Atividade
Gerenciar ações
Produtores beneficiados
100,00
Percentual Índice Recente:
2.0112 - Apoio e Realização de Eventos Agropecuários
Atividade
Eventos de participação social
Número de Eventos
12,00
Unidade Índice Recente:
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Índice Futuro:
Índice Futuro:
Índice Futuro:
Índice Futuro:
1,00
12,00
100,00
12,00
—Ww—VWVWVJ—[>—[W—WWNWJW]Ww—]—WwW—]WwWww—w—w————>—————————————————
Ação
1.0026 - Constr.Melhoramento Diques, Barragens Atracadouros
Meta Física
1,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
Custo Financeiro
R$ 20.000,00
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A
=
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2.0109 - Conservação de Diques, Barragens e Atracadouros 12,00 R$ 60.000,00
2.0110 - Gestão e Fomento das Ações Pecuária, Agricul.e Pesca 100,00 R$ 230.000,00
2.0112 - Apoio e Realização de Eventos Agropecuários 12,00 R$ 30.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 340.000,00
HJ")...
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 108 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Original
20.02.10 - GESTAO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
13 - CULTURA
Subfunção de Governo: 695 - TURISMO
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
0017 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DO TURISMO
Caráter: Contínuo
Criar condições favoráveis à expansão da atividade turistica, promover Conceição da Barra como destino turístico e
capacitar a cidade de infraestrutura para a boa recepção de acolhida ao turista.
Atender simultaneamente às necessidades dos turistas e das comunidades receptoras, protegendo e ampliando as
oportunidades para o futuro.
Ações e Metas
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Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
2.0034 - Implantação e Recuperação de Equipamentos e Infraestrutura Turística
Atividade
Infraestrutura conservada
Infraestrutura turística
Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
2.0118 - Apoio e Realização de Eventos Turísticos, Culturais e Comunitários
Atividade
Eventos de participação social
Número de Eventos
Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0034 - Implantação e Recuperação de Equipamentos e Infraestrutura Turística 12,00 R$ 522.000,00
2.0118 - Apoio e Realização de Eventos Turísticos, Culturais e Comunitários 12,00 R$ 1.655.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 2.177.000,00
tivo
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 109 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.02.10 - GESTAO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Função de Governo: 13 - CULTURA
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0018 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ACESSO A CULTURA
Tipo: Caráter: Contínuo
Objetivo: Aumentar a produção, a difusão e o acesso da população aos bens e serviços da cultura brasileira, instalação de
espaços culturais e promoção de eventos de arte e cultura.
Justificativa: Proporcionar maior acesso da população aos eventos de manifestação artístico-culturais
Ações e Metas
—W——N—NNN][[w0w0w00[Ww[wwWw—w————————
Ação: 2.0045 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional
Tipo: Atividade
Produto: Serviços executados
Indicador: Difusão das manifestações Culturais
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 100,00 Índice Futuro: 100,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0045 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional 100,00 R$ 147.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 147.000,00
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COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 110 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.02.20 - GESTAO DAS AÇÕES DE CULTURA
Função de Governo: 13 - CULTURA
Subfunção de Governo: 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa: 0018 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ACESSO A CULTURA
Tipo: Caráter: Continuo
Objetivo: Aumentar a produção, a difusão e o acesso da população aos bens e serviços da cultura brasileira, instalação de
espaços culturais e promoção de eventos de arte e cultura
Justificativa: Proporcionar maior acesso da população aos eventos de manifestação artístico-culturais
Ações e Metas
—Ww—VWV—w—w——w———————W—W—Ww—w—w—w—w—w—w—————————— o —
Ação: 2.0038 - Ações de Apoio ao Setor Cultural
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar ações
Indicador: Preservação da Memória Cultural e Histórica do Mun
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Ação: 2.0048 - Promoção de Projetos Sociais e Culturais
Tipo: Atividade
Produto: Atividades realizadas
Indicador: Difusão das manifestações Culturais
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0038 - Ações de Apoio ao Setor Cultural 12,00 R$ 22.100,00
2.0048 - Promoção de Projetos Sociais e Culturais 12,00 R$ 11.050,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 33.150,00
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COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 111 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.02.20 - GESTAO DAS AÇÕES DE CULTURA
Função de Governo: 13 - CULTURA
Subfunção de Governo: | 391 - PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
Programa: 0018 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ACESSO A CULTURA
Tipo: Caráter: Continuo
Objetivo: Aumentar a produção, a difusão e o acesso da população aos bens e serviços da cultura brasileira, instalação de
espaços culturais e promoção de eventos de arte e cultura.
Justificativa: Proporcionar maior acesso da população aos eventos de manifestação artístico-culturais
Ações e Metas
Ação: 2.0035 - Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural
Tipo: Atividade
Produto: Patrimônio preservado
Indicador: Preservação do Patrimônio
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0035 - Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural 12,00 R$ 11.050,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 11.050,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 112 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.08.10 - Secretaria Municipal de Cultura
Função de Governo: 13 - CULTURA
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0018 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ACESSO A CULTURA
Tipo: Caráter: Continuo
Objetivo: Aumentar a produção, a difusão e o acesso da população aos bens e serviços da cultura brasileira, instalação de
espaços culturais e promoção de eventos de arte e cultura.
Justificativa: Proporcionar maior acesso da população aos eventos de manifestação artístico-culturais
Ações e Metas
Ação: 2.0045 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional
Tipo: Atividade
Produto: Serviços executados
Indicador: Difusão das manifestações Culturais
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0045 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional 12,00 R$ 541.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 541.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 113 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.08.20 - Fundo Municipal de Cultura
Função de Governo: 13 - CULTURA
Subfunção de Governo: 391 - PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
Programa: 0018 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ACESSO A CULTURA
Tipo: Caráter: Contínuo
Objetivo: Aumentar a produção, a difusão e o acesso da população aos bens e serviços da cultura brasileira, instalação de
espaços culturais e promoção de eventos de arte e cultura.
Justificativa: Proporcionar maior acesso da população aos eventos de manifestação artístico-culturais
Ações e Metas
Ação: 2.0035 - Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural
Tipo: Atividade
Produto: Patrimônio preservado
Indicador: Preservação do Patrimônio
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0035 - Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural 0,00 R$ 811.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 811.000,00
po
————————..—-—+*<->-*-—e
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 114 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.08.20 - Fundo Municipal de Cultura
Função de Governo: 13 - CULTURA
Subfunção de Governo: 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa: 0018 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ACESSO A CULTURA
Tipo: Caráter: Contínuo
Objetivo: Aumentar a produção, a difusão e o acesso da população aos bens e serviços da cultura brasileira, instalação de
espaços culturais e promoção de eventos de arte e cultura.
Justificativa: Proporcionar maior acesso da população aos eventos de manifestação artístico-culturais
Ações e Metas
Ação: 2.0038 - Ações de Apoio ao Setor Cultural
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar ações
Indicador: Preservação da Memória Cultural e Histórica do Mun
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0048 - Promoção de Projetos Sociais e Culturais
Tipo: Atividade
Produto: Atividades realizadas
Indicador: Difusão das manifestações Culturais
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0159 - Ações de Apoio ao Setor Cultutal-Lei Aldir Blanc
Tipo: Atividade
Produto: Divulgação da Cultura
Indicador: Manutenção da Cultura
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
e
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0038 - Ações de Apoio ao Setor Cultural 0,00 R$ 35.000,00
2.0048 - Promoção de Projetos Sociais e Culturais 0,00 R$ 66.000,00
2.0159 - Ações de Apoio ao Setor Cultutal-Lei Aldir Blanc 0,00 R$ 226.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 327.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 115 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.08.20 - Fundo Municipal de Cultura
Função de Governo: 13 - CULTURA
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0018 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ACESSO A CULTURA
Tipo: Caráter: Contínuo
Objetivo: Aumentar a produção, a difusão e o acesso da população aos bens e serviços da cultura brasileira, instalação de
espaços culturais e promoção de eventos de arte e cultura.
Justificativa: Proporcionar maior acesso da população aos eventos de manifestação artístico-culturais
Ações e Metas
Ação: 2.0160 - Manutenção das Ações da Comissão de Incentivo a Cultura
Tipo: Atividade
Produto: Cultura Preservada
Indicador: Manutenção da Cultura
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0160 - Manutenção das Ações da Comissão de Incentivo a Cultura 0,00 R$ 50.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 50.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 116 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.03.10 - GESTAO SECR. MUNIC. ADMINISTRAÇÃO
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal.
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações e Metas
DD WWWWw—Ww—wW——w>———WWwww>w>w——w——————————
Ação: 1.0032 - Desapropriação de Terrenos
Tipo: Projeto
Produto: Área adquirida
Indicador: Áreas Adquiridas
Unidade de Medida: Terreno Índice Recente: 1,00 Índice Futuro: 1,00
Ação: 2.0135 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional
Tipo: Atividade
Produto: Serviços executados
Indicador: Manutenção
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0032 - Desapropriação de Terrenos 1,00 R$ 2.000,00
2.0135 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional 12,00 R$ 4.475.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 4.477.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 117 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.04.10 - GESTÃO DA SECR INFRAESTRUTURA, TRANSP
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal.
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações e Metas
Ação: 2.0100 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional
Tipo: Atividade
Produto: Serviços executados
Indicador: Manutenção da Secretaria
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0100 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional 12,00 R$ 2.889.000,00
N, Total do programa para o exercício de 2025: R$ 2.889.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 118 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.04.30 - GESTAO DO TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal.
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações e Metas
Ação: 1.0025 - Renovação da Frota de Veiculos e Máquinas
Tipo: Projeto
Produto: Frota renovada
Indicador: Unidades Adquiridas
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 1,00 Índice Futuro: 1,00
Ação: 2.0104 - Manutenção da Frota de Veículos
Tipo: Atividade
Produto: Frota abastecida e conservada
Indicador: Manutenção da frota municipal
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0025 - Renovação da Frota de Veículos e Máquinas 1,00 R$ 2.135.000,00
2.0104 - Manutenção da Frota de Veículos 12,00 R$ 1.326.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 3.461.000,00
jo
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 119 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.05.10 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações e Metas
Ação: 2.0106 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional
Tipo: Atividade
Produto: Serviços executados
Indicador: Manutenção da Secretaria
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0106 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional 12,00 R$ 1.140.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 1.140.000,00
po
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.06.10 - GESTÃO SECRET. DESENV ECON SAN HABIT MEIO AMBIENTE
Função de Governo: 18 - GESTAO AMBIENTAL
Subfunção de Governo: 542 - CONTROLE AMBIENTAL
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal.
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações e Metas
Ação: 2.0115 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional
Tipo: Atividade
Produto: Serviços executados
Indicador: Manutenção da Secretaria
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0115 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional 12,00 R$ 22.000,00
«Total do programa para o exercício de 2025: R$ 22.000,00
A
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Original
20.07.10 - GESTÃO SECR. MUNIC. PLANEJ FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal
O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações e Metas
2.0144 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional
Atividade
Serviços executados
Manutenção da Secretaria
Unidade Índice Recente: 12,00
2.0148 - Restituições e Devoluções de Receitas
Atividade
Obrigação devida paga
Devolução de Convênios
Unidade Índice Recente: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Índice Futuro:
Índice Futuro:
Ação Meta Física
2.0144 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional 12,00
2.0148 - Restituições e Devoluções de Receitas 12,00
Total do programa para o exercício de 2025:
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
Custo Financeiro
R$ 4.960.000,00
R$ 20.000,00
R$ 4.980.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.07.10 - GESTÃO SECR. MUNIC. PLANEJ FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 694 - SERVIÇOS FINANCEIROS
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal.
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações e Metas
Ação: 2.0147 - Serviços da Rede Bancária - Administração
Tipo: Atividade
Produto: Tarifa Paga
Indicador: Tarifas Bancárias
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0147 - Serviços da Rede Bancária - Administração 12,00 R$ 231.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 231.000,00
A)
bo
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 22.01.10 - GESTÃO DA SECRT DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função de Governo: 08 - ASSITENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 694 - SERVIÇOS FINANCEIROS
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal.
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações e Metas
Ação: 2.0063 - Serviços da Rede Bancária - A. Social
Tipo: Atividade
Produto: Tarifa Paga
Indicador: Tarifas Bancária
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0063 - Serviços da Rede Bancária - A. Social 12,00 R$ 12.155,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 12.155,00
A
uv
Y
v
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 24.02.10 - GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: | 124 - CONTROLE INTERNO
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal.
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações e Metas
Ação: 2.0119 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional
Tipo: Atividade
Produto: Serviços executados
Indicador: Manutenção da Secretaria
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0119 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional 12,00 R$ 5.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 5.000,00
pº
e
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 125 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Original
24.03.10 - ASSESSORIA DE GOVERNO
04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal
O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações e Metas
2.0072 - Contribuição à Entidades de Representação Municipal
Atividade
Obrigação devida paga
Contribuição à Entidades
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Ação: 2.0130 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional
Tipo: Atividade
Produto: Serviços executados
Indicador: Manutenção
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0072 - Contribuição à Entidades de Representação Municipal 12,00 R$ 25.000,00
2.0130 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional 12,00 R$ 150.000,00
Total do programa para o exercício de 2025:
R$ 175.000,00
2
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 24.03.10 - ASSESSORIA DE GOVERNO
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal.
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações e Metas
Ação: 2.0040 - Participação Consórcio Prodnorte
Tipo: Atividade
Produto: Obrigação devida paga
Indicador: Consórcio e Convênios Estabelecidos
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0040 - Participação Consórcio Prodnorte 12,00 R$ 125.720,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 125.720,00
(po
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Original
24.04.10 - GESTÃO DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
06 - SEGURANÇA PUBLICA
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal.
Justificativa:
O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações e Metas
Ação: 2.0138 - Manutenção do Conselho Municipal de Segurança Pública
Tipo: Atividade
Produto: Serviços monitorados
Indicador: Reuniões Realizadas
Unidade de Medida:
Unidade Índice Recente: 12,00
Índice Futuro:
Ação: 2.0139 - Manutenção e Implantação de Mecanismos de Segurança
Tipo: Atividade
Produto: Serviços implantados
Indicador: Segurança Municipal
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0138 - Manutenção do Conselho Municipal de Segurança Pública 12,00 R$ 12.000,00
2.0139 - Manutenção e Implantação de Mecanismos de Segurança 12,00 R$ 6.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 18.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 24.04.10 - GESTÃO DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
Função de Governo: 06 - SEGURANÇA PUBLICA
Subfunção de Governo: 182 - DEFESA CIVIL
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal.
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações e Metas
Ação: 2.0031 - Aquisição de equipamentos e material permanente
Tipo: Atividade
Produto: Equipamento adquirido
Indicador: Infraestrutura
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 1,00 Índice Futuro: 1,00
Ação: 2.0039 - Impl. Desenv. e Manut. ações de Defesa Civil
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar ações
Indicador: Diminuir o Indice da Criminalidade
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0031 - Aquisição de equipamentos e material permanente 1,00 R$ 6.000,00
2.0039 - Impl. Desenv. e Manut. ações de Defesa Civil 12,00 R$ 15.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 21.000,00
=—[[[]]]———
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 24.05.10 - GESTÃO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações e Metas
Ação: 2.0051 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional
Tipo: Atividade
Produto: Serviços executados
Indicador: Manutenção Atividades
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0051 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional 12,00 R$ 95.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 95.000,00
um
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 43.01.10 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 694 - SERVIÇOS FINANCEIROS
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações e Metas
Ação: 2.0097 - Serviços da Rede Bancária - Saúde
Tipo: Atividade
Produto: Tarifa Paga
Indicador: Tarifas Bancárias
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 1,00 Índice Futuro: 1,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0097 - Serviços da Rede Bancária - Saúde 1,00 R$ 70.000,00
f Total do programa para o exercício de 2025: R$ 70.000,00
[DAR
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.10 - GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 694 - Serviços Financeiros
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal.
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações e Metas
Ação: 2.0010 - Serviços da Rede Bancária - Educação
Tipo: Atividade
Produto: Tarifa Paga
Indicador: Tarifa Bancária
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0010 - Serviços da Rede Bancária - Educação 12,00 R$ 7.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 7.000,00
CORO00800 - SMARapd Informática Ltda Página 132 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.20 - GESTÃO DO FUNDEB
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 694 - Serviços Financeiros
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão
Ações e Metas
Ação: 2.0022 - Serviços da Rede Bancária - Educação
Tipo: Atividade
Produto: Tarifa Paga
Indicador: Tarifa Bancária
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0022 - Serviços da Rede Bancária - Educação 12,00 R$ 8.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 8.000,00
po
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 133 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.30 - GESTAO DOS RECURSOS VINCULADOS
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 694 - Serviços Financeiros
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal.
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações e Metas
Ação: 2.0025 - Serviços da Rede Bancária - Educação
Tipo: Atividade
Produto: Tarifa Paga
Indicador: Tarifa Bancária
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0025 - Serviços da Rede Bancária - Educação 12,00 R$ 7.500,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 7.500,00
À
]
(p
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 134 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 62.01.10 - GESTÃO DA SECRT DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função de Governo: 08 - ASSITENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 694 - SERVIÇOS FINANCEIROS
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações e Metas
Ação: 2.0063 - Serviços da Rede Bancária - A. Social
Tipo: Atividade
Produto: Tarifa Paga
Indicador: Tarifas Bancária
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0063 - Serviços da Rede Bancária - A. Social 0,00 R$ 55.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 55.000,00
fo)
Mt) Rd
“
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 135 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
20.07.10 - GESTÃO SECR. MUNIC. PLANEJ FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL
0020 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Caráter: Contínuo
Garantir a otimização da receita própria com organização da estrutura e dos mecanismos de arrecadação e implementar
um modelo integrado de informações municipais com vistas a uma gestão responsiva no atendimento à população.
Os serviços financeiros da Prefeitura Municipal são fundamentais para viabilizar as ações públicas da administração
para atender as demandas da população.
Ações e Metas
Ação: 1.0042 - Georreferenciamento para recadastramento Imobiliário
Tipo: Projeto
Produto: Cadastro Atualizado
Indicador: Cadastro Mobiliário
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0042 - Georreferenciamento para recadastramento Imobiliário 0,00 R$ 100.000,00
tal do programa para o exercício de 2025: R$ 100.000,00
4
( TVA
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COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 136 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 24.03.10 - ASSESSORIA DE GOVERNO
Função de Governo: 24 - COMUNICAÇÕES
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0021 - TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Garantir oferta de informação atualizada e permanente à sociedade sobre as ações do poder público municipal como
estratégia para ampliar as condições de participação da sociedade, aperfeiçoando a comunicação com os municipes, a
transparência governamental e a participação social na formulação, execução e controle das políticas públicas
municipais.
Justificativa: Divulgar as Ações do Governo e Produzir notícias, publicidade e ações de Marketing.
Ações e Metas
Ação: 2.0133 - Divulgação e Publicação Oficial
Tipo: Atividade
Produto: Atos divulgados
Indicador: Divulgação dos Atos Oficiais
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Ação: 2.0134 - Gestão das Ações de Comunicação
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar ações
Indicador: Comunicação e Publicidade Institucional
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0133 - Divulgação e Publicação Oficial 12,00 R$ 80.000,00
2.0134 - Gestão das Ações de Comunicação 12,00 R$ 35.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 115.000,00
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A |
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COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 137 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.03.20 - GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Programa: 0022 - GESTÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Tipo: Caráter: Continuo
Objetivo: Coordenar a Elaboração de Estudos e Projetos com vistas à promoção do desenvolvimento equilibrado e promover a
Gestão e modernização do Planejamento Municipal, mediante a Integração das funçoes de Planejamento, Orçamento e
Gestão.
Justificativa: A busca pela melhoria da qualidade de vida da população barrense, mediante ações que impulsionem o
desenvolvimento econômico e social sustentável.
Ações e Metas
Ação: 1.0033 - Aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados
Tipo: Projeto
Produto: Equipamentos adquiridos
Indicador: Aquisição de Equipamentos
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Ação: 1.0034 - Expansão e Modernização Sistema Tecnologia da Informação
Tipo: Projeto
Produto: Atividades em funcionamento
Indicador: Tecnologia Atualizada
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Ação: 2.0126 - Digitalização do Acesso da Documentação Municipal
Tipo: Atividade
Produto: Documentos digitalizados
Indicador: Preservação de Documentos
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Ação: 2.0140 - Manutenção de Serviços de Informática
Tipo: Atividade
Produto: Equipamentos funcionando
Indicador: Manutenção de equipamentos
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0033 - Aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados 12,00 R$ 10.000,00
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COR00800 - SMARapd Informática Ltda
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
1.0034 - Expansão e Modernização Sistema Tecnologia da Informação 12,00 R$ 5.000,00
2.0126 - Digitalização do Acesso da Documentação Municipal 12,00 R$ 4.000,00
2.0140 - Manutenção de Serviços de Informática 12,00 R$ 4.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 23.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.04.20 - GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0022 - GESTÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Tipo: Caráter: Continuo
Objetivo: Coordenar a Elaboração de Estudos e Projetos com vistas à promoção do desenvolvimento equilibrado e promover a
Gestão e modernização do Planejamento Municipal, mediante a Integração das funçoes de Planejamento, Orçamento e
Gestão.
Justificativa: A busca pela melhoria da qualidade de vida da população barrense, mediante ações que impulsionem o
desenvolvimento econômico e social sustentável.
Ações e Metas
Ação: 1.0022 - Elaboração Projetos Executivos p/ execução obras
Tipo: Projeto
Produto: Projetos elaborados e executados
Indicador: Projetos Desenvolvidos
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 1,00 Índice Futuro: 1,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0022 - Elaboração Projetos Executivos p/ execução obras 1,00 R$ 1.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 1.000,00
Dá
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
24.05.10 - GESTÃO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0022 - GESTÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Caráter: Continuo
Coordenar a Elaboração de Estudos e Projetos com vistas à promoção do desenvolvimento equilibrado e promover a
Gestão e modernização do Planejamento Municipal, mediante a Integração das funçoes de Planejamento, Orçamento e
Gestão.
A busca pela melhoria da qualidade de vida da população barrense, mediante ações que impulsionem o
desenvolvimento econômico e social sustentável.
Ações e Metas
Ação: 2.0069 - Ações de Apoio ao Sebrae
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar ações
Indicador: Apoio ao Sebrae
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0069 - Ações de Apoio ao Sebrae 12,00 R$ 95.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 95.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
24.05.10 - GESTÃO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
04 - ADMINISTRAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
0022 - GESTÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Caráter: Contínuo
Coordenar a Elaboração de Estudos e Projetos com vistas à promoção do desenvolvimento equilibrado e promover a
Gestão e modernização do Planejamento Municipal, mediante a Integração das funçoes de Planejamento, Orçamento e
Gestão.
A busca pela melhoria da qualidade de vida da população barrense, mediante ações que impulsionem o
desenvolvimento econômico e social sustentável.
Ações e Metas
Ação: 2.0127 - CapacProfissional de Empreendedores Peq.Negocios
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar ações
Indicador: Empreendedorismo
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0127 - CapacProfissional de Empreendedores Peq.Negocios 12,00 R$ 20.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 20.000,00
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LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
24.02.10 - GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL
04 - ADMINISTRAÇÃO
124 - CONTROLE INTERNO
0023 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO
Caráter: Contínuo
Realizar ações de Controle Interno, expandir a capacidade do Cidadão em acompanhar e participar das ações
Governamentais, mediante a elevação dos instrumentos de transparência pública.
A salvaguarda dos interesses da administração pública objetivando proteger o pattrimônio contra quaisquer perdas e
riscos devido a erros ou irregularidades.
Ações e Metas
Ação: 2.0082 - Realização de Ações de Auditoria e Controle Interno
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar ações
Indicador: Controle Social
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0082 - Realização de Ações de Auditoria e Controle Interno 12,00 R$ 5.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 5.000,00
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LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 24.01.10 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL
Função de Governo: 02 - JUDICIÁRIA
Subfunção de Governo: 062 - DEFESA INTERESSE PUBLICO N/PROCESSO JUDICIARIO
Programa: 0024 - DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
Tipo: Caráter: Contínuo
Objetivo: Representar o Município em ações jurídicas e orientar os órgãos públicos em matéria jurídica
Justificativa: Defesa do município, judicialmente e extrajudicialmente, em assuntos de natureza jurídica de interesse da
Administração Pública Municipal
Ações e Metas
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Ação: 2.0124 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional
Tipo: Atividade
Produto: Serviços executados
Indicador: Manutenção da Secretaria
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0124 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional 12,00 R$ 28.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 28.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 144 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 30.01.10 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA - PREVICOB
Função de Governo: 09 - PREVIDENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0025 - BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Tipo: Caráter: Continuo
Objetivo: Gerir os recursos para garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores, garantindo ao Servidor que não
tenha mais capacidade laborativa os recursos necessários a sua sobrevivência e de seus dependentes
Justificativa: Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores públicos municipais.
Ações e Metas
Ação: 1.0027 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Público
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Construída/Reformada
Indicador: Estrutura Física
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 1,00 Índice Futuro: 1,00
Ação: 1.0028 - Aquisição de Prédios para Instalação de Órgãos Públicos
Tipo: Projeto
Produto: Imóvel adquirido
Indicador: Instalações
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 1,00 Índice Futuro: 1,00
Ação: 1.0029 - Elaboração de Estudos Previdenciários
Tipo: Projeto
Produto: Estudo Elaborado
Indicador: Estudo elaborado
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 1,00 Índice Futuro: 1,00
Ação: 2.0077 - Gestão Administrativa e Operacional do Instituto de Previdência Própria
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar Ações
Indicador: Manutenção
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 1,00 Índice Futuro: 1,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0027 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Público 1,00 R$ 10.000,00
1.0028 - Aquisição de Prédios para Instalação de Órgãos Públicos 1,00 R$ 10.000,00
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LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
1.0029 - Elaboração de Estudos Previdenciários 1,00 R$ 10.000,00
2.0077 - Gestão Administrativa e Operacional do Instituto de Previdência Própria 1,00 R$ 451.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 481.000,00
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LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 30.01.20 - Fundo Previdenciário
Função de Governo: 09 - PREVIDENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 272 - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
Programa: 0025 - BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Tipo: Caráter: Continuo
Objetivo: Gerir os recursos para garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores, garantindo ao Servidor que não
tenha mais capacidade laborativa os recursos necessários a sua sobrevivência e de seus dependentes
Justificativa: Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores públicos municipais.
Ações e Metas
Ação: 2.0076 - Pagamento de Benefícios Previdenciários
Tipo: Atividade
Produto: Beneficiários do IPM
Indicador: Benefícios Concedidos
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0076 - Pagamento de Beneficios Previdenciários 12,00 R$ 20.951.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 20.951.000,00
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LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 30.01.30 - Fundo Financeiro
Função de Governo: 09 - PREVIDENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 272 - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
Programa: 0025 - BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Tipo: Caráter: Continuo
Objetivo: Gerir os recursos para garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores, garantindo ao Servidor que não
tenha mais capacidade laborativa os recursos necessários a sua sobrevivência e de seus dependentes
Justificativa: Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores públicos municipais.
Ações e Metas
Ação: 2.0076 - Pagamento de Benefícios Previdenciários
Tipo: Atividade
Produto: Beneficiários do IPM
Indicador: Benefícios Concedidos
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0076 - Pagamento de Benefícios Previdenciários 12,00 R$ 2.370.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 2.370.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.04.40 - GESTÃO DA LIMPEZA PUBLICA
Função de Governo: 15 - URBANISMO
Subfunção de Governo: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Programa: 0026 - PLANO MUNICIPAL DE SANEMANETO BÁSICO
Tipo: Caráter: Contínuo
Objetivo: Elaborar e implementar o Plano Municipal de Saneamento Básico em suas 04 vertentes (Água, Esgotamento Sanitario,
Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Drenagem Pluvial).
Justificativa: Com o advento das Legislações que regem o Saneamento Básico no Brasil, (Lei Federal 11.445/2010 e Lei Federal
12.305/2010), todos Municípios necessitam adequar as estruturas existentes visando mitigar de forma planejada os
efeitos danosos ao meio ambiente bem como a sociedade advindo da não existência de política sólida de
gerenciamento saneamento básico.
Ações e Metas
Ação: 2.0105 - Manutenção dos Serviços de Coleta de Lixo
Tipo: Atividade
Produto: Atividades de serviços Urbanos executados
Indicador: Lixo Coletado
Unidade de Medida: Tonelada Índice Recente: 960,00 Índice Futuro: 960,00
Ação: 2.0123 - Gestão do Aterro Sanitário e dos Resíduos Sólidos
Tipo: Atividade
Produto: Atividades de serviços Urbanos executados
Indicador: Manut e adequação do aterro de
resíduos sólido
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 1,00 Índice Futuro: 1,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0105 - Manutenção dos Serviços de Coleta de Lixo 960,00 R$ 1.658.000,00
2.0123 - Gestão do Aterro Sanitário e dos Resíduos Sólidos 1,00 R$ 2.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 1.660.000,00
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COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 149 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
20.04.40 - GESTÃO DA LIMPEZA PUBLICA
17 - SANEAMENTO
512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
0026 - PLANO MUNICIPAL DE SANEMANETO BÁSICO
Caráter: Contínuo
Elaborar e implementar o Plano Municipal de Saneamento Básico em suas 04 vertentes (Água, Esgotamento Sanitario,
Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Drenagem Pluvial).
Com o advento das Legislações que regem o Saneamento Básico no Brasil, (Lei Federal 11.445/2010 e Lei Federal
12.305/2010), todos Municípios necessitam adequar as estruturas existentes visando mitigar de forma planejada os
efeitos danosos ao meio ambiente bem como a sociedade advindo da não existência de política sólida de
gerenciamento saneamento básico.
Ações e Metas
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
1.0024 - Ampliação e Implantação de Esgotamento Sanitário
Projeto
Atividades de serviços Urbanos executados
Sistema de saneamento aperfeiçoado
Metro Linear Índice Recente: 500,00
2.0052 - Gestão das Ações de Drenagem Pluvial
Atividade
Atividades de serviços Urbanos executados
Melhoria do Sistema de Drenagem
Unidade Índice Recente: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Índice Futuro:
Índice Futuro:
Ação Meta Física
1.0024 - Ampliação e Implantação de Esgotamento Sanitário 500,00
2.0052 - Gestão das Ações de Drenagem Pluvial 12,00
Total do programa para o exercício de 2025:
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
Custo Financeiro
R$ 3.000,00
R$ 452.000,00
R$ 455.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.06.20 - GESTAO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0027 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Tipo: Caráter: Continuo
Objetivo: Implementar Plano de Desenvolvimento Economico Sustentavel
Justificativa: Necessidade do fortalecimento e aquecimento da economia local de forma sustentavel a partir de Planos, Programas e
Ações pautadas em políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integrado e com Planos Regionais do Governo
Federal, Estadual ou Consórcio de Desenvolvimento.
Ações e Metas
Ação: 2.0113 - Elaboração de Planos de Desenvolvimento Econômico
Tipo: Atividade
Produto: Ações planejadas
Indicador: Desenvolvimento Econômico
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 100,00 Índice Futuro: 100,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0113 - Elaboração de Planos de Desenvolvimento Econômico 100,00 R$ 5.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 5.000,00
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COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 151 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.06.20 - GESTAO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Função de Governo: 22 - INDUSTRIA
Subfunção de Governo: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
Programa: 0027 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Tipo: Caráter: Continuo
Objetivo: Implementar Plano de Desenvolvimento Economico Sustentavel
Justificativa: Necessidade do fortalecimento e aquecimento da economia local de forma sustentavel a partir de Planos, Programas e
Ações pautadas em políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integrado e com Planos Regionais do Governo
Federal, Estadual ou Consórcio de Desenvolvimento.
Ações e Metas
Ação: 2.0114 - Criação e Revitaliz. Dist.Industriais e Polo Logístico
Tipo: Atividade
Produto: Ações planejadas e realizadas
Indicador: Atração de grandes investimentos
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro:
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física
2.0114 - Criação e Revitaliz. Dist.Industriais e Polo Logístico 12,00
Total do programa para o exercício de 2025:
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
12,00
Custo Financeiro
R$ 3.000,00
R$ 3.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
24.05.10 - GESTÃO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
04 - ADMINISTRAÇÃO
333 - EMPREGABILIDADE
0027 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Caráter: Continuo
Implementar Plano de Desenvolvimento Economico Sustentavel
Necessidade do fortalecimento e aquecimento da economia local de forma sustentavel a partir de Planos, Programas e
Ações pautadas em políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integrado e com Planos Regionais do Governo
Federal, Estadual ou Consórcio de Desenvolvimento.
Ações e Metas
Ação: 2.0079 - Geração de Renda
Tipo: Atividade
Produto: Ações planejadas e executadas
Indicador: Empreendimentos geradores de
emprego e renda
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.0079 - Geração de Renda
Meta Física Custo Financeiro
12,00 R$ 95.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 95.000,00
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COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 153 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Original
20.07.20 - FUNDO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
0028 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO EM ATENÇÃO BÁSICA DE
SAÚDE
Finalístico Caráter: Contínuo
Qualificar a atenção básica em saúde como forma de aumentar sua resolutividade e garantir o acesso, especialmente
de grupos populacionais mais vulneráveis.
Atendimento da Atenção Básica Qualificada
Ações e Metas
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
1.0039 - Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde
Projeto
Unidade Construída ou ampliada
Estrutura Fisica
Unidade Índice Recente: 0,00
1.0040 - Aquisição de Mobiliário e Veículos para Unidades de Saúde
Projeto
Instalação Física e Frota renovada
Equipamentos e Instalações
Unidade Índice Recente: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Índice Futuro:
Índice Futuro:
Ação Meta Física
1.0039 - Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde 0,00
1.0040 - Aquisição de Mobiliário e Veículos para Unidades de Saúde 0,00
Total do programa para o exercício de 2025:
Custo Financeiro
R$ 100.000,00
R$ 40.000,00
R$ 140.000,00
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COR00800 - SMARapd Informática Ltda
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
43.01.10 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENÇÃO BASICA
0028 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO EM ATENÇÃO BÁSICA DE
SAUDE
Finalístico Caráter: Contínuo
Qualificar a atenção básica em saúde como forma de aumentar sua resolutividade e garantir o acesso, especialmente
de grupos populacionais mais vulneráveis.
Atendimento da Atenção Básica Qualificada
Ações e Metas
Ação: 2.0029 - Ações de Enfrentamento de Pandemias
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar Ações
Indicador: Enfrentamento Pandemia
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 1,00 Índice Futuro: 1,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0029 - Ações de Enfrentamento de Pandemias 1,00 R$ 52.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 52.000,00
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COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 155 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 43.01.20 - BLOCO DA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 301 - ATENÇÃO BASICA
Programa: 0028 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO EM ATENÇÃO BÁSICA DE
SAUDE
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Qualificar a atenção básica em saúde como forma de aumentar sua resolutividade e garantir o acesso, especialmente
de grupos populacionais mais vulneráveis.
Justificativa: Atendimento da Atenção Básica Qualificada
Ações e Metas
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Ação: 1.0014 - Const.Ampl, Reforma e Implantação Unid Saúde A Básica
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Construída ou ampliada
Indicador: Estrutura Física
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 1,00 Índice Futuro: 1,00
Ação: 2.0087 - Gestão das Ações de Atenção Básica
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar Ações
Indicador: Consultas Realizadas
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Ação: 2.0090 - Gestão das Ações do Programa de Saúde Bucal
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar Ações
Indicador: Pessoas Atendidas
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Ação: 2.0091 - Gestão das Ações Programa de Saúde da Família -ESF
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar Ações
Indicador: Famílias Atendidas
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Ação: 2.0093 - Gestão das Ações Núcleo apoio Saúde Familia-NASF
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar Ações
Indicador: Famílias Atendidas
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 1,00 Índice Futuro: 1,00
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jo
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Ação: 2.0094 - Compensação de Especificidades Regionais
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar Ações
Indicador: Incentivo financeiro transferido aos municípios
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 1,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
1.0014 - Const.Ampl, Reforma e Implantação Unid Saúde A Básica
2.0087 - Gestão das Ações de Atenção Básica
2.0090 - Gestão das Ações do Programa de Saúde Bucal
2.0091 - Gestão das Ações Programa de Saúde da Família -ESF
2.0093 - Gestão das Ações Núcleo apoio Saúde Familia-NASF
2.0094 - Compensação de Especificidades Regionais
Total do programa para o exercício de 2025:
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
Meta Física
1,00
12,00
12,00
12,00
1,00
1,00
Índice Futuro:
Custo Financeiro
R$ 7.000,00
R$ 1.010.000,00
R$ 25.000,00
R$ 225.000,00
R$ 30.000,00
R$ 20.000,00
R$ 1.317.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
43.01.60 - BLOCO DE GESTAO DO SUS
10 - SAUDE
301 - ATENÇÃO BASICA
0028 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO EM ATENÇÃO BÁSICA DE
SAUDE
Finalístico Caráter: Contínuo
Qualificar a atenção básica em saúde como forma de aumentar sua resolutividade e garantir o acesso, especialmente
de grupos populacionais mais vulneráveis.
Atendimento da Atenção Básica Qualificada
Ações e Metas
Ação: 1.0035 - Investim. na Rede de Serviços de Saúde - BLATB
Tipo: Projeto
Produto: Desenvolver Ações
Indicador: Estrutura Física
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 1,00 Índice Futuro: 1,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0035 - Investim. na Rede de Serviços de Saúde - BLATB 1,00 R$ 40.000,00
IN Total do programa para o exercício de 2025: R$ 40.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 43.01.30 - BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0029 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Oferecer linhas de cuidados completa (primário, secundário, terciário), pelo menos nas áreas prioritárias com a
responsabilização do município, sistemas de referência e contrarreferência.
Justificativa: Assistência Hospitalar Qualificada
Ações e Metas
Ds RS es:
Ação: 1.0015 - Const.Ampl, Reforma e Implantação Unid Saúde MAC
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Construída ou ampliada
Indicador: Estrutura Física
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 1,00 Índice Futuro: 1,00
Ação: 2.0014 - Serviços de Transporte Inter-hospitalar e Ambulatorial
Tipo: Atividade
Produto: Pacientes transportados
Indicador: Transporte de Pacientes
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Ação: 2.0028 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192
Tipo: Atividade
Produto: Pacientes socorridos
Indicador: Urgência e Emergência
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Ação: 2.0088 - Gestão das Ações de Média Complexidade
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar Ações
Indicador: Internações Hospitalares
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0015 - Const.Ampl, Reforma e Implantação Unid Saúde MAC 1,00 R$ 40.000,00
2.0014 - Serviços de Transporte Inter-hospitalar e Ambulatorial 12,00 R$ 100.000,00
182
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2.0028 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 12,00 R$ 50.000,00
2.0088 - Gestão das Ações de Média Complexidade 12,00 R$ 1.530.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 1.720.000,00
R A
po
/
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LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
43.01.60 - BLOCO DE GESTAO DO SUS
10 - SAUDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0029 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
Finalístico Caráter: Contínuo
Oferecer linhas de cuidados completa (primário, secundário, terciário), pelo menos nas áreas prioritárias com a
responsabilização do município, sistemas de referência e contrarreferência.
Assistência Hospitalar Qualificada
Ações e Metas
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Ação: 1.0036 - Investim. na Rede de Serviços de Saúde - BLMAC
Tipo: Projeto
Produto: Desenvolver Ações
Indicador: Estrutura Fisica
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 1,00 Índice Futuro: 1,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0036 - Investim. na Rede de Serviços de Saúde - BLMAC 1,00 R$ 40.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 40.000,00
P ,
Us
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LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
43.01.40 - BLOCO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
10 - SAUDE
303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
0030 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Finalístico Caráter: Continuo
Continuidade e aprimoramento da gestão e distribuição de medicamentos diretamente à população e por meio das
unidades de saúde no município.
Garantir a distribuição de medicamento à população
Ações e Metas
Ação: 1.0023 - Const.Ampl, Reforma e Implantação Unid Farmaceutica
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Construída ou ampliada
Indicador: Estrutura Física
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 1,00 Índice Futuro: 1,00
Ação: 2.0049 - Gestão do Programa Nacional de Qualificação da Assitencia Farmaceutica - QUALIFAR -SUS
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar Ações
Indicador: Qualificação da Assitencia Farmaceutica
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Ação: 2.0089 - Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar Ações
Indicador: Assistência Farmacêutica
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0023 - Const.Ampl, Reforma e Implantação Unid Farmaceutica 1,00 R$ 5.000,00
2.0049 - Gestão do Programa Nacional de Qualificação da Assitencia Farmaceutica 12,00 R$ 61.000,00
- QUALIFAR -SUS
2.0089 - Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica 12,00 R$ 102.320,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 168.320,00
A A
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LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
43.01.20 - BLOCO DA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE
10 - SAUDE
301 - ATENÇÃO BASICA
0031 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Finalístico Caráter: Continuo
Coletar e sistematizar informações sobre a situação da saúde, especialmente no âmbito da vigilância epidemiológica,
sanitária, controle de zoonoses e ações estratégicas visando aprimorar a vigilância em saúde.
Controle das informações sanitárias e epidemiológicas
Ações e Metas
Ação: 2.0092 - Gestão das Ações Programa Ag.Comunitário-PACS
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar Ações
Indicador: Agentes Ativos
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 1,00 Índice Futuro: 1,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0092 - Gestão das Ações Programa Ag.Comunitário-PACS 1,00 R$ 20.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 20.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 163 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 43.01.50 - BLOCO DA VIGILANCIA EM SAUDE
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 304 - VIGILANCIA SANITARIA
Programa: 0031 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Coletar e sistematizar informações sobre a situação da saúde, especialmente no âmbito da vigilância epidemiológica,
sanitária, controle de zoonoses e ações estratégicas visando aprimorar a vigilância em saúde.
Justificativa: Controle das informações sanitárias e epidemiológicas
Ações e Metas
Ação: 1.0016 - Const.Ampl, Reforma e Implantação Unid Vig e Saúde
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Construída ou ampliada
Indicador: Estrutura Física
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 1,00 Índice Futuro: 1,00
Ação: 2.0095 - Gestão das Ações Programa de Vigilância Sanitária
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar Ações
Indicador: Vigilância Sanitária
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 1,00 Índice Futuro: 1,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0016 - Const.Ampl, Reforma e Implantação Unid Vig e Saúde 1,00 R$ 31.000,00
2.0095 - Gestão das Ações Programa de Vigilância Sanitária 1,00 R$ 80.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 111.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
43.01.50 - BLOCO DA VIGILANCIA EM SAUDE
10 - SAUDE
305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0031 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Finalístico Caráter: Contínuo
Coletar e sistematizar informações sobre a situação da saúde, especialmente no âmbito da vigilância epidemiológica,
sanitária, controle de zoonoses e ações estratégicas visando aprimorar a vigilância em saúde.
Controle das informações sanitárias e epidemiológicas
Ações e Metas
Ação: 2.0096 - Gestão das ações Epidemiológica e Ambiental
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar Ações
Indicador: Vigilância Epidemiolígica e ambiental
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0096 - Gestão das ações Epidemiológica e Ambiental 12,00 R$ 90.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 90.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 43.01.60 - BLOCO DE GESTAO DO SUS
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo: | 304 - VIGILANCIA SANITARIA
Programa: 0031 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Coletar e sistematizar informações sobre a situação da saúde, especialmente no âmbito da vigilância epidemiológica,
sanitária, controle de zoonoses e ações estratégicas visando aprimorar a vigilância em saúde
Justificativa: Controle das informações sanitárias e epidemiológicas
Ações e Metas
Ação: 1.0031 - Investim. na Rede de Serviços de Saúde - BLVGS
Tipo: Projeto
Produto: Desenvolver Ações
Indicador: Estrutura Física
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 1,00 Índice Futuro: 1,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0031 - Investim. na Rede de Serviços de Saúde - BLVGS 1,00 R$ 40.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 40.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.10 - GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0036 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Tipo: Caráter: Contínuo
Objetivo: Construção de sistema municipal de segurança alimentar articulando diversas ações da Prefeitura
Justificativa: Oferecer alimentação de qualidade a rede escolar muniicipal
Ações e Metas
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Ação: 2.0004 - Alimentação Escolar para alunos de 4 a 5 anos - Pré-Escola
Tipo: Atividade
Produto: Aluno alimentado
Indicador: Merenda escolar de qualidade
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Ação: 2.0019 - Alimentação Escolar para alunos de O a 3 anos - Creche
Tipo: Atividade
Produto: Aluno alimentado
Indicador: Merenda escolar de qualidade
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0004 - Alimentação Escolar para alunos de 4 a 5 anos - Pré-Escola 12,00 R$ 55.250,00
2.0019 - Alimentação Escolar para alunos de O a 3 anos - Creche 12,00 R$ 1.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 56.250,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 167 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.10 - GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Programa: 0036 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Tipo: Caráter: Continuo
Objetivo: Construção de sistema municipal de segurança alimentar articulando diversas ações da Prefeitura.
Justificativa: Oferecer alimentação de qualidade a rede escolar muniicipal
Ações e Metas
Ação: 2.0037 - Alimentação Escolar do Ensino Especial
Tipo: Atividade
Produto: Aluno alimentado
Indicador: Merenda escolar de qualidade
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0037 - Alimentação Escolar do Ensino Especial 12,00 R$ 1.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 1.000,00
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DS SS,
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 168 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.10 - GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Programa: 0036 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Tipo: Caráter: Contínuo
Objetivo: Construção de sistema municipal de segurança alimentar articulando diversas ações da Prefeitura
Justificativa: Oferecer alimentação de qualidade a rede escolar muniicipal
Ações e Metas
Ação: 2.0004 - Alimentação Escolar para alunos de 4 a 5 anos - Pré-Escola
Tipo: Atividade
Produto: Aluno alimentado
Indicador: Merenda escolar de qualidade
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 1.000,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0004 - Alimentação Escolar para alunos de 4 a 5 anos - Pré-Escola 1.000,00 R$ 1.000,00
N Total do programa para o exercício de 2025: R$ 1.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 169 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.30 - GESTAO DOS RECURSOS VINCULADOS
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0036 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Tipo: Caráter: Continuo
Objetivo: Construção de sistema municipal de segurança alimentar articulando diversas ações da Prefeitura.
Justificativa: Oferecer alimentação de qualidade a rede escolar muniicipal
Ações e Metas
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Ação: 2.0004 - Alimentação Escolar para alunos de 4 a 5 anos - Pré-Escola
Tipo: Atividade
Produto: Aluno alimentado
Indicador: Merenda escolar de qualidade
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Ação: 2.0019 - Alimentação Escolar para alunos de O a 3 anos - Creche
Tipo: Atividade
Produto: Aluno alimentado
Indicador: Merenda escolar de qualidade
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0004 - Alimentação Escolar para alunos de 4 a 5 anos - Pré-Escola 12,00 R$ 209.950,00
2.0019 - Alimentação Escolar para alunos de O a 3 anos - Creche 12,00 R$ 184.535,00
Total do programa para o exercício de 2025: RS 394.485,00
A
ia
b
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 170 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.30 - GESTAO DOS RECURSOS VINCULADOS
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0036 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Tipo: Caráter: Continuo
Objetivo: Construção de sistema municipal de segurança alimentar articulando diversas ações da Prefeitura
Justificativa: Oferecer alimentação de qualidade a rede escolar muniicipal
Ações e Metas
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Ação: 2.0012 - Alimentação Escolar do Ensino Fundamental
Tipo: Atividade
Produto: Aluno alimentado
Indicador: Merenda escolar de qualidade
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 1,00 Índice Futuro: 1,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0012 - Alimentação Escolar do Ensino Fundamental 1,00 R$ 281.775,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 281.775,00
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2
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 171 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.30 - GESTAO DOS RECURSOS VINCULADOS
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Programa: 0036 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Tipo: Caráter: Contínuo
Objetivo: Construção de sistema municipal de segurança alimentar articulando diversas ações da Prefeitura.
Justificativa: Oferecer alimentação de qualidade a rede escolar muniicipal
Ações e Metas
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Ação: 2.0037 - Alimentação Escolar do Ensino Especial
Tipo: Atividade
Produto: Aluno alimentado
Indicador: Merenda escolar de qualidade
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0037 - Alimentação Escolar do Ensino Especial 12,00 R$ 11.050,00
(Total do programa para o exercício de 2025: R$ 11.050,00
(14
,
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 172 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.30 - GESTAO DOS RECURSOS VINCULADOS
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Programa: 0036 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Tipo: Caráter: Contínuo
Objetivo: Construção de sistema municipal de segurança alimentar articulando diversas ações da Prefeitura
Justificativa: Oferecer alimentação de qualidade a rede escolar muniicipal
Ações e Metas
Ação: 2.0004 - Alimentação Escolar para alunos de 4 a 5 anos - Pré-Escola
Tipo: Atividade
Produto: Aluno alimentado
Indicador: Merenda escolar de qualidade
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 12,00
Ação: 2.0012 - Alimentação Escolar do Ensino Fundamental
Tipo: Atividade
Produto: Aluno alimentado
Indicador: Merenda escolar de qualidade
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 12,00
Ação: 2.0019 - Alimentação Escolar para alunos de O a 3 anos - Creche
Tipo: Atividade
Produto: Aluno alimentado
Indicador: Merenda escolar de qualidade
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 12,00
Ação: 2.0037 - Alimentação Escolar do Ensino Especial
Tipo: Atividade
Produto: Aluno alimentado
Indicador: Merenda escolar de qualidade
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0004 - Alimentação Escolar para alunos de 4 a 5 anos - Pré-Escola 12,00 R$ 483.078,00
2.0012 - Alimentação Escolar do Ensino Fundamental 12,00 R$ 2.196.700,00
2.0019 - Alimentação Escolar para alunos de O a 3 anos - Creche 12,00 R$ 566.022,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 173 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2.0037 - Alimentação Escolar do Ensino Especial 12,00 R$ 1.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 3.246.800,00
/
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 24.01.10 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL
Função de Governo: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Subfunção de Governo: 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
Programa: 0038 - PROTEÇÃO A CIDADANIA
Tipo: Caráter: Continuo
Objetivo: Planejar, elaborar, propor, coordenar, fiscalizar e executar a política municipal de proteção e defesa das relações de
consumo.
Justificativa: Defesa do Consumidor
Ações e Metas
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Ação: 2.0026 - Proteção ao Consumidor - PROCON
Tipo: Atividade
Produto: Serviço executado
Indicador: Índice de solução das reclamações
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 100,00 Índice Futuro: 100,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0026 - Proteção ao Consumidor - PROCON 100,00 R$ 20.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 20.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
51.01.10 - GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 - EDUCAÇÃO
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0039 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Caráter: Contínuo
Desenvolver programa permanente e multisetorial de formação, qualificação e requalificação profissional com elevação
da escolaridade de jovens e adultos e alunos com necessididades especiais, visando oportunizar sua inserção na
sociedade e no trabalho.
Garantir orientação e acompanhamento aos alunos em situações diferenciadas a fim de promover sua sua inserção na
sociedade e no trabalho.
Ações e Metas
Ação: 2.0020 - Gestão das Ações do Ensino de Jovens e Adultos
Tipo: Atividade
Produto: Espaço em funcionamento
Indicador: Manutenção da Educação
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0020 - Gestão das Ações do Ensino de Jovens e Adultos 12,00 R$ 3.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 3.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
51.01.10 - GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0039 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Caráter: Continuo
Desenvolver programa permanente e multisetorial de formação, qualificação e requalificação profissional com elevação
da escolaridade de jovens e adultos e alunos com necessididades especiais, visando oportunizar sua inserção na
sociedade e no trabalho.
Garantir orientação e acompanhamento aos alunos em situações diferenciadas a fim de promover sua sua inserção na
sociedade e no trabalho.
Ações e Metas
—————————————W—W—W—w——w———w——w———————hÃMHM
Ação: 2.0012 - Alimentação Escolar do Ensino Fundamental
Tipo: Atividade
Produto: Aluno alimentado
Indicador: Merenda escolar de qualidade
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0012 - Alimentação Escolar do Ensino Fundamental 12,00 R$ 1.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 1.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
51.01.20 - GESTÃO DO FUNDEB
12 - EDUCAÇÃO
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0039 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Caráter: Contínuo
Desenvolver programa permanente e multisetorial de formação, qualificação e requalificação profissional com elevação
da escolaridade de jovens e adultos e alunos com necessididades especiais, visando oportunizar sua inserção na
sociedade e no trabalho.
Garantir orientação e acompanhamento aos alunos em situações diferenciadas a fim de promover sua sua inserção na
sociedade e no trabalho.
Ações e Metas
Ação: 2.0020 - Gestão das Ações do Ensino de Jovens e Adultos
Tipo: Atividade
Produto: Espaço em funcionamento
Indicador: Manutenção da Educação
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0020 - Gestão das Ações do Ensino de Jovens e Adultos 12,00 R$ 96.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 96.000,00
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MUNICÍPIO DE
LDO 2025
CONCEIÇÃO DA BARRA
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
51.01.10 - GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 - EDUCAÇÃO
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
0040 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Caráter: Continuo
Assegurar as condições de acesso, permanência e conclusão. Fomentar a qualidade da educação básica em todas as
etapas atendidas pelo Município com melhoria do fluxo escolar e aprendizagem.
Garantir orientação e acompanhamento aos alunos em situações diferenciadas a fim de promover sua sua inserção na
sociedade e no trabalho.
Ações e Metas
Ação: 2.0021 - Manutenção das Atividades do Ensino Especial
Tipo: Atividade
Produto: Espaço em funcionamento
Indicador: Proporcionar Educação Especial de Qualidade
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Ação: 2.0041 - Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Especial
Tipo: Atividade
Produto: Aluno transportado
Indicador: Transporte escolar de qualidade
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0021 - Manutenção das Atividades do Ensino Especial 12,00 R$ 5.000,00
2.0041 - Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Especial 12,00 R$ 2.000,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 7.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.20 - GESTÃO DO FUNDEB
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Programa: 0040 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Tipo: Caráter: Continuo
Objetivo: Assegurar as condições de acesso, permanência e conclusão. Fomentar a qualidade da educação básica em todas as
etapas atendidas pelo Município com melhoria do fluxo escolar e aprendizagem.
Justificativa: Garantir orientação e acompanhamento aos alunos em situações diferenciadas a fim de promover sua sua inserção na
sociedade e no trabalho.
Ações e Metas
Ação: 2.0021 - Manutenção das Atividades do Ensino Especial
Tipo: Atividade
Produto: Espaço em funcionamento
Indicador: Proporcionar Educação Especial de Qualidade
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 12,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0021 - Manutenção das Atividades do Ensino Especial 12,00 R$ 56.000,00
f Total do programa para o exercício de 2025: R$ 56.000,00
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COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 180 de 182
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
97.99.99 - RESERVA DO RPPS
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
997 - RESERVA DO RPPS
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Caráter: Contínuo
Reserva gráfica de dotação para fins de abertura de créditos adicionais e cobertura de passivos contingentes, utilizável
nos termos do artigo 5º, inciso Ill da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e artigo 8º da Portaria nº 163, de
04/05/01
Atender a legislação vigente
Ações e Metas
2 —WwWWW——W————Ww——Ww——w——w——>w—ww—w——ww————w—————————————————————
Ação: 3.9997 - Reserva de Contingência - RPPS
Tipo: Operação Especial
Produto: Necessidade de cobertura atendida
Indicador: Recursos Reservados
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 1,00 Índice Futuro: 1,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
3.9997 - Reserva de Contingência - RPPS 1,00 R$ 2.597.000,00
ç Total do programa para o exercício de 2025: R$ 2.597.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
99.99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Caráter: Contínuo
Reserva gráfica de dotação para fins de abertura de créditos adicionais e cobertura de passivos contingentes, utilizável
nos termos do artigo 5º, inciso Ill da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e artigo 8º da Portaria nº 163, de
04/05/01
Atender a legislação vigente
Ações e Metas
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Ação: 3.9999 - Reserva de Contingência
Tipo: Operação Especial
Produto: Necessidade de cobertura atendida
Indicador: Recursos Reservados
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 100,00 Índice Futuro: 100,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
3.9999 - Reserva de Contingência 100,00 R$ 4.464.054,00
Total do programa para o exercício de 2025: R$ 4.464.054,00
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Município de : CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO I - METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DAS METAS ANUAIS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2025
AMF - Tabela | (LRF. art 4º. 8 1º)
Valor Valor Ta PIB Valor Valor “a PIB Valor Valor
ESPECIFICAÇÃO )
Ç Corrente Constante far PIB) Corrente Constante (o/PIB) Corrente Constante (eiPIB)
x 10
Ii, x 100
Receita Total
Receitas Primárias (1)
Despesa Total
Despesas Primárias (1)
Resultado Primário (| 11)
Resultado Nominal
Divida Pública Consolidada
Divida Consolidada Liquida
Fonte:
O Demonstrartivo de Metas Anuais objetiva estabelecer as metas para o triênio conpreendendo o ano de vigência da LDO e os dois subsequentes, abrangendo a Receita e Despesa
Total, Receitas Não Financeiras, Despesas Não Financeiras, Resultado Primário, Resultado Nominal e Divida Pública, visando atender a disposição contida no art. 4º, 8 1º da LRF
Para melhor entendimento, cabem aqui os seguintes conceitos:
4-as receitas primárias correspondem às receitas fiscais líquidas, resultantes do somatório das receitas correntes e de capital, excluídas as receitas de aplicações financeiras (juros de
titulos de renda, remuneração de depósitos e outras receitas de valores mobiliários), operações de crédito, amortização de empréstimos e alienação de ativos;
2- as despesas primárias correspondem ao total da despesa orçamentária deduzidas as despesas com juros e amortização da dívida, aquisição de títulos de capital integralizado e as
despesas com concessão de empréstimos com retorno garantido,
3 o resultado primário corresponde à diferença entre as receitas primárias e despesas primárias evidenciando o esforço fiscal do Município;
4-— o resultado nominal representa a diferença entre o saldo previsto da divida fiscal líquida em 31 de dezembro de determinado ano em relação ao apurado em 31 de dezembro do ano
anterior;
5a dívida pública consolidada é o montante apurado das obrigações financeiras do ente da Federação, inclusive as decorrentes de emissão de títulos, assumidas em virtude de leis,
contratos, convênios ou tratados; as assumidas em virtude da realização de operações de crédito para amortização em prazo superior a doze meses ou que, embora de prazo inferior a
doze meses, tenham constado como receitas no orçamento; dos precatórios judiciais emitidos a partir de 5 de maio de 2000 e não pagos durante a execução do orçamento em que
houverem sido incluídos;
6a dívida Consolidada Líquida — DCL - corresponde à dívida pública consolidada, deduzidos os valores que compreendem o ativo disponível e os haveres financeiros, líquidos dos
Restos a Pagar Processados;
MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO DAS METAS FISCAIS
1- Os parâmetros macroeconômicos utilizados na elaboração das estimativas constantes do Anexo de Metas Fiscais são relacionados na Tabela 01. Os números estão apresentados de
duas formas. Em moeda corrente e em valores constantes (sem inflação). Estes indicadores foram utilizados na composição da estimativa de receita que considerou, a média de
arrecadação, em cada fonte, tomando por base as receitas arrecadadas nos últimos três exercícios e os valores reestimados para o exercicio atual, além das premissas consideradas como
verdadeiras e relacionadas, por exemplo, ao índice de inflação, crescimento do PIB, atualização da planta de valores do IPTU, ampliação do perímetro urbano da cidade, políticas de
combate à evasão e à sonegação fiscal, crescimento da população e do movimento econômico, crescimento real das receitas transferidas, dentre outros.
Em relação às despesas correntes foram considerados os parâmetros de inflação e crescimento real, quando cabível, das despesas com pessoal e demais custeios. Em relação aos
investimentos, além da inflação se considerou a estimativa de crescimento real dessas despesas eum nível que viabilize a sua expansão a fim de garantir, precipuamente, a conclusão dos
projetos em andamento demonstrados no Anexo IV. Asseguraram-se, ainda, os recursos para pagamento das obrigações decorrentes de juros é amortização da divida pública
Ainda, em relação às despesas com pessoal, em específico, foi considerado o efeito do crescimento vegetativo da folha salarial e de eventual aumento salarial, acima dos níveis
inflacionários.
Estes percentuais contemplam a expectativa de inflação e a projeção de crescimento real esperado das receitas municipais. As projeções de inflação e de crescimento do PIB seguem as
perspectivas mensuradas pelo IIPCA/IBGE, conforme consta dos prognósticos do Governo Federal, formalizados no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias da União para o exercício de
2024 e disponível para consulta no sitio www.planejamento.gov.br.
Outro ponto importante a ser destacado é que a receita do Município, conforme estabelece o $ 3º, art. 1º da Lei Complementar nº 101/00, compreende as receitas de todos os órgãos da
Administração Pública Municipal.
Em relação ao cálculo do Resultado Primário e do Resultado Nominal considerou a metodologia estabelecida na Portaria STN nº 575/2007. Os resultados primários previstos para os três
exercícios considerados, são considerados suficientes para o pagamento dos compromissos da divida e para a obtenção do equilíbrio nas contas públicas. O resultado nominal reflete a
variação do endividamento fiscal líquido entre as datas referidas
Na estimativa do montante da dívida consolidada, utilizou-se, como parâmetros, a previsão de taxa de juros implícita sobre a divida pública, utilizada pela união Federal na elaboração de
sua LDO, considerando-se, ainda, a previsão de operações de crédito no futuro.
Já na apuração do montante da divida liquida os valores das Disponibilidades Financeiras foram calculados levando-se em consideração a posição em 31/12/2020 e projetando-se os
valores futuros com base nos percentuais médios dos valores realizados no ano anterior.
Isto posto, podemos elencar, a partir da leitura das projeções estabelecidas, os números mais representativos no contexto das projeções
1. A receita total estimada para o exercicio de 2025, consideradas todas as fontes de recursos é de R$ 213.009.262,00, a preços correntes que, deduzidas das receitas financeiras,
representadas pelos Rendimentos das Aplicações Financeiras (R$ ), das resultantes de Operações de Crédito (R$ 0,00), resultam numa Receita Primária de R$ 204.121.443,99
2. As despesas do município foram programadas segundo o comportamento previsto da receita, sendo que o maior objetivo é manter, ou ainda, ampliar a capacidade própria de
investimentos, sem comprometer o equilíbrio financeiro. Assim, consideradas todas as fontes de recursos, a despesa total está prevista em R$ 213.009.262,00. Deduzindo-se as despesas
financeiras com juros e encargos da dívida, estimadas em (R$ 0), mais as despesas de Amortização da Dívida Publica, estimada em (R$ 0), tem se que as Despesas Primárias para 2025
foram previstas em R$ 210.798.262,00
3. Cotejando-se o valor previsto para as receitas e despesas fiscais em valores correntes, chega-se a meta de resultado primário que foi inicialmente prevista em (R$ -6.676.818,00 ) a
qual entendemos como necessária e suficiente para preservar o equilíbrio nas contas públicas.
4. Em relação ao estoque da divida, este corresponde à posição em dezembro de cada exercício, considerando a previsão das amortizações e das liberações a serem realizadas no
respectivo período, estando os valorses evidenciados na Tabela 02.
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2025
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, Art. 4º, 8 2º, inciso |) R$ Centavos
Variação
Especificação Metas Previstas % RCL | Metas Realizadas %
em 2023 (a) em 2023 (b) (c/a)x 100
Receita Total 129.384.185,00 179.549.274,59 50.165.089,59
Receitas Primárias (|) 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa Total 182.981.664,95 175.937.704,33 (7.043.960,62) (3,85)
Despesas Primárias (Il) 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PRIMÁRIO (Ill) = (1 =) 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Nominal 0,00 0,00 0,00 0,00
Divida Pública Consolidada 0,00 0,00 0,00 0,00
Divida Liquida Consolidada 0,00 0,00 0,00
FONTE: Sistema SMARapd Informática Ltda, Unidade Responsável: Município de CONCEIÇÃO DA BARRA, data de emissão: 16/12/2024 e hora de emissão: 12:57
COR30200 - DEMONSTRATIVO 2 - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR Página 1 de 1
Município de : CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO | METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
EXERCÍCIO DE 2025 ,
AMF - Tabela 3 (LRF, art.4º, $2º, inciso II)
Receita Total
Receitas Primárias (1)
Despesa Total
Despesas Primárias (Il)
Resultado Primário (| — Il)
Resultado Nominal
Dívida Pública Consolidada
Dívida Consolidada Líquida
ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CORRENTES
2022 2023 Variação % 2024 ariação 9 2025 Variação %| 2026 [vç 2027 a
ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CONSTANTES
Variação
Variação
%
2020 2021 ariação Y 2024 2025 Variação %| 2026 | Variação % | 2027
Receita Total
Receitas Primárias (1)
Despesa Total
Despesas Primárias (II)
Resultado Primário (| — Il)
Resultado Nominal
Dívida Pública Consolidada
Divida Consolidada Líquida
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2025
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, Art. 4º, 8 2º, inciso III) R$ Centavos
Ya
Patrimônio Liquido
32.521.921,34 32.521.921,34
Patrimônio/Capital 32.521.921,34
Reservas 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Acumulado 217.765.434,19 208.392.882,35 188.037.353,34 85,25
TOTAL 250.287.355,53 240.914.803,69 220.559.274,68
REGIME PREVIDENCIÁRIO
Patrimônio Liquido
70.762.376,00
0,00
(208.839.818,34)
(138.077.442,34)
Patrimônio/Capital
0,00
151,25
Reservas
Resultado Acumulado
TOTAL
FONTEYygistema SMARapd Informática Ltda, Unidade Responsável: Município de CONCEIÇÃO DA BARRA, data de emissão: 16/12/2024 e hora de emissão: 12:55 ,,
COR30400 - DEMONSTRATIVO 4 - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Página 1 de 1
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
2025
AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art.4º, 8 2º, inciso III)
R$ Centavos
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Divida
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Regime Geral de Previdência Social
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
0,00]
0,00]
0,00)
0,00)
0,00)
0,00)
0,00)
COR30500 - SMARapd Informática Ltda
Página 1 de 1
PREVICOB - INST.PREV.SERV.DE CONC.DA BARRA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2025
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, 8 2º, inciso IV, alinea "a”) R$ Centavos
RECEITAS 2021 E 2022 2023
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (1) 4.651.209,70 8.991.881,58 12.067.014,79
RECEITAS CORRENTES 4.651.209,70 8.991.881,58 12.067.014,79
Receitas de contribuições dos Segurados 1.987.601,30 0,00 0,00
Pessoal Civil 1.987.601,30 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 2.205.924,99 5.879.449,02 8.505.230,73
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 457.683,41 3.112.432,56 3.561.784,06
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 457.683,41 3.112.432,56 3.561.784,06
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00 0,00 0,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (Il) 4.472.549,89 9.498.596,78 10.044.384,34
RECEITAS CORRENTES 4.472.549,89 9.498.596,78 10.044.384,34
Receita de Contribuições 0,00 0,00 0,00
Patronal 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00
Para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00
Em Regime de Débitos e Parcelamentos 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 4.472.549,89 9.498.596,78 10.044 .384,34
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (Ill) = (1 + Il) 9.123.759,59] 18.490.478,36 22.1411.399,13
(Continua)
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PREVICOB - INST.PREV.SERV.DE CONC.DA BARRA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2025
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, & 2º, inciso IV, alinea "a" = (Continuação)
DESPESAS 2021 2022 2023
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) 10.020.559,31 12.677.457,48 14.065.327,97
ADMINISTRAÇÃO 504.209,65 630.625,62 716.823,34
Despesas Correntes 493.604,65 610.700,62 716.031,34
Despesas da Capital 10.605,00 19.925,00 792,00
PREVIDÊNCIA 9.516.349,66 12.046.831,86 13.348.504,63
Pessoal Civil 9.516.349,66 12.046.831,86 13.348.504,63
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) 0,00 0,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (VI) = (IV + V) 10.020.559,31 12.677.457 48] 14.065.327,97
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (Vil) = (Ill - VI) (896.799,72) 5.813.020,88 8.046.071,16
E |
2021 2022 2023
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS 0,00 0,00 0,00
Plano Financeiro 0,00 0,00 0,00
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 0,00 0,00
Recursos para Formatação de Reserva 0,00 0,00 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00
Plano Previdenciário 0,00 0,00 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 0,00 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 2.173.419,00 2.920.368,00 1.148.820,00
BENS E DIREITOS DO RPPS 11.810,22 0,00 1.762,14
FONTE: Sistema SMARapd Informática Ltda, Unidade Responsável: Município de CONCEIÇÃO DA BARRA, data de emissão: 16/12/2024 e hora de
emissão: 12:53
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
2025
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, Art. 4º, 8 2º, inciso IV, alinea "a") R$ Centavos
EXERCÍCIO RECEITAS DESPESAS RESULTADO SALDO FINANCEIRO
PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO DO EXERCÍCI
FONTE: Sistema SMARapd Informática Ltda, Unidade Responsável: Município de CONCEIÇÃO DA BARRA, data de emissão: 16/12/2024 e hora de emissão: 12:53
: SMARapd nfomátcaldã == >>>>>>>————
COR30700 - SMARapd Informática Ltda Página 1 de 1
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IS:Z| OBSSILIS AP BIOU 9 pZOZ/Z 1/91 OBSSIWIO GP BJep 'VEHVE VA OVÍIIINOO SP Oldiotuniy :jenesuodsay apeplun 'epr7 eomeuuoju| pPdexvS BUAISIS :3INOA
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2025
AMF - Demonstrativo 8 (LRF, Art. 4º, 8 2º, inciso V) R$ Centavos
| EVENTOS Valor Previsto para 2025
FONTE: Sistema SMARapd Informática Ltda, Unidade Responsável: Município de CONCEIÇÃO DA BARRA, data de emissão: 16/12/2024 e hora de emissão: 12:50
COR30900 - SMARapd Informática Ltda Página 1 de 1
Município de : CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
MEMÓRIA DE CÁLCUL. ECEITAS E DESPESA
LDO 2025
1.0.9.0,00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 121.661.829,04 | 166.702421,08 | 183724036,04 | 186.550.320,22 | 2090546360 | 224.128.227.84 238,262/713,81
1.1.0.0,00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA MTONM2T | 12330066,04 | 42715060.08 | 1272000000 | 1347037300 | 1349904200 13.754954,00
1.20.0,00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 54217545 | 655515058 | 652051708 | 700038284 | 7.358.708,00 | 7.885.453,00 8.44451.00
1120.0.00.00.00.00 Receitas de Contribuições - PM 287859083 | 345708640] acorToor| «usraaoao | a71970800] aver a0900 5.265,207 00
12000000000 Receita de Contribuições - RPPS 244350462] a008oBatS| 252172631] 254253502] 263000000] 280804400 2.179.444,00
1.3.0.0,00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 300086713 | 073413002 1155455312] 675030582 | 004434000 | 9.369.935,00 9.697 882,00
13.10000000.00 Exploração do Patrimênio Imobiliário . E x 15064722 158 522,00 162 158,00 167.831,00
13200000.00.00 Valores Mobiiários ZITO | BIMASTAS | 1125647121] 660865060 | 886781800 | 9.207.779,00 9.530.051,00
1.3:2.0,00,00 00 00 Rendimentos de Aplicações - EM Sos 81250 | 246470811] 275094048] 210184678] 218381800] 226243500 2.341.620,00
1.3.2.0 00 00.00 00 Rendimentos de Aplicações - RPPS 220592490 | sero4Mo02| 650523073] as08BI2HD| 670400000] E 04534400 7.188.491,00
1.3.9.0 0000.00.00 Outras Receitas Patrimoniais A z - - - -
1.4.0.0,00,00.00.00 RECEITA AGROPECUARIA - - - - : p -
1.5.0.0,00.00.00.00 RECEITA INDUSTRIAL - - z E : : -
1.8.0.0,00.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 2.764,46 1.021,08 299,31 5.000,00 5.293,00 5.593,00 5.904,00
1:70.0,00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 100.925.880,04 | 138.099.782,77 | 151.238.194,80 | 147.000.000,00 | 167:811.660,00 | 181.042.347,00 193,346.916,00
1.90.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 60802625 | roma so | 168621165 | 1306563056 | 1106426200 | 12325857,84 13.012.406,81
1.90.0.00,00.00.00 Outras Receitas Correntes - PM 60632016 | — oo402321 eus 1sag0 | 1250000000] 1142426200] soorazas ma 12744 668 80
1.90.0000000.00 Outras Receitas Correntes - RPPS 1.700,08 1424828 | 104005775 | soseaoso| 24000000] 26381200 26773800
2.00.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 181521651] 71250804 | 100742264 | 634458020 | 671726700 | 7.098270.16 7.403,843,19
2.10.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO - - a E a E ú
2.20.0,00,00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS z . a a À : -
2.3,0.0.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRESTIMOS s a a A A - Ê
2.40.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.815.216,51 713568,84 | 190742264 | 634458020 | 671726700] 7.098.27016 7.403,843,19
2.5.0.0,00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL = - : E a - -
[7.0,00.00.00.00.00 Receitas Intra Orçamentárias - RPPS 847254980 | 040850678 | 682130878 | 1237472138 | 1492100000 | — 16.385.645,00 +7.976,690,00
72000000 00.00 Receitas Intra Orçamentárias - RPPS A a a arm 10882] 636000000] Goma 18100 7873,315,00
781000 00.00 00 Receitas Intra Orcamentáris - RPPS astro 54980 | 04850678 | 6&ranBIB| reoassaso| 855200000] a 3oiasaoo 10 303.375,00.
9:70.0.00.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA (10731825.18)| (1321975127) (1512024229) (16.702518,48)] (1768366100) (18.68665700)] — (19.727.50300)
9.0.0,0.00.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA RPPS (4297.278,80)| (1.46778318)| (1.180.392,66) - - : z
TOTAL DA RECEITA 112980.491,49 | 16222705205 | 176.152133,47 | 1805671232 | 2130002620 | 221.931.305,00 226,332:229,00
3.0,00,00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 138.382.316,59 | 160.830.521,54 | 157.104.000,00 | 199.230.94100 | 219.683,803,52 236.320.297,99
3.4,00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6842717868 | 827407437 | 0250066116 | 0195100000 | 121.920.626,00 | 129.288.040,30 133.203.804,89
2.100 00.00 00.00 Pessoal Próprio 5872359430 | 7042579136 | 7981460203] 7150000000| o824762600| 104.18526104 107399 980.68
3.100 00.00 00.00 Pessoal do RPPS 670358429 | 1220826301] s26a505813| 2045100000| 2367300000] 2510368734 25 863.624,00
3.2.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA z - - - 10.000,00 10.900,00 11.881,00
3.2,00 00.00.00.00 Juros é Encargos da Divida a : a Ê 10.000,00 10.900,00 11.881,00
32.00 00,00 00.00 Juros é encargos da Divida RPPS A E - - a -
3.3,00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3124128175 | 59.678.242,22 | 6732006038 | 6515900000 | 7730031500 | s0.384045,15 403.104,582,10
2.300 0000.00.00 Outras Despesas Corentes 3006770804 | sasener27o | cocaedo2s | s4s0000000 | TeTERSNS0O| Barra 3620 102 412635.10
2.3.0. 00 00 00.00 outras Despesas Corrente RPPS 289 67871 25432043 | 39502115] — esmo0ogo| — simooooo| — eosersm 690.917,00
4.0,00,00,00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4511035,57 | O8M047212 | 1382808577 | 697052536 | 671726700 | 0.078.236,15 11.698.880,85
4.4,00,00.00.00.00 INVESTIMENTOS. 188070804 | 790983564 | 1381920028 | 561052535 | 451826700 | 6.679.146,15 9.203.873,34
4.400 0000.00.00 Invetmentos 167010304 | roro0106s| 1381920026 | 550552336] 443026700] 6ssroc00o 910708735
4.400 0000.00.00 invetimentos RPPS 10.605,00 19.625,00 s 26.000,00 88 000.00 127 186,15 178.786,00
4.5.00,00,00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS E - - - E a -
4.5.90.66.00.00.00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos - - a a ã - -
4.5.90.99.00.00.00 Outras inversões Financeiras E a a - -
48.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 283032753 | 1880636,48 879549 | 135100000 | 220100000 | 239909000 2645007,21
9.0.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 2934376896 | 448405400 (482 739,34) (6 004 350,54)
9.7.99.99.99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS |
TOTAL DA DESPESA
259700000 | (6 348.085,35) [5 792.539,00)
09.262,00 1.931.305,00. 236.332.220,00
104.179.498,00
Município de: CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO I- METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DAS METAS DE RESULTADO PRIMÁRIO (EXCLUÍDAS A RECEITAS E DESPESAS DO RPPS)
EXERCÍCIO DE 2025
[AMP - Tabela 1 (LRF. art 4º. $ 1º)
2025 2026 2027
Valor Valor % PIB Valor Valor % PIB Valor Valor
% PIB
ESPECIFICAÇÃO
Ç Corrente Constante (a/PIB) Corrente Constante (b/ PIB) Corrente Constante
(e/ PIB)
x 100
Receita Total
Receitas Primárias (1)
Despesa Total
[Despesas Primárias (11)
Resultado Primário (1 — IL)
Este demonstrativo foi elaborado pelo Poder Executivo Municipal para fins de dar maior transparência à meta de Resultado Primário.
Os valor acima identificados, representam as metas de receitas, despesas e resultado primário do Tesouro Municipal (Excetuadas as receitas e despesas
previdenciárias)
|A metodologia e os conceitos são idêntivos aos utilizados para a elaboração do anexo de metas fiscais consolidado.