| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3098 / 2025 |
| Date | 2025-07-14 |
| Ementa | DENOMINA COMO PLENÁRIO VEREADOR ANDERSON KLEBER DA SLVA, O ATUAL PLENÁRIO DA EXTENSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL LOCALIZADA EM BRAÇO DO RIO, NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA – ES |
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“w$=”” PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA Vas ESTADO DO ESPIRITO SANTO GABINETE DO PREFEITO LEI Nº. 3.098, DE 14 DE JULHO DE 2025. “DENOMINA COMO PLENÁRIO VEREADOR ANDERSON KLEBER DA SLVA, O ATUAL edad hã a PLENÁRIO DA EXTENSÃO DA CÂMARA o io da rage E MUNICIPAL LOCALIZADA EM BRAÇO DO RD HE RIO, NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, | Matricula co Servid [2515] E g o me | MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA — — A ses | sinati | ES”. Prefeitura de Conceição da Barra - ES Gabinete do Prefeito O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI; Art. 1.º — Fica o Poder Legislativo autorizado a denominar de PLENÁRIO VEREADOR ANDERSON KLEBER DA SLVA, o atual PLENÁRIO da Extensão da Câmara Municipal, localizada na Rua José Carlos Lindemberg, s/n, em Braço do Rio, Distrito de Braço do Rio, Município de Conceição da Barra (ES). Art. 2.º — As alterações a que se refere o Art. 1º recairá e constituirá da seguinte denominação Art. 3.º - O PLENÁRIO da Câmara Municipal que até a presente data se encontra sem nome passará a denominar-se PLENÁRIO VEREADOR ANDERSON KLEBER DA SLVA. Art. 4.º — As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente. Art. 5.º — Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publica-se e Cumpra-se Gabinete do Prefeito de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo, aos quatorze dias do mês de-jutho do ap dois mil e vinte e cinco. avares de Moraes A —— A, a Jaanna Jamila Hermsdorf Seif Eddine Gestor Especial de Governo Portaria nº 270/2025 Praça Prefeito José Luiz da Costa, s/n — Centro — Conceição da Barra/ES — CEP 29960 - 000.