norma nº 3092/2025

w::”” PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
VA ESTADO DO ESPIRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 3.092, DE 14 DE JULHO DE 2025.
AAA A O O a
“DENOMINA DE POSTO DE ENFERMAGEM
“GILMAR FIGUEIREDO RODRIGUES”, O
ATUAL POSTO DE ENFERMAGEM DO
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
CERTA CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI;
Art. 1.º — Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a denominar de POSTO DE
ENFERMAGEM “GILMAR FIGUEIREDO RODRIGUES”, o atual POSTO DE ENFERMAGEM
DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, localizado na Rua Ítalo Benso, nº 735,
Centro, na Sede do Município de Conceição da Barra (ES).
Art. 2.º— As alterações a que se refere o Art. 1º recairá e constituirá da seguinte denominação
Art. 3º - O POSTO DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO que até a presente data se encontra sem nome passará a denominar-se
POSTO DE ENFERMAGEM “GILMAR FIGUEIREDO RODRIGUES”.
Art. 4.º — As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações
próprias do orçamento vigente.
Art. 5.º — Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Publica-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo, aos quatorze
dias do mês de julho-do-a
js mil e vinte e cinco.
Jaanna Jámila Hermsdorf Seif-Eddine
Gestor Especial de Governo
Portaria nº 270/2025
Praça Prefeito José Luiz da Costa, s/n — Centro — G onceição da Barra/ES — CEP 29960 - 000.