norma nº 29/2020

CÁMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
PORTARIA N“ 029/2020
= EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR =
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo,
no uso das atribuições que lhe são conferidas, em especial daquelas previstas no artigo
42, Inciso XIII da Lei Orgânica Municipal e artigo 39, Inciso XXIX da Resolução nº
003/20I0, conforme Regimento Interno desta Casas de Leis.
RESOLVE:
Art. ºlº - EXONERAR A PEDIDO o Servidor LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS,
matrícula nº 762, do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no gabinete
da vereadora LUCIARA FERREIRA DA SILVA nesta Câmara Municipal de
acordo com o processo administrativo nº 000424/2020.
Art. 2“ - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pubiicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre—se. Publique-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Conceição da Barra, Estado do
Espírito Santo, 16 de março de 2020.
, . ' EIRA RUFINO
IE GABINETE
Publicado nesta Casa de Leis e arquivado em pasta própria, 16 de março de 2020.
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