norma nº 10/2020

CÁMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
PORTARIA Nº 010/2020
= CONCEDE FÉRIAS =
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição da Barra, Estado do Espírito
Santo, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em especial daquelas
previstas no artigo 42, Inciso XIII da Lei Orgânica Municipal e artigo 39,
Inciso XXIX da Resolução nº 003/2010, conforme Regimento Interno desta
Casas de Leis.
RESOLVE:
Art. ºlª - Conceder ao Servidor CICERO RENATO DA
SILVA, matricula nº 458, (15) dias de férias regulamentares, correspondente
ao período aquisitivo 2018/2019. O período de gozo das férias ocorrerá de
03/02/2020 a 17/02/2020.
Art. 2“ - Esta Portaria entra em vigor na data de sua, publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre—se. Publique-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Conceição da Barra, Estado
do Espírito Santo, 12 de janeiro de 2020.
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RESIDENTE
Publicado nesta Casa de Leis arqui
de 2020. do em sta própria, em 12 dejaneiro
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Rua Getúlio da Silva Guanandy, 01 — Centro — Conceição da. Barra—ES — Cep: 29960-000
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