norma nº 31/2020

CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
PORTARIA Nº 031/2020
= EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR =
O Presidente da, Câmara Municipal de Conceição da Barra, Estado do Espírito
Santo,. no uso das atribuições que lhe são conferidas, em especial daquelas previstas
no artigo 42, Inciso Xiii da Lei Orgânica Municipal e artigo 39, Inciso XXIX da
Resolução nº 003/2010, conforme Regimento Interno desta Cases de Leis.
RESOLVE:
Art. ºl" - EXONERAR A PEDIDO o Servidor CARLOS JOÃO
LINHARES CANCELA, mat.?75 Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado
no gabinete do VEREADOR JORGE ROCHA DOS SANTOS nesta Câmara
Municipal de acordo com o processo administrativo nº 000442/2020
Art. 2" - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre—se. Pu blique—se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Conceição da Barra, Estado
do Espírito Santo, 19 de março de 2020.
Publicado nesta Casa de Leis e arquiva-o em pasta própria, eml9 de março de 2020.
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