norma nº 43/2020

CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
Palácio Humberto de Oliveira Sena — Plenário Arthur Mendes de Souza
PORTARIA Nº 0433020
= EXONERAR ASSESSORA PARLAMENTAR =
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo,
no uso das atribuições que lhe são conferidas, em especial daquelas previstas no artigo 42,
Inciso XII] da Lei Orgânica Municipal e artigo 39, Inciso XXIX da Resolução nº 003/2010,
conforme Regimento Interno desta Casas de Leis.
RESOLVE:
Art. ºlº - EXONERAR & Sr. MARIA AUXILIADORA DO ROSÁRIO
ANTONIO, nomeado através da portaria nº 024/2019, do cargo em comissão
ASSESSOR PARLAMENTAR, lotada no gabinete da vereadora MIRTES EUGÉNIA
RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO, nesta Câmara Municipal.
Art. 2" — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Conceição da Barra, Estado do
Espírito Santo, 04 de maio de 2020.
ANDERS N K ER DA SILVA
Publicado nesta Casa de Leis e arquiv do em pasta própria, em 04 de maio de 2020.
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